O ParlAmericas e o Instituto Nacional Democrático (NDI, por suas siglas em inglês) realizaram duas sessões virtuais nos dias 13 de novembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021, para as e os deputados da Assembleia Legislativa de El Salvador, do Congresso Nacional de Honduras e do Congresso da República da Guatemala, como parte da série Experiências de Modernização Legislativa na América Latina. O objetivo dessas atividades era fornecer aos e às parlamentares dos países do norte da América Central conhecimentos práticos sobre modernização legislativa, facilitar o intercâmbio de experiências com parlamentares de outros países da América Latina, identificar elementos básicos necessários para estruturar uma agenda interparlamentar de modernização legislativa e promover a colaboração entre os parlamentos desses três países da América Central.

A primeira reunião, realizada no dia 13 de novembro de 2020, foi aberta pela membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, que destacou a importância da modernização legislativa na situação atual: “A modernização e o fortalecimento do trabalho parlamentar é essencial porque nos permite melhorar e continuar cumprindo nossas funções de legislação, representação e controle político. Em contextos tão complicados como os que vivemos atualmente, como resultado da pandemia do COVID-19, o papel das e dos legisladores é crucial para uma recuperação econômica que atenda às Metas de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

O Diretor do Programa Regional para a América Central do NDI, Eduardo Núñez Vargas, proferiu palavras de boas-vindas e destacou as oportunidades de inovação e adaptação dos parlamentos: “A pandemia impôs necessidades de inovação para que os parlamentos possam continuar a cumprir suas funções estratégicas. Devemos ver essa situação como uma oportunidade para alinhar as demandas contextuais com as abordagens de médio e longo prazo da reforma e modernização parlamentares, como uma ferramenta de adaptação às mudanças e como uma forma de redefinir a relação entre parlamentos e cidadania.” Ele também moderou a sessão, que incluiu apresentações sobre reformas para o fortalecimento institucional a partir duma perspectiva comparativa, assim como analisou os casos do Equador e da Argentina. Em seguida, Pamela Lozano, convidada e especialista em abertura legislativa, destacou os processos de modernização da gestão pública orquestrados na América Latina e como as leis e políticas aprovadas nesse sentido também contribuíram para os recentes esforços dos parlamentos para avançar em direção a sessões remotas. O membro da Assembleia Nacional César Solórzano (Equador), Vice-Presidente da Assembleia Nacional e membro da Rede de Parlamento Aberto, compartilhou reflexões sobre as oportunidades e desafios relacionados à implementação de sessões plenárias virtuais na Assembleia Nacional para adaptar o trabalho parlamentar ao contexto da pandemia, bem como comentou a recente reforma da Lei Orgânica da Função Legislativa, destacando seu foco no fortalecimento dos princípios de ética, responsabilidade e transparência. A Deputada Daniela Vilar (Argentina), Presidenta da Comissão Especial sobre Modernização do Funcionamento Parlamentar, apresentou o progresso feito no fortalecimento das funções parlamentares na Argentina por meio do programa de modernização, incluindo esforços de abertura parlamentar, com os processos que foram iniciados em novembro para cocriar um plano de ação e as medidas tomadas para garantir sessões parlamentárias virtuais por meio da aprovação do Protocolo Parlamentar Remoto da Câmara dos Deputados da Argentina.

Após as apresentações, o Deputado Cornelio García (Guatemala), a Deputada Anabel Belloso (El Salvador) e o Deputado Enrique Yllescas (Honduras), compartilharam o progresso na área da modernização legislativa em seus respectivos parlamentos, destacando os desafios particulares na adoção das tecnologias necessárias para viabilizarem as sessões plenárias virtuais e a importância de considerar as experiências e práticas que foram implementadas em diferentes países do hemisfério em resposta à pandemia, como parte de reformas mais amplas. Em seguida, as e os parlamentares participantes tiveram a oportunidade de consultar os palestrantes e compartilhar reflexões adicionais sobre o assunto. A sessão terminou com os comentários finais da membro da Assembleia Nacional, Elizabeth Cabezas, e de Alejandro Urizar, Diretor do NDI em Honduras.

A segunda sessão da série, realizada no dia 29 de janeiro de 2021, teve como foco a inovação e a participação cidadã, e reuniu funcionárias e funcionários dos parlamentos dos países do Norte da América Central, e também contou com a participação da Embaixadora Rita Rudaitis-Renaud, da Embaixada do Canadá na Guatemala. A reunião foi aberta com as palavras de boas-vindas da Deputada Cristina Cornejo (El Salvador), membro do Conselho ParlAmericas, que compartilhou reflexões sobre o progresso feito por El Salvador nessa área e enfatizou que “a capacidade de adaptação dos parlamentos diante de cenários políticos em mudança é essencial para garantir que as demandas da população sejam levadas em conta, e que sejam construídas condições efetivas de estabilidade política, especialmente em tempos tão adversos como os que tivemos que enfrentar como resultado da pandemia do COVID-19”.

Da mesma forma, o Deputado Víctor Martínez (Honduras) compartilhou informações sobre a Comissão de Parlamento Aberto do Congresso Nacional de Honduras, que empreendeu treinamento sobre abertura e ferramentas de participação cidadã, tanto para as e os deputados da comissão quanto para a equipe técnica responsável pelas diferentes gerências do parlamento, a fim de orientar o processo de cocriação do plano de ação de parlamento aberto que está sendo estabelecido. Por sua vez, a Deputada Sofía Hernández (Guatemala), Primeira Vice-Presidenta do Congresso da República da Guatemala, falou sobre a implementação de iniciativas parlamentares que aproveitam as tecnologias de informação e comunicação para expandir métodos de interação com a população guatemalteca, incluindo redes sociais, um canal de televisão e um aplicativo móvel. Ela também destacou o valor da Unidade de Acesso à Informação Pública como um mecanismo de prestação de contas para as e os cidadãos.

Durante a apresentação das experiências regionais, a Deputada Ana Lucía Delgado (Costa Rica), Primeira Secretária do Diretório Legislativo, explicou as experiências e lições aprendidas com a evolução dos esforços em favor da abertura legislativa e da mais efetiva participação cidadã na Assembleia Legislativa ao longo dos anos, incluindo marcos-chave como a Política Institucional sobre Parlamento Aberto,aprovada em 2019, e a próxima aprovação do regulamento da Comissão Institucional sobre Parlamento Aberto, que será composta por representantes da sociedade civil, deputadas e deputados e funcionárias e funcionários parlamentares. Nesse sentido, o Deputado Vlado Mirosevic (Chile), membro do Grupo Bicameral de Transparência do Congresso Nacional, destacou a importância de iniciativas para atender as demandas da cidadania no contexto de tensões democráticas que são evidentes na região e no mundo, destacou estratégias e avanços significativos no contexto chileno, incluindo o Regulamento de Participação Cidadã e o Congresso Virtual, uma ferramenta digital que facilita e visualiza as contribuições da cidadania nos debates sobre projetos de lei.

Após as intervenções, as e os parlamentares participantes compartilharam reflexões durante um diálogo sobre uma possível agenda interparlamentar para a modernização legislativa nos países do norte da América Central, moderados por Eduardo Núñez Vargas e por Josseline Matute, Responsável de Programa Sênior do NDI. A reunião foi concluída com os comentários finais de Alejandro Urizar, Diretor do NDI em Honduras, e de Natalí Casanova, Responsável Sênior do Programa de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

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