O ParlAmericas contribui com o intercâmbio de representantes dos parlamentos do Chile e da Colômbia durante uma sessão da Comissão de Emendas Constitucionais do Equador sobre a proposta de bicameralidade no Parlamento
O dia 13 de julho, o ParlAmericas contribuiu com perspectivas regionais para os debates atuais que estão ocorrendo na Comissão de Emendas Constitucionais da Assembléia Nacional do Equador, presidida pela Deputada Elizabeth Cabezas, Presidente do ParlAmericas, em um projeto de reforma parcial da Constituição da República do Equador que propõe a bicameralidade na instituição legislativa. As opiniões internacionais sobre esse assunto foram apresentadas pelo Senador Rodrigo Lara, da Colômbia, e Miguel Landeros, Secretário-Geral da Câmara dos Deputados do Chile.
Durante a sessão, os representantes do Chile e da Colômbia apresentaram as estruturas e os poderes das câmaras superior e inferior de seus respectivos parlamentos, destacando as vantagens e desvantagens do sistema bicameral. O Senador Lara destacou que “apesar de ambas as câmaras terem poderes muito semelhantes, a bicameralidade na Colômbia tem sido um fator determinante no fortalecimento do poder legislativo e na atenuação do poder do executivo.” Por sua parte, Miguel Landeros considerou que “antes de decidir sobre a composição do parlamento, é importante analisar o regime do governo para definir os poderes que o Congresso deve ter para garantir uma governança eficaz.”
Posteriormente, os membros da comissão da Assembléia fizeram perguntas aos participantes do painel para esclarecer certos detalhes relacionados ao procedimento e operação da gestão administrativa que cada câmara mantém. Por fim, a Deputada Elizabeth Cabezas agradeceu aos participantes por suas apresentações e participação nesse importante diálogo e destacou que “eles contribuíram substancialmente para esse debate, que busca fortalecer a instituição legislativa e, assim, melhorar o funcionamento e a gestão do parlamento Equatoriano.”
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