Publicação sobre o COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia
A pandemia global do vírus COVID-19 surge como um desafio sem precedentes, para o qual devemos desenvolver técnicas inovadoras que garantam o cumprimento de nossas respectivas funções, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a prevenção da propagação do vírus. Como os parlamentos são a instância mais alta da representação democrática, os legisladores devem continuar a projetar a voz da cidadania, bem como mantê-la informada sobre as medidas que estão sendo adotadas para proteger a saúde pública.
Por esse motivo, o ParlAmericas desenvolveu uma publicação sobre o COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia, a fim de apresentar uma visão geral das implicações socioeconômicas e de saúde pública dessa pandemia, bem como recomendações de mitigação e adaptação para continuar exercendo o trabalho parlamentar, e uma reflexão sobre o importante papel dos parlamentares durante uma crise de saúde no tocante ao controle político sobre as ações que estão sendo tomadas em nossos países.
Essa publicação inclui medidas que os parlamentos estão colocando em prática, como a aprovação de disposições que permitem a realização de sessões plenárias e de comitês virtualmente, como é o caso dos parlamentos do Brasil, Chile e Equador[1]. Assim, oferecemos nosso apoio e consultoria, disponibilizando as ferramentas e as ações que estão sendo desenvolvidas.
A publicação será atualizada levando em consideração os desdobramentos mais recentes do COVID-19. Dessa forma, contamos com a sua participação para enviar comentários e novas medidas de mitigação e adaptação que estão sendo implementadas nos parlamentos das Américas e no Caribe, entrando em contato pelo e-mail parlamericasopn@parlamericas.org.
Incentivamos as legislaturas do Hemisfério a encontrar no atual contexto uma oportunidade de coordenar ações e fortalecer a realização de atividades de cooperação em favor de nossos povos.
Elizabeth Cabezas
Membro da Assembleia Nacional, Equador
Presidenta do ParlAmericas
[1] O Parlamento equatoriano aprovou o “Regulamento para a Implementação de Sessões Virtuais e o Teletrabalho Emergente,” colocando em operação duas plataformas digitais (sessões e votação) e organizando a abertura de canais eletrônicos de assistência. Esses esforços permitem a continuidade da prestação de serviços institucionais. Para mais informações sobre a experiência equatoriana, entre em contato com: gloria.larenas@asambleanacional.gob.ec e alejandro.galarza@asambleanacional.gob.ec.
