Declaração do ParlAmericas sobre a crise de deslocamento forçado no hemisfério
O ParlAmericas reconhece que perturbações políticas, democráticas e de governança, que intensificaram o declínio econômico, elevaram os níveis de insegurança e prejudicaram os direitos humanos e o bem-estar social, resultando em uma crise de deslocamento forçado no hemisfério, com fluxos inéditos de migrantes e solicitantes de asilo, particularmente da Venezuela e do Haiti.
Migrantes da Venezuela, Haiti e outros países estão fugindo da pobreza extrema, perseguição política e violência. Muitos se veem obrigados a enfrentar jornadas perigosas, incluindo rotas arriscadas como a Selva de Darién, expondo-se a riscos extremos. Durante o trânsito e ao chegarem ao destino, as e os migrantes enfrentam múltiplas ameaças, incluindo violência sexual e extorsão.
Essa crise de deslocamentos regionais colocou imensa pressão sobre os países receptores, que estão enfrentando dificuldades para fornecer recursos e proteção àqueles que precisam de assistência urgente. Serviços sociais, sistemas de saúde e educação, além dos mercados de trabalho, estão sobrecarregados. Apesar de louváveis esforços por parte de algumas jurisdições, esses desafios colocam em risco a paz, a estabilidade e as economias da região. Além disso, essa crise facilitou a expansão de redes de organizações criminosas que se aproveitam das vulnerabilidades das populações migrantes e cometem violações de direitos humanos.
É de suma importância que a migração seja uma escolha voluntária e informada, e não uma necessidade aguda. Para isso, é prioritário abordar as causas estruturais das atuais perturbações políticas, democráticas e de governança, bem como as respectivas consequências econômicas, de segurança e humanitárias, visto que essas crises podem vir a se espalhar para outras regiões do hemisfério.
O ParlAmericas já condenou anteriormente a privação de liberdades na Venezuela após as recentes eleições presidenciais e fez um apelo pelo respeito à vontade do povo venezuelano, expressa pacificamente nas urnas. Da mesma forma, ele também manifestou grande preocupação com a deterioração contínua da situação da segurança no Haiti, reprovando a violência perpetrada por grupos criminosos, e chamando a atenção para o risco de fome agravado pelo controle das cadeias de suprimentos por esses grupos.
O ParlAmericas reitera seu apelo aos líderes políticos e à comunidade internacional para fortalecerem medidas de apoio concretas e promoverem o diálogo cooperativo e respostas coordenadas, incluindo assistência financeira internacional aos países receptores. Enfrentar essa crise de deslocamento exige solidariedade, compaixão e um forte compromisso com soluções pacíficas e sustentáveis que preservem a democracia e os direitos humanos de todas as pessoas.
Esta declaração é emitida após a reunião interparlamentar hemisférica “A Migração em um Contexto de Desafios Socioambientais,” coorganizada pelo ParlAmericas, onde representantes de 18 países e dois territórios adotaram uma declaração que estabelece compromissos para o fortalecimento de modelos de governança baseados nos direitos humanos e na promoção de uma migração segura, ordenada e regular.
