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Delegação do ParlAmericas levou a voz dos parlamentos do hemisfério à Cúpula Global de Governo Aberto

10 de outubro de 2025 | Atividade

Em um momento em que a confiança nas instituições é posta à prova em todo o mundo, a abertura surge como um princípio indispensável para revitalizar a democracia. Sob essa premissa, mais de 2.000 representantes de governos, parlamentos e organizações da sociedade civil de todo o mundo reuniram-se em Vitoria-Gasteiz, Espanha, para participar da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês), um espaço concebido para promover os valores do governo aberto e compartilhar experiências, boas práticas e avanços.

Uma delegação parlamentar do ParlAmericas participou ativamente do encontro, reafirmando a liderança dos parlamentos das Américas e do Caribe na promoção de uma agenda de abertura legislativa que fortaleça a transparência, a inclusão e a inovação.

Ao longo da Cúpula, ecoou uma mensagem clara: a abertura é uma resposta concreta e oportuna aos desafios que a democracia enfrenta e uma condição indispensável para preservar sua vitalidade. Nesse espírito, a abertura legislativa reafirmou-se como um componente essencial do governo aberto e um caminho fundamental para fortalecer a relação entre a cidadania e seus parlamentos. Com essa convicção, a delegação parlamentar do ParlAmericas levou à Cúpula as experiências e perspectivas do hemisfério, refletindo a vocação pioneira da região na adoção de planos de ação, marcos normativos e práticas inovadoras de parlamento aberto.

Essa voz hemisférica esteve presente no Dia do Parlamento Aberto 2025, organizado pelo Congresso dos Deputados da Espanha, o Parlamento Basco, a OGP e a Rede Global de Parlamento Aberto (OPeN), da qual o ParlAmericas é membro fundadora. O encontro, realizado às margens da Cúpula, reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil e de organizações internacionais para compartilhar experiências e boas práticas sobre transparência e acesso à informação, prestação de contas, participação cidadã, ética e integridade.

Em representação do ParlAmericas, Magda Salgado, deputada mexicana e vice-presidenta pela América do Norte da Rede de Parlamento Aberto (RPA), destacou a importância de fortalecer os vínculos entre parlamentos e sociedade civil para enfrentar a desconfiança nas instituições e avançar rumo a parlamentos mais éticos, inclusivos e próximos da cidadania. Luz Mary Alpízar, deputada da Assembleia Legislativa da Costa Rica e vice-presidenta pela América Central da RPA, ressaltou a necessidade de garantir uma participação cidadã acessível, diversa e institucionalizada, incorporando abordagens inclusivas e eliminando as barreiras que ainda limitam a representação de todos os setores sociais.

A agenda da delegação do ParlAmericas na Cúpula contemplou diversos espaços de diálogo que evidenciaram a convergência entre abertura, cooperação e transformação digital. Ao longo da semana, as e os integrantes da delegação participaram de diferentes atividades, incluindo uma sessão de alto nível sobre o futuro dos parlamentos, trazendo perspectivas regionais sobre como fortalecer a democracia, proteger o espaço cívico e potencializar a inovação tecnológica para promover instituições mais transparentes e responsivas.

No marco do programa oficial da Cúpula, Carolina Delgado Ramírez, deputada da Assembleia Legislativa da Costa Rica e integrante do Conselho do ParlAmericas, participou do painel de alto nível “Da transparência à confiança: configurando o parlamento aberto de amanhã”, no qual refletiu sobre como a igualdade de gênero e a participação cidadã enriquecem a agenda de parlamento aberto e contribuem para a construção de instituições mais inclusivas e confiáveis. Ela também destacou a importância de contar com espaços institucionalizados de diálogo que garantam a continuidade e a legitimidade das políticas de abertura, como a Comissão Mista de Parlamento Aberto da Costa Rica, composta de forma equitativa por parlamentares, funcionárias e funcionários, bem como representantes da sociedade civil.

Essa visão de abertura institucional encontra novos horizontes na transformação digital, que não apenas destaca a inovação tecnológica como ferramenta de eficiência institucional, mas também oferece uma oportunidade para repensar a relação entre parlamentos e cidadania na era digital.

Nessa mesma linha, e como contribuição às deliberações, a delegação do ParlAmericas promoveu um diálogo sobre inovação tecnológica e abertura legislativa. Em paralelo à Cúpula, o ParlAmericas e a Fundação POPVOX coorganizaram uma sessão sobre o uso da inteligência artificial nos parlamentos, que reuniu parlamentares, especialistas e representantes de organizações internacionais da América Latina, Europa, África e Ásia. O intercâmbio entre participantes ressaltou o valor da inteligência artificial para fortalecer o trabalho parlamentar e possibilitou compartilhar experiências sobre avanços e desafios nessa área. Nesse contexto, Luis Rojas, subsecretário da Câmara de Deputadas e Deputados do Chile, apresentou o projeto CAMINAR, uma iniciativa que busca apoiar o trabalho legislativo por meio da inteligência artificial, incluindo a transcrição de debates e a argumentação jurídica, fortalecendo ainda aspectos relacionados à eficiência, transparência, inovação e abertura. Durante a mesma sessão, a Fundação POPVOX apresentou também o Projeto Parlamentos Digitais, voltado a apoiar os parlamentos em seus processos de modernização.

Durante a Cúpula, a deputada Luz Mary Alpízar e Natalí Casanova-Burkholder, gerente de projetos de Parlamento Aberto do ParlAmericas, participaram, junto com representantes da OPeN, de uma reunião com Aidan Eyakuze, diretor executivo da OGP, para continuar fortalecendo a participação parlamentar na Parceria. No encontro, foi destacado o papel estratégico dos parlamentos na agenda de governo aberto e a importância de continuar promovendo maior visibilidade para essas iniciativas nas reuniões e políticas da OGP.

O engajamento do ParlAmericas na Cúpula Global da OGP reafirma o compromisso dos poderes legislativos do hemisfério com a construção dos parlamentos do futuro — instituições mais abertas, transparentes e próximas da cidadania — e com a promoção de uma agenda global de abertura que fortaleça a democracia e fomente a igualdade e a representação de todas as pessoas, em sua plena diversidade.

A participação do ParlAmericas nesta atividade foi possível graças ao apoio do Governo do Canadá, por meio de Assuntos Globais Canadá.