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ParlAmericas leva sua voz à cúpula global sobre legislação antecipatória

13 de janeiro de 2025 | Atividades

Crédito da fotografia: Senado da República do Chile

Os parlamentos de todo o mundo são cada vez mais responsáveis por integrar perspectivas voltadas para o futuro em seu trabalho legislativo.

A governança antecipatória oferece uma abordagem proativa para a avaliação de riscos e o desenvolvimento de sistemas jurídicos devidamente adaptáveis aos desafios complexos e em rápida evolução da atualidade, como a inteligência artificial, a sustentabilidade dos oceanos, a bioética, a exploração espacial e a segurança cibernética. Através da identificação precoce de riscos e oportunidades, do planejamento estratégico e da formulação de políticas públicas inclusivas e adaptáveis, a governança antecipatória também pode contribuir para a proteção dos direitos humanos e o acesso equitativo às tecnologias.

Essas questões urgentes e interconectadas foram destaque na Terceira Cúpula Mundial dos Comitês do Futuro, organizada pela União Interparlamentar e pelo Senado do Chile, nos dias 13 e 14 de janeiro. Realizada em Santiago, no Chile, a Cúpula ocorreu paralelamente ao Congresso do Futuro (Congresso Futuro), um importante evento que reuniu especialistas e visionários de diversas disciplinas que  exploraram tendências emergentes e questões éticas das sociedades do futuro. A cerimônia de abertura do evento contou com um discurso do Presidente do Chile, Gabriel Boric.

O ParlAmericas há muito vem defendendo a modernização, a sustentabilidade, a inclusão e a igualdade no trabalho parlamentar. Na Cúpula, a presidenta do ParlAmericas, a Senadora Blanca Ovelar do Paraguai, presidiu a sessão “Digitalização e Hiperconectividade”, que abordou os impactos sociais e os desafios de segurança e de desenvolvimento da hiperconectividade digital. Essa discussão entre os principais líderes do setor enfatizou a importância de proteger e fortalecer a infraestrutura necessária para garantir a conectividade para todos, assinalando o papel do Estado na garantia do acesso à internet como um direito humano.

Outra sessão de destaque versou sobre “Ética e Inteligência Artificial”, um tema que tem ocupado uma posição central no trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas nos últimos anos. A sessão abordou os princípios norteadores para o desenvolvimento e implantação da IA, bem como o papel dos parlamentos para garantir seu uso responsável e transparente, maximizando seus benefícios. O Senador Kenneth Pugh, do Chile, copresidente da Bancada Digital do ParlAmericas, ofereceu insights sobre as implicações legislativas da regulação da IA e destacou o trabalho da Bancada Digital como uma plataforma para promover debates interparlamentares sobre o futuro da região. Além disso, o deputado uruguaio Rodrigo Goñi co-presidiu a sessão final que discutiu o documento final da Cúpula, que faz um chamado para ampliar o debate e aprofundar o diálogo e a cooperação para promover a governança antecipatória.

A Senadora Blanca Ovelar proferiu os comentários de encerramento da Cúpula, refletindo sobre a profundidade dos intercâmbios realizados ao longo do programa e a necessidade crítica de capacitar os parlamentos em termos de visão estratégica voltada para o futuro. Ela convocou as legisladoras e legisladores a colaborarem como guardiões do bem-estar social – não apenas para o presente, mas para as gerações futuras. A senadora também destacou o valor de estabelecer comitês parlamentares do futuro, conforme visto no Chile e no Uruguai, ou revisar o escopo dos mandatos dos comitês existentes, como no Paraguai, visando a institucionalizar a governança antecipatória e abordar melhor as realidades emergentes ao longo do processo legislativo.

A participação do ParlAmericas na Cúpula reforça seu compromisso com práticas parlamentares voltadas para o futuro e que priorizem a sustentabilidade, a igualdade, a inovação e a resiliência.

Crédito da fotografia: Senado da República do Chile