2017
21 de novembro | Buenos Aires, Argentina
Reunião parlamentar: O papel do parlamento na aliança para um governo aberto
APRESENTAÇÕES
- A Aliança para um Governo Aberto e seus Impactos sobre a Cidadania e os Parlamentos. Deputada Paula Forteza (França) (em espanhol)
- Evolução de uma Aliança e um Conceito. Joseph Foti, Diretor do Programa de Mecanismo de Revisão Independente, Aliança para um Governo Aberto (em espanhol)
- Primeiro Plano de Ação para um Congresso Aberto e Transparente. Senador Mauricio Lizcano (Colômbia), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Sul (em espanhol)
- Primeira Visualização Legislativa – PARALELO. David Bello, Vencedor da Visualização Legislativa do Congresso Colombiano (em espanhol)
RECURSOS
- Aliança para um Governo Aberto: Um panorama geral para parlamentares das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2017
- Aliança para um Governo Aberto, website (em inglês)
- Aliança para um Governo Aberto, folheto (em espanhol)
- Declaração do Governo Aberto (em espanhol)
- Política de Engajamento Parlamentar, Aliança para um Governo Aberto (em inglês)
- Explorador de Dados Legislativos Abertos, website (em inglês)
16 de outubro | Ottawa, Canadá
Visita de Estudo em Abertura Legislativa | Canadá
APRESENTAÇÕES
- Lei do Acesso à Informação – O modelo canadense. Nancy Bélanger, Vice-Comissária , Serviços Jurídicos e Assuntos Públicos, Escritório do Oficial de Informação (em espanhol)
- Escritório do Diretor de Orçamento Parlamentar: papel, mandato legislativo e importância do acesso a dados. Jean-Dénis Fréchette, Diretor de Orçamento Parlamentar, Parlamento do Canadá (em espanhol)
- Casa Aberta da Nova Scotia. Mark Coffin, Diretor Executivo e Fundador da Springtide (em inglês)
- O Papel e o Mandato do Comissário do Conflito de Interesses e Ética. Mary Dawson, Comissária de Conflitos de Interesse e Ética (em espanhol)
- Participação Pública na Câmara dos Comuns. Eric Janse, Secretário Assistente, Comissões e Serviços Legislativos, Câmara dos Comuns do Canadá (em espanhol)
- Comunicações do Senado. Mélisa Leclerc, Diretora de Senado do Canadá (em inglês)
- Povos Indígenas e Participação no Processo Parlamentar. Gwen Phillips, Diretora de Serviços Corporativos e Transição de Governança, Conselho de Saúde das Primeiras Nações (em espanhol)
- Plano de Ação Legislativa – Paraguai. Senadora Blanca Ovelar (Paraguai) (em espanhol)
- Plano de Ação Legislativa – Experiência do Congresso Nacional do Chile. Deputado Patricio Vallespín (Chile) (em espanhol)
RECURSOS
- Comissão de Informação do Canadá, website (em inglês)
- Dados Abertos da Câmara dos Comuns do Canadá, website (em inglês)
- Comissão Parlamentar Orçamental, website (em inglês)
- Parlamento Aberto do Canadá, Iniciativa da Sociedade Civil, website (em inglês)
- Comissão de Conflito de Interesses e Ética do Canadá, website (em inglês)
- Comissão de Lobbying do Canadá, website (em inglês)
- Gabinete do Oficial de Ética do Senado, website (em inglês)
- Governo Aberto Canadá, website (em inglês)
- Participar, Câmara dos Comuns Canadá, website (em inglês)
7 de setembro | Porto Espanha, Trinidade e Tobago
2a Reunião de Co-criação: Kit de ferramentas para a participação cidadã
APRESENTAÇÕES
- Educando a la ciudadanía y promoviendo la participación: Centrándonos en la juventud (18-30). Caro Loutfi, Diretora Executiva, Apathy is Boring (Canadá) (em inglês)
- Reunión municipal ciudadana. Prof. Rosalea Hamilton, Membro do Conselho de Administração, National Integrity Action (Jamaica) (em inglês)
- Envolvimento Popular e Conscientização sobre o Trabalho Parlamentar. Senadora Mauricia Thomas-Francis (Santa Lúcia) (em inglês)
- Estratégias para Participação Cidadã no Parlamento de Trinidad e Tobago. Jason Elcock, Gerente de Comunicações Corporativas, Parlamento de Trinidad e Tobago (em inglês)
- Iniciativas de Cidadania para Participação e Boa Governançaitizens Initiative for Participation & Good Governance. Sharda Ganga, Diretora, Projekta (Surinam) (em inglês)
RECURSOS
- Roteiro para a Abertura Legislativa. ParlAmericas, 2016
- Relatório: Reunião de Co-criação sobre a participação cidadã. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
- Relatório: 2º Encontro da Rede de Parlamento Aberto. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
6 de setembro | Porto Espanha, Trinidade e Tobago
Workshop: Fortalecendo a responsabilidade na prestação de contas através de práticas de transparência fiscal
APRESENTAÇÕES
- Estabelecendo um Gabinete de Controle Orçamental no Parlamento da Jamaica. Cheryl Gibson, Secretária Assistente, Parlamento da Jamaica
- Abertura Fiscal e Oportunidades. Juan Pablo Guerrero, Diretor da Rede de Iniciativa Global para Transparência Fiscal (GIFT)
- Transparência Fiscal como Elemento de Responsabilidade Governamental. Sandeep Saxena, Economista Sênior da Divisão de Gestão de Finanças Públicas, Fundo Monetário Internacional (FMI)
- Participação Pública em Políticas Fiscais. Juan Pablo Guerrero, Diretor da Rede de Iniciativa Global para Transparência Fiscal (GIFT)
- Participação Pública na Política Orçamental – A História dos Orçamentos Sensíveis à Perspectiva de Gênero no México. Manuela Garza, Sócia Fundadora, Colectivo Cometa
RECURSOS
- Relatório: Workshop “Construindo confiança entre os parlamentos e a cidadania”. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
- Kit de ferramentas sobre transparência orçamentária (em inglês)
- Recomendação do Conselho sobre Princípios das Instituições Fiscais Independentes (em inglês)
- Projeto preliminar de orientação para a operação de um escritório de orçamento parlamentar. Rede Mundial de Responsáveis por Orçamento Parlamentar, 2015 (em inglês)
- Princípios Orientadores da Participação Pública. GIFT, website (em inglês)
- Código de Transparência Fiscal. Fundo Monetário Internacional, 2014
29 de maio | Lima, Peru
Reunião de Co-criação: Normas internacionais para a regulação do lobby
RECURSOS
- Normas internacionais para a regulação do lobby. Access Info Europe, Open Knowledge, Sunlight Foundation, Transparency International, 2015
- Recomendação da OCDE sobre os princípios de transparência e integridade no lobby (em inglês)
- Leis e artigos para a regulamentação do lobbying na América Latina
20 de abril | Bogotá, Colombia
Workshop: Construindo confiança entre os parlamentos e a cidadania
APRESENTAÇÕES
- Como Implementar um Gabinete Orçamental ou outras Ferramentas de Controle no Parlamento?, Nelson Shack, Banco Mundial
- Pesquisa Open Budget: Uma Ferramenta para a Transparência nos Orçamentos Públicos, Mario Martínez, Pesquisa do Orçamento Aberto
- Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa 2016, Octavio Del Favero, Ciudadano Inteligente
- Infográfico do Escritório de Assistência Técnica Orçamentária (OATP, sigla em espanhol) para o Congresso da Colômbia
- Iniciativas Parlamentares Adotadas para a Comunicação e Participação Cidadã, Deputada Welsy Vásquez (Honduras)
- Parlamento Aberto para Orçamentos Públicos no México, Guillermo Ávila, Fundar
- A participação Pública nos Processos Políticos e Orçamentais: Perspectiva e Experiência Internacional, Juan Pablo Guerrero, GIFT
- Percepções e Progresso dos Parlamentos, como estamos indo?, Rocío Noriega, Grupo Bicameral Transparência do Congresso do Chile
RECURSOS
- Iniciativa Global sobre Transparência Fiscal, GIFT (website) (em espanhol)
- Princípios Orientadores da Participação Pública, GIFT (website) (em inglês)
- Princípios da Participação Pública na Política Fiscal (em espanhol)
- Pesquisa de opinião sobre Orçamento Aberto
- Índice de Percepção de Corrupção 2016 (em inglês)
* Este workshop foi realizado em colaboração com o Banco Mundial, o Congresso do Chile e o Congresso da Colômbia.
19 de abril | Bogotá, Colombia
Reunião de Co-criação: Ferramentas sobre a participação cidadã
16 de março | San José, Costa Rica
2º Encontro da Rede de Parlamento Aberto
IMPRENSA
- Telejornal (17 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
- Entrevista de rádio com a Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, e com o Senador Hernán Larraín (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto (RPA) (17 de março de 2017), Matices, Radio Monumental (em espanhol)
- Telejornal (16 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
- Apertura (16 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
- Telejornal (13 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PERU (em espanhol)
APRESENTAÇÕES
- Novos horizontes para a participação cidadã, Scott Hubli, Instituto Nacional Democrático (em espanhol)
- O papel das OSC para um parlamento aberto, Agustina de Luca, Fundación Directorio Legislativo (em espanhol)
- Um novo passo no sentido da transparência, Senador Mauricio Lizcano (Colômbia), Presidente do Senado (em espanhol)
- A incorporação da perspectiva de gênero no Parlamento da Costa Rica, Haydee Hernandez Perez, Assembleia Legislativa da Costa Rica (em espanhol)
- Impulsionando a participação cidadã: Questões-chave para incorporar a participação cidadã no quadro legislativo, GovLab, Yale Open Government & Open Data Governance Innovation Clinic (em espanhol)
RECURSOS
- Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
- O que é Parlamento Aberto? (em espanhol), ParlAmericas
- Melhores práticas para o uso das redes sociais por parlamentares, ParlAmericas (em espanhol)
- Normas padrão de participação e co-criação da Aliança para o Governo Aberto (em espanhol)
- Participação Legislativa na Aliança para o Governo Aberto (em inglês)
- Índice de Transparência Legislativa 2016, Rede Latino-americana para a Transparência Legislativa (RLTL) (em espanhol)
- Relatório Mundial de 2016 sobre Parlamento Eletrônico, União Interparlamentar (UIP) (em espanhol)
- Lei Modelo Interamericana sobre acesso à informação pública, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
- Programa Interamericano sobre acesso à informação pública, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
- Planos de Ação Legislativa de:
- Chile (em espanhol)
- Colômbia (em espanhol)
- Costa Rica (em espanhol)
- Guatemala (em espanhol)
- Paraguai (em espanhol)
DISCURSOS INAUGURAIS
- Deputado José Alfaro Jiménez (Costa Rica), Presidente interino da Assembleia Legislativa (em espanhol)
- Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)
Durante o 2º Encontro da RPA, foram eleitas(os) as(os) quatro vice-presidentas(es) do comitê executivo da RPA:
- América do Norte: Deputada Marcela González Salas (Mexico)
- América Central: Deputada Karla Prendas (Costa Rica)
- América do Sul: Senador Mauricio Lizcano (Colombia), Presidente do Senado
- Caribe: Senadora Saphire Longmore (Jamaica)
15 de março | San José, Costa Rica
Sessão de capacitação: Maximizando o uso das redes sociais para promover a participação cidadã
RECURSOS
- Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
- O que é Parlamento Aberto? (em espanhol), ParlAmericas
- Melhores práticas para o uso das redes sociais por parlamentares, ParlAmericas (em espanhol)
