O congresso do futuro é uma iniciativa do Senado da República do Chile, resultado do trabalho de uma comissão dedicada a abordar os desafios que enfrentaremos como sociedade no futuro próximo. Tópicos como mineração sustentável, telecomunicações, cidades inteligentes e Política 2.0 inspiraram essa iniciativa.

O congresso do futuro ocorre há quatro anos com o objetivo democratizar a ciência e as conquistas científicas e é liderado por cientistas e figuras públicas que compartilham os desafios e as oportunidades que a ciência, a tecnologia e a inovação podem oferecer.

O próximo congresso será realizado no período de 14 a 17 de janeiro de 2015 em Santiago, Chile.

O ParlAmericas foi representado durante um evento que celebrou os 50 anos do Parlamento Latino Americano (Parlatino) intitulado “Mulheres e democracia paritária: mulheres, política e desenvolvimento sustentável no século XXI”. A delegação foi liderada pela presidente Marcela Guerra, membros do conselho Gina Godoy Andrade e Ignacio Urrutia Bonilla, e pela vice-presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares Claudia Nogueira Fernández. O objetivo foi servir com conexão de sinergias entre aqueles que trabalham com questões relativas ao aumento da autonomia política das mulheres por toda a região e em todos os níveis.

O ParlAmericas tem o orgulho de participar do Quinto fórum da frente parlamentar contra a fome da América Latina e do Caribe, que se realizará em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 5 e 6 de novembro.

O objetivo do fórum deste ano é fortalecer o compromisso político na governança inclusiva para a elaboração, o desenvolvimento e a implementação de marcos normativos destinados à realização do direito à alimentação adequada. O fórum será realizado no marco da luta contra a fome, a insegurança alimentar, a desnutrição e a pobreza.

Como Guadalupe Valdez, membro do Conselho Administrativo do ParlAmericas, destacou, “para a frente parlamentar contra a fome da América Latina e do Caribe, estar vinculada com o ParlAmericas é uma oportunidade para promover o compromisso dos legisladores da região na luta contra a fome, a pobreza e em prol do direito à alimentação. Serão gerados espaços de diálogo sobre a importância de leis de segurança alimentar e nutricional, assim como o papel dos parlamentares na aprovação de orçamentos e na fiscalização das políticas públicas”. Valdez é membro da Câmara de Deputados da República Dominicana e coordenadora regional da Frente parlamentar contra a fome da América Latina e do Caribe.

O ParlAmericas já tratou previamente temas relacionados com a segurança alimentar e a conexão dos direitos das mulheres à segurança alimentar nos grupos de trabalho da 10ª Assembleia Plenária.

As recomendações feitas estão disponíveis no nosso website. Para ver as atualizações do fórum em Santo Domingo, siga @ALCsinhambre no Twitter.

Os países integrantes do ParlAmericas lamentam o ataque perpetrado na manhã de quarta-feira, 21 de outubro de 2014, nas imediações da sede do Parlamento canadense em Ottawa, onde se encontravam o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, deputados, outras autoridades e visitantes, e que deixou como saldo um soldado morto.

Expressamos a nossa solidariedade para com o parlamento, as autoridades e a população canadenses diante de tão lamentável ato.

Manifestamos o nosso pesar pela morte do caporal Nathan Cirillo, que garantia a segurança do Monumento Nacional à Guerra.

Condenamos com veemência todo ato de violência e esperamos que atos desta natureza não se repitam em nenhum outro lugar no nosso continente.

Por outro lado, o deputado canadense, Randy Hoback, ex-presidente do ParlAmericas, agradece as mensagens recebidas e expressa o seu reconhecimento às ações dos serviços de segurança canadenses, que permitiram que a sua equipe e ele pudessem voltar a trabalhar sãos e salvos.

Durante a 131ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), realizada este mês em Genebra, Suíça, apresentou-se uma solicitação para incluir como ponto de urgência na ordem do dia o atual surto de ebola. O surto teve consequências devastadoras para a saúde e a segurança da região da África Ocidental e arredores.

A Assembleia aprovou uma resolução intitulada “O papel dos parlamentos no apoio a uma resposta internacional sólida e imediata à epidemia de ebola e na promulgação de leis que garantam uma resposta eficaz e a preparação para o Ebola e o surto de outras doenças infecciosas” (em inglês, francês).

Entre outros pontos, a resolução “convida os parlamentos a promoverem políticas eficazes para combater a epidemia de ebola nos âmbitos nacional e internacional [sic]; também invita os parlamentos a promulgarem a legislação necessária para melhorar os sistemas de saúde e de preparação de emergências, com o objetivo de aumentar a capacidade de afrontar as graves crises humanitárias e de saúde pública que podem resultar a partir do surto de uma doença infecciosa”.

Por meio desta resolução, a UIP apela à comunidade internacional a mobilizar urgentemente os recursos necessários para enfrentar a crise do ebola. Além disso, reclama soluções a longo prazo, como a promulgação de leis para melhorar os sistemas de saúde e a preparação para encarar tais emergências sanitárias (comunicado de imprensa da UIP em inglês).

A presidente do ParlAmericas, a senadora mexicana Marcela Guerra Castillo, participou da 131ª Assembleia (fotos aqui) e insta os parlamentares das legislaturas-membros do ParlAmericas a considerarem compartilhar a resolução com as suas respectivas câmaras.

O ParlAmericas conquistou a condição de observador da UIP durante a 128ª Assembleia.

Durante os dias 17 e 18 de julho, Randy Hoback, presidente do ParlAmericas, e Anabella Zavagno, gerente de programa, estarão presentes no I Encontro interamericano de presidentes dos poderes legislativos em Lima, Peru, o qual também reunirá os fóruns parlamentares e parlamentos de integração ativos no hemisfério na atualidade.

Os temas tratados durante a reunião incluirão a transparência parlamentar e o papel dos parlamentos no desenvolvimento sustentável, duas das questões que serão discutidas durante a 11ª Assembleia plenária do ParlAmericas em Santiago, Chile, em setembro desde año.

Nos dias 26 e 27 de junho, Randy Hoback, presidente do ParlAmericas, e Alisha Todd, diretora-geral, se reunirão em Washington DC, EUA, com funcionários da Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador do Canadá na OEA Allan Culham, e com representantes do Instituto Nacional Democrata (NDI), do Instituto Republicano Internacional (IRI) e da Fundação Nacional para a Democracia (NED) para discutir possíveis colaborações.

Os membros do Comitê Executivo do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas, Jennifer Simons, presidente da Assembleia Nacional do Suriname e presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Randy Hoback, membro do Parlamento do Canadá e presidente do ParlAmericas, e Marcela Guerra, senadora da República e anfitriã do encontro, junto com o embaixador Juan Manuel Gómez Robledo, subsecretário de assuntos multilaterais e direitos humanos da Secretaria de Relações Exteriores do México, a deputada Maricela Velázquez Sánchez, vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Deputados do México, e Raúl Cervantes Andrade, presidente do Senado da República do México, anunciarão em uma coletiva de imprensa o começo do sexto Encontro do Grupo de Mulheres Parlamentares, que será celebrado no México D.F, México nos dias 24 e 25 de junho de 2014. A coletiva de imprensa acontecerá na terça-feira 24 de junho, às 09h45 (hora local), no salão Octavio Paz do Hotel Marriott Reforma, México D.F.

O evento oferecerá informações preliminares sobre o Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares, que será realizado nesta mesma terça-feira, 24 de junho, e no dia seguinte, quarta-feira, 25 de junho de 2014. Os parlamentares das 35 legislaturas da América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul se reunirão para discutir, junto com especialistas no assunto, como passar à ação para conseguir não somente leis que garantam a igualdade formal de gênero, mas também compromissos políticos para alcançar a igualdade real.

Mais de 50 parlamentares de 25 países do hemisfério debaterão o tema central e participarão de sessões de planejamento estratégico durante as quais identificarão as áreas prioritárias de ação e as futuras atividades de capacitação necessárias para realizar um trabalho legislativo com enfoque de gênero.

A reunião contará com duas sessões de trabalho durante o primeiro dia, encabeçadas por especialistas no assunto. A primeira sessão, “Conquistas com relação à garantia de igualdade: experiências na promoção de legislação e de programas que beneficiem as mulheres”, será apresentada por Teresa Incháustegui (México), enquanto que a segunda sessão, “Barreiras à igualdade real”, será apresentada por Ramona Biholar (Romênia). Além disso, cada sessão contará com um painel de debate entre relatores regionais.

O segundo dia se caracterizará por duas sessões de planejamento estratégico que, entre outras ações, repassarão os principais temas abordados nas recomendações de reuniões prévias, discutirão e identificarão as estratégias e/ou ações que podem ser desenvolvidas para promover tais temas, ou identificarão atividades de capacitação necessárias para a futura programação do Grupo de Mulheres Parlamentares.

QUE: Coletiva de imprensa inaugural do Sexto Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares
QUANDO: Terça-feira, 24 de junho, 2014, às 09h45 (hora local)
ONDE: Salão Octavio Paz do Marriot Reforma, em México D.F.

A senadora mexicana Marcela Guerra Castillo, membro do Conselho Administrativo, participou da reunião paralela à 44ª Assembleia geral da OEA, “Boa governança e justiça ambiental: para uma agenda inclusiva de desenvolvimento sustentável nas Américas” representando o ParlAmericas.

Leia sua apresentação (em espanhol).

ParlAmericas tem o prazer de anunciar que o Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares será realizado no México D.F. nos dias 24 e 25 de junho de 2014, graças ao apoio e à colaboração do Senado do México.

Este evento, Passagem da igualdade formal à igualdade real, é uma oportunidade para que os parlamentares comprometidos com a igualdade de gênero e interessados em contribuir possam discutir em um contexto multilateral.

Juntamente com especialistas na questão, os membros de parlamentos discutirão como passar à ação para conseguir não somente leis que garantam a igualdade formal de gênero, mas também compromissos políticos para alcançar a igualdade real. Como figuras públicas influentes, os parlamentares tem uma posição única para fechar a brecha entre a lei escrita e a prática e, assim, transformar a igualdade perante a lei em uma verdadeira igualdade de oportunidades para as mulheres.

O encontro deste ano incluirá sessões de planejamento estratégico durante as quais as delegações identificarão as áreas prioritárias de ação e as futuras atividades de capacitação necessárias para realizar um trabalho legislativo com enfoque de gênero.

A agenda preliminar já está disponível e será atualizada em breve com os palestrantes e panelistas confirmados.

Esta tarde, o deputado Randy Hoback, presidente do ParlAmericas, e Alisha Todd, diretora geral, se reuniram com o secretário geral da OEA Insulza. Os temas conversados no encontro giraram em torno de como explorar formas de aprofundar a cooperação entre a OEA e o ParlAmericas, com base no memorando de entendimento existente.

Hoje o ParlAmericas se junta a milhões em todo o hemisfério na comemoração do Dia internacional da mulher. O Grupo de Mulheres Parlamentares, grupo de trabalho permanente do ParlAmericas, homenageia as mulheres de toda a região que trabalham incansavelmente pela igualdade de gênero.

Há muitos avanços recentes dignos de comemoração. De acordo com a União Interparlamentar por exemplo, as mulheres das Américas lideram, em termos mundiais, a expansão de sua presença nos parlamentos com uma média regional de 25,2 por cento. Esta liderança política das mulheres é fundamental para o desenvolvimento equitativo e sustentável em todos os nossos países.

Também aproveitamos a ocasião para salientar o trabalho legislativo que deve ser realizado para garantir uma base mais sólida de respeito pelos direitos das mulheres. Nossos países precisam, de maneira urgente, solucionar os problemas que muitas mulheres enfrentam diariamente: a insegurança alimentar, a pobreza, a violência de gênero e a discriminação no local de trabalho, para citar apenas alguns.

O Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas continuará a promover a integração da perspectiva de gênero na agenda legislativa. O tema do Dia internacional da mulher deste ano, “Inspirando mudanças”, nos lembra que ao nos juntarmos para trocar ideias inovadoras, compartilhar histórias de sucesso e aprender com os desafios e contratempos que nos afetam a todos, podemos construir um futuro mais próspero para todos os cidadãos do hemisfério.

Estamos a menos de um mês do próximo workshop do ParlAmericas, Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar (Caribe) – Fase 2. Para se preparar para as discussões e outras atividades, os participantes poderão conhecer mais sobre o tema do evento nos materiais abaixo. Estes materiais foram preparados por indivíduos e instituições especializadas em supervisão parlamentar em todo o hemisfério:

Características dos diferentes sistemas de auditoria externa.

Declaração de Lima sobre as diretrizes dos preceitos de auditoria. / Declaração do México sobre a independência das ISA’s.

CCP e ISA: `Parceiros` no processo de prestação de contas.

Comissões de supervisão parlamentar e relacionamentos: atributos de uma Comissão de Contas Públicas realmente efetiva.

Devido ao fato do workshop ser dirigido aos parlamentares dos países de língua inglesa do Caribe, estes materiais estão disponíveis somente em inglês.

ISA – Instituição Superior de Auditoria
CCP – Comissão de Contas Públicas