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julho 6, 2020
Senadores e funcionários da Câmara dos Senadores do México participaram de um webinar organizado em parceria com a Rede de Transparência Parlamentar (OPeN, siglas em inglês) sobre a importância de continuar a fortalecer e avançar a agenda de abertura parlamentar, tendo em vista os desafios da crise atual

O webinar realizado no dia 6 de julho de 2020, para os funcionários e assessores da Câmara dos Senadores do México, teve como objetivo compartilhar as experiências dos planos de ação de parlamento aberto do Chile e Paraguai, além de discutir os progressos e desafios para continuar fortalecendo os esforços em direção à abertura legislativa no México. A reunião foi organizada pelo Senado Mexicano e pela OPeN, um consórcio de organizações internacionais que promovem iniciativas e medidas de parlamento aberto no mundo que, nessa ocasião, foram representados pelo ParlAmericas, o Instituto Democrático Nacional e a Fundação Diretório Legislativo.

A Senadora Mónica Fernández Balboa (México), Presidenta do Senado da República, e a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas e membro do Conselho de Liderança Parlamentar da OPeN, inauguraram a atividade. A Senadora Mónica Fernández deu as boas-vindas, destacando que “o parlamento aberto incentiva o exercício de valores democráticos, e é por isso que os poderes legislativos devem promover canais de comunicação e espaços que garantam e promovam transparência, responsabilidade e participação cidadã, e ética.” Da mesma forma, a Senadora Blanca Ovelar destacou a importância de continuar promovendo a agenda de abertura parlamentar, destacando a colaboração com a sociedade civil e o trabalho das autoridades parlamentares como um aspecto fundamental para isso: “As autoridades parlamentares são uma peça chave para a sustentabilidade e a implementação eficaz dos planos de ação, compromissos e iniciativas para abertura legislativa, razão pela qual o ParlAmericas estabeleceu uma Rede de funcionários e autoridades do Parlamento Aberto.”

Em seguida, realizou-se um diálogo sobre as ações de abertura parlamentar no Chile e no Paraguai, com apresentações de Luis Rojas, Vice-Secretário da Câmara dos Deputados do Chile, e María Liz Sosa, Diretora Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa da Câmara dos Senadores do Paraguai. Nesse contexto, foi disponibilizado um espaço para representantes de diferentes instituições e organizações do México compartilharem suas perspectivas sobre o progresso e o trabalho que estão desenvolvendo, bem como oportunidades de colaboração para continuar contribuindo para a agenda de abertura parlamentar. A Senadora Verónica Camino (México), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, moderou o diálogo, que ainda contou com a participação de Jaime Mena Álvarez, Diretor Geral de Apoio Parlamentar do Senado, que compartilhou uma visão geral dos recentes avanços na abertura legislativa no Senado mexicano; Khemvirg Puente, Professor da Universidade Nacional Autônoma do México, que abordou o progresso e os desafios de questões da abertura legislativa no país; Claudia Ramírez, Co-Coordenadora da Unidade para a Transformação dos Congressos Mexicanos da Transparência, que cobriu a experiência de organizações da sociedade civil mexicana na área de parlamento aberto; e Blanca Lilia Ibarra, Comissionada do Instituto Nacional de Acesso à Informação e Proteção de Dados (INAI), que apresentou o Plano de Ação de Governo Aberto no México e o valor do trabalho conjunto entre os três ramos do poder público.

Seguido de uma sessão de perguntas e respostas que permitiu o intercâmbio entre os palestrantes e os participantes, a Senadora Antares Vázquez (México), membro do Conselho do ParlAmericas, fez as considerações finais, incentivando o progresso nas reformas relacionadas a à agenda de abertura parlamentar no México.

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.