AGENDA – Evento Paralelo Oficial para a Conferência PEID4 (em inglês)

BOLETIM DE INFORMAÇÃO

APRESENTAÇÕES

• Dia 1
• Dia 2

RECURSOS

• Relatório Latinobarómetro 2023 (em espanhol)
• Relatório “O Estado da Democracia no Mundo e nas Américas 2023” do IDEA Internacional (em espanhol)
• Roteiro para a abertura legislativa 2.0
• Ferramenta de compromisso do parlamento aberto
• Índice de Transparência Legislativa 2023 (em espanhol)

ANÚNCIO DE ELEIÇÕES

Conselho de Administração

Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA)

Durante a 20ª Assembleia Plenária do ParlAmericas e o 8º Encontro da Rede de Parlamento Aberto, realizaremos eleições para alguns os cargos do Conselho de Administração, Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

Conselho de Administração

Representante da América do Sul

• Chile
• Peru

Representante da América Central

• Belize
• Guatemala
• Panama

Representante do Caribe

• Dominica
• Santa Lúcia

Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA)

Vice-Presidência da RPA – América do Sul

• Equador

Vice-Presidência da RPA – Caribe

• Granada

GRABACIÓN DE REUNIÓN – Dia 1
GRABACIÓN DE REUNIÓN – Dia 2
GRABACIÓN DE REUNIÓN – Dia 3

RECURSOS

• IA generativa e empregos: Uma análise global dos possíveis efeitos sobre a quantidade e a qualidade dos empregos (em inglês). OIT, 2023.
• Os efeitos da IA na vida profissional das mulheres (em inglês). BID, 2022.

APRESENTAÇÕES

• Evidências científicas das mudanças climáticas: Mensagens-chave do IPCC, Dra. Paulina Aldunce, Universidade do Chile e autora principal dos relatórios AR6 do IPCC. (em espanhol)
• Leis do Mundo sobre Mudanças Climáticas: Projetando leis climáticas com uma perspectiva de gênero e direitos humanos, Catherine Higham, Grantham Research Institute. (em espanhol)

RECURSOS

• Relatório de síntese do Sexto Relatório de Avaliação do IPCC: Mudanças Climáticas 2023. IPCC, 2023. (em inglês)
• Parlamentos e o Acordo de Paris. ParlAmericas, GLOBE, INTER PARES e WFD, 2021.
  • Sumário Executivo 
• Legislação sobre Mudanças Climáticas No Mundo, Banco de dados da LSE.
• Princípios para uma Comunicação Eficaz e o Envolvimento Público sobre Mudanças Climáticas: Um Manual para autores do IPCC, Climate Outreach, 2018. (em inglês)
• Meio ambiente e sustentabilidade: Mapeando as estratégias e planos das Américas e do Caribe, ParlAmericas.

APRESENTAÇÕES

• Mudança de paradigma: Avanços recentes para incluir os cuidados na agenda. Ana Güezmes García, CEPAL.
• Lei Modelo Interamericana de Cuidados. Reconhecimento e avaliação do trabalho invisíveis das mulheres. Alejandra Mora Mora, CIM/OEA.

RECURSOS

• Compromisso de Buenos Aires, XV Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe. CEPAL e ONU Mulheres. (em espanhol)
• A sociedade do cuidado: horizonte para uma recuperação sustentável com igualdade de gênero. CEPAL e ONU Mulheres. (em espanhol)
• Portal global sobre políticas de cuidados. OIT. (em espanhol)
• Salas de Amamentação e Creches nos Parlamentos. ParlAmericas.
• Guia de políticas: Licença parental. ParlAmericas. 
• Declaração do 14ª Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero “Perspectivas Legislativas para o Crescimento Econômico Inclusivo: Investindo na Economia de Cuidado”. ParlAmericas, 2022.
• Avanços na regulamentação do cuidado na América Latina e no Caribe: Rumo a uma sociedade de cuidado com igualdade de gênero. CEPAL e ONU Mulheres. (em espanhol)

COMUNICADO #1

COMUNICADO #2

GRAVAÇÕES DE REUNIÕES

Evento paralelo do ParlAmericas e espaço de compartilhamento

4 de dezembro | Dubai, Emirados Árabes Unidos
O Acordo de Escazú e a AEC: Fortalecendo a democracia ambiental na América Latina e no Caribe

5 de dezembro | Dubai, Emirados Árabes Unidos
COP28: Perspectivas legislativas latino-americanas para uma ação climática eficaz e inclusiva

Participação Virtual

• Canal oficial do YouTube gerenciado pela secretaria da CQNUMC
• Canal da COP28 no YouTube

SAIBA MAIS

Recursos-chave para Parlamentos

• Parlamentos e o Acordo de Paris. ParlAmericas, GLOBE, INTER PARES e WFD, 2021.
  • Sumário Executivo 
• Meio ambiente e sustentabilidade: Mapeando as estratégias e planos das Américas e do Caribe
• Declaração parlamentar adotada no 6o Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas intitulado “Tornando nosso futuro verde uma realidade: O caminho para baixas emissões.”
• Declaração parlamentar adotada no 7º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e o 15º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero intitulado “Um futuro com segurança alimentar: Construindo estratégias centradas nas pessoas e no planeta.”

Relatórios recentes sobre o estado das alterações climáticas

• Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2023: Subfinanciado. Mal preparado – Investimento e planejamento inadequados em adaptação climática deixam o mundo exposto. PNUMA, 2023.
• Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2023: Recorde Quebrado – Temperatura atinge novos máximos, mas o mundo falha em reduzir as emissões (novamente). PNUMA, 2023.
• Situação do Clima na América Latina e Caribe em 2022. OMM, 2023.
• Triplicando a energia renovável e duplicando a eficiência energética até 2030: passos cruciais em direção a 1,5° C. Presidência da COP28, IRENA, e GRA.
• Diálogo técnico do primeiro equilíbrio mundial. Relatório de síntese. CQNUMC, 2023.
• Relatório de síntese do Sexto Relatório de Avaliação do IPCC: Mudanças Climáticas 2023. IPCC, 2023.
• Mudanças Climáticas em 2022: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade. A contribuição do Grupo de Trabalho II para o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC. IPCC, 2022.
• Mudanças Climáticas em 2022: Mitigação das Mudanças Climáticas. A contribuição do Grupo de Trabalho II para o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC. IPCC, 2022.

BOLETIM DE INFORMAÇÃO (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0. ParlAmericas, 2022.
• Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa. Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa, 2020.
• Indicadores para parlamentos democráticos. União Interparlamentar (UIP).
• Declaração sobre Abertura Parlamentar. OpeningParliament.org, 2012.
• O Parlamento Aberto no Mundo, evolução e boas práticas. Rafael Rubio e Ricardo Vela, 2017.

GRABACIÓN DE REUNIÓN (Dia 1)

GRABACIÓN DE REUNIÓN (Dia 2)

GALERÍA FOTOGRÁFICA #1

GALERÍA FOTOGRÁFICA #2

BOLETIM DE INFORMAÇÃO (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• A transição – ocorre, ou é criada?. GLOBE Legislators (em espanhol)

BOLETIM DE INFORMAÇÃO (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• A Situação Migratória na Brecha de Darién (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Um futuro com segurança alimentar: Construção de estratégias centradas nas pessoas e no planeta – Dia 1 (em espanhol)
• Um futuro com segurança alimentar: Construção de estratégias centradas nas pessoas e no planeta – Dia 2 (em espanhol)

ANÚNCIO DE ELEIÇÕES

Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPEG)

Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC)

Durante o 7º Encontro da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas (RPMC) e a 15º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG), serão eleitos alguns cargos dos Comitês Executivos das redes, bem como o parlamento anfitrião da próxima reunião. As nomeações recebidas podem ser encontradas abaixo:

Nomeações para a RPMC

Presidência da RPMC

• Senadora Rosa Galvez (Canada)

Vice-Presidência da RPMC – América do Norte

• Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué (México)

Vice-Presidência da RPMC – América do Sul

• Deputada Margarita Stolbizer (Argentina)
• Membro da Assembleia Nacional Radjendrekoemar Debie (Suriname)

Vice-Presidência da RPMC – O Caribe

• Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana)
• Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago)

Nomeações para a RPIG

Presidência da RPIG

• Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México)

Vice-Presidência da RPIG – América do Norte

• Deputada Stephanie Kusie (Canadá)

Vice-Presidência da RPIG – América do Sul

• Senadora Carmen Gloria Aravena Acuña (Chile)
• Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro (Brasil)

Vice-Presidência da RPIG – América Central

• Deputada Kayra Harding Bart  (Panamá)
• Deputada Andrea Villagrán Ánton (Guatemala)

Vice-Presidência da RPIG – O Caribe

• Senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia)

RECURSOS

• Participação Política das Mulheres no Panamá (em espanhol)

APRESENTAÇÃO (em espanhol)

RECURSOS

• Os parlamentos e o Acordo de Paris. ParlAmericas.
• Guia de apoio para uma recuperação econômica sustentável pós-COVID-19. ParlAmericas.
• Meio Ambiente e Sustentabilidade: Mapeamento das Estratégias e Planos das Américas e do Caribe, ParlAmericas.

BOLETIM DE INFORMAÇÃO

KIT INFORMATIVO

APRESENTAÇÕES

• Direção Geral de Igualdade. Argentina
• Parlamentos Abertos e Inclusivos: Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Senado Federal. Brasil
• Parlamentos Abertos e Inclusivos: Experiências e Estratégias na América Latina. Chile
• Congresso das crianças. Honduras
• Aliança pelo Parlamento Aberto. Paraguai
• Participação Cidadã. Uruguai

APRESENTAÇÕES

• Panorama internacional e a importância de acabar com a poluição plástica. PNUMA, 2023.
• Economia Circular dos Plásticos. WRAP, 2023.
• Afastando-se de uma economia linear. EMF, 2023.

RECURSOS

• Trabalho decente na economia circular: Uma visão geral da base de evidências existente. Economia Circular. OIT e S4YE, 2023.
• Fechando a torneira: como o mundo pode acabar com a poluição plástica e criar uma economia circular. PNUMA, 2023.
• Monitoramento do comércio de resíduos e sucata de plástico. OCDE, 2022.

Durante o 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Presidência
  • Senador Javier Macaya Danús (Chile)
• Vice-presidência – América do Norte:
  • Senadora Bertha Alicia Caraveo Camarena (México)

• Vice-presidência – América do Sul
  • Membro da Assembleia Nacional Wilma Piedad Andrade Muñoz (Equador)

TRABALHO DE CUIDADO: ANOTAÇÕES DE BRIEFING

RECURSOS

• Rumo à construção de sistemas de atenção integral na América Latina e no Caribe: Elementos para sua implementação, ONU Mulheres e CEPAL, 2021 (em espanhol)
• Um Guia para Investimentos Públicos na Economia de Cuidado, ONU Mulheres, 2021 (em espanhol)
• A Economia de Cuidado como Aceleradora da Mudança Estrutural com Igualdade, CEPAL, 2020 (em espanhol)
• Lei Modelo Interamericana de Assistência, OEA, 2022 (em espanhol)
• Cuidado na América Latina e no Caribe em tempos de COVID-19: Rumo a sistemas integrais para fortalecer a resposta e a recuperação, CEPAL, 2020 (em espanhol)
• Guia Metodológico sobre Medidas de Uso do Tempo na América Latina e no Caribe, CEPAL, 2022 (em espanhol)
• A pandemia do COVID-19 aprofunda a crise assistencial na América Latina e no Caribe, CEPAL, 2020 (em espanhol)
• Quatro Elementos para Projetar um Sistema de Cuidado, BID, 2018 (em espanhol)
• A economia de cuidado na América Latina: colocando o cuidado no centro da agenda, Valeria Esquival, OIT, 2011 (em inglês)

Durante a Assembléia Plenária, serão realizadas eleições para alguns dos cargos no Conselho de Administração.
As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Representante da América do Norte
  • México (em espanhol)

COMO PARTICIPAR

Reuniões Parlamentares

• Cúpula de Legisladores da COP27, organizada pela GLOBE
• Reunião Parlamentar na COP27, organizada em conjunto com a União Interparlamentar (UIP)
• Parlamentos latino-americanos e caribenhos Protagonistas: mobilizando o financiamento climático, um evento paralelo do Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa.
• Usando a experiência dos jovens para fechar a lacuna entre ciência e política e melhorar o acesso ao financiamento, um evento paralelo da Fédération Internationale des Ingénieurs-Conseils (FIDIC), da International Water Association (IWA), da Moravian University e da Association of Commonwealth Universities.

Participação Virtual

• Canal da COP27 no YouTube
• Canal oficial do YouTube gerenciado pela secretaria da CQNUMC

SAIBA MAIS

Recursos-chave para Parlamentos

• Parlamentos e o Acordo de Paris. ParlAmericas, GLOBE, INTER PARES e WFD, 2021.
  • Sumário Executivo 
• Meio ambiente e sustentabilidade: Mapeando as estratégias e planos das Américas e do Caribe
• Declaração parlamentar adotada no 6o Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas intitulado “Tornando Nosso Futuro Verde uma Realidade: O Caminho para Baixas Emissões”.

Informações sobre a COP27 e o Estado Atual do Clima

• Relatório de resultados da Semana do Clima da América Latina e do Caribe de 2022. CQNUMC, 2022.
• Situação do Clima na América Latina e Caribe em 2021. OMM, 2022.
• Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2022: A Janela que se fecha – Crise climática pede rápida transformação da sociedade. PNUMA, 2022.
• Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2022. PNUMA, 2022.
• Mudanças Climáticas em 2022: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade. A contribuição do Grupo de Trabalho II para o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC. IPCC, 2022.
• Mudanças Climáticas em 2022: Mitigação das Mudanças Climáticas. A contribuição do Grupo de Trabalho II para o Sexto Relatório de Avaliação do IPCC. IPCC, 2022.
• Relatório Especial: Mudança climánca e Terra. IPCC, 2019.
• Relatório Especial: Aquecimento Global de 1,5ºC. IPCC, 2018.

RECURSOS

• Agenda da Conferência América Aberta (em espanhol)
• Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0, ParlAmericas (2022)
• Participação Parlamentar em Processos Locais da OGP: Menu de Opções (2022) (em espanhol)

APRESENTAÇÃO

• Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra (AFOLU): Tendências e oportunidades, Dra. Mercedes Bustamante, 2022. (em inglês)
• Agricultura sustentável adaptada às mudanças climáticas e sensível ao gênero, Dra. Osana Bonilla-Findji, 2022. (em espanhol)
• Catalisando o financiamento para transformar NDCs em Ação, Ministro Matthew Samuda, 2022. (em inglês)

RECURSOS

• Global Land Outlook: Relatório temático sobre a América Latina e o Caribe: Gestão sustentável da terra e adaptação às mudanças climáticas, Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação e Mitigar os Efeitos da Seca (UNCCD), 2019.
• Global Earth Outlook 2: Restauração da Terra para Recuperação e Resiliência, UNCCD, 2022. (em inglês)
• Mudanças Climáticas e Terra, Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), 2019.
• Os Direitos Fundiários são Importantes para as Pessoas e para o Planeta, UNCCD, 2022. (em inglês)
• Forest Pulse: As últimas sobre as florestas do mundo, World Resources Institute, 2022. (em inglês)

Durante o 6º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, realizaremos eleições para o Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Deputado Oscar Izquierdo Sandí (Costa Rica) (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Alcançar a sustentabilidade: a energia no centro. Dr. Devon Gardner, 2022. (em inglês)
• Estratégias de mudança: de modos de transporte com maiores emissões para modos de menor emissão, transporte multimodal e ativo. André Palma, 2022. (em espanhol)

RECURSOS

• Mudanças climáticas 2022: Mitigação das mudanças climáticas, IPCC, 2022. (em inglês)
• Transição Justa para uma Economia e Sociedade Ambientalmente Sustentável para Todos.  Organização Internacional do Trabalho (OIT) 2018.
• Relatório de Lacuna de Emissões 2020. PNUD, 2020.
• Zero Carbono: A oportunidade, o custo e os benefícios da descarbonização acoplada dos setores de eletricidade e transporte na América Latina e no caribe. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 2019
• Como um melhor Transporte Ajudará a América Latina a Sair da Crise Climática.  Banco Mundial, 2021. (em inglês)
• Abordagens para Mobilidade Urbana Responsiva de Gênero, GIZ, SUTP & Transformative Urban Mobility Initiative, 2018. (em inglês)
• Perspectiva global de transição energética: 1,5°C Path, IRENA, 2021.
• Relatório de Lacuna de Produção 2020, PNUD, 2020.
• Mobilidade elétrica: Avanços na América Latina e no Caribe, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUD) 2020.
• Energia eólica: uma perspectiva de gênero, IRENA, 2020. (em inglês)

RECURSOS

• Índice de Perceção da Corrupção, Transparência Internacional (2021)
• Cultivando uma Cultura de Integridade na Administração Pública em Tempos de Crise, OEA (2021) (em inglês)
• Diretrizes em Anticorrupção e Integridade para Empresas de Propriedade Estatal, OCDE (2019) (em inglês)
• Integridade Pública na América Latina e no Caribe 2018-2019, OCDE (2019) (em espanhol)

Durante o 6o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Vice-presidente/a – Caribe
  • Exmo. Senador Reginald Farley (Barbados)

RECURSOS

• Integridade parlamentar: um recurso para os reformadores, OSCE ODIHR (2021)
  (em inglês)
• Manual sobre Integridade Pública da OCDE, OCDE (2020) (em inglês)
• O lobbying no século XXI: Transparência, integridade e acesso, OCDE (2021) (em inglês)
• Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública, OCDE (2017)

RECURSOS

• Participação da Juventude na Luta Contra a Corrupção, OCDE (2018) (em inglês)
• A Integridade Pública do Ponto de Vista Comportamental, OCDE (2018) (em inglês)
• Os Cinco Níveis de uma Cultura Ética, OCDE (2017) (em inglês)
• Caixa de ferramentas sobre Integridade Pública da OCDE (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Reflexões sobre os avanços do Senado da República da Colômbia na Abertura Legislativa (em espanhol), apresentado por Mónica Vanegas, Chefe do Escritório de Atenção ao Cidadão, Congresso da República da Colômbia
• Novo site da Câmara dos Deputados do México (em espanhol), apresentado por Andrea González Somellera, Assessora da Secretaria Geral, Câmara dos Deputados do México
• O Novo Regulamento Interno da Câmara dos Deputados do Brasil (em espanhol), apresentado por Fábio Almeida Lopes, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados do Brasil e Diretor de Políticas Públicas, Bússola Tech

RECURSOS

• Roteiro para a abertura legislativa. ParlAmericas, 2016.
• Guia para desenvolver planos de ação de parlamento aberto, resumo executivo. ParlAmericas, 2019.

RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

• Presidenta do ParlAmericas, Senadora Blanca Ovelar (Paraguai)
• Presidente da Rede de Parlamento Aberto (RPA), Deputado Javier Macaya Danús (Chile)
• Presidenta (2019-2021) da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG), Deputada Maya Fernández Allende (Chile)
• Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC), Senadora Rosa Galvez (Canadá)

Durante a Assembléia Plenária, serão realizadas eleições para alguns dos cargos no Conselho de Administração.
As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Representante do Caribe
  • Santa Lúcia (em inglês)
• Representante da América Central
  • Panamá (em espanhol)
  • Belize (em inglês)
• Representante da América do Sul
  • Chile (em espanhol)

RECURSOS

• Jovens Mulheres na Liderança – Antígua e Barbuda (ParlAmericas e CIWiL) em espanhol
• Jovens Mulheres na Liderança – Trinidad e Tobago (ParlAmericas e CIWiL) em espanhol

RECURSOS

• A proteção Social pode ser um Catalisador para a Igualdade de Gênero? (em inglês) UNICEF, 2020
• Rastreador Global de Respostas de Gênero para o COVID-19 (em inglês). PNUD e ONU Mulheres, 2021
• A América Latina e o Caribe é uma das regiões com mais medidas sensíveis ao gênero em suas respostas à crise da COVID-19 (em espanhol). PNUD, 2020
• Emprego e informalidade na América Latina e no Caribe: Uma recuperação insuficiente e desigual (em espanhol). OIT, 2021
• Guia de políticas: Licença parental. ParlAmericas, 2020
• Compromisso de Santiago. CEPAL, 2020.

Durante o 13º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gêmero do ParlAmericas, realizaremos eleições para o Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo

• Presidenta
  • Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México) – em espanhol
• Vice-Presidente – América do Norte
  • Senadora Mobina Jaffer (Canada) – em francês
• Vice-Presidenta – América Central
  • Deputada Kayra Harding (Panamá) – em espanhol
• Vice-Presidenta – América do Sul
  • Representante Jezmi Lizeth Barraza Arraut (Colômbia) – em espanhol
• Vice-Presidenta – O Caribe
  • Senadora Natalie Campbell-Rodriques (Jamaica) – em inglês
• Parlamento anfitrião do 14º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gêmero do ParlAmericas
  • Colômbia – em espanhol

PARA PARLAMENTARES

PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

RECURSOS

• Centro de Dados para a América Latina e o Caribe (em inglês). Equal Measures, 2020
• Onde estão as Lacunas dos Dados de Gênero em Cinco Países da América Latina e do Caribe? (em inglês). Data 2X, 2020
• Impactos econômico e sociais diferenciados da COVID-19 sobre a situação e condição das mulheres nos países membros do SICA (em espanhol). SICA, 2020
• Pesquisa das Nações Unidas sobre Juventudes da América Latina e do Caribe no Contexto da Pandemia de COVID-19. Naciones Unidas, 2021
• Gênero e Covid-19 na América Latina e no Caribe: Dimensões de Gênero na Respostae. ONU Mulheres, 2020
• Sensibilidade de Gênero na Legislação. ParlAmericas, 2021

APRESENTAÇÕES:

Proteção social sensível às diferenças no contexto da COVID-19 na América Latina e no Caribe (em espanhol)

Gênero, SAN e proteção social inclusiva: chaves para a recuperação pós-pandemia (em espanhol)

Proteção social sensível a gênero e idade (em inglês)

RECURSOS (em espanhol)

• Panorama Social da América Latina 2020. CEPAL, 2021
• A proteção social com perspectiva de gênero durante o COVID19: Nota técnica. UNICEF, 2020
• O paradoxo da recuperação na América Latina e no Caribe. Crescimento com persistentes problemas estruturais: desigualdade, pobreza, pouco investimento e baixa produtividade. CEPAL, 2021
• A autonomia econômica das mulheres na recuperação sustentável e com igualdade. CEPAL, 2021
• A pandemia da doença coronavírus (COVID-19): uma oportunidade para aplicar uma abordagem sistêmica ao risco de desastres no Caribe. CEPAL, 2021
• Como evitar que a crise do COVID-19 se transforme em crise alimentar: ações urgentes contra a fome na América Latina e no Caribe. CEPAL, 2021

RECURSOS

• O que é o Acordo de Paris. 2021. (Em inglês)
• Relatório Síntese das NDC. CQNUMC, 2021.
• Uma revisão das estratégias de “Gestão da Transição”: Lições para o avanço da transição verde de baixo carbono. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 2018. (Em inglês)
• Transição solidária e justa: Declaração da Silésia. COP24, 2018. (Em inglês)
• Declaração sobre Crianças, Jovens e Ação Climática. UNICEF, 2019.
• Guia para Participação na Governança Ambiental Democrática. Fundação Westminster para a Democracia (WFD, sigla em inglês), 2021.
• O que é Ação para Empoderamento do Clima. CQNUMC. (Em inglês)

Durante o 5º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, realizaremos eleições para o Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Presidente/a
  • Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá)

• Vice-presidente/a – América do Norte
  • Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué (México)
• Vice-presidente/a – América do Sul
  • Membro da Assembleia Nacional Radjendrekoemar Debie (Suriname)
  • Membro da Assembleia Nacional Luis Bruno Segovia Mejía (Equador)
• Vice-presidente/a – América Central
  • Membro da Assembleia Legislativa Paola Vega (Costa Rica)
• Vice-presidente/a – Caribe
  • Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago)

RECURSOS

• Caribbean AGYLE. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC). (em inglês)
• Declaração sobre Crianças, Jovens e Ação Climática. UNICEF, 2019. (em inglês)
• Caixa de ferramentas para jovens ativistas do clima. UNICEF, 2020. (em inglês)
• Campanha Juventude Saudável e Ecologicamente Correta. Hey Campaign, 2021. (em inglês)
• Guia para Participação na Governança Ambiental Democrática. Fundação Westminster para a Democracia (WFD, sigla em inglês), 2021. (em inglês)
• Participação Cidadã no Processo Legislativo. ParlAmericas, 2018.
• Observatório sobre o Princípio 10. Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL). (em inglês)
• O que é Ação para Empoderamento do Clima. CQNUMC. (em inglês)
• Se não agirmos agora: As consequências das mudanças climáticas nas crianças. UNICEF, 2015.

RECURSOS

• Transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos. Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2018. (Em inglês)
• Uma revisão das estratégias de “Gestão da Transição”: Lições para o avanço da transição verde de baixo carbono. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 2018. (Em inglês)
• Melhorando a inclusão social na América Latina: questões-chave e o papel dos sistemas de proteção social. OCDE, 2017. (Em inglês)
• Transição Justa. Centro de Transição Justa, 2017. (Em inglês)
• Centro de conhecimento. Instituto Interamericano de Justiça e Sustentabilidade (IIJS). (Em inglês)
• Uma transição justa para todos. Diálogo com os países em desenvolvimento. Estratégias Climáticas, 2021. (Em inglês)
• Transição solidária e justa: Declaração da Silésia. COP24, 2018. (Em inglês)

Durante o 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Presidente/a
  • Deputado Javier Macaya (Chile)
• Vice-presidente/a – América do Norte
  • Senadora Bertha Alicia Caraveo Camarena (México)
  • Exmo. Senador René Cormier (Canadá)
• Vice-presidente/a – Caribe
  • Exmo. Senador Ranard Henfield (Bahamas)

• Vice-presidente/a – América do Sul

  • Membro da Assembleia Nacional Wilma Piedad Andrade Muñoz (Equador)
• Vice-presidente/a – América Central
  • Deputada Ana Lucía Delgado Orozco (Costa Rica)
  • Deputada Corina Cano Córdoba (Panamá)

RECURSOS:

• Guia de redes sociais para parlamentos e parlamentares. União Interparlamentar, 2021. (em inglês)
• Redes sociais: Problemas da desinformação e moderação de conteúdo para o Congresso dos EUA. Congressional Research Services, 2021. (em inglês)
• Dados Abertos em Parlamentos da América Latina. Instituto Nacional Democrata – NDI, 2020. (em espanhol)
• Parlamentos Abertos em todo o Mundo. Ferramentas de Parlamento Aberto em Perspectiva Comparativa. Escola de Governo LUISS, 2019. (em inglês)
• Segurança Cibernética – Riscos, Progressos e o Caminho a Seguir na América Latina e no Caribe. OEA-BID, 2020. (em espanhol)
• Parlamentos abertos: Aprovação tecnológica em legislaturas estaduais. Dr. Tiago Carneiro Peixoto, 2013. (em inglês)

APRESENTAÇÕES

Grupo de trabalho 1: Garantindo a privacidade e a proteção de dados pessoais

• Apresentação sobre proteção de dados pessoais e big data. Elena Gil González, Advogada, Doutoranda e Professora de Instituto de Empresa Law School. (em espanhol)
• Apresentação da lei de proteção de dados pessoais. César Solórzano, Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Equador. (em espanhol)

Grupo de trabalho 2: Colaborando com os meios de comunicação

• Apresentação sobre colaboração com os meios de comunicação. Laura Zommer, Diretora Executiva, Chequeado. (em espanhol)

Grupo de trabalho 3: Promovendo a ética nos algoritmos

• Apresentação sobre a promoção da ética nos algoritmos. Micaela Mantegna, Professora do Centro de Tecnologia e Sociedade, Universidade de San Andrés e Pesquisadora afiliada do Berkman Klein Center de Harvard. (em inglês)

RECURSOS

• Guia de mídia social para parlamentos e parlamentares. União Interparlamentar, 2021. (em espanhol)
• Guia para garantir a liberdade de expressão contra desinformação deliberada em contextos eleitorais. Organização dos Estados Americanos – OEA, 2019. (em espanhol)
• Criatividad Maligna: como gênero, sexo e mentiras são armas contra as mulheres online. The Wilson Center, 2021. (em inglês)
• Criando uma Estrutura para Proteção de Dados: um guia para parlamentares de políticas sobre o que fazer e o que não fazer. Access Now, 2018. (em espanhol)

Reunião virtual para parlamentares de El Salvador, Guatemala e Honduras

APRESENTAÇÕES

• Experiências de modernização legislativa na América Latina: adaptação, inovação e participação cidadã no processo legislativo. Deputada Ana Lucía Delgado (Costa Rica). (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a abertura legislativa. ParlAmericas, 2016.
• Participação cidadã no processo legislativo. ParlAmericas, 2018.
• Fortalecendo a prestação de contas através da transparência fiscal: Um conjunto de ferramentas para parlamentares nas Américas e no Caribe. ParlAmericas, Instituto de Estudos Fiscais e Democracia e Iniciativa Global para Transparência Fiscal, 2020.

RECURSOS

• Ellen MacArthur Foundation, Economia circular.

• Plataforma para acelerar a economia circular, Relatório de lacuna de circularidade, 2020. (em inglês)

• Chatham House, A economia circular na América Latina e no Caribe, 2020. (em inglês)

• Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, padrões de consumo específicos de gênero, percepções comportamentais e economia circular, 2020.  (em inglês)

• Governo do Canadá. Fretamento do plásticos oceânicos. (em inglês)

• UNEP, “Global Environment Outlook 6”, Economia circular. p. 439-450, 2019. (em inglês)

• Konrad Adenauer Stiftung, EKLA, e Centro de Innovación y Economía Circular, Economía Circular e Políticas Públicas, 2019.

RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

• Presidenta do ParlAmericas, Membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador)

• Presidenta da Rede de Parlamento Aberto (RPA), Senadora Blanca Ovelar (Paraguai)

• Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG), Deputada Maya Fernández Allende (Chile)

• Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC), Membro da Assembléia Nacional Ana Belén Marín (Equador)

• Presidência
  • Blanca Ovelar (Paraguai)

• Vice-presidência
  • Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago)

• Representante da América Central
  • Costa Rica
  • Nicaragua
• Representante da América do Norte

  • Canadá

  • México

• Representante da América do Sul

  • Guyana

  • Suriname
  • Colômbia
• Representante do Caribe
  • Antigua e Barbuda
  • Barbados
  • Jamaica
• País Anfitrião da 18ª Assembleia Plenária
  • Chile

RECURSOS

• Organização Internacional do Trabalho. Manual: Gestão integral de REEE (resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos), 2020. (em espanhol)
• Deputada Elizabeth Cabezas. Projeto de Lei Orgânica sobre Economia Circular, 2020. (em espanhol)
• Ellen MacArthur Foundation, Economia circular.
• Plataforma para acelerar a economia circular, Relatório de lacuna de circularidade, 2020. (em inglês)
• Chatham House, A economia circular na América Latina e no Caribe, 2020. (em inglês)
• Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, padrões de consumo específicos de gênero, percepções comportamentais e economia circular, 2020.  (em inglês)
• Governo do Canadá. Fretamento do plásticos oceânicos. (em inglês)
• UNEP, “Global Environment Outlook 6”, Economia circular. p. 439-450, 2019. (em inglês)
• Konrad Adenauer Stiftung, EKLA, e Centro de Innovación y Economía Circular, Economía Circular e Políticas Públicas, 2019.

RECURSOS

• Podcast: Juventude e Política na América Latina (em espanhol). Atenea, 2020.

• Roteiro: Juventude Trabalhando pela igualdade de gênero (em inglês). Plan International, 2019.

• Estratégia de Juventude e Igualdade de Gênero (em inglês). ONU Mulheres, 2017.

• A Participação de Jovens nos Parlamentos Nacionais (em inglês). UIP, 2018. Escritório do Enviado do Secretário-Geral para a Juventude.

• Coalizões para a ação: Geração Igualdade (em espanhol). ONU Mulheres

• Dados Desagregados por Gênero para a Geração Igualdade (em inglês). Data2x, 2020.

• As Mulheres no Parlamento do Canada (em inglês). Biblioteca do parlamento do Canadá, 2020.

RECURSOS

• Red de Transparencia y Acceso a la Información Pública (RTA) (em espanhol)
• EUROsociAL+ (em espanhol)

• Roteiro para a Abertura Legislativa. ParlAmericas, 2016
• Portal do Parlamento Abierto. ParAmericas.

RECURSOS

• Resiliência de furacão e perspectiva de gênero durante a crise do COVID-19. ONU Mulheres, 2020
• Guia para abrigos frente a la violência de gênero no contexto do COVID-19. ONU Mulheres, OMS e UNFPA, 2020. (em inglês)
• Resumo da política: O impacto do COVID-19 em mulheres e meninas. ONU e ONU Mulheres, 2020
• Gênero e COVID-19 na América Latina e no Caribe: Dimensões de Gênero na Resposta. ONU Mulheres, 2020.
• Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Alterações Climáticas. ParlAmericas, 2019
• COVID-19: Uma análise da agenda legislativa e da agenda de gênero. ParlAmericas e Diretório Legislativo, 2020

APRESENTAÇÕES

• Fortalecimento do controle político frente a pandemia do COVID-19: Agenda de gênero na Argentina. Deputada Jimena López (Argentina). (em espanhol)
• O Brasil x COVID-19: A atuação do parlamento durante a pandemia. Senador Confúcio Moura (Brasil).
• Fortalecimento do controle político frente a pandemia do COVID-19: Comissão Jurídica para a Equidade da Mulher. Senadora Esperanza Andrade (Colômbia). (em espanhol)
• Grupo Plural COVID-19 do Senado da República: Relatório de atividades. Senadora Antares Vázquez (México). (em espanhol)
• Experiência da Comissão Bicameral do Congresso para o Controle dos Recursos previstos na Lei N ° 6524/20 “Que declara o Estado de Emergência em todo o Território da República do Paraguai”. Senador Agustín Amado Florentín (Paraguai). (em espanhol)

RECURSOS

• O COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas, 2020.
• COVID-19: O desafio de adaptar e fortalecer o papel dos parlamentos. Uma análise da perspectiva de parlamento aberto. ParlAmericas, 2020.
• COVID-19: O desafio de adaptar e fortalecer o papel dos parlamentos. Uma análise da agenda legislativa sob uma perspectiva de gênero. ParlAmericas, 2020.
• Fortalecendo a prestação de contas através da transparência fiscal: Um conjunto de ferramentas para parlamentares nas Américas e no Caribe. ParlAmericas, Instituto de Estudos Fiscais e Democracia e Iniciativa Global para Transparência Fiscal, 2020.
• Contratações públicas em situações de emergência: Elementos mínimos que os governos devem considerar para reduzir riscos de corrupçaõ e uso indevido de recursos extraordinários. Transparência Internacional, 2020.

RECURSOS

• Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Nações Unidas.
• O Estado da Pesca e Aquicultura no Mundo 2020. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, 2020.
• Conferência Intergovernamental sobre Biodiversidade Marinha de Áreas Fora da Jurisdição Nacional. Nações Unidas, 2020. (em inglês)
• O Plano de Ação para a Proteção do Meio Ambiente Marinho e das Áreas Costeiras do Pacífico Sudeste. Comissão Permanente do Pacífico Sul, 1981.
• Princípios para a gestão da pesca em áreas fora da jurisdição nacional: o papel essencial das abordagens baseadas em incentivos. World Wildlife Fund, 2019. (em inglês)
• Addressing Marine Plastics: A Systemic Approach – Recommendations for Actions. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 2019. (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Desafios e perspectivas da pesca na América Latina e no Caribe. Alejandro Flores-Nava, Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (em espanhol)

• Ações legislativas para a conservação da biodiversidade marinha nas águas costeiras do Pacífico sul. María Amparo Albán, Instituto Interamericano de Justiça e Sustentabilidade

APRESENTAÇÕES

• Abordagens sensíveis ao gênero para criar resiliência climática e ante desastres. Angie Dazé, IISD. (em inglês)
• Resiliência a Desastres Transformadores de Gênero. Kyana Bowen, ONU Mulheres. (em inglês)
• Ameaças, temporada de furacões e COVID-19. Elizabeth Riley, CDEMA. (em inglês)
• Permitindo a recuperação de desastres e a resiliência climática e ambiental com uma perspectiva de gênero no Caribe (EnGenDER). Massimiliano Tozzi, PNUD. (em inglês)

RECURSOS

• Resiliência de furacão e perspectiva de gênero durante a crise do COVID-19. ONU Mulheres, 2020
• Respostas Sustentáveis para uma Recuperação Econômica Pós COVID-19. ParlAmericas, 2020
• Geração Igualdade: Realizando os Direitos das Mulheres por um Futuro Igualitário. ONU Mulheres, 2020
• Resumo da política: O impacto do COVID-19 em mulheres e meninas. ONU e ONU Mulheres, 2020
• Gênero e COVID-19 na América Latina e no Caribe: Dimensões de Gênero na Resposta. ONU Mulheres, 2020.
• Mudança climática e pequenos estados: um conjunto de ferramentas para parlamentares. CPA, 2020
• Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Alterações Climáticas. ParlAmericas, 2019
• COVID-19: Uma análise da agenda legislativa e da agenda de gênero. ParlAmericas e Diretório Legislativo, 2020
• Guia para abrigos frente a la violência de gênero no contexto do COVID-19. ONU Mulheres, OMS e UNFPA, 2020. (em inglês)
• COVID-19 no Caribe: Relatório diário de vigilância. GA-CDRC, 2020. (em inglês)
• Enfrentando normas sociais, uma mudança de jogo para as desigualdades de gênero. PNUD, 202 (em inglês)

• Os méritos de uma recuperação limpa do COVID-19. Brian O’Callaghan, Universidade de Oxford.
• Gerenciamento de riscos de desastres para uma reconstrução melhor e sustentável. Raúl Salazar, UNDRR.

RECURSOS

• Recuperação pós-COVID-19: como articular respostas integradas às crises de saúde, econômicas e climáticas na América Latina e no Caribe. Ambiente das Nações Unidas, 2020. (em espanhol)
• Prevenir a Próxima Pandemia – Doenças Zoonóticas e Como Quebrar a Cadeia de Transmissão. PNUMA, ILRI, e CGIAR, 2020.
• BREVE VERSÃO DE: Os pacotes de recuperação fiscal COVID-19 acelerarão ou atrasarão o progresso das mudanças climáticas? Oxford Smith School of Enterprise and the Environment, 2020. (em espanhol)
• Os pacotes de recuperação fiscal COVID-19 acelerarão ou atrasarão o progresso das mudanças climáticas? Oxford Smith School of Enterprise and the Environment, 2020. (em inglês)
• Breve guia para contribuir á reconstrução e recuperação ‘verdes’ após da crise do COVID-19 na Espanha. Oxford Smith School of Enterprise and the Environment y IIDMA, 2020. (em espanhol)
• Diálogo virtual das Américas e do Caribe frente a pandemia do COVID-19: rumo à gestão integrada na redução de riscos de desastres. UNDRR, 2020
• O planejamento da recuperação econômica após a COVID-19: Um questionário sobre sustentabilidade para as autoridades. Banco Mundial, 2020.
• Um roteiro do governo para lidar com o clima e as crises econômicas pós-COVID-19. Rastreador de Ação Climática, 2020. (em inglês)
• Recuperação sustentável. Agência Internacional de Energia, 2020. (em inglês)
• Inclusão e coesão social no marco da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: chaves para o desenvolvimento social inclusivo na América Latina. CEPAL, 2020.

APRESENTAÇÕES

• Respostas sustentáveis para uma recuperação econômica pós COVID-19. Diane Quarless, CEPAL. (em inglês)
• Os impactos econômicos e de gênero do COVID-19. Monika Queisser, OECD. (em inglês)

RECURSOS

• COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas, 2020.
• Compêndio de ações legislativas e executivas das Américas e do Caribe em resposta ao COVID-19. ParlAmericas, 2020.
• Guia prática de respostas inclusivas com foco em direitos frente ao COVID-19 nas Américas. OEA, 2020.(em espanhol)
• Recuperação pós-COVID-19: como articular respostas integradas às crises de saúde, econômicas e climáticas na América Latina e no Caribe. ONU, 2020 .(em espanhol)
• Covid-19 e implicações para o empoderamento econômico inclusivo na Caricom: considerações sobre políticas e programas. ONU Mulheres, 2020. (em inglês)
• Boletim trimestral da região do Caribe: economias do Caribe em tempos de coronavírus. BID, 2020. (em inglês)
• COVID-19 na América Latina e no Caribe: como incorporar as mulheres e igualdade de gênero na gestão da resposta à crise. ONU Mulheres, 2020. (em inglês)
• Estrutura política para mitigar o impacto da crise COVID-19. Banco Mundial, 2020. (em inglês)
• Indústrias pós-COVID-19: uma abordagem com perspectiva de gênero para a recuperação econômica global. ONUDI, 2020. (em inglês)
• Resumo de políticas: O impacto da pandemia de COVID-19 nas mulheres. ONU, 2020. (em inglês)
• Nossa recuperação da crise do coronavírus deve ter o empoderamento das mulheres como parte central. Fórum Econômico Mundial, 2020. (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Os efeitos econômicos e sociais do COVID-19 na América Latina e no Caribe. Alicia Bárcena, CEPAL. (em espanhol)

RECURSOS

• COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas, 2020.
• Compêndio de ações legislativas e executivas das Américas e do Caribe em resposta ao COVID-19. ParlAmericas, 2020.

• Guia prática de respostas inclusivas com perspectiva em direitos ao COVID-19 nas Américas. OEA, 2020.(em espanhol)
• Recuperação pós-COVID-19: como articular respostas integradas às crises de saúde, econômicas e climáticas na América Latina e no Caribe. ONU, 2020. (em espanhol)
• Situação trabalhista na América Latina e no Caribe. O trabalho em tempos de pandemia: desafios frente a doença de coronavírus (COVID-19) CEPAL, 2020.
• Observatório COVID-19 na América Latina e no Caribe. CEPAL, 2020. (em espanhol)

RECURSOS

• COVID-19: O desafio de adaptar e fortalecer o papel dos parlamentos. ParlAmericas e Directorio Legislativo (2020). (em espanhol)
• Vídeo da implementação do Plenário Virtual da Câmara dos Deputados do Brasil.
• O Covid-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas (2020).
• Manual de Transferência de Tecnologia para sessões parlamentares remotas. Senado Federal do Brasil (2020).
• Como dirigir um parlamento durante uma pandemia: perguntas e respostas. União Interparlamentar (2020). (em inglês)
• Kit de ferramentas da CPA para parlamentos e legislaturas da Commonwealth sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e o desenvolvimiento da democracia parlamentar. Associação Parlamentar da Commonwealth (2020).(em inglês)
• Organização de sessões parlamentares virtuais. ParlAmericas (2020).
• Processos híbridos COVID-19 na Câmara dos Comuns. Câmara dos Comuns do Reino Unido (2020). (em inglês)

RECURSOS

• COVID-19: O desafio de adaptar e fortalecer o papel dos parlamentos. ParlAmericas e Directorio Legislativo (2020). (em espanhol)
• Vídeo da implementação do Plenário Virtual da Câmara dos Deputados do Brasil.
• O Covid-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas (2020).
• Manual de Transferência de Tecnologia para sessões parlamentares remotas. Senado Federal do Brasil (2020).
• Como dirigir um parlamento durante uma pandemia: perguntas e respostas. União Interparlamentar (2020). (em inglês)
• Kit de ferramentas da CPA para parlamentos e legislaturas da Commonwealth sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e o desenvolvimiento da democracia parlamentar. Associação Parlamentar da Commonwealth (2020).(em inglês)
• Organização de sessões parlamentares virtuais. ParlAmericas (2020).
• Processos híbridos COVID-19 na Câmara dos Comuns. Câmara dos Comuns do Reino Unido (2020). (em inglês)

APRESENTAÇÕES (em espanhol)

• Plenária Virtual da Câmara dos Deputados do Brasil. Gustavo Vasconcellos Cavalcante
• Implementação de sessões virtuais da Assembléia Nacional do Equador. Claudio Prieto

RECURSOS

• Vídeo da implementação do Plenário Virtual da Câmara dos Deputados do Brasil.
• O Covid-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas (2020).
• Manual de Transferência de Tecnologia para sessões parlamentares remotas. Senado Federal do Brasil (2020).
• Como dirigir um parlamento durante uma pandemia: perguntas e respostas. União Interparlamentar (2020). (em inglês)

RECURSOS

• Declaración y Plataforma de Acción de Beijing. ONU Mujeres, 1995. (em espanhol)
• Los reportes nacionales de los gobiernos de América Latina y el Caribe de la Declaración y la Plataforma de Acción. CEPAL. (em espanhol)
• Informe regional sobre el examen de la Declaración y Plataforma de Acción de Beijing en los países de América Latina y el Caribe a 25 años de su aprobación. CEPAL, 2019. (em espanhol)

• Compromiso de Santiago. XIV Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe, 2020.

• Declaración Conjunta del Caribe sobre Igualdad de Género y la Agenda Post 2015 y PEID. ONU Mujeres – Oficina Multipaís -Caribe, 2014. (em inglês)

RECURSOS

• • Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016).
  • Portal do Parlamento Abierto (site).
  • Kit de ferramentas: Participação Cidadã no Processo Legislativo. ParlAmericas, 2018.
  • Design Thinking para excelência no serviço público. PNUD, 2014 (em inglês).

APRESENTAÇÕES

Sessão 1: Examinando o progresso regional na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável desde uma perspectiva parlamentar:

• Progresso nos ODS e o papel do parlamento. (em espanhol) Emanuele Sapienza, Assessora de Política, Centro Regional do PNUD no Panamá.

Sessão 2: Das palavras à ação – Estudos de caso sobre como os parlamentos se adaptaram e estão avançando para cumprir a Agenda 2030:

• Agenda 2030 da Assamblea Legislativa da Costa Rica: Avanços e desafios. (em espanhol) Nielsen Pérez, Deputada (Costa Rica).
• Acompanhamento Legislativo dos ODS desde o Parlamento Aberto. (em espanhol) Blanca Ovelar, Senadora (Paraguai).

Sessão 3: Igualdade de gênero: uma condição indispensável para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

• Igualdad de gênero: uma condição essencial para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (em espanhol) Senadora Rosa Gálvez (Canadá).
• Igualdade de gênero: uma condição indispensável para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (em espanhol) Meta 5.3: Casamentos e uniões infantis, precoces e forçadas (MUITF). Dosia Calderón, oficial sênior para a América Latina e o Caribe, Girls Not Brides.
• Posse da terra e gênero: promovendo a equidade e a resiliência climática por meio da propriedade da terra. (em espanhol) Ayesha Constable, assessora de FRIDA e do Young Feminist Fund, representante para o Caribe da Rede Juvenil para o Desenvolvimento de Soluções Sustentáveis.
• Do silêncio à palavra … da palavra à ação. (em espanhol) Melania Canales, presidente da Organização Nacional das Mulheres Indígenas Andinas e Amazônicas do Peru (ONAMIAP).

Sessão 4: Fomentando alianças e trabalho conjunto para um futuro sustentável:

• ParParticipa Participação do Setor Privado na implementação dos ODS (em espanhol) Jessica Domínguez, Divisão de Desenvolvimento Sustentável, Allcot.
• Fomentando parcerias e trabalho colaborativo para um futuro sustentável. (em espanhol) Emanuele Sapienza, Assessora de Política, Centro Regional do PNUD no Panamá.
• Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Paraguai. (em espanhol) Fabián Forestieri, Diretor de Relações Interinstitucionais da Controladoria-Geral da República.

RECURSOS

• Conjunto de dados sobre a participação parlamentar no monitoramento dos ODS. Fotios Fitsilis e Eleni Zisioglu, 2019. (em inglês)
• Envolvendo Parlamentos com a Agenda 2030 e seus ODS: Representação, Responsabilidade e Implementação: Um Breve Manual para a Sociedade Civil. Together 2030, Newcastle University, Philippine Social Enterprise Network, Sightsavers, World Vision, Global Focus y PNUD, 2018.
• Política fiscal e desenvolvimento: investimento humano, social e físico para os ODS. Vitor Gaspar, David Amaglobeli, Mercedes García Escribano, Delphine Prady e Mauricio Soto, 2019. (em inglês)Campanha de Ação ODS das Nações Unidas  e The Rockfeller Foundation, 2016. (em inglês) 
• Estrategia de Montevidéu  para a Implementação da Agenda Regional de Gênero no Marco do Desenvolvimento Sustentável até 2030. PNUD e CEPAL, 2017.
• Compromiso parlamentario com os os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). ADB, 2017. (em inglês)
• Supervisão parlamentar dos objetivos de desenvolvimento sustentável e da aplicação dos princípios do escrutínio pós-legislativo. Fotios Fitisilis e Franklin De Vrieze, 2019.(en inglés)
• Parlamentos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma ferramenta de autoavaliação. UIP e PNUD, 2016.
• Institucionalidade dos ODS na América Latina: Avanços no primeiro ano da Agenda 2030. Cepei, 2017. (em inglês)
• Segundo relatório anual sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe. CEPAL, 2018.
• A Agenda 2030  e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Uma oportunidade para a América Latina e o Caribe. CEPAL, 2018.

Workshop: Monitorando o Progresso em Direção aos ODS por meio de Gastos Públicos

AGENDA

APRESENTAÇÕES

• O escrutínio fiscal parlamentar e os ODS: dinheiro como uma lente para o progresso. Helaina Gaspard, Diretora de Governança e Instituições, Instituto de Estudos Fiscais e Democracia (IFSD), Universidade de Ottawa.
• Acompanhamento dos ODS no PGN do Senado do Paraguai. Senador Stephan Rassmusen (Paraguai)
• Apoio ao monitoramento parlamentar dos gastos públicos para atingir os ODS. María Eugenia David Du Mutel de Pierrepont, Diretora de Estudos, Análise e Avaliação, Escritório de Orçamento do Congresso da Nação Argentina.

APRESENTAÇÕES

Conferência magistral

• Apresentação principal. Ana F. González Guerrero, Cofundadora e Diretora Administrativa do Youth Climate Lab

Apresentações especiais

• Plano Nacional de Descarbonização. Paola Vega, Presidente da Comissão Especial Permanente para o Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da República da Costa Rica
• Superando o desafio do consenso: a criação da bancada verde no Peru. Ana María Choquehuanca, Membro do Congresso (Peru), Coordenadora da Bancada Verde Multipartidária
• Clima – Atividades do DNA – Suriname. Dr. R. Nurmohamed, Membro da Assembleia Nacional (Suriname)
• Atividades do parlamento do Suriname sobre mudanças climáticas e desastres. Grace Watamaleo, Membro da Assembleia Nacional (Suriname)

Sessão 1: Resultados da COP24 (Polônia) e preparativos para a COP25 (Chile)

• Resultados da COP24. Carlos Fuller, Oficial de Ligação Internacional e Regional da CC0C e Presidente da Aliança das Pequenas Nações Insulares
• COP25 Chile 2019. Iván Flores, Presidente da Câmara dos Deputados (Chile)

Sessão 2: Implementando a Ação Climática e Construindo Resiliência por meio do Poder da Legislação

• Indústrias Extrativas Inteligentes em termos de Clima. Exmo. David M. Wells, senador (Canadá)
• Redução do Risco de Desastres. Ana Belén Marín, Membro da Assembleia Nacional (Equador)
• Proteção Oceânica e Costeira. Dr. Sewnath Naipal (Suriname)

Sessão 3: Superando os Obstáculos e Aproveitando Oportunidades para Implementar Mecanismos Mercantis e Não-Mercantis do Carbono

• Mecanismos mercantis e não-mercantis. Carlos Ruiz-Garvia, Coordenador Regional – Centro Regional de Colaboração, América Latina e Caribe, UNFCCC
• Incentivos Fiscais. Exmo. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia (Barbados)
• Bolívia Enfrentando as Mudanças Climáticas. Nelly Lenz Roso, Membro da Câmara dos Deputados (Bolívia) (em espanhol)

Sessão 4: Aumento do Compromisso e Acesso ao Financiamento do Clima

• Aumentando as Metas pela Ação Climática. Exmo. Robby Ramlakhan, Embaixador e Assessor do Gabinete do Presidente – Coordenação de Meio Ambiente (Suriname)
• Perspectivas sobre Financiamento Climático. Dr. César Falconi, Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Suriname
• Oportunidades de financiamento da UNFCCC e para os países da ALC. Dr. Victor Viñas, Membro do Conselho que representa a América Latina e o Caribe no Fundo de Adaptação e no Fundo Verde para o Clima

Durante o encontro, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. Os resultados foram os seguintes:

• Presidenta
  • Membre de l’Assemblée nationale Ana Belén Marín Aguirre (Ecuador)
• Vice-presidenta – América do Norte
  • Senadora Rosa Galvez (Canadá)
• Vice-presidenta – América Central
  • Membre de l’Assemblée législative Paola Vega Rodríguez (Costa Rica)
• Vice-presidente – El Caribe
  • Presidente da Assembleia Legislativa Andy Daniel (Santa Lúcia)
• Vice-presidenta – América do Sul
  • Deputada Ana María Choquehuanca de Villanueva (Peru)
• Vice-presidenta suplente – América do Sul
  • Presidenta da Assembleia Nacional Jennifer Simons (Suriname)

APRESENTAÇÕES

Conferência magistral

• Apresentação principal. Ana F. González Guerrero, Cofundadora e Diretora Administrativa do Youth Climate Lab

Apresentações especiais

• Plano Nacional de Descarbonização. Paola Vega, Presidente da Comissão Especial Permanente para o Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da República da Costa Rica
• Superando o desafio do consenso: a criação da bancada verde no Peru. Ana María Choquehuanca, Membro do Congresso (Peru), Coordenadora da Bancada Verde Multipartidária
• Clima – Atividades do DNA – Suriname. Dr. R. Nurmohamed, Membro da Assembleia Nacional (Suriname)
• Atividades do parlamento do Suriname sobre mudanças climáticas e desastres. Grace Watamaleo, Membro da Assembleia Nacional (Suriname)

Sessão 1: Resultados da COP24 (Polônia) e preparativos para a COP25 (Chile)

• Resultados da COP24. Carlos Fuller, Oficial de Ligação Internacional e Regional da CC0C e Presidente da Aliança das Pequenas Nações Insulares
• COP25 Chile 2019. Iván Flores, Presidente da Câmara dos Deputados (Chile)

Sessão 2: Implementando a Ação Climática e Construindo Resiliência por meio do Poder da Legislação

• Indústrias Extrativas Inteligentes em termos de Clima. Exmo. David M. Wells, senador (Canadá)
• Redução do Risco de Desastres. Ana Belén Marín, Membro da Assembleia Nacional (Equador)
• Proteção Oceânica e Costeira. Dr. Sewnath Naipal (Suriname)

Sessão 3: Superando os Obstáculos e Aproveitando Oportunidades para Implementar Mecanismos Mercantis e Não-Mercantis do Carbono

• Mecanismos mercantis e não-mercantis. Carlos Ruiz-Garvia, Coordenador Regional – Centro Regional de Colaboração, América Latina e Caribe, UNFCCC
• Incentivos Fiscais. Exmo. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia (Barbados)
• Bolívia Enfrentando as Mudanças Climáticas. Nelly Lenz Roso, Membro da Câmara dos Deputados (Bolívia) (em espanhol)

Sessão 4: Aumento do Compromisso e Acesso ao Financiamento do Clima

• Aumentando as Metas pela Ação Climática. Exmo. Robby Ramlakhan, Embaixador e Assessor do Gabinete do Presidente – Coordenação de Meio Ambiente (Suriname)
• Perspectivas sobre Financiamento Climático. Dr. César Falconi, Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Suriname
• Oportunidades de financiamento da UNFCCC e para os países da ALC. Dr. Victor Viñas, Membro do Conselho que representa a América Latina e o Caribe no Fundo de Adaptação e no Fundo Verde para o Clima

Durante o encontro, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. Os resultados foram os seguintes:

• Presidenta
  • Membre de l’Assemblée nationale Ana Belén Marín Aguirre (Ecuador)
• Vice-presidenta – América do Norte
  • Senadora Rosa Galvez (Canadá)
• Vice-presidenta – América Central
  • Membre de l’Assemblée législative Paola Vega Rodríguez (Costa Rica)
• Vice-presidente – El Caribe
  • Presidente da Assembleia Legislativa Andy Daniel (Santa Lúcia)
• Vice-presidenta – América do Sul
  • Deputada Ana María Choquehuanca de Villanueva (Peru)
• Vice-presidenta suplente – América do Sul
  • Presidenta da Assembleia Nacional Jennifer Simons (Suriname)

RECURSOS

• Página web oficial da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto 2019 (Em inglês)
• Índice de Transparência Legislativa na América Latina, Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (em espanhol)
• Portal do Parlamento Abierto (site)
• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016)
• Parlamentos como parceiros para a reforma do governo aberto, Parceria para o Governo Aberto (em inglês)
• Guia para Desenvolver Planos de Ação de Parlamento Aberto

RECURSOS

• Informe del Grupo Asesor de Expertos en anticorrupción, transparencia e integridad para América Latina y el Caribe. Banco Interamericano de Desarrollo, 2018 (em espanhol)
• Índice de Percepción de la Corrupción 2018. Transparencia Internacional, 2019 (em inglês)
• Índice de Transparência Legislativa na América Latina. Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (em espanhol), website
• Portal do Parlamento Abierto. ParlAmericas, website
• Guia para desenvolver um plano de ação de parlamento aberto, resumo executivo (versão preliminar). ParlAmericas, 2018 (em espanhol)
• Roteiro para a Abertura Legislativa. ParlAmericas, 2016

• Vice-Presidência – Caribe:
  • Senador Ranard E. Henfield (Bahamas)

RECURSOS

Planos de ação e Compromissos do Parlamento Aberto da Costa Rica

• Plano de Ação para a Abertura Legislativa 2015-2016 da Costa Rica (em espanhol)
• Plano de Ação de Parlamento Aberto da Costa Rica (em espanhol)
• Plano de Ação da Aliança para o Governo Aberto 2017-2019 (em espanhol) da Costa Rica

Relatórios e Recursos sobre o Progresso do Parlamento Aberto na Costa Rica

• Índice de Transparência Legislativa na América Latina, Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (em espanhol)
• Avanços e pendências na agenda de parlamento aberto na Costa Rica, Aliança para a Assembleia Aberta, Aliança para uma Assembleia Aberta (2018) (em espanhol)

Recursos do ParlAmericas e outras Publicações Internacionais

• Portal do Parlamento Abierto (site)
• Guia para desenvolver um plano de ação de parlamento aberto (versão preliminar), ParlAmericas (2018) (em espanhol)
• Guia para desenvolver um plano de ação de parlamento aberto, resumo executivo (versão preliminar), ParlAmericas (2018) (em espanhol)
• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016)
• Declaração para a Abertura e Transparência Parlamentar (2012)

APRESENTAÇÕES

• Caso de sucesso: o tratamento do IVE na Argentina. Mercedes de los Santos (em espanhol)
• Divulgação da Cultura do Parlamento Aberto Além dos Limites do Congresso Nacional. Paulo Henrique Alves Araújo (em espanhol)
• Situação do Parlamento Aberto na Costa Rica. María Inés Solís (em espanhol)
• Avaliação de Candidaturas para o Cargo de Magistrados do Supremo Tribunal de Justiça. Norman Quijano (em espanhol)
• Inclusão da População Indígena no Parlamento Aberto. Cesar Solórzano (em espanhol)
• Implementação, Monitoramento e Avaliação de Planos de ação do Parlamento Aberto. Luis Rojas (em espanhol)
• Monitoramento e Avaliação de Planos de Ação do Parlamento Abertos. Maria Lis Sosa (em espanhol)
• Protocolo de Prevenção e Punição do Assédio Sexual na Câmara dos Deputados do Chile. Natalia Castillo (em espanhol)
• Workshop sobre a Criação de Planos de Ação do Parlamentares Abertos. Francisco Sebastián Sánchez Lay (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016)
• Ferramentas de Compromissos parlamentares
• Um Conjunto de Ferramentas para Promover a Abertura Legislativa (em espanhol)
• Normes de participation & de co-création du PGO, Partenariat pour un gouvernement ouvert (2017)
• Conjunto de Ferramentas para a Participação e Co-criação da OGP, Aliança para o Governo Aberto (2018) (em inglês)
• Quando mais é mais: em direção a compromissos de maior impacto da OGP, Aliança para o Governo Aberto (2018) (em inglês)

APRESENTAÇÕES DE PARCEIROS (em inglês)

• Instituto de Estudos em Gênero e Desenvolvimento: Unidade Nita Barrow. Dr. Halimah DeShong, Diretor e Professor
• Não ao Abuso e Assédio Online!. Ashell Forde, Presidente
• Escritório Multi-país para o Caribe – UN Mulheres. Tonni Brodber, Representante Adjunto
• Secretariado da Comunidade Britânica de Nações. Dr. Tres-Ann Kremer, Diretora de Bons Ofícios para a Paz e Assessora Política para a Região do Caribe
• Promovendo a Liderança Política das Mulheres no Caribe: Um projeto conjunto CIWiL-ParlAmericas. Lady Anande Trotman-Joseph, Presidente do Instituto do Caribe para Mulheres na Liderança (CIWiL), e Alisha Todd, Diretora-Geral de ParlAmericas

RECURSOS Liderança politica das mulheres

• Liderança Política das Mulheres no Caribe. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
• A Condição das Mulheres em Posições de Liderança na Comunidade Britânica de Nações. Comunidade Britânica de Nações, 2015 (em inglês)
• Pavimentando o Caminho para Oportunidades: Mulheres em Posições de Liderança na Comunidade Britânica de Nações. Conselho Empresarial da Comunidade Britânica de Nações e ACCA, 2013 (em inglês)
• Mulheres e Partidos Políticos em Cinco Pequenos Estados da Comunicade Britânica de Nações no Caribe. Secretariado da Comunidade Britânica de Nações, 2018 (em inglês)
• Onde estão as Mulheres? Um Estudo sobre Mulheres, Política e Igualdade nos Países do CARICOM. UNDP, 2015 (em inglês)
• Promovendo as Candidaturas das Mulheres: Um panorama dos sistemas eleitorais, partidos políticos e condições de financiamento de campanha. ParlAmericas, 2017

Gênero e desenvolvimento sustentável

• Marco Multinacional de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no Caribe. UN Caribe, 2016 (em inglês).
• Porque a Igualdade de Gênero Importa para Alcançar todos os 17 ODSs. Infográfico. UN Mulheres, 2018
• Transformando Promessas em Ação: Igualdade de Gênero na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
• Fazendo a Proteção Social Responsiva às Questões de Gênero: Lições do trabalho do UN Mulheres no Caribe Oriental. UN Mulheres, 2017 (em inglês)

Trabalho legislativo inclusivo

• Participação dos Cidadãos no Processo Legislativo. Caixa de Ferramentas, ParlAmericas, 2018
• Interseccionalidade. ParlAmericas, 2018

Discriminação e violência em função de gênero

• Programa Fundamentos: Fortalecendo os Enfoques Preventivos para Enfrentar a Violência de Gênero no Caribe. Brochura, UN Mulheres e a Fundação Memorial Maria Holder , 2018
• Documentos de referência compilando as recomendações da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Tormas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) por país:
  • Observações Conclusivas sobre o Papel dos Parlamentos. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
  • Recomendações sobre Igualdade e Inclusão Social. UN Mulheres, 2018
  • Recomendações para um Caribe Saudável. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
  • Recomendações para um Caribe Inclusivo, Equitativo e Próspero. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
  • Recomendações para um Caribe Seguro, Coeso e Justo. UN Mulheres, 2018 (em inglês)
  • Recomendações para um Caribe Sustentável e Resiliente. UN Mulheres, 2018 (em inglês)

RECURSOS

• Manual sobre o Regime de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, ParlAmericas (2018)
• Manual sobre a Definição do Preço do Carbono, ParlAmericas (2017)
• Cartões informativos sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas para parlamentares, ParlAmericas (2017)

RECURSOS

• Leis Mundiais sobre Mudanças Climáticas, banco de dados, The Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment (em inglês)
• A Integração da Abordagem de Gênero nas Políticas Públicas frente às Mudanças Climáticas na América Latina. CEPAL e União Europeia, 2017 (em espanhol)
• Planos de Ação para Mudanças Climáticas com Perspectiva de Gênero, website, IUCN (em inglês)
• Acordo de Paris. Nações Unidas, 2015 (em espanhol)
• Mapeando as Contribuições Nacionalmente Determinadas, website, ParlAmericas
• Uma Análise de Gênero das Contribuições Nacionalmente Determinadas. WEDO, 2016 (em inglês)
• Plano de Ação de Gênero. UNFCCC, 2017 (em inglês)
• Guia de Bolso para Igualdade de Gênero da UNFCCC. Iniciativa Europeia de Capacitação, 2017 (em inglês)
• Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres (2015-2030).  UNSIDR, 2015 (em espanhol)
• ONU Mulheres ante o contexto de crises e emergências na América Latina e o Caribe. ONU Mulheres, 2017 (em espanhol)
• Gênero, Mudanças Climáticas e Saúde. OMS, 2016 (em espanhol)
• Manual de Capacitação sobre Gênero e Mudanças Climáticas. IUCN, UNDP, GGCA, 2009 (em inglês)

Após as eleições realizadas no encontro, a composição do Comitê Executivo da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero é a seguinte:

• Presidência:
  • Deputada Karina Banfi (Argentina)
• Vice-Presidência – América do Norte:
  • Senadora Mobina Jaffer (Canadá)
• Vice-Presidência – América Central:
  • Deputada Norma Cristina Cornejo (El Salvador)
• Vice-Presidência – Caribe:
  • Presidente do Senado Chester Humphrey (Granada)
• Vice-Presidência – América do Sul:
  • Membro da Assembleia Nacional Karina Arteaga (Equador)
  • Suplente: Deputada Marcela Sabat (Chile)
• Observadora:
  • Deputada Delsa Solórzano (Venezuela)

APRESENTAÇÕES

• Comunicações no Senado do Canadá. Senadora Rosa Galvez (Canadá) (em espanhol)
• Regulamentos de Participação “Participativos”. Deputada Paulina Nuñez (Chile) (em espanhol)
• Adoção de iniciativas parlamentares sobre comunicação e participação cidadã: experiências do Congresso Nacional de Honduras. Deputada Welsy Vásquez (Honduras) (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
• Kit de ferramentas: Participação Cidadã no Processo Legislativo. ParlAmericas, 2018
• Marcos Normativos para a Participação Cidadã no Processo Legislativo das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2018
• Aliança para um Governo Aberto: Um panorama geral para parlamentares das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2017
• Documento de trablho – Sessão 4: Diretrizes para o desenvolvimento de planos de ação para o parlamento aberto (em espanhol)
• Convenção Interamericana contra a Corrupção, OEA
• Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC)
• Princípios Éticos Comuns para Legisladores, Grupo de Trabalho sobre Parlamento Aberto do OGP, 2015 (em espanhol)
• Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública, 2017
• Parlamentos sensíveis ao gênero: uma revisão global das boas práticas, União Interparlamentar, 2011 (em espanhol)

Após as eleições realizadas no encontro, a composição do Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto é a seguinte:

• Presidência:
  • Senadora Blanca Ovelar (Paraguai)
• Vice-Presidência – América do Norte:
  • Deputado Randy Boissonnault (Canadá)
• Vice-Presidência – América Central:
  • Deputado Marvin Orellana (Guetamala)
• Vice-Presidência – Caribe:
  • Senadora Saphire Longmore (Jamaica)
• Vice-Presidência – América do Sul:
  • Deputado Javier Macaya Danús (Chile)
  • Suplente: Senador Andrés García Zuccardi (Colombia)
• Observador:
  • Deputado Williams Dávila (Venezuela)

RECURSOS:

• Gráfico do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres. UNISDR (em inglês)
• Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres. Nações Unidas (em espanhol)
• ONU Mulheres ante os contextos de crise e emergência na América Latina e no Caribe. ONU Mulheres, 2017 (em espanhol)
• Perfis de Risco de Desastre Nacional, Grupo Banco Mundial (em inglês)
  • Belize
  • Costa Rica
  • El Salvador
  • Grenada
  • Guatemala
  • Honduras
  • Jamaica
  • Panamá
  • Santa Lúcia

RECURSOS

Sessão 1: Abordagens abrangentes para enfrentar a desigualdade de gênero

• Políticas Nacionais de Gênero no Caribe de Língua Inglesa. Deborah McFee, Relatório de Pesquisa do IDRC, 2014 (em inglês)
• Planos de Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe: Roteiro para seu Desenvolvimento. CEPAL, 2017 (em inglês)
• Políticas e planos
  • Plano Estratégico para enfrentar a Violência de Gênero. Bahamas, 2015
  • Política Nacional de Gênero Revisada. Belize, 2013 (em inglês)
  • Está na Hora: Estratégia do Canadá para Prevenir e Enfrentar a Violência de Gênero. Status of Women Canada, sítio internet
  • Política Nacional e Plano de Ação para Equidade e Igualdade de Gênero na Comunidade de Dominica. Dominica, 2006 (em inglês)
  • Política Nacional para a Igualdade de Gênero. Jamaica, 2011 (em inglês)

Sessão 2: Estratégias eficazes para conquistar o apoio dos homens

• Aliados Masculinos para a Igualdade de Gênero: uma Caixa de Ferramentas para os Parlamentares. ParlAmericas, sítio internet
• Fita Branca. sítio internet (em inglês)
• Fortalecendo as Parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e Governo para Ampliar as Abordagens Destinadas a Conquistar o Apoio de Homens e Meninos pela Igualdade de Gênero e pela Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos: Uma Ferramenta para Ação. UNFPA, Promundo e a Aliança MenEngage, 2016 (em inglês)
• Homens, Masculinidades e Mudanças de Poder: Um Texto para Discussão sobre Conquistar o Apoio dos Homens para a Igualdade de Gênero – de Beijing 1995 a 2015. MenEngage, UN Women e UNFPA, 2015 (em inglês)

Sessão 3: Mídia e agentes culturais

• WMW (Observatório de Mídia das Mulheres) Jamaica. Sítio internet (em inglês)
• Projeto de Monitoramento da Mídia Global – Relatório Regional do Caribe. Projeto de Monitoramento da Mídia Global, 2015 (em inglês)

Sessão 4: Progredindo em reformas legislativas para igualdade no local de trabalho: Momentos críticos de mudança

• Lei sobre Assédio Sexual no Emprego (Prevenção). Barbados, 2017 (em inglês)
• Projeto de Lei C-65: Uma Lei para alterar o Código de Trabalho do Canadá (assédio e violência), A Lei de Emprego e Relações de Trabalho no Parlamento e a Lei de Implementação do Orçamento. Canadá, apresentado em 2017 (em inglês)
• Projeto de Lei Modelo sobre Assédio Sexual. IMPACT Justice, 2017 (em inglês)
• Diretrizes-Modelo para Casos de Crimes Sexuais na Região do Caribe . Projeto Reforma Judicial e Fortalecimento Institucional (Jurist) (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• A Aliança para um Governo Aberto e seus Impactos sobre a Cidadania e os Parlamentos. Deputada Paula Forteza (França) (em espanhol)
• Evolução de uma Aliança e um Conceito. Joseph Foti, Diretor do Programa de Mecanismo de Revisão Independente, Aliança para um Governo Aberto (em espanhol)
• Primeiro Plano de Ação para um Congresso Aberto e Transparente. Senador Mauricio Lizcano (Colômbia), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Sul (em espanhol)
• Primeira Visualização Legislativa – PARALELO. David Bello, Vencedor da Visualização Legislativa do Congresso Colombiano (em espanhol)

RECURSOS

• Aliança para um Governo Aberto: Um panorama geral para parlamentares das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2017
• Aliança para um Governo Aberto, website (em inglês)
• Aliança para um Governo Aberto, folheto (em espanhol)
• Declaração do Governo Aberto (em espanhol)
• Política de Engajamento Parlamentar, Aliança para um Governo Aberto (em inglês)
• Explorador de Dados Legislativos Abertos, website (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Lendo as Noticias sobre Trump. Pablo J. Boczkowski, Professor de Pesquisa, Universidade Northwestern (em espanhol)
• Propaganda Computacional: desafios e soluções. Nick Monaco, Pesquisador, ComProp y DigIntel Lab (em espanhol)
• Detetor de mentira: a luta para atacar a pós-verdade durante o plebiscito pela paz. Natalia Arbeláez, Coordenadora Acadêmica e Comercial, La Silla Vacía (em espanhol)
• Noticias Falsas e o Futuro do Jornalismo: Olhando através da  janela Caribenha. Kiran Maharaj, Presidenta, Instituto dos Meios de Comunicação do Caribe (em espanhol)
• Práticas Parlamentares para Facilitar a Cobertura da Mídia sobre os Assuntos Legislativos. Blanca Lilia Ibarra Cadena, Diretora Geral, Canal de Televisão do Congresso Geral dos Estados Unidos Mexicanos (em espanhol)
• Práticas Parlamentares para Facilitar a Cobertura da Mídia sobre os Assuntos Legislativos. Wesley Gibbings, Presidente, Associação Caribenha de Trabalhadores da Mídia (em espanhol)
• Cobertura Jornalística do Parlamento Brasileiro: o caso da Câmara dos Deputados. Cristiane Brum Bernandes, Pesquisadora, Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento da Câmara dos Deputados do Brasil (em espanhol)

RECURSOS

• Evidências Escritas Apresentadas ao Fake News Inquiry (Inquérito sobre Notícias Falsas). Parlamento do Reino Unido, website (em inglês)
• Nota Conceitual para a Semana Mundial de Alfabetização e Informações dos Meios de Comunicação 2017. UNESCO (em inglês)
• Guia de Cyber Hygiene (segurança online) para Políticos e Partidos Políticos. Facebook, 2017 (em inglês)
• Tendências mundiais sobre liberdade de expressão e desenvolvimento de mídia. UNESCO, 2015 (em espanhol)
• Pós-verdade: notícias falsas e o futuro do jornalismo. Pablo Boczkowski (em espanhol)
• Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão e “Notícias Falsas”, Desinformação e Propaganda. OEA, 2017 (em espanhol)
• “Notícias Falsas” e a Resposta da União Europeia. Parlamento Europeu, 2017 (em inglês)

LISTA DE DELEGADOS E DELEGADAS

Workshop | Práticas Efetivas de Pesquisa On-line

15 de novembro de 2017

GALERIA DE FOTOS

RECURSOS

• Dicas e Truques para Pesquisa Parlamentar Online. ParlAmericas e OEA, 2017 (em espanhol)

Durante a Assembleia Plenária alguns cargos do Comitê Executivo do ParlAmericas foram renovados. Os resultados das eleições foram os seguintes:

• América Central
  • El Salvador
  • Panamá
• Caribe
  • Santa Lúcia
  • Cuba
• América do Sul
  • Colombia
  • Suriname

APRESENTAÇÕES

• Lei do Acesso à Informação – O modelo canadense. Nancy Bélanger, Vice-Comissária , Serviços Jurídicos e Assuntos Públicos, Escritório do Oficial de Informação (em espanhol)
• Escritório do Diretor de Orçamento Parlamentar: papel, mandato legislativo e importância do acesso a dados. Jean-Dénis Fréchette, Diretor de Orçamento Parlamentar, Parlamento do Canadá (em espanhol)
• Casa Aberta da Nova Scotia. Mark Coffin, Diretor Executivo e Fundador da Springtide (em inglês)
• O Papel e o Mandato do Comissário do Conflito de Interesses e Ética. Mary Dawson, Comissária de Conflitos de Interesse e Ética (em espanhol)
• Participação Pública na Câmara dos Comuns. Eric Janse, Secretário Assistente, Comissões e Serviços Legislativos, Câmara dos Comuns do Canadá (em espanhol)
• Comunicações do Senado. Mélisa Leclerc, Diretora de Senado do Canadá (em inglês)
• Povos Indígenas e Participação no Processo Parlamentar. Gwen Phillips, Diretora de Serviços Corporativos e Transição de Governança, Conselho de Saúde das Primeiras Nações (em espanhol)
• Plano de Ação Legislativa – Paraguai. Senadora Blanca Ovelar (Paraguai) (em espanhol)
• Plano de Ação Legislativa – Experiência do Congresso Nacional do Chile. Deputado Patricio Vallespín (Chile) (em espanhol)

RECURSOS

• Comissão de Informação do Canadá, website (em inglês)
• Dados Abertos da Câmara dos Comuns do Canadá, website (em inglês)
• Comissão Parlamentar Orçamental, website (em inglês)
• Parlamento Aberto do Canadá, Iniciativa da Sociedade Civil, website (em inglês)
• Comissão de Conflito de Interesses e Ética do Canadá, website (em inglês)
• Comissão de Lobbying do Canadá, website (em inglês)
• Gabinete do Oficial de Ética do Senado, website (em inglês)
• Governo Aberto Canadá, website (em inglês)
• Participar, Câmara dos Comuns Canadá, website (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Educando a la ciudadanía y promoviendo la participación: Centrándonos en la juventud (18-30). Caro Loutfi, Diretora Executiva, Apathy is Boring (Canadá) (em inglês)
• Reunión municipal ciudadana. Prof. Rosalea Hamilton, Membro do Conselho de Administração, National Integrity Action (Jamaica) (em inglês)
• Envolvimento Popular e Conscientização sobre o Trabalho Parlamentar. Senadora Mauricia Thomas-Francis (Santa Lúcia) (em inglês)
• Estratégias para Participação Cidadã no Parlamento de Trinidad e Tobago. Jason Elcock, Gerente de Comunicações Corporativas, Parlamento de Trinidad e Tobago (em inglês)
• Iniciativas de Cidadania para Participação e Boa Governançaitizens Initiative for Participation & Good Governance. Sharda Ganga, Diretora, Projekta (Surinam) (em inglês)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa. ParlAmericas, 2016
• Relatório: Reunião de Co-criação sobre a participação cidadã. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
• Relatório: 2º Encontro da Rede de Parlamento Aberto. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Estabelecendo um Gabinete de Controle Orçamental no Parlamento da Jamaica. Cheryl Gibson, Secretária Assistente, Parlamento da Jamaica
• Abertura Fiscal e Oportunidades. Juan Pablo Guerrero, Diretor da Rede de Iniciativa Global para Transparência Fiscal (GIFT)
• Transparência Fiscal como Elemento de Responsabilidade Governamental. Sandeep Saxena, Economista Sênior da Divisão de Gestão de Finanças Públicas, Fundo Monetário Internacional (FMI)
• Participação Pública em Políticas Fiscais. Juan Pablo Guerrero, Diretor da Rede de Iniciativa Global para Transparência Fiscal (GIFT)
• Participação Pública na Política Orçamental – A História dos Orçamentos Sensíveis à Perspectiva de Gênero no México. Manuela Garza, Sócia Fundadora, Colectivo Cometa

RECURSOS

• Relatório: Workshop “Construindo confiança entre os parlamentos e a cidadania”. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
• Kit de ferramentas sobre transparência orçamentária (em inglês)
• Recomendação do Conselho sobre Princípios das Instituições Fiscais Independentes (em inglês)
• Projeto preliminar de orientação para a operação de um escritório de orçamento parlamentar. Rede Mundial de Responsáveis por Orçamento Parlamentar, 2015 (em inglês)
• Princípios Orientadores da Participação Pública. GIFT, website (em inglês)
• Código de Transparência Fiscal. Fundo Monetário Internacional, 2014

APRESENTAÇÕES

• Sustentabilidade e mudanças climáticas. Gisela Alonso, conferencista magistral (em espanhol)
• Mudanças climáticas. Elliot Sucari, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
• Políticas públicas e mudanças climáticas. Orlando Reyes, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) (em espanhol)
• Conseqüências legais do Acordo de Paris e integração das energias renováveis. Derrick Oderson (em espanhol)
• Responsabilidade social corporativa em áreas remotas da América Latina e do Caribe. Byron Chiliquinga, Organização Latino-Americana de Energia (OLADE) (em espanhol)
• Indicadores de energia renováveis – Experiência do FMAM. Neeraj Negi, Gabinete de Avaliação Independente do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM) (em espanhol)
• Gênero e energia: Dos compromissos internacionais à implementação nacional. Itzá Castañeda, União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) (em espanhol)
• Atuando integralmente: desenvolvimento sustentável – adaptação e mitigação. Marianela Curi, Fundação Futuro LatinoAmericana (FFLA) (em espanhol)
• Mobilidade Eléctrica: Oportunidades para a América Latina. Gustavo Máñez, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) (em espanhol)

RECURSOS

• Mudanças climáticas: uma visão comparativa das respostas legislativas e executivas nas Américas. Organização dos Estados Americanos e ParlAmericas, 2017. (em espanhol)
• Mudanças climáticas: uma visão comparativa da abordagem baseada em direitos nas Américas. Organização dos Estados Americanos e ParlAmericas, 2017. (em espanhol)
• Projeção de Progresso: Os SDGs na América Latina e no Caribe. Overseas Development Institute (Instituto de Desenvolvimento Ultramarino), 2016 (em espanhol)
• Revista para parlamentares: Publicação periódica sobre energias renováveis. International Renewable Energy Agency (Agência Internacional de Energia Renovável), 2016 (em espanhol)
• Tendências Globais na Legislação sobre Mudanças Climáticas e Litígios. London School of Economics (Escola de Economia de Londres), 2017 (em inglês)
• Mudança climática 101: Noções básicas sobre ciência climática. Center for Climate Change and Health (Centro de Mudanças Climáticas e Saúde), 2016 (em inglês)
• Encontrando o Nexo: Explorando Adaptação e Mitigação da Mudança Climática. Local Governments for Sustainability (Governos Locais para a Sustentabilidade), 2012 (em inglês)
• Guia sobre Gênero e Energia para Educadores e Gestores de Políticas Públicas e Projetos. Organização Latino-Americana de Energia, 2014 (em espanhol)
• Integrando a questão de gênero em Políticas e Leis Relacionadas às Mudanças Climáticas e REDD + no México. Alianza México REDD + (Aliança México REDD+), 2017 (em espanhol)
• 10 Perguntas a serem Feitas sobre Dimensionamento de Energias Renováveis na Rede Elétrica. World Resources Institute (Instituto de Recursos Mundiais), 2014 (em inglês)
• Roteiro para um Futuro Impulsionado por Energias Renováveis. International Renewable Energy Agency (Agência Internacional de Energia Renovável), 2016 (em espanhol)

Durante o 2º Encontro da RPMC, foram eleitas(os) as(os) quatro vice-presidentas(es) do comitê executivo da RPMC:

• América do Norte:
  • Deputado Dan Ruimy (Canadá)
• América Central:
  • Deputada Sofía Hernández (Guatemala)
• América do Sul:
  • Presidenta da Assembleia Nacional Jennifer Simons (Suriname)
  • Membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín (Ecuador) (Vice-presidenta alternativa)
• Caribe:
  • Presidente do Senado Andy Daniel (Santa Lúcia)

RECURSOS

• Normas internacionais para a regulação do lobby. Access Info Europe, Open Knowledge, Sunlight Foundation, Transparency International, 2015
• Recomendação da OCDE sobre os princípios de transparência e integridade no lobby (em inglês)
• Leis e artigos para a regulamentação do lobbying na América Latina
  • Chile: Lei do lobby (Lei 20.730)
  • Chile: Plataforma Lei do lobby
  • Colombia: Lei 1474, Capítulo IV: Regulação do lobby
  • México: Regulamento do Senado da República, Capítulo IV: sobre os impedimentos e incompatibilidades
  • Perú: Lei do lobby (Lei 28024)

RECURSOS

• Tratamento midiático igualitário das mulheres políticas: Propostas para promover práticas de comunicação sem estereótipos de gênero e promover uma cobertura equilibrada da mídia. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
• Promovendo a candidatura de mulheres: Um olhar sobre os sistemas eleitorais, partidos políticos e financiamento de campanhas. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
• Diversificando o poder político para construir sociedades inclusivas, relatório do 8º encontro organizado pelo Grupo de Mulheres Parlamentares. Parlamericas, 2016

Durante o 9º encontro organizado pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, foram elegidos a presidenta, as(os) vice-presidentas(es) do Comitê Executivo do Grupo e o parlamento anfitrão do próximo encontro:

• Presidenta: Deputada Karina Banfi (Argentina)
• Vice-presidenta (América Central): Deputada Ligia Fallas (Costa Rica)
• Vice-presidente (Caribe): Senador Chester Humphrey, Presidente do Senado (Grenada)
• Parlamento anfitrão: Trinidad e Tobago

APRESENTAÇÕES

• Como Implementar um Gabinete Orçamental ou outras Ferramentas de Controle no Parlamento?, Nelson Shack, Banco Mundial
• Pesquisa Open Budget: Uma Ferramenta para a Transparência nos Orçamentos Públicos, Mario Martínez, Pesquisa do Orçamento Aberto
• Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa 2016, Octavio Del Favero, Ciudadano Inteligente
• Infográfico do Escritório de Assistência Técnica Orçamentária (OATP, sigla em espanhol) para o Congresso da Colômbia
• Iniciativas Parlamentares Adotadas para a Comunicação e Participação Cidadã, Deputada Welsy Vásquez (Honduras)
• Parlamento Aberto para Orçamentos Públicos no México, Guillermo Ávila, Fundar
• A participação Pública nos Processos Políticos e Orçamentais: Perspectiva e Experiência Internacional, Juan Pablo Guerrero, GIFT
• Percepções e Progresso dos Parlamentos, como estamos indo?, Rocío Noriega, Grupo Bicameral Transparência do Congresso do Chile

RECURSOS

• Iniciativa Global sobre Transparência Fiscal, GIFT (website) (em espanhol)
• Princípios Orientadores da Participação Pública, GIFT (website) (em inglês)
• Princípios da Participação Pública na Política Fiscal (em espanhol)
• Pesquisa de opinião sobre Orçamento Aberto
• Índice de Percepção de Corrupção 2016 (em inglês)

* Este workshop foi realizado em colaboração com o Banco Mundial, o Congresso do Chile e o Congresso da Colômbia.

IMPRENSA

• Telejornal (17 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
• Entrevista de rádio com a Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, e com o Senador Hernán Larraín (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto (RPA) (17 de março de 2017), Matices, Radio Monumental (em espanhol)
• Telejornal (16 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
• Apertura (16 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
• Telejornal (13 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)

DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PERU (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Novos horizontes para a participação cidadã, Scott Hubli, Instituto Nacional Democrático (em espanhol)
• O papel das OSC para um parlamento aberto, Agustina de Luca, Fundación Directorio Legislativo (em espanhol)
• Um novo passo no sentido da transparência, Senador Mauricio Lizcano (Colômbia), Presidente do Senado (em espanhol)
• A incorporação da perspectiva de gênero no Parlamento da Costa Rica, Haydee Hernandez Perez, Assembleia Legislativa da Costa Rica (em espanhol)
• Impulsionando a participação cidadã: Questões-chave para incorporar a participação cidadã no quadro legislativo, GovLab, Yale Open Government & Open Data Governance Innovation Clinic (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
• O que é Parlamento Aberto? (em espanhol), ParlAmericas
• Melhores práticas para o uso das redes sociais por parlamentares, ParlAmericas (em espanhol)
• Normas padrão de participação e co-criação da Aliança para o Governo Aberto (em espanhol)
• ​Participação Legislativa na Aliança para o Governo Aberto (em inglês)
• ​Índice de Transparência Legislativa 2016, Rede Latino-americana para a Transparência Legislativa (RLTL) (em espanhol)
• ​Relatório Mundial de 2016 sobre Parlamento Eletrônico, União Interparlamentar (UIP) (em espanhol)
• Lei Modelo Interamericana sobre acesso à informação pública, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
• Programa Interamericano sobre acesso à informação pública, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
• ​Planos de Ação Legislativa de:
  • Chile (em espanhol)
  • Colômbia (em espanhol)
  • Costa Rica (em espanhol)
  • Guatemala (em espanhol)
  • Paraguai (em espanhol)

DISCURSOS INAUGURAIS

• Deputado José Alfaro Jiménez (Costa Rica), Presidente interino da Assembleia Legislativa (em espanhol)
• Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)

Durante o 2º Encontro da RPA, foram eleitas(os) as(os) quatro vice-presidentas(es) do comitê executivo da RPA:

• América do Norte: Deputada Marcela González Salas (Mexico)
• América Central: Deputada Karla Prendas (Costa Rica)
• América do Sul: Senador Mauricio Lizcano (Colombia), Presidente do Senado
• Caribe: Senadora Saphire Longmore (Jamaica)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
• O que é Parlamento Aberto? (em espanhol), ParlAmericas
• Melhores práticas para o uso das redes sociais por parlamentares, ParlAmericas (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Mídia, Gênero e Direitos Humanos, Dra. Aimée Vega Montiel (em espanol)
• Desafiando estereótipos. As estratégias de comunicação, Dra. Virgina García Beaudoux (em espanhol)

RECURSOS

• Lei orgânica de comunicação (Equador, 2013) (em espanhol)
• Manual de linguagem inclusiva (México, 2016) (em espanhol)
• Resumo Executivo: “Redes sociais: Estimulando a participação política das mulheres?” (WIP – Harvard – Facebook) (em espanhol)
• Políticas públicas de comunicação e de gênero na América Latina (2016), Associação Civil Comunicação para a Igualdade e Defensoria Pública para Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina (em espanhol)
• Políticas públicas de comunicação e de gênero na América Latina (2014), Associação Civil Comunicação para a Igualdade
• Seção J, “Mulheres e os meios de comunicação” (Plataforma de Ação de Pequim)
• Guia ilustrado para uma comunicação sem estereótipos de gênero (Secretaria de Comunicações – SECOM em colaboração com o Serviço Nacional da Mulher – SERNAM, Chile) (em espanhol)
• Indicadores de gênero para os meios de comunicação: conjunto de indicadores para avaliar a sensibilidade em matéria de gênero nas operações e meios de comunicação (UNESCO) (em espanhol)
• Diretrizes para o uso da linguagem não-sexista e igualitária no HCDN (Câmara dos Deputados da Argentina) (em espanhol)

Na #PA13Mex, o ParlAmericas apresentou este informe (apresentação Prezi) sobre o trabalho realizado na organização com o objetivo de alcançar os ODS

DOCUMENTO DO PARLAMERICAS SOBRE OS ODS

APRESENTAÇÕES

• IISD (em inglês)
• PNUD (em espanhol)
• CEPAL (em espanhol)
• Discussão em mesa redonda (em espanhol)
• Banco Interamericano de Desenvolvimento (em espanhol)

RECURSOS

• Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) (em espanhol)
• Os ODS e os parlamentos (PNUD) (em inglês)
• Os ODS e o rol dos parlamentos (Agora) (em inglês)
• Fórum político de alto nível sobre o desenvolvimento sustentável (ONU) (em inglês)
• Fórum dos países da América Latina e do Caribe sobre desenvolvimento sustentável (CEPAL) (em espanhol)
• Centro de conhecimento dos ODS (IISD) (em inglês)
• Resumo dos ODS (IISD) (em inglês)

LISTA DE DELEGADAS E DELEGADOS

Alguns cargos do Conselho de Administração do ParlAmericas e do Comitê Executivo do Grupo de Mulheres Parlamentares foram renovados. Os resultados das eleições foram os seguintes:

* Os membros do Conselho de Administração devem ser membros ativos de seus respectivos parlamentos nacionais. Um(a) Diretor(a) do Conselho não poderá ocupar, simultaneamente, um cargo no Gabinete Ministerial do Poder Executivo de seu governo.

** Segundo a resolução 34-03, ratificada na 11ª Assembleia Plenária, os parlamentos deverão estar em dia com os pagamentos de suas cotas de membros para se candidatarem nas eleições e para manterem suas vagas no Conselho de Administração. O recibo do pagamento pelo ano em curso deverá ser confirmado pela Secretaria Internacional no dia anterior às eleições.

APRESENTAÇÕES

• Estratégias de mídia social para parlamentares, Sr. Sebastián de Lara (Navegação Política) (em inglês)
• Estratégias de TIC para Parlamentos, Sr. Garreth Ferguson (Parlamento de Trinidad e Tobago) (em inglês)
• Facebook Live, Sr. Gibrán Mena (Social TIC) (em inglês)
• Reuniões online, Facebook do ParlAmericas (em inglês)
• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (em inglês)

RECURSOS

• Relatório mundial 2016 sobre parlamento eletrônico (UIP) (em espanhol)
• Tecnologias da informação e comunicação no Parlamento, 2010 (OPDP) (em inglês)
• Diretrizes sobre redes sociais para os parlamentos, 2013 (UIP) (em inglês)
• Roteiro para a Abertura Legislativa, 2016 (ParlAmericas)

RECURSOS

• Apresentação (Dr. Sonia Palmieri, facilitatora) (em inglês)
• Questionário de Avaliação das necessidades (em inglês)

LEITURAS ADICIONAIS

• Um tamanho não serve para todos: Lições aprendidas com as Comissões e Convenções Legislativas de Gênero (NDI, IDEA Internacional) (em inglês)
• Diretrizes para Convenções Femininas (UIP) (em inglês)
• Um Estudo Comparativo de Estruturas para Mulheres Parlamentares na Região do OSCE (Escritório para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos, OSCE) (em inglês)
• Agentes de alteração legislativa: Convenções multipartidárias (IRI) (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Congresso Aberto e a Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (Cidadão Inteligente)
• História de direito e do trabalho parlamentar (Biblioteca do Congresso do Chile)
• Observatório Anti-Corrupção (Cidadão Inteligente e Espaço Público)
• Senador Virtual (Biblioteca do Congresso do Chile)
• Exibição do Orçamento da Nação (Biblioteca do Congresso do Chile)

IMPRENSA

• Nota de imprensa (15 de setembro de 2016) (em espanhol)

RECURSOS

• Comisión de ética del Senado de Chile (em espanhol)
• Comisión de ética de la Cámara de diputados de Chile (em espanhol)
• Historia de la Ley orgánica constitucional del Congreso de Chile (em espanhol)
• Modificaciones a la Ley orgánica constitucional del Congreso de Chile (em espanhol)
• Ley de lobby de Chile (em espanhol)
• Plataforma Ley de Lobby (em espanhol)
• Declaración de intereses y patrimonio del Senado de Chile (em espanhol)
• Declaración de intereses y patrimonio de la Cámara de diputados de Chile (em espanhol)
• Visualización del Presupuesto de la Nación de Chile (em espanhol)
• Senador virtual (em espanhol)
• Observatorio anti-corrupción (em espanhol)
• Congreso abierto (em espanhol)
• Observatorio fiscal (em espanhol)
• ¿Qué es interseccionalidad? (em espanhol)

Na segunda-feira, dia 12 de setembro de 2016, as e os legisladores que participam da visita de estudo farão parte de uma delegação regional de parlamentares que participará do primeiro Workshop Regional sobre Orçamento Aberto, “Fortalecendo as Funções do Poder Legislativo no Processo Orçamental”, organizado pelo Grupo Bicameral sobre Transparência do Congresso Nacional do Chile e pelo Banco Mundial.

AGENDA DO WORKSHOP (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Apresentação Prezi do ParlAmericas

RECURSOS

• Plano Estratégico – Grupo de Mulheres Parlamentares (em espanhol)
• Mulheres nos parlamentos da América Central (em espanhol)
• Gráficos comparativos (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Pácida Espinoza Mamani, Senadora (Bolivia) (em espanhol)
• Carlos Viteri Gualinga, Membro da Assembleia Nacional (Equador) (em espanhol)
• Arnaldo Giuzzio Benítez, Senador (Paraguai) (em espanhol)
• Mónica Araya, Diretora Executiva (Nivela) (em espanhol)
• María del Rocío Pineda Gochi, Senadora (México) (em espanhol)

RECURSOS DISTRIBUÍDOS PELO PNUMA

• Criando de um Sistema Financeiro Sustentável – um papel para os Ministérios das Finanças (Outubro de 2015) (em inglês)
• Descobrindo Caminho Rumo a uma Economia Verde Inclusiva – um Resumo sobre os Líderes (2015) (em inglês)
• Ações em Matéria de Qualidade do Ar – Políticas e Programas para a Melhoria da Qualidade do Ar em todo o mundo (em inglês)
• Reforma Financeira, Investidores Institucionais e Desenvolvimento Sustentável – Uma Revisão de Iniciativas Políticas Atuais e Propostas para Maiores Progresso (Outubro de 2015) (em inglês)
• Perspectiva Global para o Meio Ambiente PGM-6 Avaliação Regional Para a América Latina e Caribe (em inglês)
• Opções de Energia Verde: os benefícios, riscos e compensações de tecnologias de baixo carbono para a produção de eletricidade (2016) (em inglês)
• SEGURO 2030 – Utilização do Seguro para o Desenvolvimento Sustentável (Junho de 2015) (em inglês)
• Avaliação Integrada de Poluentes Climáticos de Curta Duração na América Latina e no Caribe – Melhorar a Qualidade do Ar, Contribuindo para a Mitigação das Mudanças Climáticas (em inglês)
• Detritos Marinhos Plásticos e Microplásticos – Lições Globais e Pesquisas para Estimular ações e Orientar a Mudanças Políticas. (2016) (em inglês)
• Opções para Dissociar o Crescimento Econômico da Utilização e Poluição da Água – Um Relatório do Grupo de Trabalho Água do Painel de Recurso Internacional (2015) (em inglês)
• Estabelecendo Padrões – Avançando na Divulgação dos Relatórios Ambientais e de Sustentabilidade (2015) (em inglês)
• REDD + Implementação: Um manual para profissionais nacionais do direito (2015) (em espanhol)
• Eficiência dos Recursos: Possíveis Implicações Econômicas (2015) (em inglês)
• Adaptação do Relatório do Gap 2016 (em inglês)
• O Sistema Financeiro que Precisamos – Alinhamento do sistema Financeiro com o Desenvolvimento Sustentável (O Levantamento do Relatório do UNEP, Outubro de 2015) (em espanhol)
• O Aumento dos Crimes Ambientais – uma ameaça crescente aos recursos naturais, paz, desenvolvimento e segurança (em inglês)
• FRONTEIRAS UNEP 2016 RELATÓRIO – Questões Emergentes de Interesse Ambiental (em inglês)
• Consubstanciando o Potencial Sustentável dos Recursos Terrestres – Sistemas de Avaliação, Estratégias e Ferramentas (em inglês)
• Zero Carbono na América Latina – Um Caminho para a Descarbonização da Economia Regional até meados deste século (em espanhol)

RECURSOS

• Introdução à mudança climática (em inglês) – UNEP
• Mudanças climáticas e as suas consequências para a América Latina (em espanhol) – FES
• Relatório sobre Mudanças Climáticas 2014 – Resumo para responsáveis políticos (em espanhol) – IPCC
• Contribuições legislativas da América Latina e do Caribe em matéria de mudanças climáticas (em espanhol) – UNEP
• Estudo sobre a legislação mudança climática 2015 (em espanhol) – LSE
• Ação parlamentar sobre asmudança climática (em inglês) – IPU
• A Economia da Mudança Climática na América Latina e no Caribe (em espanhol) – CEPAL
• Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (em espanhol) – CEPAL
• Um catálogo de opções para adaptação às mudanças climáticas (em inglês) – IDRC
• Apoiar a reforma dos preços de energia e política de preços do carbono através de um sistema de crédito (em inglês) – IISD

Para mais informações sobre mudanças climáticas e sobre a Convenção-Quadro sobre Mudança Climática das Nações Unidas, visite o link a seguir (em espanhol) – UNFCC

DISCURSOS INAUGURAIS

• Deputado Elías Castillo (Panamá), Secretário Geral do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (em espanhol)
• Deputado Javier Ortega (Panamá), Representante da Assembleia Nacional do Panamá e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas (em espanhol)
• Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)
• Exma. Sra. Mirei Endara, Ministra de Meio Ambiente do Panamá (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Senador Carlos Filizzola (em espanhol)
• Sr. Juan Pablo Guerrero (Iniciativa Global para a Transparência Fiscal)
  • Apresentação (em espanhol)
  • Pesquisa de opinião sobre Orçamento Aberto
• Sra. Natalia Albañil (em espanhol)
• Deputado Rafael Ortíz Fábrega (em espanhol)
• Sr. Yacine Khelladi  (O Caribbean Open Institue) (em inglês)
• Sr. Jean-Noé Landry (Norte Aberto), apresentação de vídeo

DISCURSOS INAUGURAIS

• Senadora Marcela Guerra, Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)
• Senadora Blanca Ovelar, Anfitriã do Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas (em espanhol)
• Deputado Hugo Velázquez, Presidente da Câmara de Deputados do Paraguai (em espanhol)

BIOGRAFIAS DE PALESTRANTES (em espanhol)

Reunião de trabalho da Rede de Parlamento Aberto e painel “Esforços de Reforma pela a Abertura Parlamentar nas Américas”

REDE DE PARLAMENTO ABERTO – REUNIÃO DE TRABALHO

PLANO DE AÇÃO 2016-2018 (em espanhol)

PAINEL “ESFORÇOS PARA A REFORMA PELA A ABERTURA PARLAMENTAR NAS AMÉRICAS” – CÚPULA GLOBAL DE PARCERIA PARA O GOVERNO ABERTO

BROCHURE (em espanhol)

Anfitriões: ParlAmericas e Parlatino

Tema:Transparência legislativa

Tema: Atendimento médico da mulher.

Artigo

Vinte anos não é nada? A Conferência Internacional de População e Desenvolvimento vinte anos depois da sua adoção

ARTIGOS

Construindo o parlamento aberto: o caso do Brasil (Cristiano Ferri Faria)

TEMA: Passagem da igualdade formal à igualdade real.

APRESENTAÇÕES

Sessões:

• Sessão 1 – Conquistas em relação à garantia da igualdade: experiências na promoção da legislação e de programas que beneficiam as mulheres.
• Sessão 2 – Barreiras à igualdade real.
• Planejamento Estratégico – Superação da brecha: parlamentares como agentes da mudança.

ARTIGOS

Derrubar barreiras para conquistar uma verdadeira igualdade: igualdade transformadora (Ramona Biholar – S1)

Avanços e desafios da agenda da igualdade de gênero nas Américas (Teresa Incháustegui – S2)

Objetivos da reunião: Dar continuidade às discussões sobre os mecanismos de supervisão orçamentária e outras questões-chave relativas às Comissões de Contas Públicas (PAC – por sua sigla em inglês), que aconteceram durante o Workshop 05 do ParlAmericas; oferecer um espaço para parlamentares e auditores gerais do Caribe para continuar compartilhando melhores práticas; e aprimorar suas habilidades relativas às técnicas de auditoria.

Apresentação Power Point

• Apresentação Power Point: Desafios para a realização do Direito à Alimentação no Hemisfério (Ricardo Rapallo – conferencista principal)

Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)

Objetivos da reunião: Debater os temas de segurança alimentar, o desenvolvimento de recursos naturais e os direitos da mulher e a segurança alimentar; e elaborar recomendações para os parlamentos do hemisfério com a orientação de especialistas.

Grupos de trabalho

• GT1. Desenvolvimento dos recursos naturais
• GT2. Segurança alimentar
• Grupo de Mulheres Parlamentares. Direitos da mulher e segurança alimentar

Recomendações

• GT1. Desenvolvimento dos recursos naturais
• GT2. Segurança alimentar
• Grupo de Mulheres Parlamentares. Direitos da mulher e segurança alimentar

Artigos

• Clima e vulnerabilidades (Gleyse Peiter – GT1)
• Capital natural e crescimento econômico: lições políticas do caso da Costa Rica (Carlos Manuel Rodríguez – GT1)
• Impacto del modelo de consumo atual em Segurança Alimentar (Xaviera Cabada – GT2
• Importância das informações sobre segurança alimentar para a tomada de decisões no combate à fome (Hugo Melgar-Quiñonez – GT2)
• Compromisso político para promover os direitos da mulher e a segurança alimentar: um desafio parlamentar (Guadalupe Valdez – GdMP)
• Estratégias para melhorar a liderança das mulheres para tratar a questão da segurança alimentar e nutricional no contexto de mudança climática (Cristina Tirado)

Objetivos da reunião*: Aumentar o diálogo entre parlamentares a partir da publicação de um abrangente relatório da OEA intitulado “O problema das drogas nas Américas”, a fim de debater temas como a criminalidade, a democracia, as agendas legislativas, a função das instituições legislativas e a importância do diálogo colaborativo na região com relação a esses temas. *Este seminário regional é parte de um projeto permanente da OEA, denominado “Fortalecimento de capacidades dos legisladores da América Central, México e República Dominicana”. O ParlAmericas tem o prazer de apoiar o projeto, para o qual facilita a participação de parlamentares.

Delegação do ParlAmericas: O ParlAmericas patrocinou a participação de parlamentares, incluindo os membros do Conselho Administrativo. O Secretário – Tesoureiro Germán Blanco comentou sobre o grupo de alto nível intitulado “As drogas e o diálogo colaborativo entre os poderes públicos”.

Lugar: Paramaribo, Suriname. Tema: Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política.  

Objetivos da reunião: Desenvolver estratégias para aumentar a participação política e a liderança das mulheres nas Américas e fornecer aos legisladores, ferramentas para aprovação de leis que são um reflexo das questões relacionadas com as mulheres da região.

Sessãos:

• S1: Mulheres presidentes de legislaturas nacionais
• S2: Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes
• S3: Os efeitos da participação da mulher na política

Conclusões

Artigos

• Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes (Beatriz Ramírez Abella – S2) (espanhol)
• Apresentação Power Point (Beatriz Ramírez Abella – S2) (espanhol)
• Representação Política das Mulheres na Commonwealth do Caribe e na América Latina. Uma análise preliminar (Cynthia Barrow Giles – S3) (espanhol)
• Apresentação Power Point (Cynthia Barrow Giles – S3) (espanhol)
• Apresentação Power Point (Maureen Clarke Clarke – palestrante principal) (espanhol)

Especialistas Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)

Tema: Como melhorar a fiscalização e fomentar a colaboração. Apresentações

• As Indústrias Extrativas e a Transição Pós-Extrativista na América Latina (Carlos Monge – Introdução) (espanhol)
• Os parlamentos e as indústrias extrativas (Fernando Patzy – Introdução) (espanhol)
• O papel do parlamento com relação às indústrias extrativas (Fernando Patzy – S1) (espanhol)
• Os papéis do parlamento: legislação, controle e representação (Manuel Briceño – S1) (espanhol)
• Estado atual das consultas prévias na América do Sul: caso Colômbia (Gloria Rodríguez – S2) (espanhol)
• Contratos, concessões e regime fiscal (Fernando Patzy – S3) (espanhol)
• Os parlamentos: fortalecendo a governabilidade e a transparência nas indústrias extrativas (Lisa Bhansali – S3) (espanhol)
• Gestão da renda proveniente das indústrias extrativas (Carlos Monge – S4) (espanhol)
• Ajustes ao modelo extrativista primário exportador (Carlos Monge – S5) (espanhol)
• Apresentação do Poder Executivo do Projeto de Lei de Mineração de Grande Porte (LMGP), Uruguai (Carlos Baráibar – S5) (espanhol)
• Transações: pós-extrativismo e alternativas ao extrativismo no Peru (Alejandra Alayza – S5) (espanhol)

Participação de parlamentares e palestrantes convidados (espanhol)

Objetivos da reunião: Oferecer um espaço onde parlamentares e especialistas do setor possam discutir as funções e ações dos poderes legislativos nacionais em relação às atividades extrativistas e aumentar o conhecimento compartilhando  as melhores práticas regionais na América do Sul sobre  fiscalização do setor e  oportunidades de colaboração parlamentar.

Sessões

• S1. Funções do parlamento: legislação, controle e representação
• S2. Estado atual do direito de consulta prévia na América do Sul
• S3. Tipos de contratos, regime fiscal e transparência
• S4. Gestão da renda proveniente das atividades extrativas
• S5. Modelos superadores ou alternativos de desenvolvimento

Recomendações

Anfitrião: Panamá. Tema: Crise financeira e os efeitos nas mulheres da região. Objetivos da reunião: Desenvolver um processo de reflexão sobre a crise econômica e seu impacto sobre as mulheres, identificar as especificidades das mulheres como sujeitos vulneráveis na crise econômica, definir o contexto histórico e social no qual surge a crise econômica, bem como seus componentes financeiros e identificar políticas de governo que possam proteger e apoiar as mulheres durante uma crise econômica.

Recomendações

Artigo

• Como as mulheres enfrentam os choques econômicos? O que sabemos? (Mayra Buvinic)

Objetivos da reunião: Debater temas como o estado de direito, a crise econômica e a mudança climática, com a orientação de especialistas de oito países das Américas, e fazer recomendações aos parlamentos do hemisfério.

Grupos de trabalho

• GT1. Estado de direito fraco: uma ameaça para a segurança cidadã (espanhol)
• GT2. Impacto da crise econômica global nas Américas (espanhol)
• GT3. Mudança climática e meio ambiente (espanhol)
• Grupo de Mulheres Parlamentares. Crise financeira e os efeitos nas mulheres da região (espanhol)

Recomendações

• GT1. Estado de direito fraco: uma ameaça para a segurança cidadã
• GT2. Impacto da crise econômica global nas Américas
• GT3. Mudança climática e meio ambiente
• Grupo de Mulheres Parlamentares. Crise financeira e os efeitos nas mulheres da região 

Artigos

• Da microestrutura local ao Estado de Direito democrático (Marco Castillo – GT1)
• A relação entre a segurança e a justiça administrativa (Howard N. Fenton – GT1)
• As consequências políticas e sociais da crise financeira internacional na América Latina (Laura Gómez-Mera – GT2)
• O impacto da crise econômica mundial sobre as Américas: O Efeito China (Otton Solís – GT2)
• As indústrias extrativas na atualidade: a mudança climática e o meio ambiente. Focalização nos materiais e nos combustíveis empregados na geração de energia (Michelle Michot Foss – GT3)
• Meio ambiente e mudança climática: tendências e desafios desde uma perspectiva regional (Margarita Astrálaga – GT3)
• Como as mulheres enfrentam os choques econômicos? O que sabemos? (Mayra Buvinic – Grupo de Mulheres Parlamentares)

Anfitrião: Chile. Tema: Segurança cidadã para mulheres, uma tarefa parlamentar.

Objetivos da reunião: Discutir estratégias para incorporar mecanismos concretos de proteção às mulheres nas políticas nacionais de segurança cidadã nos países das Américas.

Conclusões (espanhol)

Artigos

• Perspectiva nacional sobre a violência de gênero nas Américas e no Caribe (Christine Brendel)
• Violência sexual sistêmica contra a mulher (Pável Uranga)
• Ajustando o orçamento das nações às necessidade de segurança cidadã (Lorena Vinueza)

Metodologia: Intercâmbio de experiências entre os diferentes países e regiões representados nos grupos de trabalho.

Que: Representantes do ParlAmericas do Canadá, México, Honduras e Haiti.

Objetivos da reunião: Participar de um diálogo interparlamentar coordenado pelo Parlamento Andino, com o apoio do ParlAmericas.

Que: O ParlAmericas e a OEA.

Objetivos da reunião: Formalizar um marco para melhorar a cooperação e a interação em áreas de interesse comum, em particular, a democracia, os sistemas legais e o Estado de direito.

Objetivos da reunião: Discutir questões-chave enfrentadas nas Comissões de Contas Públicas (PACs por sua sigla em inglês), compartilhar melhores práticas dos PACs nas pequenas e grandes legislaturas do Caribe, fortalecer a relação entre os Auditores Gerais e os PACs, desenvolver estratégias para fortalecer a independência dos Auditores Gerais e aumentar a troca de conhecimento regional sobre supervisão orçamentária.

Anfitrião: Paraguai. Tema: Perspectiva de gênero em matéria de segurança cidadã.

Objetivos da reunião: Fazer uma análise das novas práticas de violência contra as mulheres, expressadas no feminicídio, a feminização da pobreza e a migração, o comercio  de mulheres e meninas ou  tráfico ilegal, como fatores que contribuem à deterioração da segurança cidadã e que afetam, sobretudo, as mulheres do hemisfério.

Recomendações

Artigo

• Perspectiva de gênero em matéria de segurança cidadã (Teresa Ulloa)

Tema: Segurança cidadã.

Objetivos da reunião: Debater diferentes aspectos da segurança cidadã, incluindo o papel dos direitos humanos e o desenvolvimento, a prevenção da delinquência transnacional e a gestão do risco de desastres, bem como elaborar recomendações para os parlamentos do hemisfério.

Grupos de trabalho

• GT1. O papel dos direitos humanos e o desenvolvimento em relação à Segurança Cidadã
• GT2. Aspectos transnacionais da Segurança Cidadã
• GT3. Aspectos multidimensionais da Segurança Cidadã
• Grupo de Mulheres Parlamentares. Perspectiva de gênero em matéria de segurança cidadã

Recomendações

• GT1. O papel dos direitos humanos e o desenvolvimento em relação à Segurança Cidadã
• GT2. Aspectos transnacionais da Segurança Cidadã
• GT3. Aspectos multidimensionais da Segurança Cidadã
• Grupo de Mulheres Parlamentares. Perspectiva de gênero em matéria de segurança cidadã

Artigos

• Aspectos transnacionais da Segurança Cidadã I (Eric L. Olson – GT2)
• Aspectos transnacionais da Segurança Cidadã II (Alejandra Mohor – GT2)
• Aspectos multidimensionais da Segurança Cidadã II (Marco Antonio Castillo – GT3)
• Perspectiva de gênero em matéria de segurança cidadã (Teresa Ulloa – Grupo de Mulheres Parlamentares)

Anfitrião: República Dominicana. Tema: Liderança política das mulheres: Plano de Ação para as Américas.

Objetivos da reunião: Debater eixos temáticos de importância, como a liderança e o empoderamento da mulher no campo político, a migração e os afrodescendentes, os desafios do sistema democrático em assegurar a equidade de gênero na participação política e a situação das mulheres na política no Caribe.

Conclusões

Objetivos da reunião: A delegação do FIPA manteve uma reunião com o Secretário-Geral Insulza, na qual as duas partes reiteraram seu desejo de trabalharem juntas para atingir objetivos comuns, e foi discutida a redação de um Memorando de Entendimento. Os integrantes da delegação estiveram presentes também na Assembleia Geral como observadores.

Delegação do FIPA:

• Senador Edmonde Supplice Beauzile, Senado do Haiti
• Senador Alberto Grillon Conigliaro, Senado do Paraguai
• Membro da Assembléia Linda Machuca Moscoso, Assembléia do Equador
• Dr. Gina Hill, Directora Geral, FIPA

Anfitrião: Costa Rica. Tema: Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar.

Objetivos da reunião: Dar formação a parlamentares dos comitês de supervisão na América Central, em áreas que envolvem maior consciência de seu papel no processo orçamentário, a melhoria do funcionamento das comissões parlamentares que realizam a supervisão do gasto de fundos públicos e a melhoria das relações de trabalho entre parlamentos e instituições estatais de auditoria.

Anfitrião: México. Tema: Avanços, problemas e desafios da participação política eleitoral da mulher.

Objetivos da reunião: Debater questões relacionadas com a situação atual da participação da mulher na política e a problemática familiar que enfrentam, assim como o tema da confiança em sua capacidade e direito a exercer seu papel como representante política de homens e mulheres.

Recomendações

Anfitrião: México. Tema: Os novos desafios das Américas no século XXI.

Objetivos da reunião: Debater acerca de uma série de desafios que as Américas estão enfrentando, incluindo a preparação e resposta a desastres e a situações de emergência, a segurança regional e o crime transnacional e a participação da sociedade civil na democracia, bem como elaborar recomendações para os parlamentos do hemisfério.

Grupos de trabalho

• GT1. Preparação e resposta a desastres naturais e humanos assim como a situações de emergência
• GT2. Segurança Regional e Crime Transnacional
• GT3. Participação da Sociedade Civil no Fortalecimento da Democracia
• Grupo de Mulheres Parlamentares. Não discriminação e interculturalidade

Anfitrião: Equador. Tema: Mulheres no poder: Desafios para o século XXI.

Objetivos da reunião: Aperfeiçoar as capacidades políticas das parlamentares a partir de uma perspectiva de gênero e dos direitos humanos. A agenda do encontro foi  articulada com base na conjuntura das Américas e na situação atual dos direitos das mulheres, de acordo com os  seguintes temas: Exercendo o Poder: a experiência de uma mulher na política, B Balanço dos direitos das mulheres nas Américas: uma visão crítica das legislações nacionais e As mulheres da política e os meios de comunicação.

Objetivos da reunião: Adotar importantes decisões relacionadas com temas como paz, segurança hemisférica e cooperação, democracia, direitos humanos, liberdade de expressão, desenvolvimento jurídico, desenvolvimento social, terrorismo, corrupção, sociedade civil, remoção de minas terrestres antipessoais, combate à fabricação e ao tráfico ilícito de armas, cooperação para o tratamento das organizações criminosas, controle do abuso de drogas, desastres naturais, comércio, turismo, bolsas de estudo, deficientes físicos, assuntos da mulher, infância e povos indígenas.

Delegação do FIPA

• Adriana González Carrillo, Senadora, México
• Alberto Grillón, Senador, Paraguai
• Rosemary Husbands-Mathurin, Presidente da Assembleia Legislativa, Santa Lúcia
• Victor Juliao, Deputado, Panamá
• Linda Machuca, membro da Assembleia Nacional, Equador
• Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA 

Anfitrião: México.

Tema: A rodada de Doha para o desenvolvimento: desafios e oportunidades para a região.

Objetivos da reunião: Promover um maior conhecimento do sistema multilateral de comércio e da situação das negociações do Programa de Doha para o Desenvolvimento, oferecer um fórum no qual os participantes pudessem debater e intercambiar ideias e pontos de vista sobre o conteúdo das negociações e o eventual impacto que isso poderia causar nos países da região, bem como sobre outras questões de interesse regional e, finalmente, fomentar um debate aberto sobre o papel que podem desempenhar parlamentos, organizações internacionais e  comércio para promover o desenvolvimento.

Tema: Prosperidade e Cooperação: uma nova agenda para as Américas.

Objetivos da reunião: Discutir diferentes aspectos da prosperidade e cooperação nas Américas, incluindo a crise econômica e financeira mundial, a segurança alimentar e os problemas relacionados com as migrações internacionais e os direitos humanos, bem como elaborar recomendações aos parlamentos do hemisfério.

Grupos de trabalho

• GT1. Crise econômica e financeira
• GT2. Segurança alimentar
• GT3. Migrações internacionais e direitos humanos
• Grupo de Mulheres Parlamentares. Rumo a uma agenda legislativa para o desenvolvimento com perspectiva de gênero nas Américas

Anfitrião: Canadá.

Tema: Prosperidade e cooperação: uma nova agenda para as Américas.

Objetivos da reunião: Discutir como reduzir ou eliminar as diferenças de participação das mulheres no processo político.

Recomendações

Objetivos: Explorar o potencial de uma maior cooperação entre parlamentos e governos, a fim de fazer avançar as metas hemisféricas estabelecidas na Declaração de Compromisso de Port-of-Spain, assegurar que o Processo das Cúpulas seja mais transparente e sujeito a prestar contas e que as decisões tomadas por Chefes de Estados e Governos na 5ª Cúpula sejam implementadas com vistas ao maior benefício dos cidadãos das Américas.

Delegação do FIPA

• Luiz Hauly, Deputado, Brasil
• Céline Hervieux-Payette, Senadora, Canadá
• Nancy Patricia Gutiérrez Castañeda, Presidente do Senado, Colômbia
• Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA

Objetivos da reunião: Dar capacitação e acompanhar as candidatas às eleições legislativas e municipais de 2009 no Haiti. Os delegados do FIPA participaram como expositores e mentores em uma mesa-redonda com candidatas de diversos partidos políticos, que abordaram temas como o financiamento das campanhas, as estratégias de comunicação, os papéis e as responsabilidades parlamentares e a incorporação da perspectiva de gênero aos programas dos partidos políticos.

Anfitrião: Colômbia.

Tema: Rumo a uma agenda legislativa para o desenvolvimento com perspectiva de gênero para as Américas.

Objetivos da reunião: Discutir como atingir uma agenda legislativa de desenvolvimento nas Américas com perspectiva de gênero, que inclua as políticas econômicas atuais, de gênero, sociais e ambientais, as reformas políticas e eleitorais com uma perspectiva de gênero, bem como as implicações da crise internacional nas Américas.

Objetivos da reunião: Proporcionar um maior conhecimento do sistema multilateral de comércio para incentivar o interesse e informar os parlamentares sobre o funcionamento básico da OMC, das questões fundamentais da agenda do comércio multilateral e regional e da situação das negociações da Agenda de Doha para o Desenvolvimento.

Assim mesmo, promover um fórum em que os participantes pudessem discutir e compartilhar ideias e pontos de vista sobre o conteúdo das negociações e seus efeitos sobre os países da região e encorajar um debate sobre o potencial dos parlamentos e das organizações internacionais sobre o comércio e o desenvolvimento.

Objetivos da reunião: A delegação do FIPA expressou o desejo da organização de continuar os debates para se tornar parceira legislativa da Organização dos Estados Americanos (OEA) nas Américas.

Delegação do FIPA

• Senadora Nancy Patricia Gutiérrez Castañeda, Senado da Colômbia
• Deputado James Bezan, Câmara dos Deputados do Canada
• Deputado Mario Silva, Câmara dos Deputados do Canada
• Deputado Marcel Lussier, Câmara dos Deputados do Canada
• Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA

Objetivos da reunião: Fornecer informação básica sobre políticas e regulamentações comerciais, que servisse como referência aos parlamentares, tanto em benefício próprio quanto nos dos seus eleitores e oferecer uma estrutura para tratar problemas como a pobreza, o desenvolvimento, os movimentos sociais e as questões de gênero dentro do contexto da política comercial.

Objetivos da reunião: Estabelecer as bases para a implementação do plano de trabalho 2007-2008 do Grupo de Mulheres Parlamentares.

Recomendações

Objetivos da reunião: Analisar o papel dos parlamentares nas políticas de comércio e de integração, a implantação de estratégias de redução da pobreza, a luta contra o narcotráfico e a elaboração de recomendações para os parlamentos do hemisfério.

Grupos de trabalho

• GT1. Políticas de comércio, integração e desenvolvimento nas Américas
• GT2. Estratégias de Redução da Pobreza e da Desigualdade
• GT3. A luta contra o tráfico de drogas
• Grupo de Mulheres Parlamentares

Recomendações

• GT1. Políticas de comércio, integração e desenvolvimento nas Américas
• GT2. Estratégias de Redução da Pobreza e da Desigualdade
• GT3. A luta contra o tráfico de drogas
• Grupo de Mulheres Parlamentares

Tema: Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática.

Objetivos: Reafirmar o compromisso de combater a pobreza, a desigualdade, a fome e a exclusão social para melhorar as condições de vida dos cidadãos das Américas e fortalecer a governabilidade democrática nas Américas.

Delegação do FIPA

• Stockwell Day, Membro do Parlamento, Canadá
• Don Boudria, Membro do Parlamento, Canadá
• Diane Ablonczy, Membro do Parlamento, Canadá
• Céline Hervieux-Payette, Senadora, Canadá
• Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA

Anfitrião: Haiti.

Objetivos da reunião: Promover a participação das mulheres haitianas no processo eleitoral, estimulando-as a se inscreverem nas listas eleitorais e a se apresentarem como candidatas nas eleições legislativas de novembro de 2005.

Anfitrião: Brasil.

Objetivos da reunião: Analisar os resultados dos fóruns regionais sobre a liderança da mulher e o fortalecimento da democracia realizados em Bridgetown, Barbados, e em Buenos Aires, Argentina, visando elaborar um plano de trabalho para o Grupo de Mulheres Parlamentares das Américas e compartilhar as recomendações e compromissos dos parlamentares das Américas com os Chefes de Estado e Governos que se reunirão para a 4ª Cúpula das Américas (4 e 5 de novembro de 2005, Mar del Plata, Argentina).

Recomendações

Objetivos da reunião: Debater sobre o papel dos parlamentares na luta contra o terrorismo, o processo da ALCA, a dívida externa e elaborar recomendações para os parlamentos do hemisfério.

Grupos de trabalho

• GT1. Enfrentando a ameaça do terrorismo
• GT2. Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)
• GT3. A Dívida externa como fator condicionante do crescimento econômico e da qualidade de vida
• Grupo de Mulheres Parlamentares

Recomendações

• GT1. Enfrentando a ameaça do terrorismo
• GT2. Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)
• GT3. A Dívida externa como fator condicionante do crescimento econômico e da qualidade de vida
• Grupo de Mulheres Parlamentares

Anfitrião: Argentina.

Tema: A liderança da mulher para o fortalecimento da governança democrática.

Objetivos da reunião: Melhorar a capacidade dos parlamentares na implantação de políticas visando a igualdade dos sexos através do intercâmbio de experiências e de melhores práticas, avaliar os avanços realizados em matéria de liderança das mulheres na região identificando ferramentas para melhorar a sua participação nos espaços de decisão; e formular recomendações à Assembleia plenária da FIPA, em vista da 4ª Cúpula das Américas que será realizada em Mar del Plata, Argentina, de 4 a 5 de novembro de 2005, enfatizando o tema da criação de empregos para enfrentar a pobreza e reforçar a governança democrática.

Anfitrião: Barbados.

Tema: Aperfeiçoamento da liderança feminina para o fortalecimento da democracia.

Objetivos da reunião: Criar um fórum para que mulheres parlamentares das Américas promovam a pauta regional de igualdade de gêneros visando  influenciar a direção e o caráter das sociedades emergentes do século XXI, capacitar os parlamentares para que possam promover e implementar diretrizes de igualdade entre os gêneros, através do intercâmbio de experiências e melhores práticas, avaliar o progresso das mulheres até agora e identificar as principais áreas de crescimento e ferramentas para sua participação em liderança e tomada de decisões e apresentar recomendações à Assembleia Plenária do FIPA, já visando à 4ª Cúpula das Américas.

Objetivos da reunião: Discutir a governança democrática e as políticas públicas com perspectiva de gênero.

Objetivos da reunião: Discutir o papel dos parlamentares na luta contra o terrorismo, o processo da ALCA e a harmonização dos sistemas fiscais hemisféricos, e elaborar recomendações para os parlamentos do hemisfério.

Grupos de trabalho

• GT1. Como enfrentar a ameaça do terrorismo
• GT2. Formalização do envolvimento parlamentar nas negociações da ALCA
• GT3. Sistemas fiscais nas Américas: Avaliação da necessidade de coordenação das reformas tributárias
• Grupo de Mulheres Parlamentares

Recomendações

• WG1. Como enfrentar a ameaça do terrorismo
• WG2. Formalização do envolvimento parlamentar nas negociações da ALCA
• WG3. Sistemas fiscais nas Américas: Avaliação da necessidade de coordenação das reformas tributárias
• Grupo de Mulheres Parlamentares

Anfitrião: México.

Objetivos da reunião: Estabelecer um grupo de trabalho representativo que possa fazer contribuições concretas na questão do terrorismo e sentar as bases para desenvolver soluções políticas concertadas de luta contra ele.

Objetivo: Discutir a criação do Grupo de Mulheres parlamentares das Américas.

Anfitrião: Panamá.

Tema: Desafios e Oportunidades da Integração Hemisférica.

Objetivos da reunião: Discutir os desafios e as oportunidades da integração hemisférica, incluindo o processo da Cúpula das Américas, a importância do Tribunal Penal Internacional, o processo de negociação da ALCA, a cooperação internacional contra o terrorismo, o trabalho da OEA na consolidação do processo democrático nas Américas e o alcance da Carta Democrática Interamericana, e elaborar recomendações para os parlamentos do hemisfério.

Grupos de trabalho

• GT1. A interação da política fiscal e o comércio, o crescimento econômico e o desenvolvimento social
• GT2. O impacto das crises econômicas e financeiras na região
• GT3. Negociações da Área de Livre Comércio das Américas
• Grupo de Mulheres Parlamentares

Anfitrião: México.

Tema: Segurança no novo milênio: o papel dos legisladores na melhoria da segurança no hemisfério.

Objetivos da reunião: Discutir a segurança no novo milênio e o papel dos legisladores para garantir maior segurança no hemisfério, e elaborar recomendações para os parlamentos do hemisfério.

Grupos de trabalho

• GT1. Instrumentos legais para assuntos de segurança
• GT2. A questão do crime organizado
• GT3. Migração e Fronteiras
• GT4. Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)