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Reunião global reúne parlamentares para abordar as crescentes ameaças das drogas sintéticas

24 de junho de 2025 | Atividade

Crédito da foto: Organização dos Estados Americanos (OEA)

O rápido crescimento das drogas sintéticas está transformando os mercados globais de drogas e exacerbando os riscos à saúde e à segurança pública. Diante desse cenário, legisladores de todo o mundo se reuniram nos dias 24 e 25 de junho de 2025, para a primeira Reunião Global da Rede Internacional de Legislação sobre Drogas (INLOD), convocada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Representando o ParlAmericas, o Exmo. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia Legislativa de Barbados e membro do Conselho do ParlAmericas, participou de discussões com parlamentares e especialistas para explorar como as casas legislativas podem fortalecer as estruturas regulatórias e exercer um controle político mais eficaz diante dessas ameaças em rápida evolução.

O evento proporcionou uma plataforma oportuna para que as e os participantes abordassem os crescentes desafios legislativos impostos pelas drogas sintéticas. Nesse sentido, eles compartilharam experiências, identificaram lacunas legais e trocaram soluções práticas para fortalecer as estruturas de lei de acordo com os padrões internacionais, em um contexto em que essas substâncias estão remodelando os mercados e ultrapassando a capacidade de resposta das leis existentes.

Os diálogos destacaram o valor da coordenação regional e global, e do compartilhamento de conhecimento para apoiar os parlamentos no desenvolvimento de uma regulamentação mais eficaz e responsiva em uma crise complexa e mutável.

Durante a reunião, o Presidente Holder apresentou uma visão geral das Américas e do Caribe, uma região onde o avanço das drogas sintéticas está remodelando os cenários de segurança e testando as capacidades institucionais. Em diferentes partes do hemisfério, essas substâncias estão alimentando crises de saúde, impulsionando dinâmicas de violência e fortalecendo redes criminosas que minam a democracia e desestabilizam as comunidades. Diante da proliferação de novos compostos que vão além das estruturas regulatórias existentes, os parlamentos enfrentam o desafio urgente de articular respostas legislativas mais coordenadas e aprofundar a cooperação regional.

A participação do Presidente Holder foi possível graças ao apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), refletindo a estreita colaboração entre o ParlAmericas e a OEA para fortalecer o envolvimento parlamentar em questões de segurança no hemisfério. O componente da América Latina e do Caribe do INLOD (INLOD-LAC) é coordenado pela Secretaria Executiva da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD/OEA), com o apoio do Assessor Especial para Assuntos Parlamentares da Secretaria para o Fortalecimento da Democracia da OEA.

Essa participação se soma ao trabalho do ParlAmericas para fortalecer a segurança regional em um contexto marcado por ameaças transnacionais que enfraquecem a governança e colocam em risco a estabilidade democrática. No âmbito dos preparativos para a X Cúpula das Américas, Construindo um Hemisfério Seguro, Sustentável e de Prosperidade Compartilhada, o ParlAmericas reafirma seu compromisso com a cooperação interparlamentar como um mecanismo para promover respostas legislativas eficazes a esses desafios de segurança em constante mudança.

Crédito da foto: Organização dos Estados Americanos (OEA)