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Consolidando as capacidades digitais nos parlamentos: principais reflexões do encontro da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas

14 de março de 2025 | Atividades

A transformação digital está remodelando as instituições legislativas, criando novas oportunidades para fortalecer a transparência, a acessibilidade e a segurança. Com esse objetivo, a Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas realizou hoje um encontro para trocar experiências e discutir estratégias de integração das tecnologias digitais nos processos parlamentares.

Luis Rojas, Subsecretário da Câmara de Deputadas e Deputados do Chile e Coordenador Geral da Rede, destacou que uma infraestrutura digital sólida é essencial para a eficiência legislativa e o engajamento público. Ressaltou ainda que a adoção de ferramentas digitais ou de inteligência artificial deve estar sempre alinhada a altos padrões éticos e a fortes medidas de segurança. As e os participantes discutiram abordagens concretas para implementar e fortalecer esses princípios, promovendo ambientes digitais inclusivos, seguros e eficazes nos parlamentos.

Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa e Coordenador Regional para a América Central da Rede, liderou uma discussão sobre cibersegurança e a incorporação da perspectiva de gênero na inteligência artificial (IA). Especialistas apresentaram estratégias para evitar que os sistemas de IA reforcem preconceitos ou propaguem desinformação, além de abordar ameaças cibernéticas crescentes como roubo de identidade por IA, fraudes financeiras e ataques de engenharia social. Entre as medidas recomendadas estão campanhas de conscientização pública, fortalecimento da infraestrutura técnica, promoção da cooperação internacional para aumentar a ciber-resiliência legislativa, revisões periódicas dos conjuntos de dados para garantir a representatividade de gênero e o equilíbrio da linguagem, bem como treinamento do pessoal em literacia em IA e mitigação de preconceitos.

Os debates também destacaram que as plataformas digitais sólidas nos parlamentos requerem uma boa governança de dados, da acessibilidade e de infraestruturas que atendam às necessidades das e dos usuários e da cidadania. Christopher Henry, Diretor Geral de Treinamento e Inovação Digital da Câmara dos Comuns do Canadá e Coordenador Regional para a América do Norte da Rede, conduziu a discussão sobre esses e outros elementos centrais da transformação digital nos parlamentos. Ele ressaltou a importância de medidas rigorosas de proteção de dados, do uso de dados estruturados e da adesão a padrões éticos.

Foram compartilhados exemplos práticos do impacto positivo da tecnologia no trabalho legislativo, incluindo como as ferramentas digitais de comunicação fortalecem a transparência e a participação cidadã e, como as tecnologias de transcrição automática impulsionadas por IA podem apoiar a digitalização dos diários de sessões, tornando os registros legislativos mais acessíveis. Também foi destacada a necessidade de construir ambientes digitais inclusivos por meio de ações como a implementação de mecanismos de feedback das e dos usuários, realização de auditorias regulares de acessibilidade e utilização de ferramentas de IA para interpretação em língua de sinais e transcrição em tempo real, eliminando barreiras à participação.

O fortalecimento das capacidades institucionais, a colaboração interparlamentar, os programas de capacitação e o investimento contínuo em alfabetização digital para o pessoal legislativo também foram destacados como prioridades para o avanço da preparação digital nos parlamentos da região.

Este encontro foi possível graças ao generoso apoio do Governo do Canadá, por meio do Global Affairs Canada.