Enquanto o mundo se reúne em Antália, na Turquia, para a 31ª Conferência das Partes (COP31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o debate global volta a se concentrar nas ações necessárias para impulsionar a transição energética e industrial exigida para limitar os impactos das mudanças climáticas. Paradoxalmente, essa transição para uma economia de baixo carbono depende de uma demanda sem precedentes por minerais e recursos essenciais, o que, por sua vez, impõe novas pressões e riscos ao meio ambiente. Atender a essa demanda de forma responsável exige ir além dos processos extrativos e industriais lineares tradicionais. As abordagens da economia circular podem oferecer uma oportunidade de atender às crescentes necessidades de recursos, ao mesmo tempo em que ajudam a proteger os ecossistemas naturais.

Para as Américas e o Caribe, essa oportunidade é particularmente significativa. Com uma longa história de extração de recursos e minerais essenciais para as cadeias de abastecimento globais, a região está em uma posição única para aproveitar as práticas circulares e se tornar líder competitiva em mineração sustentável e recuperação de lixo eletrônico. Suas reservas abundantes de cobre, cobalto, lítio e elementos de terras raras desempenham um papel essencial na transição global, incluindo a eletrificação dos sistemas de transporte e a rápida construção de centros de dados.

Para explorar o potencial da economia circular da região e o papel que os parlamentos podem desempenhar para viabilizá-lo, o ParlAmericas organizou uma reunião virtual pré-COP31 intitulada A Economia Circular como Impulsionadora da Industrialização Verde. Reunindo parlamentares e especialistas no assunto de todas as Américas e do Caribe, incluindo representantes da Organização dos Estados Americanos, da Universidade das Índias Ocidentais, da Fundación Chile e da CEMPRE, o encontro examinou abordagens inovadoras, como a recuperação de recursos, a re-mineração e a ampliação de sistemas de embalagens reutilizáveis, ao mesmo tempo em que identificou oportunidades legislativas e políticas para promover a industrialização verde.

As Américas e o Caribe abrigam alguns dos ecossistemas e paisagens naturais mais importantes do mundo. Esse capital natural constitui uma parte essencial da base econômica da região e deve ser protegido contra as crescentes pressões do desenvolvimento. A Senadora canadense Rosa Galvez, Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (RPMCS) do ParlAmericas, destacou as pressões decorrentes da crescente demanda por minerais essenciais, à medida que os países desenvolvem capacidade para novas tecnologias, como infraestrutura de inteligência artificial, centros de dados e redes elétricas modernizadas. Ela enfatizou que essa crescente dependência da extração de recursos não pode ser considerada separadamente da gestão ambiental. Por meio da re-mineração e da recuperação de recursos, por exemplo, os impactos ambientais das operações de mineração tradicionais poderiam ser significativamente reduzidos. Ao “minerar cada vez mais nossas cidades” por meio da recuperação de metais de aterros sanitários, prédios abandonados e aparelhos eletrônicos em fim de vida, em vez de extraí-los do solo, os países podem ajudar a atender à crescente demanda por minerais essenciais, minimizando ao mesmo tempo os danos ambientais.

Uma mensagem recorrente ao longo da discussão foi que a restauração ambiental não deve ser tratada como algo secundário. Pelo contrário, ela deve ser integrada ao planejamento do projeto desde o início. Conforme observou o Senador Anthony Vieira, de Trinidad e Tobago, Vice-Presidente para o Caribe da RPMCS, a responsabilidade ambiental não precisa ocorrer às custas do desenvolvimento econômico. Quando abordada estrategicamente, ela pode se tornar um impulsionador da inovação, da prosperidade e da justiça intergeracional.

As e os palestrantes também enfatizaram que abordagens circulares para o setor extrativo criam oportunidades econômicas em toda a cadeia de valor. Além de reduzir os custos iniciais de capital de novas operações de mineração, a reexploração e a recuperação de recursos diminuem os custos de produção, ao mesmo tempo em que geram novas fontes de receita a partir de rejeitos de mineração antigos e materiais anteriormente considerados resíduos. Estima-se que tais práticas sustentem um mercado global de reciclagem de minerais críticos avaliado em US$ 200 bilhões até 2050. Para as Américas e o Caribe, o desenvolvimento dessas indústrias representa uma oportunidade não apenas de fornecer matérias-primas aos mercados internacionais, mas também, de gerar maior valor no mercado interno por meio de atividades de processamento, recuperação e manufatura a jusante.

Para concretizar plenamente esses benefícios ambientais e econômicos, as e os participantes reconheceram a necessidade de marcos legislativos e políticos abrangentes que criem condições favoráveis à industrialização verde e às práticas da economia circular. Tais medidas podem estabelecer obrigações claras para o setor, criar mecanismos de financiamento para sistemas circulares e apoiar projetos-piloto que promovam a inovação, ao mesmo tempo em que demonstrem soluções escaláveis.

A natureza interconectada das cadeias de extração e abastecimento de recursos em todo o hemisfério ressalta a importância da cooperação regional. Em suas considerações finais, Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, destacou o compromisso da Organização em apoiar a colaboração e a ação parlamentares em questões ambientais e climáticas. Ela anunciou o próximo Encontro da RPMCS, a ser sediado pela Câmara dos Deputados do México nos dias 8 e 9 de dezembro, onde parlamentares de todas as Américas e do Caribe discutirão a construção de economias sustentáveis e resilientes.

Com o início da COP31, as e os parlamentares podem esperar novos compromissos internacionais relacionados à industrialização verde. Esses compromissos apresentarão novas oportunidades para impulsionar ações legislativas em nível nacional, ao mesmo tempo em que fortalecem a coordenação regional. Ao trabalharem em conjunto, parlamentares das Américas e do Caribe podem ajudar a acelerar a transição para economias mais sustentáveis e resilientes e contribuir de forma significativa para o alcance das metas climáticas comuns.

Esta atividade foi realizada graças ao apoio do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Globais (Global Affairs Canada).