RECURSOS

• Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (“Convenção de Belém do Pará”). Organização dos Estados Americanos, 1994
• Documento MESECVI sobre Ciber Violência. Organização dos Estados Americanos, 2020
• Estado da Legislação em Matéria de Violência de Gênero. Eurosocial, 2022

RECURSOS

• Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. Nações Unidas, 2019
• Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção. Cúpula das Américas, 2022
• Governança inclusiva da migração nas Américas e no Caribe: Um guia para parlamentares. CEPAL e ParlAmericas, 2024 (em espanhol)
• Lei Marco Regional referente à gestão da migração por motivos climáticos e ambientais, com foco em Direitos Humanos. FOPREL/OIM, 2024 (em espanhol)
• Lei Marco Regional sobre migrações com foco em Direitos Humanos. FOPREL/OIM, 2019
• Como a migração internacional está contribuindo para o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe? CEPAL, 2022 (em espanhol) 
• Portal de Dados de Migração, sítio internet (em espanhol)
• Migration Policy Institute, sítio internet (em espanhol)
• Migração e Mudanças Climáticas, Oficina Regional para as Américas da OIM, página da internet (em espanhol)
• Migração e Gênero, Oficina Regional para as Américas da OIM, página da internet (em espanhol)
• Manual Regional para a Integração de uma Abordagem de Direitos Humanos, Gênero e Interculturalidade no Trabalho das Autoridades de Imigração e Segurança de Fronteiras nas Américas. Departamento de Inclusão Social da OEA, 2023 (em espanhol)
• Sete Elementos-chave para a Construção de Narrativas Baseadas em Direitos Humanos sobre Migrantes e Migração. Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, 2020 (em espanhol)

ANÚNCIO DE ELEIÇÕES
Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG)
Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas (RPMCS)

Durante o 8º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas e o 16º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas serão realizadas eleições para determinados cargos no Comitê Executivo da RPMCS e no Comitê Executivo da RPIG. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo:

Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero

2ª Vice-Presidência da RPIG – América Central

• Deputada Yuzaida Marín (Panamá)

RECURSOS

• Argumentos a Favor: Considerações Importantes sobre o Gênero para a Abordagem dos Desafios de Desenvolvimento dos PEID do Caribe. ParlAmericas, 2024. (em inglês)
• Comunicado ao PEID4 do Fórum sobre Igualdade de Género (em inglês)
• Documento final 4 da PEID: A Agenda da Antígua e Barbuda para os PEID: uma declaração renovada para uma prosperidade resiliente (em inglês)
• Iniciativa de Bridgetown 3.0 (em inglês)
• Declaração e Plataforma de Ação de Pequim
• Painel dos ODS, Sustainable Development Report
• Pequim +25: Cumprir os Compromissos, ParlGenderTools (em inglês)

AGENDA – Evento Paralelo Oficial para a Conferência PEID4 (em inglês)

RECURSOS

• Argumentos a Favor: Considerações Importantes sobre o Gênero para a Abordagem dos Desafios de Desenvolvimento dos PEID do Caribe. ParlAmericas, 2024. (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Mudança de paradigma: Avanços recentes para incluir os cuidados na agenda. Ana Güezmes García, CEPAL.
• Lei Modelo Interamericana de Cuidados. Reconhecimento e avaliação do trabalho invisíveis das mulheres. Alejandra Mora Mora, CIM/OEA.

RECURSOS

• Compromisso de Buenos Aires, XV Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe. CEPAL e ONU Mulheres. (em espanhol)
• A sociedade do cuidado: horizonte para uma recuperação sustentável com igualdade de gênero. CEPAL e ONU Mulheres. (em espanhol)
• Portal global sobre políticas de cuidados. OIT. (em espanhol)
• Salas de Amamentação e Creches nos Parlamentos. ParlAmericas.
• Guia de políticas: Licença parental. ParlAmericas. 
• Declaração do 14ª Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero “Perspectivas Legislativas para o Crescimento Econômico Inclusivo: Investindo na Economia de Cuidado”. ParlAmericas, 2022.
• Avanços na regulamentação do cuidado na América Latina e no Caribe: Rumo a uma sociedade de cuidado com igualdade de gênero. CEPAL e ONU Mulheres. (em espanhol)

GALERÍA FOTOGRÁFICA #1

GALERÍA FOTOGRÁFICA #2

APRESENTAÇÕES

• Um futuro com segurança alimentar: Construção de estratégias centradas nas pessoas e no planeta – Dia 1 (em espanhol)
• Um futuro com segurança alimentar: Construção de estratégias centradas nas pessoas e no planeta – Dia 2 (em espanhol)

ANÚNCIO DE ELEIÇÕES

Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPEG)

Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC)

Durante o 7º Encontro da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas (RPMC) e a 15º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG), serão eleitos alguns cargos dos Comitês Executivos das redes, bem como o parlamento anfitrião da próxima reunião. As nomeações recebidas podem ser encontradas abaixo:

Nomeações para a RPMC

Presidência da RPMC

• Senadora Rosa Galvez (Canada)

Vice-Presidência da RPMC – América do Norte

• Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué (México)

Vice-Presidência da RPMC – América do Sul

• Deputada Margarita Stolbizer (Argentina)
• Membro da Assembleia Nacional Radjendrekoemar Debie (Suriname)

Vice-Presidência da RPMC – O Caribe

• Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana)
• Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago)

Nomeações para a RPIG

Presidência da RPIG

• Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México)

Vice-Presidência da RPIG – América do Norte

• Deputada Stephanie Kusie (Canadá)

Vice-Presidência da RPIG – América do Sul

• Senadora Carmen Gloria Aravena Acuña (Chile)
• Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro (Brasil)

Vice-Presidência da RPIG – América Central

• Deputada Kayra Harding Bart  (Panamá)
• Deputada Andrea Villagrán Ánton (Guatemala)

Vice-Presidência da RPIG – O Caribe

• Senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia)

RECURSOS

• Participação Política das Mulheres no Panamá (em espanhol)

RECURSOS

• A proteção Social pode ser um Catalisador para a Igualdade de Gênero? (em inglês) UNICEF, 2020
• Rastreador Global de Respostas de Gênero para o COVID-19 (em inglês). PNUD e ONU Mulheres, 2021
• A América Latina e o Caribe é uma das regiões com mais medidas sensíveis ao gênero em suas respostas à crise da COVID-19 (em espanhol). PNUD, 2020
• Emprego e informalidade na América Latina e no Caribe: Uma recuperação insuficiente e desigual (em espanhol). OIT, 2021
• Guia de políticas: Licença parental. ParlAmericas, 2020
• Compromisso de Santiago. CEPAL, 2020.

Durante o 13º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gêmero do ParlAmericas, realizaremos eleições para o Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo

• Presidenta
  • Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México) – em espanhol
• Vice-Presidente – América do Norte
  • Senadora Mobina Jaffer (Canada) – em francês
• Vice-Presidenta – América Central
  • Deputada Kayra Harding (Panamá) – em espanhol
• Vice-Presidenta – América do Sul
  • Representante Jezmi Lizeth Barraza Arraut (Colômbia) – em espanhol
• Vice-Presidenta – O Caribe
  • Senadora Natalie Campbell-Rodriques (Jamaica) – em inglês
• Parlamento anfitrião do 14º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gêmero do ParlAmericas
  • Colômbia – em espanhol

PARA PARLAMENTARES

PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

RECURSOS

• Centro de Dados para a América Latina e o Caribe (em inglês). Equal Measures, 2020
• Onde estão as Lacunas dos Dados de Gênero em Cinco Países da América Latina e do Caribe? (em inglês). Data 2X, 2020
• Impactos econômico e sociais diferenciados da COVID-19 sobre a situação e condição das mulheres nos países membros do SICA (em espanhol). SICA, 2020
• Pesquisa das Nações Unidas sobre Juventudes da América Latina e do Caribe no Contexto da Pandemia de COVID-19. Naciones Unidas, 2021
• Gênero e Covid-19 na América Latina e no Caribe: Dimensões de Gênero na Respostae. ONU Mulheres, 2020
• Sensibilidade de Gênero na Legislação. ParlAmericas, 2021

APRESENTAÇÕES:

Proteção social sensível às diferenças no contexto da COVID-19 na América Latina e no Caribe (em espanhol)

Gênero, SAN e proteção social inclusiva: chaves para a recuperação pós-pandemia (em espanhol)

Proteção social sensível a gênero e idade (em inglês)

RECURSOS (em espanhol)

• Panorama Social da América Latina 2020. CEPAL, 2021
• A proteção social com perspectiva de gênero durante o COVID19: Nota técnica. UNICEF, 2020
• O paradoxo da recuperação na América Latina e no Caribe. Crescimento com persistentes problemas estruturais: desigualdade, pobreza, pouco investimento e baixa produtividade. CEPAL, 2021
• A autonomia econômica das mulheres na recuperação sustentável e com igualdade. CEPAL, 2021
• A pandemia da doença coronavírus (COVID-19): uma oportunidade para aplicar uma abordagem sistêmica ao risco de desastres no Caribe. CEPAL, 2021
• Como evitar que a crise do COVID-19 se transforme em crise alimentar: ações urgentes contra a fome na América Latina e no Caribe. CEPAL, 2021

RECURSOS

• Podcast: Juventude e Política na América Latina (em espanhol). Atenea, 2020.

• Roteiro: Juventude Trabalhando pela igualdade de gênero (em inglês). Plan International, 2019.

• Estratégia de Juventude e Igualdade de Gênero (em inglês). ONU Mulheres, 2017.

• A Participação de Jovens nos Parlamentos Nacionais (em inglês). UIP, 2018. Escritório do Enviado do Secretário-Geral para a Juventude.

• Coalizões para a ação: Geração Igualdade (em espanhol). ONU Mulheres

• Dados Desagregados por Gênero para a Geração Igualdade (em inglês). Data2x, 2020.

• As Mulheres no Parlamento do Canada (em inglês). Biblioteca do parlamento do Canadá, 2020.

RECURSOS

• Resiliência de furacão e perspectiva de gênero durante a crise do COVID-19. ONU Mulheres, 2020
• Guia para abrigos frente a la violência de gênero no contexto do COVID-19. ONU Mulheres, OMS e UNFPA, 2020. (em inglês)
• Resumo da política: O impacto do COVID-19 em mulheres e meninas. ONU e ONU Mulheres, 2020
• Gênero e COVID-19 na América Latina e no Caribe: Dimensões de Gênero na Resposta. ONU Mulheres, 2020.
• Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Alterações Climáticas. ParlAmericas, 2019
• COVID-19: Uma análise da agenda legislativa e da agenda de gênero. ParlAmericas e Diretório Legislativo, 2020

APRESENTAÇÕES

• Abordagens sensíveis ao gênero para criar resiliência climática e ante desastres. Angie Dazé, IISD. (em inglês)
• Resiliência a Desastres Transformadores de Gênero. Kyana Bowen, ONU Mulheres. (em inglês)
• Ameaças, temporada de furacões e COVID-19. Elizabeth Riley, CDEMA. (em inglês)
• Permitindo a recuperação de desastres e a resiliência climática e ambiental com uma perspectiva de gênero no Caribe (EnGenDER). Massimiliano Tozzi, PNUD. (em inglês)

RECURSOS

• Resiliência de furacão e perspectiva de gênero durante a crise do COVID-19. ONU Mulheres, 2020
• Respostas Sustentáveis para uma Recuperação Econômica Pós COVID-19. ParlAmericas, 2020
• Geração Igualdade: Realizando os Direitos das Mulheres por um Futuro Igualitário. ONU Mulheres, 2020
• Resumo da política: O impacto do COVID-19 em mulheres e meninas. ONU e ONU Mulheres, 2020
• Gênero e COVID-19 na América Latina e no Caribe: Dimensões de Gênero na Resposta. ONU Mulheres, 2020.
• Mudança climática e pequenos estados: um conjunto de ferramentas para parlamentares. CPA, 2020
• Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Alterações Climáticas. ParlAmericas, 2019
• COVID-19: Uma análise da agenda legislativa e da agenda de gênero. ParlAmericas e Diretório Legislativo, 2020
• Guia para abrigos frente a la violência de gênero no contexto do COVID-19. ONU Mulheres, OMS e UNFPA, 2020. (em inglês)
• COVID-19 no Caribe: Relatório diário de vigilância. GA-CDRC, 2020. (em inglês)
• Enfrentando normas sociais, uma mudança de jogo para as desigualdades de gênero. PNUD, 202 (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Respostas sustentáveis para uma recuperação econômica pós COVID-19. Diane Quarless, CEPAL. (em inglês)
• Os impactos econômicos e de gênero do COVID-19. Monika Queisser, OECD. (em inglês)

RECURSOS

• COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas, 2020.
• Compêndio de ações legislativas e executivas das Américas e do Caribe em resposta ao COVID-19. ParlAmericas, 2020.
• Guia prática de respostas inclusivas com foco em direitos frente ao COVID-19 nas Américas. OEA, 2020.(em espanhol)
• Recuperação pós-COVID-19: como articular respostas integradas às crises de saúde, econômicas e climáticas na América Latina e no Caribe. ONU, 2020 .(em espanhol)
• Covid-19 e implicações para o empoderamento econômico inclusivo na Caricom: considerações sobre políticas e programas. ONU Mulheres, 2020. (em inglês)
• Boletim trimestral da região do Caribe: economias do Caribe em tempos de coronavírus. BID, 2020. (em inglês)
• COVID-19 na América Latina e no Caribe: como incorporar as mulheres e igualdade de gênero na gestão da resposta à crise. ONU Mulheres, 2020. (em inglês)
• Estrutura política para mitigar o impacto da crise COVID-19. Banco Mundial, 2020. (em inglês)
• Indústrias pós-COVID-19: uma abordagem com perspectiva de gênero para a recuperação econômica global. ONUDI, 2020. (em inglês)
• Resumo de políticas: O impacto da pandemia de COVID-19 nas mulheres. ONU, 2020. (em inglês)
• Nossa recuperação da crise do coronavírus deve ter o empoderamento das mulheres como parte central. Fórum Econômico Mundial, 2020. (em inglês)

RECURSOS

• COVID-19: O desafio de adaptar e fortalecer o papel dos parlamentos. ParlAmericas e Directorio Legislativo (2020). (em espanhol)
• Vídeo da implementação do Plenário Virtual da Câmara dos Deputados do Brasil.
• O Covid-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas (2020).
• Manual de Transferência de Tecnologia para sessões parlamentares remotas. Senado Federal do Brasil (2020).
• Como dirigir um parlamento durante uma pandemia: perguntas e respostas. União Interparlamentar (2020). (em inglês)
• Kit de ferramentas da CPA para parlamentos e legislaturas da Commonwealth sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e o desenvolvimiento da democracia parlamentar. Associação Parlamentar da Commonwealth (2020).(em inglês)
• Organização de sessões parlamentares virtuais. ParlAmericas (2020).
• Processos híbridos COVID-19 na Câmara dos Comuns. Câmara dos Comuns do Reino Unido (2020). (em inglês)

RECURSOS

• Declaración y Plataforma de Acción de Beijing. ONU Mujeres, 1995. (em espanhol)
• Los reportes nacionales de los gobiernos de América Latina y el Caribe de la Declaración y la Plataforma de Acción. CEPAL. (em espanhol)
• Informe regional sobre el examen de la Declaración y Plataforma de Acción de Beijing en los países de América Latina y el Caribe a 25 años de su aprobación. CEPAL, 2019. (em espanhol)

• Compromiso de Santiago. XIV Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe, 2020.

• Declaración Conjunta del Caribe sobre Igualdad de Género y la Agenda Post 2015 y PEID. ONU Mujeres – Oficina Multipaís -Caribe, 2014. (em inglês)

APRESENTAÇÃO

●        Como prevenir e abordar o assédio sexual no trabalho? Diretrizes para gerar espaços de trabalho livres de violência. Lucía Martelotte, Equipe Latinoamericana de Justiça e Gênero (ELA)

RECURSOS

Publicações

• Análise de legislação discriminatória na América Latina e no Caribe em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres. ONU Mulheres e Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), 2018 (em espanhol)
• Mulheres, empresa e o direito 2018. Grupo Banco Mundial, 2018 (em espanhol)
• O progresso das mulheres na América Latina e no Caribe 2017: Transformando as economias em direitos. ONU Mulheres, 2017 (em espanhol)
• O trabalho assistencial e seus prestadores de serviço para um futuro com trabalho decente. OIT, 2018 (em espanhol)
• O trabalho assistencial: uma questão de direitos humanos e políticas públicas. ONU Mulheres, 2018 (em espanhol)
• Oportunidades e desafios para a autonomia das mulheres no futuro cenário do mercado de trabalho. CEPAL, 2019 (em espanhol)

Recursos on-line

• ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico. Nações Unidas, website (em espanhol)
• Portal de dados de gênero. Banco Mundial, website (em espanhol)
• Portal sobre igualdade de gênero. OIT, website (em espanhol)
• Autonomia econômica. Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, website
• O futuro do trabalho na América Latina e no Caribe. BID, website (em espanhol)

Durante o encontro, eleições foram realizadas para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede. Os resultados foram os seguintes:

• Presidenta
  • Deputada Maya Fernández Allende (Chile)

• Vice-presidente – Caribbean
  • Presidente do Senado Chester Humphrey (Grenada)

• Vice-presidenta – América do Norte
  • Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México)

APRESENTAÇÕES DE PARCEIROS (em inglês)

• Instituto de Estudos em Gênero e Desenvolvimento: Unidade Nita Barrow. Dr. Halimah DeShong, Diretor e Professor
• Não ao Abuso e Assédio Online!. Ashell Forde, Presidente
• Escritório Multi-país para o Caribe – UN Mulheres. Tonni Brodber, Representante Adjunto
• Secretariado da Comunidade Britânica de Nações. Dr. Tres-Ann Kremer, Diretora de Bons Ofícios para a Paz e Assessora Política para a Região do Caribe
• Promovendo a Liderança Política das Mulheres no Caribe: Um projeto conjunto CIWiL-ParlAmericas. Lady Anande Trotman-Joseph, Presidente do Instituto do Caribe para Mulheres na Liderança (CIWiL), e Alisha Todd, Diretora-Geral de ParlAmericas

RECURSOS Liderança politica das mulheres

• Liderança Política das Mulheres no Caribe. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
• A Condição das Mulheres em Posições de Liderança na Comunidade Britânica de Nações. Comunidade Britânica de Nações, 2015 (em inglês)
• Pavimentando o Caminho para Oportunidades: Mulheres em Posições de Liderança na Comunidade Britânica de Nações. Conselho Empresarial da Comunidade Britânica de Nações e ACCA, 2013 (em inglês)
• Mulheres e Partidos Políticos em Cinco Pequenos Estados da Comunicade Britânica de Nações no Caribe. Secretariado da Comunidade Britânica de Nações, 2018 (em inglês)
• Onde estão as Mulheres? Um Estudo sobre Mulheres, Política e Igualdade nos Países do CARICOM. UNDP, 2015 (em inglês)
• Promovendo as Candidaturas das Mulheres: Um panorama dos sistemas eleitorais, partidos políticos e condições de financiamento de campanha. ParlAmericas, 2017

Gênero e desenvolvimento sustentável

• Marco Multinacional de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no Caribe. UN Caribe, 2016 (em inglês).
• Porque a Igualdade de Gênero Importa para Alcançar todos os 17 ODSs. Infográfico. UN Mulheres, 2018
• Transformando Promessas em Ação: Igualdade de Gênero na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
• Fazendo a Proteção Social Responsiva às Questões de Gênero: Lições do trabalho do UN Mulheres no Caribe Oriental. UN Mulheres, 2017 (em inglês)

Trabalho legislativo inclusivo

• Participação dos Cidadãos no Processo Legislativo. Caixa de Ferramentas, ParlAmericas, 2018
• Interseccionalidade. ParlAmericas, 2018

Discriminação e violência em função de gênero

• Programa Fundamentos: Fortalecendo os Enfoques Preventivos para Enfrentar a Violência de Gênero no Caribe. Brochura, UN Mulheres e a Fundação Memorial Maria Holder , 2018
• Documentos de referência compilando as recomendações da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Tormas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) por país:
  • Observações Conclusivas sobre o Papel dos Parlamentos. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
  • Recomendações sobre Igualdade e Inclusão Social. UN Mulheres, 2018
  • Recomendações para um Caribe Saudável. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
  • Recomendações para um Caribe Inclusivo, Equitativo e Próspero. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
  • Recomendações para um Caribe Seguro, Coeso e Justo. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
  • Recomendações para um Caribe Sustentável e Resiliente. UN Mulheres, 2018 (em inglês)

RECURSOS

• Leis Mundiais sobre Mudanças Climáticas, banco de dados, The Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment (em inglês)
• A Integração da Abordagem de Gênero nas Políticas Públicas frente às Mudanças Climáticas na América Latina. CEPAL e União Europeia, 2017 (em espanhol)
• Planos de Ação para Mudanças Climáticas com Perspectiva de Gênero, website, IUCN (em inglês)
• Acordo de Paris. Nações Unidas, 2015 (em espanhol)
• Mapeando as Contribuições Nacionalmente Determinadas, website, ParlAmericas
• Uma Análise de Gênero das Contribuições Nacionalmente Determinadas. WEDO, 2016 (em inglês)
• Plano de Ação de Gênero. UNFCCC, 2017 (em inglês)
• Guia de Bolso para Igualdade de Gênero da UNFCCC. Iniciativa Europeia de Capacitação, 2017 (em inglês)
• Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres (2015-2030).  UNSIDR, 2015 (em espanhol)
• ONU Mulheres ante o contexto de crises e emergências na América Latina e o Caribe. ONU Mulheres, 2017 (em espanhol)
• Gênero, Mudanças Climáticas e Saúde. OMS, 2016 (em espanhol)
• Manual de Capacitação sobre Gênero e Mudanças Climáticas. IUCN, UNDP, GGCA, 2009 (em inglês)

Após as eleições realizadas no encontro, a composição do Comitê Executivo da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero é a seguinte:

• Presidência:
  • Deputada Karina Banfi (Argentina)
• Vice-Presidência – América do Norte:
  • Senadora Mobina Jaffer (Canadá)
• Vice-Presidência – América Central:
  • Deputada Norma Cristina Cornejo (El Salvador)
• Vice-Presidência – Caribe:
  • Presidente do Senado Chester Humphrey (Granada)
• Vice-Presidência – América do Sul:
  • Membro da Assembleia Nacional Karina Arteaga (Equador)
  • Suplente: Deputada Marcela Sabat (Chile)
• Observadora:
  • Deputada Delsa Solórzano (Venezuela)

RECURSOS

Sessão 1: Abordagens abrangentes para enfrentar a desigualdade de gênero

• Políticas Nacionais de Gênero no Caribe de Língua Inglesa. Deborah McFee, Relatório de Pesquisa do IDRC, 2014 (em inglês)
• Planos de Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe: Roteiro para seu Desenvolvimento. CEPAL, 2017 (em inglês)
• Políticas e planos
  • Plano Estratégico para enfrentar a Violência de Gênero. Bahamas, 2015
  • Política Nacional de Gênero Revisada. Belize, 2013 (em inglês)
  • Está na Hora: Estratégia do Canadá para Prevenir e Enfrentar a Violência de Gênero. Status of Women Canada, sítio internet
  • Política Nacional e Plano de Ação para Equidade e Igualdade de Gênero na Comunidade de Dominica. Dominica, 2006 (em inglês)
  • Política Nacional para a Igualdade de Gênero. Jamaica, 2011 (em inglês)

Sessão 2: Estratégias eficazes para conquistar o apoio dos homens

• Aliados Masculinos para a Igualdade de Gênero: uma Caixa de Ferramentas para os Parlamentares. ParlAmericas, sítio internet
• Fita Branca. sítio internet (em inglês)
• Fortalecendo as Parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e Governo para Ampliar as Abordagens Destinadas a Conquistar o Apoio de Homens e Meninos pela Igualdade de Gênero e pela Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos: Uma Ferramenta para Ação. UNFPA, Promundo e a Aliança MenEngage, 2016 (em inglês)
• Homens, Masculinidades e Mudanças de Poder: Um Texto para Discussão sobre Conquistar o Apoio dos Homens para a Igualdade de Gênero – de Beijing 1995 a 2015. MenEngage, UN Women e UNFPA, 2015 (em inglês)

Sessão 3: Mídia e agentes culturais

• WMW (Observatório de Mídia das Mulheres) Jamaica. Sítio internet (em inglês)
• Projeto de Monitoramento da Mídia Global – Relatório Regional do Caribe. Projeto de Monitoramento da Mídia Global, 2015 (em inglês)

Sessão 4: Progredindo em reformas legislativas para igualdade no local de trabalho: Momentos críticos de mudança

• Lei sobre Assédio Sexual no Emprego (Prevenção). Barbados, 2017 (em inglês)
• Projeto de Lei C-65: Uma Lei para alterar o Código de Trabalho do Canadá (assédio e violência), A Lei de Emprego e Relações de Trabalho no Parlamento e a Lei de Implementação do Orçamento. Canadá, apresentado em 2017 (em inglês)
• Projeto de Lei Modelo sobre Assédio Sexual. IMPACT Justice, 2017 (em inglês)
• Diretrizes-Modelo para Casos de Crimes Sexuais na Região do Caribe . Projeto Reforma Judicial e Fortalecimento Institucional (Jurist) (em inglês)

RECURSOS

• Tratamento midiático igualitário das mulheres políticas: Propostas para promover práticas de comunicação sem estereótipos de gênero e promover uma cobertura equilibrada da mídia. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
• Promovendo a candidatura de mulheres: Um olhar sobre os sistemas eleitorais, partidos políticos e financiamento de campanhas. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
• Diversificando o poder político para construir sociedades inclusivas, relatório do 8º encontro organizado pelo Grupo de Mulheres Parlamentares. Parlamericas, 2016

Durante o 9º encontro organizado pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, foram elegidos a presidenta, as(os) vice-presidentas(es) do Comitê Executivo do Grupo e o parlamento anfitrão do próximo encontro:

• Presidenta: Deputada Karina Banfi (Argentina)
• Vice-presidenta (América Central): Deputada Ligia Fallas (Costa Rica)
• Vice-presidente (Caribe): Senador Chester Humphrey, Presidente do Senado (Grenada)
• Parlamento anfitrão: Trinidad e Tobago

APRESENTAÇÕES

• Mídia, Gênero e Direitos Humanos, Dra. Aimée Vega Montiel (em espanol)
• Desafiando estereótipos. As estratégias de comunicação, Dra. Virgina García Beaudoux (em espanhol)

RECURSOS

• Lei orgânica de comunicação (Equador, 2013) (em espanhol)
• Manual de linguagem inclusiva (México, 2016) (em espanhol)
• Resumo Executivo: “Redes sociais: Estimulando a participação política das mulheres?” (WIP – Harvard – Facebook) (em espanhol)
• Políticas públicas de comunicação e de gênero na América Latina (2016), Associação Civil Comunicação para a Igualdade e Defensoria Pública para Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina (em espanhol)
• Políticas públicas de comunicação e de gênero na América Latina (2014), Associação Civil Comunicação para a Igualdade
• Seção J, “Mulheres e os meios de comunicação” (Plataforma de Ação de Pequim)
• Guia ilustrado para uma comunicação sem estereótipos de gênero (Secretaria de Comunicações – SECOM em colaboração com o Serviço Nacional da Mulher – SERNAM, Chile) (em espanhol)
• Indicadores de gênero para os meios de comunicação: conjunto de indicadores para avaliar a sensibilidade em matéria de gênero nas operações e meios de comunicação (UNESCO) (em espanhol)
• Diretrizes para o uso da linguagem não-sexista e igualitária no HCDN (Câmara dos Deputados da Argentina) (em espanhol)

RECURSOS

• Apresentação (Dr. Sonia Palmieri, facilitatora) (em inglês)
• Questionário de Avaliação das necessidades (em inglês)

LEITURAS ADICIONAIS

• Um tamanho não serve para todos: Lições aprendidas com as Comissões e Convenções Legislativas de Gênero (NDI, IDEA Internacional) (em inglês)
• Diretrizes para Convenções Femininas (UIP) (em inglês)
• Um Estudo Comparativo de Estruturas para Mulheres Parlamentares na Região do OSCE (Escritório para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos, OSCE) (em inglês)
• Agentes de alteração legislativa: Convenções multipartidárias (IRI) (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Apresentação Prezi do ParlAmericas

RECURSOS

• Plano Estratégico – Grupo de Mulheres Parlamentares (em espanhol)
• Mulheres nos parlamentos da América Central (em espanhol)
• Gráficos comparativos (em espanhol)

Tema: Atendimento médico da mulher.

Artigo

Vinte anos não é nada? A Conferência Internacional de População e Desenvolvimento vinte anos depois da sua adoção

TEMA: Passagem da igualdade formal à igualdade real.

APRESENTAÇÕES

Sessões:

• Sessão 1 – Conquistas em relação à garantia da igualdade: experiências na promoção da legislação e de programas que beneficiam as mulheres.
• Sessão 2 – Barreiras à igualdade real.
• Planejamento Estratégico – Superação da brecha: parlamentares como agentes da mudança.

ARTIGOS

Derrubar barreiras para conquistar uma verdadeira igualdade: igualdade transformadora (Ramona Biholar – S1)

Avanços e desafios da agenda da igualdade de gênero nas Américas (Teresa Incháustegui – S2)

Lugar: Paramaribo, Suriname. Tema: Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política.  

Objetivos da reunião: Desenvolver estratégias para aumentar a participação política e a liderança das mulheres nas Américas e fornecer aos legisladores, ferramentas para aprovação de leis que são um reflexo das questões relacionadas com as mulheres da região.

Sessãos:

• S1: Mulheres presidentes de legislaturas nacionais
• S2: Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes
• S3: Os efeitos da participação da mulher na política

Conclusões

Artigos

• Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes (Beatriz Ramírez Abella – S2) (espanhol)
• Apresentação Power Point (Beatriz Ramírez Abella – S2) (espanhol)
• Representação Política das Mulheres na Commonwealth do Caribe e na América Latina. Uma análise preliminar (Cynthia Barrow Giles – S3) (espanhol)
• Apresentação Power Point (Cynthia Barrow Giles – S3) (espanhol)
• Apresentação Power Point (Maureen Clarke Clarke – palestrante principal) (espanhol)

Especialistas Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)

Anfitrião: Panamá. Tema: Crise financeira e os efeitos nas mulheres da região. Objetivos da reunião: Desenvolver um processo de reflexão sobre a crise econômica e seu impacto sobre as mulheres, identificar as especificidades das mulheres como sujeitos vulneráveis na crise econômica, definir o contexto histórico e social no qual surge a crise econômica, bem como seus componentes financeiros e identificar políticas de governo que possam proteger e apoiar as mulheres durante uma crise econômica.

Recomendações

Artigo

• Como as mulheres enfrentam os choques econômicos? O que sabemos? (Mayra Buvinic)

Anfitrião: Chile. Tema: Segurança cidadã para mulheres, uma tarefa parlamentar.

Objetivos da reunião: Discutir estratégias para incorporar mecanismos concretos de proteção às mulheres nas políticas nacionais de segurança cidadã nos países das Américas.

Conclusões (espanhol)

Artigos

• Perspectiva nacional sobre a violência de gênero nas Américas e no Caribe (Christine Brendel)
• Violência sexual sistêmica contra a mulher (Pável Uranga)
• Ajustando o orçamento das nações às necessidade de segurança cidadã (Lorena Vinueza)

Metodologia: Intercâmbio de experiências entre os diferentes países e regiões representados nos grupos de trabalho.

Anfitrião: Paraguai. Tema: Perspectiva de gênero em matéria de segurança cidadã.

Objetivos da reunião: Fazer uma análise das novas práticas de violência contra as mulheres, expressadas no feminicídio, a feminização da pobreza e a migração, o comercio  de mulheres e meninas ou  tráfico ilegal, como fatores que contribuem à deterioração da segurança cidadã e que afetam, sobretudo, as mulheres do hemisfério.

Recomendações

Artigo

• Perspectiva de gênero em matéria de segurança cidadã (Teresa Ulloa)

Anfitrião: República Dominicana. Tema: Liderança política das mulheres: Plano de Ação para as Américas.

Objetivos da reunião: Debater eixos temáticos de importância, como a liderança e o empoderamento da mulher no campo político, a migração e os afrodescendentes, os desafios do sistema democrático em assegurar a equidade de gênero na participação política e a situação das mulheres na política no Caribe.

Conclusões

Anfitrião: México. Tema: Avanços, problemas e desafios da participação política eleitoral da mulher.

Objetivos da reunião: Debater questões relacionadas com a situação atual da participação da mulher na política e a problemática familiar que enfrentam, assim como o tema da confiança em sua capacidade e direito a exercer seu papel como representante política de homens e mulheres.

Recomendações

Anfitrião: Equador. Tema: Mulheres no poder: Desafios para o século XXI.

Objetivos da reunião: Aperfeiçoar as capacidades políticas das parlamentares a partir de uma perspectiva de gênero e dos direitos humanos. A agenda do encontro foi  articulada com base na conjuntura das Américas e na situação atual dos direitos das mulheres, de acordo com os  seguintes temas: Exercendo o Poder: a experiência de uma mulher na política, B Balanço dos direitos das mulheres nas Américas: uma visão crítica das legislações nacionais e As mulheres da política e os meios de comunicação.

Anfitrião: Canadá.

Tema: Prosperidade e cooperação: uma nova agenda para as Américas.

Objetivos da reunião: Discutir como reduzir ou eliminar as diferenças de participação das mulheres no processo político.

Recomendações

Objetivos da reunião: Dar capacitação e acompanhar as candidatas às eleições legislativas e municipais de 2009 no Haiti. Os delegados do FIPA participaram como expositores e mentores em uma mesa-redonda com candidatas de diversos partidos políticos, que abordaram temas como o financiamento das campanhas, as estratégias de comunicação, os papéis e as responsabilidades parlamentares e a incorporação da perspectiva de gênero aos programas dos partidos políticos.

Anfitrião: Colômbia.

Tema: Rumo a uma agenda legislativa para o desenvolvimento com perspectiva de gênero para as Américas.

Objetivos da reunião: Discutir como atingir uma agenda legislativa de desenvolvimento nas Américas com perspectiva de gênero, que inclua as políticas econômicas atuais, de gênero, sociais e ambientais, as reformas políticas e eleitorais com uma perspectiva de gênero, bem como as implicações da crise internacional nas Américas.

Objetivos da reunião: Estabelecer as bases para a implementação do plano de trabalho 2007-2008 do Grupo de Mulheres Parlamentares.

Recomendações

Anfitrião: Haiti.

Objetivos da reunião: Promover a participação das mulheres haitianas no processo eleitoral, estimulando-as a se inscreverem nas listas eleitorais e a se apresentarem como candidatas nas eleições legislativas de novembro de 2005.

Anfitrião: Brasil.

Objetivos da reunião: Analisar os resultados dos fóruns regionais sobre a liderança da mulher e o fortalecimento da democracia realizados em Bridgetown, Barbados, e em Buenos Aires, Argentina, visando elaborar um plano de trabalho para o Grupo de Mulheres Parlamentares das Américas e compartilhar as recomendações e compromissos dos parlamentares das Américas com os Chefes de Estado e Governos que se reunirão para a 4ª Cúpula das Américas (4 e 5 de novembro de 2005, Mar del Plata, Argentina).

Recomendações

Anfitrião: Argentina.

Tema: A liderança da mulher para o fortalecimento da governança democrática.

Objetivos da reunião: Melhorar a capacidade dos parlamentares na implantação de políticas visando a igualdade dos sexos através do intercâmbio de experiências e de melhores práticas, avaliar os avanços realizados em matéria de liderança das mulheres na região identificando ferramentas para melhorar a sua participação nos espaços de decisão; e formular recomendações à Assembleia plenária da FIPA, em vista da 4ª Cúpula das Américas que será realizada em Mar del Plata, Argentina, de 4 a 5 de novembro de 2005, enfatizando o tema da criação de empregos para enfrentar a pobreza e reforçar a governança democrática.

Anfitrião: Barbados.

Tema: Aperfeiçoamento da liderança feminina para o fortalecimento da democracia.

Objetivos da reunião: Criar um fórum para que mulheres parlamentares das Américas promovam a pauta regional de igualdade de gêneros visando  influenciar a direção e o caráter das sociedades emergentes do século XXI, capacitar os parlamentares para que possam promover e implementar diretrizes de igualdade entre os gêneros, através do intercâmbio de experiências e melhores práticas, avaliar o progresso das mulheres até agora e identificar as principais áreas de crescimento e ferramentas para sua participação em liderança e tomada de decisões e apresentar recomendações à Assembleia Plenária do FIPA, já visando à 4ª Cúpula das Américas.

Objetivos da reunião: Discutir a governança democrática e as políticas públicas com perspectiva de gênero.

Objetivo: Discutir a criação do Grupo de Mulheres parlamentares das Américas.