A 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), organizada pelo Governo da Colômbia, foi concluída hoje em Cali. Seu principal objetivo foi avaliar o progresso rumo à implementação do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, que estabelece 23 metas para 2030. Além disso, a Conferência teve como objetivo a criação de um plano de ação para a implementação do Marco, bem como a discussão de estratégias para a mobilização de recursos.

Diversos eventos parlamentares foram organizados no âmbito da Conferência, incluindo um Fórum Parlamentar que fez parte da agenda oficial e destacou o valor da participação de parlamentares nesses espaços de negociação. Uma declaração parlamentar, que contou com contribuições do ParlAmericas, foi debatida e aprovada durante o Fórum. Outros eventos parlamentares incluíram discussões sobre a proteção de defensores ambientais, conforme estipulado pelo Acordo Regional de Escazú; o uso de tecnologia na conservação da biodiversidade; e a participação das mulheres na conservação da biodiversidade, com destaque para um projeto de lei do Congresso da Colômbia sobre mulheres e biodiversidade, que reforma a Lei da Economia do Cuidado para incluir o papel das mulheres no cuidado da natureza, entre outros tópicos relevantes.

Membros das Redes e Bancadas do ParlAmericas participaram dessas atividades, entre eles a exma. senadora Rosa Galvez (Canadá), presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas; a exma. deputada Catherine Juvinao (Colômbia), vice-presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; o exmo. deputado Juan Carlos Losada (Colômbia), copresidente da Bancada de Economia Verde do ParlAmericas; e Maria Cristina Rosado, coordenadora da Comissão Jurídica para a Equidade da Mulher do Congresso da Colômbia e membro da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. 

Entre os principais resultados da COP16, destacam-se a adoção de um mecanismo de compartilhamento de benefícios  para recursos genéticos, que insta empresas privadas que se beneficiam de dados genéticos a destinarem 1% dos seus lucros ao “Fundo Cali”; a criação de um novo Órgão Subsidiário Permanente para que povos indígenas interajam diretamente com a COP da CDB; o desenvolvimento de uma estratégia para avaliar a implementação de estratégias e planos de ação nacionais para a biodiversidade, encorajando sua comunicação, abordando a baixa porcentagem de planos apresentados; e um  Plano de Ação Global voluntário sobre Biodiversidade e Saúde, com o objetivo de apoiar a criação de políticas e iniciativas que integrem mais efetivamente saúde e biodiversidade. Para mais informações sobre esses resultados, consulte o Boletim de Negociações da Terra do IISD.

Na data de hoje, foi concluída a reunião interparlamentar hemisférica de três dias A Migração em um Contexto de Desafios Sociais e Ambientais, organizada pela Assembleia Legislativa da Costa Rica, pelo ParlAmericas e pelo Fórum de Presidentes dos Poderes Legislativos da América Central e do Caribe (FOPREL). 

O evento, que teve início na quarta-feira, 23 de outubro, reuniu mais de 50 parlamentares de 18 países e dois territórios das Américas e do Caribe, bem como especialistas e representantes de organizações regionais, internacionais e da sociedade civil. O programa explorou diversas vertentes do tema em questão, incluindo as oportunidades de crescimento econômico proporcionadas pela migração, boas práticas legislativas sobre questões migratórias, migração induzida por mudanças climáticas, coleta de dados sobre migração, impactos diferenciais da migração com base no gênero, e proteção social e integração de migrantes nas comunidades de acolhida.

A reunião também contou com uma entrevista com ativistas de direitos das e dos migrantes; apresentações sobre os principais marcos, incluindo o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e a Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção; bem como mesas de trabalho que tiveram a participação de jovens ativistas de questões climáticas que fazem parte do programa de parlamento jovem gerido pela organização Misión 1.5. Diversas ferramentas para as e os legisladores foram apresentadas para apoiar o trabalho contínuo sobre os temas do encontro, incluindo um guia sobre governança migratória inclusiva (em Espanhol, mas proximamente em Português) desenvolvido pelo ParlAmericas e pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) – Divisão de População da CEPAL, e marcos de lei desenvolvidos pelo FOPREL e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) sobre governança migratória com abordagem de direitos humanos (em Espanhol) e gestão da migração climática e ambiental (em Espanhol).

Visto que a reunião marcou o 16o Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) e o 8o Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (RPMC) do ParlAmericas, representantes do Comitê Executivo de ambas as redes apresentaram relatórios aos membros das delegações. 

Em suas observações, a Senadora Carmen Gloria Aravena (Chile), Vice-Presidenta para a América do Sul da RPIG, destacou as conquistas da Rede na promoção dos direitos políticos das mulheres e do trabalho legislativo sensível ao gênero, além de reformas institucionais em parlamentos membros. Ela também mencionou o recém-lançado painel do ParlAmericas de monitoramento de progresso institucional com relação à igualdade de gênero nos parlamentos das Américas e Caribe (em Espanhol). Radjendrekoemar Debie (Suriname), membro da Assembleia Nacional e Vice-Presidente para a América do Sul da RPMC, compartilhou as conquistas dessa Rede, incluindo a participação em diversos fóruns de negociação de alto nível e novas parcerias para assistência técnica fundamentadas na ciência climática. Ele enfatizou a necessidade urgente de parlamentares defenderem esforços redobrados para uma ação climática ambiciosa, e destacou a COP30, que será realizada no Brasil no próximo ano, como uma oportunidade crucial para as Américas e o Caribe demonstrarem liderança ousada.

No âmbito da reunião, o FOPREL realizou a IX Reunião da sua Comissão Interparlamentar sobre Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero, presidida pela Deputada Carolina Delgado, anfitriã do encontro.

Na sessão final do evento, as delegações parlamentares presentes adotaram uma declaração (em Espanhol) afirmando a necessidade de continuar atualizando e fortalecendo marcos regulatórios e políticas sobre migração, promovendo um modelo de governança inclusivo, fundamentado nos direitos humanos, que responda efetivamente aos novos padrões migratórios da região e suas causas estruturais. A declaração contém 23 compromissos para a ação parlamentar.

A reunião foi viabilizada, em parte, pelo apoio financeiro do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC) e da Agência de Luxemburgo para Cooperação e Desenvolvimento.

Mais de 50 parlamentares de 19 países e 2 territórios das Américas e do Caribe estarão presentes em San José, Costa Rica, nos dias 23, 24 de 25 de outubro para participarem do encontro interparlamentar hemisférico A migração em um contexto de desafios sociais e ambientais, organizado pela Assembleia Legislativa da Costa Rica, pelo ParlAmericas e pelo Fórum de Presidentes dos Poderes Legislativos da América Central e do Caribe (FOPREL).

O encontro marca a ocasião do 8º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas, do 16º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas e da IX Reunião da Comissão Interparlamentar sobre Direitos da Mulher e Igualdade de Gênero do FOPREL.

A sessão de abertura contará com as palavras de boas-vindas do Deputado Rodrigo Arias, Presidente da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Presidente pro tempore do FOPREL; da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas; de Ariel Alvarado Urbina, Secretário Executivo do FOPREL; e da Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), Presidenta da Comissão Interparlamentar de Direito da Mulher e Igualdade de Gênero do FOPREL, integrante do Conselho do ParlAmericas e anfitriã do encontro.

As Américas e o Caribe enfrentam desafios migratórios sem precedentes, impulsionados por pressões ambientais, econômicas e sociais, incluindo deslocamento induzido pelo clima, desastres naturais, crises econômicas e instabilidade sociopolítica. Essas forças levam milhões de pessoas a cruzarem fronteiras todos os anos, tornando fundamental a necessidade urgente de uma governança migratória responsável e focada nos direitos humanos.

O diálogo de alto nível de abertura, intitulado “Governança migratória responsável em um mundo de incertezas ambientais e sociais”, contará com a participação de Ana Durán, Diretora Regional Adjunta para as Américas da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Dra. Natasha Kay Mortley, Consultora Estratégica da Comissão de Migração e Gênero da Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECO). Esta sessão apresentará uma visão geral abrangente das realidades atuais da migração na região, considerando o papel dos parlamentos na adoção de uma abordagem de direitos humanos e igualdade de gênero para medidas de migração, estabelecendo o contexto para as demais sessões que ocorrerão durante o encontro.

Citação

Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), integrante do Conselho do ParlAmericas e Presidenta da Comissão Interparlamentar de Direito da Mulher e Equidade de Gênero do FOPREL

“Como parlamentares, é fundamental que também reconheçamos as oportunidades que a mobilidade humana pode oferecer às nossas sociedades. A migração, quando gerenciada adequadamente, pode ser uma fonte de desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a diversificação de nossas economias e o fortalecimento de nossas comunidades”.

Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas

“Como legisladoras e legisladores, temos a responsabilidade de abordar as causas profundas e estruturais da migração e, ao mesmo tempo, buscarmos soluções articuladas que garantam que quem cruze as fronteiras em busca de segurança, oportunidade ou uma vida melhor tenha um tratamento digno e respeitoso”.

Na data de hoje, foram realizadas duas reuniões organizadas pelo Congresso da República da Guatemala e pelo ParlAmericas, as quais contaram com a participação de deputadas, deputados, funcionárias e funcionários do Congresso e especialistas de organizações internacionais.

A primeira reunião, intitulada Participação Cidadã Inclusiva: Explorando as Oportunidades da Transformação Digital, reuniu funcionárias e funcionários do Congresso. Os diálogos destacaram a importância do envolvimento de diferentes partes interessadas, especialmente grupos populacionais historicamente marginalizados, nos processos parlamentares, a fim de assegurar plena representação das vozes de todos os cidadãos e cidadãs. 

O Deputado Nery Rodas (Guatemala), Terceiro Vice-Presidente do Congresso da República e membro do Conselho do ParlAmericas, deu as boas-vindas às e aos participantes e compartilhou o progresso alcançado com relação à transformação digital na Guatemala. A Sra. Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta do ParlAmericas, e o Sr. Jaroslav Alburez García, Diretor de Protocolo do Congresso, foram responsáveis pela introdução e moderação da reunião, respectivamente. 

Além disso, considerando a experiência da Assembleia Nacional do Equador no que tange à participação cidadã, a Sra. Marjorie Chávez, ex-membro da Assembleia e Secretária de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Assembleia, apresentou os diferentes programas, projetos e marcos regulatórios sobre participação cidadã inclusiva. Participaram do evento a Sra. Marcela Ríos, Diretora Regional do IDEA Internacional; o Sr. Eduardo Núñez, Diretor Residente do Instituto Nacional Democrata na Guatemala; o Sr. Jorge Ceballos, Diretor Regional de Programas para a Guatemala, El Salvador e Honduras do Instituto Republicano Internacional, e a Sra. Anneliza Tobar, Diretora Interina do Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária na Guatemala.

A segunda reunião, intitulada Rumo à Participação Política Plena das Mulheres na Guatemala, reuniu mulheres parlamentares da Guatemala, as quais, junto com especialistas, exploraram desafios e oportunidades para o fortalecimento da liderança e participação das mulheres na política.

Após comentários de boas-vindas proferidos pela Deputado Nery Rodas (Guatemala) e a Sra. Anabella Zavagno, a Deputada da Assembleia Legislativa Carolina Delgado (Costa Rica), Presidenta da Comissão Permanente Especial da Mulher e membro do Conselho do ParlAmericas, fez uma apresentação sobre paridade e acordos multipartidários em prol da igualdade de gênero na Costa Rica. Em seguida, a Sra. Ana Isabel Garita V., assessora política da área de Governança e Participação do Escritório da ONU Mulheres na Guatemala, falou sobre o papel das mulheres como agentes de transformação na política. Alejandra Mora Mora, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos, participou virtualmente do evento. Essa parte da reunião foi moderada pela Deputada Karina Paz (Guatemala), Primeira Secretária da Junta Diretiva do Congresso da República.

A reunião incluiu um espaço de diálogo aberto entre as e os participantes, moderado pela Deputada Carolina Orellana (Guatemala), Presidenta da Comissão de Questões das Mulheres do Congresso da República.

Os comentários de encerramento da reunião foram proferidos por Sua Excelência Olivier Jacques, Embaixador do Canadá na Guatemala.

Na data de hoje, o ParlAmericas, em colaboração com a Câmara dos Deputados da Argentina e o Instituto Nacional Democrata, organizou um “Encontro sobre Inteligência Artificial, Agenda Parlamentar e Transparência”.

A reunião foi organizada no âmbito dos compromissos do segundo Plano de Ação de Parlamento Aberto da Câmara dos Deputados da Argentina e reuniu parlamentares, funcionárias e funcionários parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil da Argentina. Durante as sessões de trabalho, as e os participantes analisaram o papel da inteligência artificial (IA) na esfera legislativa e compartilharam boas práticas internacionais sobre o tema.

O ParlAmericas foi representado pela Deputada Margarita Stolbizer (Argentina), Primeira Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas, e por Luis Rojas (Chile), Secretário Adjunto da Câmara dos Deputados do Chile e Coordenador Geral da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

Em seu discurso, a Deputada Margarita Stolbizer enfatizou a importância de assegurar que as ferramentas de IA implementadas no parlamento levem em consideração vieses de gênero, a fim de evitar a perpetuação de desigualdades históricas e discriminação que possam distorcer a tomada de decisões no trabalho legislativo. Luis Rojas, por sua vez, destacou o papel crucial da IA no aprimoramento de mecanismos de participação cidadã e na promoção de um diálogo mais inclusivo, representativo e bem-informado com o público.

O encontro foi concluído com consenso sobre a necessidade de fortalecer ainda mais os marcos regulatórios e competências técnicas da Câmara dos Deputados da Argentina, visando aproveitar plenamente o potencial transformador da IA, garantindo um trabalho parlamentar mais eficiente e transparente.

O ParlAmericas, em conjunto com o Escritório Regional das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR, sigla em inglês) para as Américas e Caribe, o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe e o Escritório Regional do Programa Mundial de Alimentos (PMA) para o Caribe, organizou a reunião virtual “Ação Parlamentar para Redução de Riscos de Desastres e Planos de Preparação no Caribe”.

O evento reuniu parlamentares e especialistas do Caribe para explorar intervenções parlamentares e receber orientações focadas em como melhorar a prevenção e resposta a desastres, diante da crescente intensidade e frequência de ameaças naturais desencadeadas pelos impactos das mudanças climáticas. A reunião começou com comentários de abertura proferidos pela Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas.

O painel de discussão foi moderado pela Exma. Senadora Dra. Erecia Hepburn Forbes (Bahamas) e contou com apresentações esclarecedoras de diversos palestrantes de destaque: Jair Torres, do UNDRR, versou sobre a importância de sistemas de alerta precoce para múltiplos riscos; Tonni Brodber, Representante da ONU Mulheres Caribe, destacou estratégias para a redução de riscos de desastres com perspectiva de gênero; Nicholas Gainger, do PMA, explorou as ligações entre proteção social responsiva a choques e financiamento para riscos de desastres para melhorar a preparação; e Cristobal Lopez Maciel, do UNDRR, enfocou a questão da infraestrutura resiliente.

A reunião foi encerrada com palavras proferidas pelo Membro da Assembleia Legislativa Radjendrekoemar Debie (Suriname), Vice-Presidente para a América do Sul da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (RPMC) do ParlAmericas.

Na data de hoje, o ParlAmericas e o House Democracy Partnership (HDP) da Câmara dos Representantes dos EUA concluíram um intercâmbio parlamentar de dois dias na cidade de Miami, Estados Unidos, organizado com o apoio do Instituto Democrata Nacional (NDI), Instituto Republicano Internacional (IRI), Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Comunidade do Caribe (CARICOM) e da Universidade Internacional da Flórida (FIU). A reunião enfocou estratégias para aprimorar as transformações digitais no Caribe por meio do compartilhamento de boas práticas globais. O evento reuniu parlamentares do Caribe e Estados Unidos, além de especialistas técnicos de várias empresas do setor privado, da sociedade civil e de organizações internacionais.

Ao longo dos dois dias do evento, as e os participantes discutiram os desafios e as oportunidades emergentes relacionados a economias digitais na região, reconhecendo a necessidade de atualizar continuamente marcos legislativos e normativos.

Os discursos de abertura foram proferidos por Derek Luyten, Diretor Executivo do House Democracy Partnership; Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas; e Shlomi Dinar, Reitor da Faculdade Green de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da FIU. Os painéis de discussão subsequentes destacaram o papel das e dos parlamentares no avanço de economias digitais, na redução da exclusão digital e no apoio à transformação digital dos serviços governamentais, além de estratégias para aproveitar a economia digital para construir resiliência climática e não deixar ninguém para trás. Um coquetel de boas-vindas, organizado pela FIU, encerrou as atividades do dia, no qual o Reitor Shlomi Dinar, e Mario Diaz-Balart e Barbara Lee, membros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, proferiram discursos.

O segundo dia das reuniões permitiu a continuidade do intercâmbio de ideias entre as e os parlamentares, com foco em inteligência artificial, segurança cibernética, aproveitamento do setor privado e tecnologia financeira para o crescimento da economia digital, oportunidades e desafios para o emprego na economia digital, bem como aprendizado interativo para a resolução de desafios regulatórios, implementação e coordenação entre ministérios do governo e o poder legislativo.

A reunião foi possível com o apoio da USAID, da FIU e do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC).

A Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas reuniu legisladoras/es, funcionárias/os parlamentares e especialistas das Américas e do Caribe para seu terceiro ciclo de diálogos intitulado “Estratégias legislativas para reforçarem a governação da identidade digital”.

O evento on-line incluiu o painel “Principais abordagens à proteção da identidade digital”, com a participação do professor Gustavo Giorgetti da Universidade de San Andrés, da Argentina; e Michele Marius, diretora do ICT Pulse. A sessão foi moderada pelo Senador Kenneth Pugh (Chile), Co-Presidente da Bancada Digital, e contou com as observações de Cecilia Danesi, Pesquisadora do Instituto de Estudos Europeus e Direitos Humanos e Consultora Especial da Bancada Digital do ParlAmericas.

Além disso, os legisladoras/es da região apresentaram boas práticas legislativas e desenvolvimentos de políticas na governança da identidade digital que promovem sistemas de identidade digital confiáveis para alcançar espaços digitais seguros, transparentes e inclusivos. Esses intercâmbios culminaram com as contribuições do Deputado Rodrigo Goñi (Uruguai), que destacou algumas das oportunidades e desafios do mundo digital, bem como a importância de envolver os parlamentos e gerar consenso em torno da proteção dos direitos humanos na esfera digital. As observações de encerramento foram feitas pelo Exmo. Leo Cato (Granada), Presidente da Câmara de Representantes e Vice-Presidente para o Caribe da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

O ParlAmericas se une ao apelo de atores da comunidade internacional ao expressar sua forte condenação às graves violações de direitos humanos de venezuelanas e venezuelanos, as quais têm ocorrido desde as eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.

Desde então, de acordo com relatórios citados pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, mais de 2.000 pessoas foram sujeitas a detenções arbitrárias, incluindo manifestantes, pessoas defensoras dos direitos humanos, adolescentes, pessoas com necessidades especiais, membros da oposição ou pessoas consideradas associadas a eles, bem como observadoras e observadores eleitorais acreditados pelos partidos de oposição.

O ParlAmericas insta as autoridades venezuelanas a garantirem os direitos legais de todas e todos os venezuelanos, incluindo julgamentos justos em conformidade com o direito ao devido processo legal para os que foram privados de sua liberdade, bem como a assegurarem os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação pacíficas para todas e todos os venezuelanos, de acordo com padrões internacionais.

Diante do exposto, e em respeito à vontade do povo venezuelano, expressa pacificamente por meio de amplo comparecimento às urnas, o ParlAmericas insiste na necessidade urgente de o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publicar rapidamente as atas oficiais de todas as mesas de votação e permitir um processo de verificação transparente, envolvendo observadoras e observadores e delegadas e delegados das e dos candidatos, garantindo total respeito à soberania nacional e à autodeterminação.

O ParlAmericas reitera seu compromisso com a promoção da paz, da democracia e diálogo no hemisfério.

(LIMA, PERU), 14 de agosto de 2024 — O Deputado Rodrigo Goñi (Uruguai), Presidente da Comissão para o Futuro e membro da Bancada Digital do ParlAmericas, representou o ParlAmericas na cúpula internacional “Inteligência Artificial: Desafios Tecnológicos para o Desenvolvimento”, realizada em Lima, Peru, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024.

O evento foi organizado pela Universidade de San Martín de Porres, pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Peru e pelo Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), reunindo especialistas, representantes do governo, organizações internacionais e sociedade civil para uma discussão sobre as diferentes dimensões da inteligência artificial e sua ligação com a democracia, o desenvolvimento econômico e a saúde.

O Deputado Goñi compartilhou suas ideias e experiências sobre a regulação da inteligência artificial no painel “IA Generativa e Democracia.”

O ParlAmericas, o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe e a organização Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL) se uniram para sediar uma reunião virtual, Ligando os Pontos: Ações Parlamentares para Avançar nos Acordos Internacionais sobre os PEID e a Igualdade de Gênero, que reuniu parlamentares e outras partes interessadas do Caribe para uma discussão sobre o papel crítico dos parlamentos no avanço da agenda PEID e de marcos internacionais sobre igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável – particularmente a Iniciativa Bridgetown 3.0 e a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

A reunião, que deu continuidade ao Fórum de Igualdade de Gênero dos PEID e à 4ª Conferência Internacional sobre os PEID realizada em Antígua e Barbuda em maio de 2024, foi iniciada por Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, e contou com comentários de abertura proferidos pela Exma. Senadora Dra. Joyelle Clarke (São Cristóvão e Nevis), Ministra de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Ação Climática e Empoderamento de Constituintes.

A Exma. Alincia Williams Grant (Antígua e Barbuda), Presidenta do Senado, e Tonni Brodber, Representante da ONU Mulheres para o Caribe, conversaram sobre os princípios fundamentais da agenda SIDS, da Iniciativa Bridgetown 3.0 e da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, com ênfase na sua relevância para os desafios únicos de desenvolvimento da região como SIDS. Tal conversa foi complementada por uma apresentação de Hazel Brandy-Williams, Vice-Presidenta da CIWiL, sobre o valor da colaboração entre múltiplas partes interessadas, e, posteriormente, deu-se um diálogo aberto entre as e os participantes sobre passos concretos que parlamentares podem tomar em apoio à implementação desses acordos internacionais.

A reunião também contou com uma apresentação da ex-Senadora, Dieudonne Luma Etienne (Haiti), que enfocou o contexto atual e os desafios para mulheres e meninas no Haiti, ressaltando a importância da diplomacia e ativismo parlamentar como meio de apoiar a paz e a sustentabilidade em toda a região. A sessão foi encerrada com declarações de Nyaradzayi Gumbonzvanda, Diretora Executiva Adjunta da ONU Mulheres.

O ParlAmericas tem acompanhado com consternação os acontecimentos envolvendo a eleição presidencial na Venezuela, realizada no último domingo, dia 28 de julho.

O ParlAmericas se une à comunidade internacional ao instar o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela a publicar as atas oficiais de todas as mesas de votação e permitir um processo de verificação com a participação de observadores e delegados dos candidatos, em consonância com padrões e normas eleitorais internacionais. Isso é crucial para garantir que a vontade do povo venezuelano, expressa de forma pacífica e por meio de amplo comparecimento às urnas, seja refletida de maneira transparente.

Enquanto isso, é imperativo que o Governo da Venezuela garanta os direitos das cidadãs e cidadãos de se reunirem e protestarem pacificamente. O ParlAmericas segue dedicado à promoção da paz, democracia e diálogo no hemisfério.

Mulheres jovens de toda Granada participaram em dois históricos debates parlamentares simulados, compostos exclusivamente por mulheres nas Câmaras do Parlamento de Granada. Essas sessões parlamentares simuladas marcaram a culminação do programa Mulheres Jovens em Liderança (YWiL) – Granada, organizado pelo ParlAmericas, pelo Mulheres Caribenhas em Liderança (CIWiL), pelo Capítulo Nacional do CIWiL em Granada e pelo Parlamento de Granada.

As sessões parlamentares simuladas do YWiL foram as primeiras compostas exclusivamente por mulheres no Parlamento de Granada, tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado. Cada participante do programa assumiu o papel de parlamentar e debateu uma moção fictícia para desenvolver um plano de ação nacional sobre igualdade de gênero e empoderamento econômico das mulheres. O plano abordava questões relacionadas com infraestrutura, indústrias emergentes, o setor de cuidados e a resiliência diante das mudanças climáticas. Durante as sessões, as participantes responderam à moção conforme o papel parlamentar atribuído, utilizando suas habilidades, conhecimentos e pesquisas.

O programa YWiL está projetado para apoiar as jovens na sua formação para a liderança por meio de capacitação e educação em liderança política e serviço público, promovendo o desenvolvimento pessoal a partir de uma perspectiva transformadora e criando espaços para estabelecerem redes e construírem comunidades de apoio de mulheres e aliados pela igualdade de gênero.

O YWiL Granada começou em maio e consistiu em uma série de sessões de capacitação virtuais e presenciais focadas nos componentes principais do programa: liderança transformadora, igualdade de gênero e procedimentos parlamentares, preparando as participantes para as sessões parlamentares simuladas. Todas as sessões do programa contaram com a participação de mulheres líderes com ampla trajetória em diversos campos, incluindo representantes do governo e de organizações internacionais, parlamentares e ex-parlamentares e líderes da sociedade civil e do setor privado de Granada e de toda a região.

Com a conclusão do programa, as participantes foram incentivadas a compartilharem os conhecimentos e habilidades adquiridos em suas comunidades.

O YWiL Granada conta com o apoio do Governo do Canadá por meio do Ministério de Assuntos Globais. Edições anteriores do YWiL foram realizadas em Antígua e Barbuda, Jamaica, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago.

Para mais detalhes e para assistir às sessões parlamentares do YWiL Granada, visite as redes sociais do @ParlAmericas, do @_CIWiL e do @CIWiLgnd.

Legisladoras e legisladores de 13 países da América Latina participarão do encontro interparlamentar Além das fronteiras: estratégias regionais de segurança, organizado pelo ParlAmericas e pelo Congresso da República do Peru nos dias 10 e 11 de julho de 2024.

O encontro, que também convoca especialistas, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, abordará a complexa situação de segurança na região a partir de abordagens multidimensionais, holísticas e centradas nos direitos humanos.

O evento será inaugurado com palavras de boas-vindas da congressista Yessica Rosselli Amuruz (Peru), terceira vice-presidente do Congresso da República, membro do Conselho de ParlAmericas e anfitriã do evento; e do honorável senador Germán Blanco (Colômbia), membro do Conselho de ParlAmericas.

O programa incluirá sessões desenhadas para fomentarem a troca de ideias e boas práticas legislativas e promoverem modelos de governança de segurança integrais e sistêmicos que reconheçam a necessidade de fortalecerem o Estado de direito, avançarem na redução das desigualdades e incentivarem a inclusão e o desenvolvimento sustentável.

Nos diálogos, serão abordados temas como a segurança cidadã, o crime organizado transnacional, a cibersegurança e a ciberviolência e seu impacto desproporcional nas meninas, na juventude e nas mulheres.

Citação

Congressista Yessica Rosselli Amuruz (Peru), terceira vice-presidente do Congresso da República, membro do Conselho de ParlAmericas e anfitriã do evento: 

“Para mim, é uma honra fazer parte do Conselho de ParlAmericas; tenho certeza de que este evento que ocorrerá no Peru servirá para avançar em espaços de diálogo e intercâmbio sobre a situação da segurança na região, mas, principalmente, para fortalecer a governança democrática, as instituições, os direitos humanos e a inclusão social”.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Rede Acadêmica de Governo Aberto (RAGA) Internacional e a Universidade Nacional (UNA) da Costa Rica organizaram o “I Congresso Internacional sobre Estado Aberto e Governança” para discutirem o Estado aberto e a nova governança. O evento reuniu representantes da sociedade civil, do meio acadêmico, do setor privado, de organizações multilaterais e de cooperação, além de funcionárias e funcionários públicos de vários países da região.

Durante os três dias do congresso, foram abordados tópicos importantes, como justiça aberta, transformação digital, anticorrupção, integridade e parlamento aberto. Em termos de parlamento aberto, foram discutidas questões como transparência legislativa, participação cidadã nos processos parlamentares e responsabilidade das e dos representantes públicos. As e os membros do painel compartilharam experiências e estratégias bem-sucedidas na implementação de práticas de parlamento aberto, destacando a importância de integrarem essas práticas para fortalecerem a democracia e promoverem maior confiança da cidadania nas instituições legislativas. Além disso, foi destacada a importância de integrar a gestão pública com uma perspectiva de gênero e inclusão a fim de não deixar ninguém para trás.

O ParlAmericas foi representado pela deputada Carolina Delgado (Costa Rica), membro do Conselho, que destacou como a transparência pode contribuir para a tomada de ações em questões sociais que merecem atenção, como o feminicídio, durante a “Mesa sobre Parlamento Aberto”. Por sua parte, Juan Carlos Chavarría, gerente do Departamento de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa da Costa Rica e coordenador-regional para a América Central da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacou a experiência da Costa Rica no processo de Estado aberto, como um exercício necessário para fortalecer e proteger a democracia, no painel “Do governo ao Estado Aberto”. Por fim, Natalí Casanova-Burkholder, gerente de projetos de Parlamento Aberto do ParlAmericas, juntamente com Rocío Noriega, assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, e María Liz Sosa, diretora da Direção Geral de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Externa da Câmara de Senadores do Paraguai, destacaram as experiências regionais de abertura legislativa com ênfase na interseccionalidade e sua aplicação em compromissos durante o painel “Parlamento aberto na América Latina: avanços e lições aprendidas”.

O ParlAmericas e a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe condena veementemente a violência contínua que está sendo perpetrada por gangues criminosas contra o povo do Haiti, chamando a atenção com urgência para os relatórios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA), os quais destacam que o Haiti está em risco de fome, com cerca de metade da população sofrendo de insegurança alimentar aguda.

A violência de gangues e seu controle das cadeias de suprimentos exacerbaram a crise econômica no Haiti, marcada pela inflação dos preços dos alimentos. As populações expostas a riscos de violência de gangue nos bairros de Porto Príncipe e áreas vizinhas de produção de alimentos estão tendo dificuldade para ganhar a vida e obter acesso a produtos alimentícios. Grupos de ajuda humanitária alertam que a fome também está sendo usada como arma coercitiva. De acordo com a Organização Internacional para a Migração (OIM), o número de pessoas deslocadas no Haiti subiu de 362.000 para mais de 578.000 no último trimestre.

A violência de gangues se soma a desafios agrícolas, incluindo os últimos anos de secas e enchentes agravados pela mudança climática e desmatamento. A ONU sinaliza que a temporada de furacões também deverá ser mais severa devido ao fenômeno climático La Niña, o que representa outra possível ameaça à segurança alimentar.

O ParlAmericas e a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe reconhece os recentes acontecimentos políticos, incluindo a publicação de decretos sobre a nomeação de um novo primeiro-ministro interino em 29 de maio de 2024 e de um gabinete interino em 11 de junho de 2024 pelo Conselho Presidencial de Transição formado em abril de 2024.

O ParlAmericas e a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe ressalta a importância de assegurar que a assistência internacional ao Haiti tenha como base os princípios dos direitos humanos e apela para que os esforços de ajuda humanitária também apoiem a estabilidade e a resiliência de longo prazo da economia alimentar do país.

A Câmara de Deputadas e Deputados do Chile e a Bússola Tech organizaram a segunda edição do LegisTech intitulada “Inteligência artificial nos parlamentos” que reuniu autoridades parlamentares e especialistas em tecnologia e inovação para analisarem o impacto da inteligência artificial (IA) sobre o processo legislativo.

A conferência de três dias ofereceu sessões nas quais as e os participantes discutiram questões centrais, como a implementação de ferramentas da IA nos serviços parlamentares, a elaboração de projetos de lei e a gestão de arquivos. Foram também abordadas as considerações éticas da IA, a importância de reconhecer e mitigar preconceitos e estereótipos, especialmente de gênero, no desenvolvimento de modelos da IA, e os riscos inerentes à privacidade. As sessões destacaram a integração da IA ​​em tarefas administrativas, tecnologias de reconhecimento de voz e análises preditivas.

O ParlAmericas foi representado por Anabella Zavagno, diretora geral adjunta; Luis Rojas, pró-secretário da Câmara de Deputadas e Deputados do Chile; e Christopher Henry, diretor geral de Treinamento e Inovação Digital da Câmara dos Comuns do Canadá, membros da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto como coordenador geral e coordenador regional para a América do Norte, respectivamente.

O dia de hoje marcou a conclusão de uma visita de cinco dias a Antígua e Barbuda, na qual uma delegação do ParlAmericas, composta por 14 parlamentares representando dez legislaturas do Caribe, participou do Fórum de Igualdade de Gênero dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), de 25 a 26 de maio, bem como da 4ª Conferência Internacional sobre os PEID, de 27 a 30 de maio de 2024.

Os eventos proporcionaram às e aos participantes um espaço para discussões com várias partes interessadas sobre o caminho rumo à prosperidade resiliente, servindo como plataforma de debate sobre os desafios específicos que atrapalham a igualdade de gênero e o empoderamento feminino nos PEID.

No âmbito do Fórum de Igualdade de Gênero dos PEID, a delegação participou de painéis de alto nível e discussões de diálogo aberto. Sua participação serviu para destacar a liderança das mulheres em ação e o papel das instituições; de que forma a igualdade de gênero e as questões relacionadas aos PEID podem ser incorporadas em outros acordos internacionais; a maneira pela qual a implementação dos compromissos assumidos no Fórum de Igualdade de Gênero (Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês) e PEID pode incluir jovens e outras partes interessadas; bem como as maneiras de acompanhar e comunicar com eficácia o progresso alcançado com relação aos compromissos dos PEID.

Como parte do Fórum de Igualdade de Gênero (GEF), foi emitido um comunicado final para informar e contribuir para a 4ª Conferência Internacional sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, o qual ressalta a importância de não olharmos para as questões dos PEID isoladamente, mas levando em conta as necessidades, perspectivas e atuação de mulheres e meninas em seu esforço para alcançar o desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da proteção dos direitos humanos, oferta de oportunidades econômicas e liderança transformadora. 

No âmbito da 4ª Conferência Internacional sobre os PEID, o ParlAmericas, juntamente com os Parlamentares para a Ação Global (PGA), organizou o evento paralelo “Fortalecendo Ações sobre o Acordo de Escazú: Diálogo entre parlamentares e a sociedade Civil,” o qual reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil dos PEID do Caribe para um diálogo sobre o Acordo de Escazú como estrutura crítica para governança ambiental eficaz e inclusiva que contribua para o crescimento sustentável da região.

Membros da delegação do ParlAmericas:

• Exma. Cynthia Forde (Barbados), vice-presidenta da Assembleia Legislativa
• Exma. Valerie Woods (Belize), presidenta da Câmara dos Representantes
• Exma. representante Lakeyia Joseph (Dominica), Secretária Parlamentar do Ministério da Agricultura, Pesca e Economia Azul e Verde
• Exma. Dra. Dessima Williams (Granada), presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas 
• Exma. Dra. Joyelle Clarke (São Cristóvão e Névis), ministra de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Ação Climática e Empoderamento
• Exma. senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia), vice-presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
• Membro da Assembleia Nacional Grachelle Sluisdom  (Suriname)
• Membro da Assembleia Nacional Karto Evert  (Suriname)
• Membro da Assembleia Nacional Tarnadi Remie (Suriname)
• Exma. senadora Dra. Erecia Hepburn Forbes (Bahamas)
• Honorable senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), primeiro vice-presidente para o Caribe da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas
• Exma. senadora Alincia Williams-Grant (Antígua e Barbuda), Presidenta do Senado
• O Honorável senadora Shawn Nicholas (Antígua e Barbuda)
• O Honorável senadora Kiz Johnson (Antígua e Barbuda)
• Dra. Jacqueline Wiltshire (Barbados)

Mais de 50 parlamentares de 20 países das Américas e Caribe adotaram uma declaração em defesa da democracia e dos direitos humanos durante a 20ª Assembleia Plenária e o 8º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. A reunião conjunta, organizada pelo ParlAmericas e pelo Senado do Congresso da República do Paraguai, foi realizada de 8 a 10 de maio de 2024, em Assunção, sob o tema Construindo Parcerias para Fortalecer a Democracia e Promover os Direitos Humanos.

A declaração reflete os resultados dos diálogos e sessões de trabalho realizados durante a reunião, destacando o compromisso das e dos parlamentares das Américas e Caribe com a democracia, os direitos humanos, a igualdade de gênero e o Estado de Direito. Além disso, a declaração inclui uma série de compromissos para a ação parlamentar em resposta a crescentes desafios enfrentados pela democracia e pelos direitos humanos, ressaltando o papel dos parlamentos na proteção dos princípios democráticos, promoção de diálogo político cooperativo, construção de consenso, resolução pacífica de diferenças e manutenção da paz e segurança.

Durante a Assembleia Plenária, foram eleitos os cargos vagos de representantes sub-regionais no Conselho de Administração do ParlAmericas. Chile e Peru foram eleitos para a América do Sul; Panamá, Guatemala e Belize para a América Central; e Santa Lúcia e Dominica para o Caribe. Além disso, foram eleitos por aclamação a Deputada Luzmila Abad (Equador) como segunda vice-presidente para a América do Sul e o Honorável Leo Cato (Granada), Presidente da Câmara dos Deputados, como vice-presidente para o Caribe, para o Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto.

Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas e Anfitriã do Encontro:

“Como nossos diálogos dos últimos dias demonstraram, engajamento parlamentar significativo nos espaços de tomada de decisão do hemisfério é essencial para fortalecer nossas democracias, defender e promover os direitos humanos, contribuir para os esforços de manutenção da paz e construir consenso – princípios centrais do Sistema Interamericano.”

Na manhã de hoje, no contexto da 20ª Assembleia Plenária do ParlAmericas e do 8° Encontro da Rede de Parlamento Aberto, ocorreu o lançamento de Yerutí e os super-heróis do planeta, um livro de histórias desenvolvido pelo ParlAmericas e pela Câmara de Senadores do Paraguai, com o apoio de organizações da sociedade civil paraguaia, que promove valores como respeito, trabalho em equipe, responsabilidade e escuta dos outros, ao mesmo tempo em que reforça a importância de cuidar do meio ambiente.

Yerutí e os super-heróis do planeta é uma história que introduz conceitos sobre as mudanças climáticas de uma forma acessível às crianças, não apenas facilitando sua compreensão, mas também inspirando-as a agirem, promovendo valores fundamentais como respeito, colaboração, liderança social e consciência ambiental. É também uma história de crescimento e capacitação, na qual os protagonistas descobrem que a liderança não segue uma única receita, mas que todas as formas de liderança são válidas e necessárias, e que o trabalho em equipe e o apoio familiar e multigeracional são fundamentais para transformar suas ideias em ação.

A cerimônia de lançamento, realizada no Congresso Nacional da República do Paraguai, contou com comentários da senadora Blanca Ovelar, presidenta do ParlAmericas, e Norma Marecos, assessora da senadora Blanca Ovelar e especialista em educação.

Yerutí e os super-heróis do planeta foi ilustrado pela artista paraguaia Sofi Amarilla Heyn e desenhado por Eynar Becerra. Esse livro é a quarta história desenvolvida pelo ParlAmericas em parceria com os parlamentos membros e organizações parceiras da sociedade civil e foi possível graças ao generoso apoio do Ministério de Assuntos Globais do Governo do Canadá.

Assim como os livros anteriores, a história é acompanhada por um guia de aprendizado que complementa a leitura com reflexões e perguntas. 

Mais de 50 parlamentares de 21 países das Américas e do Caribe participarão da 20ª Assembleia Plenária do ParlAmericas e do 8° Encontro da Rede de Parlamento Aberto. O encontro conjunto, organizado pelo ParlAmericas e pela Câmara de Senadores do Congresso da República do Paraguai, será realizado nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024 em Assunção, sob o título “Construindo Alianças para Fortalecer a Democracia e Promover os Direitos Humanos”.

Durante o encontro as e os parlamentares discutirão o estado da democracia com representantes de organizações internacionais, da sociedade civil, do meio acadêmico e da juventude. Eles também terão a oportunidade de discutirem o papel fundamental que os parlamentos desempenham na promoção de democracias ativas, na promoção dos direitos humanos, na manutenção da paz, na construção de consenso, na promoção de políticas inclusivas e na busca da justiça social.

O encontro será aberto com as palavras de boas-vindas do senador Silvio Ovelar, Presidente do Congresso Nacional do Paraguai, do Senador Javier Macaya Danús (Chile), Segundo Vice-Presidente do ParlAmericas e Presidente da Rede de Parlamento Aberto, do Deputado Raúl Luis Latorre (Paraguai), Presidente da Câmara dos Deputados, e da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas.

A sessão principal, intitulada “Direitos Humanos e Democracia: Desafios para o Futuro”, contará com a participação de Marta Lagos, Diretora e Fundadora da Corporação Latinobarómetro, e da Dra. Rosina Wiltshire, Especialista do Caribe em Desenvolvimento Internacional e Direitos Humanos. Este espaço foi projetado para facilitar a discussão dos principais desafios para o futuro em termos de democracia e direitos humanos, considerando o papel do parlamento e suas oportunidades de ação para a consolidação democrática, estabelecendo o contexto para o restante das sessões que ocorrerão durante o encontro. 

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Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas

“O ParlAmericas reuniu parlamentares das Américas e do Caribe para responderem ao chamado da história que nos obriga, em meio a uma conjuntura particularmente complexa e sensível, a reivindicar o papel fundamental que os parlamentos desempenham na construção incessante de democracias ativas, na defesa dos direitos humanos, na manutenção da paz, na construção de consensos, na promoção de políticas inclusivas e na busca da justiça social”.

Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas

“É fundamental fortalecer o papel do sistema democrático, especialmente em seu respeito pelos direitos humanos. Isto não apenas contribui para a legitimidade pública, mas também fortalece as bases sobre as quais as liberdades individuais e coletivas são construídas. Neste sentido, os parlamentos têm um papel fundamental a desempenharem como defensores dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais”.

Esta semana, o ParlAmericas participou do Diálogo Político-Acadêmico Ibero-Americano, organizado pela Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês), realizado em Antígua, Guatemala, de 24 a 26 de abril de 2024. O evento reuniu parlamentares, funcionárias e funcionários parlamentares e acadêmicos para um intercâmbio de boas práticas para a transformação sustentável de sistemas alimentares e ligações com as agendas de igualdade de gênero e clima. 

Como parte da delegação do ParlAmericas, a Deputada Shoraya Suarez (República Dominicana), 2ª Vice-Presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas, moderou uma sessão sobre a implementação do Pacto Parlamentar contra a Fome e a Desnutrição, o qual enfatizou a relação entre desperdício de alimentos, insegurança alimentar e emissões de metano que contribuem para a mudança climática. 

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, participou virtualmente e apresentou o Manual do Trabalho Parlamentar Sensível ao Gênero na área de Segurança Alimentar, que descreve como parlamentares podem responder às necessidades e realidades diferenciadas dos diversos membros da população.

A Deputada Andrea Villagrán (Guatemala), Segunda Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, contribuiu para um painel de discussão sobre alianças parlamentares e parcerias estratégicas, compartilhando o trabalho que o ParlAmericas tem realizado para promover e defender o direito à alimentação, garantindo sustentabilidade e resiliência por meio da cooperação multissetorial. De modo especial, Andrea fez referência à declaração adotada no ano passado durante o 7º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas e o 15º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

Esta semana, Alisha Todd, Diretora-Geral do ParlAmericas, participou da série de eventos: Inovações globais em democracia (GID): intercâmbio parlamentar, realizado de 15 a 17 de abril de 2024, em Washington, Estados Unidos, onde atuou como moderadora de uma das sessões de intercâmbio parlamentar realizadas no Congresso dos EUA.

Estabelecido em 2022, o GID é liderado pelo Instituto de Engajamento e Prestação de Contas Democráticos (IDEA) da Universidade Estadual de Ohio, pelo Centro de Inovação em Democracia da Liga Cívica Nacional e pelo Centro de Estudos Congressionais e Presidenciais da American University. O evento foi organizado para servir como plataforma global para legisladoras e legisladores explorarem métodos e ferramentas inovadores para reunirem contribuições, superarem divisões, estabelecerem confiança e angariarem apoio público para políticas públicas.

Acompanhada pela debatedora Sanna Lepola, Diretora-Geral de Parcerias para a Democracia Parlamentar do Parlamento Europeu, Alisha Todd liderou a sessão intitulada “Por que Precisamos Inovar e Expandir Nossas Definições de Envolvimento dos Constituintes?” Essa sessão examinou a necessidade de modernizar a forma como legisladores de todo o mundo interagem com a cidadania e os benefícios de fazê-lo, identificando alguns dos desafios e limitações comuns à conscientização e participação tradicionais dos constituintes e explorando tendências globais que poderiam levar a estratégias de envolvimento mais eficazes e inclusivas.

O GID deste ano contou com uma série de sessões interativas e painéis de discussão concebidos para promover interação direta entre parlamentares de todo o mundo. O evento facilitou o compartilhamento de melhores práticas para o envolvimento de constituintes e conectou parlamentares com partes atuantes e acadêmicos inovadores da comunidade de fortalecimento da democracia.

Parlamentares das Américas e Caribe reuniram-se virtualmente hoje para um diálogo sobre O Futuro do Trabalho e dos Direitos dos Trabalhadores: Desafios e Oportunidades da Inteligência Artificial. A sessão de hoje marcou a segunda reunião de uma série de sessões de diálogo relacionadas à inteligência artificial organizadas pela Bancada Digital do ParlAmericas, um grupo de trabalho conectado à Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. 

O Senador Kenneth Pugh (Chile), Copresidente da Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas presidiu a reunião e moderou um painel com especialistas da União Internacional do Trabalho (OIT) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Suas apresentações abordaram os impactos da IA na quantidade e qualidade de empregos e na importância de analisar tais efeitos sob uma perspectiva interseccional durante esse período de transformação digital acelerada. Em seguida, ocorreu um intercâmbio aberto entre parlamentares com intervenções que destacaram os desafios e oportunidades da inteligência artificial para o mercado de trabalho em diversos contextos nacionais. 

Os participantes foram recepcionados na reunião de hoje pelo Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e pela Senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia), Vice-Presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Ambos os expositores enfatizaram o papel do trabalho parlamentar na governança da inteligência artificial e o valor de espaços colaborativos, tais como os organizados pela Bancada Digital do ParlAmericas, para o avanço de boas práticas na região. 

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Senador Kenneth Pugh (Chile), Copresidente da Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“À medida que testemunhamos mais parlamentos nacionais colocando a questão da inteligência artificial em suas agendas legislativas, o trabalho da Bancada Digital do ParlAmericas continuará a facilitar o intercâmbio de boas práticas parlamentares, a fim de que possamos aprender uns com os outros e coordenar ações regionais que respondam às necessidades e prioridades dos cidadãos e cidadãs”.

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Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“A implementação da inteligência artificial possui muitas vantagens, mas também levanta importantes questões éticas e jurídicas. Na qualidade de parlamentares, é fundamental que trabalhemos para garantir que a adoção da inteligência artificial seja realizada de forma justa e transparente, protegendo os direitos dos trabalhadores e proporcionando oportunidades iguais para todas as pessoas.”

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Senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia), Vice-Presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
“Se não levarmos em conta, de forma consciente, as diversas realidades à medida que navegamos pelas complexidades da inteligência artificial – particularmente como esses avanços estão relacionados ao gênero – corremos o risco de exacerbar ainda mais a desigualdade. No entanto, ao nos concentrarmos na inclusão e igualdade na nossa tomada de decisões, poderemos aproveitar os benefícios positivos e transformadores dessas tecnologias para todas e todos.”

Na data de hoje, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), uma delegação parlamentar do ParlAmericas participou da Reunião Especial Conjunta com a Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos e a Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (CISC, sigla em inglês), sobre Cooperação Legislativa. Durante a Reunião Especial Conjunta de hoje, o ParlAmericas apresentou uma proposta para servir de roteiro para reforçar e dar continuidade ao envolvimento parlamentar com a OEA, a qual foi acolhida por todos os Estados Membros.

Vinte e dois parlamentares representando 17 legislaturas nacionais da América Latina, Caribe e Canadá participaram da delegação de três dias a Washington, D.C., a qual foi concluída com a Reunião Conjunta Especial. A delegação foi composta por presidentes de parlamentos da região e diversos membros do Conselho de Administração e Comitês Executivos das redes temáticas do ParlAmericas, sob a coordenação da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas.

Antes da Reunião Conjunta Especial, os Senadores americanos Ben Cardin, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e Roger Wicker, membro graduado da Comissão de Serviços Armados do Senado, enviaram uma carta acolhendo a proposta do ParlAmericas como alicerce para o avanço da participação parlamentar na OEA no futuro imediato, reconhecendo as ideias contidas na proposta como pontos de partida para a concretização da visão articulada por eles na Lei de Engajamento Legislativo na OEA.

No início da semana, a delegação do ParlAmericas participou de uma produtiva reunião com esses Senadores sobre formas de desenvolver a integração institucional do ParlAmericas com a OEA.

A programação da delegação também incluiu um intercâmbio com o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, sobre o estado da democracia na região, no qual o último reafirmou o papel do ParlAmericas como organização interparlamentar permanente no Sistema Interamericano.

Durante sua estada em Washington, D.C., a delegação também participou de diálogos com funcionários de diversas Secretarias Executivas da OEA, reuniões bilaterais com representantes do Congresso dos Estados Unidos e de um painel com parceiros com sede em Washington: o House Democracy Partnership (HDP) do Congresso dos Estados Unidos, o Instituto Democrata Nacional (NDI, sigla em inglês) e o Instituto Republicano Internacional (IRI).

A programação proporcionou às e aos parlamentares uma oportunidade de aprenderem mais sobre o trabalho realizado pela OEA e de discutirem questões de interesse comum priorizadas por partes interessadas regionais, mais especificamente segurança e crime transnacional, democracia e estado de direito, igualdade de gênero e direitos humanos, migração, mudança climática e desenvolvimento econômico. A delegação foi ainda uma oportunidade para otimizar a participação parlamentar na OEA por meio do ParlAmericas e colocar em ação o mandato reafirmado do ParlAmericas de promover a participação de parlamentares como parte integrante do processo das Cúpulas das Américas. Uma conclusão contundente da delegação foi a afirmação de que a diplomacia parlamentar serve como importante salvaguarda para a democracia no hemisfério.

Membros da Delegação
Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas
Exma. Bridgid Annisette-George, Presidente da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e
Vice-Presidenta do ParlAmericas
Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Segunda Vice-Presidenta do ParlAmericas
Senador Javier Macaya Danús (Chile), Segundo Vice-Presidente do ParlAmericas
Deputada Margarita Stolbizer (Argentina)
Exmo. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia Legislativa (Barbados)
Exma. Carolyn Trench-Sandiford, Presidenta do Senado (Belize)
Senador Peter Boehm (Canadá)
Membro do Parlamento Anthony Rota (Canadá)
Senador Germán Blanco Álvarez (Colômbia)
Carolina Delgado Ramírez, Membro da Assembleia Legislativa (Costa Rica)
Exmo. Joseph T. Isaac, Presidente da Assembleia Legislativa (Dominica)
Ricardo de los Santos Polancos, Presidente do Senado (República Dominicana)
Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana)
Senador Carlos Manuel Gómez Ureña (República Dominicana)
Senador José del Castillo Saviñon (República Dominicana)
Henry Kronfle, Presidente da Assembleia Nacional (Equador)
Membro do Congresso Andrea Villagrán Ánton (Guatemala)
Membro do Congresso Yessica Rosselli Amuruz Dulanto (Peru)
Exma. Alvina Reynolds, Presidenta do Senado (Santa Lúcia)
Exmo. Marinus Bee, Presidente da Assembleia Nacional (Suriname)

Funcionárias e funcionários parlamentares de todas as Américas e Caribe reuniram-se virtualmente na data de hoje para uma reunião de trabalho da  Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (RPMC – Funcionárias/os). A reunião, que contou com a participação de especialistas internacionais em clima, facilitou um intercâmbio entre pares sobre como integrar eficientemente informações ambientais complexas em espaços legislativos. 

As palavras de abertura ficaram a cargo de Frédéric Forge (Canadá), Diretor Sênior da Divisão de Assuntos Internacionais e Serviços Integrados de Referência da Biblioteca do Parlamento, e Coordenador Geral da RPMC – Funcionárias/os. Em seguida, foi realizado um painel liderado por especialistas no qual foram discutidas as principais conclusões do Sexto Ciclo de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), e recomendações sobre como utilizar dados científicos na elaboração de políticas e leis climáticas, incluindo como incorporar uma perspectiva de gênero e direitos humanos. Sob a moderação de Brian B. Caesar (Trinidad e Tobago), Secretário da Câmara dos Representantes e Coordenador Regional para o Caribe da Equipe da RPMC – Funcionárias/os, o painel contou com apresentações dos seguintes participantes:

• Dra. Paulina Aldunce, autora principal dos relatórios AR6 do IPCC e Pesquisadora Associada do Centro de Pesquisa sobre Clima e Resiliência  (CR2) 
• Dra. Carolina SantaCruz, Diretora de Ciência, Ponto Focal Regional para a América Latina e Caribe do Conselho Científico Internacional 
• Kate Higham, Coordenadora do projeto Leis Mundiais sobre Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Grantham.

Em seguida, as e os participantes iniciaram um diálogo aberto moderado por Jatziri Pando Medina (México), Secretária Técnica do Comitê de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Mudanças Climáticas, Senado da República, e Coordenadora Regional para a América do Norte da RPMC – Funcionárias/os. Esse diálogo permitiu que as funcionárias e funcionários parlamentares trocassem experiências no que tange ao acesso, análise e compartilhamento de dados comparativos relacionados a temas ambientais, e que fossem expostos a novas práticas e ferramentas empregadas por outros parlamentos. 

A reunião também marcou o lançamento oficial da publicação atualizada do ParlAmericas, “Navegando pelas informações digitais: Dicas e truques para a pesquisa parlamentar”. Esse recurso, juntamente com o repositório ambiental recém-atualizado do ParlAmericas, ”Mapeando Estratégias Ambientais e Iniciativas de Sustentabilidade,” foram compartilhados como referências adicionais para garantir que dados desagregados por gênero e outras variáveis sociais sejam considerados em pesquisas de apoio ao trabalho parlamentar sobre clima e sustentabilidade.  

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Frédéric Forge (Canadá), Diretor Sênior da Divisão de Assuntos Internacionais e Serviços Integrados de Referência da Biblioteca do Parlamento e Coordenador Geral da RPMC – Funcionárias/os. 

“A Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas está comprometida em apoiar funcionárias e funcionários parlamentares em seus esforços para se manterem atualizados sobre as diversas questões ambientais complexas que afligem a região, bem como em explorar soluções inovadoras para abordá-las por meio de iniciativas legislativas baseadas em evidências.”

O ParlAmericas expressa grande preocupação com a contínua deterioração da segurança e situação humanitária no Haiti.

O ParlAmericas condena veementemente a violência contínua que vem sendo perpetrada por gangues criminosas contra o povo haitiano. Atos esses que incluem assassinatos, raptos e violência sexual que têm sido continuamente documentados pelas Nações Unidas, pela imprensa e pela sociedade civil do Haiti. A fuga de duas prisões em Porto Príncipe no começo desta semana de gangues criminosas e, suas tentativas de tomar o aeroporto da capital, somam-se a uma lista de ataques a outras instituições e infraestruturas do Estado, tais como hospitais, escolas, delegacias de polícia e prédios judiciais. Essas afrontas à dignidade humana e ao estado de direito do país subvertem as condições para o país responder às necessidades básicas da população e restaurar a ordem constitucional.

O Haiti está sem parlamento eleito desde 9 de janeiro de 2023, após o término dos mandatos dos dez senadores remanescentes na época.

Diante dessa crise humanitária, o ParlAmericas continua a incentivar os esforços da comunidade internacional para trabalhar ao lado do povo haitiano na busca da paz, estabilidade e de soluções democráticas.

Como parte das atividades de comemoração do Dia Internacional da Mulher e como seguimento da Primeiro encontro regional de Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos, realizado em agosto de 2023 em San José, Costa Rica, mais de 80 representantes de seis Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos de cinco países da região se reuniram hoje em um diálogo virtual para discutirem os desafios e oportunidades que afetam a participação política e a liderança das mulheres.

A sessão começou com as palavras de boas-vindas da Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Em seguida, houve um painel de discussão, moderado pela Deputada Andrea Villagrán (Guatemala), Segunda Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, com a participação de Luz Patricia Mejía, Secretária Técnica do Mecanismo de Seguimento da Convenção de
Belém do Pará (MESECVI) da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos, e Marcela Durrieu, ex-deputada e Fundadora do partido Ojo Paritario, que abordaram os desafios e as oportunidades no processo de implementação de normas regionais relacionadas à abordagem da violência política baseada em gênero e à promoção do princípio da paridade.

Posteriormente, as representantes dos Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos presentes foram convidadas a compartilhar estratégias e boas práticas sobre a erradicação da violência política baseada no gênero e, a promoção da participação política das mulheres nos processos eleitorais e de tomada de decisões, em um diálogo aberto moderado pela Deputada Carolina Delgado (Costa
Rica), Presidenta da Comissão Permanente Especial da Mulher, Presidenta da Frente de Mulheres em Partidos Políticos da Costa Rica e membro do Conselho do ParlAmericas. A reunião terminou com os comentários finais das Deputadas Karla Núñez (Nicarágua) e Shaira Downs (Nicarágua), acompanhadas pela Deputada Arling Alonso (Nicarágua), membro do Conselho do ParlAmericas.

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Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
“Estas iniciativas se baseiam no valor da sororidade entre mulheres políticas como uma virtude necessária para construir sobre o que foi construído, para avançar no caminho da igualdade com base nas conquistas de tantas ativistas que contribuíram com grande esforço para abrirem um caminho em direção à igualdade de gênero e ao reconhecimento dos direitos políticos das mulheres.”

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Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), Presidenta da Frente de Mulheres em Partidos Políticos da Costa Rica e membro do Conselho do ParlAmericas
“Os Fóruns e Frentes de Mulheres em Partidos Políticos devem ser consolidados como um local seguro para compartilharem experiências e boas práticas no âmbito partidário, institucionalizando mecanismos para promover a igualdade e respeito aos direitos políticos das mulheres, a fim de alcançarem mudanças significativas dentro dos partidos.”

O dia de hoje marcou o encerramento do Programa de Funcionárias e Funcionários Parlamentares do Caribe de 2024 da Associação Parlamentar da Commonwealth do Reino Unido (CPA, sigla em inglês), um programa virtual com duração de dois dias para funcionárias e funcionários parlamentares da região do Caribe compartilharem experiências e boas práticas.

O primeiro dia do programa teve como enfoque o papel que funcionárias(os) parlamentares desempenham no funcionamento eficaz de comissões, bem como a importância de promover oportunidades para seu desenvolvimento profissional. As representantes do ParlAmericas, Beverly Gibbons (Barbados), Secretária Adjunta do Parlamento de Barbados e Coordenadora Regional para o Caribe da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, bem como Chrisette Benjamin, Responsável de Programa do ParlAmericas – Igualdade de Gênero, teceram os comentários finais e reiteraram os princípios fundamentais do trabalho de funcionários(as) parlamentares e o valor da cooperação intrarregional. Beverly Gibbons também versou sobre o trabalho das Redes de Funcionárias e Funcionários pelo Parlamento Aberto, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas na facilitação de mais intercâmbios entre pares sobre esses temas específicos.

No segundo dia do programa, Eilish Elliott, Gerente de Projeto do ParlAmericas – Igualdade de Gênero, participou como expositora de uma discussão sobre sensibilização pública e práticas para o envolvimento de jovens com o parlamento, oferecendo uma visão geral sobre a programação do ParlAmericas com os parlamentos para envolver jovens em processos parlamentares, e a importância de incorporar considerações sobre igualdade e inclusão nessas iniciativas de sensibilização. Entre os expositores dessa sessão estiveram a Exma. Alincia Williams Grant (Antígua e Barbuda), Presidenta do Senado, e Billy Helm (Reino Unido), Responsável Sênior de Engajamento da Câmara dos Comuns do Reino Unido.