Declaração do ParlAmericas sobre a situação na Venezuela
O ParlAmericas se une ao apelo de atores da comunidade internacional ao expressar sua forte condenação às graves violações de direitos humanos de venezuelanas e venezuelanos, as quais têm ocorrido desde as eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.
Desde então, de acordo com relatórios citados pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, mais de 2.000 pessoas foram sujeitas a detenções arbitrárias, incluindo manifestantes, pessoas defensoras dos direitos humanos, adolescentes, pessoas com necessidades especiais, membros da oposição ou pessoas consideradas associadas a eles, bem como observadoras e observadores eleitorais acreditados pelos partidos de oposição.
O ParlAmericas insta as autoridades venezuelanas a garantirem os direitos legais de todas e todos os venezuelanos, incluindo julgamentos justos em conformidade com o direito ao devido processo legal para os que foram privados de sua liberdade, bem como a assegurarem os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação pacíficas para todas e todos os venezuelanos, de acordo com padrões internacionais.
Diante do exposto, e em respeito à vontade do povo venezuelano, expressa pacificamente por meio de amplo comparecimento às urnas, o ParlAmericas insiste na necessidade urgente de o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publicar rapidamente as atas oficiais de todas as mesas de votação e permitir um processo de verificação transparente, envolvendo observadoras e observadores e delegadas e delegados das e dos candidatos, garantindo total respeito à soberania nacional e à autodeterminação.
O ParlAmericas reitera seu compromisso com a promoção da paz, da democracia e diálogo no hemisfério.
