Hoje, 10 de dezembro, o ParlAmericas comemora o dia internacional dos direitos humanos.

Neste ano, o mundo está celebrando o 20º aniversário da Declaração e Programa de Ação de Viena, que estabeleceu o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas. O Escritório do Alto Comissariado está chamando a colocar a ênfase no futuro e na identificação dos desafios que nos esperam nos próximos 20 anos. Use a etiqueta #UNRightsAt20 para participar hoje de conversações on line.

Para ter um panorama regional da situação dos direitos humanos, você pode sintonizar a mesa redonda de políticas “Direitos humanos, democracia e estado de direito nas Américas”, realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Assista a transmissão pela Internet em http://www.oas.org/, das 9 às 10.30 h da manhã (horário do leste dos Estados Unidos).

Um dos objetivos do ParlAmericas é colaborar para fortalecer o papel do poder legislativo na promoção e defesa dos direitos humanos. Os membros do ParlAmericas acreditam que o diálogo interparlamentar é essencial para o fortalecimento dos direitos dos cidadãos do hemisfério.

As eleições para preencher vários cargos no Conselho Administrativo do ParlAmericas se realizaram durante a 10^a Assembleia plenária, em San José, Costa Rica, de 22 a 24 de agosto de 2013. Havia duas bancas vagas para cada sub-região (América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul). As legislaturas nacionais eleitas foram as do México, Costa Rica, Guatemala, República Dominicana, Bahamas, Argentina e Brasil. Uma banca continua vaga.

Os parlamentares listados a seguir foram designados pelas suas respectivas legislaturas nacionais para se desempenharem no Conselho:

• Marcela Guerra Castillo, senadora (México)
• María Jeannette Ruiz Delgado, deputada (Costa Rica)
• Mirma Figueroa de Coro, deputada (Guatemala)
• Guadalupe Valdez San Pedro, deputada (República Dominicana)
• Cheryl Bazard, senadora (las Bahamas)
• Alicia Marcela Comelli, deputada (Argentina)
• Humberto Costa, senador (Brasil).

Os novos membros do Conselho terão um mandato de dois anos. Além disso, o deputado do Chile Ignacio Urrutia Bonilla ocupará um cargo no Conselho como representante do País Anfitrião da 11^a Assembleia plenária, que será realizada em 2014.

Mais informações sobre as eleições estão disponíveis no Relatório da 10^a Assembleia Plenária.

O ParlAmericas espera ansiosamente começar a trabalhar com os novos representantes eleitos para o Conselho Administrativo.

Hoje o ParlAmericas celebra o dia internacional das meninas. O reconhecimento deste dia tem particular importância para o Grupo de Mulheres Parlamentares, o grupo de trabalho permanente do ParlAmericas que assumiu o compromisso de criar condições que favoreçam a igualdade de oportunidades nas Américas. Por meio do seu trabalho, o grupo busca incluir uma perspectiva de gênero na agenda legislativa dos parlamentares, os quais criam o marco para que as meninas possam ter acesso aos recursos e à educação necessários para se transformarem em cidadãs plenas e líderes tanto nas legislaturas nacionais, como em outros espaços políticos do hemisfério.

Para mais informações sobre o dia internacional das meninas e sobre o tema deste ano – Inovar para a educação das meninas – visite o site oficial das Nações Unidos (espanhol).

Os textos completos da versão atual e da versão anterior dos regulamentos se encontram disponíveis em nosso website.

Com motivo da devastação generalizada e das inundações causadas pelo furacão Manuel, o ParlAmericas apresenta suas condolências ao governo do México pelas trágicas mortes de um importante número de pessoas. O ParlAmericas expressa sua solidariedade com as pessoas do México que perderam seres queridos e que continuam sofrendo devido aos danos provocados pelo furacão.

#2013-13 POR

Saiba mais acerca da ParlAmericas neste documento de trabalho da International IDEA: Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral.

Extrato: “Este documento analisa os mandatos e as funções, bem como as fortalezas da ParlAmericas, e os desafios que ela enfrenta, tanto desde o ponto de vista institucional quanto desde a perspectiva de promover a representação e participação política. Expressa que deveria ser feito um esforço maior para avaliar o impacto real deste foro, particularmente para compreender de que maneira os debates, as atividades e as recomendações emitidos pela ParlAmericas são adotados nos parlamentos nacionais”. [Tradução livre]

A semana passada, na 10^a Assembléia plenária da ParlAmericas, celebrada em San José, Costa Rica, foram realizadas eleições para funções no Comitê Executivo do Grupo de Mulheres Parlamentares.

A eleição teve lugar durante a última sessão da Assembléia plenária. Os parlamentares e as parlamentares que participaram escolheram a Dra. Jennifer Simons, presidenta da Assembléia Nacional do Suriname, como presidenta do Grupo. Martha González Dávila, deputada da Nicarágua, foi escolhida para a função de vice-presidente no âmbito das sessões do grupo.

Através da organização de um grupo de trabalho sobre a questão dos direitos da mulher e a segurança alimentar, o Grupo de Mulheres Parlamentares contribuiu para a Assembléia plenária com uma perspectiva de gênero.

As recomendações que surgiram das sessões do grupo de trabalho estiveram focalizadas em promover a construção de agendas legislativas e arcabouços normativos que promovam uma focalização baseada nos direitos humanos para a luta pela segurança alimentar e nutricional, com especial atenção aos papéis femininos no combate à fome. Também estiveram focalizadas em obter um maior consenso entre os três poderes com o intuito de promover uma administração de justiça sem discriminação contra as mulheres.

A Dra. Simons, presidenta eleita do Grupo de Mulheres Parlamentares, explicou que “nós falamos acerca da questão da segurança alimentar, que não está garantida para muitos grupos de nossas populações. Na reunião do nosso grupo, temos nos concentrado nos desafios que as mulheres enfrentam e recomendamos várias estratégias para que os governos da região garantam o acesso das mulheres a tudo aquilo que é necessário para produzir alimentos e fazer provisão para a subsistência de suas famílias. Mais uma vez, a aprendizagem foi mútua. É disso que a ParlAmericas se trata”.

Sob essa nova liderança, o Grupo de Mulheres Parlamentares, que é o único grupo de trabalho da ParlAmericas, continuará a incrementar a influência para adicionar as questões de gênero à agenda legislativa dos parlamentares do hemisfério. O grupo vai começar a organizar seu próximo encontro anual, a ser celebrado em meados de 2014.

#2013-12 POR

Gina Hill, diretora geral do ParlAmericas, juntamente com representantes da Organização dos Estados Americanos, reuniu-se no ida 4 de junho com o presidente da Assembleia Legislativa de Costa Rica, Luis Fernando Mendoza Jiménez, em San Jose, Costa Rica, para discutir uma possível colaboração entre as partes. Como resultado, a Assembleia Legislativa será a anfitriã da 10ª Assembleia plenária do ParlAmericas em San Jose, Costa Rica, entre os dias 22 e 24 de agosto de 2013.

Entre 22 e 24 de maio, Randy Hoback, presidente do ParlAmericas, juntou-se ao primeiro-ministro canadense Stephen Harper durante sua visita ao Peru e à Colômbia para reforçar as negociações comerciais entre o Canadá e os países da América Latina.

O encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares, intitulado “Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política” reuniu mais de 50 parlamentares de 21 países das Américas do Norte, Central, Sul e do Caribe e foi encerrado na tarde de hoje.

O evento contou com sessões de trabalho com Jennifer Simons, presidente da Assembleia Nacional do Suriname, e Gisele Isaac-Arrindell, presidente da Câmara de Representantes de Antígua e Barbuda (1ª sessão: Mulheres presidentes de legislaturas nacionais). Beatriz Ramírez Abella, diretora do Instituto Nacional da Mulher do Uruguai – INMUJERES – foi a especialista da 2ª sessão: Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes; Cynthia Barrow Giles de Santa Lúcia, professora titular em Ciências Políticas da Universidade de West Indies foi a apresentadora da sessão 3: Os efeitos da participação da mulher na política; e, como conferencista principal, o evento contou com a participação de Maureen Clarke Clarke, ministra da Condição da Mulher na Costa Rica.

Jennifer Simons, anfitriã do encontro e presidente interina do Grupo de Mulheres Parlamentares, afirmou que “as discussões foram importantes; porém, ao voltarmos aos nossos países é preciso que traduzamos as ideias em planos de ação e que implementemos as ações que identificamos como importantes para cada um de nossos países”. Durante as colocações de encerramento, ela também destacou que a 10ª Assembleia plenária do ParlAmericas ocorrerá na Costa Rica no período de 22 a 24 de agosto de 2013, e instou aos participantes que compareçam ao evento, que abordará questões como o desenvolvimento dos recursos naturais e segurança alimentar sob o tema mais amplo do desenvolvimento econômico. “Eu gostaria de contar com a presença de todos os países das Américas uma vez que a forma como abordamos o desenvolvimento econômico será importante para o bem estar de todos os grupos de nossas sociedades, e, de em última instância, para a própria sobrevivência de nossos povos e sociedades”.

#2013-11 POR

O encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares teve início essa manhã e o tema do encontro é “Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política”. A abertura da sessão foi conduzida pela presidente da Assembleia Nacional do Suriname e presidente interina do Grupo de Mulheres Parlamentares, Jennifer Simons, que agradeceu a presença dos parlamentares que compareceram para refletir sobre o papel e a situação atual das mulheres na vida política dos países das Américas.

As participantes também foram acolhidas, via vídeo, pela membro da Assembleia do Equador, Linda Machuca, presidente eleita do Grupo de Mulheres Parlamentares. Ela destacou que “as discussões certamente incluirão o reconhecimento do progresso alcançado desde que nós [mulheres] nos aprofundamos na esfera política de nosso países e uma avaliação do papel das mulheres como presidentes de vários parlamentos, função que, sem dúvida, nos faz identificar nossos principais desafios na condição de interlocutoras políticas essenciais em nossos próprios países”.

Parlamentares homens e mulheres que participam do evento representam países como Antígua e Barbuda, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Paraguai, Santa Lúcia, Bahamas e Trinidade e Tobago.

#2013-10 POR

Amanhã começa o Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares. A edição deste ano acontecerá em Paramaribo, Suriname, e o seu tema principal é “Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política”. Três sessões de trabalho irão orientar as discussões: Mulheres presidentes de legislaturas nacionais, Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes e Os efeitos da participação da mulher na política.

#2013-09 POR

O ParlAmericas recebeu formalmente o estatuto de observador da União Inter-Parlamentar (UIP) durante a reunião do Comitê Executivo da UIP nos dias 20 e 21 de março de 2013, durante a 128ª Assembleia da UIP, realizada em Quito, Equador. Uma delegação do ParlAmericas, composta por membros do Conselho de Administração, participou da reunião.

A UIP é uma organização internacional, composta por parlamentos de todo o globo, que busca o diálogo parlamentar mundial, a paz e a cooperação entre os povos, e o estabelecimento da democracia representativa em todo o mundo.

Esta parceria é um passo adiante na agenda comum de ambas organizações para o fortalecimento da democracia e da governança democrática.

#2013-07 POR

O ParlAmericas envia suas condolências ao governo e à República Bolivariana da Venezuela por ocasião do falecimento do presidente Hugo Chávez Frías.

#2013-06 POR

O workshop do ParlAmericas “Os parlamentos e o setor extrativista: como melhorar a fiscalização e fomentar a colaboração” realizado em Bogotá, na Colômbia, se encerrou ontem após dois dias de discussões, apresentações de especialistas e trabalhos em grupo.

Os parlamentares se mostraram bastante entusiasmados com a troca de informações e experiências durante a reunão. Eles elaboraram diversas recomendações que tocam pontos variados sobre o assunto: desde o papel mais ativo que os parlamentos deveriam desempenhar para garantir a transparência em todos os níveis do setor extrativista, até a necessidade dos parlamentos em fortalecerem a integração regional e sub-regional para promover modelos alternativos de desenvolvimento econômico.

Houve consenso geral de que a participação do Instituto Revenue Watch e dos especialistas de outras organizações, como o Banco Mundial e a CEPAL, enriqueceram sobremaneira o evento.

Para ver a galeria de fotos do workshop, clique aqui.

Para ler as recomendações do workshop, clique aqui.

#2013-05 POR

Parlamentares de sete países sul americanos de língua espanhola participam do mais recente workshop do ParlAmericas.

As sessões de hoje do workshop do ParlAmericas “Os parlamentos e o setor extrativista: como melhorar a fiscalização e fomentar a colaboração”, em Bogotá, na Colômbia, contaram com parlamentares de Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Os assuntos abordados nas sessões incluíram: papel parlamentar, direito de consulta prévia, regulamentação e transparência em contratos existentes e futuras políticas de impostos.

As sessões de amanhã enfocarão a distribuição da renda gerada através das atividades extrativas, melhorias para o atual modelo de desenvolvimento e modelos alternativos de desenvolvimento.

#2013-04 POR

O ParlAmericas está organizando o workshop que objetiva oferecer um fórum sobre as atividades extrativistas para parlamentares e especialistas, com o fim de se discutir sobre os papéis e as ações das legislaturas nacionais com respeito ao assunto. O evento procurará, além de gerar conhecimento e fomentar o intercâmbio das melhores práticas parlamentares relativas ao setor na América do Sul, também considerar possibilidades de cooperação inter-parlamentar. O evento começa amanhã, dia 25 de fevereiro de 2013, às 8:30 (14:30 GMT).

Consulte a agenda do evento aqui (espanhol).

#2013-03 POR

ParlAmericas envia suas condolências pelas mortes ocorridas no último sábado, 26 de janeiro, em uma casa noturna na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

#2013-01 POR