A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas lança novo grupo de trabalho interparlamentar focado em inteligência artificial e direitos digitais
O “Intercâmbio Parlamentar Virtual sobre Inteligência Artificial e Direitos Digitais”, organizado pela Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, aconteceu nesta manhã e teve como objetivo reunir parlamentares de todas as Américas e Caribe para uma discussão sobre os efeitos que o avanço acelerado da inteligência artificial (IA) exerce sobre o bem-estar social.
A reunião incluiu mesas redondas e um diálogo com intervenções enfatizando a necessidade de a América Latina e o Caribe, e do Sul Global em geral, tornarem-se participantes mais proeminentes em diálogos internacionais sobre inteligência artificial para que estruturas regulatórias e modelos de governança de IA sejam desenvolvidos com princípios democráticos e inclusivos e reflitam os contextos, as necessidades e a diversidade cultural e linguística do hemisfério.
Durante o evento, a Rede de Parlamento Aberto (RPA) do ParlAmericas apresentou sua Convenção Política Digital, um novo grupo de trabalho parlamentar comprometido com o desenvolvimento de propostas legislativas sobre regulamentação da IA utilizando abordagens multidimensionais. Por meio de uma declaração publicada na data de hoje, o ParlAmericas convida legisladores da América Latina e Caribe a endossar essa iniciativa, que responde aos crescentes debates globais sobre o potencial transformador da inteligência artificial, bem como a apelos de diferentes setores para o desenvolvimento de propostas regulatórias.
A Exma. Bridgid Annisette-George, Presidente da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas da reunião. A Deputada Catherine Juvinao (Colômbia), Vice-Presidenta para a América do Sul da RPA, e a Deputada Margarita Stolbizer (Argentina) moderaram a discussão entre os participantes sobre as prioridades do trabalho legislativo no que tange à governança inclusiva da inteligência artificial. Os expositores foram o Embaixador Washington Abdala, Representante Permanente do Uruguai junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e Presidente do Conselho Permanente da OEA; o Senador Kenneth Pugh (Chile), Presidente das comissões de Ética e Transparência e Defesa Nacional do Senado; e Cecilia Danesi, pesquisadora do Instituto de Estudos Europeus e Direitos Humanos.
Citações
Luz Mary Alpízar, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Vice-Presidenta para a América Central da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Conforme visto hoje, existem colegas parlamentares e parlamentos do nosso hemisfério que têm trabalhado com afinco em questões relacionadas à tecnologia e aos direitos digitais. Seu conhecimento e experiências merecem ser reconhecidos e partilhados, pois constituem um conjunto de boas práticas que pode enriquecer as iniciativas que começam a ganhar forma com relação à governança da inteligência artificial.”
Catherine Juvinao, Deputada da Colômbia e Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Hoje, a Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas apresenta sua Convenção Política Digital, um grupo de trabalho parlamentar no qual podemos gerar iniciativas legislativas que reflitam não apenas os marcos regulatórios globais sobre governança da inteligência artificial, mas também nossas próprias necessidades, realidades e contextos relacionados a essa questão.”
Senador Kenneth Pugh (Chile)
“É importante que nós, legisladores, compreendamos o desafio de desenvolver estruturas regulatórias para a governança da inteligência artificial que protejam as pessoas e as nossas democracias e promovam o uso responsável e ético [da IA], ao qual devemos aspirar. A inteligência artificial é uma tecnologia disruptiva que, como todas as tecnologias, não é nem boa nem ruim por si só; seus efeitos dependerão da forma como é utilizada.”
