O ParlAmericas participa do workshop internacional “Congressos Abertos para Democracias Ativas” no Congresso Nacional da Argentina
O ParlAmericas participou do workshop internacional sobre boas práticas na abertura legislativa, intitulado “Congressos Abertos para Democracias Ativas”. Este workshop, organizado pelo Congresso da Nação Argentina e pelo EurosociAL, abordou questões relacionadas à transformação do Estado e parlamentos no mundo moderno, o papel da transparência, responsabilidade, participação cidadã e acesso à informação pública, entre outros.
O primeiro painel, intitulado “Desafios em assumir compromissos e experiências em planos de ação”, foi moderado por Mercedes De Los Santos, da Fundação Directorio Legislativo, e incluiu apresentações de Álvaro Herrero, Subsecretário de Gestão Estratégica e Qualidade Institucional do Governo da cidade de Buenos Aires, Fernando Sánchez, Secretário de Fortalecimento Institucional Da Diretoria do Gabinete de Ministros, e Rudi Borrmann, Subsecretário de Inovação pública e Governo Aberto da Presidência da Nação Argentina . O segundo painel focado em “Modernizar o Estado e a gestão aberta” foi moderado por Agustín Frizzera, da ONG Democracia em Rede, e incluiu apresentações de Laura Montero, Vice-Governadora da província de Mendoza, Florencia Romano, Secretária Administrativa da Câmara dos Deputados da Nação Argentina, Mariano Heller, Secretário de Planejamento do Conselho da Magistratura da Cidade de Buenos Aires, e Juan Pedro Tunessi, Secretário Parlamentar do Senado.
No terceiro painel, Emilie Lemieux, Gerente do Programa – Parlamento Aberto, do ParlAmericas, explicou como é a montagem de um plano de ação do Parlamento Aberto e a importância de sua institucionalização, por meio das seguintes etapas: criar confiança política, realizar consultas permanentes com os atores envolvidos, identificar um órgão parlamentar para liderar o processo de implementação, criar um ponto de coordenação para a implementação do plano de ação, participação da sociedade civil, definição do processo e implementação do plano de ação. Após a referida apresentação, a consultora do projeto EurosociAL +, María José Méndez, convocou especialistas e peritos presentes para construir, por meio da metodologia “café mundial,” as diretrizes gerais de um plano de ação de Parlamento Aberto para o Congresso Nacional da Argentina.
No segundo dia do workshop, a Diretora do Programa de Modernização Parlamentar de Deputados, Dolores Martínez, fez um balanço do trabalho realizado nos dois dias, apresentando as próximas etapas, sendo elas: o envio de todos os resultados sistematizados do workshop e, em seguida, o preparo de uma proposta cruzando todas as contribuições obtidas no workshop com diretrizes internacionais sobre o processo de elaboração de planos de ação.
Para mais informações sobre o workshop, consulte o comunicado de imprensa da Câmara dos Deputados da Nação Argentina.
