ParlAmericas reúne legisladores da América Latina e do Caribe em Ottawa para visita de estudo sobre o Fortalecimento da Abertura Legislativa
Nos dias 16 e 17 de outubro, o ParlAmericas, em colaboração com o Parlamento do Canadá, realiza uma Visita de Estudo sobre a Abertura Legislativa que reunirá delegações parlamentares de 7 países da América Latina e do Caribe.
A visita de estudo está sendo co-organizada pelos presidentes das Comissões Permanentes de Assuntos Exteriores do Canadá e do Chile, V.Exa. Robert D. Nault, Deputado Presidente da Sessão Canadense do ParlAmericas e Vice-Presidente do ParlAmericas, e Senador Hernán Larraín, Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. As e os legisladores participantes discutirão a legislação, regulamentos e práticas parlamentares para fortalecer o acesso à informação, transparência e prestação de contas, a aplicação dos padrões sobre conflitos de interesse e os regulamentos sobre a prática de lobby, além de posturas inclusivas nos processos legislativos de tomada de decisão, existentes atualmente no Canadá.
“É um privilégio sediar essa atividade em Ottawa para fornecer a oportunidade de se observar em primeira mão o funcionamento do Governo e do Parlamento do Canadá, bem como discutir as iniciativas que estão sendo implementadas em todo o hemisfério para promover um diálogo contínuo para avançar na abertura legislativa”, explicou Robert Nault. “Fiquei extremamente satisfeito pelo fato deo meu colega do Chile, Senador Larraín, ter escolhido o Canadá para esta visita de estudo”, acrescentou.
“Esta é uma ótima oportunidade para legisladores da América Latina e do Caribe conhecerem as sólidas estruturas do Canadá para garantir a transparência e acesso à informação pública, e a aplicação dos padrões sobre conflitos de interesses, comportamento ético e regulamentos de lobby, entre outras práticas parlamentares”, acrescentou o Senador Larraín, “uma vez que estes estão no cerne da agenda de transparência”, finalizou.
Para saber mais sobre o progresso da abertura legislativa no Canadá, as e os participantes contarão com as presenças de Jean-Noé Landry, Diretor Executivo da Norte Aberto (link em inglês), Nancy Bélanger, Vice-Comissária de Serviços Legais e Assuntos Públicos do Escritório do Comissário de Informação (link em inglês e francês), Jean-Denis Fréchette, Oficial de Orçamento Parlamentar (link em inglês e francês), Mary Dawson, Comissária de Ética e Conflitos de Interesses (link em inglês e francês), e Karen E. Shepherd, Comissária de Atividades de Lobby (link em inglês e francês), entre outros especialistas. A visita de estudos será concluída com apresentações feitas pelos (as) parlamentares visitantes, sobre os progressos conquistados através dos Planos de Ação Nacionais para a Transparência Legislativa dos seus respectivos parlamentos.
Para maiores informações, consulte a agenda (em espanhol) e siga @ParlAmericas nas redes sociais.
