Participação do ParlAmericas em workshop sobre transparência legislativa e sistematização de jurisprudência em matéria de transparência e direito de acesso à informação
O Workshop de Experiências em Transparência Legislativa e Sistematização de Jurisprudência, realizado nos dias 10, 11 e 12, de julho, na Argentina, e organizado pela EUROsociAL +, programa de cooperação entre a América Latina e a União Europeia, em parceria com a Secretaria de Assuntos Políticos e Institucionais da Argentina, abordou temas referentes à transparência e o direito de acesso à informação, e contou com a participação do Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente de Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Sul, como palestrante.
Os trabalhos tiveram como tema central o acesso à informação pública, e incluíram nas discussões as experiências dos poderes legislativos sobre o tema de transparência. Nesse sentido, compartilhou-se boas práticas sobre o assunto, e sobre o sistema de medição de acesso à informação, bem como realizou um processo colaborativo de sistematização de jurisprudências sobre transparência e direitos de acesso à informação, como parte do trabalho de assistência da EUROsociAL para apoiar a implementação da Lei de Acesso à Informação da Argentina.
Durante a apresentação na sessão sobre “Transparência e Parlamento Aberto,” o Deputado Macaya enfatizou a importância de promover parlamentos mais abertos, apresentou o Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas, e expôs exemplos comuns de como os parlamentos da região estão defendendo mais transparência, responsabilidade, participação cidadã e a ética parlamentar. “Apostar em parlamentos abertos deve estar no centro do trabalho que nós, como legisladores, realizamos. Uma vez que isso nos ajuda a fortalecer os nossos sistemas democráticos e avançar na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável,” disse o Deputado Macaya.
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