O ParlAmericas e a Rede de Transparência e Acesso à Informação Pública – RTA – realizaram reuniões para avançar na consolidação da transparência nos parlamentos
Nos dias 13 e 14 de maio deste ano, uma delegação composta por funcionários das legislaturas nacionais, membros da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, trocaram experiências e ideias sobre como fortalecer a transparência e o acesso à informação pública, por meio dos órgãos membros da RTA, responsáveis pelo acesso às mesmas, com o objetivo de começar a definir um kit de ferramentas sobre o assunto. A iniciativa contou com o apoio da EUROsociAL +, em reuniões realizadas no Rio de Janeiro, Brasil, no âmbito do XVII Encontro da RTA.
O dia 13 de maio contou com apresentações sobre o progresso da transparência nos parlamentos participantes, que incluíram as experiências da Argentina, Chile, Costa Rica, Espanha e Paraguai, bem como perspectivas sobre o tema e ações tomadas por representantes do Instituto de Acesso à Informação Pública (IAIP), de Honduras, e do Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI), do México, para assegurar a disponibilidade de informações parlamentares. A reunião desse dia contou também com a participação dos Deputados Gerardo Martinez e Eli Santos, de Honduras, e representantes do Escritório Nacional de Relações com a Comunidade e Participação Cidadã, do Ministério do Interior, Obras Públicas e Habitação da Argentina, do Conselho para a Transparência, do Chile, do Instituto de Acesso à Informação Pública, de El Salvador, do Conselho de Transparência e Boa Governança, da Espanha, do Departamento de Transparência Governamental do Ministério da Presidência da República Dominicana, da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade de Informação e Conhecimento (AGESIC), do Uruguai, bem como da Parceria para o Governo Aberto e do programa EuroSocial +.
O dia 14 de maio contou com um workshop apenas para os representantes dos parlamentos participantes, que visou identificar os desafios, as áreas de trabalho e as ferramentas a serem incluídas no kit de ferramentas, de modo a facilitar a sua implementação efetiva nos parlamentos da região. Além disso, realizou-se um painel, durante o XVII Encontro da RTA, para apresentar o escopo do projeto entre a RTA e o ParlAmericas e discutir os desafios relacionados à consolidação do acesso à informação e transparência parlamentar.
“Garantir a transparência é o primeiro passo a ser fortalecido para avançarmos para os outros pilares do parlamento aberto e, assim, garantir que as legislaturas nacionais também possam fortalecer seu papel de representação, legislação e controle político em favor dos cidadãos,” afirmou María Liz Sosa, Diretora Geral do Fortalecimento Legislativo da Câmara dos Senadores do Paraguai. Os resultados dessas reuniões serão compartilhados, posteriormente, com outros parlamentos da região, para receber contribuições durante o processo de preparação e validação do kit de ferramentas sobre transparência parlamentar.
