O ParlAmericas participa da reunião on-line: Assembléia Nacional, Transparência e Pandemia, organizada pela Fundação para o Desenvolvimento e a Liberdade Cidadã no Panamá
A Deputada María Inés Solís (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, participou na última sexta-feira, 3 de julho, de um diálogo virtual sobre o parlamento aberto, juntamente com representantes de organizações da sociedade civil e da Assembléia Nacional do Panamá.
O objetivo dessa reunião foi compartilhar experiências e boas práticas em favor da abertura legislativa, principalmente sobre medidas e esforços adotados nos parlamentos para garantir transparência e acesso à informação pública, bem como mecanismos para manter uma comunicação contínua e eficaz com a cidadania. Dentre os temas abordados, destacou-se o uso de ferramentas tecnológicas para facilitar a comunicação e a informação de forma constante e permanente, levando-se também em consideração os desafios que a atual pandemia tem gerado.
A Deputada apresentou o processo que a Assembléia Legislativa passou para a adoção da Política Institucional do Parlamento Aberto na Costa Rica, que foi finalmente aprovada em abril de 2019. Ela também destacou ferramentas que foram desenvolvidas no parlamento, como o protocolo de acesso à informação pública, que visa regulamentar o princípio da transparência da função pública e o direito de acesso à informação gerada pelas diferentes instâncias da Assembléia Legislativa. Destacou ainda que “esses processos não acontecem da noite para o dia, mas levam tempo e são de longo prazo; no entanto, apostar nessas questões também advoga para uma democracia saudável, inclusiva e participativa, onde o papel do parlamento é crucial, especialmente em contextos tão complexos quanto aqueles em que vivemos hoje pelo COVID-19.”
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