Lançamento oficial do Kit de Ferramentas sobre Transparência Legislativa, uma iniciativa conjunta da Rede de Transparência e Acesso à Informação, EUROsociAL+ e do ParlAmericas
Na quinta-feira, 1º de outubro de 2020, foi realizado a reunião virtual “A transparência não está em quarentena: lançamento do Kit de Ferramentas sobre Transparência Legislativa,” uma iniciativa conjunta da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), do programa da União Europeia EUROsociAL+ e do ParlAmericas, para continuar a promover a criação e implementação de boas práticas de transparência nos parlamentos nacionais das Américas e do Caribe. Após um ano de reuniões para a preparação desta publicação, foram desenvolvidas detalhadamente cinco ferramentas, quais sejam: transparência ativa, pedidos de acesso à informação, dados abertos, comunicação e acessibilidade e gestão documental, que incorporam uma perspectiva de gênero e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de forma transversal. Essas ferramentas incluem os principais conceitos e considerações para sua implementação, bem como indicadores e mais de 100 boas práticas selecionadas da Europa, Américas e Caribe sobre esses tópicos. O encontro contou com a presença de mais de 80 representantes de órgãos que garantem a transparência, parlamentos, organismos internacionais e sociedade civil, além de especialistas e jornalistas da região.
Durante as boas-vindas, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacou que “por sermos transparentes e facilitar o acesso à informação pública, pretendemos fortalecer a integridade pública, a qualidade de políticas e, acima de tudo, empoderar a cidadania e tornar a política mais fortemente conectada ao povo que demandam atenção”. Por sua vez, o Dr. Gabriel Delpiazzo, Presidente do Conselho Executivo da Unidade de Acesso à Informação Pública do Uruguai, instituição que preside a RTA, destacou a importância do Kit de Ferramentas e sua “capacidade de incidência, que se pode alcançar e o potencial que tem sua implementação […] com parlamentos mais transparentes, maior participação cidadã e melhor representação, o que resulta numa sociedade mais democrática”. Por fim, Anna Herrero, representante da Direção-Geral de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Européia, disse que “estamos convencidos de que as ferramentas incluídas neste documento serão úteis para legisladores e funcionários legislativos das Américas, do Caribe e da União Européia, em seus esforços para continuar com os processos de modernização e com a agenda parlamentar aberta, mesmo em cenários tão complexos como os causados pela pandemia do COVID”.
Após essas intervenções, foram apresentadas as etapas do processo de trabalho, as organizações envolvidas e aspectos importantes do Kit de Ferramentas de Transparência Legislativa. María José Méndez, Consultora do EUROsociAL +, fez a apresentação do Kit e também moderou o painel realizado após a apresentação, que contou com a presença de Blanca Lilia Ibarra, Comissionada do Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI) do México do Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; e de Marcelo Espinel, Diretor de Projetos da Fundação Cidadania e Desenvolvimento, organização coordenadora da Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa. Após essa sessão, as boas práticas incluídas na publicação foram apresentadas por funcionários dos parlamentos da América Latina e da Espanha. Miguel Ángel Gonzalo, Chefe da Unidade de Coordenação e Planejamento de Projetos do Gabinete do Secretário-Geral do Congresso de Deputados da Espanha, apresentou as boas práticas da Espanha e do Reino Unido em relação à transparência ativa, comunicação e acessibilidade; representando a América Latina, María Liz Sosa, Diretora Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa do Senado do Paraguai, e Manuel Cotado, Diretor do Departamento de Modernização, Inovação, Transparência e Fortalecimento Democrático da Câmara dos Deputados da Argentina, apresentaram a plataforma Congreso2030py e o Portal de Dados Abertos, respectivamente, exemplificando boas práticas na aplicação dos ODS e desenvolvimento de dados abertos. Essa sessão, moderada por Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã na Assembleia Legislativa da Costa Rica, também incluiu intervenções e consultas dos participantes da reunião.
As atividades foram encerradas com as palavras de Adrián Alcalá, Secretário de Acesso à Informação do INAI; Jeremy Bentley, Coordenador de Acesso Público a Documentos da Unidade de Transparência do Parlamento Europeu; e da Senadora Antares Vázquez (México), Membro do Conselho do ParlAmericas, que agradeceu aos palestrantes e participantes pelas contribuições compartilhadas durante a reunião.
Para acessar o Kit de Ferramentas de Transparência Legislativa e obter mais informações sobre o trabalho da Rede de Transparência e Acesso à Informação (site e Twitter), EUROsociAL+ (site e Twitter) e do ParlAmericas (site e Twitter), visite os sites e as redes sociais clicando nos links.
