O ParlAmericas, em colaboração com o Grupo de Trabalho sobre a Transparência Legislativa da Aliança para o Governo Aberto, a Fundação Diretório Legislativo e a Câmara dos Deputados da Argentina, realizará no dia 21 de novembro uma reunião parlamentar sobre o papel do Parlamento na Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês) por ocasião do Encontro Regional das Américas do OGP, em Buenos Aires, Argentina. Este encontro acontecerá na Câmara dos Deputados da Argentina e reunirá legisladores e legisladoras de 15 países das Américas e do Caribe. No dia 22 de novembro, a delegação do ParlAmericas participará também das sessões do Encontro Regional das Américas do OGP no Centro Cultural Kirchner.

Desde a sua criação, o OGP tem promovido a transparência, o empoderamento dos cidadãos e cidadãs, a luta contra a corrupção e o uso de novas tecnologias para melhorar a governança nos países que aderiram a essa iniciativa internacional. Através desta atividade, apoiada pelas parlamentares Margarita Stolbizer e Karina Banfi, membros da Câmara dos Deputados da Argentina, as e os legisladores realizarão uma reunião sobre o OGP e seu impacto até o momento e, analisarão também, como os resultados dos Planos de Ação Nacionais adotados por meio dessa iniciativa multilateral podem melhorar a vida dos cidadãos e cidadãs, além de apoiar os legislativos no exercício de suas funções de representação, elaboração de leis e controle político. O discurso de abertura será proferido pelo Honorável Scott Brison, Presidente do Conselho do Tesouro do Canadá, e Co-Presidente Governamental de apoio ao Comitê Diretivo do OGP.

“Os parlamentos desempenham um papel crítico na consecução dos objetivos do OGP e na garantia da sustentabilidade desta iniciativa ao longo dos ciclos eleitorais e das mudanças nos governos”, expressou o Senador Hernán Larraín, Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. Para o Senador Larraín “é importante que os legisladores e legisladoras estejam cientes da agenda do governo aberto, do papel do OGP, dos benefícios dessas iniciativas para o trabalho dos legislativos, para a vida dos cidadãos e cidadãs, e para construir apoio entre partidos para continuar priorizando e monitorando esse trabalho”.

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O ParlAmericas gostaria de expressar suas sinceras condolências pela perda do Exmo. Senador canadense Tobias C. Enverga Jr., que faleceu subitamente esta manhã em Medellín, Colômbia, no exercício de suas funções parlamentares como membro da delegação canadense enviada à Assembleia Plenária Anual do ParlAmericas. O Senador Enverga foi um grande colaborador da nossa comunidade interparlamentar da América Latina e Caribe e uma voz dedicada ao seu eleitorado e ao Canadá. Como defensor do multiculturalismo, apoiou recentemente a lei que estabelece o Mês da Herança Latino-Americana no Senado do Canadá. Foi um devotado funcionário público, conquistando profundo respeito dos seus colegas parlamentares. Conhecido por seus serviços à comunidade, o Senador Enverga foi ávido defensor dos portadores de deficiências e fundador da Fundação de Caridade Filipino-Canadense. O Senador Enverga foi nomeado representante da província de Ontário no Senado do Canadá em setembro de 2012. Ele deixa sua querida esposa Rosemer Enverga e três filhas. A declaração completa também está disponível aqui.

A 14ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, instituição que promove a diplomacia parlamentar no sistema interamericano, será realizada em Medellín, Colômbia, de 15 a 17 de novembro, e terá como tema as Ações Parlamentares para Promover o Discurso Político Responsável.

Legisladoras e legisladores das Américas e do Caribe se reunirão para trocar iniciativas, institucionais e individuais, para promover práticas discursivas responsáveis que prezem pela tolerância, o respeito e o reconhecimento da pluralidade, como contribuição para o compromisso permanente de fortalecer nossas democracias.

As atividades começarão na quarta-feira, dia 15 de novembro, com a 44ª reunião do Conselho do ParlAmericas e com o workshop intitulado Práticas Efetivas de Pesquisa Online, que será realizado em colaboração com a Unidade de Análise Política da Secretaria de Fortalecimento da Democracia da OEA.

Nos dias 16 e 17 de novembro da Assembleia Plenária serão realizadas sessões temáticas e grupos de trabalho em mesa redonda, com a participação de especialistas nacionais e internacionais, que abordarão, entre outras questões, as notícias falsas e seus efeitos, iniciativas parlamentares para facilitar a cobertura da mídia sobre os assuntos legislativos e, o intercâmbio de práticas para a promoção do discurso político responsável nos parlamentos.

A senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, afirmou que “é imperativo que nós parlamentares redobremos nosso compromisso de influenciar positivamente o diálogo e a deliberação pública, reconhecendo a pluralidade e a diversidade. Hoje, mais do que nunca, é necessário resistir à tentação do reducionismo, à exacerbação dos antagonismos e à perpetuação das divisões e das diferenças”.

Por seu lado, o representante da Câmara, German Blanco Álvarez (Colômbia), membro do Conselho do ParlAmericas, disse que “o momento político na Colômbia a torna um cenário favorável para a reflexão sobre o papel dos legislativos em toda a América, num momento complexo para a governabilidade e a democracia na região”.

Para seguir as atualizações mais recentes da 14ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, siga @ParlAmericas nas mídias sociais com a hashtag #PA14Col.

O ParlAmericas e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) assinaram uma Carta de Cooperação, em 20 de outubro de 2017, como o primeiro passo de um plano de trabalho conjunto para atualizar e promover um protocolo parlamentar que orientará os parlamentos nacionais na atualização da legislação relacionada à redução do risco de desastres e à adaptação às mudanças climáticas.

A assinatura ocorreu no Parlamento em Ottawa, Canadá, durante um almoço parlamentar de recepção ao Dr. Robert Glasser, chefe do UNISDR e Representante Especial nomeado do Secretário-Geral da ONU para a Redução do Risco de Desastres, organizado pelo V.Exa. Robert Nault, Deputado (Canadá) e Vice-Presidente do ParlAmericas, e pelo Sr. Dan Ruimy, Deputado (Canadá) e Vice-Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas para a América do Norte do ParlAmericas.

Durante a discussão do tema, o Sr. Nault observou que: “Para que o Canadá possa garantir que nossos investimentos em assistência ao desenvolvimento tenham o maior impacto possível, devemos encontrar formas de promover a integração da redução do risco de desastres nos programas sobre mudanças climáticas. Os (as) parlamentares podem ajudar a proteger as conquistas do desenvolvimento no hemisfério, criando incentivos para que os governos e as demais partes interessadas adotem o planejamento para o combate ao risco de desastres sempre que possível”.

O Dr. Glasser acrescentou que: “É necessário fortalecer o marco legislativo para promover uma mudança de paradigma no sentido de tornar o desenvolvimento sensível e resiliente ao risco. Uma nova ou emendada legislação deve incluir um conjunto de elementos essenciais e estar vinculada com os instrumentos jurídicos relacionados para prevenir e reduzir riscos de forma eficaz e fortalecer a resiliência. Considerando a alta vulnerabilidade às catástrofes das Américas e do Caribe, a atualização do protocolo parlamentar sobre a redução do risco de desastres ajudará os parlamentos da região a alinhar suas legislações nacionais com os avanços trazidos pelo Marco de Sendai”.

O protocolo a ser desenvolvido será centrado no Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres (em espanhol), que foi o principal resultado da Terceira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Redução do Risco de Desastres, realizada em maio de 2015, em Sendai, no Japão. Como parte de suas principais prioridades e metas, o Marco de Sendai convida as e os parlamentares a apoiar a redução do risco de desastres através da criação ou alteração de legislação pertinente e da definição de alocações orçamentárias. O ParlAmericas e a UNISDR trabalharão para promover a coerência das legislações nacionais com os marcos e políticas locais de redução de risco de desastres, para orientar ações de atores públicos e privados no enfrentamento dos mesmos.

Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, explicou que: “O ParlAmericas trabalha para apoiar os parlamentos das Américas e do Caribe no avanço da agenda das mudanças climáticas e da implementação do Acordo de Paris, em particular. Esperamos que a nossa parceria com o UNISDR e, as oportunidades que isso representa para ambas as instituições, possa aprofundar a integração dos esforços para a redução dos riscos de desastres, a adaptação às mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável nas legislações nacionais”.

De 18 a 20 de outubro, o ParlAmericas participou do Fórum de Carbono da América Latina e do Caribe (LACCF, sigla em inglês) na Cidade do México. O LACCF é uma conferência e exposição anual organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), o Banco Mundial e outras organizações internacionais que reúnem atores-chave envolvidos na mitigação de mudanças climáticas e mercados de carbono para trocar ideias e melhores práticas em programas e projetos de redução de carbono.

Como representante do ParlAmericas, participou a Membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín (Equador), Vice-Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas na América do Sul. Outras organizações também se fizeram presentes, tais como autoridades nacionais designadas (DNAs), pontos focais nacionais para mudanças climáticas, agências internacionais de investimento, instituições financeiras e provedores de serviços especializados.

A Sra. Ana Belén Marín ainda participou do encerramento do fórum, durante a sessão intitulada “Construindo uma visão para a ação climática”, pediu coerência em ações para mitigar as mudanças climáticas e apresentou as perspectivas dos diferentes atores envolvidos neste trabalho. Sobre o papel dos atores legislativos, ela disse que “como parlamentares, devemos identificar e promover reformas legislativas consistentes com as necessidades de mitigação mais urgentes em nossos países, atrair e encorajar investimentos sustentáveis por parte do setor privado, em pequenas e médias empresas, atuar na conscientização sobre a necessidade de avançar em direção a padrões de produção e consumo sustentáveis, trabalhar para conseguir reduções reais e significativas das emissões de carbono, que exigem o máximo compromisso político.”

O ParlAmericas continua a promover as vozes parlamentares dentro da agenda das mudanças climáticas e a identificar maneiras pelas quais os parlamentos podem avançar nas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC) assumidas pelos países das Américas e do Caribe no Acordo de Paris.

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Nos dias 16 e 17 de outubro, o ParlAmericas, em colaboração com o Parlamento do Canadá, realiza uma Visita de Estudo sobre a Abertura Legislativa que reunirá delegações parlamentares de 7 países da América Latina e do Caribe.

A visita de estudo está sendo co-organizada pelos presidentes das Comissões Permanentes de Assuntos Exteriores do Canadá e do Chile, V.Exa. Robert D. Nault, Deputado Presidente da Sessão Canadense do ParlAmericas e Vice-Presidente do ParlAmericas, e Senador Hernán Larraín, Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. As e os legisladores participantes discutirão a legislação, regulamentos e práticas parlamentares para fortalecer o acesso à informação, transparência e prestação de contas, a aplicação dos padrões sobre conflitos de interesse e os regulamentos sobre a prática de lobby, além de posturas inclusivas nos processos legislativos de tomada de decisão, existentes atualmente no Canadá.

“É um privilégio sediar essa atividade em Ottawa para fornecer a oportunidade de se observar em primeira mão o funcionamento do Governo e do Parlamento do Canadá, bem como discutir as iniciativas que estão sendo implementadas em todo o hemisfério para promover um diálogo contínuo para avançar na abertura legislativa”, explicou Robert Nault. “Fiquei extremamente satisfeito pelo fato deo meu colega do Chile, Senador Larraín, ter escolhido o Canadá para esta visita de estudo”, acrescentou.

“Esta é uma ótima oportunidade para legisladores da América Latina e do Caribe conhecerem as sólidas estruturas do Canadá para garantir a transparência e acesso à informação pública, e a aplicação dos padrões sobre conflitos de interesses, comportamento ético e regulamentos de lobby, entre outras práticas parlamentares”, acrescentou o Senador Larraín, “uma vez que estes estão no cerne da agenda de transparência”, finalizou.

Para saber mais sobre o progresso da abertura legislativa no Canadá, as e os participantes contarão com as presenças de Jean-Noé Landry, Diretor Executivo da Norte Aberto (link em inglês), Nancy Bélanger, Vice-Comissária de Serviços Legais e Assuntos Públicos do Escritório do Comissário de Informação (link em inglês e francês), Jean-Denis Fréchette, Oficial de Orçamento Parlamentar (link em inglês e francês), Mary Dawson, Comissária de Ética e Conflitos de Interesses (link em inglês e francês), e Karen E. Shepherd, Comissária de Atividades de Lobby (link em inglês e francês), entre outros especialistas. A visita de estudos será concluída com apresentações feitas pelos (as) parlamentares visitantes, sobre os progressos conquistados através dos Planos de Ação Nacionais para a Transparência Legislativa dos seus respectivos parlamentos.

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De 5 a 7 de outubro, o Deputado Javier Ortega (Panamá), presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC), participou do 9º. Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas na Agenda de Desenvolvimento Territorial. O congresso foi organizado pela Federação Dominicana de Distritos Municipais (Fedomim) e reuniu delegados e delegadas de 24 países da América Latina, incluindo mais de 170 prefeitos (as) distritais da República Dominicana.

No congresso, os (as) delegados (as) reconheceram que a mudança climática é um fenômeno global que precisa de acordos internacionais e que enfrentá-la exige a implementação de políticas locais, municipais e regionais para a adaptação aos seus impactos. Os (as) delegados (as) apresentaram exemplos dos vários impactos de catástrofes naturais recentes nos municípios da região e enfatizaram que os governos locais não possuem recursos para lidar com eventos climáticos extremos.

O Deputado Ortega, que participou da mesa principal do congresso também na condição de presidente da Federação Ibero-Americana de Municípios Verdes, afirmou que “devemos avançar em ações e mecanismos efetivos para uma gestão integral de riscos diante de desastres, e que por isso os/as parlamentares, juntamente com as autoridades municipais e outros atores sociais, têm a responsabilidade de agir de forma coordenada para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.”

O programa de mudança climática do ParlAmericas trabalha para fortalecer a agenda legislativa na luta contra as mudanças climáticas e seus impactos no hemisfério e para promover ações alinhadas com as Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC) adotadas no Acordo de Paris.

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Nos dias 5 e 6 de outubro de 2017, o ParlAmericas participará da 56ª Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe (em espanhol), em Havana, Cuba.

A Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe, realizada a  cada três anos, é um órgão permanente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). A Mesa Diretora se reúne antes da realização de cada conferência para monitorar continuamente o progresso dos Governos-membros na transversalização de uma perspectiva de gênero em seus trabalhos. A 56ª sessão abordará a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento sustentável.

A participação do ParlAmericas oferecerá uma valiosa perspectiva legislativa para essas discussões. A Deputada Ligia Fallas (Costa Rica), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero pela América Central, que representará o ParlAmericas, enfatizou que: “cabe aos homens e mulheres parlamentares garantir que a legislação e os orçamentos nacionais estejam alinhados com os compromissos de desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero, aspectos que ajudam a promover a inclusão social e a melhorar a vida de nossas populações”. A Deputada Fallas irá aprofundar os pontos mencionados durante o seu discurso no painel de alto nível, no primeiro dia da reunião.

O ParlAmericas foi convidado pelo Caribbean Community Climate Change Centre – 5C (Centro de Mudanças Climáticas da Comunidade do Caribe) e pelo Centro Regional de Colaboração da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas para participar de um dialogo sobre os instrumentos de preço do carbono na região do Caribe, em São Jorge, Granada. O ParlAmericas será representado pela Presidenta da Assembleia Nacional Jennifer Simons (Suriname) e pelo Presidente do Senado Andy Daniel (Santa Lúcia), Vice-Presidentes da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas para a América do Sul e o Caribe, respectivamente.

A maioria dos países do Caribe tem manifestado interesse em utilizar os instrumentos de fixação de preços do carbono, como parte de suas ações de mitigação nas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (PCNDs), adotadas no Acordo de Paris. Nessa oportunidade, as e os parlamentares poderão dialogar em torno desses instrumentos, da forma que estão sendo utilizados em outras partes do mundo, bem como analisar as melhores práticas para o cumprimento de suas respectivas PCNDs.

O diálogo representará o primeiro passo para o desenvolvimento e implementação de um programa abrangente para apoiar os países do Caribe interessados em adotar instrumentos de fixação de preços do carbono, e faz parte de uma série de discussões iniciadas à margem da Conferência sobre Mudanças Climáticas, realizada em maio de 2017, em Bonn, sob a direção do 5C e do Centro Regional de Colaboração da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de São Jorge, Granada.

Nesse sentido, o ParlAmericas está trabalhando para acelerar a implementação das PCNDs nas Américas e no Caribe. O Presidente da RPMC do ParlAmericas, Deputado Javier Ortega (Panamá), entende que: “Este evento está alinhado com os compromissos assumidos pela Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e com o mais alto compromisso político de fortalecer os esforços dos governos na implementação das Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas, garantindo que, no processo, trabalhemos no sentido de uma ampla distribuição dos benefícios decorrentes da transição para uma economia sustentável de emissões zero”.

A delegação do ParlAmericas aproveita a oportunidade para reforçar sua solidariedade para com os seus países irmãos do Caribe, em razão dos recentes eventos na região onde fenômenos naturais se transformaram em grandes desastres. As e os parlamentares enfatizam a importância de uma reconstrução bem feita e, reafirmam seu compromisso de trabalhar para promover comunidades sustentáveis e resilientes nos Pequenos Estados Insulares do Caribe. Enfatizam também que, a ciência tem demonstrado que eventos climáticos extremos como os que atingiram a região estão diretamente relacionados com as alterações climáticas e, que a participação em reuniões de diálogo neste momento é fundamental para promover e fazer avançar a agenda sobre as mudanças climáticas.

O Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) aceitou o ParlAmericas como organização de observadores oficial durante sua 46ª sessão, em Montreal, Canadá, nos dias 6 a 10 de setembro de 2017.

O IPCC é o órgão internacional que avalia a ciência relacionada às mudanças climáticas, criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), para fornecer aos responsáveis de políticas públicas uma visão científica clara e periódica das mudanças climáticas, seus impactos, riscos futuros e opções de adaptação e mitigação.

Nessa nova função de observador, o ParlAmericas será representado em futuras sessões do IPCC e seus Grupos de Trabalho, envolvendo-se diretamente na agenda internacional sobre mudanças climáticas. Este é um passo no sentido de melhorar a ação parlamentar, que passará a ter acesso à uma ciência climática mais atualizada, para ajudar a acelerar a implementação das Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas, adotadas no âmbito do Acordo de Paris, pelos países da América Latina e do Caribe.

Diante do terremoto ocorrido no México no dia 19 de setembro, as e os parlamentares membros do ParlAmericas desejam estender ao povo mexicano, e aos nossos colegas legisladores, nossos mais sinceros sentimentos de apoio, solidariedade e fraternidade.

Oferecemos às suas vítimas e a suas famílias nossas respeitosas condolências, e estendemos uma mensagem de força e resiliência aos sobreviventes e comunidades afetadas.

Solicitamos também aos nossos governos que prestem o apoio necessário às autoridades mexicanas.

As e os parlamentares membros do ParlAmericas expressam suas sinceras condolências e solidariedade ao povo mexicano que estão sofrendo com os impactos devastadores do furacão Katia e do terremoto de magnitude superior a 8 graus na escala de Richter.

Esperamos a pronta recuperação dos sobreviventes e comunidades afetadas e, pedimos aos nossos governos que prestem o apoio necessário às respectivas autoridades nacionais.

Esses eventos lamentáveis destacam a necessidade urgente de continuar avançando na implementação de ações legislativas para responder aos efeitos das mudanças climáticas e, de desenvolver iniciativas de gerenciamento de riscos com diferentes abordagens que considerem as populações mais vulneráveis.

Nos dias 4 a 6 de setembro, advogados(as), juízes(as), especialistas, parlamentares e acadêmicos(as), reuniram-se na Suprema Corte de Justiça de Santiago do Chile para o “II Congresso Interamericano sobre o Estado de Direito Ambiental”. O congresso foi organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Comissão Mundial de Direito Ambiental e a União Internacional para a Conservação da Natureza, para promover o debate sobre os desafios enfrentados pelos países da região para desenvolver sociedades pacíficas, justas e inclusivas e livres de poluição no contexto da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

O congresso foi aberto pelo Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, seguido de um painel de alto nível presidido pelo Senador Andrés Zaldívar Larraín, Presidente do Senado do Chile, Ricardo Lorenzetti, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Argentina e Antonio Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, entre outros.

No evento, a delegação do ParlAmericas apresentou a perspectiva legislativa sobre o Estado do Direito Ambiental na região. A Vice-presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas e membro da Assembleia Nacional do Equador, Ana Belén Marín, afirmou que: “As leis nacionais devem estar em harmonia com os compromissos internacionais e contar com o devido respaldo orçamentário, sendo imperativo elaborar agendas de longo prazo independentes das conjunturas políticas”. O Deputado Patricio Vallespín (Chile), membro do Comitê Permanente do Meio Ambiente e Recursos Naturais da Câmara dos Deputados do Chile, também participou da reunião enfatizando que “o Poder Legislativo deve buscar mecanismos para monitorar o progresso da legislação ambiental e deve ter um enfoque adequado à realidade de cada país”.

Na ocasião, os participantes também compartilharam informações sobre o trabalho legislativo para promover a legislação ambiental alinhada com os compromissos assumidos pelos governos no âmbito das Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDC) do Acordo de Paris. Nas discussões, os participantes enfatizaram a necessidade dos tomadores de decisão ter em conta as questões ambientais e a natureza dinâmica da legislação ambiental, que precisa ser mantida atualizada com a mudança dinâmica do clima e os diferentes impactos ambientais.

O ParlAmericas se solidariza com os países caribenhos que se preparam para o furacão Irma, categoria 5, e espressa a sua sincera preocupação com aqueles e aquelas que podem ser afetados (as) pelos graves impactos previstos,reconhecendo os esforços de governos e comunidades que estão se organizando para minimizar o risco para suas populações.

Tendo em vista o processo de recuperaçao ainda em curso nos Estados Unidos, após perdas devastadoras causadas pelo furacão Harvey, o ParlAmericas solicita cooperação para apoiar os esforços de ajuda em toda a região.

Além disso, reconhecendo a crescente freqüência de eventos climáticos extremos na região, o ParlAmericas reafirma seu compromisso com a ação interparlamentar para adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

A Presidenta do ParlAmericas, Senadora Marcela Guerra do México, declara que: “Mais do que nunca, os governos exigem uma resposta abrangente ao risco de desastres e, que as e os legisladores em nosso hemisfério estejam preparados para construir marcos legais que protejam nossas populações – e especialmente as mais vulneráveis – dos efeitos das mudanças climáticas”.

Como instituição que reúne as legislaturas nacionais dos 35 estados independentes das Américas e do Caribe, o ParlAmericas observa com preocupação a declaração feita no dia de hoje pela Assembleia Constituinte, sobre sua intenção de assumir as competências essenciais da Assembleia Nacional Venezuelana.

A senadora Marcela Guerra, presidenta do ParlAmericas, advertiu que “ações para minar a Assembleia Nacional [da Venezuelana] e as ameaças para suprimir as imunidades de seus membros afetam negativamente as condições para o diálogo”, acrescentando que “a separação de poderes é essencial para a democracia representativa e o Estado de direito. A Assembleia Nacional, eleita democraticamente, é o órgão legislativo da Venezuela e seus poderes devem ser respeitados.”

O ParlAmericas e o Parlatino realizam o 2º Encontro da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas (RPMC), Energias Renováveis, nos dias 3 e 4 de agosto de 2017, na Cidade do Panamá, Panamá. Este encontro reunirá parlamentares de mais de 20 países das Américas e do Caribe para a troca de boas práticas legislativas e para dialogar com especialistas internacionais sobre diversas ações parlamentares que contribuem para o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris COP21.

A conferência principal será realizada pela Dra. Gisela Alonso, membro do Alto Painel de Pessoas Eminentes da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e presidenta da Agência de Meio Ambiente de Cuba (1999-2016). As sessões de trabalho contam com a participação de especialistas de organizações internacionais, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Fundo Mundial do Meio Ambiente (FMMA), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e representantes de organizações da sociedade civil que trabalham em áreas relacionadas com as alterações climáticas. Leia o documento completo

A Senadora Guerra foi premiada com o Prêmio Global pela Democracia concedido pela Academia de Ciências e Artes Políticas de Washington (Washington Academy of Political Arts & Sciences, WAPAS). O prêmio, conferido pela primeira pela Academia, foi a ela outorgado tento em vista o seu trabalho na presidência do ParlAmericas, posição que desempenha desde 2014, quando foi eleita pelas delegações das legislaturas nacionais do continente.

As principais realizações reconhecidas pela Academia foram:

• A consolidação do ParlAmericas como referência no hemisférico para a diplomacia parlamentar e diálogo político cooperativo sobre as questões mais importantes da agenda interamericana.
• O trabalho da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero no alcance do empoderamento político das mulheres e a sua participação, em igualdade de condições, na vida pública e, a inclusão da perspectiva do gênero na agenda legislativa dos parlamentos americanos.
• A construção do Roteiro para a Abertura Legislativa da Rede de Parlamento Aberto, que promove uma maior abertura das legislaturas do continente por meio da transparência e acesso à informação; probidade e ética parlamentar; prestação de contas e a participação cidadã.
• A criação da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas para fortalecer a agenda legislativa para a proteção e conservação ambiental, e a luta contra as alterações climáticas como uma dimensão fundamental do desenvolvimento sustentável.

O ParlAmericas, como instituição que promove o fortalecimento da democracia e diplomacia parlamentar no sistema interamericano, zela pelo diálogo político cooperativo e pelas boas práticas legislativas.

Tendo em vista os últimos acontecimentos na República Bolivariana da Venezuela em 5 de julho de 2017, o ParlAmericas manifesta a sua solidariedade com as e os parlamentares afetados durante os atos lamentáveis de violência ocorridos na Assembleia Nacional.

Reconhecendo os princípios superiores de soberania e do direito à autodeterminação dos povos, o ParlAmericas rechaça a violência em todas as suas formas de manifestação e, respeitosamente, solicita a ambas as partes uma resolução pacífica das diferenças por meio do diálogo e pleno respeito à integridade pessoal e à segurança das e dos deputados venezuelanos.

De 19 a 21 de Junho, o ParlAmericas participou da quadragésima sétima sessão ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que teve como tema Fortalecendo o Diálogo e Concertação para a Prosperidade, realizada em Cancun, no México. A delegação liderada pela Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, foi composta por parlamentares do Canadá, Colômbia, Equador, Granada, México e Panamá.

O Deputado Robert Nault (Canadá), Vice-presidente do ParlAmericas, ressaltou a importância da participação do ParlAmericas na Assembleia, destacando que “trabalhar com a OEA reforça o importante papel dos parlamentos na governação e legislação em todo o hemisfério, bem como permite melhorar a compreensão de questões globais como as alterações climáticas e a igualdade de gênero”. O Presidente do Senado e Vice-presidente da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, Chester Humphrey (Granada), ressaltou que “participar destas reuniões ajuda a entender como os parlamentos podem desempenhar um papel de apoio na resolução de problemas entre e no interior dos Estados.” O Representante Germán Blanco (Colômbia), membro do Conselho do ParlAmericas, também destacou que “a presença de parlamentares legitima a nossa condição na função de tomadores de decisões diplomáticas do Executivo, permitindo fazer o lobby necessário para posicionar a nossa função parlamentar.”

O trabalho do ParlAmericas apoia os esforços da OEA por meio do fortalecimento dos parlamentos, a fim de torná-los mais eficiente, transparente e, inclusivo, para que adotem medidas que visem assegurar a igualdade de gênero e a mitigação das mudanças climáticas, entre outras.

A delegação parlamentar do ParlAmericas que participou da 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos faz um pedido respeitoso ao governo da República Bolivariana da Venezuela, para que ofereçam todas as garantias necessárias para a integridade pessoal e a segurança dos deputados venezuelanos: Luis Florido, Williams Dávila, Franco Casella, Carlos Lozano, Winston Flores e, à equipe de assessores que participaram da Assembleia Geral, para que possam retomar as suas funções no pleno respeito aos seus políticos em seu retorno à Venezuela.

A Senadora Marcela Guerra (México), presidenta do ParlAmericas, expôs no painel “Estratégias de Sucesso de Proteção e Assistência, Políticas Ppúblicas para o Desenvolvimento Sustentável e Resolução de Conflitos”, da sessão de diálogo parlamentar de alto nível sobre migração e alterações climáticas na América Latina e no Caribe “Realidades e Compromissos para um Pacto global”. Este painel foi realizado durante a 33ª Assembleia Geral do Parlatino, organizada em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A reunião buscou produzir aportes legislativos que contribuirão para a criação de políticas públicas no sentido de reduzir os riscos de migrantes (tanto nos países receptores quanto nos de trânsito), garantindo que seus direitos humanos sejam respeitados em todos os momentos e que recebam a proteção adequada de acordo com as normas internacionais estabelecidas. Durante sua apresentação, a Senadora Guerra destacou a ligação entre migrações e mudanças climáticas, enfatizando que “a não criminalização dos migrantes deve estar presente no Pacto Global de Migração a ser abordado em 2018”.

Nos dias 22 a 26 de maio, acadêmicos e profissionais do ramo se reuniram no Instituto de Política Eagleton na Universidade Rutgers para a conferência internacional “Resistência à Liderança Política das Mulheres: Teorias, Dados e Soluções”. A Secretaria Internacional do ParlAmericas participou da conferência na capacidade observador técnico, compartilhando informações sobre o trabalho dos legisladores nacionais para o fim da violência contra as mulheres na política na região das Américas e do Caribe.

A conferência, organizada pela professora Mona Lena Krook, contou com sessões que exploram as múltiplas formas de resistência à liderança feminina na política, que são cada vez mais reconhecidas como prejudiciais aos direitos das mulheres, à igualdade de gênero, à governança inclusiva e, à democracia. Além da violência contra as mulheres na política, as questões discutidas incluíram também as barreiras impostas às mulheres nos processos de seleção de candidaturas, a reação desfavorável às quotas de gênero e, a discriminação de gênero nas instituições e partidos políticos, bem como nas mídias tradicionais e sociais.

Durante a reunião, as delegações presentes discutiram, entre outros assuntos, os resultados da Primeira Reunião do Fórum da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável e, sua articulação com a Agenda Regional de Gênero e a Estratégia Montevidéu. Realizou-se também um painel sobre a educação técnico-profissional e sua ligação com o emprego de jovens na América Latina e no Caribe, onde foi apresentado o novo estudo realizado pelo Observatório para a Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe sobre os planos para a igualdade apresentado gênero na região.

María Nieves Rico, Diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL, destacando a participação do ParlAmericas na reunião, observou que “o papel dos parlamentos no hemisfério é essencial para traduzir os compromissos assumidos na Estratégia de Montevidéu, em ações de política pública para a realização das metas e das medidas contidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e na Agenda Regional de Gênero“.

Na segunda-feira, 29 de maio, o ParlAmericas, em colaboração com o Congresso da República do Peru, o Diretório Legislativo e a Rede Latino-Americano de Transparência Legislativa, realizará uma reunião de co-criação sobre Normas Internacionais para a Regulação do Lobby com a participação de delegações parlamentares e representantes da sociedade civil de 8 países da América Latina.

Um dos principais objetivos desta reunião será o de continuar promovendo a implementação do Roteiro para a Abertura Legislativas do ParlAmericas, por meio de reflexões sobre a regulamentação do lobby a fim de evitar conflitos de interesses, sejam reais, aparentes ou percebidos, e assegurar que o impacto que o lobbying tem na tomada de decisões seja transparente e sujeito à prestação de contas, por parte dos legisladores. Leia o documento completo.

O ParlAmericas segue preocupado com o momento que atravessa a República Bolivariana da Venezuela, que enfrenta uma grave situação social, política e institucional.

Reconhecendo os princípios universais de soberania e do direito à auto-determinação dos povos, o ParlAmericas rejeita a violência em todas as suas formas de manifestação e, apresenta um apelo respeitoso a ambas as partes para uma resolução pacífica de diferenças através do diálogo observando o respeito incondicional pelos direitos humanos das e dos venezuelanas e venezuelanos.

De 19 a 20 de maio, o Senador Mauricio Lizcano (Colômbia), Presidente do Senado e Vice-Presidente da RPA para a América do Sul e, a diputada Marcela González Salas (México), Vice-Presidenta do RPA para a América do Norte, participaram da Conferência para a Transparência Legislativa Global “Construindo a Confiança Cidadã através da Transparência e da Participação” em Kiev, na Ucrânia.

Este evento foi realizado em Verkhovna Rada, parlamento da Ucrânia, e co-organizado pelo Grupo de Trabalho para Transparência Legislativa da Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês), bem como pela Iniciativa de Parlamento Aberto na Ucrânia. Líderes legislativos, oficiais do governo e representantes da sociedade civil se reuniram para considerar como a abertura legislativa pode fortalecer a confiança pública em instituições representativas e construir uma legislatura responsiva do século XXI. Além disso, a conferência explorou como os parlamentos podem melhor alavancar a nova política de participação da Aliança para o Governo Aberto, com o objetivo de desenvolver e implementar planos e compromissos para a transparência legislativa.

A Vice-Presidenta e o Vice-Presidente da RPA apresentaram o Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas, que serviu como uma ferramenta fundamental de referência para o desenvolvimento dos planos de ação no hemisfério para a abertura legislativa. O senador Mauricio Lizcano também apresentou às e aos participantes os avanços legislativos alcançados na Colômbia para construir confiança na legislatura, como parte da sessão “Diálogo rápido: atualizações dos países” (Lightning talk: country updates).

O ParlAmericas, em colaboração com a Câmara dos Deputados da Argentina, realizará o encontro Empoderamento das Mulheres: Respostas Sociais e Políticas nos dias 23 e 24 de maio, em Buenos Aires, Argentina. Este encontro reunirá legisladoras e legisladores de mais de 20 países do hemisfério para discutir iniciativas de diálogo e trabalho colaborativo com a sociedade civil para promover a igualdade de gênero.

A conferência principal será ministrada por Minou Tavarez Mirabal, ex-deputada e ex-candidata presidencial da República Dominicana, reconhecida defensora dos direitos humanos e da justiça social. No encontro participarão como palestrantes, ativistas que tem estado à frente de movimentos sociais que exigem o fim da impunidade pelo feminicídio e violência sexual, o respeito pelos direitos humanos das mulheres e, a promoção da paz. Entre estes líderes estarão representantes de Ni Uma Menos e Tambourine Army, que combatem a violência de gênero na América Latina e no Caribe, respectivamente, bem como do Movimento das Mulheres pela Paz na Colômbia e da Marcha de Mulheres em Washington, nos Estados Unidos. Leia o documento completo.

A Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, e a Deputada Graciela Cousinet (Argentina) representam o ParlAmericas na Primeira Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável (# ForoALC2030), organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) na Cidade do México, México, de 26 a 28 de abril de 2017.

Este Foro foi criado a partir da resolução 700 (XXXVI), emitida durante a sessão 36 da CEPAL (maio de 2016), como um mecanismo regional para acompanhar e analisar a aplicação e o acompanhamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, seus Objetivos (ODS), suas metas, seus meios de implementação e, a Agenda para Ação de Addis Abeba sobre o Financiamento para o Desenvolvimento. Posteriormente, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas aprovou a criação do Fórum através da adoção da Resolução 2016/12.

Os participantes do 2º encontro da Rede de Parlamento Aberto (RPA) assinaram uma declaração de solidariedade ao Peru para oferecer seu apoio e apresentar suas condolências pelas perdas humanas e materiais sofridas, devido às fortes chuvas, inundações e deslizamentos de terra que ocorreram recentemente.

Durante o 2º Encontro da RPA, foram eleitas(os) as(os) quatro vice-presidentas(es) do comitê executivo da RPA:

• América do Norte: Deputada Marcela González Salas (Mexico)
• América Central: Deputada Karla Prendas (Costa Rica)
• América do Sul: Senador Mauricio Lizcano (Colombia), Presidente do Senado
• Caribe: Senadora Saphire Longmore (Jamaica)

Gina Godoy (Equador), Membro da Assembleia Nacional e Presidenta do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas, parabeniza as integrantes do Comitê #MujeresLideresAmerica e analisa os desafios e possibilidades de empoderamento das mulheres na América Latina e no Caribe, a partir da perspectiva de mulheres parlamentares.

#MujeresLideresAmerica é um projeto que busca documentar, capacitar e promover o empoderamento das mulheres nos 35 estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) em política, negócios e na sociedade em geral, tendo a tecnologias como o eixo principal para alcançar todos esses objetivos.

Durante o encontro deste ano, serão eleitos os ocupantes dos cargos do Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto, bem como o parlamento anfitrião sede do próximo encontro, a ser realizado em 2018. Mais (em espanhol)

O ParlAmericas, como fórum independente que promove a diplomacia parlamentar no sistema interamericano, preza por um diálogo político cooperativo e pelas boas práticas legislativas.

A Senadora Marcela Guerra, Presidenta do ParlAmericas, tendo em conta os recentes acontecimentos na Venezuela, manifestou sua solidariedade com as(os) legisladores que foram afetados pelas medidas irregulares que restringiram sua saída do país para o cumprimento de seus labores parlamentares.

“Em virtude do bem-estar da democracia, fazemos um chamado para o respeito e restabelecimento de seus direitos.”

A Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, participou como expositora no fórum “Prioridades do México na Agenda Multilateral 2017” organizado pela Comissão de Relações Exteriores e Organismos Internacionais, realizado durante a Reunião de Embaixadores(as) e Cônsules/Consulesas do México (REC).

Durante seu discurso ao corpo diplomático mexicano ela enfatizou o trabalho do ParlAmericas como braço legislativo da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a renovação do Memorando de Entendimento entre as duas organizações em agosto do ano passado.

Sua Excelência, Presidenta da República Michelle Bachelet, estará presente para a inauguração do III Fórum Parlamentar Pequim + 20: Igualdade de Gênero e Meios de Comunicação, a realizar-se nos dias 12 e 13 de janeiro em Santiago do Chile. Mais