Home Highlights 2025 Legislando a ambição climática: O papel dos parlamentos nas negociações ambientais globais

Legislando a ambição climática: O papel dos parlamentos nas negociações ambientais globais

24 de julho de 2025 | Atividade

À medida que a comunidade internacional se prepara para a COP30, que acontecerá em novembro deste ano no coração da região amazônica, em Belém do Pará, Brasil, parlamentares de todas as Américas e do Caribe estão tomando medidas proativas para fortalecer sua influência nas discussões e garantir que os acordos multilaterais sobre o meio ambiente (AAMs) se traduzam em ações nacionais significativas. Nesse contexto, o ParlAmericas convocou a reunião Navegando as negociações da COP: Um guia parlamentar sobre a participação e controle político dos compromissos dos acordos ambientais multilaterais. O diálogo, moderado pelo Senador Anthony Vieira, de Trinidad e Tobago, Vice-Presidente para o Caribe da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (RPMCS) do ParlAmericas, permitiu que parlamentares e especialistas trocassem experiências e boas práticas para participar da COP e de outros processos de AAMs, bem como promover ações relacionadas aos compromissos adotados.

Ao abrir o evento, a Exma. Dra. Dessima Williams, Presidenta do Senado de Granada e membro do Conselho do ParlAmericas, ressaltou a necessidade de as e os parlamentares moldarem e acompanharem proativamente os acordos internacionais. Suas observações serviram como um lembrete oportuno de que os resultados da COP vão muito além das salas de negociação, e que os esforços parlamentares devem se basear no controle político, na formulação de políticas inclusivas, em alianças regionais e na participação cidadã para diminuir a distância entre a ambição global e a ação nacional. A necessidade imperativa de conectar as negociações internacionais aos contextos nacionais foi reiterada pelo Presidente do ParlAmericas, o Senador do Chile Iván Flores, que também chamou a atenção para a importância de fortalecer a coordenação parlamentar antes da COP30.

A participação parlamentar significativa nas deliberações multilaterais sobre o clima começa muito antes da chegada de delegações à COP. Com base em sua experiência, a Senadora Rosa Galvez, do Canadá, Presidenta da RPMCS, enfatizou a importância da preparação antecipada, da coordenação com o executivo e do acompanhamento contínuo para garantir que a legislação nacional e o controle político sejam adaptados às realidades locais.

Como as negociações climáticas são importantes para as gerações futuras, é essencial incluir a participação de jovens como um componente deliberado e bem apoiado dos processos internacionais. Shurabe Mercado, uma jovem líder mexicana atuante na área climática, integrante da YOUNGO e Fundadora da SEHALUZ, destacou a importância de identificar pontos de entrada formais e informais nas negociações climáticas, observando que o networking informal e as reuniões bilaterais oferecem canais valiosos para incluir as perspectivas da juventude na tomada de decisões.

Com base nessa reflexão, o Dr. Daniel Buss, Chefe da Unidade de Mudanças Climáticas e Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde, ressaltou a importância crítica de integrar a saúde nas negociações climáticas. Sua intervenção destacou o papel que as e os parlamentares podem desempenhar para tornar os sistemas de saúde mais resilientes por meio de legislação e controle político que abordem os diferentes impactos das mudanças climáticas sobre grupos sociais diversos.

Em conjunto, as ideias compartilhadas durante a reunião reafirmaram que a ação parlamentar é essencial para a implementação eficaz dos acordos ambientais, desde a fase de negociação até a de controle. A Deputada Margarita Stolbizer, da Argentina, Vice-Presidente para a América do Sul da RPMCS, destacou que o acompanhamento contínuo por meio de estudos em comissões, perguntas escritas a ministras e ministros e a colaboração entre partidos pode ajudar a monitorar o progresso das Contribuições Nacionalmente Determinadas e outros compromissos importantes. À medida que a contagem regressiva para a COP30 continua, o envolvimento parlamentar será crucial, não apenas para conciliar os compromissos globais com as realidades nacionais, mas também para elevar a ambição da ação climática nas Américas e no Caribe, garantindo que as vozes da região moldem e informem os resultados desta cúpula crucial.

Esta atividade foi realizada com o apoio do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Assuntos Globais (Global Affairs Canada).