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Nova rede parlamentar do ParlAmericas para fortalecer respostas regionais aos desafios de segurança

28 de novembro de 2025 | Atividade

Crédito da fotografia: Assembleia Nacional do Panamá

Em resposta ao cenário de segurança cada vez mais complexo nas Américas e no Caribe, parlamentares de todo o hemisfério se reuniram na Cidade do Panamá nos dias 27 e 28 de novembro para o Primeiro Encontro da Rede Parlamentar sobre Segurança do ParlAmericas. O evento, realizado em parceria com a Assembleia Nacional do Panamá, serviu como lançamento oficial da Rede e marcou um passo significativo no fortalecimento da ação legislativa coletiva e no apoio a respostas regionais mais coordenadas aos desafios comuns de segurança.

A sessão inaugural destacou a importância de integrar uma nova dimensão temática à agenda do ParlAmericas, apresentando-a como uma resposta oportuna e estratégica ao cenário de segurança em evolução na região e à necessidade imperativa de soluções inclusivas e estruturais. Carlos Alvarado, Secretário-Geral da Assembleia Nacional do Panamá; a Exma. Patricia Atkinson, Embaixadora do Canadá no Panamá; o senador Iván Flores García (Chile), Presidente do ParlAmericas; e o Exmo. deputado Eliécer Castrellón Barrios, Vice-Presidente da Assembleia Nacional do Panamá, refletiram sobre o contexto de segurança em evolução na região e sobre o papel fundamental dos legislativos na formulação de respostas mais coordenadas e centradas nas pessoas. Suas intervenções ressaltaram tanto a urgência quanto as oportunidades deste momento: um reconhecimento compartilhado de que os desafios comuns do hemisfério exigem uma liderança parlamentar renovada e uma compreensão mais ampla e inclusiva da segurança que aborde as causas estruturais que dão origem à insegurança.

Em todas as Américas e no Caribe, as dinâmicas sociais, econômicas, ambientais e tecnológicas em evolução continuam a moldar as condições de segurança na região. As comunidades em todo o hemisfério enfrentam desafios interligados: o aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas; a expansão das redes criminosas; os impactos das crises climáticas e ambientais; e a crescente incerteza relacionada à transformação digital e à volatilidade econômica. Embora essas pressões variem entre os países, seus efeitos combinados são sentidos em toda a região de maneiras que prejudicam o bem-estar humano, desafiam as instituições públicas e intensificam a pressão sobre a governança democrática.

Essas pressões interconectadas ressaltam por que o lançamento da Rede oferece mais do que um novo espaço institucional: ela proporciona um fórum político compartilhado para repensar a segurança a partir das lentes da segurança humana. Essa abordagem coloca os indivíduos e as comunidades no centro das respostas legislativas e das políticas públicas. Por meio de diálogos com especialistas no assunto, as e os parlamentares examinaram como esse enfoque pode ampliar a compreensão da insegurança e apoiar formas mais preventivas de legislação e de formulação de políticas, respondendo às diferentes realidades vividas pela população.

As discussões destacaram que proteger a segurança humana requer abordar áreas que se entrelaçam, como a resiliência climática, a segurança alimentar, a mobilidade humana, a saúde pública, a proteção social e a segurança econômica – fatores que determinam as vulnerabilidades e as oportunidades vivenciadas pelas comunidades em toda a região. As e os participantes também ressaltaram a importância de enfrentar as formas de violência que afetam desproporcionalmente mulheres, crianças e jovens, incluindo a violência de gênero, os riscos do tráfico de pessoas e o recrutamento de jovens por organizações criminosas — desafios que exigem abordagens coordenadas, preventivas e baseadas em direitos.

Um tema recorrente ao longo do Encontro foi a necessidade urgente de reforçar a cooperação regional para combater o crime organizado transnacional, cujas operações se estendem cada vez mais além das fronteiras. As e os participantes enfatizaram que a ação legislativa — realizada em conformidade com o direito internacional e por meio de estruturas harmonizadas, mecanismos de supervisão reforçados ou colaboração transfronteiriça aprimorada — continua sendo vital para desmantelar redes criminosas altamente sofisticadas e abordar as condições estruturais que permitem sua expansão. Essas reflexões ressaltaram por que um espaço interparlamentar dedicado às questões de segurança não é apenas oportuno, mas também essencial.

Como principal resultado do Encontro, as e os parlamentares adotaram um documento final que estabelece um roteiro inicial para a Rede Parlamentar sobre Segurança. Baseado nos princípios da segurança humana e do fortalecimento da cooperação regional, o documento, que orientará o trabalho da Rede daqui para frente, reflete as principais áreas de convergência identificadas durante o Encontro.

No encerramento da reunião, realizaram-se as eleições para o primeiro Comitê Executivo da Rede. O Exmo. Ahmed Hussen (Canadá) atuará como Presidente, acompanhado pelas e pelos Vice-Presidentes que representam cada sub-região: o deputado Pedro Haces Barba (México) pela América do Norte; o deputado Roberto Zúñiga (Panamá) e a deputada Ana Magdalena Figueroa (El Salvador) pela América Central; a Exma. Lanein Blanchette (São Cristóvão e Nevis) e o Exmo. Arthur Holder (Barbados) para o Caribe; e o deputado Stephan Schubert Rubio (Chile) e o senador Derlis Maidana (Paraguai) para a América do Sul.

Com a sua criação, a Rede Parlamentar sobre Segurança estabelece as bases para uma colaboração contínua entre os legislativos das Américas e do Caribe. Ela sinaliza uma determinação coletiva de contribuir para um hemisfério mais seguro, estável e resiliente, em que o bem-estar das pessoas permaneça no centro da cooperação regional.

Crédito da fotografia: Assembleia Nacional do Panamá
Esta reunião foi possível graças ao generoso apoio da Assembleia Nacional do Panamá e do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Assuntos Globais (Global Affairs Canada).