O ParlAmericas e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres assinam Carta de Cooperação para avançar o Marco de Sendai nos parlamentos da América Latina e do Caribe
O ParlAmericas e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) assinaram uma Carta de Cooperação, em 20 de outubro de 2017, como o primeiro passo de um plano de trabalho conjunto para atualizar e promover um protocolo parlamentar que orientará os parlamentos nacionais na atualização da legislação relacionada à redução do risco de desastres e à adaptação às mudanças climáticas.
A assinatura ocorreu no Parlamento em Ottawa, Canadá, durante um almoço parlamentar de recepção ao Dr. Robert Glasser, chefe do UNISDR e Representante Especial nomeado do Secretário-Geral da ONU para a Redução do Risco de Desastres, organizado pelo V.Exa. Robert Nault, Deputado (Canadá) e Vice-Presidente do ParlAmericas, e pelo Sr. Dan Ruimy, Deputado (Canadá) e Vice-Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas para a América do Norte do ParlAmericas.
Durante a discussão do tema, o Sr. Nault observou que: “Para que o Canadá possa garantir que nossos investimentos em assistência ao desenvolvimento tenham o maior impacto possível, devemos encontrar formas de promover a integração da redução do risco de desastres nos programas sobre mudanças climáticas. Os (as) parlamentares podem ajudar a proteger as conquistas do desenvolvimento no hemisfério, criando incentivos para que os governos e as demais partes interessadas adotem o planejamento para o combate ao risco de desastres sempre que possível”.
O Dr. Glasser acrescentou que: “É necessário fortalecer o marco legislativo para promover uma mudança de paradigma no sentido de tornar o desenvolvimento sensível e resiliente ao risco. Uma nova ou emendada legislação deve incluir um conjunto de elementos essenciais e estar vinculada com os instrumentos jurídicos relacionados para prevenir e reduzir riscos de forma eficaz e fortalecer a resiliência. Considerando a alta vulnerabilidade às catástrofes das Américas e do Caribe, a atualização do protocolo parlamentar sobre a redução do risco de desastres ajudará os parlamentos da região a alinhar suas legislações nacionais com os avanços trazidos pelo Marco de Sendai”.
O protocolo a ser desenvolvido será centrado no Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres (em espanhol), que foi o principal resultado da Terceira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Redução do Risco de Desastres, realizada em maio de 2015, em Sendai, no Japão. Como parte de suas principais prioridades e metas, o Marco de Sendai convida as e os parlamentares a apoiar a redução do risco de desastres através da criação ou alteração de legislação pertinente e da definição de alocações orçamentárias. O ParlAmericas e a UNISDR trabalharão para promover a coerência das legislações nacionais com os marcos e políticas locais de redução de risco de desastres, para orientar ações de atores públicos e privados no enfrentamento dos mesmos.
Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, explicou que: “O ParlAmericas trabalha para apoiar os parlamentos das Américas e do Caribe no avanço da agenda das mudanças climáticas e da implementação do Acordo de Paris, em particular. Esperamos que a nossa parceria com o UNISDR e, as oportunidades que isso representa para ambas as instituições, possa aprofundar a integração dos esforços para a redução dos riscos de desastres, a adaptação às mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável nas legislações nacionais”.
