RESUMO DE ATIVIDADE: Explorando os impactos ambientais e sociais da IA: Um diálogo regional sobre governança inclusiva e sustentável

RECURSOS

• Abordagem global de padronização para a sustentabilidade ambiental da IA – Coalizão para IA Sustentável, 2025. (Em inglês)
• Coalizão para Inteligência Artificial Ambientalmente Sustentável – Coalizão para IA Sustentável, 2025. (Em inglês)
• Ética da Inteligência Artificial – UNESCO, 2021.
• Inteligência Artificial (IA) de ponta a ponta: o impacto ambiental de todo o ciclo de vida da IA precisa ser avaliado de forma abrangente – Nota de Questão – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 2024. (Em inglês)
• Navegando Novos Horizontes: Um Relatório Global de Prospectiva sobre Saúde Planetária e Bem-Estar Humano – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 2024. (Em inglês)
• Por que a IA e a energia são o novo casal poderoso – Agência Internacional de Energia, 2023. (Em inglês)
• Relatório de Avaliação da Prontidão para Inteligência Artificial: Chile – UNESCO, 2024. (Em espanhol)
• Uso da Inteligência Artificial para Ação Climática em Países em Desenvolvimento: Oportunidades, Desafios e Riscos – Comitê Executivo de Tecnologia da UNFCCC, 2024. (Em inglês)

RESUMO DE ATIVIDADE: O papel dos parlamentos na promoção de uma ação climática eficaz

APRESENTAÇÕES

• Prioridades da sociedade civil para a justiça climática. Sapphire Alexander, Fundadora da Caribbean Feminist (em espanhol)
• Prioridades parlamentares: enfrentando os desafios ambientais globais. Pontos-Chave de Nadia González Burgos (em espanhol)

RECURSOS

• Relatório Caribbean Feminist Redefining Work 2024, Caribbean Feminist 2024 (em inglês)
• O Caribe que queremos: Uma lista abrangente de recomendações desenvolvidas pela sociedade civil dos PEID, CANARI. 2024 (em inglês)

RESUMO DE ATIVIDADE: O papel dos parlamentos na redução das emissões de metano

RECURSOS

• Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. Nações Unidas, 2019
• Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção. Cúpula das Américas, 2022
• Governança inclusiva da migração nas Américas e no Caribe: Um guia para parlamentares. CEPAL e ParlAmericas, 2024 (em espanhol)
• Lei Marco Regional referente à gestão da migração por motivos climáticos e ambientais, com foco em Direitos Humanos. FOPREL/OIM, 2024 (em espanhol)
• Lei Marco Regional sobre migrações com foco em Direitos Humanos. FOPREL/OIM, 2019
• Como a migração internacional está contribuindo para o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe? CEPAL, 2022 (em espanhol) 
• Portal de Dados de Migração, sítio internet (em espanhol)
• Migration Policy Institute, sítio internet (em espanhol)
• Migração e Mudanças Climáticas, Oficina Regional para as Américas da OIM, página da internet (em espanhol)
• Migração e Gênero, Oficina Regional para as Américas da OIM, página da internet (em espanhol)
• Manual Regional para a Integração de uma Abordagem de Direitos Humanos, Gênero e Interculturalidade no Trabalho das Autoridades de Imigração e Segurança de Fronteiras nas Américas. Departamento de Inclusão Social da OEA, 2023 (em espanhol)
• Sete Elementos-chave para a Construção de Narrativas Baseadas em Direitos Humanos sobre Migrantes e Migração. Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, 2020 (em espanhol)

ANÚNCIO DE ELEIÇÕES
Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG)
Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas (RPMCS)

Durante o 8º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas e o 16º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas serão realizadas eleições para determinados cargos no Comitê Executivo da RPMCS e no Comitê Executivo da RPIG. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo:

Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero

2ª Vice-Presidência da RPIG – América Central

• Deputada Yuzaida Marín (Panamá)

APRESENTAÇÕES

• Melhores práticas e lições aprendidas na gestão inclusiva de riscos de desastres, ONU Mulheres MCO Caribe (em inglês)
• Sistemas de alerta precoce multirrisco: Perspectivas sobre governança sustentável e inclusiva, UNDRR (em inglês)
• Conectando a proteção social sensível a choques ao financiamento de riscos de desastres: Lições do campo, PMA (em inglês)
• Infraestrutura resiliente: A urgência da legislação e da arquitetura institucional para lidar com desastres, UNDRR (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Compras sustentáveis, Reeve Consulting 
• Obtenção da certificação ISO 14001, Câmara dos Deputados do México
• Gestão Sustentável, Câmara dos Deputados do Brasil
• Programa Institucional de Gestão Ambiental, Assembleia Legislativa da Costa Rica
• Esforços de redução de resíduos, Parlamento de Trinidad e Tobago
• Práticas sustentáveis na reforma de edifícios, Parlamento do Canadá

APRESENTAÇÕES

• Evidências científicas das mudanças climáticas: Mensagens-chave do IPCC, Dra. Paulina Aldunce, Universidade do Chile e autora principal dos relatórios AR6 do IPCC. (em espanhol)
• Leis do Mundo sobre Mudanças Climáticas: Projetando leis climáticas com uma perspectiva de gênero e direitos humanos, Catherine Higham, Grantham Research Institute. (em espanhol)

RECURSOS

• Relatório de síntese do Sexto Relatório de Avaliação do IPCC: Mudanças Climáticas 2023. IPCC, 2023. (em inglês)
• Parlamentos e o Acordo de Paris. ParlAmericas, GLOBE, INTER PARES e WFD, 2021.
  • Sumário Executivo 
• Legislação sobre Mudanças Climáticas No Mundo, Banco de dados da LSE.
• Princípios para uma Comunicação Eficaz e o Envolvimento Público sobre Mudanças Climáticas: Um Manual para autores do IPCC, Climate Outreach, 2018. (em inglês)
• Meio ambiente e sustentabilidade: Mapeando as estratégias e planos das Américas e do Caribe, ParlAmericas.

COMUNICADO #1

COMUNICADO #2

GRAVAÇÕES DE REUNIÕES

Evento paralelo do ParlAmericas e espaço de compartilhamento

4 de dezembro | Dubai, Emirados Árabes Unidos
O Acordo de Escazú e a AEC: Fortalecendo a democracia ambiental na América Latina e no Caribe

5 de dezembro | Dubai, Emirados Árabes Unidos
COP28: Perspectivas legislativas latino-americanas para uma ação climática eficaz e inclusiva

Participação Virtual

• Canal oficial do YouTube gerenciado pela secretaria da CQNUMC
• Canal da COP28 no YouTube

SAIBA MAIS

Recursos-chave para Parlamentos

• Parlamentos e o Acordo de Paris. ParlAmericas, GLOBE, INTER PARES e WFD, 2021.
  • Sumário Executivo 
• Meio ambiente e sustentabilidade: Mapeando as estratégias e planos das Américas e do Caribe
• Declaração parlamentar adotada no 6o Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas intitulado “Tornando nosso futuro verde uma realidade: O caminho para baixas emissões.”
• Declaração parlamentar adotada no 7º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e o 15º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero intitulado “Um futuro com segurança alimentar: Construindo estratégias centradas nas pessoas e no planeta.”

Relatórios recentes sobre o estado das alterações climáticas

• Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2023: Subfinanciado. Mal preparado – Investimento e planejamento inadequados em adaptação climática deixam o mundo exposto. PNUMA, 2023.
• Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2023: Recorde Quebrado – Temperatura atinge novos máximos, mas o mundo falha em reduzir as emissões (novamente). PNUMA, 2023.
• Situação do Clima na América Latina e Caribe em 2022. OMM, 2023.
• Triplicando a energia renovável e duplicando a eficiência energética até 2030: passos cruciais em direção a 1,5° C. Presidência da COP28, IRENA, e GRA.
• Diálogo técnico do primeiro equilíbrio mundial. Relatório de síntese. CQNUMC, 2023.
• Relatório de síntese do Sexto Relatório de Avaliação do IPCC: Mudanças Climáticas 2023. IPCC, 2023.
• Mudanças Climáticas em 2022: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade. A contribuição do Grupo de Trabalho II para o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC. IPCC, 2022.
• Mudanças Climáticas em 2022: Mitigação das Mudanças Climáticas. A contribuição do Grupo de Trabalho II para o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC. IPCC, 2022.

BOLETIM DE INFORMAÇÃO (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• A transição – ocorre, ou é criada?. GLOBE Legislators (em espanhol)

BOLETIM DE INFORMAÇÃO (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• A Situação Migratória na Brecha de Darién (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Um futuro com segurança alimentar: Construção de estratégias centradas nas pessoas e no planeta – Dia 1 (em espanhol)
• Um futuro com segurança alimentar: Construção de estratégias centradas nas pessoas e no planeta – Dia 2 (em espanhol)

ANÚNCIO DE ELEIÇÕES

Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPEG)

Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC)

Durante o 7º Encontro da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas (RPMC) e a 15º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG), serão eleitos alguns cargos dos Comitês Executivos das redes, bem como o parlamento anfitrião da próxima reunião. As nomeações recebidas podem ser encontradas abaixo:

Nomeações para a RPMC

Presidência da RPMC

• Senadora Rosa Galvez (Canada)

Vice-Presidência da RPMC – América do Norte

• Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué (México)

Vice-Presidência da RPMC – América do Sul

• Deputada Margarita Stolbizer (Argentina)
• Membro da Assembleia Nacional Radjendrekoemar Debie (Suriname)

Vice-Presidência da RPMC – O Caribe

• Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana)
• Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago)

Nomeações para a RPIG

Presidência da RPIG

• Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México)

Vice-Presidência da RPIG – América do Norte

• Deputada Stephanie Kusie (Canadá)

Vice-Presidência da RPIG – América do Sul

• Senadora Carmen Gloria Aravena Acuña (Chile)
• Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro (Brasil)

Vice-Presidência da RPIG – América Central

• Deputada Kayra Harding Bart  (Panamá)
• Deputada Andrea Villagrán Ánton (Guatemala)

Vice-Presidência da RPIG – O Caribe

• Senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia)

APRESENTAÇÃO (em espanhol)

RECURSOS

• Os parlamentos e o Acordo de Paris. ParlAmericas.
• Guia de apoio para uma recuperação econômica sustentável pós-COVID-19. ParlAmericas.
• Meio Ambiente e Sustentabilidade: Mapeamento das Estratégias e Planos das Américas e do Caribe, ParlAmericas.

APRESENTAÇÕES

• Panorama internacional e a importância de acabar com a poluição plástica. PNUMA, 2023.
• Economia Circular dos Plásticos. WRAP, 2023.
• Afastando-se de uma economia linear. EMF, 2023.

RECURSOS

• Trabalho decente na economia circular: Uma visão geral da base de evidências existente. Economia Circular. OIT e S4YE, 2023.
• Fechando a torneira: como o mundo pode acabar com a poluição plástica e criar uma economia circular. PNUMA, 2023.
• Monitoramento do comércio de resíduos e sucata de plástico. OCDE, 2022.

COMO PARTICIPAR

Reuniões Parlamentares

• Cúpula de Legisladores da COP27, organizada pela GLOBE
• Reunião Parlamentar na COP27, organizada em conjunto com a União Interparlamentar (UIP)
• Parlamentos latino-americanos e caribenhos Protagonistas: mobilizando o financiamento climático, um evento paralelo do Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa.
• Usando a experiência dos jovens para fechar a lacuna entre ciência e política e melhorar o acesso ao financiamento, um evento paralelo da Fédération Internationale des Ingénieurs-Conseils (FIDIC), da International Water Association (IWA), da Moravian University e da Association of Commonwealth Universities.

Participação Virtual

• Canal da COP27 no YouTube
• Canal oficial do YouTube gerenciado pela secretaria da CQNUMC

SAIBA MAIS

Recursos-chave para Parlamentos

• Parlamentos e o Acordo de Paris. ParlAmericas, GLOBE, INTER PARES e WFD, 2021.
  • Sumário Executivo 
• Meio ambiente e sustentabilidade: Mapeando as estratégias e planos das Américas e do Caribe
• Declaração parlamentar adotada no 6o Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas intitulado “Tornando Nosso Futuro Verde uma Realidade: O Caminho para Baixas Emissões”.

Informações sobre a COP27 e o Estado Atual do Clima

• Relatório de resultados da Semana do Clima da América Latina e do Caribe de 2022. CQNUMC, 2022.
• Situação do Clima na América Latina e Caribe em 2021. OMM, 2022.
• Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2022: A Janela que se fecha – Crise climática pede rápida transformação da sociedade. PNUMA, 2022.
• Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2022. PNUMA, 2022.
• Mudanças Climáticas em 2022: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade. A contribuição do Grupo de Trabalho II para o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC. IPCC, 2022.
• Mudanças Climáticas em 2022: Mitigação das Mudanças Climáticas. A contribuição do Grupo de Trabalho II para o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC. IPCC, 2022.
• Relatório Especial: Mudança climánca e Terra. IPCC, 2019.
• Relatório Especial: Aquecimento Global de 1,5ºC. IPCC, 2018.

APRESENTAÇÃO

• Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU): Tendências e oportunidades, Dra. Mercedes Bustamante, 2022. (em inglês)
• Agricultura sustentável adaptada às mudanças climáticas e sensível ao gênero, Dra. Osana Bonilla-Findji, 2022. (em espanhol)
• Catalisando o financiamento para transformar NDCs em Ação, Ministro Matthew Samuda, 2022. (em inglês)

RECURSOS

• Global Land Outlook: Relatório temático sobre a América Latina e o Caribe: Gestão sustentável da terra e adaptação às mudanças climáticas, Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação e Mitigar os Efeitos da Seca (UNCCD), 2019.
• Global Earth Outlook 2: Restauração da Terra para Recuperação e Resiliência, UNCCD, 2022. (em inglês)
• Mudanças Climáticas e Terra, Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), 2019.
• Os Direitos Fundiários são Importantes para as Pessoas e para o Planeta, UNCCD, 2022. (em inglês)
• Forest Pulse: As últimas sobre as florestas do mundo, World Resources Institute, 2022. (em inglês)

Durante o 6º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, realizaremos eleições para o Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Deputado Oscar Izquierdo Sandí (Costa Rica) (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Alcançar a sustentabilidade: a energia no centro. Dr. Devon Gardner, 2022. (em inglês)
• Estratégias de mudança: de modos de transporte com maiores emissões para modos de menor emissão, transporte multimodal e ativo. André Palma, 2022. (em espanhol)

RECURSOS

• Mudanças climáticas 2022: Mitigação das mudanças climáticas, IPCC, 2022. (em inglês)
• Transição Justa para uma Economia e Sociedade Ambientalmente Sustentável para Todos.  Organização Internacional do Trabalho (OIT) 2018.
• Relatório de Lacuna de Emissões 2020. PNUD, 2020.
• Zero Carbono: A oportunidade, o custo e os benefícios da descarbonização acoplada dos setores de eletricidade e transporte na América Latina e no caribe. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 2019
• Como um melhor Transporte Ajudará a América Latina a Sair da Crise Climática.  Banco Mundial, 2021. (em inglês)
• Abordagens para Mobilidade Urbana Responsiva de Gênero, GIZ, SUTP & Transformative Urban Mobility Initiative, 2018. (em inglês)
• Perspectiva global de transição energética: 1,5°C Path, IRENA, 2021.
• Relatório de Lacuna de Produção 2020, PNUD, 2020.
• Mobilidade elétrica: Avanços na América Latina e no Caribe, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUD) 2020.
• Energia eólica: uma perspectiva de gênero, IRENA, 2020. (em inglês)

RECURSOS

• O que é o Acordo de Paris. 2021. (Em inglês)
• Relatório Síntese das NDC. CQNUMC, 2021.
• Uma revisão das estratégias de “Gestão da Transição”: Lições para o avanço da transição verde de baixo carbono. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 2018. (Em inglês)
• Transição solidária e justa: Declaração da Silésia. COP24, 2018. (Em inglês)
• Declaração sobre Crianças, Jovens e Ação Climática. UNICEF, 2019.
• Guia para Participação na Governança Ambiental Democrática. Fundação Westminster para a Democracia (WFD, sigla em inglês), 2021.
• O que é Ação para Empoderamento do Clima. CQNUMC. (Em inglês)

Durante o 5º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, realizaremos eleições para o Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Presidente/a
  • Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá)

• Vice-presidente/a – América do Norte
  • Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué (México)
• Vice-presidente/a – América do Sul
  • Membro da Assembleia Nacional Radjendrekoemar Debie (Suriname)
  • Membro da Assembleia Nacional Luis Bruno Segovia Mejía (Equador)
• Vice-presidente/a – América Central
  • Membro da Assembleia Legislativa Paola Vega (Costa Rica)
• Vice-presidente/a – Caribe
  • Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago)

RECURSOS

• Caribbean AGYLE. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC). (em inglês)
• Declaração sobre Crianças, Jovens e Ação Climática. UNICEF, 2019. (em inglês)
• Caixa de ferramentas para jovens ativistas do clima. UNICEF, 2020. (em inglês)
• Campanha Juventude Saudável e Ecologicamente Correta. Hey Campaign, 2021. (em inglês)
• Guia para Participação na Governança Ambiental Democrática. Fundação Westminster para a Democracia (WFD, sigla em inglês), 2021. (em inglês)
• Participação Cidadã no Processo Legislativo. ParlAmericas, 2018.
• Observatório sobre o Princípio 10. Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL). (em inglês)
• O que é Ação para Empoderamento do Clima. CQNUMC. (em inglês)
• Se não agirmos agora: As consequências das mudanças climáticas nas crianças. UNICEF, 2015.

RECURSOS

• Transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos. Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2018. (Em inglês)
• Uma revisão das estratégias de “Gestão da Transição”: Lições para o avanço da transição verde de baixo carbono. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 2018. (Em inglês)
• Melhorando a inclusão social na América Latina: questões-chave e o papel dos sistemas de proteção social. OCDE, 2017. (Em inglês)
• Transição Justa. Centro de Transição Justa, 2017. (Em inglês)
• Centro de conhecimento. Instituto Interamericano de Justiça e Sustentabilidade (IIJS). (Em inglês)
• Uma transição justa para todos. Diálogo com os países em desenvolvimento. Estratégias Climáticas, 2021. (Em inglês)
• Transição solidária e justa: Declaração da Silésia. COP24, 2018. (Em inglês)

RECURSOS

• Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Nações Unidas.
• O Estado da Pesca e Aquicultura no Mundo 2020. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, 2020.
• Conferência Intergovernamental sobre Biodiversidade Marinha de Áreas Fora da Jurisdição Nacional. Nações Unidas, 2020. (em inglês)
• O Plano de Ação para a Proteção do Meio Ambiente Marinho e das Áreas Costeiras do Pacífico Sudeste. Comissão Permanente do Pacífico Sul, 1981.
• Princípios para a gestão da pesca em áreas fora da jurisdição nacional: o papel essencial das abordagens baseadas em incentivos. World Wildlife Fund, 2019. (em inglês)
• Addressing Marine Plastics: A Systemic Approach – Recommendations for Actions. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 2019. (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Desafios e perspectivas da pesca na América Latina e no Caribe. Alejandro Flores-Nava, Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (em espanhol)

• Ações legislativas para a conservação da biodiversidade marinha nas águas costeiras do Pacífico sul. María Amparo Albán, Instituto Interamericano de Justiça e Sustentabilidade

• Os méritos de uma recuperação limpa do COVID-19. Brian O’Callaghan, Universidade de Oxford.
• Gerenciamento de riscos de desastres para uma reconstrução melhor e sustentável. Raúl Salazar, UNDRR.

RECURSOS

• Recuperação pós-COVID-19: como articular respostas integradas às crises de saúde, econômicas e climáticas na América Latina e no Caribe. Ambiente das Nações Unidas, 2020. (em espanhol)
• Prevenir a Próxima Pandemia – Doenças Zoonóticas e Como Quebrar a Cadeia de Transmissão. PNUMA, ILRI, e CGIAR, 2020.
• BREVE VERSÃO DE: Os pacotes de recuperação fiscal COVID-19 acelerarão ou atrasarão o progresso das mudanças climáticas? Oxford Smith School of Enterprise and the Environment, 2020. (em espanhol)
• Os pacotes de recuperação fiscal COVID-19 acelerarão ou atrasarão o progresso das mudanças climáticas? Oxford Smith School of Enterprise and the Environment, 2020. (em inglês)
• Breve guia para contribuir á reconstrução e recuperação ‘verdes’ após da crise do COVID-19 na Espanha. Oxford Smith School of Enterprise and the Environment y IIDMA, 2020. (em espanhol)
• Diálogo virtual das Américas e do Caribe frente a pandemia do COVID-19: rumo à gestão integrada na redução de riscos de desastres. UNDRR, 2020
• O planejamento da recuperação econômica após a COVID-19: Um questionário sobre sustentabilidade para as autoridades. Banco Mundial, 2020.
• Um roteiro do governo para lidar com o clima e as crises econômicas pós-COVID-19. Rastreador de Ação Climática, 2020. (em inglês)
• Recuperação sustentável. Agência Internacional de Energia, 2020. (em inglês)
• Inclusão e coesão social no marco da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: chaves para o desenvolvimento social inclusivo na América Latina. CEPAL, 2020.

APRESENTAÇÕES

Conferência magistral

• Apresentação principal. Ana F. González Guerrero, Cofundadora e Diretora Administrativa do Youth Climate Lab

Apresentações especiais

• Plano Nacional de Descarbonização. Paola Vega, Presidente da Comissão Especial Permanente para o Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da República da Costa Rica
• Superando o desafio do consenso: a criação da bancada verde no Peru. Ana María Choquehuanca, Membro do Congresso (Peru), Coordenadora da Bancada Verde Multipartidária
• Clima – Atividades do DNA – Suriname. Dr. R. Nurmohamed, Membro da Assembleia Nacional (Suriname)
• Atividades do parlamento do Suriname sobre mudanças climáticas e desastres. Grace Watamaleo, Membro da Assembleia Nacional (Suriname)

Sessão 1: Resultados da COP24 (Polônia) e preparativos para a COP25 (Chile)

• Resultados da COP24. Carlos Fuller, Oficial de Ligação Internacional e Regional da CC0C e Presidente da Aliança das Pequenas Nações Insulares
• COP25 Chile 2019. Iván Flores, Presidente da Câmara dos Deputados (Chile)

Sessão 2: Implementando a Ação Climática e Construindo Resiliência por meio do Poder da Legislação

• Indústrias Extrativas Inteligentes em termos de Clima. Exmo. David M. Wells, senador (Canadá)
• Redução do Risco de Desastres. Ana Belén Marín, Membro da Assembleia Nacional (Equador)
• Proteção Oceânica e Costeira. Dr. Sewnath Naipal (Suriname)

Sessão 3: Superando os Obstáculos e Aproveitando Oportunidades para Implementar Mecanismos Mercantis e Não-Mercantis do Carbono

• Mecanismos mercantis e não-mercantis. Carlos Ruiz-Garvia, Coordenador Regional – Centro Regional de Colaboração, América Latina e Caribe, UNFCCC
• Incentivos Fiscais. Exmo. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia (Barbados)
• Bolívia Enfrentando as Mudanças Climáticas. Nelly Lenz Roso, Membro da Câmara dos Deputados (Bolívia) (em espanhol)

Sessão 4: Aumento do Compromisso e Acesso ao Financiamento do Clima

• Aumentando as Metas pela Ação Climática. Exmo. Robby Ramlakhan, Embaixador e Assessor do Gabinete do Presidente – Coordenação de Meio Ambiente (Suriname)
• Perspectivas sobre Financiamento Climático. Dr. César Falconi, Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Suriname
• Oportunidades de financiamento da UNFCCC e para os países da ALC. Dr. Victor Viñas, Membro do Conselho que representa a América Latina e o Caribe no Fundo de Adaptação e no Fundo Verde para o Clima

Durante o encontro, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. Os resultados foram os seguintes:

• Presidenta
  • Membre de l’Assemblée nationale Ana Belén Marín Aguirre (Ecuador)
• Vice-presidenta – América do Norte
  • Senadora Rosa Galvez (Canadá)
• Vice-presidenta – América Central
  • Membre de l’Assemblée législative Paola Vega Rodríguez (Costa Rica)
• Vice-presidente – El Caribe
  • Presidente da Assembleia Legislativa Andy Daniel (Santa Lúcia)
• Vice-presidenta – América do Sul
  • Deputada Ana María Choquehuanca de Villanueva (Peru)
• Vice-presidenta suplente – América do Sul
  • Presidenta da Assembleia Nacional Jennifer Simons (Suriname)

RECURSOS

• Manual sobre o Regime de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, ParlAmericas (2018)
• Manual sobre a Definição do Preço do Carbono, ParlAmericas (2017)
• Cartões informativos sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas para parlamentares, ParlAmericas (2017)

RECURSOS:

• Gráfico do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres. UNISDR (em inglês)
• Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres. Nações Unidas (em espanhol)
• ONU Mulheres ante os contextos de crise e emergência na América Latina e no Caribe. ONU Mulheres, 2017 (em espanhol)
• Perfis de Risco de Desastre Nacional, Grupo Banco Mundial (em inglês)
  • Belize
  • Costa Rica
  • El Salvador
  • Grenada
  • Guatemala
  • Honduras
  • Jamaica
  • Panamá
  • Santa Lúcia

APRESENTAÇÕES

• Sustentabilidade e mudanças climáticas. Gisela Alonso, conferencista magistral (em espanhol)
• Mudanças climáticas. Elliot Sucari, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
• Políticas públicas e mudanças climáticas. Orlando Reyes, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) (em espanhol)
• Conseqüências legais do Acordo de Paris e integração das energias renováveis. Derrick Oderson (em espanhol)
• Responsabilidade social corporativa em áreas remotas da América Latina e do Caribe. Byron Chiliquinga, Organização Latino-Americana de Energia (OLADE) (em espanhol)
• Indicadores de energia renováveis – Experiência do FMAM. Neeraj Negi, Gabinete de Avaliação Independente do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM) (em espanhol)
• Gênero e energia: Dos compromissos internacionais à implementação nacional. Itzá Castañeda, União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) (em espanhol)
• Atuando integralmente: desenvolvimento sustentável – adaptação e mitigação. Marianela Curi, Fundação Futuro LatinoAmericana (FFLA) (em espanhol)
• Mobilidade Eléctrica: Oportunidades para a América Latina. Gustavo Máñez, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) (em espanhol)

RECURSOS

• Mudanças climáticas: uma visão comparativa das respostas legislativas e executivas nas Américas. Organização dos Estados Americanos e ParlAmericas, 2017. (em espanhol)
• Mudanças climáticas: uma visão comparativa da abordagem baseada em direitos nas Américas. Organização dos Estados Americanos e ParlAmericas, 2017. (em espanhol)
• Projeção de Progresso: Os SDGs na América Latina e no Caribe. Overseas Development Institute (Instituto de Desenvolvimento Ultramarino), 2016 (em espanhol)
• Revista para parlamentares: Publicação periódica sobre energias renováveis. International Renewable Energy Agency (Agência Internacional de Energia Renovável), 2016 (em espanhol)
• Tendências Globais na Legislação sobre Mudanças Climáticas e Litígios. London School of Economics (Escola de Economia de Londres), 2017 (em inglês)
• Mudança climática 101: Noções básicas sobre ciência climática. Center for Climate Change and Health (Centro de Mudanças Climáticas e Saúde), 2016 (em inglês)
• Encontrando o Nexo: Explorando Adaptação e Mitigação da Mudança Climática. Local Governments for Sustainability (Governos Locais para a Sustentabilidade), 2012 (em inglês)
• Guia sobre Gênero e Energia para Educadores e Gestores de Políticas Públicas e Projetos. Organização Latino-Americana de Energia, 2014 (em espanhol)
• Integrando a questão de gênero em Políticas e Leis Relacionadas às Mudanças Climáticas e REDD + no México. Alianza México REDD + (Aliança México REDD+), 2017 (em espanhol)
• 10 Perguntas a serem Feitas sobre Dimensionamento de Energias Renováveis na Rede Elétrica. World Resources Institute (Instituto de Recursos Mundiais), 2014 (em inglês)
• Roteiro para um Futuro Impulsionado por Energias Renováveis. International Renewable Energy Agency (Agência Internacional de Energia Renovável), 2016 (em espanhol)

Durante o 2º Encontro da RPMC, foram eleitas(os) as(os) quatro vice-presidentas(es) do comitê executivo da RPMC:

• América do Norte:
  • Deputado Dan Ruimy (Canadá)
• América Central:
  • Deputada Sofía Hernández (Guatemala)
• América do Sul:
  • Presidenta da Assembleia Nacional Jennifer Simons (Suriname)
  • Membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín (Ecuador) (Vice-presidenta alternativa)
• Caribe:
  • Presidente do Senado Andy Daniel (Santa Lúcia)

APRESENTAÇÕES

• Pácida Espinoza Mamani, Senadora (Bolivia) (em espanhol)
• Carlos Viteri Gualinga, Membro da Assembleia Nacional (Equador) (em espanhol)
• Arnaldo Giuzzio Benítez, Senador (Paraguai) (em espanhol)
• Mónica Araya, Diretora Executiva (Nivela) (em espanhol)
• María del Rocío Pineda Gochi, Senadora (México) (em espanhol)

RECURSOS DISTRIBUÍDOS PELO PNUMA

• Criando de um Sistema Financeiro Sustentável – um papel para os Ministérios das Finanças (Outubro de 2015) (em inglês)
• Descobrindo Caminho Rumo a uma Economia Verde Inclusiva – um Resumo sobre os Líderes (2015) (em inglês)
• Ações em Matéria de Qualidade do Ar – Políticas e Programas para a Melhoria da Qualidade do Ar em todo o mundo (em inglês)
• Reforma Financeira, Investidores Institucionais e Desenvolvimento Sustentável – Uma Revisão de Iniciativas Políticas Atuais e Propostas para Maiores Progresso (Outubro de 2015) (em inglês)
• Perspectiva Global para o Meio Ambiente PGM-6 Avaliação Regional Para a América Latina e Caribe (em inglês)
• Opções de Energia Verde: os benefícios, riscos e compensações de tecnologias de baixo carbono para a produção de eletricidade (2016) (em inglês)
• SEGURO 2030 – Utilização do Seguro para o Desenvolvimento Sustentável (Junho de 2015) (em inglês)
• Avaliação Integrada de Poluentes Climáticos de Curta Duração na América Latina e no Caribe – Melhorar a Qualidade do Ar, Contribuindo para a Mitigação das Mudanças Climáticas (em inglês)
• Detritos Marinhos Plásticos e Microplásticos – Lições Globais e Pesquisas para Estimular ações e Orientar a Mudanças Políticas. (2016) (em inglês)
• Opções para Dissociar o Crescimento Econômico da Utilização e Poluição da Água – Um Relatório do Grupo de Trabalho Água do Painel de Recurso Internacional (2015) (em inglês)
• Estabelecendo Padrões – Avançando na Divulgação dos Relatórios Ambientais e de Sustentabilidade (2015) (em inglês)
• REDD + Implementação: Um manual para profissionais nacionais do direito (2015) (em espanhol)
• Eficiência dos Recursos: Possíveis Implicações Econômicas (2015) (em inglês)
• Adaptação do Relatório do Gap 2016 (em inglês)
• O Sistema Financeiro que Precisamos – Alinhamento do sistema Financeiro com o Desenvolvimento Sustentável (O Levantamento do Relatório do UNEP, Outubro de 2015) (em espanhol)
• O Aumento dos Crimes Ambientais – uma ameaça crescente aos recursos naturais, paz, desenvolvimento e segurança (em inglês)
• FRONTEIRAS UNEP 2016 RELATÓRIO – Questões Emergentes de Interesse Ambiental (em inglês)
• Consubstanciando o Potencial Sustentável dos Recursos Terrestres – Sistemas de Avaliação, Estratégias e Ferramentas (em inglês)
• Zero Carbono na América Latina – Um Caminho para a Descarbonização da Economia Regional até meados deste século (em espanhol)

RECURSOS

• Introdução à mudança climática (em inglês) – UNEP
• Mudanças climáticas e as suas consequências para a América Latina (em espanhol) – FES
• Relatório sobre Mudanças Climáticas 2014 – Resumo para responsáveis políticos (em espanhol) – IPCC
• Contribuições legislativas da América Latina e do Caribe em matéria de mudanças climáticas (em espanhol) – UNEP
• Estudo sobre a legislação mudança climática 2015 (em espanhol) – LSE
• Ação parlamentar sobre asmudança climática (em inglês) – IPU
• A Economia da Mudança Climática na América Latina e no Caribe (em espanhol) – CEPAL
• Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (em espanhol) – CEPAL
• Um catálogo de opções para adaptação às mudanças climáticas (em inglês) – IDRC
• Apoiar a reforma dos preços de energia e política de preços do carbono através de um sistema de crédito (em inglês) – IISD

Para mais informações sobre mudanças climáticas e sobre a Convenção-Quadro sobre Mudança Climática das Nações Unidas, visite o link a seguir (em espanhol) – UNFCC

DISCURSOS INAUGURAIS

• Deputado Elías Castillo (Panamá), Secretário Geral do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (em espanhol)
• Deputado Javier Ortega (Panamá), Representante da Assembleia Nacional do Panamá e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas (em espanhol)
• Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)
• Exma. Sra. Mirei Endara, Ministra de Meio Ambiente do Panamá (em espanhol)