Equipes parlamentares da América Latina participaram, virtualmente, da 2ª Reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas
No dia 22 de janeiro de 2021, funcionários e funcionárias de parlamentos de quinze países da América Latina participaram, virtualmente, de uma reunião para refletir sobre a abertura legislativa no hemisfério e contribuir para o atual processo de revisão e atualização do Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas. A reunião também contou com uma apresentação sobre a nova metodologia do Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa, que vem sendo desenvolvida desde 2011 pela Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa.
A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, deu início à reunião destacando que “funcionárias e funcionários parlamentares são peças fundamentais para a sustentação de todas as ideias essenciais que nossa missão promove, e para a garantia da institucionalização de todos os esforços em direção à abertura parlamentar.”
A primeira parte da reunião foi dedicada ao avanço do processo de atualização do Roteiro para a Abertura Legislativa. A apresentação do tema ficou a cargo de Rocío Noriega, Assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, que destacou a utilidade do Roteiro para a Abertura Legislativa no que se refere à “facilitação do entendimento do conceito de parlamento aberto e seus pilares,” além do seu valor “durante a elaboração e implementação de planos de ação e compromissos na região.”
Após a apresentação sobre os resultados de uma pesquisa realizada para embasar a revisão do Roteiro, realizada por. Emilie Lemieux, Diretora Adjunta de Parlamento Aberto e Desenvolvimento Sustentável do ParlAmericas, os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho para compartilharem experiências e explorar ideias e boas práticas para o fortalecimento dessa publicação. Esses grupos de trabalho foram liderados por funcionários de alto escalão dos parlamentos do hemisfério: Waldir Bezerra Miranda, Secretário-Geral Adjunto do Conselho de Administração do Senado Federal do Brasil, liderou o grupo de trabalho sobre transparência e acesso à informação pública. María Liz Sosa, Diretora-Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa do Senado do Paraguai, liderou o grupo de trabalho sobre prestação de contas. Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã da Assembléia Legislativa da Costa Rica, comandou o grupo de trabalho sobre participação cidadã. Rocío Noriega liderou o grupo de trabalho sobre ética e probidade. Mauricio Sarabia, Coordenador-Geral de Planejamento da Assembléia Nacional do Equador, ficou encarregado do grupo de trabalho sobre planejamento estratégico.
A segunda parte da reunião se concentrou na apresentação da nova metodologia do Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa, desenvolvida pela Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa e o projeto EUROsociAL+, momento no qual representantes de organizações da sociedade civil e internacionais se juntaram à conversa. Analina Montes, Diretora Geral do Congresso Nacional de Honduras, realizou a abertura dessa parte da reunião em nome da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacando o valor e a importância do índice e da colaboração com a sociedade civil durante a cocriação de planos de ação e compromissos de abertura parlamentar: “O ParlAmericas estabeleceu um Memorando de Entendimento com a Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa que inclui organizações da sociedade civil da região, com o objetivo de prosseguir na consolidação de parcerias mais estreitas entre parlamentos e a sociedade civil.” Marcelo Espinel, Diretor de Projetos da Fundação Cidadania e Desenvolvimento, e Borja Diaz Rivillas, Diretor de Boa Governança da Área de Governança Democrática do EUROsociAL+, também proferiram suas palavras de boas-vindas.
Roger Celi, Coordenador da Área Legislativa da Fundação Cidadania e Desenvolvimento, organização que coordena a Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa, e Raúl Ferrada, Consultor do EUROsociAL+ no projeto de renovação do Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa, apresentaram as atualizações feitas ao índice e responderam perguntas dos participantes.
No encerramento da reunião, María Gabriela Graell, Diretora de Relações Internacionais da Assembléia Nacional do Panamá, destacou a importância de ferramentas complementares, tais como o Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas e o Índice de Transparência Legislativa, bem como a relevância de espaços como a Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o intercâmbio de ideias, destacando que “É uma alegria saber que essa Rede continua se fortalecendo e tem sido bem recebida, permitindo que mais parlamentos e uma maior diversidade de departamentos internos se envolvam e apoiem cada vez mais iniciativas de abertura parlamentar.”
Para mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas, acesse www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.
