2018
6 de dezembro | Santiago, Chile
Reunião de co-criação: Guia para o desenvolvimento de planos de ação de parlamento aberto
APRESENTAÇÕES
- Caso de sucesso: o tratamento do IVE na Argentina. Mercedes de los Santos (em espanhol)
- Divulgação da Cultura do Parlamento Aberto Além dos Limites do Congresso Nacional. Paulo Henrique Alves Araújo (em espanhol)
- Situação do Parlamento Aberto na Costa Rica. María Inés Solís (em espanhol)
- Avaliação de Candidaturas para o Cargo de Magistrados do Supremo Tribunal de Justiça. Norman Quijano (em espanhol)
- Inclusão da População Indígena no Parlamento Aberto. Cesar Solórzano (em espanhol)
- Implementação, Monitoramento e Avaliação de Planos de ação do Parlamento Aberto. Luis Rojas (em espanhol)
- Monitoramento e Avaliação de Planos de Ação do Parlamento Abertos. Maria Lis Sosa (em espanhol)
- Protocolo de Prevenção e Punição do Assédio Sexual na Câmara dos Deputados do Chile. Natalia Castillo (em espanhol)
- Workshop sobre a Criação de Planos de Ação do Parlamentares Abertos. Francisco Sebastián Sánchez Lay (em espanhol)
RECURSOS
- Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016)
- Ferramentas de Compromissos parlamentares
- Um Conjunto de Ferramentas para Promover a Abertura Legislativa (em espanhol)
- Normes de participation & de co-création du PGO, Partenariat pour un gouvernement ouvert (2017)
- Conjunto de Ferramentas para a Participação e Co-criação da OGP, Aliança para o Governo Aberto (2018) (em inglês)
- Quando mais é mais: em direção a compromissos de maior impacto da OGP, Aliança para o Governo Aberto (2018) (em inglês)
11 de abril | Lima, Peru
3o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas no âmbito da VIII Cúpula das Américas: Estados abertos para a governança democrática contra a corrupção
APRESENTAÇÕES
- Comunicações no Senado do Canadá. Senadora Rosa Galvez (Canadá) (em espanhol)
- Regulamentos de Participação “Participativos”. Deputada Paulina Nuñez (Chile) (em espanhol)
- Adoção de iniciativas parlamentares sobre comunicação e participação cidadã: experiências do Congresso Nacional de Honduras. Deputada Welsy Vásquez (Honduras) (em espanhol)
RECURSOS
- Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
- Kit de ferramentas: Participação Cidadã no Processo Legislativo. ParlAmericas, 2018
- Marcos Normativos para a Participação Cidadã no Processo Legislativo das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2018
- Aliança para um Governo Aberto: Um panorama geral para parlamentares das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2017
- Documento de trablho – Sessão 4: Diretrizes para o desenvolvimento de planos de ação para o parlamento aberto (em espanhol)
- Convenção Interamericana contra a Corrupção, OEA
- Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC)
- Princípios Éticos Comuns para Legisladores, Grupo de Trabalho sobre Parlamento Aberto do OGP, 2015 (em espanhol)
- Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública, 2017
- Parlamentos sensíveis ao gênero: uma revisão global das boas práticas, União Interparlamentar, 2011 (em espanhol)
Após as eleições realizadas no encontro, a composição do Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto é a seguinte:
- Presidência:
- Senadora Blanca Ovelar (Paraguai)
- Vice-Presidência – América do Norte:
- Deputado Randy Boissonnault (Canadá)
- Vice-Presidência – América Central:
- Deputado Marvin Orellana (Guetamala)
- Vice-Presidência – Caribe:
- Senadora Saphire Longmore (Jamaica)
- Vice-Presidência – América do Sul:
- Deputado Javier Macaya Danús (Chile)
- Suplente: Senador Andrés García Zuccardi (Colombia)
- Observador:
- Deputado Williams Dávila (Venezuela)
