Participação parlamentar na COP 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica
A 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), organizada pelo Governo da Colômbia, foi concluída hoje em Cali. Seu principal objetivo foi avaliar o progresso rumo à implementação do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, que estabelece 23 metas para 2030. Além disso, a Conferência teve como objetivo a criação de um plano de ação para a implementação do Marco, bem como a discussão de estratégias para a mobilização de recursos.
Diversos eventos parlamentares foram organizados no âmbito da Conferência, incluindo um Fórum Parlamentar que fez parte da agenda oficial e destacou o valor da participação de parlamentares nesses espaços de negociação. Uma declaração parlamentar, que contou com contribuições do ParlAmericas, foi debatida e aprovada durante o Fórum. Outros eventos parlamentares incluíram discussões sobre a proteção de defensores ambientais, conforme estipulado pelo Acordo Regional de Escazú; o uso de tecnologia na conservação da biodiversidade; e a participação das mulheres na conservação da biodiversidade, com destaque para um projeto de lei do Congresso da Colômbia sobre mulheres e biodiversidade, que reforma a Lei da Economia do Cuidado para incluir o papel das mulheres no cuidado da natureza, entre outros tópicos relevantes.
Membros das Redes e Bancadas do ParlAmericas participaram dessas atividades, entre eles a exma. senadora Rosa Galvez (Canadá), presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas; a exma. deputada Catherine Juvinao (Colômbia), vice-presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; o exmo. deputado Juan Carlos Losada (Colômbia), copresidente da Bancada de Economia Verde do ParlAmericas; e Maria Cristina Rosado, coordenadora da Comissão Jurídica para a Equidade da Mulher do Congresso da Colômbia e membro da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.
Entre os principais resultados da COP16, destacam-se a adoção de um mecanismo de compartilhamento de benefícios para recursos genéticos, que insta empresas privadas que se beneficiam de dados genéticos a destinarem 1% dos seus lucros ao “Fundo Cali”; a criação de um novo Órgão Subsidiário Permanente para que povos indígenas interajam diretamente com a COP da CDB; o desenvolvimento de uma estratégia para avaliar a implementação de estratégias e planos de ação nacionais para a biodiversidade, encorajando sua comunicação, abordando a baixa porcentagem de planos apresentados; e um Plano de Ação Global voluntário sobre Biodiversidade e Saúde, com o objetivo de apoiar a criação de políticas e iniciativas que integrem mais efetivamente saúde e biodiversidade. Para mais informações sobre esses resultados, consulte o Boletim de Negociações da Terra do IISD.
