Cinco parlamentares originários de países das Américas estarão em Porto Príncipe, entre os dias 8 e 11 de dezembro de 2015, com o propósito de reunir-se com atores políticos e representantes da sociedade civil haitiana, no contexto da Missão de Observação Eleitoral realizada desde setembro deste ano pelo ParlAmericas.

O objetivo principal da delegação é fortalecer os laços entre a Missão e os diferentes grupos de interesses no cenário democrático do Haiti. A delegação se reunirá com parlamentares de diferentes formações políticas, eleitas/os em agosto e outubro passados, e também com representantes de organismos da sociedade civil.

A delegação estabelecerá um diálogo sobre as práticas eleitorais reconhecidas no hemisfério, a cooperação política para a promoção das prioridades legislativas no ambiente democrático, bem como sobre o estabelecimento de estratégias destinadas a melhorar a participação das mulheres nos processos eleitorais, nos partidos políticos e na sociedade civil. A delegação é composta por Gina Godoy, Membro da Assembleia Nacional do Equador (segunda vice-presidenta do ParlAmericas e presidenta do Grupo de Mulheres Parlamentares); pela deputada da Costa Rica, Ligia Fallas (membro do Conselho de Administração do ParlAmericas); pela senadora Máxima Apaza Millhares, da Bolívia; pela congressista do Peru, Carmen Omonte; e pelo deputado de El Salvador, Luis Alverto Batres.

Além de encontros com parlamentares, a delegação participará de duas mesas-redondas nas quais serão abordados os desafios para a integração sob um enfoque de gênero nos partidos políticos e nas organizações da sociedade civil. Tais mesas-redondas são organizadas no marco das atividades de observação da Missão. Gina Godoy, Membro da Assembleia Nacional do Equador, chefe da delegação, considera que “os encontros e trocas de experiências que a delegação terá, representam uma oportunidade única para fortalecer as consultas levadas a cabo pela Missão e pelo ParlAmericas relativas ao papel das mulheres no processo eleitoral. A delegação permitirá identificar as barreiras que impedem a plena participação das mulheres na tomada de decisões políticas no Haiti e, igualmente, articular estratégias participativas que levem em conta a realidade social e o papel que as mulheres possam ter em todos os níveis em nossos países”.

ParlAmericas, uma rede independente de legislaturas nacionais de 35 países das Américas, tem realizado uma missão de observação eleitoral e oferece observações preliminares na conduta das eleições de 25 de outubro para a assembleia nacional, lideranças do governo local e o primeiro turno das eleições Presidenciais. Clique aqui para ler a declaração completa.

A Presidenta do ParlAmericas e Senadora do México, Marcela Guerra, esteve presente no II Foro Interamericano de Presidentes dos Parlamentos, realizado nos dias 6 e 7 de agosto em Santiago, Chile.

O foro teve como objetivo iniciar um diálogo entre os presidentes dos Poderes Legislativos, Foros, e Parlamentos de Integração; sobre os principais desafios enfrentados na comunicação ao cidadão sobre as ações e decisões políticas empreendidas pelos legisladores nos parlamentos, bem como novas estratégias para que essa comunicação se dê de forma mais efetiva, reforçando os valores da transparência, prestação de contas, acesso à informação e, integridade dos que exercem a representação política.

Veja a agenda (em espanhol), o documento de referência (em espanhol) e a declaração (em espanhol) desta reunião.

Foi encerrada na noite do último sábado, dia 13 de junho, a sétima reunião do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas: Plano de Ação para evitar o assédio e a violência política contra as mulheres, contando com a participação de 70 participantes vindos de diversas regiões do Continente Americano.

Durante a cerimônia de encerramento, a senadora mexicana e presidente do ParlAmericas, Sra. Marcela Guerra, ressaltou o valor e o compromisso estabelecido com a causa da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres pelos membros do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas. “Com a definição do Plano de Ação para prevenir a perseguição e a violência política contra a mulher, voltamos para casa com uma ferramenta valiosa para compartilhar com nosso Congresso e nosso povo. Ontem, no Congresso Nacional na capital federa da Argentina, enfatizou-se que os parlamentos das Américas têm feito grandes progressos em termos de legislação sobre igualdade de gênero e que agora temos o dever de agir.”

Na mesma oportunidade, a deputada Chilena e vice-presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Sra. Claudia Nogueira, destacou: “Poder nos reunir em oportunidades como essa, viabilizada pelo ParlAmericas, é essencial e urgente, na medida em que nos permite encontrar um terreno comum entre diferentes sociedades, que ao mesmo tempo possuem muitos traços semelhantes, na medida que a discriminação de gênero e a violência de gênero estão presentes em todos esses diferentes contextos e realidades. Como parlamentares, temos de falar contra aqueles que violam os direitos das mulheres em todos os lugares onde somos chamados a representar os nossos cidadãos.”

A anfitriã e deputada Argentina, Sra. Aida Ruiz, também compartilhou sua visão sobre o tema: “após esta reunião: nós somos as vozes em nossos parlamentos para clamar por uma vida sem violência política, trabalhista, sexual, e hierárquica. Uma vida sem qualquer tipo de assédio, onde a violência cede lugar ao respeito essencial a singularidade de cada ser. ”

O terceiro dia de reunião contou com a participação dos palestrantes: Diego Vintimilla, deputado do Equador; Sheila Copps, ex-vice-primeiro-ministro do Canadá; Sandra Generoso, ex-deputada e juíza de apelação da Corte Criminal Provincial da Argentina; Ligia Fallas Rodriguez, deputada da Costa Rica; e, Margarita Flores, senadora do México. Os participantes avaliaram a situação atual do problema do assédio e a violência política em seus respectivos países, identificando os obstáculos que as mulheres envolvidas na carreira política têm que enfrentar em suas respectivas nações.

Realizou-se também uma cerimonia com o objetivo de se firmar compromisso com a campanha EleporEla (HeForShe), de iniciativa da ONU Mulheres, que visa reunir uma parte da população em apoio à outra parte, para o bem da humanidade como um todo. Os parlamentares e demais participantes comprometeram-se a transmitir esta mensagem aos seus parlamentos, buscando uma maior participação dos homens na luta pela igualdade de gênero. Os legisladores reconheceram que para vencer os desafios e alcançar a igualdade real, exigem-se recursos, vontade política, e a formulação de sanções eficazes contra aqueles que cometem esta prática. Concluiu-se também, que a violência e o assédio político constituem uma barreira para a democracia paritária, devendo ser erradicado. Durante o último dia do encontro organizado pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, foram firmados compromissos concretos para a continuidade da luta pela igualdade de gênero. Entre os destaques estão: a criminalização do assédio político como uma ofensa que irá incluir sanções claras e específicas e, a utilização dos meios de comunicação para mudar comportamentos sociais que promovam estereótipos e encorajem o assédio político.

Panfleto e formulário de registro (em espanhol).

Declaração (inglês, espanhol) e comunicado de imprensa (inglês, espanhol) disponíveis. Mais

Durante a 11ª Assembleia plenária, os delegados preencheram um formulário de levantamento elaborado por Andy Williamson, especialista mundialmente reconhecido na área de democracia digital e transparência legislativa. O levantamento foi adaptado do relatório do Dr. Williamson MPs Online: Connecting with Constituents (Deputados on-line: como se conectar com seus constituintes), e o ParlAmericas fará uso dos dados obtidos para elaborar a programação futura nas áreas de mídia social e digital nos parlamentos. Leia os resultados do levantamento (espanhol, inglês).

Uma comitiva da Seção Canadense do ParlAmericas, formada pelo Senador Michael L. MacDonald e pelos deputados Jim Munson, Earl Dreeshen e LaVar Payne, visitaram a Colômbia de 6 a 13 de fevereiro de 2015.

A comitiva se reuniu com Germán Blanco, 1o Vice-Presidente do ParlAmericas e Representante na Colômbia, bem como com outros parlamentares, para se inteirarem de suas perspectivas sobre os desafios e oportunidades enfrentadas por diversas regiões do país. Também participaram de sessões de informação junto à Embaixadora do Canadá para a Colômbia, Carmen Sylvain, ao Embaixador da Colômbia para o Canadá, Nicolás Loreda, e a Vice-Ministra do Comércio Internacional da Colômbia, Mariana Sarasti Montoya.

A comitiva canadense teve a oportunidade de conhecer diversos departamentos do governo: SPRC, Sociedad Portuaria Regional de Cartagena, e DIRAN, Dirección de Antinarcóticos, para discutir métodos de contrabando, e ACR, Agencia Colombiana de Reintegración, para ouvir depoimentos de mulheres desmobilizadas e em processo de reintegração. Junto de representantes da MAPP/OEA, Misión de Apoyo al Proceso de Paz, os membros da comitiva fizeram uma revisão da missão para apoiar o processo de paz na Colômbia, e junto à Repartição do Alto Comissariado para Direitos Humanos (OHCHR), foi feita uma análise da situação dos direitos humanos na Colômbia. A visita bilateral incluiu também encontros com organizações da sociedade civil (Proantioquia, Insight Crime, Fundación Plan) e do setor privado (Red Eagle Mining).

Por fim, a comitiva assistiu a uma aula na Universidad de los Andes que apresentou um panorama do sistema judiciário colombiano, participou de uma discussão junto à Câmara de Comércio Canadá-Colômbia e visitou um bairro (comuna) onde se encontrou com líderes comunitários e vítimas do conflito armado.

Ontem foi o encerramento do IV Congresso do Futuro, intitulado “A Encruzilhada do Século XX”. O congresso reuniu no Chile líderes políticos, acadêmicos, e especialistas para uma análise de quatro dias de duração sobre o futuro do planeta e as condições de vida de sua população.

O congresso foi organizado por um grupo do Senado Chileno denominado Comissão de Desafios do Futuro, presidido pelo Senador Guido Girardi. Ao resumir os quatro dias de atividades, ele afirmou “conversamos com cientistas de primeira linha provenientes de todas as partes do mundo sobre o que eu chamaria de desafios mais importantes para o Chile e toda a humanidade”.

As conclusões dos especialistas destacam o fato de que faltam investimentos em ciência e tecnologia. Em breve, o Senador Girardi apresentará à Presidente Bachelet uma proposta sobre esse assunto e sobre a possibilidade de criação de um ministério da ciência, tecnologia e inovação.