O ParlAmericas realizou a quinta reunião da sua Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto
No dia 24 de março de 2023, foi realizada virtualmente a 5ª reunião da Rede de Funcionários e Funcionárias do Parlamento Aberto, que reuniu funcionários e funcionárias parlamentares de onze países da América Latina, além de representantes de organizações internacionais e do meio acadêmico, para compartilhar experiências e conquistas a respeito da importância do uso de linguagem inclusiva e acessível no trabalho legislativo para promover participação bem-informada e empoderada da cidadania nos processos parlamentares.
A reunião teve início com as palavras de boas-vindas do Sr. Luis Rojas Gallardo (Chile), Secretário Geral do Processo Constitucional e Coordenador Geral da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas, o qual salientou que “ouvir reflexões e análises sobre a importância do uso de linguagem inclusiva e acessível no trabalho legislativo permitirá identificar novos caminhos para gerar informação legislativa sob um novo prisma, levando em conta a relação dos nossos congressos com a cidadania e promovendo mais transparência no processo parlamentar.”
Em seguida, a palavra foi passada à Sra. Rocio Noriega (Chile), Assessora do Grupo Bicameral de Transparência, que fez uma apresentação, em nome da Senadora Paulina Núñez (Chile), sobre o trabalho realizado com relação aos padrões de abertura legislativa no país, que podem ser aplicados nas comissões parlamentares. Esses padrões serão apresentados no 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, que será realizado de 20 a 22 de abril de 2023, no Chile.
O primeiro painel desta sessão intitulado “Linguagem Inclusiva e Acessível para a Cidadania no Trabalho Legislativo” foi moderado por Sulma Campos Mata (México), Chefe da Unidade Técnica para a Igualdade de Gênero do Senado e Coordenadora Geral da Rede de Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Ele contou com a participação de especialistas e representantes do meio acadêmico, entre eles: Cristiane Brum Bernardes, Representante da Rede Internacional de Engajamento Parlamentar (IPEN, sigla em inglês) e Docente e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Assuntos Legislativos da Câmara dos Deputados do Brasil; Betsy Perafán Liévano, Diretora Acadêmica de Direito da Universidade dos Andes (Colômbia); e Andrea González Somellera, Assessora da Secretaria Geral da Câmara dos Deputados do México.
Posteriormente, no segundo painel da reunião, as e os funcionárias e funcionários compartilharam diversas boas práticas desenvolvidas, e trocaram experiências sobre o uso de linguagem inclusiva e acessível no trabalho legislativo. Esse espaço foi moderado por Henrique Porath, Coordenador do Núcleo de Apoio à Inovação do Senado Federal (Nainova) do Brasil, e contou com a participação de expositores do Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e Paraguai.
Para encerrar a reunião, Nelly González (Panamá), Assessora Jurídica da Presidência da Assembleia Nacional e Coordenadora Regional para a América Central da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas, enfatizou que “abordar diferentes aspectos teóricos e técnicos sobre o uso de linguagem inclusiva nos permitiu compreender a importância vital e o impacto que ela pode ter na reconfiguração da relação dos parlamentos com a cidadania.”
