Home Notícias recentes 2026 O ParlAmericas Acompanha o Congresso Nacional de Honduras no Fortalecimento de seu Processo de Abertura Parlamentar

O ParlAmericas Acompanha o Congresso Nacional de Honduras no Fortalecimento de seu Processo de Abertura Parlamentar

27 de agosto de 2026 | Atividade

Os processos de abertura legislativa exigem normas e decisões políticas, mas sua implementação também depende do conhecimento, da experiência e do trabalho cotidiano das e dos funcionários e funcionárias parlamentares. Para promover o aprendizado entre pares e facilitar o diálogo político e técnico, a diplomacia parlamentar pode desempenhar um papel fundamental.

Nesse contexto, uma delegação do ParlAmericas realizou uma visita institucional ao Congresso Nacional de Honduras nos dias 26 e 27 de agosto, em Tegucigalpa, no âmbito de um processo conjunto de diálogo político e cooperação técnica voltado para acompanhar a implementação da Declaração do Congresso Nacional de Honduras como Congresso Aberto.

A delegação foi liderada pelo Senador chileno Iván Flores García, Presidente do ParlAmericas, e contou com a participação de Luis Rojas Gallardo, Secretário-Geral do Senado do Chile e Primeiro Coordenador da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas.

A Declaração faz parte de um processo mais amplo de fortalecimento institucional do Congresso, que combina a modernização dos processos com o desenvolvimento de novos mecanismos de transparência, integridade e participação cidadã. Essas dimensões estiveram presentes nos diversos espaços de diálogo e intercâmbio realizados durante a visita.

Um dos pontos centrais da visita foi o encontro “Fortalecendo um Congresso Aberto em Honduras: rumo a maior transparência, prestação de contas e participação cidadã,” organizado em conjunto pelo Congresso Nacional e pelo ParlAmericas para aprofundar o diálogo político e institucional sobre a implementação da Declaração, bem como enriquecer esse processo por meio da troca de experiências e perspectivas comparativas.

A primeira jornada reuniu deputadas e deputados para abordar, sob uma perspectiva política e institucional, o fortalecimento da transparência e da integridade parlamentar, bem como as oportunidades que a transformação digital oferece para modernizar a gestão legislativa, garantir o direito de acesso à informação e fortalecer a relação entre o Congresso e a cidadania. Durante as sessões, a delegação do ParlAmericas compartilhou lições aprendidas na implementação da abordagem do parlamento aberto, particularmente no Chile, contribuindo com experiências e perspectivas, acompanhada também por palestrantes das Nações Unidas, incluído do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE). Nesse contexto, o trabalho foi baseado nos eixos e recomendações do Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0, elaborado pelo ParlAmericas para orientar o trabalho parlamentar nessa área.

No segundo dia, foram reunidos funcionários e funcionárias do Congresso Nacional e representantes de organizações da sociedade civil para trocar experiências sobre o papel do pessoal parlamentar na implementação e na continuidade dos compromissos de abertura, transparência e integridade. Em seguida, o evento seguiu com mesas de trabalho voltadas para identificar ações concretas para incorporar de forma mais sistemática as vozes da cidadania no processo legislativo, fortalecer o vínculo do Congresso com a juventude e institucionalizar a articulação com organizações da sociedade civil.

No geral, as duas jornadas permitiram abordar a implementação da Declaração sob suas diversas dimensões políticas e institucionais, e identificar oportunidades para dar continuidade a esse processo no funcionamento cotidiano do Congresso.

A visita incluiu, além disso, encontros institucionais voltados para aprofundar o diálogo político e a cooperação entre o ParlAmericas e o Congresso Nacional. Nesse contexto, o Senador Iván Flores reuniu-se bilateralmente com o Deputado Tomás Zambrano, Presidente do Congresso Nacional de Honduras. A conversa abordou os avanços e as prioridades do Congresso em matéria de modernização e abertura, bem como as oportunidades para fortalecer a participação de deputadas e deputados hondurenhos nos espaços de diálogo e cooperação interparlamentar do ParlAmericas.

Além disso, a delegação se reuniu com a Comissão de Ética e Transparência, presidida pela Deputada Sara Estrada Zavala, para conhecer os avanços que o Congresso vem promovendo nas áreas de integridade, acesso à informação legislativa, modernização dos sistemas de votação, prestação de contas e fiscalização cidadã. O diálogo permitiu, ainda, identificar oportunidades para vincular essas prioridades às experiências de outros parlamentos por meio da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

Durante a visita, o Congresso Nacional de Honduras e o ParlAmericas assinaram ainda a Declaração Conjunta de Cooperação Parlamentar entre o Congresso Nacional da República de Honduras e o ParlAmericas, que estabelece um marco para dar continuidade à cooperação e desenvolver iniciativas conjuntas entre ambas as instituições.

Essa atividade foi realizada com o apoio do Governo do Canadá, por meio do Ministério de Assuntos Globais do Canadá.