Nesta manhã, foi lançado Isis e seus amigos, aventura pelos recifes!, um livro infantil que promove valores como cooperação, igualdade, cuidado com o meio ambiente e liderança das meninas. A história acompanha Isis e seus quatro amigos em uma aventura para descobrirem a misteriosa razão pela qual os recifes estão se deteriorando. Por meio de suas conversas com vários animais, aprendem sobre o conceito de ecossistema e a importância de manter o equilíbrio, o valor de ouvir a opinião de outras pessoas e elementos de sistemas democráticos, como a votação.

O conto, escrito pelas costarriquenhas Gina Sibaja Quesada e Jeannette Soto Segura, ilustrado por Fiorella Artadi e desenhada por Eynar Becerra, é um esforço conjunto do ParlAmericas e da Direção de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa da Costa Rica, com o apoio do Governo do Canadá. O livro, que inclui um guia didático para acompanhar a leitura com reflexões e perguntas, será distribuído gratuitamente pela Direção de Participação Cidadã a diferentes instituições educacionais, bibliotecas e organizações sociais, e também estará disponível eletronicamente.

A cerimônia de lançamento, realizada na Assembleia Legislativa da Costa Rica, foi instalada pela deputada María Marta Carballo, Primeira Secretária da Assembleia Legislativa; Cindy Quesada, ministra da Condição da Mulher; a deputada Carolina Delgado, presidente da Comissão Permanente Especial da Mulher e membro do Conselho do ParlAmericas; Juan Carlos Chavarría, diretor de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa e coordenador para a América Central da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas; Karla Granados, diretora-executiva da Assembleia Legislativas; Dana Cryderman, representante da seção política da Embaixada do Canadá na Costa Rica; Rodrigo Arias Camacho, reitor da Universidade Estatal a Distância; e Marianela Rojas Garbanzo, vice-reitora da Universidade Nacional.

O evento contou com uma apresentação do coral do Conservatório Castella e com dois painéis de diálogo que abordaram a importância de inovar em estratégias para a construção de cidadanias inclusivas e a promoção de lideranças participativas desde cedo. Ambas as sessões, nas quais participaram crianças de várias instituições educacionais, incluíram destacadas e destacados palestrantes representantes de organizações da sociedade civil e do meio acadêmico.

Citação

Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas

“Levando em consideração a experiência do ParlAmericas de ter lançado um livro infantil com propósitos similares no Panamá, fico feliz por termos conseguido desenvolver este projeto na Costa Rica e estou convencido de que este livro levará a reflexões e conversas frutíferas para crianças, adolescentes e adultos que tenham o prazer de lê-lo em nosso país, promovendo a liderança e a participação desde cedo, fundamentais para a nossa democracia”.

Os membros do Conselho do ParlAmericas, o Deputado Vlado Mirosevic (Chile) e a Deputada Carolina Delgado (Costa Rica); juntamente com os delegados do ParlAmericas a Deputada Andrea Villagrán Antón (Guatemala) e o Exmo. Faris Al-Rawi, Ministro de Desenvolvimento Rural e Governo Local (Trinidad e Tobago); e Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta da Secretaria Internacional do ParlAmericas,participaram do Dia do Parlamento Aberto e na 8ª Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês) nos dias 5, 6 e 7 de setembro em Tallinn, Estônia.

A 8ª Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto reuniu Chefes de Estado e de Governo, representantes da sociedade civil e legisladores de todo o mundo para uma discussão sobre os desafios e oportunidades de governo aberto e governança democrática na era digital. Apresentando diálogos de alto nível, workshops e oportunidades para a construção de uma rede de contatos refletindo a nova estratégia 2023-2028 da OGP, a participação do ParlAmericas na Cúpula enfatizou a importância do envolvimento parlamentar no trabalho de governo aberto.

A agenda incluiu uma sessão em 6 de setembro, “Examinando Liderança, Papeis e Relacionamentos no Avanço do Governo Aberto”, durante a qual o Sr. Mirosevic apresentou algumas de suas próprias contribuições para o trabalho de governo aberto como membro do poder legislativo, bem como seu ponto de vista sobre como promover o avanço desse trabalho em uma função de liderança.

Nos dias 6 e 7 de setembro, respectivamente, a delegação do ParlAmericas também participou de duas mesas redondas de alto nível. A Sra. Villagrán participou da sessão “Sustentando a Liderança e Catalisando a Ação Global contra a Corrupção”, na qual discutiu os esforços para a implementação de medidas de combate à corrupção nas Américas e Caribe e como transformar os compromissos existentes em ação. O Sr. Mirosevic também fez um discurso na sessão “Concretizando a Ambição de Governo Aberto”, que se concentrou especificamente na estratégia 2023-2028 da OGP e no avanço de reformas transformadoras.

O primeiro encontro regional dos Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos,  Construindo Redes de Irmandade para Promover a Igualdade de Gênero, foi concluído com sucesso hoje após dois dias de sessões na cidade de San José, Costa Rica. O encontro, organizado pelo ParlAmericas e pela Assembleia Legislativa da Costa Rica, reuniu mulheres parlamentares e líderes que representam fóruns de mulheres e grupos de partidos políticos da Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá e República Dominicana. No encerramento do evento, houve a assinatura de uma declaração sobre direitos políticos das mulheres e paridade de gênero em condições de igualdade e ausência de violência em todas as áreas e funções da vida política e pública.

O encontro teve início com comentários do Exmo. Deputado Rodrigo Arias (Costa Rica), Presidente da Assembleia Legislativa; da Exma. Deputada da Assembleia Nacional Kayra Harding-Bart (Panamá), Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas; Marlene Mora, Presidenta do Fórum de Mulheres Políticas da Costa Rica; e da Exma. Deputada da Assembleia Legislativa Carolina Delgado (Costa Rica), Presidenta do Comitê Especial Permanente sobre Mulheres e da Frente Costarriquenha de Mulheres em Partidos Políticos e Membro do Conselho do ParlAmericas. Alejandra Mora Mora, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (CIM-OEA) proferiu o discurso principal, no qual apresentou o Protocolo Modelo para Partidos Políticos, uma ferramenta que incorpora os principais padrões internacionais para o enfrentamento da violência política baseada em gênero.

Uma discussão sobre o papel dos Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos para o avanço da igualdade de gênero também foi realizada durante o primeiro dia do encontro. Sob a moderação da Deputada da Assembleia Legislativa Kattia Rivera Soto (Costa Rica), representantes de fóruns de mulheres e grupos de partidos políticos compartilharam conquistas e lições aprendidas com a implementação de iniciativas, projetos e programas dedicados à promoção da igualdade de gênero na região. Após essa discussão, a agenda do dia 23 de agosto contou com um painel sobre o fortalecimento da representação política igualitária moderado por Adilia Caravaca, Presidenta Executiva do Instituto Nacional da Mulher da Costa Rica, com a participação de Eugenia Zamora, Presidenta do Supremo Tribunal Eleitoral da Costa Rica; da Deputada da Assembleia Legislativa Daniela Rojas (Costa Rica); da ex-Deputada da Assembleia Legislativa María de los Ángeles Alfaro Murillo (Costa Rica) e de Allegra Baiocchi, Coordenadora Residente das Nações Unidas na Costa Rica.

O segundo dia de sessões teve início com uma entrevista da ex-Senadora e líder política Máxima Apaza (Bolívia) por Delmy Ordóñez do Fórum de Mulheres Políticas de Honduras, a respeito das experiências da ex-Senadora na luta pela igualdade de gênero. Seguiram-se grupos de trabalho temáticos que abordaram preocupações centrais para os grupos e fóruns, tais como ativismo político, utilização das redes sociais, financiamento e relações parlamentares. Posteriormente, a Deputada da Assembleia Legislativa María Marta Carballo Arce (Costa Rica) moderou um diálogo aberto para um intercâmbio de reflexões sobre como fortalecer a irmandade e as alianças entre os Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos. A agenda desse dia prosseguiu com uma discussão sobre a erradicação da violência política contra a mulher, moderada pela ex-Deputada da Assembleia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), com a participação da Ministra da Situação da Mulher, Cindy Quesada (Costa Rica); Lourdes Araya, representante da Rede Costarriquenha de Mulheres no Governo Municipal; e da Deputada da Assembleia Legislativa Carolina Delgado (Costa Rica). O evento terminou com comentários de encerramento de Elizabeth Williams, Embaixadora do Canadá na Costa Rica, da Ministra Cindy Quesada e da Deputada Carolina Delgado.

Citações

Deputada da Assembleia Legislativa Carolina Delgado, Membro do Conselho do ParlAmericas
“A Costa Rica abre suas portas aos esforços conjuntos de toda uma região que levanta a sua voz contra a violência política sofrida pelas mulheres e a favor da igualdade, do respeito pelos nossos direitos e da não discriminação. Juntamente com o ParlAmericas, propusemos diretrizes estratégicas para que os países possam avançar coletivamente no desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para o alcance do objetivo desejado: que as mulheres não sejam mais vítimas de abuso, assédio e violência em todas as suas manifestações, incluindo violência política”.

Deputado Rodrigo Arias (Costa Rica), Presidente da Assembleia Legislativa
“A violência política contra as mulheres mina a própria essência da democracia. Nenhuma sociedade pode reivindicar ser verdadeiramente livre enquanto essas atitudes e práticas discriminatórias persistirem. É essencial reconhecer que o assédio, a intimidação e os ataques dirigidos às mulheres na esfera política – simplesmente porque são mulheres – são ataques à diversidade de vozes e ideias que sustenta o sistema democrático”.

Deputada Assembleia Nacional Kayra Harding-Bart (Panamá), Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
“Com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, encorajando sua participação na política e contribuindo para o surgimento de uma nova geração de mulheres líderes, a Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas está desenvolvendo uma série de iniciativas baseadas no valor da irmandade entre as mulheres políticas como qualidade necessária para aproveitar o que já foi construído e seguir avançando com base nas conquistas de diversas mulheres líderes, parlamentares e ativistas que ajudaram a pavimentar o caminho rumo à igualdade de gênero e o reconhecimento dos direitos das mulheres”.

Marlene Mora, Presidente do Fórum de Mulheres Políticas da Costa Rica
“Nossa expectativa é que as mulheres aqui reunidas liderem uma agenda regional em prol dos direitos humanos e valores democráticos das mulheres, e que estes dois dias de sessões deem continuidade a processos e agendas que fortalecerão nosso trabalho com base em cada uma das valiosas experiências compartilhadas. Promovamos espaços de irmandade, lideremos o progresso em direção aos direitos de todas as mulheres e orientemos nossos esforços em prol de uma agenda interseccional que exponha a discriminação e proponha soluções que favoreçam a igualdade”.

Representantes do pessoal parlamentar de legislaturas das Américas e do Caribe participaram hoje da segunda reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares sobre Mudança Climática do ParlAmericas (RPMC-Funcionárias/os) para dialogarem sobre como o trabalho técnico parlamentar pode contribuir para garantir o cumprimento de acordos ambientais e de mudança climática no âmbito nacional e internacional. O evento foi realizado de maneira virtual e contou com a participação de mais de 50 pessoas.

A agenda começou com as palavras de abertura de Frédéric Forge (Canadá), Diretor-Sênior da Divisão de Assuntos Internacionais e Serviços Integrados de Referência da Biblioteca do Parlamento e Coordenador-Geral da RPMC-Funcionárias/os. Em seguida, Laura Prado Chacón (Costa Rica), Assessora da Direção-Executiva da Câmara da Assembleia, moderou o painel composto por Juan Carlos Villalonga, Presidente do GLOBE Legislators, e Nadia Manning-Thomas, Especialista em Planejamento e Coordenação da ONU Mulheres em Barbados e da OECS com responsabilidade no projeto do EnGenDER. As apresentações do painel enfatizaram a relevância da incorporação de perspectivas de gênero e direitos humanos em estruturas legais e ações políticas sobre questões ambientais e de redução de risco de desastres, e destacaram o papel do trabalho técnico da equipe parlamentar no avanço do alinhamento dos esforços legislativos nacionais com os principais objetivos dos tratados ambientais multilaterais, incluindo o Marco de Sendai, o Acordo de Paris e a Agenda 2030.

Por sua vez, Brian B. Caesar (Trinidad e Tobago), Secretário do Senado, Juan Manuel Moreira (Argentina), Diretor Geral de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e ponto focal da RPMC-Funcionárias/os, e María Victoria Lumaca (Uruguai), Secretária Técnica da Comissão de Meio Ambiente do Senado e ponto focal da RPMC-Funcionários/as, compartilharam o progresso dos compromissos ambientais e climáticos a partir da perspectiva do trabalho do pessoal parlamentar. As intervenções incluíram lições aprendidas com as consultas realizadas pela Comissão de Terra e Infraestrutura Física do Senado de Trinidad e Tobago sobre as medidas tomadas pelo país para enfrentar os desafios das mudanças climáticas; o processo de implementação, o progresso e o impacto da Lei Yolanda da Argentina; e as estratégias para promoverem a participação cidadã no trabalho da Comissão de Meio Ambiente do Senado do Uruguai.

No encerramento da reunião, Alisha Todd, Diretora Geral da Secretaria Internacional do ParlAmericas, apresentou o Mapeamento de estratégias e planos das Américas e do Caribe, um repositório desenvolvido pelo ParlAmericas que compila e sistematiza planos e estratégias relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade adotados pelos países do hemisfério.

Participantes de 14 países estiveram presentes na reunião conjunta da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto (RPA-Funcionárias/os) e da Rede de Funcionária e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do Parlamericas (RPIG-Funcionárias/os), “Parlamentos Abertos e Inclusivos: Experiências e Estratégias na América Latina”. O evento, co-organizado pelo ParlAmericas e pelo Senado Federal do Brasil, foi concluído hoje após dois dias de sessões em Brasília.

A abertura foi feita por Ilana Trombka (Brasil), Diretora Geral do Senado Federal; Luis Rojas (Chile), Secretário Geral do Processo Constitucional e Coordenador Geral da RPA-Funcionárias/os; e Kathy Ramos (Panamá), Diretora da Unidade de Igualdade de Gênero da Assembleia Nacional e Coordenadora Regional para a América Central da RPIG-Funcionárias/os. Em seguida, a Representante Catherine Juvinao (Colômbia), Vice-Presidente para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacou, em seu discurso de inauguração, o papel da abertura legislativa e da inclusão nos parlamentos para fortalecer a democracia na região.

Durante o primeiro dia de sessões, a agenda da reunião, realizada no âmbito da comemoração do 17º aniversário da Lei Maria da Penha, incluiu um discurso da Dra. Lívia Maria Sant’Anna Vaz, Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Brasil, sobre a importância dos marcos regulatórios na prevenção e punição da violência de gênero. As autoridades também participaram de uma discussão para compartilhar boas práticas sobre parlamento aberto e igualdade de gênero, incluindo iniciativas de participação cidadã, políticas de atendimento e estratégias para enfrentar a violência de gênero, entre outras questões. Em seguida, Stella Maria Vaz Santos Valadares (Brasil), Coordenadora Geral do Comitê Permanente para a Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal, compartilhou a experiência do Senado nesta área. Para encerrar o dia, Tarcila Rivera Zea, Fundadora e Presidente do Centro de Culturas Indígenas do Peru – CHIRAPAQ e Fundadora do Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (ECMIA), fez uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres indígenas para a participação, seguida da exibição de um curta-metragem sobre o assunto.

No segundo dia, as e os funcionários/as, juntamente com representantes de organizações da sociedade civil, participaram de uma sessão para co-criar ações e estratégias para um parlamento aberto com uma perspectiva de gênero. As contribuições dessa sessão, moderada por Rocío Noriega (Chile), Assessora do Grupo Bicameral de Transparência do Congresso Nacional, farão parte de uma nova ferramenta do ParlAmericas que será desenvolvida com o objetivo de fornecer apoio técnico aos parlamentos das Américas e do Caribe para promover mecanismos de abertura legislativa mais inclusivos.

O ParlAmericas condena veementemente o assassinato do candidato à presidência da República do Equador, Fernando Villavicencio, ocorrido durante sua campanha em Quito.

A violência política é uma afronta ao povo do Equador e compromete gravemente a paz e a democracia. A segurança dos candidatos eleitorais é fundamental para um processo eleitoral livre e democrático.

O ParlAmericas estende suas mais profundas condolências à família, colegas e apoiadores do Sr. Villavicencio e se solidariza com o povo equatoriano neste momento difícil.

A reunião virtual “Rumo a uma governança ambiental eficaz: Acesso à informação, participação e justiça”, organizada conjuntamente pelo ParlAmericas e pela Parlamentares pela Ação Global (PGA, sigla em inglês), foi realizada em 11 de julho de 2023, com o objetivo de examinar os desafios e oportunidades relacionados ao avanço da governança ambiental na região.

Como acordo regional que reconhece, protege e promove os direitos de acesso à informação, participação e justiça em questões ambientais, o Acordo de Escazú é crucial para orientar governança ambiental inclusiva e eficaz na América Latina e no Caribe. Nesse sentido, as palavras de boas-vindas da Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, e da Exma. Valerie Woods, Membro do Parlamento (Belize), Presidenta da Câmara dos Representantes e Membro do Conselho da PGA, destacaram a importância da participação parlamentar nos fóruns regionais e globais em que tais acordos são negociados.

A reunião contou com uma apresentação sobre o estado atual do Acordo de Escazú na região por David Barrio Lamarche, Diretor de Assuntos Ambientais da Secretaria do Acordo de Escazú da CEPAL, e um vibrante painel de discussão do qual participaram a Senadora Sophia Frazer-Binns (Jamaica), Ministra Espelho de Assuntos Agrários, Meio Ambiente e Mudança Climática; Senador Emilio Álvarez Icaza (México), Membro do Conselho da PGA; e Tyrell Gittens, jovem Geógrafo, Ambientalista, conservacionista e Jornalista de Trinidad e Tobago, sob a moderação da Deputada Margarita Stolbizer (Argentina), Membro do Conselho da PGA e Presidenta Fundadora da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

As discussões realizadas durante a sessão incluíram estratégias que os parlamentos podem utilizar para promover a conscientização pública e informar o discurso nacional sobre a ratificação e implementação do Acordo de Escazú. Para encerrar a reunião, Mónica Adame, Secretária Geral da PGA e Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, teceram breves comentários de agradecimento e destacaram a relevância de espaços como esse para o intercâmbio de conhecimentos inter-regionais em prol da melhoria da governança ambiental.

Citação

Exma. Senadora Rosa Galvez do Canadá, Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas

“Nos esforços para alcançar sociedades mais inclusivas e democráticas em meio a um clima em transformação, é nossa responsabilidade enquanto parlamentares promover o engajamento cívico. Para tal, temos que garantir que todos os membros da sociedade não apenas estejam cientes do seu direito de acesso à informação, mas também tenham o poder de exercê-lo.”

Terminou hoje a 30ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP-OSCE), realizada na cidade de Vancouver, Canadá, de forma contínua desde 30 de junho e sob o tema “Fortalecimento da segurança regional por meio da promoção de sociedades democráticas e inclusivas.”

O ParlAmericas foi representado por uma delegação composta por membros do seu Conselho: a Senadora Verónica Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas, o Senador Germán Blanco (Colômbia) e o Exmo. Claudius Francis (Santa Lúcia), Presidente da Assembleia Nacional, bem como pela sua Secretaria Internacional, por meio da Diretora Geral Alisha Todd.

A presença da delegação na Assembleia foi fundamental para fortalecer a colaboração, no mais alto nível, entre o ParlAmericas e organizações interparlamentares. Durante a visita, a delegação do ParlAmericas realizou reuniões bilaterais com membros das delegações do Canadá e dos Estados Unidos e com legisladores membros da AP-OSCE: a Deputada Margareta Cederfelt (Suécia), Presidenta que está deixando o cargo; Roberto Montella, Secretário Geral; e Gustavo Pallares, Secretário Geral Adjunto. Além disso, a delegação teve a oportunidade de cumprimentar a Deputada Pia Kauma (Finlândia), a nova Presidenta da Assembleia.

A 30ª Sessão Anual da AP-OSCE reuniu mais de 225 legisladores de 50 países da América do Norte, Europa e Ásia Central, os quais, após vários dias de trabalho em comissões, adotaram a Declaração de Vancouver, documento que aborda uma ampla variedade de temas, incluindo inteligência artificial; segurança energética; migração; segurança econômica e recuperação pós-COVID; boa governança e combate à corrupção; poluição plástica; e participação da sociedade civil nos processos parlamentares de tomada de decisão. A Declaração também faz referência expressa ao conflito Rússia-Ucrânia e enfatiza que qualquer solução pacífica deverá seguir as leis e protocolos internacionais, os Princípios da Ata Final de Helsinque e a Carta de Paris.

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, e o Deputado Vlado Mirosevic (Chile), Presidente da Câmara de Deputadas e Deputados e membro do Conselho do ParlAmericas, participaram do X Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe e da II Cúpula Parlamentar Mundial contra a Fome e a Desnutrição, realizados no Chile nos dias 14, 15 e 16 de junho, respectivamente.

Em suas palavras de abertura em ambos os eventos, o Deputado Mirosevic destacou o alcance do diálogo e a cooperação interparlamentar para a promoção de objetivos comuns na luta contra a fome. Por sua parte, a Senadora Ovelar destacou o papel fundamental das mulheres na construção de sistemas agroalimentares sustentáveis, durante suas intervenções nos painéis sobre o fortalecimento do trabalho parlamentar em questões de segurança alimentar e nutricional com uma perspectiva de gênero.

A Presidenta do ParlAmericas também teve a oportunidade de anunciar a preparação de um guia desenvolvido em colaboração com a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe (FCH, sigla em espanhol), que oferecerá ferramentas para a transversalização de abordagens de gênero no trabalho legislativo na luta contra a fome e, para a contribuição da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2 e 5.

Em dezembro de 2022, o ParlAmericas e a FCH assinaram um Memorando de Entendimento que ressalta o papel essencial dos parlamentos e os objetivos comuns de ambas as partes na promoção de debates informados sobre segurança alimentar e, que leva em consideração a ligação intrínseca que mantém com a agenda de mudança climática e as desigualdades de gênero existentes.

Citação
Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas

 “As mulheres desempenham um papel crítico na consecução da segurança alimentar e nutricional. São as produtoras de alimentos, administradoras de recursos naturais, geradoras de receitas e responsáveis da segurança alimentar e nutricional em seus lares e comunidades.”

O “Intercâmbio Parlamentar Virtual sobre Inteligência Artificial e Direitos Digitais”, organizado pela Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, aconteceu nesta manhã e teve como objetivo reunir parlamentares de todas as Américas e Caribe para uma discussão sobre os efeitos que o avanço acelerado da inteligência artificial (IA) exerce sobre o bem-estar social.

A reunião incluiu mesas redondas e um diálogo com intervenções enfatizando a necessidade de a América Latina e o Caribe, e do Sul Global em geral, tornarem-se participantes mais proeminentes em diálogos internacionais sobre inteligência artificial para que estruturas regulatórias e modelos de governança de IA sejam desenvolvidos com princípios democráticos e inclusivos e reflitam os contextos, as necessidades e a diversidade cultural e linguística do hemisfério.

Durante o evento, a Rede de Parlamento Aberto (RPA) do ParlAmericas apresentou sua Convenção Política Digital, um novo grupo de trabalho parlamentar comprometido com o desenvolvimento de propostas legislativas sobre regulamentação da IA utilizando abordagens multidimensionais. Por meio de uma declaração publicada na data de hoje, o ParlAmericas convida legisladores da América Latina e Caribe a endossar essa iniciativa, que responde aos crescentes debates globais sobre o potencial transformador da inteligência artificial, bem como a apelos de diferentes setores para o desenvolvimento de propostas regulatórias.

A Exma. Bridgid Annisette-George, Presidente da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas da reunião. A Deputada Catherine Juvinao (Colômbia), Vice-Presidenta para a América do Sul da RPA, e a Deputada Margarita Stolbizer (Argentina) moderaram a discussão entre os participantes sobre as prioridades do trabalho legislativo no que tange à governança inclusiva da inteligência artificial. Os expositores foram o Embaixador Washington Abdala, Representante Permanente do Uruguai junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e Presidente do Conselho Permanente da OEA; o Senador Kenneth Pugh (Chile), Presidente das comissões de Ética e Transparência e Defesa Nacional do Senado; e Cecilia Danesi, pesquisadora do Instituto de Estudos Europeus e Direitos Humanos.

Citações
Luz Mary Alpízar, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Vice-Presidenta para a América Central da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Conforme visto hoje, existem colegas parlamentares e parlamentos do nosso hemisfério que têm trabalhado com afinco em questões relacionadas à tecnologia e aos direitos digitais. Seu conhecimento e experiências merecem ser reconhecidos e partilhados, pois constituem um conjunto de boas práticas que pode enriquecer as iniciativas que começam a ganhar forma com relação à governança da inteligência artificial.”

Catherine Juvinao, Deputada da Colômbia e Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Hoje, a Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas apresenta sua Convenção Política Digital, um grupo de trabalho parlamentar no qual podemos gerar iniciativas legislativas que reflitam não apenas os marcos regulatórios globais sobre governança da inteligência artificial, mas também nossas próprias necessidades, realidades e contextos relacionados a essa questão.”

Senador Kenneth Pugh (Chile)
“É importante que nós, legisladores, compreendamos o desafio de desenvolver estruturas regulatórias para a governança da inteligência artificial que protejam as pessoas e as nossas democracias e promovam o uso responsável e ético [da IA], ao qual devemos aspirar. A inteligência artificial é uma tecnologia disruptiva que, como todas as tecnologias, não é nem boa nem ruim por si só; seus efeitos dependerão da forma como é utilizada.”

A 5ª Reunião Virtual da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas foi realizada hoje, 30 de maio, com o objetivo de proporcionar um espaço de intercâmbio e diálogo em torno da prevenção da discriminação e violência de gênero na esfera parlamentar.

A agenda da reunião “Abordando a Violência de Gênero nos Parlamentos desde uma Perspectiva Interseccional” destacou a relevância da análise de iniciativas que buscam prevenir, enfrentar e punir a violência de gênero por meio de intervenções de mulheres, incluindo a apresentação de Stella Maria Vaz, Coordenadora-Geral dO Comitê Permanente de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal do Brasil. As e os participantes do evento também contaram com o apoio das especialistas convidadas, Ana Elena Obando (Equality Now) e Rosario Galarza Meza (International Disability Alliance), para explorar como a inclusão de identidades de pessoas afetadas pela violência de gênero em iniciativas pode fortalecer protocolos e programas locais.

As sessões destacadas da reunião incluíram diálogos sobre as chaves para enfrentar a violência de gênero a partir dos direitos humanos das pessoas com deficiência e, a relação entre as iniciativas voltadas para a erradicação do racismo e a prevenção da violência de gênero. Sulma Campos Mata, Chefe da Unidade Técnica para a Igualdade de Gênero do Senado Mexicano e Coordenadora Geral da Rede, deu as boas-vindas ao encontro. Também participaram como moderadoras:

●    Maryan Henriquez, Coordenadora de Políticas de Gênero da Câmara dos Deputados do Chile;
●    Kathy Ramos, Diretora da Unidade de Igualdade de Gênero da Assembleia Nacional do Panamá e Coordenadora Regional para a América Central da Rede; e
●    María Cristina Rosado, Coordenadora da Comissão Jurídica para a Igualdade da Mulher do Congresso da República da Colômbia e Coordenadora Regional para a América do Sul da Rede.

Para encerrar a reunião, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal do Brasil, anunciou que o Senado sediará a próxima reunião presencial do ParlAmericas para funcionárias e funcionários Parlamentares da América Latina intitulada “Parlamentos abertos e inclusivos: Experiências e estratégias na América Latina” a ser realizada nos dias 10 e 11 de agosto de 2023.

No dia 24 de maio se realizou a reunião virtual “Oportunidade histórica: O papel dos parlamentos para porem fim à contaminação plástica”, encontro organizado pelo ParlAmericas em coordenação com a Coalizão de Economia Circular da América Latina e do Caribe, a Ellen MacArthur Foundation (EMF), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Programa de Ação sobre Resíduos e Recursos (WRAP, sigla em inglês) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla em inglês).

O encontro teve como objetivo aproveitar o impulso gerado pela adoção, em março do ano passado, da resolução da ONU para acabar com a poluição plástica e criar um acordo internacional juridicamente vinculativo até 2024. Com a presença de mais de 100 pessoas, a agenda do evento permitiu que os participantes explorassem, por meio de apresentações de parlamentares e especialistas do hemisfério, a importância de promover iniciativas legislativas e ações colaborativas complementares para reduzir a produção e o consumo de plásticos, bem como o desenvolvimento de uma economia circular a partir de uma perspectiva de gênero e equidade.

As palavras de boas-vindas foram feitas pela Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar de Mudança Climática do ParlAmericas, e Piedad Martín, Diretora Regional Adjunta para a América Latina e o Caribe do PNUMA.

Graciela Camaño (Argentina) moderou a mesa redonda de legisladores, que compartilharam experiências sobre o desenvolvimento de leis e o progresso nas estruturas legais de seus países para reduzirem a produção e o consumo de plásticos. Participaram desse diálogo a Senadora Paulina Nuñez (Chile), o Exmo. Representante Juan Carlos Losada (Colômbia) e o Exmo. Orlando Habet (Belize), Ministro de Desenvolvimento Sustentável, Mudanças Climáticas e Gestão de Risco de Desastres.

Além disso, a Exma. Senadora Dessima Williams (Granada), Presidenta do Senado, moderou o painel de especialistas que abordou os benefícios socioeconômicos da erradicação da poluição plástica e da implementação de um design circular em torno dos plásticos.

Citação
Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas

 “A erradicação da poluição plástica requer o reconhecimento de que a geração e a proliferação de resíduos é uma das consequências das práticas insustentáveis de design, produção e consumo do modelo ‘pegar-usar-descartar.’ Hoje existe uma oportunidade de remediar os impactos negativos e as desigualdades resultantes desse modelo. Desde os parlamentos, temos um papel importante a desempenhar para acabarmos com a poluição plástica: garantirmos que as leis locais estejam alinhadas com os padrões internacionais, realizarmos debates abrangentes cujos objetivos de políticas públicas estejam incluídos e equilibrados, e supervisionamos as leis e os orçamentos nacionais.”

A Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Segunda Vice-Presidenta do ParlAmericas e Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, na companhia de Wilma Andrade Muñoz (Equador), ex-Membro da Assembleia Nacional e ex-Vice-Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, visitaram Washington D.C. como parte da delegação do ParlAmericas para participar da Reunião Especial da Organização do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), na sexta-feira, 19 de maio.

A sessão intitulada “Boas Práticas e Recomendações para Melhorar o Diálogo Parlamentar Interamericano” foi convocada em resposta à resolução AG/RES. 2989 (LII-O/22) Fortalecendo a Democracia, adotada pela Assembleia Geral da OEA, a qual estabelece, entre seus mandatos, a realização de uma reunião especial com parlamentares, por meio do ParlAmericas e outras organizações parlamentares regionais, visando o compartilhamento de boas práticas e recomendações com os Estados membros, com foco especial na perspectiva de gênero, para fortalecer o diálogo parlamentar interamericano.

Ontem, a agenda da delegação do ParlAmericas em Washington D.C. incluiu uma reunião organizada pela Missão Permanente dos EUA junto à OEA no Senado dos Estados Unidos, com os Senadores americanos Ben Cardin e Roger Wicker, membros do Conselho Permanente da OEA. Em seu discurso, a Diretora Geral do ParlAmericas, Alisha Todd, agradeceu a iniciativa de realizar a reunião, destacando a importância do engajamento parlamentar em espaços multilaterais e enfatizando a oportunidade de aumentar o envolvimento dos parlamentos nacionais com a OEA por meio do ParlAmericas.

Além disso, a delegação participou de uma reunião com Alejandra Mora Mora, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), para discutir a colaboração do ParlAmericas no processo de consultas para o desenvolvimento das leis modelo interamericanas formuladas pela CIM/OEA. Por fim, a delegação também participou de reuniões bilaterais com Missões Permanentes junto à OEA.

Citação

Senadora Verónica Camino Farjat (México), Segunda Vice-Presidenta do ParlAmericas e Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG)
“O compromisso que nossos membros assumiram de serem atores proativos no Sistema Interamericano e coparticipantes na consecução de objetivos comuns é o que confere sentido à nossa visão institucional, a qual toma por base o reconhecimento do valor da diplomacia parlamentar como ferramenta indispensável para o fortalecimento da integração regional e a construção de consenso nas Américas e no Caribe.”

A Secretaria Internacional do ParlAmericas, representada por Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta, participou da Sexta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada de 25 a 28 de abril em Santiago do Chile.

O evento, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), reuniu representantes dos Estados membros do Fórum, setor privado e sociedade civil, bancos de desenvolvimento e outras agências das Nações Unidas, com o objetivo de compartilhar boas práticas com os e as responsáveis pela implementação da Agenda 2030. Esse intercâmbio de conhecimentos permitiu aos países membros do Fórum fazerem recomendações ao Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, como parte das contribuições regionais para acompanhamento e revisão global da Agenda 2030.

Por outro lado, Michelle Volpin, Gerente de Projetos – Igualdade de Gênero do ParlAmericas, participou do workshop Construindo Pontes entre Escazú e o Governo Aberto, organizado pela Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês), CEPAL e a Universidade Hemisferios (Equador) no âmbito da Conferência das Partes do Acordo de Escazú.

Esse workshop, realizado em 21 de abril na cidade de Buenos Aires, reuniu representantes de governos, sociedade civil, setor acadêmico, parlamentos e outras partes interessadas para compartilhar experiências, discutir desafios e oportunidades na implementação do Acordo de Escazú, bem como identificar linhas de ação que fortaleçam a democracia ambiental e aproximem as comunidades de meio ambiente e de governo aberto.

A participação em ambos os eventos reflete o compromisso institucional do ParlAmericas de se envolver com iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável e, apoiar a implementação dos instrumentos ambientais internacionais mais reconhecidos.

Citação
Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta do ParlAmericas
“A natureza pluralista do parlamento como arena para deliberação pública é a chave para construir o consenso social necessário para avançar na consecução dos objetivos da Agenda 2030 e garantir sua sustentabilidade.”

O 7º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, um evento organizado pelo ParlAmericas e pelo Congresso Nacional do Chile como parlamento anfitrião, reuniu mais de 50 parlamentares de 18 países das Américas e do Caribe para um diálogo sobre “O Futuro da Democracia na Era Digital.”

As delegações presentes adotaram a Declaração do Encontro, por meio da qual se comprometeram a defender uma digitalização inclusiva e centrada nas pessoas, que respeite os direitos humanos e promova o uso confiável, seguro, responsável e sustentável de tecnologias digitais emergentes e inteligência artificial, entre outras ações.

O Encontro teve início na quinta-feira, 20 de abril, no prédio do Congresso Nacional do Chile, em Santiago, e durou três dias. Parlamentares, ao lado de especialistas e representantes de organizações regionais e internacionais, participaram de sessões de trabalho nas quais foram destacadas as sinergias entre abertura parlamentar e as agendas de igualdade de gênero. As apresentações incluíram tópicos como padrões internacionais para uso confiável e inclusivo da Internet, os desafios enfrentados pelo parlamento ao lidar com a desinformação, ações legislativas para governança digital inclusiva e, diversas dimensões da inclusão digital.

O anúncio do novo Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas foi um dos destaques do último dia do Encontro. O Comitê será formado por:

• Presidente: Senador Javier Macaya Danús (Chile)
• Primeira Vice-Presidenta para a América do Norte: Senadora Bertha Caraveo (México)
• Segundo Vice-Presidente para a América do Norte: Senador René Cormier (Canadá)
• Primeira Vice-Presidenta para a América Central: Luz Mary Alpízar, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica
• Segunda Vice-Presidenta para a América Central: Corina Cano, Membro da Assembleia Nacional do Panamá
• Primeira Vice-Presidenta para a América do Sul: Wilma Andrade, Membro da Assembleia Nacional do Equador
• Segunda Vice-Presidenta para a América do Sul: Catherine Juvinao, Membro da Câmara de Representantes da Colômbia
• Vice-Presidente para o Caribe: Exmo. Reginald Farley, Presidente do Senado de Barbados.

Citação

Senador Javier Macaya (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Mudanças digitais continuarão a ocorrer rapidamente. A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas continuará a promover espaços nas democracias do nosso hemisfério para a discussão dos benefícios e desafios da transformação digital, bem como de ações legislativas integrativas para enfrentá-los.”

Mais de 50 parlamentares de 18 países das Américas e do Caribe participarão do 7º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas intitulado “O Futuro da Democracia na Era Digital”, de 20 a 22 de abril, organizado pelo ParlAmericas e pelo Congresso Nacional do Chile como parlamento anfitrião.

Durante o Encontro, parlamentares, juntamente com especialistas de organizações locais, regionais e internacionais, analisarão as oportunidades e os desafios relacionados a processos de transformação digital em sistemas democráticos, sob a ótica da abertura parlamentar. Os e as participantes também explorarão iniciativas que possam ajudar a garantir governança inclusiva, transparente e responsável. A agenda enfatizará o empoderamento e a participação das mulheres no mundo digital como premissa fundamental para a construção de democracias mais sólidas e fortes.

O Encontro terá início com comentários de boas-vindas do Senador Juan Antonio Coloma, Presidente do Senado do Chile; do Deputado Vlado Mirosevic, Presidente da Câmara dos Deputados do Chile e Membro do Conselho do ParlAmericas; e do Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas e anfitrião do evento. O discurso principal será proferido pela Secretária Executiva do Comitê Presidencial de Integridade Pública e Transparência, Valeria Lübbert (Chile).

Faça o download da agenda do 7º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

Acompanhe a transmissão ao vivo do 7º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas a partir das 9h (horário de Santiago, Chile) na quinta-feira, 20 de abril.

No dia 24 de março de 2023, foi realizada virtualmente a 5ª reunião da Rede de Funcionários e Funcionárias do Parlamento Aberto, que reuniu funcionários e funcionárias parlamentares de onze países da América Latina, além de representantes de organizações internacionais e do meio acadêmico, para compartilhar experiências e conquistas a respeito da importância do uso de linguagem inclusiva e acessível no trabalho legislativo para promover participação bem-informada e empoderada da cidadania nos processos parlamentares.

A reunião teve início com as palavras de boas-vindas do Sr. Luis Rojas Gallardo (Chile), Secretário Geral do Processo Constitucional e Coordenador Geral da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas, o qual salientou que “ouvir reflexões e análises sobre a importância do uso de linguagem inclusiva e acessível no trabalho legislativo permitirá identificar novos caminhos para gerar informação legislativa sob um novo prisma, levando em conta a relação dos nossos congressos com a cidadania e promovendo mais transparência no processo parlamentar.”

Em seguida, a palavra foi passada à Sra. Rocio Noriega (Chile), Assessora do Grupo Bicameral de Transparência, que fez uma apresentação, em nome da Senadora Paulina Núñez (Chile), sobre o trabalho realizado com relação aos padrões de abertura legislativa no país, que podem ser aplicados nas comissões parlamentares. Esses padrões serão apresentados no 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, que será realizado de 20 a 22 de abril de 2023, no Chile.

O primeiro painel desta sessão intitulado “Linguagem Inclusiva e Acessível para a Cidadania no Trabalho Legislativo” foi moderado por Sulma Campos Mata (México), Chefe da Unidade Técnica para a Igualdade de Gênero do Senado e Coordenadora Geral da Rede de Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Ele contou com a participação de especialistas e representantes do meio acadêmico, entre eles: Cristiane Brum Bernardes, Representante da Rede Internacional de Engajamento Parlamentar (IPEN, sigla em inglês) e Docente e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Assuntos Legislativos da Câmara dos Deputados do Brasil; Betsy Perafán Liévano, Diretora Acadêmica de Direito da Universidade dos Andes (Colômbia); e Andrea González Somellera, Assessora da Secretaria Geral da Câmara dos Deputados do México.

Posteriormente, no segundo painel da reunião, as e os funcionárias e funcionários compartilharam diversas boas práticas desenvolvidas, e trocaram experiências sobre o uso de linguagem inclusiva e acessível no trabalho legislativo. Esse espaço foi moderado por Henrique Porath, Coordenador do Núcleo de Apoio à Inovação do Senado Federal (Nainova) do Brasil, e contou com a participação de expositores do Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e Paraguai.

Para encerrar a reunião, Nelly González (Panamá), Assessora Jurídica da Presidência da Assembleia Nacional e Coordenadora Regional para a América Central da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas, enfatizou que “abordar diferentes aspectos teóricos e técnicos sobre o uso de linguagem inclusiva nos permitiu compreender a importância vital e o impacto que ela pode ter na reconfiguração da relação dos parlamentos com a cidadania.”

De hoje até o dia 30 de março, o ParlAmericas participará do Monitoramento Legislativo organizado pela House Democracy Partnership da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, como parte da II Cúpula pela Democracia em Washington, DC.

O Monitoramento Legislativo da II Cúpula pela Democracia reunirá mais de 60 parlamentares e representantes de governos e organizações da sociedade civil de diversos países para uma série de sessões presenciais, nas quais serão abordados temas como o papel do poder legislativo no apoio a compromissos democráticos nacionais, a importância de envolver a cidadania para o fortalecimento da ação legislativa bem-informada e, promover cooperação multipartidária para o aumento da resiliência democrática.

As sessões de alto nível do Monitoramento Legislativo oferecerão aos parlamentares a oportunidade de compartilhar experiências e melhores práticas legislativas com pares de mais de 30 países. As sessões um bate-papo informal, no dia 30 de março, sobre “Abordagens Holísticas para a Boa Governança”, serão moderadas por Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, com a participação de Damon Wilson, Presidente do Fundo Nacional para a Democracia (NED, sigla em inglês) e de Clinton White, Conselheiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.

A participação do ParlAmericas no Monitoramento Legislativo da II Cúpula pela Democracia está alinhada com a missão da Organização de oferecer perspectivas legislativas em diálogos sobre questões relevantes para o hemisfério, bem como de aprimorar a diplomacia parlamentar como ferramenta para o fortalecimento de diálogo político cooperativo, integração regional e construção de consenso.

O que é a Cúpula pela Democracia?
Trata-se de uma iniciativa do governo dos Estados Unidos, lançada em 2021, para reunir líderes mundiais para a criação de uma agenda que visa fortalecer a democracia ao redor do mundo e, abordar objetivos comuns, como o combate à corrupção e a proteção de direitos humanos. Nesta segunda edição do evento, líderes mundiais compartilharão o progresso em seus compromissos para a construção de democracias mais resilientes e, se comprometerão com ações relacionadas a cinco pilares temáticos: apoio à mídia livre e independente, combate à corrupção, apoio a reformadores democráticos, promoção da tecnologia em prol da democracia e defesa de eleições e processos políticos livres e justos.

Nos dias 4 e 5 de março de 2023, mulheres parlamentares de ambas as casas legislativas e Partidos, com o apoio técnico do ParlAmericas, do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, do Gabinete de Assuntos de Gênero do Ministério da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e das duas casas legislativas do Parlamento, reuniram-se para um segundo retiro de treinamento com o objetivo de apoiar a implementação da Convenção Política Bicameral de Mulheres Parlamentares da Jamaica.

Em 1º de fevereiro de 2023, as duas casas legislativas do Parlamento da Jamaica criaram oficialmente a Convenção Política Bicameral de Mulheres Parlamentares, após a aprovação pelos senadores de uma emenda às Ordens Permanentes do Senado para a criação desse grupo como uma Comitê de Sessão Restrita da casa. A Câmara dos Representantes aprovou uma moção semelhante no dia 14 de dezembro de 2022, e os dois comitês se reunirão em conjunto.

A realização da reunião de acompanhamento, que teve como foco a entrada em operação da convenção, foi um compromisso assumido durante o primeiro retiro de treinamento, realizado nois dias 3 e 4 de dezembro de 2022, e aproveitou diálogos anteriores com foco na colaboração multipartidária para a execução de ações transformadoras em prol das metas de igualdade de gênero, e as próximas medidas práticas necessárias para permitir que a convenção comece a operar.

A reunião teve início com as palavras de boas-vindas da Sra. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, da Sra. Tonni Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, da Dra. Angela Brown Burke, Membro do Parlamento e Presidenta do Partido Nacional do Povo, e da Exma. Olivia Grange, condecorada com a Ordem de Distinção (grau Comandante) pelo Governo da Jamaica, atual Ministra da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e Vice-Líder da Câmara, apresentada pela Senadora Natalie Campbell-Rodriques nesta ocasião.

O discurso principal foi reralizado virtualmente e ficou a cargo das Congressistas Brenda Lawrence e Connie Morella (R), ex-membros da Câmara dos Deputados dos EUA e ex-presidentas da Convenção Política de Assuntos da Mulher do Congresso dos Estados Unidos. O discurso foi seguido por uma apresentação e por um diálogo, facilitado pela especialista em gênero e desenvolvimento, Dra. Rosina Wiltshire, que exploraram os benefícios das convenções parlamentares de mulheres, bem como estratégias para trabalhos envolvendo uma ou múltiplas linhas partidárias, e contaram com um discurso da Sra. Tonni Brodber sobre a nova pesquisa da ONU Mulheres Caribe a respeito do custo econômico da violência contra mulheres e meninas na Jamaica. Durante o retiro, também foram proferidos comentários pela Sra. Sharon Coburn Robinson, Diretora Chefe do Gabinete de Assuntos de Gênero, pelo Ministro Fayval Williams e pela Senadora Donna Scott-Mottley.

Ao final da reunião, as e os parlamentares presentes acordaram os próximos passos para a Convenção Política Bicameral de Mulheres da Jamaica, com a facilitação de representantes do ParlAmericas.

Na data de hoje, o ParlAmericas realizou a sessão virtual “Mobilizando Parlamentos para Lidar com a Migração Climática” um laboratório de aprendizagem realizado no âmbito da VIII Plataforma para Redução de Riscos de Desastres nas Américas e no Caribe (PR23), que teve como tema deste ano a “Ciência e Tecnologia para Gestão Integrada de Riscos de Desastres.” A sessão explorou estratégias para os parlamentos apoiarem a construção de resiliência visando prevenir a migração climática forçada, bem como a forma de integrar planos de realocação sensíveis ao gênero na gestão de riscos de desastres.

Em seus comentários de boas-vindas, a Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, fez a seguinte declaração: “Hoje nos reunimos para priorizar a proteção das pessoas. Na qualidade de parlamentares, precisamos examinar quais estratégias podemos apoiar para construir resiliência e prevenir a migração climática forçada. Já conhecemos os fatos: como consequência da mudança climática, podemos esperar um aumento na frequência e intensidade dos perigos naturais. Essa é uma conversa oportuna tanto para os países mais vulneráveis ​​a perigos naturais extremos, quanto para os países vizinhos que podem vir a receber migrantes climáticos.”

A sessão contou com um diálogo entre diversas partes interessadas que incluiu pontos de vista sobre legislação, gênero, ciência e tecnologia relacionados à migração climática e à construção de resiliência a desastres. Sob a moderação do Exmo. Deputado Juan Diego Vásquez (Panamá), participaram da sessão a Exma. Deputada Julia Miranda Londoño (Colômbia); Pablo Escribano, Especialista regional na temática de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações; e Vanya David, Presidenta do Conselho Nacional de Mulheres da Dominica. Os principais elementos do diálogo foram uma apresentação sobre o projeto de lei da Colômbia para lidar com o deslocamento de pessoas devido a causas climáticas, uma visão geral sobre os padrões de migração climática na região da América Latina e do Caribe, bem como evidências em apoio a estratégias de realocação inclusivas, reconhecendo que perigos naturais exacerbam disparidades socioeconômicas, como a desigualdade de gênero, que persiste mesmo após a realocação.

Para encerrar a sessão, o Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), Vice-Presidente para o Caribe da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, fez algumas reflexões finais sobre a importância da ação parlamentar no apoio à gestão de riscos de desastres: “Como parlamentares responsáveis, não podemos ficar de fora ou em silêncio. Temos o dever de informar e enfrentar a crise emergente, garantindo que nossos respectivos governos tomem todas as medidas necessárias e apropriadas.”

A sessão de trabalho “Fortalecendo a incidência legislativa de organizações feministas na América Latina: processos, ferramentas e experiências” reuniu mais de 170 participantes – organizações feministas, parlamentares, funcionários/as parlamentares e ativistas – com o objetivo de compartilhar boas práticas e estratégias nos processos legislativos para o avanço da igualdade de gênero.

A Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, abriu a sessão enfatizando que “as demandas do movimento feminista na busca de justiça e igualdade têm sido a base da agenda regional de gênero, e muitos congressos hoje estão debatendo temas acompanhados por organizações feministas, refletindo a importância da participação cidadã na agenda parlamentar de gênero.”

Michelle Volpin, Gerente de Projetos – Igualdade de Gênero do ParlAmericas, apresentou o relatório “O que ouvimos: Uma pesquisa sobre organizações feministas na América Latina sobre seu relacionamento com os parlamentos“, baseada em uma pesquisa com mais de 150 ativistas trabalhando na agenda de gênero na região, que aborda tanto os desafios quanto as oportunidades durante o processo legislativo.

A sessão de trabalho incluiu uma apresentação de Guadalupe Valdez (República Dominicana), que refletiu sobre a relevância de uma articulação eficaz e criativa entre cidadãos e parlamentos para o avanço da igualdade de gênero, baseada na honestidade, transparência, eficiência e responsabilidade. Da mesma forma, Valentina Enciso (Colômbia), Coordenadora de Ação Política da Fundación Artemisas, compartilhou seu trabalho na construção da plataforma En Colectiva, uma estratégia de congresso aberto feminista.

Após uma série de perguntas das organizações, foi realizada uma entrevista coletiva com a participação de ex- parlamentares, compartilhando suas experiências de trabalho com organizações feministas. Moderada pela ex- parlamentar Marcela Sabat (Chile), a entrevista contou com a participação das ex- parlamentares Gina Godoy (Equador), Ana Matilde Gómez (Panamá) e Nielsen Pérez (Costa Rica). Elas forneceram estratégias e recomendações para a construção de consenso sobre diferentes questões da agenda parlamentar de gênero e, destacaram a importância de mecanismos de participação inclusiva com uma perspectiva intersetorial.

Em seguida, uma atividade interativa foi realizada em salas de trabalho, moderada por Friné Salguero (México), Diretora Executiva do Instituto de Liderança Simone de Beauvoir, Ana Lima (Uruguai), Coordenadora Nacional do CLADEM e Justina Lee (Argentina), Diretora de Gestão da Ecofeminita, que compartilharam suas experiências de advocacia legislativa. Nestes espaços de diálogo, as e os participantes refletiram coletivamente sobre estratégias eficazes para defender causas e propor reformas legislativas, consolidar redes e alianças e posicionar questões na agenda pública e legislativa, levando em conta a situação política.

Na data de hoje, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, e o Exmo. Claudius J. Francis (Santa Lúcia), Presidente da Assembleia Legislativa e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, participaram como representantes da Organização da sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), convocada por seu Presidente, Sua Excelência o Embaixador Anthony Phillips-Spencer, Representante Permanente de Trinidad e Tobago.

Nessa ocasião, a participação do ParlAmericas teve como objetivo apresentar ao Conselho Permanente uma síntese do trabalho realizado pela Organização desde sua participação na última sessão ordinária do Conselho, em fevereiro de 2022. A Senadora Blanca Ovelar e o Exmo. Claudius J. Francis também informaram sobre as ações tomadas em resposta às missões adotadas tanto na IX Cúpula das Américas quanto na 52ª Assembleia Geral da OEA, de promover o envolvimento parlamentar no Sistema Interamericano por meio do ParlAmericas. Finalmente, os representantes do ParlAmericas refletiram sobre o papel da diplomacia interparlamentar e como as atividades do ParlAmericas em 2023 estão alinhadas com os esforços e prioridades da OEA.

Em seus comentários, a Presidenta Ovelar declarou o seguinte: “Reafirmamos hoje perante os senhores e senhoras a disposição inabalável do ParlAmericas de cumprir as missões que lhes foram atribuídas e de contribuir, em um momento particularmente delicado para o nosso hemisfério, para a busca de soluções dos problemas prementes enfrentados por nossos concidadãos, o que faremos de forma coordenada e sob as convicções democráticas que nos unem.”

Por sua vez, o Exmo. Claudius J. Francis destacou: “Este ano, o ParlAmericas dedicará seus esforços a trabalhar em questões como migração, combate à desinformação e propaganda computacional, soberania e insegurança alimentar, bem como o efeito agravante das crises climáticas. Todos esses são desafios urgentes em nosso hemisfério, e fazem parte das discussões políticas e do trabalho técnico aqui na OEA, os quais também foram identificados como prioridades máximas por nossos parlamentos membros.”

A participação do ParlAmericas na mais recente sessão do Conselho Permanente da OEA, exemplifica o espírito de colaboração entre as duas organizações e reflete a importância de promover o multilateralismo e a cooperação no mais alto nível do Sistema Interamericano para tratar de questões importantes para o hemisfério.

Em 21 de fevereiro de 2023, jovens de toda a Jamaica participaram de uma simulação histórica de debates parlamentares, com a participação somente de mulheres, na Câmara dos Representantes e Senado do Parlamento da Jamaica. Essa sessão parlamentar simulada foi o ápice do programa Jovens Mulheres na Liderança – Jamaica (YWiL, sigla em inglês), organizado pelo ParlAmericas e pelo Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança (CIWiL, sigla em inglês), em parceria com o Gabinete de Assuntos de Gênero do Ministério da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e a Câmara dos Representantes e Senado da Jamaica.

O programa YWiL procura oferecer apoio para que jovens mulheres se preparem para futuros cargos de liderança, oferecendo treinamento e educação sobre liderança política, estimulando-as a enxergarem a liderança e o serviço público a partir de uma perspectiva transformacional, e criando um espaço para a promoção de comunidades de apoio formadas por mulheres e outros aliados. As participantes do programa da Jamaica foram selecionadas com base nos seus interesses pela igualdade de gênero e liderança pública.

Em preparação para a sessão parlamentar, e em linha com os objetivos do programa, de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023, o YWiLJA consistiu em sessões de treinamento virtuais e presenciais focadas nos principais componentes do programa: liderança transformacional, igualdade de gênero e tomada de decisão inclusiva, procedimento parlamentar e estratégias para liderança eficaz. As sessões foram comandadas por ilustres facilitadores, tais como parlamentares, líderes da sociedade civil e pessoas atuantes em diversos outros campos, bem como líderes da Jamaica e de toda a região. Após a conclusão do programa, as participantes também foram encorajadas a compartilhar o conhecimento e habilidades adquiridas dentro de suas respectivas comunidades.

A Sessão Parlamentar da YWiL foi a primeira sessão só de mulheres na Câmara dos Representantes e Senado da Jamaica, e foi realizada no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher de 2023. Cada participante atuou como parlamentar ou dirigente do parlamento para um debate sobre uma moção fictícia propondo a implementação de um plano de ação nacional para priorizar a igualdade de gênero e o empoderamento econômico das mulheres, com foco nos setores de educação, cuidado e transformação digital. Durante a sessão, as participantes compartilharam respostas à moção com base em seus conhecimentos e pesquisas e de acordo com a função que lhes foi atribuída.

Essa iniciativa foi uma de uma série de atividades que serão organizadas em países da região, estabelecendo a base do projeto conjunto ParlAmericas-CIWiL para o avanço da participação das mulheres na política no Caribe, com apoio do Governo do Canadá por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC). Outras atividades da YWil foram realizadas anteriormente em Trinidad e Tobago, Antígua e Barbuda e Santa Lúcia.

Em 6 de fevereiro de 2023, o Exmo. Reginald Farley (Barbados), Presidente do Senado, reuniu-se com Mami Mizutori, Secretária Geral Adjunta e Representante Especial do Secretaria Geral do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR, sigla em inglês), e Raúl Salazar, Diretor do Escritório Regional da UNDRR para a América Latina eo Caribe, bem como com outros representantes de alto escalão da UNDRR, no Parlamento de Barbados. Essa reunião foi realizada à margem do lançamento mundial da iniciativa Alerta Precoce para Todos.

Durante a reunião, o Senador Farley, que atua como Vice-Presidente para o Caribe da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e a Secretária Geral Adjunta Mizutori discutiram o Plano de Ação Executiva 2023-2027, recém-lançado pelo UNDRR na COP27 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, bem como o trabalho nacional que está sendo desenvolvido em Barbados no que tange à redução do risco de desastres e suas respectivas conquistas e desafios, as áreas de colaboração em políticas integrativas para a redução de riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas e, o avanço da iniciativa Construindo Cidades Resilientes e do Sistema de Alerta Precoce sobre Múltiplos Perigos.

A reunião ilustra a relação de trabalho colaborativa entre o ParlAmericas e o UNDRR, formalizada por meio de uma carta de cooperação com o Escritório Regional do UNDRR; uma publicação conjunta intitulada “Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas”, alinhada com os princípios do Marco de Sendai, entre outras publicações; e participação de alto nível em reuniões e eventos relevantes.

O ParlAmericas rejeita veementemente os ataques ao Congresso, ao Palácio Presidencial e ao Supremo Tribunal Federal ocorridos no domingo, 8 de janeiro de 2023.

O ParlAmericas faz um apelo respeitoso aos atores sociais e políticos do Brasil para que retomem a transição pacífica de poder no âmbito do diálogo, defendam a ordem democrática, respeitem o estado de direito para que se restaurem a paz e a convivência.