Home Highlights 2025 Delegação parlamentar internacional realiza diálogos sobre o sistema bicameral no Congresso do Peru

Delegação parlamentar internacional realiza diálogos sobre o sistema bicameral no Congresso do Peru

2 de abril de 2025 | Atividade

No marco do processo de retorno ao bicameralismo, recentemente aprovado pelo Congresso da República do Peru por meio da Lei N.º 31988, uma delegação parlamentar internacional realizou uma visita oficial a Lima nos dias 1 e 2 de abril. A agenda incluiu reuniões de alto nível com autoridades legislativas e uma conferência que reuniu experiências comparadas da América Latina sobre sistemas bicamerais. Esta atividade foi coorganizada em parceria com a IDEA Internacional.

A delegação foi composta pelo Senador Javier Macaya Danús, do Chile, segundo Vice-Presidente do ParlAmericas e Presidente da Rede de Parlamento Aberto; pela Deputada Graciela Ortiz González, do México; pelo Senador Alejandro Vega Pérez, da Colômbia; e pelo Senador Omar Fernández Domínguez, da República Dominicana, que possuem ampla experiência em ambas as câmaras em seus respectivos países.

Durante a visita, a delegação teve a honra de participar de uma sessão ordinária da Comissão de Constituição e Regulamento e, de um encontro com o Presidente do Congresso, Eduardo Salhuana Cavides, que destacou a importância do retorno ao sistema bicameral como uma forma de fortalecer a democracia e melhorar a qualidade legislativa. Enfatizou ainda que a colaboração e o intercâmbio de experiências com parlamentos da região são fundamentais para implementar com êxito esse modelo no país.

A delegação também participou da conferência “Experiências bicamerais na América Latina”, cujas sessões abordaram aspectos centrais dos sistemas bicamerais, como a coordenação entre câmaras, o desenho institucional das comissões, a participação cidadã, a transparência legislativa e a prestação de contas. Nesse contexto, o Senador Javier Macaya Danús afirmou que um sistema bicameral bem desenhado pode aprimorar a função legislativa e garantir uma maior representação territorial e pluralismo político, compartilhando ainda a experiência de reformas recentes no Chile orientadas a fortalecer a função de controle democrático do parlamento.

A Congressista Rosselli Amuruz, membro do Conselho do ParlAmericas, acompanhou a delegação durante suas diversas atividades e destacou, como coautora do projeto, que o retorno ao bicameralismo representa uma oportunidade para melhorar a representação política e a qualidade legislativa. Enfatizou, ainda, a importância de aprender com as experiências de outros países da região para implementar um modelo adaptado às necessidades e particularidades do Peru.

Esses intercâmbios permitiram compartilhar conhecimentos sobre estruturas legislativas, processos normativos, mecanismos de controle político e boas práticas parlamentares, contribuindo para o processo de elaboração dos novos regulamentos do Congresso do Peru.

Essa atividade faz parte do acompanhamento contínuo do ParlAmericas aos parlamentos da região em processos institucionais, promovendo o fortalecimento legislativo e a cooperação regional por meio da diplomacia parlamentar.