De 5 a 7 de dezembro, o ParlAmericas e o Congresso Nacional da República do Chile receberão legisladores, funcionários parlamentares e representantes da sociedade civil, para duas reuniões cujo objetivo será promover o intercâmbio de boas práticas e implementação de ações destinadas a estimular o desenvolvimento de planos de ação de parlamento aberto.

A Câmara dos Deputados do Chile será a sede da reunião de colaboração na qual participantes compartilharão experiências, desafios e soluções para o desenvolvimento de planos de ação de parlamento aberto. Essa reunião oferecerá espaços para que participantes possam contribuir coletivamente na preparação de um guia de desenvolvimento desses planos, de maneira transparente e inclusiva. Esse guia também apresentará os principais processos, critérios, prioridades e compromissos a serem seguidos na elaboração dessa importante ferramenta parlamentar.

“O ParlAmericas está empenhado em aumentar a transparência e responsabilidade dos parlamentos e, em promover a abertura legislativa. Essa reunião permitirá um diálogo aberto entre todos os atores envolvidos no fortalecimento de nossas instituições democráticas, contribuindo para o aumento da confiança pública e da nossa capacidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável,” disse a Presidenta da Câmara dos Deputados do Chile, Maya Fernández Allende.

Por outro lado, o Senado da República do Chile será palco de uma reunião em que funcionários dos parlamentos das Américas e do Caribe fortalecerão seus conhecimentos por meio do diálogo e intercâmbio sobre a elaboração, monitoramento e avaliação de práticas e processos inovadores em prol da abertura legislativa.

“Os Planos de Ação  de Parlamento Aberto provaram ser uma ferramenta útil de promoção da abertura legislativa, por meio de um processo inovador que exige uma importante colaboração com a sociedade civil. Nessa reunião, trabalharemos neste guia prático que será um recurso valioso para parlamentos em busca de iniciar ou melhorar seus processos estratégicos, visando identificar e priorizar iniciativas mais transparentes e responsáveis ​​que ofereçam oportunidades para a participação cidadã e que promovam altos padrões éticos,” acrescentou a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

Para mais informações, bem como atualizações sobre essa reunião, siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasOPN e visite nosso site www.parlamericas.org

A Exma. Primeira Ministra de Barbados, Mia Mottley, fará no dia 19 de novembro de 2018 a abertura dos dois dias de reunião co-organizada pelo ParlAmericas sobre o avanço da liderança e governança com perspectiva de gênero. Esta reunião, que será realizada em Bridgetown, Barbados, reunirá representantes de parlamentos, ministérios, mecanismos nacionais de gênero, organizações multilaterais, sociedade civil e organizações políticas, de mais de 10 países do Caribe.

Intitulada Liderança Transformacional para a Igualdade de Gênero no Caribe: Estratégias e Parcerias Regionais, esta atividade foi organizada com o apoio da ONU Mulheres – Escritório Multi-País (MCO, sigla em inglês) – Caribe, do Instituto Caribenho de Mulheres em Liderança (CIWiL, sigla em inglês) e do Secretariado da Commonwealth.

Por meio de uma série de intercâmbios e sessões de trabalho de alto nível, os delegados fortalecerão parcerias e coordenarão as agendas para promover a liderança política das mulheres e a igualdade de gênero, como base para atingir os objetivos de desenvolvimento. As delegações contribuirão, em nível regional, para essas ações, fornecendo contribuições de uma perspectiva legislativa sobre os temas prioritários a serem abordados na próxima Reunião Estratégia Regional para a Igualdade de Gênero da CARICOM.

Além do discurso da Exma. Primeira Ministra Mia Mottley, a cerimônia de abertura contará com a participação do Exmo. Sr. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia Legislativa de Barbados e membro do Conselho Administrativo do ParlAmericas; do Exmo. Deputado Robert Nault (Canadá), Presidente do ParlAmericas; da Sra. Lady Anande Trotman-Joseph, Presidenta do CIWiL; e da Sra. Alison McLean, Representante – ONU Mulheres Escritório Multi-País  Caribe.

A Exma. Dama Billie Miller, Embaixadora Itinerante e Plenipotenciária de Barbados, também fará observações em uma das sessões de trabalho da reunião.

Para mais informações e atualizações sobre esta reunião, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais com as hashtags #ParlAmericasGEN e #RoadtoBeijing25.

O ParlAmericas coordenou, no dia 7 de novembro, uma sessão sobre abertura parlamentar durante o XVI Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação, realizado em Assunção, Paraguai. Essa rede é composta por entidades públicas que supervisionam a implementação de medidas de transparência e acesso a informações em seus respectivos países.

O sessão contou com a presença da Senadora Blanca Ovelar, do Paraguai, Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, Carolina Hidalgo, Presidenta da Assembléia Legislativa da Costa Rica, María Dolores Martínez, Diretora do Programa de Modernização da Câmara dos Deputados da Argentina, Rocío Noriega, Assessora do Grupo Bicameral de Transparência do Congresso do Chile e Rosario Pavese, Oficial de Programa de Apoio e Intercâmbio Governamental da Aliança para o Governo Aberto. Durante o encontro, os participantes analisaram uma visão geral dos princípios do parlamento aberto e exploraram o uso de planos de ação para avançar nessa agenda, bem como sua relação com a Aliança para o Governo Aberto.

“Cumprir com o direito da cidadania de acessar informações públicas é um aspecto fundamental de um parlamento aberto. A informação pública pertence aos cidadãos que precisam dela para ter autonomia e participar plenamente nos processos democráticos, o que, por sua vez, contribui para a construção da confiança e legitimidade de nossas instituições. Trocar boas práticas com órgãos de fiscalização da transparência é inestimável para garantir a eficácia desses esforços,” concluiu a Senadora Blanca Ovelar. A participação do ParlAmericas nessa atividade iniciou um diálogo com a transparência nacional e o acesso às agências de informação sobre a aplicação da transparência e dos padrões de informação aos parlamentos, bem como possibilitou explorar as futuras formas de colaboração.

O ParlAmericas participou, no dia 6 de novembro, do Workshop Regional sobre Mudanças Climáticas e Construção de Resiliência coorganizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (ECCC) e pela Missão Permanente do Canadá junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), com o apoio do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da OEA, em Washington, D.C. O workshop considerou como a resiliência às mudanças climáticas e eventos climáticos extremos está sendo concebida e abordada pelos países do hemisfério, com ênfase específica nas comunidades costeiras, e contou com intervenções de especialistas, profissionais e responsáveis por decidir formas pragmáticas de acessar os fundos de financiamento climático, construir infra-estrutura resiliente e capacitar as comunidades locais.

A Exma. Alincia Williams-Grant, Presidenta do Senado de Antígua e Barbuda, apresentou o trabalho da Rede de Mudanças Climáticas do ParlAmericas e o papel dos parlamentares como partes interessadas ativas na construção de resiliência e na agenda da mudança climática. “Os parlamentos aprovam o orçamento nacional e podem garantir que a alocação de recursos e itens orçamentários seja feita de forma a reflitir as prioridades estabelecidas nos acordos internacionais [… ao mesmo tempo] garantindo que a voz e a experiência da cidadania sejam ouvidas no mais alto nível.” A Senadora ainda acrescentou que “…envolver os parlamentares pode ser uma maneira eficaz de aumentar a amabição nas posições de negociação de nossos países, para definir padrões mais elevados e, em seguida, fornecer supervisão […] para garantir que esses padrões sejam cumpridos.”

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas em Mudanças Climáticas, clique aqui. Siga a Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (PNCC) no Twitter usando a hashtag #ParlAmericasCC

O ParlAmericas expressa sua solidariedade aos Governos e povos dos Estados Unidos, Honduras, Nicarágua, El Salvador e Cuba pelos danos e perdas de vida causados pelo Furacão Michel, de categoria 4 Michael. O ParlAmericas também continua a apoior os países e territórios das pequenas ilhas do Caribe, que estão em processo contínuo de reconstrução e recuperação por causa dos furacões Harvey, Irma e Maria, ocorridos em 2017.

Em reconhecimento ao aumento da frequência de eventos climáticos extremos na região, o ParlAmericas reafirma seu compromisso com a ação interparlamentar e cooperação com governos nacionais, organizações da sociedade civil, academia e comunidades locais, para fortalecer ações que visam desenvolver e implementar medidas de mitigação e adaptação essenciais para a redução do risco de desastres.

“Na semana passada, parlamentares de todo o hemisfério se reuniram no Panamá (durante a 3ª Reunião da Rede Parlamentar de Mudança Climática) para pressionar por esforços mais ambiciosos que visem limitar os aumentos da temperatura global em 1,5 °C”, afirmou o Presidente do ParlAmericas Robert Nault, Deputado do Canadá. “Aprendi com meus colegas […] como os furacões podem devastar comunidades inteiras e, assim que se reconstroem, a próxima temporada de furacões chega. O que permanece claro para todos é que a mudança climática não tem fronteiras e que devemos agir agora, porque o tempo não é nosso aliado.”

De 4 a 5 de outubro de 2018, parlamentares das Américas e do Caribe se reunirão na Cidade do Panamá para o 3o Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, com o objetivo de contribuir para conversas iniciadas no Diálogo de Talanoa e promover o papel dos parlamentos no avanço de agendas climáticas compostas por ações eficientes e ambiciosas.

O encontro, organizado pelo ParlAmericas e pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino) e intitulado “Promovendo a Ação Climática nas Américas e no Caribe: O Papel dos Parlamentos na Agenda Climática”, abordará temas como os desafios socioeconômicos e as possibilidades no que tange ao limite do aquecimento global a 1,5o Celsius, perspectivas político-legislativas sobre mecanismos para a transformação dos riscos de adaptação climática às economias nacionais, bem como a precificação do carbono na região.

“O encontro será uma excelente oportunidade para parlamentares e especialistas em clima de todo o hemisfério compartilharem conhecimentos e aprenderem uns com os outros”, afirmou o Exmo. Robert Nault, Presidente do ParlAmericas e Membro do Parlamento do Canadá. “Todos nós temos testemunhado o impacto nocivo da mudança climática ao redor do mundo, e esta reunião nos proporcionará mais percepções sobre como desenvolver ações eficazes em resposta a nossos desafios comuns e às circunstâncias únicas dos nossos vizinhos da região.”

“Nosso papel enquanto Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas é criar ferramentas, recursos e espaços, tal como o presente encontro, nos quais promovamos diálogo que permita a avaliação do status das negociações internacionais sobre mudança climática, bem como do progresso alcançado com relação a compromissos assumidos por nossos países em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas”, afirmou Javier Ortega (Panamá), Membro da Assembleia Nacional e Presidente da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas.

Elías Castillo (Panamá), Membro da Assembleia Nacional e Presidente do Parlatino, acrescentou que “a importância deste espaço organizado pelo ParlAmericas e pelo Parlatino é apoiar nosso trabalho parlamentar na promoção de governança climática eficaz, o que, por sua vez, está alinhado com a agenda climática internacional.”

A agenda do encontro inclui uma sessão para parlamentares compartilharem seus pontos de vista sobre as perguntas de avaliação do Diálogo de Talanoa, as quais serão discutidas em nível global durante a fase política do Diálogo na COP24, a ser realizada na Polônia no mês de dezembro.

Para obter mais informações e atualizações sobre o 3o Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, por favor visite www.parlamericas.org e www.parlatino.org e siga @ParlAmericas e @Parlatino_org nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.

O Conselho de Administração do ParlAmericas expressa sua preocupação com os níveis crescentes de violência e pede a paz no hemisfério.

A paz sustentável é uma pré-condição para o exercício dos direitos fundamentais, incluindo a aparticipação democrática. Reconhecendo o princípio universal de soberania, bem como a situação única de cada país na região, o ParlAmericas respeitosamente pede aos atores políticos que tomem medidas para garantir condições de segurança cidadã e participação significativa na vida pública, com atenção específica ao gênero e outras identidades intersetoriais. Isso inclui medidas para garantir a integridade pessoal e a segurança de parlamentares, candidatos eleitorais e pessoas envolvidas em reuniões pacíficas para expressar opiniões políticas.

O ParlAmericas rejeita todas as formas de violência e reitera a importância de utilizar o discurso político responsável e o diálogo para promover sociedades inclusivas e pacíficas. O ParlAmericas também reafirma seu apoio ao avanço do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes), segundo o qual os países do hemisfério se comprometeram a reduzir a violência, garantir as vitimas acesso igualitário à justiça, promover atividades responsivas, inclusivas, participativas e decisão representativa.

De 9 a 12 de setembro de 2018, parlamentares de todas as Américas e do Caribe participarão da 15a Assembleia Plenária do ParlAmericas na cidade de Victoria, província de British Columbia. A conferência terá como enfoque a promoção da inclusão como peça fundamental do crescimento econômico e social, bem como de discurso político responsável nos países do hemisfério.

A conferência, que terá como anfitrião o Parlamento do Canadá, explorará a forma como os parlamentos podem assegurar que todas as pessoas, incluindo grupos sub-representados e marginalizados, possam ter pleno acesso a recursos, oportunidades e direitos que permitirão que contribuam de forma igualitária ao desenvolvimento sustentável das suas comunidades. Organizações internacionais e representantes da sociedade civil participarão juntamente com parlamentares da discussão sobre respostas legislativas e de outra natureza para lidar com os padrões em transformação do deslocamento e movimentações transfronteiriças de populações no hemisfério.

“A importância de trazer essa conferência para o Canadá é destacar o compromisso de parlamentares com a inclusão, assegurando que mulheres e homens de todos os contextos tenham as mesmas oportunidades de desempenhar papeis de liderança”, afirmou o Exmo. Robert Nault, Vice-Presidente do ParlAmericas e Presidente da Seção Canadense do ParlAmericas. Em suas palavras: “Essa conferência também oferecerá a parlamentares a oportunidade de compartilhar o que funciona bem nos seus países, bem como de conversar com a sociedade civil e especialistas, ao mesmo tempo que exploram objetivos e estratégias comuns, visando à promoção de sociedades inclusivas.”

“Estou ansioso para participar desse encontro para discutir como desenvolvimento adequado só pode ser alcançado por meio de um ambiente político que reconheça e promova diversidade, pluralismo, solidariedade e igualdade de oportunidade para todas as pessoas. A participação e liderança das mulheres na tomada de decisões devem ser uma prioridade para construir sociedades mais inclusivas”, acrescentou a Sra. Tarcila Rivera Zea, ativista indígena, de origem quíchua, que proferirá o discurso principal do evento.

A agenda da Assembleia Plenária inclui uma sessão de treinamento sobre consultas orçamentárias parlamentares, bem como sessões de trabalho sobre mercados de trabalho acessíveis e equitativos, promoção do avanço da liderança de mulheres indígenas e integração de migrantes e vítimas de deslocamento forçado à sociedade.

Para obter mais informações e atualizações sobre a 15a Assembleia Plenária do ParlAmericas, por favor visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas mídias sociais com a hashtag #ParlAmericas2018. Observação: A conferência será transmitida ao vivo na Internet no endereço: https://www.youtube.com/channel/UCs7SOcK- pbS1MfDWECc8fOQ/live

Durante as últimas semanas, delegações do ParlAmericas contribuíram para uma série de importantes reuniões, regionais e globais, desenvolvidas por organizações parceiras. Os encontros representaram valiosas oportunidades para o intercâmbio de experiências e boas práticas em questões de relevância hemisférica.

No dia 23 de julho, o Congresso do Peru organizou um encontro internacional, em Lima, intitulado “Mesa de Mulheres” (Mesa de Mujeres), sobre o tema violência política contra mulheres. O encontro foi dividido em duas partes: painéis de discussão dedicados a construir a compreensão sobre o tema e, posteriormente, a revisão de um projeto de lei nacional para tratar do assunto. A delegação do ParlAmericas foi composta por Karina Arteaga, Membro da Assembleia Nacional do Equador e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero na América do Sul, e pela Deputada Lidia Patty Mullisaca (Bolívia). Ambas participaram da reunião e ofereceram insights com base nas experiências legislativas de seus países, de combate a violência contra as mulheres na política.

Nos dias 30 e 31 de julho, o ParlAmericas esteve em Santiago, Chile, para a 57ª Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre as Mulheres da América Latina e do Caribe, organizada pela divisão de gênero da Comissão Econômica da América Latina e do Caribe (CEPAL). Durante a reunião, que serviu também como um espaço para a organização da próxima Conferência Regional sobre a Mulher, a discussão centrou-se na autonomia das mulheres na mudança de cenários econômicos. A Deputada Cristina Cornejo (El Salvador) e a Deputada Marcela Sabat (Chile) fizeram intervenções que destacaram, respectivamente, a importância do fortalecimento da participação política das mulheres e a abordagem da violência de gênero para o avanço da autonomia das mulheres na região. A Sra. Cornejo e a Sra. Sabat, que atuam como Vice-Presidentas da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, delinearam o papel crítico dos parlamentares no avanço deste trabalho por meio de funções legislativas.

Por fim, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, o ParlAmericas participou da Conferência Global da Equal Rights Coalition (ERC, sigla em inglês) em Vancouver, no Canadá. Presidido conjuntamente pelo Canadá e pelo Chile, o ERC é uma coalizão intergovernamental global dedicada aos direitos humanos LGBTI e ao desenvolvimento inclusivo. Sandra Morán, Membro do Congresso da Guatemala, falou em um painel que explorou a relação dos temas abordados com a questão indígena e, ofereceu reflexões sobre as maneiras pelas quais os países membros do ERC podem garantir que as perspectivas das pessoas LGBTI indígenas sejam refletidas nos mecanismos de formulação de políticas e direitos humanos. A delegação do ParlAmericas também participou de uma sessão, realizada à margem da Conferência, que promoveu a discussão parlamentar sobre o lugar dos parlamentos dentro desta agenda internacional.

O ParlAmericas agradece o apoio do Ministério de Assuntos Globais do Canada, que possibilitou nossa participação nessas reuniões.

O Governo da Geórgia sediou, nos dias 17, 18 e 19 de julho, a 5ª Cúpula Mundial da OGP realizada em Tbilisi, na Geórgia. Uma delegação de parlamentares, enviada pelo ParlAmericas, participou da reunião, que proporcionou uma excelente oportunidade de diálogo para os líderes dos 75 países membros na OGP. Países que ainda não fazem parte da Aliança também acompanharam o encontro, e trocaram idéias sobre as maneiras pelas quais estão assegurando que seus respectivos governos sejam mais transparentes, responsivos às demandas cidadãs e responsáveis.

Além disso, Parlamento da Geórgia realizou um encontro parlamentar no dia 17 de julho, em que delegações de legisladores se reuniram para dialogar sobre a política de participação legislativa da OGP. Nesse sentido, analisaram as melhores práticas que fortaleçam a transparência e responsabilidade parlamentar, e exploraram tecnologias inovadoras para modernizar o trabalho legislativo. A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, participou dos diálogos de alto nível e apresentou o estado atual da abertura parlamentar nas Américas. “Devemos avançar consolidando uma cultura aberta e inclusiva, que nos permita enfrentar as desigualdades e construir um mundo onde haja justiça social,” disse a Senadora Ovelar.

A Cúpula contou ainda com sessões de trabalho, realizadas nos dias 18 e 19 de julho, que incluíram temas relacionados à participação cidadã, o combate à corrupção e a prestação de serviços públicos, entre outros. A sessão de trabalho intitulada “Trabalhando com os Parlamentos para Fortalecer a Fiscalização de Serviços Públicos e Planos de Ação Nacionais”, contou com a participação do Deputado Randy Boissonnault (Canadá), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Norte, que falou sobre os impactos positivos dos esforços feitos por meio da OGP para os parlamentos. “Por meio da OGP, muitos países das Américas estão trabalhando para aumentar a transparência e o acesso à informação pública. Estes esforços ajudam a reduzir a lacuna de informação entre os governos e parlamentos, um elemento crucial no fortalecimento das funções de controle dos poderes legislativos,” disse o Deputado Boissonnault.

O ParlAmericas, juntamente com organizações parceiras, teve o prazer de anunciar o lançamento da Rede de Transparência Parlamentar (OPeN), no âmbito da Cúpula. Através desta iniciativa, nos unimos ao Diretório Legislativa, à Rede Latino-Americano de Transparência legislativa, ao Instituto Democrático Nacional, ao Gabinete das Instituições Democráticas e de Direitos Humanos da OSCE, e à Fundação Westminster para a Democracia, com o objetivo de facilitar a colaboração para apoiar um número crescente de oportunidades que visem fortalecer o movimento de abertura legislativa.

Para mais informações, visite https://openparliamentenetwork.squarespace.com/.

O Workshop de Experiências em Transparência Legislativa e Sistematização de Jurisprudência, realizado nos dias 10, 11 e 12, de julho, na Argentina, e organizado pela EUROsociAL +, programa de cooperação entre a América Latina e a União Europeia, em parceria com a Secretaria de Assuntos Políticos e Institucionais da Argentina, abordou temas referentes à transparência e o direito de acesso à informação, e contou com a participação do Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente de Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Sul, como palestrante.

Os trabalhos tiveram como tema central o acesso à informação pública, e incluíram nas discussões as experiências dos poderes legislativos sobre o tema de transparência. Nesse sentido, compartilhou-se boas práticas sobre o assunto, e sobre o sistema de medição de acesso à informação, bem como realizou um processo colaborativo de sistematização de jurisprudências sobre transparência e direitos de acesso à informação, como parte do trabalho de assistência da EUROsociAL para apoiar a implementação da Lei de Acesso à Informação da Argentina.

Durante a apresentação na sessão sobre “Transparência e Parlamento Aberto,” o Deputado Macaya enfatizou a importância de promover parlamentos mais abertos, apresentou o Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas, e expôs exemplos comuns de como os parlamentos da região estão defendendo mais transparência, responsabilidade, participação cidadã e a ética parlamentar. “Apostar em parlamentos abertos deve estar no centro do trabalho que nós, como legisladores, realizamos. Uma vez que isso nos ajuda a fortalecer os nossos sistemas democráticos e avançar na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável,” disse o Deputado Macaya.

Para mais informações, consulte as redes sociais do EUROsociAL +.

O ParlAmericas e o Fórum Nacional de Mulheres de Partidos Políticos (FONAMUPP) assinaram, em 22 de Junho de 2018, um Memorando de Entendimento para fortalecer a colaboração no avanço da liderança e participação política das mulheres, no Panamá e em toda a América Latina.

A assinatura do documento ocorreu durante a celebração do 25º aniversário da FONAMUPP, na Cidade do Panamá, perante 300 representantes de diferentes partidos políticos, corpos diplomáticos e órgãos internacionais. O FONAMUPP é uma organização panamenha, que trabalha para promover o desenvolvimento político das mulheres, fornecendo ferramentas analíticas, informações e treinamento para promover uma maior participação das mulheres nos partidos políticos, processos eleitorais e tomada de decisões, bem como uma maior representação em posições de liderança em nível nacional.

Por meio do Memorando de Entendimento (MdE), o ParlAmericas e o FONAMUPP se comprometeram a desenvolver atividades conjuntas, reunindo candidatas e candidatos, membros de partidos políticos, ativistas e representantes da sociedade civil, bem como parlamentares, para troca de experiências e boas práticas adquiridas com o trabalho realizado sobre esse tema. Tendo em vista os resultados de intercâmbios realizados, anteriormente, e o Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustentável, o MdE também incentiva a adoção de ações e compromissos para continuar construindo a partir dos avanços já alcançados.

As instituições foram representadas pela Deputada Mariela Vega, membro do Conselho do ParlAmericas, e pela Dra. Juana Herrera, Presidenta da FONAMUPP. “É realmente uma honra para o ParlAmericas formalizar nossa parceria com a FONAMUPP. Nossas organizações têm uma importante oportunidade de trabalho para melhorar a participação cidadã, a boa governança e a maneira como nossos órgãos de decisão refletem a composição e as diversas perspectivas de nossas sociedades,” enfatizou a Deputada Vega.

A Dra. Herrera acrescentou que: “O FONAMUPP tem o prazer de formalizar nossa parceria com o ParlAmericas. As ações concretas, que resultarão da assinatura deste MdE, darão respaldo às atuais candidatas panamenhas, bem como, ajudarão a criar um contexto em que as futuras gerações de mulheres líderes poderão se ver mais facilmente integradas na vida política do nosso país.”

O ParlAmericas comemora a aprovação histórica do Projeto de Lei S-238, que estabelece o mês da herança latino-americana, pela Câmara dos Comuns (300 votos a favor – zero contra). A Lei, proposta pelo falecido Senador Tobias C. Enverga Jr., foi aprovada em 20 de junho de 2018, e reconhece as importantes contribuições econômicas e políticas feitas pelos membros da comunidade latino-americana à sociedade canadense, designando o mês de outubro como o mês da herança latino-americana. Dessa forma, instituiu-se de maneira significativa uma forma de lembrar, celebrar e educar o público, em geral, sobre tais contribuições.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2011, existem cerca de 750.000 pessoas de ascendência latino-americana no Canadá, das quais, aproximadamente, 50% têm menos de 25 anos de idade, sendo um dos grupos populacionais de maior crescimento no País. Durante o debate deste Projeto de Lei, no Senado e na Câmara dos Comuns, parlamentares de todos os partidos políticos reconheceram as importantes contribuições dos latino-americanos para a cultura, a história e a economia do Canadá. Esta lei representa um momento de grande importância para a comunidade latina e é um exemplo de multiculturalismo.

O Senador Tobias C. Enverga Jr. faleceu em 2017, durante uma viagem de trabalho em que participou da Assembleia Plenária Anual do ParlAmericas, no exercício de suas funções como membro da delegação canadense da Instituição. A aprovação desta lei é um testemunho de seu legado e compromisso com a comunidade latino-americana.

O ParlAmericas parabeniza o povo de Granada pela abertura do novo prédio do Parlamento, no país.

Em razão dos danos causados ao edifício original, pelo furacão Ivan, em 2004, o Parlamento de Granada estava realizando suas sessões em um local provisório. Com o apoio financeiro de outros países, Granada conseguiu construir as novas instalações do Parlamento. A cerimônia de abertura foi realizada no dia 21 de junho de 2018.

“A recente inauguração do edifício do Parlamento não é apenas uma prova da vontade sólida do povo granadino mas, também, da importância e da força do Parlamento, consubstanciados nas instalações que agora o recebe,” disse a Senadora Marcela Guerra, Presidenta do ParlAmericas.

O Parlamento de Granada é um membro ativo e valioso do ParlAmericas. O Exmo. Presidente do Senado de Granada, Sr. Chester Humphrey, atua como Vice-Presidente da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero da Organização. O Grupo Parlamentar de Mulheres de Granada também aparece em nossa recente publicação, intitulada Bancadas Multipartidárias pela Igualdade de Gênero, juntamente com outros estudos de casos de boas práticas na região.

O ParlAmericas tem o prazer de comunicar que o Governo do Canadá anunciou, no dia de hoje, a contribuição de $4.99 milhões de Dólares Americanos para um projeto de promoção da liderança política das mulheres na América Latina e no Caribe.

Este projeto de três anos, liderado pelo ParlAmericas, fornecerá apoio a organizações multipartidárias de mulheres que trabalham por meio de comitês locais e afiliações e, em colaboração com parlamentos nacionais. O projeto tem o objetivo de criar ambientes favoráveis para que mulheres de diversas origens e idades possam participar de eleições e outros processos políticos em seus países.

A Senadora Marcela Guerra, do México, Presidenta do ParlAmericas, enfatizou que: “Esta iniciativa é uma oportunidade única para fortalecer a capacidade e a sustentabilidade das organizações de mulheres, que reúnem líderes emergentes e experientes em todas as áreas da política. Essas organizações se dedicam a combater as barreiras à participação política das mulheres em nossa região.”

Este anúncio reflete os compromissos traçados na Política de Assistência Internacional Feminista (FIAP, sigla em inglês) do Canadá, que reconhece que a redução da pobreza e das desigualdades requer uma transformação das normas sociais e das relações de poder que prejudiquem mulheres e meninas. Isso se alinha aos princípios orientadores das atividades do ParlAmericas para promover a participação política das mulheres e, parcerias para a governança inclusiva.

“Estamos entusiasmados com este anúncio de apoio por meio do Ministério de Assuntos Globais do Canadá. O governo canadense tem sido um parceiro constante nos esforços do ParlAmericas em promover a igualdade de gênero, por meio de ações conjuntas de parlamentares e sociedade civil”, disse o Exmo. Deputado Robert Nault, que atua como Vice-Presidente do ParlAmericas e Presidente de Seção Canadense da organização. Ele disse ainda que, “é evidente que investir nos direitos das mulheres e na igualdade de gênero não é apenas a coisa mais inteligente a se fazer, pois acelerará todas as prioridades de desenvolvimento, mas, também é o que deve ser feito na perspectiva dos direitos humanos.”

O ParlAmericas vem realizando, por mais de 15 anos, atividades interparlamentares e esforços coletivos para promover a liderança política das mulheres e a incorporação da perspectiva de gênero no trabalho legislativo nas Américas e no Caribe. Esses esforços são apoiados por um grupo de trabalho permanente de parlamentares, denominado Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

Parlamentares membros do ParlAmericas expressam suas sinceras simpatia e solidariedade ao povo da Guatemala, que sofre com perdas humanas, danos materiais e dor irreparável, causada pela erupção do Vulcão de Fuego.

Reconhecemos os esforços do Estado e das comunidades locais, que estão se organizando para enfrentar as consequências desse desastre natural, e pedimos aos governos da região que forneçam o apoio necessário às respectivas autoridades nacionais.

Esses tristes eventos destacam a necessidade, urgente, de continuar avançando na implementação de ações legislativas para responder aos desastres naturais e eventos climáticos extremos e, de desenvolver iniciativas para o gerenciamento de riscos com abordagens diferenciadas no que diz respeito às populações mais vulneráveis.

O ParlAmericas reafirma seu compromisso com a ação interparlamentar de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

O ParlAmericas realizará doa dias 22 a 24 de maio a décima reunião da Rede Parlamentar pela Igualdade de Gênero: Ação Climática com Perspectiva de Gênero, em colaboração com o Parlamento da República de Trinidad e Tobago, na cidade de Porto Espanha.

Durante a reunião, que será realizada no Parlamento, legisladores de mais de 20 países do hemisfério discutirão a importante ligação entre gênero e mudança climática, bem como o papel decisivo que os parlamentos desempenham para garantir que os países adotem uma abordagem sensível ao gênero à ação climática e à redução do risco de desastres.

“Tenho a honra de receber nossos colegas de toda a região em Trinidad e Tobago nesta importante ocasião, que marca a 10ª reunião anual do ParlAmericas dedicada à igualdade de gênero. Ao longo dos próximos três dias, avaliaremos os principais recursos à nossa disposição para fortalecer a resiliência às mudanças climáticas e o empoderamento das mulheres, questões que devem andar de mãos dadas”, declarou a Exma. Presidenta da Câmara dos Representantes, Bridgid Annisette -George (Trinidad e Tobago), anfitriã da reunião e membro do Conselho do ParlAmericas. Da mesma forma, a Presidenta Annisette-George enfatizou que “não basta identificar os principais recursos disponíveis. O orçamento sensível ao gênero deve ser aplicado como um mecanismo para ajudar a garantir que as mudanças climáticas e os riscos de desastres sejam abordados de uma maneira que responda às necessidades de todos os membros da sociedade.”

Há dez anos, a Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas vem promovendo a liderança política das mulheres e a integração de gênero nas agendas e atividades das legislaturas nacionais nas Américas e no Caribe. Da mesma forma, gera espaços de trabalho diversos e inclusivos para avançar na promoção da agenda compartilhada para a igualdade de gênero em estreita colaboração com a sociedade civil.

A Deputada Karina Banfi (Argentina), Presidenta da Rede, comentou que “as mulheres são mais propensas a viver na pobreza e vivenciar barreiras sociais, políticas e econômicas agravadas. Além disso, também enfrentarão maiores riscos relacionados às mudanças climáticas. Por isso, as mulheres devem ser incluídas, valorizadas e investidas, eliminando as barreiras que impedem sua participação nos espaços decisórios sobre questões relacionadas ao clima.”

Por sua vez, a Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, afirmou que esta reunião será de extrema importância, pois “os parlamentos desempenham um papel vital para alcançar uma visão de desenvolvimento que reconheça os vínculos inerentes entre a igualdade de gênero e os impactos das alterações climáticas. Dessa forma, a cooperação entre os países do hemisfério é fundamental para promover o intercâmbio das melhores práticas legislativas para a adoção de políticas de mudança do clima com perspectiva de gênero.”

Para obter as últimas atualizações da reunião, confira a agenda e siga @ParlAmericas nas redes sociais usando a hashtag #ParlAmericasGender.

O Deputado Javier Ortega (Panamá), Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC), participou nos dias 16 a 20 de abril do IV Congresso da Federação Ibero-Americana de Municípios Verdes, intitulado “Transformação Institucional Municipal, a Chave para um País Inclusivo e Sustentável.” Durante o congresso, organizado pela Associação de Municípios do Panamá (AMUPA), prefeitos, parlamentares especialistas da região da América Latina, se runiram para abordar questões relacionadas com a sustentabilidade e mudanças climáticas em nível municipal.

As e os participantes reconheceram que as cidades e áreas urbanas são responsáveis ​​por mais de 70% das emissões globais de CO2 relacionadas à energia e, que são particularmente vulneráveis ​​aos impactos das mudanças climáticas. Mencionou-se também que a escala do curso de expansão urbana fornece uma oportunidade para que as cidades implementem planos futuros que servirão de base para uma sociedade sustentável e resiliênte.

O Deputado Ortega participou da mesa principal durante a inauguração, e convidou as e os participantes a refletir sobre as prioridades de cada cidade, enfatizando que os municípios devem “implementar políticas e práticas baseadas em evidências para resolver os problemas locais, garantindo uma diversidade de perspectivas na tomada de decisão, incluindo mulheres, jovens, indígenas e moradores de periferias, criando e fortalecendo parcerias com pesquisadores, legisladores, e outros profissionais, para um trabalho mais eficaz, com políticas públicas e ações mais embasadas para os municípios.”

Além disso, o Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre os diferentes atores do Estado e, o papel importante que as e os legisladores desempenham no fortalecimento da agenda legislativa na luta contra as alterações climáticas e seus impactos no hemisfério. Ressaltou também a promoção de ações alinhadas com as Contribuições Nacionalmente Determinadas adotadas no Acordo de Paris.

O ParlAmericas, em colaboração com o Congresso da República do Peru, realizará o terceiro encontro da Rede Parlamento Aberto, em Lima, nos dias 11 e 12 de abril, com o tema: Estados Abertos à Governança Democrática Contra a Corrupção, no âmbito da VIII Cúpula das Américas.

Este encontro, que será realizado nas dependências do Congresso da República, corresponde à reunião parlamentar oficial da Cúpula das Américas, na qual legisladores de mais de 20 países das Américas e do Caribe discutirão a importância de estados abertos para a governança democrática contra a corrupção e, o papel crucial que o poder legislativo desempenha no desenvolvimento e implementação de soluções para esta problemática.

A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas promove a abertura parlamentar por meio da transparência e do acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã e ética, e probidade, a fim de combater a corrupção e fortalecer a confiança da cidadania nos poderes legislativos do hemisfério. Esta será uma oportunidade para a troca de experiências e conhecimentos sobre ética e probidade, incluindo a transversalização das questões de gênero na luta contra a corrupção e, para estabelecer diretrizes para a preparação de planos de ação para a abertura parlamentar. Da mesma forma, duas novas ferramentas serão apresentadas e disponibilizadas aos legislativos: o Kit de Ferramentas para a Participação Cidadã no Processo Legislativo e um mecanismo para o encaminhamento de compromissos de parlamentos abertos.

“Este encontro representa uma grande oportunidade para que legisladores do hemisfério trabalhem em conjunto com o objetivo de desenvolver estratégias que nos permitam eliminar as causas e os impactos da corrupção em todos os níveis de governo. Em nome do Congresso da República do Peru, é uma honra receber as delegações parlamentares das Américas e do Caribe para continuar avançando nesta agenda”, ressaltou o Exmo. Sr. Luis Galarreta, Presidente do Congresso da República do Peru e anfitrião do encontro.

Por sua vez, a Senadora Marcela Guerra, Presidenta do ParlAmericas, afirmou que “parlamentares desempenham um papel fundamental na luta contra a corrupção, não apenas através do exercício de nossos poderes de representação, legislação e controle político de nossos governos, mas também através da promoção de ações a favor da abertura legislativa, que facilitam a interação entre a cidadania e o poder legislativo, o acesso à informação pública e o empoderamento dos cidadãos e cidadãs.”

Consulte a agenda e siga @ParlAmericas nas redes sociais usando a hashtag #ParlAmericasOPN para obter as últimas atualizações sobre o encontro.

De 22 a 23 de fevereiro, quinta e sexta-feira, parlamentares das Américas e do Caribe se encontrarão na Cidade do Panamá para discutir a redução dos riscos de desastres no hemisfério. Esta atividade, que consistirá em dois dias de sessões de trabalho e uma visita de campo, é o resultado de uma aliança entre o ParlAmericas e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR), em resposta ao chamado realizado pelos países signatários do Marco de Sendai para a Reducao do Risco de Desastres 2015-2030.

As e os participantes irão compartilhar informações sobre a legislação existente ou, em processo de elaboração em seus respectivos países, sobre o assunto, de modo a apoiar o diálogo entre parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil, sobre o papel fundamental dos parlamentos na implementação de planos de ação para a redução do risco de desastres. Esta reunião, além de ser um espaço em que se apresentará o conhecimento técnico sobre o tema e as várias formas pelas quais este pode contribuir para a redução do risco de desastres nos países do hemisfério, também marcará o início da elaboração de um novo protocolo parlamentar sobre ao tema, incluindo à questão da adaptação às mudanças climáticas.

O deputado Javier Ortega (Panamá), Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, aponta que “este diálogo é um espaço para o intercâmbio de idéias e conhecimentos para identificar quais são os principais elementos que devemos considerar para promover reformas legislativas e, tomar decisões informadas sobre os riscos e a adaptação às mudanças climáticas. A agenda dos próximos dois dias foi projetada para facilitar a efetiva implementação do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres em nossos legislativos”.

Consulte a agenda e siga @ParlAmericas nas redes sociais com as hashtags #ParlAmericasCC e #Switch2Sendai para seguir as atualizações mais recentes da reunião.

Nos dias 24 e 25 de janeiro, o ParlAmericas, em colaboração com o Parlamento jamaicano, realizará uma reunião interparlamentar em Kingston intitulada: Alianças para Transformar as Relações de Gênero; recepcionada pela excelentíssima Ministra da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esportes, Olivia Grange. Este evento reunirá legisladoras e legisladores do Caribe anglófono e do Canadá, para analisar como a colaboração entre diferentes setores pode promover uma transformação cultural positiva e impulsionar a agenda para a igualdade de gênero.

Ao integrar a experiência de profissionais da sociedade civil, especialistas e representantes do governo, a reunião irá destacar boas práticas e momentos cruciais de transformação que podem facilitar a construção de alianças. A Exma. Ministra Grange enfatizou que esta reunião “oferece uma oportunidade para que legisladoras e legisladores de toda a região aprendam uns (umas) com os outros (as) e desenvolvam alianças para transformar e promover as relações de gênero em nossos países. A igualdade de gênero é garantir que tanto os homens quanto as mulheres desfrutem dos mesmos serviços, oportunidades, recursos e reconhecimento social. Assim, tenho o prazer de receber os (as) delegados (as) na Jamaica e, com grande expectativa, espero as trocas de experiência sobre esta questão e o impacto que terão em nossas sociedades”.

Os tópicos constantes da agenda da reunião incluem planos estratégicos nacionais para a igualdade de gênero e legislação sobre assédio sexual no local de trabalho. As e os delegados e delegadas também considerarão o papel fundamental da mídia e das artes no trabalho de conscientização, bem como a importância da participação dos homens nas iniciativas de igualdade de gênero. Finalmente, aproveitando os tópicos de discussão da reunião, será realizado um planejamento estratégico para a comemoração do Dia Internacional da Mulher nos países representados, no dia 8 de março de 2018.

Dra. Saphire Longmore, Senadora da Jamaica e membro do Conselho do ParlAmericas destacou que “esta reunião coloca a cultura e as normas sociais no centro das discussões sobre como lidar com as desigualdades de gênero, através de nossas funções legislativas. A Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas é um importante fórum para a troca de conhecimento nessas áreas, e eu espero compartilhar com as nossas e nossos colegas internacionais o progresso alcançado pela Jamaica”.

Para acessar as atualizações mais recentes, incluindo o relatório gráfico ao vivo desta reunião, siga-nos no Twitter @ParlAmericas e participe das conversas relacionadas ao tema usando a hastag #ParlAmericasGênero.

O ParlAmericas estende seus agradecimentos e reconhecimento ao Escritório de Assuntos de Gênero da Jamaica e ao Ministério dos Assuntos Globais do Canadá, pelo seu apoio conjunto na realização desta reunião.