Workshop 06. Os parlamentos e o setor extrativista (América do Sul, em espanhol)

Tema: Como melhorar a fiscalização e fomentar a colaboração. Apresentações

• As Indústrias Extrativas e a Transição Pós-Extrativista na América Latina (Carlos Monge – Introdução) (espanhol)
• Os parlamentos e as indústrias extrativas (Fernando Patzy – Introdução) (espanhol)
• O papel do parlamento com relação às indústrias extrativas (Fernando Patzy – S1) (espanhol)
• Os papéis do parlamento: legislação, controle e representação (Manuel Briceño – S1) (espanhol)
• Estado atual das consultas prévias na América do Sul: caso Colômbia (Gloria Rodríguez – S2) (espanhol)
• Contratos, concessões e regime fiscal (Fernando Patzy – S3) (espanhol)
• Os parlamentos: fortalecendo a governabilidade e a transparência nas indústrias extrativas (Lisa Bhansali – S3) (espanhol)
• Gestão da renda proveniente das indústrias extrativas (Carlos Monge – S4) (espanhol)
• Ajustes ao modelo extrativista primário exportador (Carlos Monge – S5) (espanhol)
• Apresentação do Poder Executivo do Projeto de Lei de Mineração de Grande Porte (LMGP), Uruguai (Carlos Baráibar – S5) (espanhol)
• Transações: pós-extrativismo e alternativas ao extrativismo no Peru (Alejandra Alayza – S5) (espanhol)

Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)

Objetivos da reunião: Oferecer um espaço onde parlamentares e especialistas do setor possam discutir as funções e ações dos poderes legislativos nacionais em relação às atividades extrativistas e aumentar o conhecimento compartilhando  as melhores práticas regionais na América do Sul sobre  fiscalização do setor e  oportunidades de colaboração parlamentar.

Sessões

• S1. Funções do parlamento: legislação, controle e representação
• S2. Estado atual do direito de consulta prévia na América do Sul
• S3. Tipos de contratos, regime fiscal e transparência
• S4. Gestão da renda proveniente das atividades extrativas
• S5. Modelos superadores ou alternativos de desenvolvimento

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