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Conselho Permanente da OEA comemora 25º aniversário do ParlAmericas

18 de fevereiro de 2026 | Atividade

Nesta manhã, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) comemorou o 25º aniversário do ParlAmericas durante sua sessão ordinária, em um gesto que refletiu o reconhecimento dos Estados membros ao lugar que o ParlAmericas ocupa na arquitetura do Sistema Interamericano.

A sessão, convocada pelo Embaixador Luis Ernesto Vargas, Representante Permanente da Colômbia e Presidente do Conselho Permanente, incluiu a comemoração como ponto específico da agenda, no marco da apresentação anual do ParlAmericas ao Conselho, estabelecida pela resolução AG/RES. 3029 (LIV-24).

Pronunciaram discursos o Senador Iván Flores García, do Chile, Presidente do ParlAmericas, e a Exma. Senadora Alvina Bertram Reynolds, de Santa Lúcia, Presidenta do Senado e Vice-Presidenta da organização.

Em sua intervenção, o Senador Flores situou o aniversário em um momento particularmente desafiador para o Sistema Interamericano. Em um hemisfério marcado por tensões crescentes e por maiores expectativas em relação à cooperação regional, destacou que a força do multilateralismo interamericano reside na capacidade de suas instituições de sustentar regras compartilhadas, canalizar divergências de forma construtiva e preservar a legitimidade democrática da ação coletiva.

Nesse contexto, afirmou que o ParlAmericas aporta ao Sistema uma dimensão parlamentar que reforça sua legitimidade política. A cooperação hemisférica, assinalou, requer espaços capazes de sustentar o diálogo político, articular o pluralismo e dar continuidade democrática aos compromissos assumidos pelos Estados. Nessa tarefa, enfatizou, a diplomacia parlamentar desempenha um papel estrutural.

Por sua vez, a Senadora Reynolds destacou o caráter inclusivo do modelo de cooperação interparlamentar da organização, como um espaço em que se encontram parlamentos de diferentes tamanhos, tradições e realidades políticas. A partir de uma perspectiva caribenha, ressaltou que o ParlAmericas assegura que prioridades e experiências nacionais — incluindo as dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento — integrem de forma substantiva o diálogo regional.

Durante a sessão, representantes dos Estados membros felicitaram o ParlAmericas por seu aniversário, expressaram apoio ao seu trabalho e destacaram sua capacidade de conectar os compromissos assumidos no âmbito interamericano aos processos legislativos nacionais. Mais do que um gesto formal, as intervenções conferiram ao aniversário uma clara dimensão política: o respaldo a vinte e cinco anos de esforço coletivo para construir o órgão interparlamentar do Sistema Interamericano.

Estados membros também reconheceram o fortalecimento dos vínculos entre o ParlAmericas e a OEA, em cumprimento aos mandatos da Assembleia Geral, como um passo significativo para aprofundar o diálogo entre os poderes do Estado e reforçar a coerência da ação hemisférica.

Em sintonia com essas reflexões, o Secretário-Geral da OEA, Albert Ramdin, destacou a relevância histórica da criação do ParlAmericas como uma iniciativa fundada no âmbito da própria Organização e reafirmou a disposição da Secretaria-Geral de continuar fortalecendo o trabalho coordenado com os poderes legislativos das Américas e do Caribe por meio do ParlAmericas.

A sessão também ofereceu a oportunidade de projetar essa coordenação para a próxima delegação parlamentar do ParlAmericas a Washington, D.C., em março, cuja agenda incluirá diálogos políticos de alto nível com autoridades da OEA, Missões Permanentes e outros atores-chave.

Vinte e cinco anos depois de sua criação, a comemoração refletiu o amplo reconhecimento dos Estados membros ao papel que o ParlAmericas desempenha no diálogo político regional. Mais do que assinalar um marco institucional, o aniversário reafirmou uma convicção compartilhada: o fortalecimento do multilateralismo hemisférico depende, em parte, da dimensão parlamentar como um de seus pilares institucionais essenciais.