Mais de 50 parlamentares de 21 países das Américas e do Caribe participarão da 20ª Assembleia Plenária do ParlAmericas e do 8° Encontro da Rede de Parlamento Aberto. O encontro conjunto, organizado pelo ParlAmericas e pela Câmara de Senadores do Congresso da República do Paraguai, será realizado nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024 em Assunção, sob o título “Construindo Alianças para Fortalecer a Democracia e Promover os Direitos Humanos”.

Durante o encontro as e os parlamentares discutirão o estado da democracia com representantes de organizações internacionais, da sociedade civil, do meio acadêmico e da juventude. Eles também terão a oportunidade de discutirem o papel fundamental que os parlamentos desempenham na promoção de democracias ativas, na promoção dos direitos humanos, na manutenção da paz, na construção de consenso, na promoção de políticas inclusivas e na busca da justiça social.

O encontro será aberto com as palavras de boas-vindas do senador Silvio Ovelar, Presidente do Congresso Nacional do Paraguai, do Senador Javier Macaya Danús (Chile), Segundo Vice-Presidente do ParlAmericas e Presidente da Rede de Parlamento Aberto, do Deputado Raúl Luis Latorre (Paraguai), Presidente da Câmara dos Deputados, e da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas.

A sessão principal, intitulada “Direitos Humanos e Democracia: Desafios para o Futuro”, contará com a participação de Marta Lagos, Diretora e Fundadora da Corporação Latinobarómetro, e da Dra. Rosina Wiltshire, Especialista do Caribe em Desenvolvimento Internacional e Direitos Humanos. Este espaço foi projetado para facilitar a discussão dos principais desafios para o futuro em termos de democracia e direitos humanos, considerando o papel do parlamento e suas oportunidades de ação para a consolidação democrática, estabelecendo o contexto para o restante das sessões que ocorrerão durante o encontro. 

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Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas

“O ParlAmericas reuniu parlamentares das Américas e do Caribe para responderem ao chamado da história que nos obriga, em meio a uma conjuntura particularmente complexa e sensível, a reivindicar o papel fundamental que os parlamentos desempenham na construção incessante de democracias ativas, na defesa dos direitos humanos, na manutenção da paz, na construção de consensos, na promoção de políticas inclusivas e na busca da justiça social”.

Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas

“É fundamental fortalecer o papel do sistema democrático, especialmente em seu respeito pelos direitos humanos. Isto não apenas contribui para a legitimidade pública, mas também fortalece as bases sobre as quais as liberdades individuais e coletivas são construídas. Neste sentido, os parlamentos têm um papel fundamental a desempenharem como defensores dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais”.

Esta semana, Alisha Todd, Diretora-Geral do ParlAmericas, participou da série de eventos: Inovações globais em democracia (GID): intercâmbio parlamentar, realizado de 15 a 17 de abril de 2024, em Washington, Estados Unidos, onde atuou como moderadora de uma das sessões de intercâmbio parlamentar realizadas no Congresso dos EUA.

Estabelecido em 2022, o GID é liderado pelo Instituto de Engajamento e Prestação de Contas Democráticos (IDEA) da Universidade Estadual de Ohio, pelo Centro de Inovação em Democracia da Liga Cívica Nacional e pelo Centro de Estudos Congressionais e Presidenciais da American University. O evento foi organizado para servir como plataforma global para legisladoras e legisladores explorarem métodos e ferramentas inovadores para reunirem contribuições, superarem divisões, estabelecerem confiança e angariarem apoio público para políticas públicas.

Acompanhada pela debatedora Sanna Lepola, Diretora-Geral de Parcerias para a Democracia Parlamentar do Parlamento Europeu, Alisha Todd liderou a sessão intitulada “Por que Precisamos Inovar e Expandir Nossas Definições de Envolvimento dos Constituintes?” Essa sessão examinou a necessidade de modernizar a forma como legisladores de todo o mundo interagem com a cidadania e os benefícios de fazê-lo, identificando alguns dos desafios e limitações comuns à conscientização e participação tradicionais dos constituintes e explorando tendências globais que poderiam levar a estratégias de envolvimento mais eficazes e inclusivas.

O GID deste ano contou com uma série de sessões interativas e painéis de discussão concebidos para promover interação direta entre parlamentares de todo o mundo. O evento facilitou o compartilhamento de melhores práticas para o envolvimento de constituintes e conectou parlamentares com partes atuantes e acadêmicos inovadores da comunidade de fortalecimento da democracia.

Parlamentares das Américas e Caribe reuniram-se virtualmente hoje para um diálogo sobre O Futuro do Trabalho e dos Direitos dos Trabalhadores: Desafios e Oportunidades da Inteligência Artificial. A sessão de hoje marcou a segunda reunião de uma série de sessões de diálogo relacionadas à inteligência artificial organizadas pela Bancada Digital do ParlAmericas, um grupo de trabalho conectado à Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. 

O Senador Kenneth Pugh (Chile), Copresidente da Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas presidiu a reunião e moderou um painel com especialistas da União Internacional do Trabalho (OIT) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Suas apresentações abordaram os impactos da IA na quantidade e qualidade de empregos e na importância de analisar tais efeitos sob uma perspectiva interseccional durante esse período de transformação digital acelerada. Em seguida, ocorreu um intercâmbio aberto entre parlamentares com intervenções que destacaram os desafios e oportunidades da inteligência artificial para o mercado de trabalho em diversos contextos nacionais. 

Os participantes foram recepcionados na reunião de hoje pelo Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e pela Senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia), Vice-Presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Ambos os expositores enfatizaram o papel do trabalho parlamentar na governança da inteligência artificial e o valor de espaços colaborativos, tais como os organizados pela Bancada Digital do ParlAmericas, para o avanço de boas práticas na região. 

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Senador Kenneth Pugh (Chile), Copresidente da Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“À medida que testemunhamos mais parlamentos nacionais colocando a questão da inteligência artificial em suas agendas legislativas, o trabalho da Bancada Digital do ParlAmericas continuará a facilitar o intercâmbio de boas práticas parlamentares, a fim de que possamos aprender uns com os outros e coordenar ações regionais que respondam às necessidades e prioridades dos cidadãos e cidadãs”.

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Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“A implementação da inteligência artificial possui muitas vantagens, mas também levanta importantes questões éticas e jurídicas. Na qualidade de parlamentares, é fundamental que trabalhemos para garantir que a adoção da inteligência artificial seja realizada de forma justa e transparente, protegendo os direitos dos trabalhadores e proporcionando oportunidades iguais para todas as pessoas.”

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Senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia), Vice-Presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
“Se não levarmos em conta, de forma consciente, as diversas realidades à medida que navegamos pelas complexidades da inteligência artificial – particularmente como esses avanços estão relacionados ao gênero – corremos o risco de exacerbar ainda mais a desigualdade. No entanto, ao nos concentrarmos na inclusão e igualdade na nossa tomada de decisões, poderemos aproveitar os benefícios positivos e transformadores dessas tecnologias para todas e todos.”

Na data de hoje, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), uma delegação parlamentar do ParlAmericas participou da Reunião Especial Conjunta com a Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos e a Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (CISC, sigla em inglês), sobre Cooperação Legislativa. Durante a Reunião Especial Conjunta de hoje, o ParlAmericas apresentou uma proposta para servir de roteiro para reforçar e dar continuidade ao envolvimento parlamentar com a OEA, a qual foi acolhida por todos os Estados Membros.

Vinte e dois parlamentares representando 17 legislaturas nacionais da América Latina, Caribe e Canadá participaram da delegação de três dias a Washington, D.C., a qual foi concluída com a Reunião Conjunta Especial. A delegação foi composta por presidentes de parlamentos da região e diversos membros do Conselho de Administração e Comitês Executivos das redes temáticas do ParlAmericas, sob a coordenação da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas.

Antes da Reunião Conjunta Especial, os Senadores americanos Ben Cardin, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e Roger Wicker, membro graduado da Comissão de Serviços Armados do Senado, enviaram uma carta acolhendo a proposta do ParlAmericas como alicerce para o avanço da participação parlamentar na OEA no futuro imediato, reconhecendo as ideias contidas na proposta como pontos de partida para a concretização da visão articulada por eles na Lei de Engajamento Legislativo na OEA.

No início da semana, a delegação do ParlAmericas participou de uma produtiva reunião com esses Senadores sobre formas de desenvolver a integração institucional do ParlAmericas com a OEA.

A programação da delegação também incluiu um intercâmbio com o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, sobre o estado da democracia na região, no qual o último reafirmou o papel do ParlAmericas como organização interparlamentar permanente no Sistema Interamericano.

Durante sua estada em Washington, D.C., a delegação também participou de diálogos com funcionários de diversas Secretarias Executivas da OEA, reuniões bilaterais com representantes do Congresso dos Estados Unidos e de um painel com parceiros com sede em Washington: o House Democracy Partnership (HDP) do Congresso dos Estados Unidos, o Instituto Democrata Nacional (NDI, sigla em inglês) e o Instituto Republicano Internacional (IRI).

A programação proporcionou às e aos parlamentares uma oportunidade de aprenderem mais sobre o trabalho realizado pela OEA e de discutirem questões de interesse comum priorizadas por partes interessadas regionais, mais especificamente segurança e crime transnacional, democracia e estado de direito, igualdade de gênero e direitos humanos, migração, mudança climática e desenvolvimento econômico. A delegação foi ainda uma oportunidade para otimizar a participação parlamentar na OEA por meio do ParlAmericas e colocar em ação o mandato reafirmado do ParlAmericas de promover a participação de parlamentares como parte integrante do processo das Cúpulas das Américas. Uma conclusão contundente da delegação foi a afirmação de que a diplomacia parlamentar serve como importante salvaguarda para a democracia no hemisfério.

Membros da Delegação
Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas
Exma. Bridgid Annisette-George, Presidente da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e
Vice-Presidenta do ParlAmericas
Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Segunda Vice-Presidenta do ParlAmericas
Senador Javier Macaya Danús (Chile), Segundo Vice-Presidente do ParlAmericas
Deputada Margarita Stolbizer (Argentina)
Exmo. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia Legislativa (Barbados)
Exma. Carolyn Trench-Sandiford, Presidenta do Senado (Belize)
Senador Peter Boehm (Canadá)
Membro do Parlamento Anthony Rota (Canadá)
Senador Germán Blanco Álvarez (Colômbia)
Carolina Delgado Ramírez, Membro da Assembleia Legislativa (Costa Rica)
Exmo. Joseph T. Isaac, Presidente da Assembleia Legislativa (Dominica)
Ricardo de los Santos Polancos, Presidente do Senado (República Dominicana)
Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana)
Senador Carlos Manuel Gómez Ureña (República Dominicana)
Senador José del Castillo Saviñon (República Dominicana)
Henry Kronfle, Presidente da Assembleia Nacional (Equador)
Membro do Congresso Andrea Villagrán Ánton (Guatemala)
Membro do Congresso Yessica Rosselli Amuruz Dulanto (Peru)
Exma. Alvina Reynolds, Presidenta do Senado (Santa Lúcia)
Exmo. Marinus Bee, Presidente da Assembleia Nacional (Suriname)

Funcionárias e funcionários parlamentares de todas as Américas e Caribe reuniram-se virtualmente na data de hoje para uma reunião de trabalho da  Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (RPMC – Funcionárias/os). A reunião, que contou com a participação de especialistas internacionais em clima, facilitou um intercâmbio entre pares sobre como integrar eficientemente informações ambientais complexas em espaços legislativos. 

As palavras de abertura ficaram a cargo de Frédéric Forge (Canadá), Diretor Sênior da Divisão de Assuntos Internacionais e Serviços Integrados de Referência da Biblioteca do Parlamento, e Coordenador Geral da RPMC – Funcionárias/os. Em seguida, foi realizado um painel liderado por especialistas no qual foram discutidas as principais conclusões do Sexto Ciclo de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), e recomendações sobre como utilizar dados científicos na elaboração de políticas e leis climáticas, incluindo como incorporar uma perspectiva de gênero e direitos humanos. Sob a moderação de Brian B. Caesar (Trinidad e Tobago), Secretário da Câmara dos Representantes e Coordenador Regional para o Caribe da Equipe da RPMC – Funcionárias/os, o painel contou com apresentações dos seguintes participantes:

• Dra. Paulina Aldunce, autora principal dos relatórios AR6 do IPCC e Pesquisadora Associada do Centro de Pesquisa sobre Clima e Resiliência  (CR2) 
• Dra. Carolina SantaCruz, Diretora de Ciência, Ponto Focal Regional para a América Latina e Caribe do Conselho Científico Internacional 
• Kate Higham, Coordenadora do projeto Leis Mundiais sobre Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Grantham.

Em seguida, as e os participantes iniciaram um diálogo aberto moderado por Jatziri Pando Medina (México), Secretária Técnica do Comitê de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Mudanças Climáticas, Senado da República, e Coordenadora Regional para a América do Norte da RPMC – Funcionárias/os. Esse diálogo permitiu que as funcionárias e funcionários parlamentares trocassem experiências no que tange ao acesso, análise e compartilhamento de dados comparativos relacionados a temas ambientais, e que fossem expostos a novas práticas e ferramentas empregadas por outros parlamentos. 

A reunião também marcou o lançamento oficial da publicação atualizada do ParlAmericas, “Navegando pelas informações digitais: Dicas e truques para a pesquisa parlamentar”. Esse recurso, juntamente com o repositório ambiental recém-atualizado do ParlAmericas, ”Mapeando Estratégias Ambientais e Iniciativas de Sustentabilidade,” foram compartilhados como referências adicionais para garantir que dados desagregados por gênero e outras variáveis sociais sejam considerados em pesquisas de apoio ao trabalho parlamentar sobre clima e sustentabilidade.  

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Frédéric Forge (Canadá), Diretor Sênior da Divisão de Assuntos Internacionais e Serviços Integrados de Referência da Biblioteca do Parlamento e Coordenador Geral da RPMC – Funcionárias/os. 

“A Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas está comprometida em apoiar funcionárias e funcionários parlamentares em seus esforços para se manterem atualizados sobre as diversas questões ambientais complexas que afligem a região, bem como em explorar soluções inovadoras para abordá-las por meio de iniciativas legislativas baseadas em evidências.”

O ParlAmericas expressa grande preocupação com a contínua deterioração da segurança e situação humanitária no Haiti.

O ParlAmericas condena veementemente a violência contínua que vem sendo perpetrada por gangues criminosas contra o povo haitiano. Atos esses que incluem assassinatos, raptos e violência sexual que têm sido continuamente documentados pelas Nações Unidas, pela imprensa e pela sociedade civil do Haiti. A fuga de duas prisões em Porto Príncipe no começo desta semana de gangues criminosas e, suas tentativas de tomar o aeroporto da capital, somam-se a uma lista de ataques a outras instituições e infraestruturas do Estado, tais como hospitais, escolas, delegacias de polícia e prédios judiciais. Essas afrontas à dignidade humana e ao estado de direito do país subvertem as condições para o país responder às necessidades básicas da população e restaurar a ordem constitucional.

O Haiti está sem parlamento eleito desde 9 de janeiro de 2023, após o término dos mandatos dos dez senadores remanescentes na época.

Diante dessa crise humanitária, o ParlAmericas continua a incentivar os esforços da comunidade internacional para trabalhar ao lado do povo haitiano na busca da paz, estabilidade e de soluções democráticas.

Como parte das atividades de comemoração do Dia Internacional da Mulher e como seguimento da Primeiro encontro regional de Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos, realizado em agosto de 2023 em San José, Costa Rica, mais de 80 representantes de seis Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos de cinco países da região se reuniram hoje em um diálogo virtual para discutirem os desafios e oportunidades que afetam a participação política e a liderança das mulheres.

A sessão começou com as palavras de boas-vindas da Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Em seguida, houve um painel de discussão, moderado pela Deputada Andrea Villagrán (Guatemala), Segunda Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, com a participação de Luz Patricia Mejía, Secretária Técnica do Mecanismo de Seguimento da Convenção de
Belém do Pará (MESECVI) da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos, e Marcela Durrieu, ex-deputada e Fundadora do partido Ojo Paritario, que abordaram os desafios e as oportunidades no processo de implementação de normas regionais relacionadas à abordagem da violência política baseada em gênero e à promoção do princípio da paridade.

Posteriormente, as representantes dos Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos presentes foram convidadas a compartilhar estratégias e boas práticas sobre a erradicação da violência política baseada no gênero e, a promoção da participação política das mulheres nos processos eleitorais e de tomada de decisões, em um diálogo aberto moderado pela Deputada Carolina Delgado (Costa
Rica), Presidenta da Comissão Permanente Especial da Mulher, Presidenta da Frente de Mulheres em Partidos Políticos da Costa Rica e membro do Conselho do ParlAmericas. A reunião terminou com os comentários finais das Deputadas Karla Núñez (Nicarágua) e Shaira Downs (Nicarágua), acompanhadas pela Deputada Arling Alonso (Nicarágua), membro do Conselho do ParlAmericas.

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Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
“Estas iniciativas se baseiam no valor da sororidade entre mulheres políticas como uma virtude necessária para construir sobre o que foi construído, para avançar no caminho da igualdade com base nas conquistas de tantas ativistas que contribuíram com grande esforço para abrirem um caminho em direção à igualdade de gênero e ao reconhecimento dos direitos políticos das mulheres.”

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Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), Presidenta da Frente de Mulheres em Partidos Políticos da Costa Rica e membro do Conselho do ParlAmericas
“Os Fóruns e Frentes de Mulheres em Partidos Políticos devem ser consolidados como um local seguro para compartilharem experiências e boas práticas no âmbito partidário, institucionalizando mecanismos para promover a igualdade e respeito aos direitos políticos das mulheres, a fim de alcançarem mudanças significativas dentro dos partidos.”

O dia de hoje marcou o encerramento do Programa de Funcionárias e Funcionários Parlamentares do Caribe de 2024 da Associação Parlamentar da Commonwealth do Reino Unido (CPA, sigla em inglês), um programa virtual com duração de dois dias para funcionárias e funcionários parlamentares da região do Caribe compartilharem experiências e boas práticas.

O primeiro dia do programa teve como enfoque o papel que funcionárias(os) parlamentares desempenham no funcionamento eficaz de comissões, bem como a importância de promover oportunidades para seu desenvolvimento profissional. As representantes do ParlAmericas, Beverly Gibbons (Barbados), Secretária Adjunta do Parlamento de Barbados e Coordenadora Regional para o Caribe da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, bem como Chrisette Benjamin, Responsável de Programa do ParlAmericas – Igualdade de Gênero, teceram os comentários finais e reiteraram os princípios fundamentais do trabalho de funcionários(as) parlamentares e o valor da cooperação intrarregional. Beverly Gibbons também versou sobre o trabalho das Redes de Funcionárias e Funcionários pelo Parlamento Aberto, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas na facilitação de mais intercâmbios entre pares sobre esses temas específicos.

No segundo dia do programa, Eilish Elliott, Gerente de Projeto do ParlAmericas – Igualdade de Gênero, participou como expositora de uma discussão sobre sensibilização pública e práticas para o envolvimento de jovens com o parlamento, oferecendo uma visão geral sobre a programação do ParlAmericas com os parlamentos para envolver jovens em processos parlamentares, e a importância de incorporar considerações sobre igualdade e inclusão nessas iniciativas de sensibilização. Entre os expositores dessa sessão estiveram a Exma. Alincia Williams Grant (Antígua e Barbuda), Presidenta do Senado, e Billy Helm (Reino Unido), Responsável Sênior de Engajamento da Câmara dos Comuns do Reino Unido.