Home Highlights 2025 A delegação parlamentar do ParlAmericas em Washington fortalece o engajamento parlamentar na segurança multidimensional e na cooperação regional

A delegação parlamentar do ParlAmericas em Washington fortalece o engajamento parlamentar na segurança multidimensional e na cooperação regional

27 de março de 2025 | Atividade

Em um cenário de crescentes ameaças à segurança, intensificação das tensões geopolíticas e aumento dos desafios na governança democrática na região, a Delegação Parlamentar Anual do ParlAmericas em Washington, realizada entre os dias 25 a 27 de março de 2025, abordou o papel central dos parlamentos na elaboração de estratégias de segurança abrangentes e na promoção de uma abordagem multidimensional à segurança regional.

Sob o tema “Segurança Multidimensional e Cooperação Regional: Perspectivas Parlamentares”, a delegação reuniu 28 parlamentares de 18 parlamentos nacionais das Américas e do Caribe em uma série de intercâmbios de alto nível com autoridades da Organização dos Estados Americanos (OEA), representantes do Congresso dos Estados Unidos, representantes de organizações internacionais e especialistas da área. Essas reuniões e sessões de diálogo, realizadas em preparação para a X Cúpula das Américas, destacaram a necessidade de adotar estratégias de segurança centradas nas pessoas que respeitem os princípios democráticos e reflitam as complexas realidades do hemisfério.

Com o objetivo de situar a agenda parlamentar no marco das prioridades hemisféricas para a Cúpula, foi realizada uma sessão sobre o Processo de Cúpulas, as prioridades promovidas pela República Dominicana, como país anfitrião, e o papel dos parlamentos no cumprimento dos compromissos regionais. A sessão contou com a participação da Embaixadora Mayerlyn Cordero Díaz, Representante Permanente da República Dominicana na OEA, que compartilhou a visão de seu país sobre a Cúpula a ser realizada em Punta Cana.

Durante um diálogo parlamentar convocado pela House Democracy Partnership (HDP) e pelo ParlAmericas, a delegação se reuniu com membros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos: Dina Titus (D-NV), Robin Kelly (D-IL), Delia Ramirez (D-IL), Neil Dunn (R-FL) e Adrian Smith (R-NE), com os quais trocaram perspectivas sobre questões fundamentais, como o crime organizado transnacional, o tráfico de armas e as estruturas de cooperação regional. Essas discussões reafirmaram a importância do diálogo parlamentar contínuo entre as Américas e o Caribe e os Estados Unidos para criar um consenso sobre as prioridades do hemisfério e promover respostas democráticas com uma abordagem de direitos humanos.

Em um espaço complementar no Senado, um grupo da delegação foi recebido pelo Senador Roger Wicker (R-MS), Presidente do Comitê de Serviços Armados, para discutir questões-chave da cooperação interamericana, incluindo migração, segurança regional, fentanil e tráfico ilícito de armas, e a necessidade compartilhada de promover mais oportunidades de diálogo entre pares com o Senado dos EUA. Essa reunião destacou o valor da cooperação parlamentar no avanço de prioridades comuns e no fortalecimento dos laços entre os países das Américas e do Caribe.

Um dos destaques do programa foi o diálogo de alto nível entre a delegação do ParlAmericas e os Representantes Permanentes da OEA, que ofereceu um diálogo aberto sobre os desafios de segurança mais urgentes para a região. O intercâmbio foi marcado pelas palavras de abertura do Embaixador Stuart Savage, Representante Permanente do Canadá; Pamela Polanco Jorge, Conselheira e Representante Suplente da Missão Permanente da República Dominicana; e Maria Celina Conte, Diretora da Secretaria das Cúpulas das Américas. Com a X Cúpula se aproximando, as e os participantes refletiram sobre o papel do Sistema Interamericano diante de um ambiente de segurança complexo e discutiram estratégias para fortalecer a cooperação institucional e a coordenação entre os parlamentos, os Estados membros e a OEA para fornecer respostas democráticas, eficazes e inclusivas às ameaças comuns.

Entre as reuniões institucionais mais relevantes, destacou-se o diálogo com o Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, que compartilhou suas considerações sobre o estado atual da democracia nas Américas e no Caribe, destacando as crescentes pressões sobre as instituições democráticas. Suas palavras deram lugar a um diálogo mais amplo, no qual Francisco Guerrero, Secretário para o Fortalecimento da Democracia e membro ex officio do Conselho do ParlAmericas, também interveio sobre os desafios geopolíticos, socioeconômicos e de segurança que afetam a governança regional. A conversa reafirmou a importância do trabalho legislativo e da cooperação multilateral para garantir o Estado de Direito e fortalecer a resiliência democrática.

A delegação também manteve um diálogo com o Embaixador Héctor Enrique Arce Zaconeta, Presidente do Conselho Permanente da OEA e Representante Permanente do Estado Plurinacional da Bolívia, que compartilhou reflexões sobre o valor do multilateralismo no âmbito do Sistema Interamericano e o papel do diálogo parlamentar nesse contexto.

Em consonância com o foco da delegação na segurança multidimensional e na cooperação regional, o ParlAmericas assinou um Memorando de Entendimento com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI/OEA) para fortalecer a colaboração em torno de tecnologias transformadoras, como a inteligência artificial, e apoiar o desenvolvimento de capacidades regionais em previsão tecnológica para a elaboração de políticas baseadas em evidências, análise de dados e desenvolvimento de políticas. O acordo foi assinado por Kim Osborne, Secretária Executiva de Desenvolvimento Integral da OEA, em nome da SEDI. Esse novo acordo complementa as estruturas de cooperação existentes entre o ParlAmericas e a Secretaria Geral da OEA, bem como o acordo assinado com a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM/OEA).

Durante todo o programa, as e os parlamentares trocaram opiniões sobre a natureza mutável das ameaças à segurança na região a partir de uma abordagem de segurança multidimensional – que reconhece os fatores políticos, sociais, econômicos e ambientais inter-relacionados que influenciam a insegurança – particularmente no contexto das Américas e do Caribe. Desde o crime organizado e o tráfico ilícito de armas até a migração irregular e a insegurança da cidadania, restou enfatizado que a garantia da segurança regional requer um diálogo político inclusivo, instituições democráticas fortes e confiança renovada nos mecanismos de cooperação regional.

Esses intercâmbios não apenas refletiram a profundidade da interdependência regional, mas também lançaram as bases para um envolvimento parlamentar mais significativo na preparação para a X Cúpula das Américas, que será realizada em Punta Cana, na República Dominicana. Ao integrar a perspectiva legislativa na agenda interamericana, o ParlAmericas reafirma o papel dos parlamentos como atores-chave na formulação de respostas às ameaças multidimensionais.

Diante de um ano decisivo para a cooperação hemisférica, o ParlAmericas reitera seu compromisso com o fortalecimento do multilateralismo e com a promoção de um diálogo construtivo e sustentado entre os parlamentos e as instituições regionais.

A participação do ParlAmericas nessas atividades foi possível, em parte, graças ao apoio do Governo do Canadá, por meio do Ministério de Assuntos Globais do Canadá (GAC, sigla em inglês).