O ParlAmericas, o Congresso da República da Colômbia e a Rede Latino-Americana para a Transparência Legislativa organizaram uma reunião de trabalho sobre parlamento aberto
BOGOTÁ (COLÔMBIA), 30 de novembro de 2023 — Participantes de 12 países da América Latina participaram de uma reunião de trabalho da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas intitulada Medições e ferramentas de transparência: Oportunidades para a abertura legislativa organizada pelo ParlAmericas, pelo Congresso da República da Colômbia e pela Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa. As e os legisladores, funcionárias(os) parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil realizaram um intercâmbio de experiências e conhecimentos em prol de poderes legislativos mais abertos, íntegros e inclusivos. Essa atividade foi concluída na data de hoje após dois dias de sessões em Bogotá.
As palavras de abertura foram proferidas por autoridades de alto escalão do Congresso da República da Colômbia, a saber, o Exmo. Senador Iván Name, Presidente do Senado; o Exmo. Andrés Calle, Presidente da Câmara dos Representantes; a Exma. Deputada Catherine Juvinao, Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; e o Exmo. Senador Germán Blanco, membro do Conselho do ParlAmericas.
Durante o primeiro dia de sessões, foram compartilhados avanços, oportunidades e lições aprendidas no que diz respeito à abertura parlamentar, janelas de oportunidade para avançar nessa agenda e ferramentas de medição relevantes, como o Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa (ILTL), que destaca as conquistas dos parlamentos da região no que se tange a essas questões. A primeira sessão teve como objetivo conhecer as perspectivas sobre como a agenda de parlamento aberto tem sido promovida na região e as diferentes estratégias para potencializar as oportunidades derivadas de instrumentos como o ILTL. Da mesma forma, foi realizada uma sessão focada nas experiências de medição do ITL e mesas de trabalho sobre as dimensões desse índice, tomando como referência o Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0 do ParlAmericas.
No segundo dia, foram realizados intercâmbios de boas práticas de parlamento aberto, enfatizando especialmente a ética e a probidade, bem como a acessibilidade e a inclusão. Esses diálogos aprofundaram as lições aprendidas e abordaram como dar prosseguimento à colaboração tanto no âmbito regional quanto no nacional, a fim de expandir horizontes e envolver mais legisladores, departamentos ou áreas dos parlamentos e organizações da sociedade civil, tais como de mulheres, povos indígenas, pessoas com necessidades especiais, entre outras.
Citações
Exma. Representante Catherine Juvinao (Colômbia), Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“O paradigma do parlamento aberto é um instrumento essencial para promover igualdade de gênero nos poderes legislativos, tanto no nível normativo quanto no institucional. O diálogo e a cooperação multilaterais, que nortearam essas jornadas, são fundamentais para alcançar tal objetivo.”
Exmo. Senador Germán Blanco (Colômbia), Membro do Conselho do ParlAmericas
“A abertura legislativa é um alicerce fundamental no nosso trabalho enquanto parlamentares, pois permite-nos não apenas continuar a fortalecer a institucionalidade do poder legislativo como garantia da democracia, mas também contribui para as iniciativas e ações que levamos adiante em prol da integridade e da inclusão.
