Em 14 de dezembro de 2022, a Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para Mudanças Climáticas (RPMC – Funcionárias/os) foi lançada oficialmente durante sua primeira reunião virtual. O objetivo dessa rede é facilitar intercâmbios entre funcionárias e funcionários de diferentes parlamentos e especialistas relevantes, com o objetivo de ajudar a promover a adoção de boas práticas de diferentes órgãos legislativos e compreender exigências e processos técnicos para que tais iniciativas sejam implementadas com sucesso. Ela também trabalha para ampliar a compreensão sobre as conexões entre gênero e mudança climática, bem como as considerações de cunho social e econômico que devem ser incluídas para assegurar ação ambiental equitativa que não deixe ninguém para trás, criar prosperidade e incorporar princípios de governança climática. Da forma como é estruturada, a RPMC – Funcionárias/os é composta por um coordenador geral e coordenadores regionais que representam cada um dos países que fazem parte do comitê executivo da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas.

Durante suas palavras de boas-vindas, a Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, destacou o grande valor que a RPMC – Funcionárias/os agregará: “Reconhecendo o papel crítico do pessoal parlamentar no avanço de iniciativas legislativas por meio da sua dedicação e especialização técnica de valor imensurável, a RPMC – Funcionárias/os foi criada.  Como força motriz por trás de diversos esforços legislativos e ajudando a assegurar a sustentabilidade desses esforços ao longo dos ciclos eleitorais, falo em nome do comitê executivo ao acolher essa oportunidade de fortalecer ainda mais a colaboração regional e promover ação climática parlamentar.”

O Coordenador Geral da RPMC – Funcionárias/os, Frédéric Forge (Canadá), Diretor Sênior Interino da Divisão de Economia, Recursos e Assuntos Internacionais, por sua vez, destacou a oportunidade que essa nova Rede proporcionará: “A mudança climática impacta nossos países de maneiras parecidas, porém diferentes, e eu os convoco a aproveitarem esta oportunidade para maximizar nossos esforços e colaborações de sucesso. Espero que tais iniciativas obtenham sucesso no apoio à promoção de redes de parlamento aberto e igualdade de gênero na região, e nos inspire a tirar o máximo de proveito desse impulso e utilizar o ParlAmericas como plataforma para aquisição de conhecimentos, intercâmbio de ideias e criação de recursos de forma colaborativa.”

O evento também reuniu a coordenação regional da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para Mudanças Climáticas: a Coordenadora Regional para a América do Norte Jatziri Pando Medina (México), Secretária Técnica, Comitê de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Mudanças Climáticas do Senado; a Coordenadora Regional do Caribe Jacqueline Sampson Meiguel (Trinidad e Tobago), Secretária-Geral da Câmara dos Deputados; a Coordenadora Regional para a América Central Laura Prado Chacón (Costa Rica), Responsável pelo Comitê Institucional sobre Sustentabilidade Ambiental; a Coordenadora Regional para a América do Sul, Nuravni Sallons (Suriname), Apoio Científico e Profissional; e o Coordenador Regional para a América do Sul, Gerónimo Casimiro Yantalema Cain (Equador), Consultor de Nível II.

Nos dias 3 e 4 de dezembro de 2022, as parlamentares de ambas as câmaras e partidos, bem como representantes do governo local, com o apoio técnico do ParlAmericas, do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, do Gabinete de Assuntos de Gênero do Ministério da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e das Casas do Parlamento, reuniram-se para um retiro de treinamento histórico.

O evento foi organizado em resposta a um pedido  feito por mulheres parlamentares, de um treinamento visando apoiar o seu trabalho no alcance de resultados inclusivos e eficientes para seus constituintes e, a continuidade da implementação da Política Nacional para a Igualdade de Gênero (2011). O treinamento também aproveitou esforços em andamento no Parlamento da Jamaica para estabelecer uma convenção política bicameral de mulheres.

A reunião teve início com as palavras da Exma. Olivia Grange, condecorada com a Ordem de Distinção (grau Comandante) pelo Governo da Jamaica, Ministra da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e Vice-Líder da Câmara, e da Sra. Tonni Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe. O discurso principal foi proferido pela Dra. Rosina Wiltshire, Especialista em Gênero e Desenvolvimento, para servir de base e inspiração para discussões sobre o papel crucial das mulheres parlamentares no avanço da igualdade de gênero.

Ao longo do retiro, foram realizadas discussões sobre a promoção da participação política das mulheres, conceitos de igualdade de gênero no âmbito do trabalho legislativo e iniciativas de igualdade de gênero em andamento na Jamaica, com o respaldo de apresentações da Sra. Alicia Bowen-McCulskie, Coordenadora de Programas da Iniciativa Spotlight da Jamaica, e de Sra. Sharon Coburn Robinson, Diretora Chefe do Gabinete de Assuntos de Gênero do Ministério da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte. Os diálogos também enfocaram oportunidades de colaboração entre mulheres parlamentares no que se refere a questões prioritárias que transcendem a política, como a violência baseada em gênero, incluindo a violência familiar, e a capacitação para a aplicação de uma perspectiva de gênero no trabalho legislativo. O evento terminou com uma apresentação sobre abordagens sensíveis ao gênero para a revisão legislativa liderada pelo Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe com o apoio do ParlAmericas.

As tomadoras de decisão presentes chegaram a um consenso sobre a importância da confiança e de um compromisso com a comunicação honesta e defesa colaborativa de questões que dizem respeito especificamente às mulheres e crianças no espaço legislativo, o estudo e priorização de abordagens centradas nas pessoas no trabalho legislativo, e da realização de uma reunião de acompanhamento até março de 2023.

Essa atividade tornou-se possível graças ao apoio da Iniciativa Spotlight da União Europeia e Nações Unidas e do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada).

O ParlAmericas realizou sua 19ª Assembleia Plenária reunindo parlamentares das Américas e Caribe para um intercâmbio de perspectivas e reflexões sobre diplomacia parlamentar.

Ao longo da reunião, os e as participantes analisaram a relevância da diplomacia parlamentar como instrumento no contexto de questões globais atuais, bem como o papel do ParlAmericas como entidade do hemisfério com a missão de promover participação parlamentar no sistema interamericano. Essas discussões foram precedidas pelo discurso principal intitulado “Fortalecendo o multilateralismo nas Américas e Caribe”, realizado pela ex-Vice-Presidenta da República da Costa Rica Epsy Campbell.

Os e as parlamentares reafirmaram a importância de continuarem a trabalhar de forma colaborativa, bem como de uma perspectiva intersecional e intercultural, no que tange a questões relevantes para a região, tais como igualdade de gênero, desenvolvimento sustentável, migração, justiça social, transparência e integridade e promoção e proteção de direitos humanos.

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas destacou que “ao praticar a diplomacia parlamentar por meio do ParlAmericas, reafirmamos o valor do trabalho parlamentar e endossamos as convicções democráticas que nos unem e sobre as quais o sistema interamericano foi construído.” Wilma Andrade (Equador), Membro da Assembleia Nacional e Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, moderou a sessão de diálogo observando que “o multilateralismo, a integração regional e a globalização demandam uma participação cada vez mais ativa dos parlamentos em assuntos internacionais como guardiões da vontade do povo.”

Durante a Assembleia Plenária, determinados cargos do Conselho de Administração do ParlAmericas foram reeleitos, com a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai) permanecendo na presidência e a Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Deputados, permanecendo na vice-presidência. Também foram eleitos representantes sub-regionais: Canadá e México para a América do Norte; Costa Rica e Nicarágua para a América Central; Colômbia, Guiana e Suriname para a América do Sul; e Barbados e Jamaica para o Caribe. Além disso, a Deputada Daniela Cicardini (Chile), anunciou que o Congresso Nacional do Chile sediará o 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas em 2023.

A 19a Assembleia Plenária terminou com as palavras proferidas pelo país anfitrião, representado pela Exma. Deputada Jezmi Barraza (Colômbia), Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar sobre Igualdade de Gênero do ParlAmericas, a qual observou que “concluímos satisfatoriamente esses dias que tanto nos exigiram.” Ela também citou os importantes debates que foram realizados a respeito da economia do cuidado: “O encontro foi um exercício em governança participativa, e uma semente foi plantada em cada um de nós para trabalharmos na reestruturação de estruturas de políticas públicas regulatórias em cada um dos nossos países.”

Hoje e amanhã, em colaboração com o Congresso da República da Colômbia, o ParlAmericas realizará o 14o Encontro da sua Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG). O evento, intitulado Perspectivas Legislativas para o Crescimento Econômico Inclusivo: Investindo na Economia de Cuidado, que ocorrerá de 30 de novembro a 1o de dezembro na cidade de Bogotá, Colômbia, e será o primeiro encontro a reunir membros do ParlAmericas de todo o hemisfério presencialmente desde o início da pandemia do COVID-19.

Esse encontro da RPIG reunirá parlamentares e especialistas de mais de vinte países das Américas e do Caribe, com o objetivo de promover um intercâmbio de experiências e boas práticas no que tange a ações legislativas relacionadas ao trabalho e economia de cuidado, destacando ligações com crescimento e desenvolvimento econômicos e com os direitos humanos.

A programação inclui expositores de alto nível de órgãos das Nações Unidas e interamericanos, entre eles a CARICOM, a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da OEA, CEPAL, FAO e ONU Mulheres, além de representantes de instituições e escritórios nacionais que estejam inovando na disponibilização de serviços abrangentes e medidas estatísticas sobre o cuidado.

Nas sessões do encontro, membros de delegações parlamentares e especialistas convidados farão apresentações e participarão de painéis de discussão que explorarão temas como o valor econômico e social do cuidado, métodos para promover uma coleta de dados de alta qualidade para a quantificação do trabalho de cuidado não remunerado, bem como leis e programas que apoiem uma abordagem holística para o atendimento das diversas necessidades e direitos daqueles que fornecem e recebem cuidados ao longo de todo o seu ciclo de vida.

A anfitriã do encontro, a Exma. Deputada Jezmi Barraza (Colômbia), Vice-Presidenta da RPIG para a América do Sul, fez a seguinte declaração: “Tenho o prazer de recepcionar calorosamente nossos colegas de todo o hemisfério nesta ocasião extraordinária, na qual estamos analisando ações legislativas que possam promover o avanço dos direitos das mulheres. Na qualidade de parlamentares, temos importantes papéis a desempenhar na construção de novos paradigmas e marcos legais que valorizem o trabalho de cuidado como elemento essencial para o avanço das capacitações humanas e crescimento econômico mais equitativo.”

A Presidenta da RPIG, a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat  (México), destacou: “É hora de adotarmos medidas ousadas. A distribuição do trabalho de cuidado com base em gênero é um dos fatores mais determinantes da desigualdade e pobreza nas Américas e no Caribe. Tenho orgulho de estarmos, por meio do ParlAmericas, dedicando nossa atenção a essa agenda prioritária que compete a cada um de nós, homens e mulheres, da mesma forma.”

Após o encontro de dois dias da RPIG, as delegações parlamentares participarão da 19a Assembleia Plenária do ParlAmericas no dia 2 de dezembro. A Assembleia Plenária terá como foco o multilateralismo e o engajamento parlamentar no sistema interamericano.

No dia 22 de novembro de 2022, foi realizada uma reunião interparlamentar virtual que reuniu legisladores e legisladoras e funcionárias e funcionários dos parlamentos nacionais de onze países da América Latina, bem como representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, com o objetivo de compartilhar experiências e conquistas relacionadas a possíveis padrões de abertura legislativa que possam ser aplicados no âmbito do trabalho de comissões parlamentares, dando continuidade a uma iniciativa proposta pela Senadora Paulina Núñez do Chile.

Essa atividade teve início com palavras proferidas pelo Senador Javier Macaya (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, o qual destacou “a importância de continuar avançando na abertura legislativa a partir da observação de padrões que os poderes legislativos e seus órgãos de trabalho, tais como as comissões, tenham como referência para garantir processos legislativos mais abertos, inclusivos e que não deixem ninguém para trás.”

Em seguida, tomou a palavra o Sr. Luis Rojas, Secretário Adjunto da Câmara dos Deputados do Chile e Coordenador Geral da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, que apresentou o documento de trabalho elaborado para essa reunião, o qual toma como referência o Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0 do ParlAmericas, a Caixa de Ferramentas para a Transparência Legislativa, o Índice de Transparência Legislativa da Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (RLTL) e os Indicadores para Parlamentos Democráticos da União Interparlamentar. Esses padrões serão apresentados no 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas a ser realizado no ano que vem no Chile.

Durante essa reunião, foram compartilhados relatórios das Comissões Parlamentares de Transparência, Ética e Combate à Corrupção, onde os presidentes e presidentas realizaram um intercâmbio de experiências para continuar fortalecendo a abertura legislativa e garantindo uma perspectiva de gênero. Esse espaço foi moderado pela Deputada Shoraya Suárez (República Dominicana), secretária da Comissão Permanente de Administração Interna e do escritório diretivo, e contou com apresentações da Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Peru, República Dominicana e Uruguai.

A segunda parte da sessão, intitulada “Diálogo sobre padrões de abertura legislativa nas comissões”, foi moderada pela Deputada Dolores Martínez (Argentina) e contou com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil da América Latina, entre eles Roger Celi, representante da coordenação da RLTL e María Barón, diretora executiva global da Fundação Directorio Legislativo.

Para encerrar a reunião, a Deputada Corina Cano (Panamá), Vice-Presidenta para a América Central da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, enfatizou que “apostar em parlamentos abertos é apostar em maior qualidade das nossas democracias. Ficou claro que esses esforços nos impulsionam a continuar avançando em ações legislativas em prol da transparência, prestação de contas, participação da cidadania e da ética, e, portanto, é fundamental que juntos possamos continuar levando essa agenda adiante”.

Nos dias 18 e 19 de novembro de 2022, um retiro para a formação de uma convenção parlamentar feminina nas Bahamas foi organizada pelo ParlAmericas, o escritório da Organização Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL) das Bahamas, a ONU Mulheres – Caribe e a Associação Parlamentar da Commonwealth em Nassau, Bahamas. Esse evento reuniu mulheres parlamentares e ex-parlamentares de ambos os partidos políticos e Câmaras para dois dias de treinamento e deliberações.

O retiro para formação da convenção, facilitado por representantes da CIWiL Bahamas, teve início com as palavras proferidas por parlamentares de ambas as Câmaras e partidos: a Exma. Patricia Deveaux, Presidenta da Assembleia Legislativa; a Exma. Senadora LaShell Adderley, Presidenta do Senado; a Exma. Glenys Hanna-Martin, Ministra da Educação e Formação Técnica e Vocacional; e a Exma. Senadora Michela Barnett-Ellis. Um painel principal composto por ilustres ex-parlamentares enfocou a importância da participação plena das mulheres em espaços parlamentares, inclusive impactando agendas e processos legislativos. Entre as expositoras desse painel estavam as Exmas. Dame Janet Bostwick, Cynthia “Mother” Pratt, Italia Johnson, Allyson Maynard Gibson e Agatha Marcelle.

As outras sessões de treinamento durante o retiro de dois dias abordaram questões nacionais relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres, com apresentações da ONU Mulheres – Caribe e do Departamento de Família e Assuntos de Gênero, aplicando uma perspectiva de gênero no trabalho legislativo e promovendo temas de igualdade de gênero no parlamento, sob a liderança da ONU Mulheres – Caribe, Associação Parlamentar da Commonwealth e do ParlAmericas.

As sessões também contribuíram com valiosa inspiração e contextualização para o planejamento da formação de uma convenção parlamentar feminina nas Bahamas, que era o objetivo principal da reunião. Mais percepções foram fornecidas por meio de uma apresentação sobre a estrutura, objetivos e impacto de convenções parlamentares de mulheres realizada pelo ParlAmericas, bem como um estudo de caso sobre a atual experiência de Belize na formação de uma convenção compartilhada pela Exma. Valerie Woods, Presidenta da Câmara dos Deputados de Belize. Em seguida, realizaram diálogos orientados entre as parlamentares e ex-parlamentares das Bahamas sobre os objetivos e a estrutura da sua própria convenção de mulheres. A reunião foi encerrada com consenso a respeito dos próximos passos para a formação da convenção.

A 27a Conferência das Partes (COP27) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC) deste ano ocorreu em Sharm El-Sheikh, Egito, de 6 a 18 de novembro de 2022, tendo como tema central a implementação de soluções climáticas. A Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas e o Exmo. Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué (México), Vice-Presidente para a América do Norte da RPMC, representaram o ParlAmericas, bem como seus respectivos países, na COP27, na Cúpula de Legisladores GLOBE COP27 e na Reunião Parlamentar na COP27 organizada pela UIP.

Como parte do trabalho de apoio a parlamentares na COP27, o ParlAmericas compartilhou importantes informações sobre como participar virtual e presencialmente da Conferência, bem como organizou juntamente com legisladores da GLOBE, Clima de Eleição e POLEA, uma reunião presencial para parlamentares da América Latina na COP27. O evento reuniu uma variedade de perspectivas à medida que parlamentares da Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, México, Peru e Uruguai compartilharam experiências e estratégias, e discutiram de que forma podem apoiar a implementação dos compromissos assumidos na COP27 e em COPs anteriores. Na reunião, a Senadora Rosa Galvez destacou a forma pela qual o “ParlAmericas está comprometido com a articulação de espaços que possibilitem a criação de sinergias e assegurem que as questões debatidas e acordadas em espaços como as COPs sejam acessíveis a todos os parlamentares. Levar em conta esses acordos internacionais e a forma como eles se interconectam pode ser uma ferramenta essencial não apenas para a promoção de diálogo e cooperação regional, mas também para a tomada de ações no âmbito nacional e promoção de projetos de lei que integrem a ação climática por meio de uma abordagem sensível ao gênero.”

Além disso, às margens da COP27, em 8 de novembro, a Senadora Galvez e o Senador Bolaños participaram, como expositores, da Cúpula GLOBE, na qual apresentaram as estratégias do Canadá e México não apenas para contribuir para o alcance de compromissos climáticos nacionais, mas também suas ligações com o avanço da agenda de biodiversidade e superação dos desafios da desertificação. A sessão destacou a importância de assegurar que as três Convenções do Rio sejam implementadas de forma holística. Destacaram também o valor de se considerar uma perspectiva de gênero dentro dessas soluções, como, por exemplo, assegurar que as mulheres tenham acesso à propriedade de terras e recebam o devido apoio para que sejam tomadoras de decisões e disponham de segurança financeira suficiente para investir na restauração de terras. Nas palavras do Senador Bolaños: “O México reconhece a importância de trocarmos conservação por restauração de terras degradadas, e que uma maior produtividade biológica gerida de forma consciente pode levar à preservação eficiente do ecossistema e promover estabilidade política e econômica. O país também reconhece que garantir a propriedade de terras e o envolvimento direto de proprietários na gestão de recursos naturais é essencial para que esses programas tenham sucesso. Decisões devem ser descentralizadas, e os direitos de comunidades indígenas e suas práticas tradicionais, mulheres e outros grupos vulneráveis devem ser levados em conta, tornando necessário garantir sua participação na tomada de decisões.”

De forma semelhante, a Senadora Galvez atuou como moderadora de uma sessão intitulada “Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável: Como os Parlamentos Podem Abordar as Interligações para um Mundo mais Resiliente” na Reunião Parlamentar na COP27 organizada pela UIP, realizada no dia 13 de novembro. A sessão teve como foco a relação entre mudança climática e os desafios ao desenvolvimento relacionados a segurança alimentar, deslocamento, conflito e estados frágeis, e energia.

Para mais informações sobre como os parlamentos podem apoiar a implementação do Acordo de Paris, bem como de outros acordos ambientais multilaterais, consulte a publicação “Parlamentos e o Acordo de Paris” na íntegra ou o seu sumário executivo.

O ParlAmericas participou da XV Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe, organizada pela CEPAL com o apoio da ONU Mulheres dos dias 7 a 11 de novembro de 2022, em Buenos Aires, cujo tema central foi “A sociedade do cuidado: horizonte para uma recuperação sustentável com igualdade de gênero.”

Pela primeira vez, a Conferência incluiu um Fórum Parlamentar, co-organizado pelo Congresso da Nação Argentina, do qual participaram dois membros do Conselho do ParlAmericas: a Senadora María Eugenia Catalfamo (Argentina), Presidenta da Comissão Unicameral da Bancada das Mulheres do Senado, e a Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), Representante Regional para a América Central do Conselho do ParlAmericas. O objetivo do Fórum Parlamentar foi compartilhar experiências e fazer avançar a Agenda Regional de Gênero no âmbito legislativo, por meio do desenvolvimento de marcos regulatórios que integram o direito ao cuidado, a promoção de financiamento público, políticas e sistemas de cuidados integrais, assim como licenças maternidade e paternidade e medidas para a co-responsabilidade social e de gênero e, o reconhecimento do trabalho de cuidado não remunerado. No âmbito do Fórum Parlamentar, foi apresentado o documento “Avanços na regulamentação de cuidados na América Latina e no Caribe: rumo a uma sociedade de cuidados com igualdade de gênero.”

Adicionalmente, no marco da XV Conferência Regional, foi realizado o Fórum Feminista, composto por mais de mil pessoas – representantes de organizações feministas, entidades da sociedade civil que trabalham pela igualdade de gênero, representantes LGBT, especialistas acadêmicos, líderes de opinião, entre outros.

A XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe culminou com a leitura do Compromisso de Buenos Aires, que reconhece “o cuidado como um direito das pessoas, ao cuidado e ao exercício do autocuidado com base nos princípios de igualdade, universalidade e co-responsabilidade social e de gênero e, portanto, como uma responsabilidade a ser compartilhada por pessoas de todos os setores da sociedade, famílias, comunidades, empresas e Estado.”

A questão do cuidado também será abordada na 14ª Reunião da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG), intitulada “Perspectivas legislativas para o crescimento econômico inclusivo: Investir na economia do cuidado”, a ser realizada de 30 de novembro a 1 de dezembro em Bogotá, Colômbia. A Especialista Ana Güezmes, Diretora da Divisão de Gênero da CEPAL, participará desta reunião.

Com o objetivo de explorar a experiência das mulheres legisladoras que trabalham em questões relacionadas com a defesa nacional, a segurança e a consolidação da paz, inclusive em contextos de insegurança e ameaças constantes, o ParlAmericas, juntamente com o Centro Parlamentar, realizou uma reunião virtual que contou com a participação de mulheres parlamentares de diferentes partes do mundo.

A proposta foi uma iniciativa de Anita Vandenbeld, membro do parlamento do Canadá, que ofereceu suas palavras de abertura enfatizando a importância de consolidar redes entre as mulheres parlamentares que participam dos debates sobre políticas públicas relacionadas à defesa, à segurança e à paz. Ela destacou que estes espaços de colaboração entre as mulheres legisladoras proporcionam um canal de comunicação ativa, contribuem para o intercâmbio de conhecimentos entre as mulheres legisladoras, promovem a implementação de boas práticas e, em particular, incentivam o apoio das pares em seus esforços para promoverem a liderança das mulheres nesta agenda.

Verónica Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG), também ofereceu reflexões sobre o contexto global e regional e, os obstáculos que as mulheres políticas enfrentam para se posicionarem nestas agendas, destacando a importância de “tornar visível a necessidade de que as mulheres participem em pé de igualdade e que intervenham plenamente nos processos de tomada de decisão nesta área nas discussões em no âmbito nacional, regional e global.”

Durante a reunião, a ênfase foi colocada no impacto diferencial dos conflitos armados nas mulheres e meninas – tendo-se em conta de que a discriminação de gênero é acentuada em contextos de insegurança – e, consequentemente, na urgência de incorporar uma abordagem de gênero nas operações de manutenção da paz. Ao mesmo tempo, foi destacada a necessidade de trazer perspectivas transformadoras e inclusivas, representando uma pluralidade mais ampla de vozes, para o debate parlamentar sobre defesa, paz e segurança.

Como conclusões gerais, as legisladoras participantes ressaltaram a importância de que se continue a promover e a fortalecer a participação das mulheres parlamentares nas agendas nacionais de defesa, segurança e construção da paz, e o objetivo de proporcionar ao processo decisório uma abordagem abrangente e intersetorial das causas fundamentais dos desafios de desenvolvimento sustentável.

Na data de hoje, 13 de outubro, durante o Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres, nós nos unimos às Nações Unidas para destacar a importante necessidade dos países continuarem a trabalhar na prevenção e redução do risco de desastres e perda de vidas, rendas, economias e infraestruturas básicas em linha com o Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres de 2015-2030.

Considerando os eventos climáticos extremos que as Américas e o Caribe têm enfrentado este ano e que a mudança climática está causando perigos relacionados ao meio ambiente cada vez mais frequentes, extremos e imprevisíveis, o ParlAmericas continua comprometido a apoiar órgãos legislativos em resposta ao chamado explícito do Marco de Sendai para que parlamentares apoiem a implementação da redução do risco de desastres, por meio do desenvolvimento de novas leis ou emendas a leis já existentes, alocações orçamentárias, prestação de contas do governo, e, na qualidade de representantes do povo, dando voz às necessidades das pessoas e mobilizando a participação de todos os setores da sociedade na construção de resiliência.

O Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres deste ano clama pelo “aumento da disponibilidade e acesso a sistemas de alerta precoces sobre múltiplos perigos e informações e avaliações sobre risco de desastres para o povo”, de acordo com a área de enfoque da Meta G do Marco de Sendai. À medida que os países trabalham para alcançar esse objetivo, é importante que essas avaliações de vulnerabilidade utilizem dados desagregados por gênero, assegurando que sejam levados em conta os impactos diferenciados sobre mulheres, homens, meninas e meninos, bem como fatores intersecionais, tais como idade, identidade de gênero, deficiências, fonte de renda, status socioeconômico, etnia etc. Os e as parlamentares podem não somente exigir prestação de contas do governo a fim de assegurar que essas iniciativas sejam implementadas, mas também devem utilizar essas análises físicas e sociais na elaboração de leis e alocação orçamentária para a redução do risco de desastres e adaptação às mudanças climáticas.

Para mais informações sobre o papel dos parlamentos no apoio à adaptação às mudanças climáticas e redução do risco de desastres, leia nossa publicação conjunta com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres intitulada “Protocolo Parlamentar para a Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas”.

Em 28 de setembro de 2022, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, foi realizada uma reunião interparlamentar que reuniu legisladores(as) e funcionários(as) parlamentares de dez países, bem como representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, com o objetivo de trabalhar em prol do fortalecimento dos poderes legislativos da região por meio da abertura legislativa.

Essa atividade contou com a presença do Senador Eduardo Estrella (República Dominicana), Presidente do Senado, do Senador Santiago Zorrilla, Vice-Presidente do Senado, e com discursos do Deputado Alfredo Pacheco Osoria (República Dominicana), Presidente da Câmara dos Deputados, da Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana), Secretária do escritório diretivo e anfitriã da reunião interparlamentar, bem como da Senadora Bertha Caraveo (México), Vice-Presidenta para a América do Norte da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. No âmbito dessas intervenções, a Senadora Caraveo destacou que “fortalecer a transparência e o acesso à informação, a prestação de contas, a participação da cidadania e a ética e a probidade é uma necessidade inadiável e um compromisso daqueles que reconhecem na abertura legislativa um princípio fundamental para a boa governança”. Da mesma forma, o Deputado Pacheco Osoria teceu o seguinte comentário: “Trocar experiências em termos do fortalecimento da transparência aprimora o trabalho legislativo na região”.

Foi realizado um painel de alto nível para explorar os avanços em abertura parlamentar na região e apresentar boas práticas nesse quesito. Desde aspectos fundamentais dos processos de cocriação até compromissos e iniciativas de transparência, prestação de contas, participação cidadã e ética, o painel contou com a moderação de Guadalupe Valdez, ex-Deputada da República Dominicana e ex-membro do Conselho do ParlAmericas, e com a participação da Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, da Sra. María Barón, Diretora Executiva Global da Fundação Directorio Legislativo, do Deputado Vlado Mirosevic (Chile), membro do Conselho do ParlAmericas, do Deputado Elías Báez de los Santos (República Dominicana), de Nathalie Arias, membro da Assembleia (Equador), da Sra. María Liz Sosa, Diretora Geral, Direção Geral de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Externa da Câmara de Senadores do Paraguai, bem como da Sra. Rosario Pavese, líder regional para a América do Sul, Divisão de Apoio a Países, e assessora parlamentar chefe, de nível global, da Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês).

Essa atividade também contou com um espaço para grupos de trabalho, nos quais as e os participantes realizaram diálogos sobre aspectos fundamentais para dar continuidade ao fortalecimento do trabalho parlamentar por meio da abertura legislativa. Sob a moderação da Sra. Rocío Noriega, Assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, foram realizadas discussões que abordaram, de forma mais aprofundada, a participação da cidadania e a integridade pública, sob a moderação da Senadora Caraveo e da Deputada Karina Paz (Guatemala), respectivamente. Nesses espaços, os e as representantes de parlamentos e da sociedade civil presentes realizaram um intercâmbio de experiências e lições aprendidas no que se refere a iniciativas para envolver a cidadania, sobretudo os jovens, bem como medidas que promovam a ética e a probidade dentro dos parlamentos, levando em conta uma perspectiva de gênero e iniciativas para aumentar a participação das mulheres nesses processos.

No encerramento da reunião, a Deputada Suárez Ariza reiterou que “o fortalecimento da integridade pública deve ser um objetivo que envolva não apenas os poderes do Estado, mas a sociedade como um todo para construir uma cultura de integridade sob a qual as interações entre os setores público e privado, a sociedade civil e as pessoas físicas sejam mediadas pelos mais elevados padrões legais e éticos”. A Deputada Corina Cano (Panamá), Vice-Presidenta para a América Central da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, por sua vez, afirmou que “ampliar e fortalecer os espaços para que a cidadania participe de forma substancial da discussão de assuntos públicos e dos processos de tomada de decisão no parlamento implica fortalecer a oferta de mecanismos virtuais de participação”.

No dia 4 de outubro, membros do Comitê Executivo da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC), entre eles a Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da RPMC; o Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), Vice-Presidente para o Caribe da RPMC; e o Membro da Assembleia Nacional Radjendrekoemar Debie (Suriname), participaram do Diálogo Parlamentar em Mesa Redonda sobre a Revisão Intermediária do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030. A reunião foi organizada pelo Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR, sigla em inglês) e contou com o apoio do Grupo Parlamentar do Fórum de Vulnerabilidade Climática e da GLOBE International.

A Revisão Intermediária pretende fazer um inventário das iniciativas de implementação existentes nos últimos sete anos do Marco de Sendai, analisando o progresso realizado, examinando os desafios enfrentados na prevenção de novos riscos ou redução de riscos de desastre existentes, bem como explorando questões novas e emergentes. Considerando que o Marco de Sendai convoca explicitamente as e os parlamentares para reduzir riscos de desastre, essa reunião teve como objetivo obter uma compreensão mais ampla sobre a perspectiva parlamentar. Para tal, o diálogo explorou as contribuições parlamentares necessárias para apoiar as prioridades do Marco de Sendai, no que tange às suas funções de legislação, supervisão, orçamento e representação, bem como suas reflexões sobre como fortalecer o Marco e a estrutura de governança de risco.

A Presidenta da RPMC, Senadora Galvez, destacou a contribuição do ParlAmericas no apoio à implementação do Marco de Sendai e de outros acordos internacionais relacionados:  “Por meio da nossa Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, a qual tenho a honra de liderar, bem como da nossa programação climática, o ParlAmericas promove e apoia  o trabalho parlamentar voltado ao alinhamento da ação climática nacional com as Contribuições Nacionalmente Determinadas, o Marco de Sendai e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como defende maior ambição climática e o fortalecimento do papel dos parlamentos nesses esforços, conforme destacado recentemente no Guia de Apoio para uma Recuperação Econômica Sustentável Pós-COVID-19 do ParlAmericas.

No dia 14 de setembro, a Assembleia Nacional do Panamá junto com o ParlAmericas realizou uma das sessões do Programa da Assembleia Juvenil, com o apoio da Fundação Espaço Cívico e do Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos (FONAMUPP). Esta atividade reuniu mais de 100 deputadas e deputados jovens de diferentes partes do Panamá, em uma sessão presencial que visou explorar estratégias para o empoderamento de jovens e para examinar como tais experiências são fundamentais para promover processos legislativos transparentes e inclusivos que não deixam ninguém para trás.

Esta atividade contou com a presença do Sr. Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa da Costa Rica, que compartilhou com as e os participantes a experiência costarriquenha em parlamento aberto, bem como as lições aprendidas para garantirem a participação efetiva de jovens nos processos parlamentares, considerando a paridade e a inclusão. A Sra. Karla Sanchez, representando o FONAMUPP, destacou como o livro de contos “Helena e as formigas: uma equipe ao resgate” buscava promover valores nas crianças do Panamá para continuar promovendo o trabalho em equipe, liderança, igualdade e responsabilidade. Finalmente, o Sr. Eloy Morales, representando o Programa Impacto Legislativo Jovem, destacou a importância de assegurar uma perspectiva de gênero dentro das iniciativas legislativas que foram trabalhadas durante o programa, para que elas tivessem uma correlação com as necessidades cidadãs e compromissos do país no âmbito internacional. Este evento foi facilitado pela Sra. Leah Cedeño de Boersner, Diretora da Fundação Espaço Cívico.

A sessão terminou com um diálogo entre as e os participantes sobre as diferentes formas de contribuírem com a política e com os trabalhos da Assembleia Nacional do Panamá, tomando como critério de referência a transparência, a ampliação da participação cidadã e a inclusão.

Realizada virtualmente com o apoio da Bússola Tech, às margens do Fórum LegisTech em 15 de setembro de 2022 e em comemoração ao Dia Internacional da Democracia, a Reunião de Trabalho sobre Transformação Digital reuniu funcionárias e funcionários parlamentares de todas as Américas e do Caribe com o objetivo de promover uma discussão sobre estratégias e oportunidades para promover o avanço da agenda de transformação digital.

A reunião teve início com os comentários do Sr. Luis Rojas, Secretário Adjunto da Câmara dos Deputados do Chile e Coordenador Geral da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e do Sr. Luís Kimaid, Diretor Executivo da Bússola Tech. Em seus comentários, o Sr. Rojas observou que essa reunião representa “uma excelente oportunidade para compartilhar com colegas do hemisfério algumas das experiências e lições aprendidas no que tange as transformações digitais, em termos de inovação e do modo como foram aproveitadas por parlamentos em suas respostas institucionais às restrições impostas pelo COVID-19.”

Para contextualizar melhor a importância da reunião, um diálogo de alto nível foi realizado para explorar os principais impactos da transformação digital e oferecer aos parlamentos recomendações que ajudem a assegurar que seus processos de modernização parlamentar não deixem ninguém para trás. O painel, que contou com a moderação da Sra. Martha Carrillo, Secretária Técnica do Comitê de Transparência e Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados do México, teve como participantes de destaque o Dr. Chris Beall, Líder de Políticas de Plataforma de Governança da equipe de pesquisas sobre Economia Digital do Centro para Inovação em Governança Internacional, e a Sra. María Barón, Diretora Executiva Global do Diretório Legislativo.

A reunião também proporcionou um espaço para funcionárias e funcionários parlamentares fazerem uma breve apresentação sobre a experiência do parlamento do seu país. Sob a habilidosa moderação do Sr. Soufiane Ben Moussa, Diretor de Tecnologia da Câmara dos Comuns do Canadá e Coordenador Regional para a América do Norte da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, funcionários e funcionárias parlamentares trocaram experiências e lições aprendidas a respeito da implementação de processos de modernização parlamentar, levando em consideração os atuais desafios enfrentados pelo poder legislativo.

Para encerrar a reunião, a Sra. Beverly Gibbons, Secretária Adjunta do Parlamento de Barbados e Coordenadora Regional para o Caribe da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, apresentou algumas reflexões finais, nas quais reiterou que “os parlamentos estão cada vez mais cientes do papel central da agenda de transformação digital para transformar o parlamento em uma instituição mais antenada e receptiva às necessidades de uma cidadania empoderada, reconhecendo a importância de estreitar as relações entre o parlamento e a cidadania, fortalecendo a confiança pública em seus representantes e oferecendo ferramentas que permitam que os parlamentos participem de discussões globais.”

A Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero (RFPIG) realizou hoje, pela primeira vez, um encontro virtual que reuniu o pessoal parlamentar das Américas e do Caribe. Com um enfoque de trabalho técnico, o objetivo da reunião foi examinar estratégias para a integração da perspectiva de gênero no trabalho parlamentar por meio de parcerias com organizações de mulheres, especialistas e ativistas pela igualdade de gênero e, conhecer diversas experiências de colaboração de sucesso nos distintos países da região.

A reunião contou com a presença da Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG), Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), quem abriu a reunião e compartilhou importantes reflexões, enfatizando: “A América Latina e o Caribe é a região do planeta com mais desigualdade, discriminação e violência. A situação afeta milhares de mulheres, jovens e meninas. Para conseguir pôr fim às desigualdades e inequidades existentes, avaliar quais são essas lacunas e a que se devem, bem como pensar maneiras inovadoras de reduzi-las, o diálogo interparlamentar, a coordenação entre parlamentares e funcionárias e funcionários parlamentares, os espaços de intercambio no âmbito regional e o trabalho na rede é fundamental. ”

Lisane Thirsk, Diretora Adjunta, Igualdade de Gênero e Comunicações, do ParlAmericas introduziu o novo projeto que estrutura o trabalho que a instituição realizará apoiando os parlamentos das Américas e do Caribe, com o objetivo de fortalecer as capacidades políticas para a governança com perspectiva de gênero. Compartilhou ainda, o documento What We Heard, que recopila as principais lições aprendidas que servirão de base para construírem mais e melhor a programação para vincularem os parlamentos com as organizações de mulheres.

A reunião incluiu apresentações de convidados especiais, que dividiram as suas experiências a partir do trabalho de colaboração com os parlamentos dos seus países. As exposições ficaram a cargo de Natalia Gherardi, Diretora Executiva da Equipe Latino-americana de Justiça e Gênero (ELA), organização de mulheres argentina que trabalha em diversos temas vinculados à igualdade de gênero como, por exemplo, o impulso da participação política das mulheres, o orçamento com perspectiva de gênero e a agenda legislativa de cuidados, e Gabrielle Elie, Representante do programa Mulheres Jovens em Liderança – Santa Lúcia (YWiL, pelas suas siglas em inglês), um programa intensivo de capacitação sobre a liderança transformacional, tomada de decisões inclusivas e procedimentos parlamentares organizado pelo ParlAmericas, o Instituto Caribenho para a liderança das mulheres (CIWiL, pelas suas siglas em inglês) e o Parlamento de Santa Lúcia.

Por último, a reunião incluiu um espaço de trabalho para compartilhar reflexões que acrescentem na agenda de cuidados, temática que será abordada pelas e pelos parlamentares do Hemisfério no mês de novembro na Colômbia, na ocasião da 19a Assembleia Plenária do ParlAmericas e do 14° Encontro da Rede Parlamentária para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

No dia 9 de setembro de 2022, foi realizado o “Workshop 1: Ativismo no Parlamento”, o qual representou a primeira sessão da série de treinamentos virtuais intitulada “Engajamento Eficaz em Processos Parlamentares” para organizações de defesa dos direitos da mulher do Caribe, organizada pelo ParlAmericas, o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe e o Projeto “Voz e Liderança Femininas – Caribe” do Fundo de Igualdade e Astraea.

A sessão teve início com discursos da Sra. Tonni Ann Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, Sra. Tamara Huggins, Diretora do Projeto “Voz e Liderança Femininas – Caribe” do Fundo de Igualdade, e da Sra. Lisane Thirsk, Diretora Adjunta, Igualdade de Gênero e Comunicações, do ParlAmericas. Em seus comentários, Lisane Thirsk apresentou o novo relatório do ParlAmericas, “O que Ouvimos” (em inglês) que compartilha os resultados de um estudo realizado sobre a atual situação de esforços de engajamento parlamentar empreendidos por organizações caribenhas de defesa dos direitos da mulher, e os desafios enfrentados por elas.

As descobertas da pesquisa não apenas reforçaram o valor que as organizações de defesa dos direitos da mulher atribuem à promoção dos objetivos de suas políticas, por meio de engajamento com seu parlamento nacional, mas também revelaram diversos obstáculos que essas organizações enfrentam e que comprometem a eficácia desse engajamento, tais como a falta de informações sobre processos e agendas parlamentares ou, de habilidades técnicas específicas dentro de suas organizações para a defesa dos seus objetivos na esfera legislativa. Além disso, a pesquisa revelou também um senso de desconfiança e insatisfação no que tange à acessibilidade dos processos parlamentares, aos quais, segundo as e os participantes da pesquisa, falta flexibilidade e medidas de acesso para que uma maior pluralidade de vozes possa contribuir. A série de treinamentos foi desenvolvida em resposta aos aprendizados extraídos dessa pesquisa.

Na sessão sobre ativismo no parlamento, apresentações das Sras. Lisane Thirsk e Chantal La Roche, Diretora Jurídica Sênior do Parlamento de Trinidad e Tobago, e da palestrante principal, a Sra. Marsha Caddle, membro do parlamento de Barbados, as quais foram seguidas por sessões de perguntas e respostas, ofereceram aos e às participantes uma visão geral sobre a importância do engajamento parlamentar, bem como recomendações sobre momentos estratégicos e técnicas de comunicação para o ativismo no processo legislativo e com parlamentares, entre outros temas.

A série de workshops “Engajamento Eficaz em Processos Parlamentares” como um todo, busca oferecer às organizações de defesa dos direitos da mulher conhecimentos mais avançados, oportunidades para o desenvolvimento de uma rede de contatos, bem como orientações práticas para fortalecer sua participação pública e permitir maior representação de suas vozes em espaços e processos legislativos de tomada de decisão, reconhecendo o imenso valor desse engajamento para as instituições democráticas. As sessões futuras terão como enfoque estratégias de ativismo e a construção de parcerias.

O ParlAmericas participou da Semana do Clima da América Latina e do Caribe 2022, realizada entre os dias 18 e 22 de julho em Santo Domingo, República Dominicana. A Semana do Clima da América Latina e Caribe 2022, organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC por sua sigla em inglês) e pelo Governo da República Dominicana, foi realizada com o objetivo de engajar e capacitar as partes interessadas para impulsionarem a ação climática em todos os países, comunidades e economias da América Latina e Caribe. Anabella Zavagno, Diretora-Geral Adjunta do ParlAmericas, e a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, participaram de vários espaços de trabalho cujos objetivos incluíram o avanço da ação climática, o enfrentamento das desigualdades sociais, a otimização do investimento no desenvolvimento das pessoas e da natureza, a exploração da resiliência aos riscos climáticos, a promoção da transição para uma economia de baixas emissões e a construção de alianças para resolverem os desafios mais urgentes.

Neste contexto, e juntamente com a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe, rede interparlamentar apoiada pela FAO e pela Cooperação Espanhola, o ParlAmericas coorganizou no dia 19 de julho em Santo Domingo, República Dominicana, um evento paralelo intitulado “Para um sistema agroalimentar sustentável e equitativo: o papel dos parlamentos.” O encontro reuniu parlamentares, funcionárias e funcionários legislativos, organizações de pequenos agricultores e organizações de mulheres das Américas e do Caribe para compartilharem diferentes estratégias legislativas que podem ser usadas para garantirem o empoderamento e o envolvimento das mulheres na construção de sistemas alimentares sustentáveis.

O diálogo foi moderado por Guadalupe Valdez, Embaixadora Especial da Boa Vontade da FAO para a Fome Zero na América Latina e Caribe, e contou com a participação da Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, da Deputada Soraya Suarez (República Dominicana), Coordenadora Nacional da Frente Parlamentar contra a Fome, Elsa Sánchez, integrante da Articulação Nacional Camponesa (ANC) da República Dominicana e Sara Cognuck González, mulher rural e Cofundadora da Rede da Juventude e Mudança Climática da Costa Rica, que também trabalha como consultora da UNICEF.

A Deputada Soraya Suarez (República Dominicana) ressaltou que “é realmente uma tragédia que hoje na América Latina e Caribe 268 milhões de pessoas, em sua maioria mulheres, sofram de insegurança alimentar. Devemos mobilizar, com senso de urgência, ações parlamentares para deterem este flagelo em todos os nossos países.” A este respeito, compartilhou durante seu discurso as experiências da Câmara dos Deputados da República Dominicana ao abordar os projetos de lei de alimentação escolar e de agricultura familiar.

Referindo-se à importância das questões abordadas durante o encontro, e após compartilhar a experiência do Senado do México na inclusão de mulheres rurais no trabalho parlamentar, a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México) afirmou que “este diálogo reflete o potencial transformador do trabalho parlamentar na escuta atenta à cidadania, e é uma síntese do trabalho que o ParlAmericas realiza para promover a igualdade de gênero, o parlamento aberto e a ação climática. Se queremos promover efetivamente uma agricultura sustentável e resiliente ao clima, é necessário construirmos espaços como estes para compartilharmos práticas legislativas entre as e os parlamentares e, ao mesmo tempo, ouvirmos e aprendermos com as perspectivas das mulheres rurais, cujas experiências e conhecimentos enriquecem nosso trabalho parlamentar.”

Também no dia 20 de julho ocorreu o evento “Desencadeando as Oportunidades da Economia Circular para a Meta de Temperatura de 1,5°C”, coorganizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC por sua sigla em inglês), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Fundação Ellen MacArthur, a Coalizão de Economia Circular da América Latina e do Caribe, o ParlAmericas, o Climate Technology Centre and Network (CTCN), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Deuman.

O encontro apresentou boas práticas e ações de políticas públicas de vários setores sobre economia circular como uma abordagem transversal para contribuir para a ação climática, particularmente as Contribuições Determinadas no Âmbito Nacional (NDC por sua sigla em inglês) e também contou com a presença da Senadora Veronica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas; Jimy Ferrer Carbonell, Diretor de Assuntos Econômicos na Unidade de Economia da Mudança Climática da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da CEPAL; Luisa Santiago, da Ellen MacArthur Foudation; Racquel Moses, CEO de The Caribbean Climate-Smart Accelerator, Diana Ramos Perez, Gerente de Tecnologia Climática para a América Latina e o Caribe do CTCN; Cristhian Abanto, Diretor-comercial da Deuman; Julissa Baez, Diretora-Executiva da Associação Dominicana de Produtores de Cimento Portland (ADOCEM) e María Alicia Urbaneja, Diretora-Executiva da ECORED.

A respeito deste evento, a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México) afirmou que “um elemento fundamental para uma economia circular eficaz é inclusiva é a integração de uma perspectiva de gênero. Como as decisões políticas são tomadas para promoverem novos setores verdes, deve haver uma consideração consciente e deliberada das dimensões de gênero, por exemplo, para assegurarem a igualdade de perspectivas profissionais e a representação ao logo de todos os âmbitos da cadeia de valor”.

Com o apoio da Assembleia Legislativa da Dominica e do Congresso da Guatemala na qualidade de parlamentos anfitriões, o ParlAmericas realizou o 6^o Encontro da sua Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas intitulado “Tornando nosso futuro verde uma realidade:  O caminho para baixas emissões”, nos dias 23 de junho e 5 de julho de 2022.

O encontro reuniu parlamentares, pessoal parlamentar e representantes do meio acadêmico e de organizações da juventude e da sociedade civil das Américas e Caribe, com o objetivo de explorar iniciativas legislativas voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa, sobretudo nos setores que respondem pelos mais elevados níveis de emissão: energia; transporte; agricultura, florestas e uso do solo.

O evento teve início com um diálogo interparlamentar realizado no dia 23 de junho, com a participação de especialistas e representantes de organizações da juventude e da sociedade civil. A sessão, que teve como enfoque a transição para energia limpa nos setores de transporte e energia, contou com apresentações de Andrea Palma, Consultora Técnica da GIZ para o Programa de Mobilidade Urbana EUROCLIMA+, e do Dr. Devon Gardner, Chefe de Programas Técnicos do Centro Caribenho de Energia Renovável e Eficiência Energética.

O encontro também incluiu um diálogo de mesa redonda intitulado “Setores Interseccionais, Perspectivas e Papel dos Parlamentos”, realizado entre representantes de diversas partes interessadas. A mesa redonda foi moderada pela Senadora Verónica Noemí Camino Farjat  (México), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Igualdade de Gênero do ParlAmericas, e contou com a participação do Exmo. Deputado Kerrie D. Symmonds (Barbados), Ministro de Energia e Desenvolvimento Empresarial; do Deputado Óscar Izquierdo Sandí (Costa Rica); de Denell Florius, jovem empreendedor, Cofundador e Diretor Operacional da EcoCarib e Coordenador Regional do Caribe para o Laboratório Climático da Juventude (Youth Climate Lab); de Laura Serna, defensora do Acordo de Escazú na Colômbia e Advogada da Clínica Jurídica de Ações Públicas da Universidade de Rosário; e da Dra. Lake Sagaris, Pesquisadora e Professora Adjunta Associada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Pontifícia Universidade Católica do Chile.

Durante a sessão plenária do encontro, no dia 5 de julho, os e as participantes analisaram estratégias para aprimorar práticas de uso do solo, com o objetivo de reduzir as emissões associadas ao setor de agricultura. A sessão plenária incluiu o painel “Apoiando Práticas Agrícolas e Agrárias Sustentáveis e Inclusivas para a Redução de Emissões”, moderado pela Exma. Senadora Rosa Galvez do Canadá, Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC), e apresentações da Dra. Mercedes Bustamente, Professora do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília e principal autora do 6^o Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC); da Dra. Osana Bonilla-Findji, Responsável Científica do Programa CGIAR sobre Mudanças Climáticas, Agricultura e Segurança Alimentar, e Práticas Agrícolas Inteligentes para o Clima; e do Exmo. Matthew Samuda (Jamaica), Ministro sem Pasta do Ministério de Crescimento Econômico e Criação de Emprego e Co-Presidente da NDC Partnership.

Com o objetivo de fortalecer as sinergias institucionais entre o ParlAmericas e a União Interparlamentar (UIP) para promover ação climática na região, a sessão plenária também ofereceu um espaço para a apresentação das principais conclusões do Seminário Regional da UIP sobre Mudanças Climáticas para Parlamentos da América Latina e Caribe, realizado entre os dias 28 e 30 de junho em Montevidéu, Uruguai. O Senador Raúl Lozano Bonet (Uruguai), Membro da Mesa do Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável da UIP, compartilhou as principais mensagens e lições aprendidas no seminário realizado no Parlamento do Uruguai, enfatizando o valor desses produtivos espaços para intercâmbios entre parlamentares da região, bem como a necessidade de esforços coordenados para o combate aos efeitos da mudança climática.

Durante o diálogo subsequente moderada pela Deputada Fátima Mena Baide (Honduras), os e as parlamentares compartilharam experiências e boas práticas relacionadas à eletromobilidade e melhoria do transporte público, aumento do uso de energia renovável, redução do desmatamento e melhor uso da terra.

Por fim, Bruno Segovia Mejía (Equador), Membro da Assembleia Nacional e Primeiro Vice-Presidente para a América do Sul da RPMC do ParlAmericas, procedeu à leitura da declaração do encontro. A reunião foi encerrada com o anúncio da eleição por aclamação de Óscar Izquierdo, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica, para ocupar uma vaga da América Central no Comitê Executivo da RPMC.

Referindo-se à importância das questões abordadas durante o encontro, a Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), teceu o seguinte comentário: “A decisão de dedicar esta reunião a lidar com a necessidade premente de acelerar a transição energética não é coincidência: conforme destacado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a despeito do grande progresso alcançado com relação à ação climática, os atuais níveis de ambição climática serão insuficientes para restringir o aumento da temperatura média global a bem menos de 2°C, uma das principais metas do Acordo de Paris.”

Os dias 29 e 30 de junho, o EUROsociAL+ organizou um encontro em Bruxelas, Bélgica, com o objetivo de continuar fornecendo a integração regional e consolidar políticas públicas sustentáveis e inclusivas. O evento reuniu representantes e autoridades de diferentes países da América Latina que mantiveram diálogos de alto nível em relação às lições aprendidas à luz dos resultados do programa EUROsociAL+, bem como reflexões sobre novos pactos sociais que facilitem um mundo justo, verde e inclusivo. A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), presidenta do ParlAmericas, participou desses diálogos, garantindo uma perspectiva parlamentar dentro desses espaços.

Durante seu discurso, a Senadora Ovelar destacou o importante papel da diplomacia parlamentar para a colaboração hemisférica em questões relevantes para a convergência de ações em prol dos princípios democráticos compartilhados pelos legisladores que participam das atividades e governança do ParlAmericas. Nesse sentido, destacou que é essencial reduzir as brechas de desigualdade que prevalecem na América Latina e que a “construção de novos pactos sociais também exige que os parlamentos abordem os desafios que enfrentamos atualmente de uma perspectiva mais integral e sistêmica”.

O ParlAmericas e o EUROsociAL+ colaboraram em diferentes atividades e projetos, como o Caixa de ferramentas para a transparência legislativa, um aspecto fundamental para sociedades mais resilientes e inclusivas.

Em 29 de junho de 2022, o ParlAmericas participou do evento “Fortalecendo a Liderança de Jovens para a Ação Climática: Lançamento da Academia para Empoderamento Global de Jovens em Liderança da América Latina (AGYLE, sigla em inglês)“, organizada pelo Centro de Colaboração Regional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC).

O principal objetivo da reunião foi lançar a AGYLE, iniciativa que busca capacitar, empoderar e interconectar jovens, ativistas e empresários que queiram promover um futuro sustentável. Nesse contexto, Michelle Volpin, Gerente de Projetos – Mudança Climática e Sustentabilidade do ParlAmericas, moderou um painel de jovens mulheres líderes de diversos setores, as quais fizeram apresentações sobre as iniciativas que estão implementando visando promover a participação de jovens em negociações e processos climáticos, com enfoque no empoderamento de meninas e mulheres.

O painel contou com a participação de Carol Simon (Panamá), Analista de Mudança Climática do Ministério de Meio Ambiente; Carolina Guerra (Panamá), Fundadora da organização Jovens e Mudança Climática; e de Maria Aguilar (Colômbia), bolsista campeã do programa de resiliência climática e ativista climática da CQNUMC, como representante da YOUNGO, um grupo não-governamental de defesa dos jovens da CQNUMC. A reunião foi encerrada com uma apresentação da UNICEF e o lançamento oficial da Plataforma de Intercâmbio de Conhecimentos que a AGYLE América Latina está desenvolvendo para promover capacitação, com o objetivo de permitir a participação significativa de jovens em processos de tomada de decisão.

No dia 28 de junho, representando o ParlAmericas, a Exma. Senadora Rosa Galvez do Canadá, Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, juntamente com o Exmo. Manzoor Nadir, Presidente da Assembleia Legislativa da Guiana, participaram do painel “Aceleração da Transição para Energia Limpa e Melhoria do Financiamento Climático para a Implementação do Acordo de Paris” durante o Seminário Regional sobre mudança climática para parlamentos da América Latina e Caribe. O Seminário foi organizado conjuntamente pela União Interparlamentar (UIP) e o Parlamento do Uruguai, na cidade de Montevidéu, Uruguai, de 28 a 30 de junho

A apresentação da Senadora Galvez destacou algumas das práticas compartilhadas pelo ParlAmericas e a UIP no apoio a parlamentos em seus esforços para promover o avanço da ação climática, bem como os principais resultados do Diálogo Interparlamentar do 6º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, que ocorreu em 23 de junho de 2022. O Diálogo Interparlamentar ressaltou estratégias legislativas para a descarbonização dos setores de energia e transporte de forma sensível ao gênero e socialmente inclusiva. Ela observou que o Diálogo demonstrou a importância de assegurar que uma transição energética justa e inclusiva que considere abordagens interseccionais para promover a participação das mulheres na economia verde, um campo frequentemente dominado pelos homens.

Em seus comentários, a Senadora Galvez também analisou o seguinte: “Com um sólido acervo de instrumentos internacionais e uma agenda política regional para orientar a ação climática, compete aos tomadores de decisão promover o avanço de políticas climáticas abrangentes e ambiciosas que incorporem evidências científicas que impulsionem esse movimento, à medida que avançamos no caminho rumo a baixas emissões. Com esse propósito em mente, a RPMC está organizando seu 6^o encontro. Trata-se do primeiro encontro parlamentar do ParlAmericas desde a 9^a Cúpula das Américas, o qual oferece uma excelente oportunidade para implementar sua missão e converter esses compromissos políticos regionais em ação legislativa.”

Em sua apresentação, Manzoor Nadir falou sobre a experiência da Guiana na transição energética, bem como sobre o trabalho do ParlAmericas de apoiar parlamentos em sua função financeira e orçamentária para assegurar que orçamentos nacionais estejam alinhados com compromissos climáticos nacionais. Ele destacou que “o ParlAmericas possui hoje o maior número de parlamentares do Caribe ocupando assentos no seu Conselho de Administração em toda a história da instituição. São os dirigentes de parlamentos caribenhos, tais como eu, que fazem parte do Conselho, o que atesta tanto o valor quanto a relevância do trabalho do ParlAmericas para a nossa realidade.  À medida que a região trabalha rumo a uma transição para energia limpa, acelerando o desenvolvimento, implementação e disseminação de tecnologias sustentáveis, em consonância com o Pacto Climático de Glasgow, espaços para parlamentares participarem de um intercâmbio de boas práticas regionais, tais como os espaços interparlamentares criados pelo ParlAmericas e a UIP, ajudam a garantir o alcance das nossas metas.” Além disso, ele compartilhou recursos desenvolvidos pelo ParlAmericas, tais como o “Manual sobre Financiamento Climático” e a publicação recente “Manual sobre Financiamento para o Desenvolvimento”, o qual descreve oportunidades de financiamento disponíveis na região e formas inovadoras de financiar desenvolvimento sustentável, levando em conta as consequências do financiamento para o desenvolvimento sobre os fluxos de capital e níveis de endividamento de um país.

Em 27 de junho de 2022, jovens mulheres de todas as regiões de Santa Lúciaparticiparam como parlamentares e oficiais parlamentares de uma simulação histórica de debates parlamentares com a participação somente de mulheres da Assembleia Legislativa e Senado do Parlamento de Santa Lúcia. Essas sessões foram o ápice do programa Jovens Mulheres na Liderança – Santa Lúcia (YWiL SLU, sigla em inglês), organizado pelo ParlAmericas, a Secretaria Regional do Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança  (CIWiL, sigla em inglês) do Capítulo de Santa Lúcia, e o Parlamento de Santa Lúcia, que contou com a participação de mais de 35 jovens mulheres líderes com idade entre 18 e 25 anos provenientes de todo o país.

O programa YWiL procura oferecer apoio para que jovens mulheres se preparem para futuros cargos de liderança, oferecendo treinamento e educação sobre liderança política, estimulando-as a enxergarem a liderança e o serviço público a partir de uma perspectiva transformacional, bem como criando um espaço para a promoção de comunidades de apoio formadas por mulheres e outros aliados.  Em linha com essas metas, o programa YWiL SLU incluiu sessões de treinamento virtuais e presenciais ao longo dos meses de maio e junho, focadas nos componentes centrais do programa: liderança transformacional, igualdade de gênero e tomada de decisão inclusiva, procedimento parlamentar e estratégias para liderança eficaz. As sessões foram lideradas por ilustres facilitadores, tais como parlamentares, líderes da sociedade civil e pessoas atuantes em diversos outros campos, bem como outros líderes de Santa Lúcia e de toda a região.

Durante as Sessões Parlamentares do YWiL SLU, as participantes do programa tiveram a oportunidade de aplicar o que aprenderam, ao debaterem uma moção que instava o governo a desenvolver um plano de ação para promover a igualdade de gênero e o empoderamento econômico da mulher, em preparação para a mudança na economia. A moção foi cotejada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, com as participantes debatendo as melhores estratégias para alcançar o objetivo de lidar com a desigualdade de gênero na economia, aproveitando seu conhecimento e pesquisas em linha com o respectivo papel que lhes foi atribuído na sessão. Após a conclusão do programa, as participantes também foram encorajadas a compartilhar os conhecimentos e habilidades adquiridos dentro de suas respectivas comunidades.

Essa iniciativa representou uma de uma série de atividades que serão organizadas em países do Caribe, estabelecendo a base do projeto conjunto ParlAmericas-CIWiL para o avanço da participação das mulheres na política do Caribe, com o apoio do Governo do Canadá por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC). Duas iniciativas do YWiL já foram organizadas anteriormente no âmbito do projeto: em Trinidad e Tobago em fevereiro e março de 2020 e, em Antígua e Barbuda em outubro e novembro de 2020.

O ParlAmericas tem o prazer de informar que, no dia 10 de junho de 2022, o Governo do Canadá anunciou suas contribuições a dois projetos complementares voltados ao fortalecimento da governança inclusiva e sensível ao gênero por meio de trabalhos desenvolvidos com parlamentos e a sociedade civil da América Latina e Caribe.

Fortalecendo as Capacidades Políticas para Governança Sensível ao Gênero na América Latina (contribuição de CAD$4,9 milhões) é um projeto de quatro anos que visa promover a governança sensível ao gênero em dezenove países da América Latina, por meio de atividades de compartilhamento de conhecimentos e suporte técnico direcionadas a parlamentares e pessoal parlamentar, ativistas dos direitos das mulheres e à sociedade civil.

Fortalecendo as Capacidades Políticas para Governança Sensível ao Gênero no Caribe (contribuição de CAD$2,4 milhões) é um projeto de quatro anos que também abordará obstáculos políticos, estruturais e legislativos à igualdade de gênero e empoderamento feminino na região, por meio de programas desenvolvidos com parlamentares, pessoal parlamentar, ativistas dos direitos das mulheres e a sociedade civil de catorze países da comunidade do Caribe.

“Esses projetos representam uma oportunidade de aproveitar progressos significativos e promover um intercâmbio entre parlamentos a respeito do avanço da ação climática, parlamento aberto e desenvolvimento sustentável das nossas sociedades, fazendo uso de práticas que apresentem respostas às necessidades de todos os cidadãos e cidadãs, de modo especial aos que são tradicionalmente excluídos de processos de tomada de decisão, tais como mulheres e meninas. Devemos trabalhar juntos para empoderar vozes femininas nas nossas democracias”, afirmou a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas.

Esse anúncio reflete compromissos detalhados na Política de Assistência Internacional Feminista (FIAP, sigla em inglês) do Canadá, a qual reconhece que a redução da pobreza e de desigualdades requer uma transformação de normas sociais e relações de poder que colocam mulheres e meninas em posição de desvantagem, o que está em linha com os princípios norteadores e atividades do ParlAmericas para a promoção de participação e parcerias políticas das mulheres em prol da governança inclusiva.

“Diálogo proativo e construção de relacionamentos com a sociedade civil feminina são importantes para assegurar que nosso trabalho, enquanto parlamentares, tome por base a experiência de mulheres de diversos contextos. Os projetos proporcionarão um espaço contínuo, por meio do ParlAmericas, para que nossos parlamentos trabalhem juntos e ao lado de ativistas dos direitos das mulheres na remoção de obstáculos à igualdade de gênero”, afirmou a Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas.

Por mais de vinte anos, o ParlAmericas tem facilitado atividades interparlamentares e esforços coletivos para promover o avanço da liderança política feminina e transversalização da igualdade de gênero no trabalho legislativo das Américas e Caribe. Esses esforços contam com o apoio de um grupo de trabalho permanente, a Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas.

O Encontro Parlamentar realizado na ocasião da 9^a Cúpula das Américas, organizado pelo House Democracy Partnership (HDP) da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, terminou na data de hoje, 7 de junho de 2022, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.

Uma delegação parlamentar do ParlAmericas, composta por legisladores das Américas e do Caribe, participou de sessões de diálogo com colegas do país anfitrião e de diferentes parlamentos do hemisfério, nas quais abordaram questões relevantes relacionadas às cinco áreas temáticas principais da 9^a Cúpula das Américas: governança democrática, saúde e resiliência, futuro verde, transição energética e transformação digital. A agenda do evento também teve como destaque um diálogo com o Sr. Luis Almagro, Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos.

O Encontro ofereceu aos participantes um espaço para promover a participação parlamentar no sistema interamericano e contribuir para um valioso diálogo interparlamentar sobre questões importantes para o hemisfério.

Amanhã, graças a um convite estendido ao ParlAmericas pelo Young American Business Trust, os membros da delegação parlamentar terão a oportunidade de participar do 6^o Fórum da Juventude das Américas, a ser realizado nos dias 8 e 9 de junho.

Uma delegação parlamentar do ParlAmericas, formada por legisladores das Américas e do Caribe, participa do Encontro Parlamentar por ocasião da IX Cúpula das Américas, organizada pela House Democracy Partnership (HDP) da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que começa hoje, dia 6 de junho de 2022, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.

Durante os próximos dois dias, as e os parlamentares participantes, juntamente com colegas legisladores do país anfitrião e dos diversos parlamentos do hemisfério, terão a oportunidade de compartilhar experiências e boas práticas legislativas sobre os temas que serão abordados durante a IX Cúpula de Américas “Construindo um Futuro Sustentável, Resiliente e Equitativo”, que terá cinco eixos temáticos: governança democrática, saúde e resiliência, futuro verde, transição energética e transformação digital.

Além disso, a delegação do ParlAmericas, graças ao convite do Young American Business Trust, participará do VI Fórum da Juventude nas Américas, a ser realizado nos dias 8 e 9 de junho. O Fórum, que será presencial e online, oferecerá um espaço para que representantes da juventude apresentem recomendações à Cúpula com base nos 5 C’s do Desenvolvimento da Juventude: mudanças climáticas, COVID-19, colaboração com a juventude, combate à corrupção e conectividade e transformação digital.

Esta série de atividades faz parte dos objetivos da missão do ParlAmericas, que busca promover a participação parlamentar no Sistema Interamericano e contribuir para o diálogo interparlamentar sobre questões de importância hemisférica. Assim, desde sua criação durante a III Cúpula das Américas, realizada na cidade de Québec, Canadá, em 2001, o ParlAmericas tem liderado a participação dos parlamentos nas Cúpulas das Américas.

Para mais informações sobre a participação do ParlAmericas no Encontro Parlamentar por ocasião da IX Cúpula das Américas, visite www.parlamericas.org e siga-nos @ParlAmericas nas redes sociais.

Na data de hoje, parlamentares das Américas e Caribe participaram de um diálogo de alto nível intitulado “Promovendo o Multilateralismo por meio de Diplomacia Parlamentar”, organizado em preparação para a 9^a Cúpula das Américas, a ser realizada de 6 a 10 de junho na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.

Considerando que a Cúpula é o órgão hemisférico de coordenação de ações regionais para lidar com os contínuos e novos desafios no hemisfério, e considerando o papel exercido pelo poder legislativo na implementação dos acordos e compromissos resultantes, o ParlAmericas considerou adequado proporcionar a seus membros um espaço de alto nível, antes da 9a. Cúpula das Américas, para um diálogo sobre a importância do multilateralismo e da diplomacia parlamentar no enfrentamento de alguns dos desafios vivenciados pela nossa região.

Destacando a importância do envolvimento parlamentar em assuntos internacionais, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte declaração: “Trata-se de uma questão que está se tornando cada vez mais relevante, não apenas devido à colaboração e à coordenação necessárias entre poderes do governo para assegurar que as metas do Estado sejam alcançadas e seus deveres cumpridos, mas também devido ao complexo contexto político, social e econômico atual, o qual requer o mais elevado grau de cooperação internacional.”

A Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas, afirmou em seguida que: “Os parlamentos exercem papel crucial na concretização dos compromissos políticos assumidos na Cúpula das Américas; a maior parte das missões adotadas pelos governos possui implicações legislativas.”

A reunião também incluiu o painel “Perspectivas de Múltiplas Partes Interessadas no Processo da Cúpula das Américas”, bem como uma apresentação do Senador Javier Macaya (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, sobre o documento Contribuições para a Implementação do Compromisso de Lima (em inglês). Essa publicação analisa o trabalho realizado pelo ParlAmericas para promover avanços na implementação do Compromisso de Lima:  Governança Democrática Contra a Corrupção, adotado na 8^a Cúpula das Américas em Lima, Peru.

Em 30 de maio de 2022, o ParlAmericas, a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA, sigla em inglês) e o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe realizaram um intercâmbio virtual sobre a criação de convenções políticas de mulheres parlamentares, reunindo parlamentares e pessoal parlamentar de toda a região do Caribe.

Convenções políticas de mulheres parlamentares reúnem mulheres parlamentares comprometidas com o avanço dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero, visando a coordenação dos seus esforços e a aceleração do progresso nesses temas. Não existe um formato definido para esses grupos, podendo ser criados para o alcance de objetivos específicos dos indivíduos que desejam formar a convenção política, levando em consideração o contexto sociopolítico nacional. A reunião foi organizada para oferecer apoio às diversas parlamentares da região que estão passando por esse processo atualmente, ou, que estejam cogitando a criação desses órgãos.

O evento teve início com as palavras da Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas, e da Sra. Tonni Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe. Em seguida, um painel formado por representantes de três renomadas convenções políticas de mulheres compartilharam suas experiências na criação e manutenção desses grupos: a Exma. Alincia Williams Grant (Antígua e Barbuda), Presidenta do Senado; a Exma. Maria Miller, Membro do Parlamento e representante do Grupo Parlamentar de Todos os Partidos do Parlamento do Reino Unido, e a Exma. Justine Mukobwa, Membro da Câmara dos Deputados e Secretária Geral do Fórum de Mulheres Parlamentares de Ruanda.

Após as apresentações, expositoras e participantes realizaram um produtivo diálogo no qual foram discutidos os desafios encontrados e as boas práticas aprendidas até o momento, por meio de suas experiências na criação de convenções políticas de mulheres parlamentares. Representantes das organizações parceiras também destacaram recursos, ferramentas e oportunidades que oferecem apoio contínuo aos parlamentos da região nesses esforços. A Exma. Valerie Woods (Belize), Presidenta da Câmara dos Representantes, proferiu as palavras de encerramento da reunião.

Hoje, dia 24 de maio, representantes de parlamentos de diversos países da América Latina participaram da segunda reunião virtual da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero (RFPIG) do ParlAmericas.

Durante a reunião, as e os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais a fundo os processos de integração com perspectiva de gênero para parlamentares em novos mandatos legislativos em países como a Costa Rica e a Colômbia. Além disso, foi realizado um proveitoso intercâmbio de experiências a respeito de iniciativas que promovem a igualdade de gênero nas operações parlamentares de forma intencional ou, como efeito colateral, implementadas durante a pandemia, que continuam em vigor contribuindo para a melhoria das dinâmicas de trabalho parlamentar dentro das instituições legislativas.

A Profa. Sulma Campos Mata (México), Diretora da Unidade Técnica para a Igualdade de Gênero do Senado e Coordenadora Geral da RFPIG do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas durante a sessão de trabalho. Além disso, funcionárias representantes da Ilustre Câmara dos Senadores do Paraguai compartilharam avanços institucionais para a igualdade de gênero, juntamente com os resultados de uma pesquisa realizada com o acompanhamento do ParlAmericas a respeito do assédio e violência no ambiente de trabalho.

Na quinta-feira, 19 e na sexta-feira 20 de maio, a Bússola Tech, organização brasileira que promove o intercâmbio de experiências e iniciativas apoiadas pela tecnologia, realizou a conferência Legistech: The Americas, composta de painéis temáticos de discussão, apresentações e diálogos com representantes de parlamentos e especialistas convidados da região. Durante essas atividades, foram compartilhadas experiências sobre os processos de modernização institucional e transformação digital nas diferentes legislaturas das Américas e do Caribe.

A inauguração da conferência contou com a presença do Sr. Hernán Larraín, ex-presidente do Senado do Chile e da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e do Deputado Marcelo Ramos, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, que discutiram a importância da liderança no âmbito institucional para a modernização dos parlamentos. A Sra. Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta do ParlAmericas, também interveio neste diálogo, facilitando um intercâmbio sobre as considerações-chave para o avançar nesses processos.

Além disso, o Sr. Luis Rojas, Secretário Adjunto da Câmara dos Deputados do Chile, e o Sr. Bernardo Andrés Gutiérrez Hidalgo, Assessor do Grupo Temático Parlamentar de Parlamento Aberto da Assembleia Nacional do Equador, participaram em nome da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas, apresentando avanços na modernização de seus respectivos parlamentos e aspectos cruciais para a região ligados à abertura legislativa. Por sua parte, a Sra. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, realizou uma apresentação sobre como o diálogo interparlamentar tem sido uma ferramenta de inovação dos processos relacionados à transformação digital dentro dos parlamentos da região.

Por fim, a Sra. Natalí Casanova-Burkholder, Gerente de Projetos de Parlamento Aberto do ParlAmericas, compartilhou recomendações incluídas no Roteiro para a abertura legislativa 2.0 relacionadas com a inovação e com a transformação digital.

No dia 17 de maio, membros dos órgãos diretores, conselho de administração e comitês executivos das redes temáticas do ParlAmericas, reunindo parlamentares designados pelos parlamentos nacionais das Américas e do Caribe, participaram de um briefing realizado por funcionários de alto escalão da Organização dos Estados Americanos (OEA) em preparação para a 9a Cúpula das Américas, a ser realizada de 6 a 10 de junho na cidade de Los Angeles, Estados Unidos, cujo tema central será “Construindo um Futuro Sustentável, Resiliente e Equitativo.”

A reunião contou com intervenções da Presidenta do ParlAmericas, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), e da Vice-Presidenta Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes (Trinidad e Tobago), bem como apresentações de Francisco Guerrero, Secretário da OEA para o Fortalecimento da Democracia e representante da OEA junto ao Conselho do ParlAmericas, bem como de María Celina Conte, Diretora da Secretaria das Cúpulas das Américas, e, em seguida, foi realizado um diálogo interativo.

Nessas apresentações, o Sr. Francisco Guerrero fez um apanhado geral do clima político na região, e a Sra. Maria Celina Conte compartilhou um sumário do processo das Cúpulas das Américas e dos diferentes fóruns oficiais e partes interessadas envolvidos.

Reconhecendo que a Cúpula é a instância hemisférica para a coordenação de ações regionais para lidar com desafios atuais e emergentes do hemisfério, e considerando a relevância das questões tratadas por ela, o ParlAmericas tem tomado medidas para fortalecer a participação substantiva de parlamentares do hemisfério no processo das Cúpulas das Américas.

Com isso em mente, e levando-se em conta a necessidade de reafirmar a importância da participação parlamentar em espaços multilaterais, foi anunciado nessa ocasião que será realizada uma reunião entre parlamentares do hemisfério em preparação para a 9a Cúpula das Américas.

Essa reunião virtual, agendada para o dia primeiro de junho, reunirá parlamentares das Américas e do Caribe para uma discussão sobre a importância da diplomacia parlamentar para o multilateralismo e a integração regional.

Além disso, uma delegação parlamentar do ParlAmericas, composta por membros do seu Conselho e dos comitês executivos das redes temáticas, participará da reunião parlamentar organizada no âmbito da 9a Cúpula a ser realizada na cidade de Los Angeles, nos dias 6 e 7 de junho de 2022.

O ParlAmericas participou do workshop “Liderança para boa governança e transformação social no Caribe”, organizado pela Secretaria da Commonwealth, o Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança (CIWiL) e o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, nos dias 25 a 27 de abril de 2022, na cidade de Bridgetown, Barbados.

O workshop reuniu parlamentares, ministros(as), especialistas em gênero, ativistas e autoridades de todo o Caribe para uma discussão sobre empoderamento feminino e liderança transformacional.

Após a inauguração oficial no dia 25 de abril, realizou-se o primeiro painel que abriu o caminho para as discussões do workshop. Alisha Todd, diretora geral do ParlAmericas, participou da sessão, e, em seus comentários, reforçou a importância da liderança transformacional e o modo pelo qual o ParlAmericas apoia os parlamentos na promoção do empoderamento político das mulheres, enfatizando que: “Sem sombra de dúvida, as crises que enfrentamos no mundo atualmente, que se somaram a vários outros problemas vivenciados nos países do Caribe, requerem liderança ousada, feminista e transformacional tanto da parte das mulheres quanto dos homens. Isso é simplesmente o alicerce da boa governança e se configura da seguinte forma: líderes reconhecendo as necessidades diferenciadas de uma sociedade, defendendo políticas que tenham a equidade em seu cerne e convertendo compromissos políticos em ações que não deixem ninguém para trás.”

Em seguida, o workshop contou com uma série de sessões temáticas que abordaram temas como igualdade de gênero, liderança e retomada pós-pandemia; boa governança e liderança transformacional; análises de gênero em funções parlamentares; e abordagens de sucesso no questionamento de obstáculos à liderança política.

Na sessão intitulada “Utilizando processos parlamentares para assegurar a igualdade de gênero”, realizada no dia 26 de abril, Eilish Elliott, gerente de projetos de igualdade de gênero do ParlAmericas, fez uma apresentação sobre estratégias para a aplicação de uma perspectiva de gênero em processos parlamentares, na qual faz a seguinte afirmação: “Ao aplicar uma perspectiva de gênero na elaboração ou análise de qualquer legislação, moção, orçamento ou, qualquer outra questão trazida à sua atenção, tendo em vista que todo tema tem um ângulo de gênero e impactará de forma diferente seus constituintes, toda intervenção a ser realizada e todo questionamento a ser levantado oferece uma oportunidade de colocar a igualdade de gênero em pauta, contribuir para desfechos mais inclusivos e fortalecer a representatividade dos constituintes.”

No dia 27 de abril, data de encerramento do workshop, a senadora Natalie Campbell-Rodriques (Jamaica), vice-presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas, foi a moderadora da sessão intitulada “Abordagens de sucesso no questionamento de obstáculos à liderança política.” Essa sessão também incluiu uma apresentação do Senador Gregory Nicholls (Barbados), a respeito do papel de parlamentares do gênero masculino na defesa da liderança feminina e da igualdade de gênero. Parlamentares que desejam obter mais orientações sobre esse tema podem consultar o kit de ferramentas “Aliados masculinos pela igualdade de gênero”, disponível no portal do ParlAmericas e do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe ParlGenderTools, um acervo on-line de materiais de apoio desenvolvido para auxiliar parlamentares na aplicação de uma perspectiva de gênero em iniciativas parlamentares.

Para o ParlAmericas, essa reunião de múltiplas partes interessadas representou uma importante oportunidade de se reencontrar presencialmente, desde o início da pandemia do COVID-19, com parceiros em questões que são cruciais para a promoção do empoderamento político das mulheres no Caribe. O trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas nessa área é realizado em colaboração com organizações de defesa dos direitos das mulheres como a CIWil, graças ao generoso apoio do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC) e do seu comprometimento com o avanço da igualdade de gênero no Caribe e no hemisfério como um todo.

Em 20 de abril de 2022, o ParlAmericas, representado pelo senador Raúl Bolaños Cacho-Cué (México), vice-presidente da Rede Parlamentar de Mudança Climática do ParlAmericas pela América do Norte, participou da sessão especial “Rumo à implementação efetiva do Acordo de Escazú e maior cooperação” na primeira Conferência das Partes (COP) do Acordo de Escazú, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). As reflexões iniciais sobre o progresso na implementação do Acordo de Escazú, Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, a Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, foram compartilhadas durante essa primeira COP que foi realizada entre 20 e 22 de abril de 2022 em Santiago, Chile. Discutiram-se as questões a serem abordadas estabelecidos nos artigos 14, 15 e 18 do acordo, entre outras questões relevantes.

Durante a sessão, participaram também representantes-chave da União interparlamentar, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Banco Mundial e da Comunidade Caribenha (CARICOM), entre outros, que compartilharam perspectivas sobre o progresso, desafios e oportunidades para alcançar a plena e efetiva implementação dos direitos de acesso à informação ambiental, participação pública nos processos de tomada de decisões ambientais e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe. Funcionárias e funcionários e especialistas concordaram na necessidade de fortalecer a cooperação, o diálogo multilateral e o multilateralismo como estratégias para permitirem o progresso na implementação do acordo, e reafirmaram seu compromisso de fazerem avançar a agenda.

Em sua intervenção, o senador Bolaños enfatizou a importância de continuar a incluir o parlamento nestes esforços: “As e os parlamentares das Américas e do Caribe somos fundamentais para o sucesso do Acordo de Escazú. Não apenas porque é o parlamento que é responsável por sua ratificação, mas também por causa dos papéis de supervisão política e orçamentária que temos que desempenhar para promovermos sua implementação. A participação dos parlamentares nestes espaços é particularmente relevante para o espírito do Acordo, sendo o poder legislativo a instância de representação, deliberação e participação substantiva de nossos concidadãos na tomada de decisões”.

No dia 6 de abril, o ParlAmericas e o Parlamento da República de Trinidad e Tobago organizaram uma reunião intitulada “A caminho de uma economia circular: um workshop para parlamentares e pessoal parlamentar de Trinidad e Tobago”, com o objetivo de explorar estratégias parlamentares de apoio inclusivo e, promover a transição em direção a um modelo de economia circular no âmbito nacional que contribua para uma retomada econômica pós-COVID-19 ecológica e focada no futuro.

A Exma. Bridgid Annisette-George, presidenta da Câmara dos Deputados de Trinidad e Tobago e vice-presidenta do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas, destacando as oportunidades que uma economia circular oferece para o avanço do desenvolvimento sustentável, destacando que “Uma economia circular não apenas estimula o crescimento econômico verde, mas, ao implementá-lo por meio de uma lente interseccional, pode promover a igualdade de gênero, por exemplo, fornecendo apoio financeiro a projetos comunitários e empreendimentos de jovens e mulheres que promovam a circularidade. Desta forma, também empoderamos a cidadania como agentes de mudança na transição para a circularidade, enquanto trabalhamos juntos para apoiar uma mudança social que se afaste dos padrões de consumo excessivo e se aproxime das práticas de consumo e produção sustentáveis recomendadas na Agenda 2030 para desenvolvimento sustentável.”

O workshop contou com a participação de diversos especialistas em economia circular, os quais fizeram apresentações sobre o modo pelo qual uma perspectiva circular pode ser aplicada a uma variedade de setores, tais como gestão de resíduos, comércio, energia, agricultura, turismo e transporte, e estimular sinergias entre eles. Enfatizaram também, a importância de reunir dados para monitorar a implementação de políticas de economia circular, bem como o progresso alcançado até o momento. Nesse sentido, foram destacadas oportunidades para Trinidad e Tobago avançar na transição em direção à circularidade, os benefícios da colaboração regional, e como promover mais engajamento da comunidade com esses tópicos. Entre os especialistas estavam: Vanessa Esslinger, especialista em economia circular e coordenadora da Coalizão de Economia Circular da América Latina e do Caribe; David Oswald, fundador e presidente, DE Design + Environment Inc., membro da Academia Nacional de Geografia do Canadá e docente da Universidade Royal Roads; Dr. Sherwyn Millette, consultor de sustentabilidade da Faculdade de Ciência, Tecnologia e Artes Aplicadas de Trinidad e Tobago; e Sian Cuffy-Young, educador e instrutor da área de Gestão de Resíduos e fundador CEO da Siel Environment Services Limited.

O senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), vice-presidente da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas para o Caribe, moderou o painel de discussão. Após o painel, realizou-se uma sessão interativa intitulada “Palavras convertidas em ação”, nos quais os participantes discutiram as oportunidades e os desafios da integração de uma economia circular em Trinidad e Tobago, por meio da utilização de uma análise FODA para a aplicação de uma abordagem legislativa com perspectiva interseccional. Durante a reunião, o senador Anthony Vieira teceu o seguinte comentário sobre o papel do parlamento nessa empreitada: “Foi dito, e concordo, que não existe o chamado “jogar fora”. Quando jogamos algo fora, ele precisa ir para algum lugar. Infelizmente, temos uma cultura de gerar lixo, poluir e jogar coisas fora que é um desperdício, uma irresponsabilidade e uma prática contraproducente. O modelo de economia circular, que estimula o reuso e a reciclagem, oferece uma abordagem proativa para acabar com a geração de lixo e assumir mais responsabilidade pelo meio ambiente. Ele reconhece que o lixo só é lixo quando o desperdiçamos. Precisamos de uma estratégia nacional, bem como de marcos regulatórios, voltados para uma economia circular, e o parlamento desempenha um papel crucial no apoio ao avanço da integração de um modelo de economia circular por meio das suas funções de legislação, supervisão e orçamento, com o objetivo de reduzir a geração de lixo e a poluição causada por aterros sanitários, manter nossas águas limpas e salvar o meio ambiente de modo geral, para o benefício e bem-estar de todos.”

A reunião terminou com palavras da Exma. Christine Kangaloo (Trinidad e Tobago), presidenta do Senado, a qual fez a seguinte reflexão sobre a importância da reunião: “O workshop de hoje nos deu uma dupla oportunidade: ouvir os ensinamentos dos especialistas sobre o tema e conhecer em primeira mão suas experiências, e dialogar coletivamente como nós parlamentares podemos integrar modelos econômicos circulares em Trinidad e Tobago.”

No dia 30 de março de 2022, o ParlAmericas participou da conferência sobre democracia ambiental organizada pela Fundação Westminster para a Democracia. Alisha Todd, diretora geral do ParlAmericas, foi a moderadora de um painel intitulado “Participação na tomada de decisões: tendências e desafios”, o qual contou com a participação do deputado Edison Broce, do Panamá; Birgitta Ohlsson, diretora de Partidos Políticos do Instituto Nacional Democrata (IND); Hannah Mowat, coordenadora de Campanhas da Rede de Recursos Florestais e Ambientais (FERN, sigla em inglês); e Augustine B. Njamnshi, secretária executiva do Programa de Desenvolvimento e Conservação de Recursos Biológicos de Camarões (BDCPC, sigla em inglês) e membro da iniciativa Access e do Conselho da Aliança Pan-Africana de Justiça Climática (PACJA, sigla em inglês).

A sessão explorou de que forma o acesso à tomada de decisões sobre meio ambiente e sustentabilidade está funcionando diante das crises climáticas, identificando tendências e oportunidades para inovação, visando facilitar a inclusão de organizações, movimentos, acadêmicos e cidadãos que atuam na defesa do meio ambiente e da democracia em processos de tomada de decisão. Além disso, foram feitas apresentações sobre diversos casos que ilustram como esse processo funciona em diferentes regiões e estruturas (tais como parlamentos, partidos políticos, instituições regionais e alianças da sociedade civil), bem como sobre os diferentes desafios que ainda perduram.

Em suas palavras de boas-vindas na abertura da sessão, a Sra. Alisha Todd compartilhou reflexões sobre a importância da promoção de processos de tomada de decisão inclusivos: “Se a pandemia e a situação atual do mundo nos ensinou alguma coisa, foi o quão interconectados estão os nossos sistemas econômicos, sociais e ambientais e o quanto dependemos uns dos outros para tomar decisões eficazes e garantir que a tomada de decisão seja inclusiva e contribua, de forma holística, para a melhoria do bem-estar social, a construção de resiliência e para assegurar que cumpramos nossa responsabilidade enquanto zeladores do planeta, deixando um mundo limpo e saudável para as futuras gerações.”

Durante sua intervenção, o deputado Edison Broce (Panamá), reafirmou o papel de parlamentares no fortalecimento da democracia, tecendo o seguinte comentário: “Nós parlamentares somos representantes das nossas comunidades, e, portanto, temos a obrigação de refletir, de forma significativa, sobre as necessidades do nosso eleitorado e assegurar que suas demandas sejam devidamente ouvidas. Uma das melhores formas de garantir que as necessidades e perspectivas de todos os indivíduos sejam consideradas de forma equitativa é colocar a participação no cerne do fortalecimento da democracia, garantindo que indivíduos sejam convidados a participar de forma efetiva do processo de tomada de decisões.”

Com o apoio da Câmara dos Senadores do Paraguai na qualidade de parlamento anfitrião, o ParlAmericas realizou o 6^o Encontro da Rede de Parlamento Aberto (RPA) nos dias 9, 15 e 22 de março, por meio de uma série de atividades virtuais desenvolvidas para abordar a questão da integridade pública.

O encontro reuniu parlamentares, pessoal parlamentar e representantes de organizações da juventude e da sociedade civil das Américas e do Caribe para uma discussão sobre integridade pública, reconhecendo sua importância não somente na prevenção e combate à corrupção, mas também como um dos alicerces fundamentais da governança democrática.

O evento teve início com uma sessão de diálogo parlamentar com representantes da juventude e da sociedade civil no dia 9 de março, cujo discurso principal foi proferido por Daniel Ortega, especialista sênior em governança do Banco Mundial. O evento também incluiu um diálogo intitulado “Liderando com integridade: ações conjuntas de interesse público”, moderado pelo Exmo. senador René Cormier (Canadá), vice-presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Norte, e com a participação do Senador Jorge Querey Rojas (Paraguai), relator do Comitê Especial de Parlamento Aberto; do Exmo. Juan Edhill (Guiana), ministro de Obras Públicas; Karina Kalpschtrej, diretora de Fortalecimento Institucional da organização Poder Ciudadano; Svenja Bonnecke, membro da organização Chile Transparente e coordenadora do Projeto SANCUS; Elvis Radamés Acosta, jovem representante do Programa Liderando com Integridade do Espacio Cívico, Panamá; e David Salmon, membro do Parlamento Jovem da Jamaica.

Além disso, uma sessão de diálogo interparlamentar foi realizada no dia 15 de março, na qual o painel principal, intitulado “Novos desafios e tendências no avanço da integridade pública”, contou com a participação de René Fernández Bobadilla, ministro secretário executivo da Secretaria Nacional de Combate à Corrupção do Paraguai; Julio Bacio Terracino, líder da Divisão de Integridade no Setor Público da OCDE; e Radivoje Grujic, diretor de governança democrática do Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Essa sessão teve como moderadora a Exma. Bridgid Annisette-George, presidenta da Câmara dos Deputados de Trinidad e Tobago e vice-presidenta do ParlAmericas. Também foram organizados dois grupos de trabalho: um dedicado a conflitos de interesse e outro a sistemas de integridade pública.

Durante a atividade final, a sessão plenária realizada no dia 22 de março, o discurso principal, intitulado “Fortalecimento da integridade pública para a governança democrática” foi proferido por Delia Ferreira, presidenta da Transparência Internacional. Essa sessão foi moderada pelo Exmo. Joseph Isaac, presidente da Assembleia Legislativa da Dominica e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas. Durante essa sessão, a senadora Blanca Ovelar (Paraguai), presidenta do ParlAmericas, realizou o lançamento oficial do Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0, e Lotte Geunis, consultora de Parlamento Aberto da Parceria para o Governo Aberto, apresentou o memorando sobre engajamento parlamentar da OGP.

A sessão plenária também incluiu uma apresentação sobre os resultados dos compromissos de parlamento aberto adotados no 5^o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas, bem como relatórios de progresso sobre ações para a promoção de abertura legislativa. O Exmo. Reginald Farley, presidente do Senado de Barbados, foi o moderador das apresentações realizadas pelas delegações parlamentares participantes.

Ao final, a senadora Hermelinda Alvarenga de Ortega, segunda vice-presidenta da Câmara dos Senadores da República do Paraguai, realizou a leitura da declaração do 6^o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas, e o Senador Javier Macaya (Chile), presidente da RPA, compartilhou suas considerações finais, destacando a importância da integridade no contexto de esforços institucionais empreendidos pelos parlamentos da região com vistas ao fortalecimento da abertura legislativa. Em suas palavras de encerramento, Alisha Todd, diretora geral do ParlAmericas, anunciou a eleição por aclamação do Exmo. Reginald Farley, presidente do Senado de Barbados, para representar o Caribe no Comitê Executivo da RPA.

A respeito da importância de criar uma cultura de integridade, a senadora Blanca Ovelar (Paraguai), presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte observação: “É uma condição essencial, não somente para o combate à corrupção – um fenômeno complexo que é, infelizmente, atual e possui impactos profundos – mas também para o fortalecimento da boa governança, criação de economias mais produtivas e promoção de sociedades mais inclusivas.”

Com relação ao evento, o senador Javier Macaya do Chile, presidente da RPA, fez a seguinte afirmação: “Dedicamos o 6^o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas à importância da integridade, reconhecendo sua relação próxima com os princípios de abertura legislativa e sua relevância como alicerce fundamental da governança democrática.”

A senadora Hermelinda Alvarenga de Ortega do Paraguai, por sua vez, teceu o seguinte comentário: “Temos tido a oportunidade de aprender novas perspectivas e boas práticas para o fortalecimento de códigos de conduta no âmbito do parlamento, sobretudo no que tange a conflitos de interesse. É importante reconhecer o progresso significativo alcançado em áreas como prestação de contas, transparência e acesso à informação.”

Hoje, o ParlAmericas organizou um evento paralelo no âmbito do Fórum das Organizações não Governamentais (ONGs) da 66ª sessão da Comissão da Comissão Jurídica e Social da Mulher (CSW66 por suas siglas de inglês) chamado “Juventude para ação climática eficaz com perspectiva de gênero nos parlamentos.” O objetivo desta sessão foi explorar estratégias que as e os jovens da América Latina podem utilizar para promoverem a ação climática feminista nos parlamentos.

O evento foi aberto pela senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), presidenta da Rede para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, que também participou de uma mesa redonda com Andrea Chacón (Costa Rica), Martina Gómez (Argentina) e Marinés Tapiero (Panamá), que trocaram perspectivas e experiências sobre a colaboração entre a sociedade civil, a juventude e as e os tomadores de decisão.

A senadora Camino destacou diferentes mecanismos para levantarem as vozes da juventude nos processos legislativos e, assim, incluírem suas perspectivas na construção de agendas climáticas com uma perspectiva de igualdade de gênero.

Neste sentido, ela destacou que “promover o fortalecimento da participação cidadã e especialmente a representação intergeracional na tomada de decisões legislativas é fundamental para continuar construindo democracias mais fortes e mais inclusivas.”

Em preparação para a 9a Cúpula das Américas que está se aproximando, o ParlAmericas contribuiu para a mesa redonda sobre a Carta Democrática Interamericana: Aprendendo por meio de diálogo com acadêmicos, sociedade civil e líderes democráticos, organizada pelo Departamento de Ciências Políticas e Escola de Políticas Públicas e Assuntos Globais da Universidade da Colúmbia Britânica.

A senadora Rosa Galvez (Canadá), segunda vice-presidenta do Conselho e presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, participou do painel juntamente com acadêmicos da Universidade da Pensilvânia (EUA), Universidad Iberoamericana (México), Universidade de São Paulo (Brasil) e da Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá), que apresentaram estudos de caso sobre questões democráticas relevantes do hemisfério. Além disso, Andrew Stevenson, consultor especial da Secretaria das Cúpulas das Américas, abordou as ligações entre a 9a Cúpula e a Carta Democrática.

Durante sua apresentação, a senadora Rosa Galvez expressou sua visão a respeito do papel que os parlamentos desempenham na construção de democracias sólidas e inclusivas, bem como sobre a maneira pela qual parlamentares estão integrando uma perspectiva interseccional com vistas ao alcance de um futuro equitativo e sustentável: “Para restabelecer a confiança na política, está claro que precisamos assegurar que todas as decisões sejam transparentes e baseadas em evidências, bem como aprimorar mecanismos para a participação cidadã em assuntos públicos, atualizar sistemas de proteção social, transformar modelos de produção e consumo de acordo com paradigmas sustentáveis, bem como controlar os efeitos negativos da mudança climática. Conforme começamos a levar em consideração os pontos de vista de outros, principalmente dessas populações tradicionalmente marginalizadas, podemos começar a empreender mudanças sistêmicas que atinjam o cerne dos problemas enfrentados pelas nossas sociedades.”

Essa apresentação fez parte das atividades Pré-Cúpula das Américas que o ParlAmericas está realizando com o objetivo de promover o envolvimento de parlamentares em discussões com partes interessadas, entre elas a sociedade civil e acadêmicos, a respeito dos temas da 9a Cúpula das Américas centrados na construção de um futuro sustentável, resiliente e equitativo. Organizada pelos Estados Unidos, a 9a Cúpula ocorrerá este ano na cidade de Los Angeles, dos dias 6 a 10 de junho, e o ParlAmericas, como parte da sua missão institucional, apoiará o envolvimento de parlamentares nesse processo.

A senadora Rosa Galvez (Canadá), presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, participou no dia 24 de fevereiro de 2022 do evento “Economia circular na América Latina e no Caribe: Uma visão comum” organizado pela Coalizão de Economia Circular da América Latina e Caribe, como representante do ParlAmericas. O evento lançou uma publicação, de autoria da Fundação Ellen MacArthur (EMF, sigla em inglês), e de outros parceiros estratégicos da coalização, que apresenta uma visão comum sobre como deve ser a economia circular na América Latina e no Caribe, e como a região pode avançar nessa agenda para ocupar posição de liderança em circularidade.

Durante o evento, importantes representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da EMF, apresentaram o processo de desenvolvimento da publicação, e as possibilidades que esse novo direcionamento oferecerá no sentido de estimular o crescimento econômico inovador e a geração inclusiva de empregos, melhorar o bem-estar social e, promover avanços na preservação do meio ambiente, de modo que futuras gerações também possam se beneficiar da vasta biodiversidade e riqueza de recursos naturais da região. Representantes de alto escalão da Colômbia, entre eles o Ministro do Meio Ambiente, destacaram o apoio dado por esse país à visão comum, bem como o progresso alcançado nessa frente. Além disso, aliados da coalizão, tais como a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, a Associação Nacional das Indústrias da Colômbia (ANDI), a Comissão Europeia e o ParlAmericas, foram convidados a compartilhar seu compromisso com a promoção do avanço da agenda circular e seu apoio ao papel importante que esse novo marco desempenhará na transformação econômica.

Durante sua intervenção, a senadora Galvez salientou a importância dos parlamentos continuarem a ser incluídos nesses esforços, uma vez que: “Compreendemos que a cooperação regional é essencial para lidarmos de forma eficaz com a mudança climática, perda da biodiversidade, desertificação e até mesmo as desigualdades nas nossas sociedades. Reconhecendo que esses problemas ambientais não respeitam fronteiras, acolhemos a iniciativa da coalizão e o lançamento dessa visão comum desenvolvida pela e em prol da região, reunindo diversos pontos de vista de uma ampla gama de partes interessadas. Legisladores são peças fundamentais no apoio à implementação de estratégias desenvolvidas para favorecer a transição em direção a modelos econômicos mais sustentáveis que promovam o uso eficiente de recursos.”

A sessão contou com a participação da senadora Blanca Ovelar (Paraguai), presidenta do ParlAmericas e, da Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), presidenta da Câmara dos Deputados e vice-presidenta do ParlAmericas, no dia 2 de fevereiro de 2022, convocada por seu presidente, Sua Excelência o Embaixador Everson Hull, representante permanente de São Cristóvão e Neves.

A participação da presidenta Blanca Ovelar e da vice-presidenta Annisette-George teve como objetivo apresentar às delegações diplomáticas o trabalho que o ParlAmericas tem desenvolvido no hemisfério, ao longo dos seus vinte anos de existência, e compartilhar visões sobre o futuro.

Em seu discurso, a presidenta Blanca Ovelar abordou o papel do ParlAmericas no Sistema Interamericano, observando que “nossos membros diversos e proativos, representados pelos órgãos legislativos do hemisfério, reconhecem que o fortalecimento da cooperação entre os poderes executivo e legislativo dos países das Américas e do Caribe é condição essencial para o avanço da democracia, direitos humanos, segurança multidimensional e desenvolvimento sustentável, alicerces da OEA e causas que também apoiamos no ParlAmericas.”

A vice-presidenta Annisette-George, por sua vez, afirmou que “haja vista as incertezas e polarizações que caracterizam o mundo de hoje, é mais urgente do que nunca que nossas medidas sejam bem coordenadas e nossos elos políticos sólidos. Devemos manter canais de comunicação abertos e constantes. Um contínuo intercâmbio entre os poderes do Governo – em espaços de tão alto nível como este – representa uma oportunidade essencial para o fortalecimento do diálogo democrático e sua transformação em ações significativas.”

A participação do ParlAmericas na mais recente sessão do Conselho Permanente da OEA é fruto do relacionamento próximo entre essas duas organizações, um reflexo verdadeiro da importância da promoção do multilateralismo para lidarmos com questões importantes para o hemisfério.

Clique neste link para assistir as apresentações da Presidenta Blanca Ovelar e da Vice-Presidenta Annisette-George.

Na data de hoje, a Secretaria da CARICOM e o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, em colaboração com o ParlAmericas, realizaram uma reunião de conscientização em preparação para a 66a sessão da Comissão sobre a Situação Jurídica e Social da Mulher (CSW66), que será realizada virtualmente e na sede das Nações Unidas em março de 2022. O tema principal deste ano é “Alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, no contexto de políticas e programas relacionados à mudança climática e à mitigação de riscos ambientais e de desastres.”

Essa reunião virtual destacou as prioridades do Caribe à luz do tema da CSW66, tendo como base a razão pelo qual a mudança climática e a resiliência ao risco de desastres estão relacionadas às questões de gênero. Contou ainda com a participação de diversas partes relacionadas, entre elas, Ministros responsáveis por assuntos de gênero, parlamentares, líderes de mecanismos nacionais de gênero, bem como representantes de organizações da sociedade civil e acadêmicos.

Após uma série de apresentações técnicas sobre o processo de negociação da CSW, o discurso principal foi proferido pelo Dr. Asha Kambon, um renomado Especialista em Gestão de Risco de Desastres e Igualdade de Gênero. Em seguida, um painel contou com comentários da Exma. Carolyn Trench-Sandiford, presidenta do Senado de Belize e membro do Conselho do ParlAmericas; da Sra. Elizabeth Riley, diretora executiva da Agência para a Gestão de Emergências de Desastres do Caribe (CDEMA); da Sra. Joanna Edgill, co-fundadora e diretora da Megapower Limited; e da Sra. Sarah Bailey, dirigente do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas – Escritório Regional do Caribe.

Em sua participação, a Exma. Carolyn Trench-Sandiford versou sobre as diferentes maneiras pelas quais parlamentares podem se envolver em estratégias para aprimorar a capacidade de adaptação, visando a uma gestão de risco de desastres inclusiva e sensível ao gênero nas Pequenas Nações Insulares em Desenvolvimento do Caribe, além de contribuições relacionadas à elaboração de leis, para as quais aproveitou exemplos do cenário jurídico de Belize. Ela também salientou a importância do trabalho desenvolvido por parlamentares junto aos seus constituintes e no âmbito da comunidade no contexto dos esforços de preparação e recuperação pós-desastres.

Posteriormente, as contribuições da reunião de conscientização servirão de base para a elaboração da declaração da CARICOM para a CSW66, a qual reforçará prioridades específicas da região, com o objetivo de promover alinhamento entre soluções sensíveis ao gênero em questões de mudança climática e risco de desastres. A Declaração da CARICOM para a CSW66 será negociada por Ministros responsáveis por assuntos de gênero e pela defesa dos direitos da mulher no dia 17 de fevereiro.

O ParlAmericas e a Assembleia Nacional do Equador realizaram de forma virtual a 4ª Reunião da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto, no dia 28 de janeiro de 2022. A reunião incluiu uma sessão de trabalho com grupos temáticos e um painel de discussão com a participação de representantes de organizações sociais e da juventude.

Participaram da reunião parlamentares, pessoal parlamentar e representantes de organizações da sociedade civil e da juventude da América Latina, os quais refletiram sobre o progresso alcançado pela região em termos de abertura legislativa e, se informaram, por meio de representantes da cidadania, a respeito dos resultados e impactos da implementação dessa agenda sobre a sociedade. A reunião foi liderada por coordenadores regionais da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto, que apresentaram suas contribuições durante as sessões de trabalho em grupo.

Ao falar sobre o evento, Wilma Andrade, membro da Assembleia Nacional do Equador e vice-presidenta da Rede de Parlamento Aberto para a América do Sul, ressaltou o seguinte: “O evento oferece uma oportunidade de ouvirmos reflexões e análises sobre as conquistas alcançadas e, os desafios que ainda enfrentamos na incorporação dos princípios e ações de abertura parlamentar em nossos órgãos legislativos.  Esse intercâmbio de experiências e lições aprendidas, sem sombra de dúvida, ajudará a fortalecer e enriquecer futuras ações em direção à abertura legislativa.”

Luis Rojas (Chile), secretário geral adjunto da Câmara dos Deputados e coordenador da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto do ParlAmericas, fez a seguinte observação: “Não estamos mais discutindo se devemos ou não abrir nossos parlamentos, mas sim como fazê-lo, a fim de assegurar que essas práticas sejam sustentáveis ao longo do tempo, e, portanto, incorporem a abertura legislativa, seus processos e princípios, no trabalho parlamentar para a inclusão de todas as vozes da sociedade, sem deixar ninguém para trás, em linha com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”

Por sua vez, Bernardo Gutiérrez (Equador), consultor do Grupo Temático Parlamentar sobre Parlamento Aberto da Assembleia Nacional e coordenador regional da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto para a América do Sul salientou: “A rede busca oferecer uma oportunidade para que nos reunamos em um espaço que favoreça o diálogo, a colaboração e o intercâmbio de boas práticas para o alcance da abertura legislativa, a fim de que possamos oferecer melhor apoio às iniciativas adotadas por órgãos legislativos para promover o avanço dessa agenda.”