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outubro 21, 2014
A União Interparlamentar pede que os parlamentos promovam políticas para combater a epidemia de ebola

Durante a 131ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), realizada este mês em Genebra, Suíça, apresentou-se uma solicitação para incluir como ponto de urgência na ordem do dia o atual surto de ebola. O surto teve consequências devastadoras para a saúde e a segurança da região da África Ocidental e arredores.

A Assembleia aprovou uma resolução intitulada “O papel dos parlamentos no apoio a uma resposta internacional sólida e imediata à epidemia de ebola e na promulgação de leis que garantam uma resposta eficaz e a preparação para o Ebola e o surto de outras doenças infecciosas” (em inglêsfrancês).

Entre outros pontos, a resolução “convida os parlamentos a promoverem políticas eficazes para combater a epidemia de ebola nos âmbitos nacional e internacional [sic]; também invita os parlamentos a promulgarem a legislação necessária para melhorar os sistemas de saúde e de preparação de emergências, com o objetivo de aumentar a capacidade de afrontar as graves crises humanitárias e de saúde pública que podem resultar a partir do surto de uma doença infecciosa”.

Por meio desta resolução, a UIP apela à comunidade internacional a mobilizar urgentemente os recursos necessários para enfrentar a crise do ebola. Além disso, reclama soluções a longo prazo, como a promulgação de leis para melhorar os sistemas de saúde e a preparação para encarar tais emergências sanitárias (comunicado de imprensa da UIP em inglês).

A presidente do ParlAmericas, a senadora mexicana Marcela Guerra Castillo, participou da 131ª Assembleia (fotos aqui) e insta os parlamentares das legislaturas-membros do ParlAmericas a considerarem compartilhar a resolução com as suas respectivas câmaras.

O ParlAmericas conquistou a condição de observador da UIP durante a 128ª Assembleia.