Com o objetivo de explorar a experiência das mulheres legisladoras que trabalham em questões relacionadas com a defesa nacional, a segurança e a consolidação da paz, inclusive em contextos de insegurança e ameaças constantes, o ParlAmericas, juntamente com o Centro Parlamentar, realizou uma reunião virtual que contou com a participação de mulheres parlamentares de diferentes partes do mundo.

A proposta foi uma iniciativa de Anita Vandenbeld, membro do parlamento do Canadá, que ofereceu suas palavras de abertura enfatizando a importância de consolidar redes entre as mulheres parlamentares que participam dos debates sobre políticas públicas relacionadas à defesa, à segurança e à paz. Ela destacou que estes espaços de colaboração entre as mulheres legisladoras proporcionam um canal de comunicação ativa, contribuem para o intercâmbio de conhecimentos entre as mulheres legisladoras, promovem a implementação de boas práticas e, em particular, incentivam o apoio das pares em seus esforços para promoverem a liderança das mulheres nesta agenda.

Verónica Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG), também ofereceu reflexões sobre o contexto global e regional e, os obstáculos que as mulheres políticas enfrentam para se posicionarem nestas agendas, destacando a importância de “tornar visível a necessidade de que as mulheres participem em pé de igualdade e que intervenham plenamente nos processos de tomada de decisão nesta área nas discussões em no âmbito nacional, regional e global.”

Durante a reunião, a ênfase foi colocada no impacto diferencial dos conflitos armados nas mulheres e meninas – tendo-se em conta de que a discriminação de gênero é acentuada em contextos de insegurança – e, consequentemente, na urgência de incorporar uma abordagem de gênero nas operações de manutenção da paz. Ao mesmo tempo, foi destacada a necessidade de trazer perspectivas transformadoras e inclusivas, representando uma pluralidade mais ampla de vozes, para o debate parlamentar sobre defesa, paz e segurança.

Como conclusões gerais, as legisladoras participantes ressaltaram a importância de que se continue a promover e a fortalecer a participação das mulheres parlamentares nas agendas nacionais de defesa, segurança e construção da paz, e o objetivo de proporcionar ao processo decisório uma abordagem abrangente e intersetorial das causas fundamentais dos desafios de desenvolvimento sustentável.

Nos dias 8 e 12 de fevereiro de 2021, o Programa de Gênero e Desenvolvimento da Secretaria da CARICOM e do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, juntamente com o ParlAmericas, o Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança (CIWiL, sigla em inglês) e o Instituto de Estudos sobre Gênero e Desenvolvimento da Universidade das Índias Ocidentais, estão organizando uma reunião preparatória para a 65a sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Situação da Mulher (CSW65), reconhecendo a importância de promover a reunião de diferentes partes interessadas da região a fim de traçar prioridades e desenvolver uma posição concreta em preparação para os procedimentos globais.

A CSW65 será realizada na sede da ONU do dia 15 ao dia 26 de março, com oportunidades de participação virtual e tendo como tema central a “Participação e tomada de decisão plenas e efetivas da mulher na vida pública e erradicação da violência, alcançando a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.”

Essa reunião preparatória, intitulada “Construindo uma Posição Coordenada para o Caribe na CSW65”, reunirá ministros responsáveis por questões de gênero, parlamentares, líderes de mecanismos nacionais de gênero, representantes da sociedade civil e acadêmicos. Esses atores terão diálogos centrados no processo da Comissão sobre a Situação da Mulher, no tema central deste ano e na posição da CARICOM.

A reunião oferecerá uma variedade de sessões, entre elas um painel parlamentar sobre “O Impacto da Liderança Feminina”, moderado pelo Exmo. Senador Ranard Henfield (Bahamas), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe, e contará com apresentações da Exma. Pennelope Beckles (Trinidad e Tobago), Membro do Parlamento e Ministra de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e da Exma. Dra. Vindhya Persaud (Guiana), Membro do Parlamento e Ministra de Serviços Humanos e Segurança Social.

Nas palavras da Exma. Bridgid Annisette-George, Vice-Presidente do ParlAmericas: “Apoiar a liderança feminina é uma meta crítica por si só, bem como um objetivo que possui uma infinidade de impactos positivos para a inclusão e qualidade dos nossos processos decisórios e seus resultados. Colaborar com nossos parceiros de todos os setores é essencial para assegurar que continuemos a avançar em termos da representação feminina na região, e processos intergovernamentais como a CSW oferecem uma excelente oportunidade para um diálogo centrado, reflexão e, posteriormente, mais ação.”

O produto final dessa reunião será a adoção de uma declaração da CARICOM para a CSW65 que reforçará o alinhamento regional e apoiará iniciativas que abordem objetivos ligados à liderança política das mulheres, erradicação da violência de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas.

Para obter mais informações sobre o trabalho realizado pelo ParlAmericas e participar virtualmente dessa reunião, favor utilizar a #ParlAmericasGEN

Após a sensível morte do membro da Assembléia Nacional do Equador Bairon Valle, ex-membro do Conselho do ParlAmericas, na última terça-feira, 8 de dezembro de 2020, o ParlAmericas expressa suas sinceras condolências e sentimento de solidariedade aos seus familiares, aos membros da Assembléia da Nacional do Equador e ao povo equatoriano.

Seu senso de responsabilidade e compromisso com os princípios democráticos fazem parte do precioso legado. Ele será lembrado por sua cordialidade, gentileza, disposição e compromisso, especialmente durante seu árduo trabalho como representante do Equador no Conselho do ParlAmericas, onde participou ativamente e deu contribuições valiosas para a visão e estratégia de nossa instituição, durante as várias reuniões, visitas de estudo e eventos interparlamentares de alto nível. Da mesma forma, lembramos suas importantes contribuições e trabalho a favor da abertura legislativa na Assembléia Nacional do Equador.

O ParlAmericas e os legisladores que tiveram a honra de compartilhar espaços de trabalho e intercâmbios com o Sr. Bairon Valle estarão eternamente gratos.

Nos dias 7 e 8 de dezembro, foi realizado o Seminário Internacional: Justiça Constitucional e Parlamento Aberto, organizado pelo Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI) do México, que contou com a participação de Elizabeth Cabezas, Membro da Assembleia Nacional do Equador, que acaba de deixar a presidência do ParlAmericas. Esse seminário teve como finalidade analisar os avanços com relação à justiça e à abertura parlamentar no México, e contou com a participação de expositores nacionais e internacionais representantes de instituições dos poderes judiciário e legislativo, instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas.

Durante as mesas de debate principais e os painéis do dia 7 de dezembro, foi realizado o debate “A Institucionalização do Parlamento Aberto na América Latina”, moderado por Blanca Lilia Ibarra Cadena, Comissionada do INAI, que teve como objetivo explorar, a partir de diferentes pontos de vista, o que é um parlamento aberto, como as práticas relacionadas à essa questão têm melhorado na região, bem como as dificuldades e desafios locais permanentes. Nesse contexto, Elizabeth Cabezas, Membro da Assembleia Nacional, destacou o seguinte: “Por meio do ParlAmericas conseguimos incorporar a política de parlamento aberto em muitos países (…) como ex-presidente da Assembleia Nacional, promovi importantes mudanças na Lei Orgânica da Função Legislativa, de modo que a política de parlamento aberto não seja uma iniciativa pessoal ou particular de quem comanda a máquina legislativa, mas se torne um mecanismo obrigatório e um modus operandi.” A Senadora Mónica Fernández, do México, que preside a Comissão de Governança e a Comissão Técnica do Observatório de Transparência Legislativa e Parlamento Aberto, salientou os esforços mais recentes empreendidos junto ao Senado para a promoção de ações e propostas concretas, fundamentadas em um diagnóstico apresentado pela Universidade Autônoma do México como parte do trabalho desenvolvido pela comissão técnica. Nessa mesma linha, a Sra. Mercedes de los Santos, Diretora de Cidadania e Instituições Governamentais da Fundação Diretório Legislativo, mencionou a capacidade dos parlamentos de garantirem a diversidade de vozes durante a elaboração de políticas públicas, um importante fator, sobretudo em meio a um contexto complicado como o que foi desencadeado pela pandemia do COVID-19. Por último, o professor Guillermo Cejudo Ramírez, do Centro de Investigação e Ensino de Economia (CIDE) do México, compartilhou a importância de focar em iniciativas de parlamento aberto substanciais, levando em conta não somente a transparência, mas também espaços de deliberação onde cidadãos e legisladores advogam em prol dessas questões, visando à busca proativa daqueles que não têm voz.

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De 2 a 4 de dezembro, a Câmara dos Deputados do Brasil, em colaboração com a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira (Aslegis), Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sediou o seminário internacional intitulado “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas.”

No dia 3 de dezembro, a Sra. Emilie Lemieux, Diretora Adjunta de Parlamento Aberto e Desenvolvimento Sustentável, representou o ParlAmericas em uma mesa redonda sobre avaliação de políticas públicas, juntamente com o Sr. Richard Kelly, da Biblioteca da Câmara dos Comuns do Reino Unido, Dra. Helaina Gaspard, Diretora de Governança e Instituições do Instituto de Estudos Fiscais e Democracia, e a Profa. Fabiana Soares, do Legislab da Universidade Federal de Minas Gerais. O painel de discussão destacou a importância da supervisão parlamentar das respostas de governos à pandemia do COVID-19; o valor do escrutínio fiscal, quando o dinheiro é utilizado como lente para avaliar a eficácia de políticas públicas; a utilidade da criação de mecanismos para avaliar a implementação das legislações adotadas; a relevância de desenvolver metodologias para a elaboração de leis que promovam o acesso à informação e a prestação de contas; e o aprimoramento do currículo de programas de formação jurídica para advogados(as) que participam da elaboração de leis.

A Sra. Emilie Lemieux compartilhou os principais desafios e estratégias apresentados por parlamentos membros durante a Reunião Virtual sobre Fortalecendo do Controle Político diante da Pandemia COVID-19 do ParlAmericas e explicou: “Um dos mecanismos pelos quais os parlamentos podem fortalecer sua capacidade de fiscalização é por meio de Planos de Ação de Parlamento Aberto ou Compromissos Legislativos em Planos de Ação de Governo Aberto, por meio da Parceria para o Governo Aberto. Em anos anteriores, o Congresso Brasileiro optou pela segunda opção, o que levou à criação de um portal na Internet com ferramentas sobre abertura, transparência e participação que têm sido utilizado por muitos legisladores locais, e o atual desenvolvimento de ferramentas para aumentar a transparência sobre a tramitação de projetos de lei pelo processo legislativo. Tais planos, nos quais os compromissos são criados conjuntamente por parlamentos e representantes da sociedade civil, também representam uma oportunidade de trabalhar pelo fortalecimento de medidas de prestação de contas, o que pode reforçar o trabalho de fiscalização dos parlamentos. Seu objetivo é aprimorar as funções do parlamento a fim de aumentar a confiança da população nas instituições públicas, confiança essa que é crucial à medida que as nações se recuperam e se reconstroem após a pandemia global.”

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O ParlAmericas realizou sua 17ª Assembléia Plenária intitulada “A caminho de uma Economia Circular,” reunindo parlamentares das Américas e do Caribe para uma análise da implementação de modelos de economia circular no contexto dos processos de retomada econômica pós-pandemia do hemisfério

Com o apoio da Assembléia Legislativa da Costa Rica como parlamento anfitrião, o ParlAmericas realizou sua 17ª Assembléia Plenária nos dias 13, 16, 20 e 27 de novembro, por meio de uma série de atividades virtuais dedicadas à economia circular, uma abordagem sistêmica para o desenvolvimento sustentável criada para beneficiar a sociedade, o meio ambiente e a economia.

A 17ª Assembléia Plenária reuniu parlamentares de 26 países das Américas e do Caribe para uma avaliação, juntamente com especialistas no assunto, da importância da economia circular e sua relevância nos processos de recuperação econômica necessários para a superação dos graves impactos socioeconômicos causados pela pandemia do COVID-19 em toda a região.

Como é de costume, a sessão plenária de abertura incluiu a apresentação de relatórios de prestação de contas do Conselho de Administração do ParlAmericas. Neste ano, relatórios anuais da Presidenta do ParlAmericas, bem como das três Presidentas das Redes, foram apresentados via vídeo, com legendas em todos os idiomas oficiais do ParlAmericas. Esses relatórios foram compartilhados com parlamentos afiliados e publicados no site e redes sociais do ParlAmericas na sexta feira, 13 de novembro.

A sessão de trabalho realizada em inglês e francês na segunda-feira, 16 de novembro, incluiu comentários de boas vindas de Elizabeth Cabezas, membro da Assembléia Nacional do Equador e Presidenta do ParlAmericas; María Inés Solís, membro da Assembléia Legislativa da Costa Rica e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas; e da Exm^a. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas. Além disso, a Senadora Rosa Gálvez, do Canadá, Vice-Presidenta para a América do Norte da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, foi a moderadora da sessão, que contou com a participação de especialistas no assunto como o Sr. David Oswald, Fundador e Presidente da Design + Environment, e a Sra. Virginia Rose Losada, Especialista em Desenvolvimento Empresarial e Geração de Empregos Sustentáveis da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em seguida, foi realizada um diálogo entre legisladores, funcionários parlamentares e outros participantes, que trocaram ideias e projetos sobre economia circular e fizeram perguntas aos apresentadores. Por último, o Senador Ranard Henfield das Bahamas, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe, fez o encerramento da sessão.

Na sessão de trabalho em espanhol e português, realizada no dia 20 de novembro, Paola Vega, membro da Assembléia Legislativa da Costa Rica, deu as boas-vindas aos participantes, juntamente com Elizabeth Cabezas, que também participou do painel de debate na qualidade de autora do projeto de lei sobre Economia Circular da Assembléia Nacional do Equador. Luis Yáñez, da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, foi o moderador da reunião que contou com a participação dos especialistas: Adriana Zacarías, Líder e Coordenadora Global de Oportunidades Globais para ODSs e Coordenadora Regional de Uso Eficiente de Recursos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente para a América Latina e Caribe, e Ana Belén Sánchez, Especialista Regional em Empregos Sustentáveis da OIT. Em seguida, parlamentares, membros de suas equipes e jovens representantes de organizações da sociedade civil participaram de um intercâmbio de iniciativas e projetos relacionados à economia circular. A Senadora Silvia Giacoppo, da Argentina, membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, fez o encerramento da sessão.

A sessão plenária de encerramento, realizada na sexta-feira, 27 de novembro, contou com as palavras de boas-vindas de Jorge Luis Fonseca, Vice-Presidente da Assembléia Legislativa da Costa Rica e anfitrião da 17ª Assembléia Plenária do ParlAmericas, e Elizabeth Cabezas, membro da Assembleia Nacional do Equador e Presidenta do ParlAmericas. Em seguida, realizou-se uma série de apresentações por país, moderadas por María Inés Solís, membro da Assembléia Legislativa da Costa Rica. Cada parlamento nomeou um legislador para compartilhar o progresso alcançado por seu respectivo parlamento na transição rumo a uma economia circular e retomada econômica sustentável e igualitária. Após as apresentações, foi feita a leitura da Declaração da Assembléia Plenária, a qual, em seguida, foi aceita por todos parlamentares presentes.

Para concluir a sessão plenária, a Sra. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, anunciou os resultados das eleições por aclamação. Elizabeth Cabezas, Presidenta do ParlAmericas que está deixando o cargo, fez um discurso de encerramento no qual destacou diversas conquistas alcançadas pela organização durante seu mandato como Presidenta, e desejou muito sucesso à nova Presidenta eleita, a Senadora Blanca Ovelar do Paraguai. A nova Presidenta, por sua vez, elogiou a liderança demonstrada por Elizabeth Cabezas e declarou seu compromisso de continuar a promover a diplomacia parlamentar no sistema interamericano no comando do ParlAmericas.

No que tange à relevância de avaliar modelos econômicos alternativos, Elizabeth Cabezas ressaltou: “A economia circular beneficia a sociedade, as empresas e o meio ambiente. Ela oferece alternativas viáveis e sustentáveis para a criação de capital econômico, social e natural e redução do seu impacto sobre as pessoas e o meio ambiente.”

Nas palavras de José Luis Fonseca, Vice-Presidente da Assembléia Legislativa da Costa Rica e anfitrião da reunião: “Precisamos compreender que a economia tradicional, baseada no consumo de recursos finitos, precisa evoluir para um modelo sustentável baseado no bem-estar da sociedade, em uma economia que nos permita regenerar as mercadorias e serviços que produzimos; esse é o grande desafio que estamos enfrentando.”

A Exma. Bridgid Annisette-George, Vice-Presidenta eleita do ParlAmericas e Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago, destacou: “Este ano, devido à pandemia, a conexão da humanidade com a natureza ficou mais clara do que nunca, o que faz com que seja crucial repararmos essa relação. A economia circular oferece um novo modelo pelo qual podemos romper o vínculo entre crescimento econômico e danos ao meio ambiente.”

Em seu discurso de encerramento, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta eleita do ParlAmericas, afirmou: “A pandemia trouxe à tona a necessidade urgente de ação política de alto nível por parte dos governos, e, de modo especial, dos parlamentares.”

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Na quarta-feira, 25 de novembro, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, foi realizado o Primeiro Encontro Internacional da Agenda da Mulher Parlamentar, organizado pela Congressista Arlette Contreras, da Assembleia Nacional do Peru.  O encontro, que teve como objetivo compartilhar experiências e principais avanços normativos nos parlamentos latino-americanos para garantir o combate à violência contra as mulheres, contou com um destacado painel de mulheres parlamentares, entre elas: a Deputada Estadual Mercedes Trimarchi, da Argentina; a Senadora Rosa Gálvez, do Canadá, Vice-Presidenta da Seção Canadense do ParlAmericas; a Deputada Daniella Cicardini, do Chile; a Representante Irma Luz Herrera, da Colômbia; e o Senador Antares Vázquez, do México, membro do Conselho de ParlAmericas.

A membro da Assembléia Nacional do Equador, Karina Arteaga, Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, também participou do painel de especialistas, ressaltando a importância de uma agenda regional conjunta, onde os (as) parlamentares e a sociedade civil, incluindo os (as) jovens, se unam para trocar experiências e estratégias para enfrentar a crise de violência contra as mulheres, agravada pela pandemia do COVID-19.

Da mesma forma, em comemoração ao 25 ​​de novembro, o ParlAmericas lançou uma entrevista especial com a ativista política Minou Tavárez Mirabal, filha de Minerva Mirabal. O assassinato de Minerva e de suas irmãs, Maria Teresa e Patria, deu origem à declaração do dia 25 de novembro, como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O legado de resistência das irmãs Mirabal à ditadura de Trujillo, na República Dominicana, continua a ser uma fonte de inspiração para as mulheres que trabalham para eliminar a violência de gênero em todo o mundo. Na entrevista, que aconteceu no Museu Casa Hermanas Mirabal, a Sra. Mirabal falou sobre a importância de persistir nos esforços sociais e políticos para erradicar a violência contra a mulher, como caminho imprescindível para alcançar a igualdade de gênero.

Durante os 16 dias de ativismo contra a violência de gênero (de 25 de novembro a 10 de dezembro), o ParlAmericas lançará uma série de entrevistas com parlamentares das Américas e do Caribe, nas quais compartilharão suas perspectivas sobre o tema da campanha “UNA-SE 2020, Pinte o mundo de laranja: Financiar, responder, prevenir, aprender!” Estas entrevistas, disponíveis no YouTube, são uma colaboração com a ONU Mulheres, o Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos do Panamá (FONAMUPP) e Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL).

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No dia 23 de novembro de 2020, jovens mulheres de Antígua e Barbuda participaram de uma simulação histórica de debates parlamentares com a participação somente de mulheres na Câmara dos Deputados e Senado do Parlamento de Antígua e Barbuda. Essas reuniões foram o ápice do programa Jovens Mulheres na Liderança – Antígua e Barbuda (YWiLAB), organizado pelo ParlAmericas, o Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança (CIWiL, sigla em inglês) e o Parlamento de Antígua e Barbuda, que contou com a participação de mais de 40 jovens mulheres com idade entre 18 e 25 anos provenientes de todas as regiões do país.

O programa YWiL procura oferecer apoio para que jovens mulheres se preparem para futuros cargos de liderança, oferecendo treinamento e educação sobre liderança política, estimulando-as a enxergarem a liderança e o serviço público a partir de uma perspectiva transformacional, e criando um espaço para a promoção de comunidades de apoio formadas por mulheres e outros aliados. Em linha com essas metas, o programa YWiLAB incluiu sessões de treinamento virtuais e presenciais, em outubro e novembro, focadas nos componentes centrais do programa: liderança transformacional, igualdade de gênero e tomada de decisão inclusiva, procedimento parlamentar e estratégias para liderança eficaz. As sessões foram comandadas por ilustres facilitadores, tais como parlamentares, líderes da sociedade civil e pessoas atuantes em diversos outros campos, bem como outros líderes de Antígua e Barbuda e de toda a região.

Durante as Sessões Plenárias do YWiLAB, as participantes do programa tiveram a oportunidade de aplicar o que aprenderam atuando como parlamentares ou funcionárias parlamentares em um debate sobre uma proposta de emenda orçamentária desenvolvida por meio de um processo orçamentário sensível ao gênero. O Projeto de Lei cotejado tanto pela Câmara quanto pelo Senado propôs realocações de verbas entre diversos ministérios, em linha com prioridades de igualdade de gênero identificadas, as quais foram analisadas e comentadas pelas participantes, aproveitando seu conhecimento e pesquisas, de acordo com a função atribuída a cada uma delas. Após a conclusão do programa, as participantes também foram encorajadas a compartilhar o conhecimento e habilidades adquiridos dentro de suas respectivas comunidades.

Essa iniciativa foi uma de uma série de atividades que serão organizadas em países da região, estabelecendo a base do projeto conjunto ParlAmericas-CIWiL para o avanço da participação das mulheres na política no Caribe, com apoio do Governo do Canada por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC). O primeiro YWiL foi realizado em Trindade e Tobago em março de 2020, em parceria com o Parlamento desse país.

Acesse mais informações sobre a iniciativa nas redes sociais utilizando #YWiLAB, ou visite a página do YWiL no site do CIWiL.

Na quinta-feira, 12 de novembro de 2020, ocorreu o lançamento oficial e início dos processos de cocriação do 5º Plano de Ação por um Congresso Aberto e Transparente na Colômbia, organizado pela Câmara dos Representantes. Essa atividade teve como objetivo reunir autoridades colombianas e convidados internacionais para anunciar o início do desenvolvimento do plano de ação de parlamento aberto, a ser conduzido pela Câmara dos Representantes, que terá como enfoque o fortalecimento da inclusão e participação das populações afrodescendentes no processo legislativo. O ParlAmericas foi representado nesse evento pelo Deputado Javier Macaya do Chile, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto.

As atividades tiveram início com o discurso de Germán Blanco, Presidente da Câmara dos Representantes da Colômbia, que enfatizou o trabalho que o país vem realizando em relação à abertura legislativa, incluindo planos de ação e leis que fortalecem essas questões, bem como a importância de centrar o plano na transparência e em uma linguagem clara. O Deputado Javier Macaya, por sua vez, destacou que “os planos de ação têm como espinha dorsal uma cocriação que permita priorizar, desenvolver, e, posteriormente, implementar compromissos entre parlamentares, pessoal parlamentar e representantes da sociedade civil. Tais processos não só geram mais confiança, como possibilitam nossa união em torno de um mesmo objetivo.” O evento contou também com a participação da Vice-Presidenta da Câmara dos Representantes da Colômbia, Astrid Sánchez, que destacou a importância de realizar um plano de ação que transcenda as fronteiras da desigualdade social e tecnológica para chegar em todo território colombiano, em especial às comunidades afro-colombianas. Seguindo essa mesma linha, o Representante Jhon Murillo da Colômbia, Presidente da Comissão Legal Afro-Colombiana, enalteceu o valor de uma iniciativa que contribua para ações em prol dessas comunidades, tendo em vista a sub-representação dos afro-colombianos no parlamento e sua exclusão de políticas públicas refletidas no orçamento do país.

O Representante Milton Angulo, da Colômbia; Jorge Humberto Mantilla, Secretário Geral da Câmara dos Representantes da Colômbia; Carlos Eduardo Venegas, líder de Controle Interno do Parlamento da Colômbia; Sandra Milena Alvarado, Coordenadora do 5º Plano de Ação; Francisco Herrero, Diretor Residente do Instituto Nacional Democrata da Colômbia; Alberto Almonacid, da Fundação Domopaz; e Mercedes de los Santos, da Fundação Diretório Legislativo, também participaram do evento. As atividades foram encerradas com o anúncio das mesas de cocriação que serão realizadas nas semanas seguintes com o apoio da Fundação Domopaz, do Diretório Legislativo, do Instituto Nacional Democrata e do ParlAmericas.

Para mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas, acesse www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.

A membro da Assembleia Nacional equatoriana Ana Belén Marín, presidente da Rede Parlamentar ParlAmericas sobre Mudança do Clima, participou como painelista do III Encontro Andino da Juventude Ibero-americana, organizado pela ONG Jovens Ibero-americanos, que aconteceu nos dias 9 a 13 de novembro de 2020.

O diálogo reuniu palestrantes e jovens líderes da Bolívia, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela para discutir questões de interesse regional relacionadas à educação, igualdade de gênero, sustentabilidade, construção da paz e agricultura circular.

A membro da Assembleia Nacional Marín fez uma apresentação no encerramento do evento, no dia 13 de novembro, sobre a importância da participação dos(as) jovens na política, especialmente nos temas relacionados à igualdade de gênero e ação contra as mudanças climáticas. Em sua palestra, ela destacou o compromisso de ParlAmericas em facilitar espaços para a participação de jovens nos parlamentos da região, compartilhando experiências tais como o primeiro programa de Mulheres Jovens em Liderança, realizado em Trinidad e Tobago em março deste ano (com a equivalente sigla em inglês, YWiLTT ), e o 12º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, Desenhando futuros inclusivos com colaboração da juventude, realizado por meio de uma série de eventos online em setembro e outubro deste ano de 2020.

A membro da Assembleia Nacional Marín concluiu sua apresentação, incentivando as jovens e os jovens participantes a envolverem-se na política com propostas baseadas no serviço a suas comunidades. Paralelamente ela também compartilhou estratégias que os parlamentos podem implementar para promover esta participação, como parlamentos de jovens, fóruns políticos e programas de tutoria.

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Nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2020, foi realizado o Primeiro Congresso Virtual da Assembleia da Juventude do Panamá, organizado pela Direção Nacional para a Promoção da Participação da Cidadania da Assembleia Nacional do Panamá, com o apoio do ParlAmericas e do Fórum Nacional de Mulheres de Partidos Políticos (FONAMUPP). O congresso reuniu mais de 250 deputadas, deputados e ex-deputados da juventude do Panamá para uma série de apresentações de palestrantes nacionais e internacionais sobre assuntos relacionados à participação da cidadania, liderança juvenil e inclusão da perspectiva de gênero em instituições parlamentares e organizações da sociedade civil.

No primeiro dia do evento, terça-feira, 27 de outubro, a membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín do Equador, presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, enviou uma saudação aos(às) membros da Assembleia da Juventude do Panamá por meio de um vídeo, enfatizando a importância da participação da juventude em questões-chave como as mudanças climáticas e a promoção da igualdade de gênero. Em sua mensagem, a membro da Assembleia Nacional Marín exortou os(as) jovens a “envolverem-se na política para servir, para que as vozes que não estão sendo ouvidas, sejam ouvidas.”

Posteriormente, Emilio Rodríguez, Dirigente do Programa de Igualdade de Gênero e Juventude do ParlAmericas, moderou um painel em formato de entrevista com a jovem ativista Selva Montealegre, especialista em diversidade e inclusão, sobre a importância de integrar a perspectiva de gênero nas instituições e organizações, com ênfase em organizações lideradas por jovens.

No segundo dia do evento, quarta-feira, 28 de outubro, a congressista Arlette Contreras do Peru, enviou uma saudação aos(às) integrantes da Assembleia da Juventude do Panamá por meio de um vídeo, contando sobre sua própria experiência como jovem parlamentar, onde ela relata a forma pela qual seu ativismo pelos direitos das mulheres a conduziu para o envolvimento na política. A congressista Contreras afirmou que “é muito importante que a luta pelos direitos das mulheres seja priorizada no âmbito estatal. Por isso, no Congresso da República, venho promovendo a agenda da mulher.”

No último dia do evento, quinta-feira, 29 de outubro, o Ilustre Representante Juan Carlos Losada da Colômbia expressou, por meio de um vídeo, seu apoio aos integrantes da Assembleia da Juventude do Panamá, destacando o papel fundamental que os(as) jovens representam para o desenvolvimento de nossos países, destacando que, no caso particular dele, foi o ativismo ambiental que o motivou a envolver-se na política. O representante Losada fez um apelo a “todas e todos os jovens do nosso continente, para que sua participação alcance as transformações que desejamos para a América Latina.”

Posteriormente, Natalí Casanova, Responsável Sênior pelo Programa de Parlamento Aberto de ParlAmericas, moderou um painel em formato de entrevista com Emerson Salguero, diretor da organização “Involúcrate” (“Envolva-se”) da Guatemala, que organiza programas e atividades para promover a participação política dos(as) jovens. A entrevista abordou questões relacionadas com a participação da cidadania e o ativismo político, enfatizando a importância de garantir que esses esforços sejam inclusivos e igualitários.

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A 5^a Semana Global de Abertura Legislativa (GLOW, sigla em inglês) foi realizada nos dias 26 a 30 de outubro pela Rede Global de Parlamento Aberto (OPeN, sigla em inglês), um consórcio formado pelo ParlAmericas, Fundação Diretório Legislativo, Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa, Instituto Democrático Nacional, Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos e a Fundação Westminster para a Democracia, pelo qual todas as partes atuam juntas em prol da abertura legislativa ao redor do mundo.

Mais de 20 eventos foram realizados, reunindo mais de 2.500 participantes, entre eles parlamentares, pessoal parlamentar e organizações da sociedade civil. A semana contou com atividades organizadas pelos parlamentos do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Indonésia, Macedônia do Norte e Paraguai, bem como por organizações da sociedade civil da Armênia, México e Ucrânia, que apresentaram conceitos de abertura parlamentar, contribuíram para o desenvolvimento e implementação de compromissos legislativos no âmbito da Parceria para o Governo Aberto, e discutiram estratégias digitais para assegurar a continuidade desses esforços durante a pandemia, entre outros objetivos. A GLOW também coincidiu com a aprovação de um novo Regulamento de Participação Cidadã pelo Congresso do Chile, uma iniciativa inovadora resultante de um compromisso legislativo contido no Plano de Ação do Chile para aumentar a participação cidadã no processo legislativo.

Uma importante lição extraída da GLOW de 2020 foi destaque em sua sessão de encerramento, intitulada “Trabalhando Rumo a Um Estado Aberto” (disponível em inglês e espanhol), que reuniu mais de 80 representantes de parlamentos, sociedade civil e meio acadêmico para explorarem oportunidades para parlamentares contribuírem mais significativamente na implementação e supervisão de compromissos nacionais, no âmbito da Parceria para o Governo Aberto. Reforçando o papel crítico da abertura parlamentar em situações de crise, esse webinário também identificou a necessidade de fortalecer a colaboração entre os poderes executivo, legislativo e judiciário dos governos. O diálogo foi moderado por Paul Maassen, Chefe de Apoio a País da Parceria para o Governo Aberto, e dirigido por Irina Pruidze, ex-membro do Parlamento da Geórgia; Paran Umar Tarawallie, Assistente do Parlamento de Serra Leoa; Cara F. Zwibel, da Associação Canadense de Liberdades Civis; e Maria Liz Sosa Studotti, funcionária do Senado do Paraguai.

Uma “Abordagem de Governo Aberto” considera desafios e oportunidades relacionados à abertura governamental de forma holística, em todos os poderes e escalões do governo, e representa um próximo passo inspirador para o movimento de abertura parlamentar. Entretanto, ela também requer mecanismos mais sólidos para colaboração, participação e comunicação entre os poderes executivo, judiciário e legislativo. Tais mecanismos podem assumir a forma de acordos nacionais de participação no fórum nacional de abertura governamental para múltiplas partes interessadas, inclusão de compromissos relacionados à abertura parlamentar e justiça aberta em planos de ação, entre outras abordagens. Consulte o recurso sobre Parlamentos e Abertura Governamental da OPeN para obter mais informações. Esses esforços, sem sombra de dúvida, fortaleceriam a democracia nestes tempos de desafios completamente inéditos em que estamos vivendo.

O conteúdo deste comunicado de imprensa foi elaborado de forma colaborativa por parceiros da OPeN.

Nos dias 26 e 27 de outubro, a Bússola Tech, organização brasileira que promove a troca de experiências e iniciativas para aproximar a cidadania e seus representantes com o auxílio da tecnologia, organizou o Fórum LegisTech 2020, “Conferência Global sobre Transformação Digital no Legislativo,” que reuniu especialistas das esferas pública e privada, ao lado de representantes de parlamentos de todo o mundo, com o objetivo de fortalecer uma comunidade global para a transformação digital do poder legislativo. Este fórum forneceu mais de 24 horas de conteúdo para discutir os próximos passos dos parlamentos que aproveitaram a oportunidade que a pandemia proporcionou para inovar rapidamente e fazer a transição para sessões parlamentares virtuais. Nesse sentido, foram apresentadas estratégias para consolidar a abertura parlamentar e melhorar ainda mais a aplicação de ferramentas digitais para fortalecer as funções legislativas e de supervisão do parlamento.

Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, participou como palestrante na sessão intitulada “Cooperação Interparlamentar para a Transformação Legislativa Digital.” Também estiveram presentes os palestrantes Tiago Peixoto, do Banco Mundial, e Andy Williamson, da União Interparlamentar, nessa sessão moderada por Luís Kimaid, CEO da Bússola Tech. A sessão permitiu uma reflexão sobre os benefícios e desafios enfrentados até o momento pelos sistemas de deliberação remota, as próximas áreas de foco para a transformação digital nos parlamentos e, o papel das instituições multilaterais no apoio a essas iniciativas. Em sua apresentação, Alisha Todd enfatizou que “é fundamental que a abertura e a transparência permaneçam princípios centrais de qualquer estratégia parlamentar de transformação digital, e que o objetivo da modernização se concentre em permitir que o parlamento desempenhe melhor suas funções para obter melhores resultados para os cidadãos. A pandemia do COVID-19 tornou-se um catalisador para inovação rápida que tem o potencial de impactar positivamente e de forma duradoura as práticas parlamentares, atuando como um trampolim para fortalecer o acesso à informação, prestação de contas e participação pública. O ParlAmericas continua a apoiar essas iniciativas, promovendo a colaboração e o intercâmbio de pares entre os parlamentos das Américas e do Caribe, por meio de sua Rede de Parlamento Aberto, sua Rede de Funcionários Parlamentares, e esforços de coordenação global por meio da Rede Virtual de Parlamento Aberto (Open Parliament e-Network).”

O webinar ofereceu a oportunidade de trocar experiências e lições aprendidas para orientar o desenvolvimento de soluções digitais e apoiar efetivamente o trabalho dos parlamentos em todo o mundo, ao mesmo tempo em que abordou os desafios que enfrentam em seus esforços para continuar a realizar suas funções críticas e garantir respostas eficazes e sustentáveis ​​para apoiar a cidadania e enfrentar a pandemia.

Para mais informações sobre o trabalho realizado pelo ParlAmericas, acesse www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.

Na quinta-feira, 1º de outubro de 2020, foi realizado a reunião virtual “A transparência não está em quarentena: lançamento do Kit de Ferramentas sobre Transparência Legislativa,” uma iniciativa conjunta da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), do programa da União Europeia EUROsociAL+ e do ParlAmericas, para continuar a promover a criação e implementação de boas práticas de transparência nos parlamentos nacionais das Américas e do Caribe. Após um ano de reuniões para a preparação desta publicação, foram desenvolvidas detalhadamente cinco ferramentas, quais sejam: transparência ativa, pedidos de acesso à informação, dados abertos, comunicação e acessibilidade e gestão documental, que incorporam uma perspectiva de gênero e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de forma transversal. Essas ferramentas incluem os principais conceitos e considerações para sua implementação, bem como indicadores e mais de 100 boas práticas selecionadas da Europa, Américas e Caribe sobre esses tópicos. O encontro contou com a presença de mais de 80 representantes de órgãos que garantem a transparência, parlamentos, organismos internacionais e sociedade civil, além de especialistas e jornalistas da região.

Durante as boas-vindas, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacou que “por sermos transparentes e facilitar o acesso à informação pública, pretendemos fortalecer a integridade pública, a qualidade de políticas e, acima de tudo, empoderar a cidadania e tornar a política mais fortemente conectada ao povo que demandam atenção”. Por sua vez, o Dr. Gabriel Delpiazzo, Presidente do Conselho Executivo da Unidade de Acesso à Informação Pública do Uruguai, instituição que preside a RTA, destacou a importância do Kit de Ferramentas e sua “capacidade de incidência, que se pode alcançar e o potencial que tem sua implementação […] com parlamentos mais transparentes, maior participação cidadã e melhor representação, o que resulta numa sociedade mais democrática”. Por fim, Anna Herrero, representante da Direção-Geral de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Européia, disse que “estamos convencidos de que as ferramentas incluídas neste documento serão úteis para legisladores e funcionários legislativos das Américas, do Caribe e da União Européia, em seus esforços para continuar com os processos de modernização e com a agenda parlamentar aberta, mesmo em cenários tão complexos como os causados ​​pela pandemia do COVID”.

Após essas intervenções, foram apresentadas as etapas do processo de trabalho, as organizações envolvidas e aspectos importantes do Kit de Ferramentas de Transparência Legislativa. María José Méndez, Consultora do EUROsociAL +, fez a apresentação do Kit e também moderou o painel realizado após a apresentação, que contou com a presença de Blanca Lilia Ibarra, Comissionada do Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI) do México do Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; e de Marcelo Espinel, Diretor de Projetos da Fundação Cidadania e Desenvolvimento, organização coordenadora da Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa. Após essa sessão, as boas práticas incluídas na publicação foram apresentadas por funcionários dos parlamentos da América Latina e da Espanha. Miguel Ángel Gonzalo, Chefe da Unidade de Coordenação e Planejamento de Projetos do Gabinete do Secretário-Geral do Congresso de Deputados da Espanha, apresentou as boas práticas da Espanha e do Reino Unido em relação à transparência ativa, comunicação e acessibilidade; representando a América Latina, María Liz Sosa, Diretora Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa do Senado do Paraguai, e Manuel Cotado, Diretor do Departamento de Modernização, Inovação, Transparência e Fortalecimento Democrático da Câmara dos Deputados da Argentina, apresentaram a plataforma Congreso2030py e o Portal de Dados Abertos, respectivamente, exemplificando boas práticas na aplicação dos ODS e desenvolvimento de dados abertos. Essa sessão, moderada por Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã na Assembleia Legislativa da Costa Rica, também incluiu intervenções e consultas dos participantes da reunião.

As atividades foram encerradas com as palavras de Adrián Alcalá, Secretário de Acesso à Informação do INAI; Jeremy Bentley, Coordenador de Acesso Público a Documentos da Unidade de Transparência do Parlamento Europeu; e da Senadora Antares Vázquez (México), Membro do Conselho do ParlAmericas, que agradeceu aos palestrantes e participantes pelas contribuições compartilhadas durante a reunião.

Para acessar o Kit de Ferramentas de Transparência Legislativa e obter mais informações sobre o trabalho da Rede de Transparência e Acesso à Informação (site e Twitter), EUROsociAL+ (site e Twitter) e do ParlAmericas (site e Twitter), visite os sites e as redes sociais clicando nos links.

Dentro das atividades do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, na segunda-feira, 28, e na quarta-feira, 30 de setembro de 2020, realizou-se o Simpósio Internacional “Transparencia e acesso à informação pública em épocas de pandemia: perspectivas e desafíos,” organizado pelos Departamento de Participação Cidadã da Assembléia Legislativa da Costa Rica, Movimento de Iniciativa Popular, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Universidade Nacional da Costa Rica, Ideario Costarriquenho do Bicentenário, Fundação Konrad Adenauer e ParlAmericas. Esse simpósio teve o objetivo de analisar e refletir sobre as repercussões da atual pandemia em diferentes âmbitos, considerando como eixo fundamental a transparência e o acesso à informação pública. As sessões incluiram 4 seminários, nos quais foram abordadas comunicação política, políticas públicas para o bem-estar econômico, social e cultural, inovação e resiliência da administração pública e boas práticas de transparência nos parlamentos.

Na segunda-feira, 28 de setembro, realizou-se a inauguração, na qual participaram representantes das instituições organizadoras do evento. As palavras de boas-vindas ficaram a cargo da membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, e do Deputado Eduardo Cruickshank (Costa Rica), Presidente da Assembléia Legislativa, por meio de um vídeo. Em seu discurso, a parlamentar Elizabeth Cabezas destacou: “No ParlAmericas, parlamento aberto é nossa bandeira, justamente para permitir que todos(as) os(as) cidadãos(ãs) tenham o maior acesso à informação. Informação certeira, concreta e alinhada às realidades de cada um dos parlamentos. Definitivamente, estamos convencidos que o acesso a uma informação adequada é a melhor ferramenta para que a cidadania conheça de perto o papel que desempenham suas instituições e seus representantes”. Após a inauguração, duas sessões foram realizadas; a primeira teve foco na comunicação política na questão da transparência e do Direito de Acesso à Informação Pública em contexto de pandemia; e a segunda foi centrada na transparência e no acesso à informação pública como meio de criação de políticas públicas para o bem-estar econômico, social e cultural. Ambas reuniões contaram com especialistas e representantes de organizações da Costa Rica e de outros países da região, incluindo as Deputadas Laura Guido Pérez e Carolina Hidalgo, da Costa Rica.

Na quarta-feira, 30 de setembro, foram concluídas outras duas sessões; a primeira abordou a inovação e a resiliência da administração pública no contexto do COVID-19 com respeito à transparência e ao direito ao acesso à informação, que incluiu a participação do Deputado Wagner Jiménez, da Costa Rica; e a segunda apresentou boas práticas de transparência e acesso à informação nos parlamentos durante a pandemia. Essa última foi organizada pelo ParlAmericas e contou com exposições das Deputadas Dolores Martínez, da Argentina, María Inés Solís, membro do Conselho de ParlAmericas, e Carmen Chan; essas últimas em representação da Costa Rica; assim como apresentações do Sr. Emmanuel Barrantes, da organização da sociedade civil costarriquenha “Movimiento de Iniciativa Popular”, e do Sr. Luis Rojas, Pró-Secretário da Câmara dos Deputados, do Chile, o qual também foi o mediador do seminário. Em seu discurso, a Deputada Dolores Martínez compartilhou sua experiência no programa de modernização da Câmara de Deputados da Argentina, onde realizaram importantes iniciativas a favor da transparência, destacando também os compromissos de parlamento aberto que incluem os portais de dados abertos e de leis abertas. Além disso, ela também falou brevemente sobre o Kit de ferramentas de transparência legislativa, uma publicação que busca continuar promovendo boas práticas de transparência nos poderes legislativos do hemisfério. Por sua vez, a Deputada Inés Solís ressaltou a importância de contar com uma lei de lobby, uma proposta legislativa apresentada pela Deputada, que permitiria deixar transparente o processo de tomada de decisões e, com isso, garantir padrões mais elevados de integridade na função pública. Nesse quesito, a Deputada Carmen Chan ressaltou que contar com uma lei de acesso à informação pública é um passo fundamental e que é necessário designar um órgão garantidor, a fim de assegurar sua eficácia e implementação pelos sujeitos competentes. Ademais, o Sr. Luis Rojas comentou sobre os últimos avanços e iniciativas que o parlamento chileno vem executando, entre eles, a plataforma Congresso Virtual, que tem por finalidade oferecer um espaço de intercâmbio mais fluido com a cidadania, por meio dos projetos de lei propostos e incluidos nesse portal. Por fim, o Sr. Emmanuel Barrantes ressaltou que a co-criação é um aspecto muito relevante nos processos de transparência e acesso à informação pública, porque, sobretudo, permite uma colaboração mais estreita com as organizações da sociedade civil que estão impulsionando essa agenda.

O simpósio internacional terminou com as palavras de agradecimento do Sr. Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã da Assembléia Legislativa da Costa Rica, que enfatizou a relevância do acesso à informação e da transparência no sistema democrático.

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ParlAmericas, com o apoio do Congresso da Colômbia e o Parlamento de Granada, organiza o 12° Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, Desenhando futuros inclusivos em colaboração com a juventude. O encontro, desenvolvido através de uma série de eventos online em setembro e outubro de 2020, convoca as parlamentares e os parlamentares de mais de 20 países e as líderes e os líderes jovens de diversas organizações juvenis do hemisfério.

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Na quinta-feira, 24 de setembro de 2020, realizou-se o Fórum Regional de Parlamento Aberto “Abertura Legislativa: experiências e desafios para a próxima década” organizado pelo Instituto Nacional Democrata (NDI, pela sigla em inglês), na Colômbia, com a finalidade de apresentar avanços e desafios para continuar avançando na agenda de parlamento aberto, por parte de diferentes atores e poderes legislativos na região, tendo em consideração os impactos da pandemia nesses esforços e o papel das organizações da sociedade civil, com o fim de refletir sobre o futuro da abertura legislativa.

Na primera sessão, realizou-se um simpósio entre parlamentares representantes de Argentina, Chile, Colômbia e Equador, no qual participou a membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta de ParlAmericas. Nesse seminário, ressaltou-se a importância de continuar investindo em iniciativas e compromissos de parlamento aberto, mesmo durante a pandemia, dada a importante contribuição que estes esforços oferecem para uma democracia mais forte e inclusiva, e a sua influência nos níveis de confiança cidadã para com o parlamento. Deste modo, a parlamentar explicou que “todos estes conflitos (falta de confiança cidadã em relação à política e às instituições públicas, e conflitos sociais) devem nos fazer pensar como recuperar a confiança dos(as) cidadãos(ãs); porém, sobretudo, como estabelecer novas regras de convivência com a cidadania, que permitam que esta representação seja mais sentida, mais real, mais justa e igualitária”. Os(as) participantes do simpósio encerraram essa sessão com reflexões finais focadas em recentes iniciativas adotadas no âmbito do parlamento aberto e futuros temas a serem desenvovidos, incluindo medidas que regulem os conflitos de interesses e prestação de contas, políticas de dados abertos, o papel das redes sociais e esforços para combater a desinformação, assim como a inovação e a tecnologia a favor da abertura.

Após o simposio, realizou-se uma palestra magna sobre o futuro da abertura legislativa, promovida pelo Doutor Rafael Rubio, Professor Titular da Universidade Complutense de Madri, que foi encerrada com um seminário centrado na promoção da transparência legislativa a partir das organizações da sociedade civil, mediado pela Sra. Natalí Casanova, Responsável Sênior do Programa de Parlamento Aberto do ParlAmericas. Esse seminário contou com a participação da Sra. Noel Alonso, Diretora Executiva da Fundação Diretório Legislativo da Argentina, e da Sra. Daniela Moreno, Pesquisadora do Congresso Visível, projeto da Universidade de Los Andes, na Colômbia. Durante a conferência, foram apresentadas as iniciativas de ambas organizações para contribuir com os processos de abertura dos parlamentos de seus países, incluindo o índice de transparência legislativa, desenvolvido pela Rede Latinoamericana para a Transparência Legislativa como um instrumento de medição de avanços desta agenda na região.

O fórum regional terminou com as reflexões finais do Representante Germán Blanco, Presidente da Câmara dos Representantes da Colômbia e ex-membro do Conselho do ParlAmericas, que destacou a vontade política contínua das mesas diretoras do parlamento colombiano em co-criar planos de ação que agregaram não somente às organizações da sociedade civil, como também às presidências e funcionárias e funcionários das câmaras que lideram órgãos-chave dentro do funcionamento do Congresso da Colômbia.

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A membro da Assembléia Nacional Ana Belén Marín (Equador), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, participou como palestrante do 8º Diálogo sobre Ação para o Empoderamento do Clima nas Américas e no Caribe, realizado no dia 23 de setembro de 2020 e promovido pela Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Aliança das Nações Unidas para a Educação, Treinamento e Conscientização Pública.

Esse diálogo reuniu funcionários do governo, das Nações Unidas, de organizações intergovernamentais e não governamentais, e universidades, para avançar nas discussões sobre recomendações e opiniões sobre o trabalho de melhoria na implementação da Ação para Empoderamento do Clima (ACE), baseada nos termos do Artigo 6 da UNFCCC e do Artigo 12 do Acordo de Paris (2015) e seus seis elementos: Educação sobre Mudança Climática, Treinamento, Conscientização Pública, Acesso Público à Informação, Participação Pública e Cooperação Internacional sobre essas questões.

A membro da Assembleia Nacional, Ana Belén Marín, apresentou a importância da coerência das políticas da ACE em todos os ramos do governo, e de uma maior integração dos parlamentos nesses esforços. Em suas palavras: “os parlamentares estão numa posição única para influenciar a agenda nacional, divulgar informações aos nossos constituintes, criar espaços e canais de participação pública no desenvolvimento de legislação, estudos legislativos ou fiscalização política, e contribuir para as iniciativas nacionais, tendo sempre presente as necessidades e preocupações da cidadania dos respectivos distritos. Além disso, por meio da nossa função de fiscalização, os parlamentares também têm um papel importante no monitoramento da implementação do ACE em nível nacional e, dessa forma, garantir que esses programas e iniciativas sejam eficazes e não deixem ninguém para trás.”

Esse diálogo ocorreu como parte de uma série de diálogos regionais em todo o mundo e informará as negociações na 52ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação da UNFCCC (SBI), que é responsável por monitorar e revisar a implementação do Programa de Trabalho de Doha sobre o Artigo 6 da UNFCCC.

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Na terça-feira, 15 de setembro, a Bússola Tech, organização brasileira que promove a troca de experiências e iniciativas para aproximar a cidadania e seus representantes com o auxílio da tecnologia, organizou o webinar intitulado “LegisTech para a Democracia” que reuniu representantes de mais de 20 parlamentos do mundo para compartilhar suas experiências com sistemas de deliberação virtuais para sessões parlamentares e reuniões de comissão. Emilie Lemieux, Diretora Adjunta – Parlamento Aberto e Desenvolvimento Sustentável do ParlAmericas, juntou-se a representantes parlamentares do Brasil, Argentina, Chile, Equador, México e Trinidade e Tobago, entre outros, para discutir essas experiências nas Américas e no Caribe.

As apresentações demonstraram como a pandemia do COVID-19 se tornou um catalisador para a inovação rápida nos parlamentos, com muitos parlamentos nacionais fazendo a transição para sessões virtuais e reuniões usando tecnologias adaptadas ou novas. Os representantes parlamentares apresentaram esses novos sistemas e o processo pelo qual foram estabelecidos, que em alguns casos incluiu mudanças nas ordens permanentes ou na legislação. Eles discutiram os vários pontos colocados por questões de segurança, práticas de voto, tradição, lacunas de conhecimento e a digitalização de outros aspectos dos processos administrativos, além daqueles resultantes do cenário político em seus respectivos países, e como estes estão sendo tratados para estabelecer sistemas de deliberação remota.

Para apresentar as experiências das Américas e do Caribe, Emilie Lemieux forneceu uma visão geral dos desafios e soluções discutidos pelos representantes parlamentares no hemisfério, por meio de reuniões virtuais e consultas realizadas pelo ParlAmericas, para o desenvolvimento de recursos sobre sessões parlamentares virtuais. Ela destacou a importância da transformação digital, não como um objetivo em si, mas como um meio para modernizar as práticas e permitir que o parlamento desempenhe melhor suas funções para alcançar melhores resultados para a cidadania: “Estas iniciativas fazem parte de um conjunto maior de esforços no sentido de criar parlamentos mais abertos, parlamentos que trabalham em colaboração com a sociedade civil para melhorar continuamente as suas práticas para serem mais transparentes, facilitar o acesso à informação, prestar contas ao público, proporcionar oportunidades de participação pública e respeitar os mais elevados padrões éticos. É importante que esses objetivos permaneçam na cabeça, visto que os parlamentos continuam a operar remotamente.”

O webinar foi uma oportunidade de troca de experiências para apoiar o desenvolvimento de soluções parlamentares virtuais em todo o mundo, para abordar os desafios semelhantes que muitos parlamentos enfrentam em seus esforços para continuar a realizar suas funções críticas e garantir respostas eficazes e sustentáveis ​​para apoiar a cidadania e lidar com a pandemia.

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Na quarta-feira, 2 de setembro, parlamentares, ministros e outros representantes nacionais de todo o Caribe anglófono participaram de uma mesa redonda virtual intitulada “Apoiando a Adoção de uma Perspectiva de Gênero no Planejamento Nacional de Respostas a desastres e Crises.” Organizado pelo ParlAmericas, o Escritório Multi-País da ONU Mulheres para o Caribe, e o Parlamento das Bahamas, o diálogo incentivou reflexões sobre as experiências nacionais na adoção de uma abordagem interseccional para o planejamento de respostas a desastres e crises que fortaleça a resiliência e garanta que as diferentes necessidades de todos as pessoas sejam atendidas.

O encontro foi iniciado com as palavras dos parceiros organizadores, que afirmaram a importância do tema em questão. “É realmente crítico levarmos em consideração ao pensarmos sobre desastres, em particular os perigos naturais, os perigos que afetam a vida de mulheres, homens, meninos e meninas de forma diferente […] Temos que tentar descobrir a razão para que possamos melhor plano. Dessa forma, vemos que a resposta de gênero é crítica não apenas para o planejamento de desastres e crises, mas também para o desenvolvimento sustentável” declarou Tonni Brodber, Representante da ONU Mulheres EMP-Caribe.

O Exmo. Andy Daniel, Presidente da Casa DO Representantes de Santa Lúcia e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, destacou o papel que os tomadores de decisão podem desempenhar nessa missão, acrescentando que “À medida que continuamos em nossas funções de liderança, devemos examinar criticamente como temos gerenciado os riscos apresentados pelos perigos naturais e biológicos associados ao COVID-19 de uma maneira inclusiva e com perspectiva de gênero.”

Esse sentimento foi ecoado pelo Exmo. Halson Moultrie (Bahamas), Presidente da Casa da Assembléia das Bahamas e anfitrião da reunião, que ressaltou que “Os objetivos de nosso parlamento, eu sugiro, devem estabelecer um gênero não adversário -ambiente responsivo para construir mecanismos sustentáveis ​​não competitivos para participação holística e capacitação. Esses mecanismos devem incluir programas educacionais, assistência técnica a países com deficiências identificadas, coordenação e apoio psicossocial, treinamento em saúde e protocolos e procedimentos sensíveis ao gênero.”

O Senador Ranard Henfield (Bahamas), moderador do diálogo, conduziu os participantes por meio de uma discussão estruturada, centrada no compartilhamento de áreas-chave de progresso e oportunidades para maior crescimento no desenvolvimento e implementação de planos inclusivos de gestão de desastres e crises.

A reunião foi encerrada com os comentários do Exmo. Dr. Mildred Hall-Watson, Presidente do Senado das Bahamas, que forneceu um resumo das iniciativas promissoras trocadas durante a reunião que estão apoiando de forma proativa as populações com maior vulnerabilidade em toda a região. Ele enfatizou ainda a importância de considerar ainda mais como a justiça e a prestação de serviços atendem às necessidades de mudança das mulheres e de outros grupos em situações de crise. Por fim, ressaltou que esse encontro deve ser visto como o início de um diálogo e não como uma conclusão.

Essa mesa redonda virtual é a segunda atividade de uma colaboração entre o ParlAmericas e a ONU Mulheres EMP-Caribe para apoiar parlamentos e governos nacionais na institucionalização de uma perspectiva de gênero em seu planejamento de respostas a desastres e crises – a primeira a enfatizar a adoção de tal abordagem durante a pandemia do COVID-19. As lições dessa sessão, e as percepções importantes colhidas do diálogo da mesa-redonda, informarão outras atividades estratégicas e recursos para ação legislativa e governamental.

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Na sexta-feira, 28 de agosto, a Bússola Tech, organização brasileira que promove a troca de experiências e iniciativas para aproximar cidadãos e seus representantes por meio de ferramentas tecnológicas, organizou o webinar intitulado “Cooperação Regional Interparlamentar para a Transformação Digita,l” para discutir experiências, desafios e oportunidades de avançar em estratégias que permitam fortalecer o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) a partir da colaboração e sinergias entre parlamentos. Participaram como palestrantes desse webinar: Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas; Marcio Coimbra, Diretor Executivo do Programa Interlegis do Senado Federal do Brasil; e Fábio Almeida, Gerente de Políticas Públicas da Bússola Tech. O painel foi moderado por Luís Kimaid, Administrador Executivo da Bússola Tech.

Durante as intervenções, foi ressaltada a importância da colaboração regional e local entre os parlamentos no que diz respeito às experiências, desafios e progressos alcançados para continuar o trabalho parlamentar remotamente durante a pandemia do COVID-19, como parte das ações em prol da transformação digital, destacando os diferentes fóruns e espaços internacionais existentes para promover essa colaboração, incluindo a União Interparlamentar, a Aliança para um Governo Aberto e o ParlAmericas. Refletindo sobre esse webinar, Alisha Todd destacou que “estamos atualmente vivendo em uma crise sem precedentes na qual as funções de representação, legislação e controle político dos parlamentos são mais importantes do que nunca, pois os governos devem responder rapidamente e de forma eficaz na mitigação dos graves efeitos socioeconômicos da pandemia. A diplomacia parlamentar é uma ferramenta fundamental para os legisladores trocarem ideias e boas práticas para informar seu trabalho e fortalecer suas próprias práticas, visando construir um parlamento cada vez mais aberto e transparente que responda às necessidades dos cidadãos.” Da mesma forma, destacou a interrelação entre a agenda digital e os esforços de parlamento aberto adotados na região e o potencial que eles têm para aumentar a participação pública e os níveis de confiança no Poder Legislativo, parte fundamental do sistema democrático.

O webinar terminou destacando as atividades que reúnem parlamentares e funcionários parlamentares como espaços para fazer avançar essa agenda e promover a inovação, bem como a importância dos gabinetes ou responsáveis ​​pelas relações exteriores dos parlamentos de trabalharem conjuntamente com essas organizações internacionais, para aproveitar as oportunidades de aprendizado e criar sinergias entre os parlamentos.

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Na sexta-feira, 21 de agosto, o ParlAmericas e a Câmara dos Representantes do Uruguai realizaram uma reunião virtual sobre o papel do controle político dos parlamentos no contexto da pandemia do COVID-19. Participaram dessa atividade parlamentares e funcionários dos poderes legislativos de 17 países das Américas.

A reunião foi aberta pelo Deputado Martín Lema (Uruguai), Presidente da Câmara dos Deputados, que destacou a importância do controle político para fortalecer a confiança pública. “Mesmo antes do COVID-19, o parlamento uruguaio havia proposto fortalecer o escopo de suas funções de controle político em face das crescentes demandas públicas por maior transparência e responsabilidade.”

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas, nas quais destacou o controle político como uma tarefa indelegável dos parlamentos. “Como legisladores temos que agir para exigir a entrega necessária das prestações de conta ao governo e garantir que suas políticas atendam aos objetivos esperados, seja por meio de nossa atuação nas comissões, solicitando relatórios, fazendo interpelações ou audiências públicas, seja formando comissões especiais, como fizemos no Senado do Paraguai para realizar um controle detalhado do uso dos recursos.”

A membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, agradeceu aos participantes e destacou a importância do controle político no contexto do severo impacto socioeconômico da pandemia na região. “O controle parlamentar, essencial para o uso transparente de recursos públicos, são especialmente relevantes devido aos profundos impactos econômicos da pandemia, que requerem eficiência para responder às necessidades da cidadania.”

O painel foi moderado pela Deputada Silvana Pérez Bonavita (Uruguai) e contou com apresentações de legisladores pertencentes a comissões parlamentares responsáveis ​​pelo exercício do controle político das medidas relacionadas com a emergência do COVID-19. Os palestrantes foram: Congressista Alberto de Belaunde (Peru), Presidente da Comissão Multipartidária Especial Encarregada da Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas; Deputada Jimena López (Argentina), da Comissão de Mulheres e Diversidade; Senadora Esperanza Andrade (Colômbia), da Comissão Jurídica para a Equidade da Mulher; Senador Confúcio Moura (Brasil), Presidente da Comissão Mista de Acompanhamento da Situação Fiscal e da Execução Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas ao Coronavírus; Senadora Antares Vázquez (México), da Comissão de Saúde e do Grupo Plural COVID-19 do Senado da República e membro do Conselho do ParlAmericas; Deputada Silvia Vanessa Hernández (Costa Rica), Presidenta da Comissão de Assuntos Tributários; e Senador Agustín Amado Florentín (Paraguai), Presidente da Comissão Bicameral do Congresso para o Controle dos Recursos Previstos na Lei de Emergência nº 6.524 e membro do Conselho do ParlAmericas.

Após as apresentações, a Deputada Pérez Bonavita moderou uma discussão interparlamentar que permitiu aos parlamentares refletir sobre os desafios associados ao controle político em meio a uma pandemia. A reunião foi encerrada com as palavras do Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, que agradeceu aos participantes por suas contribuições para o diálogo.

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Na segunda-feira, 17 de agosto, o ParlAmericas e a Assembléia Nacional do Equador se reuniram com os poderes legislativos do Chile, Costa Rica, Equador e Peru para discutir o trabalho e as experiências desses parlamentos na adoção de medidas que incentivem a pesca sustentável e a proteção das espécies marinhas em perigo de extinção, respeitando as normas internacionais existentes que incluem medidas regulatórias e de controle para o cuidado dos oceanos.

O presidente da Assembléia Nacional, Exmo. César Litardo (Equador), abriu o encontro destacando a importância de trabalharmos juntos para a conservação da biodiversidade marinha: “A única forma de encontrar uma solução direta para esses processos é fazê-lo de forma conjunta e articulada. […] desde o legislativo equatoriano, e da nossa presidência, temos dado todo o apoio para trabalharmos de mãos dadas com a região e nos unirmos no objetivo que é cuidar de nossos mares e ecossistemas, bem como buscar soluções sustentáveis ​​conjuntas para o desenvolvimento de a região e o mundo.”

A membro da Assembléia Nacional, Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, destacou a importância da diplomacia parlamentar abordando as questões ambientais e apoiando o progresso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e destacou que: “Do ParlAmericas, uma instituição parlamentar composta pelos poderes legislativos das Américas e do Caribe, defendemos o diálogo político cooperativo e o fortalecimento do sistema democrático […] Nosso meio ambiente e a mudança climática não têm fronteiras, portanto, a saúde ambiental e humana depende de trabalharmos juntos para explorar maneiras de alcançar o equilíbrio social , econômico e ambiental, que levem em conta as gerações futuras.”

A reunião incluiu a apresentação do Dr. Alejandro Flores Nava, Diretor de Pesca e Aquicultura da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para a América Latina e o Caribe, que comentou sobre a situação da pesca no Bacia do Sudeste do Pacífico, e os desafios e benefícios socioeconômicos da implementação de medidas que busquem proteger e manter níveis sustentáveis ​​de populações de peixes. A Advogada María Amparo Albán, Sócia Sênior do Instituto Interamericano de Justiça e Sustentabilidade (IIJS), ofereceu uma perspectiva jurídica sobre o tema, alinhada com o princípio da precaução, e compartilhou os marcos legais e acordos ambientais multilaterais relevantes para a conservação marinha no Pacífico Sul.

As apresentações foram seguidas de um diálogo interparlamentar, no qual intervieram os representantes dos parlamentos convidados. Eles apresentaram as ações tomadas e os desafios enfrentados por seus parlamentos em relação à conservação da biodiversidade marinha e à regulamentação da pesca, para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos.”A reunião foi encerrada com as palavras da membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas, Presidenta do ParlAmericas.

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Na sexta-feira, 17 de julho, o Congresso da República do Peru, com o apoio do ParlAmericas, realizou o Fórum Virtual “Parlamentos na América: experiências e desafios pós-COVID-19,” que teve como objetivo compartilhar aspectos-chave sobre o tema e o funcionamento do parlamento, tendo em vista as experiências e os desafios que surgiram com a pandemia, bem como os desafios futuros. Os palestrantes foram:  Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; Senadora Rosa Gálvez (Canadá), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas; e o Congressista Leonardo Inga (Peru), Presidente da Comissão Especial Multipartidária COVID-19.

As palavras de boas-vindas foram dadas pelo chefe do Escritório de Cooperação Internacional do Congresso da República do Peru, Javier Salinas, e pelo Congressista peruano Rolando Ruíz, membro do Conselho do ParlAmericas, que enfatizou que “no atual e complexo panorama que temos diante de nós, é essencial que possamos ouvir experiências de outros países e, dessa forma, enriquecer nosso conhecimento com esse intercâmbio, tendo em vista que as medidas que adotamos contribuem fundamentalmente para a recuperação econômica e social, salvaguardando e garantindo uma democracia saudável com oportunidades iguais para todos”.

Durante a apresentação do Deputado Javier Macaya, enfatizou-se que os esforços empreendidos em favor da abertura legislativa foram fundamentais para a continuidade do funcionamento do Congresso Nacional do Chile, destacando que “antecipamos o futuro em termos de transparência e da participação que os cidadãos devem ter e seu empoderamento […] hoje as pessoas estão olhando muito de perto o trabalho que fazemos. Portanto, os conceitos de parlamento aberto, como transparência e probidade no trabalho parlamentar, estarão cada vez mais presentes”. Por sua parte, a Senadora Rosa Gálvez concentrou sua apresentação na importância do controle político para uma recuperação econômica sustentável e inclusiva, onde enfatizou que “80% dos canadenses responderam em pesquisas que desejam uma recuperação verde, mais limpa, inteligente e sustentável. Portanto, essa recuperação deve abordar três pontos: compromissos climáticos e ambientais, uma transição justa para os trabalhadores e uma economia sustentável e inclusiva”. Finalmente, o Congressista Leonardo Inga compartilhou o escopo de como o Parlamento peruano está enfrentando a crise atual, destacando que “a pandemia afetou diferentes setores de nossa economia; portanto, implementamos cinco grupos de trabalho em nossa comissão, um deles é o grupo que supervisiona os diferentes contratos e aquisições de bens e serviços adquiridos durante essa emergência e também outro focado no monitoramento das medidas adotadas pelo Executivo no setor de saúde”.

O fórum virtual terminou com as palavras do Congressista Guillermo Aliaga, segundo Vice-Presidente do Congresso da República do Peru, que agradeceu aos palestrantes pela participação e pelo compromisso de enfrentar a atual crise.

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Hoje, o ParlAmericas realizou uma reunião virtual, em colaboração com o Escritório Multi-País da ONU Mulheres – Caribe e o Parlamento de Santa Lúcia, sobre o tema da construção de resiliência durante a crise do COVID-19, sob a perspectiva de igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável. A reunião reuniu mais de 85 parlamentares, funcionários governamentais e parlamentares e organizações da sociedade civil dos membros anglófonos do ParlAmericas.

A agenda da reunião incluiu apresentações sobre boas práticas, bem como dados emergentes e novas literaturas que podem apoiar legisladores e formuladores de políticas na tomada de decisões durante o COVID-19.

Os palestrantes foram: Elizabeth Riley, da Agência de Gerenciamento de Emergências em Desastres do Caribe (CDEMA); Angie Dazé, do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (IISD); Massimiliano Tozzi, do projeto EnGenDER do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e Jack Hardcastle, da Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA), que compartilhou um kit de ferramentas sob medida para parlamentares de pequenos estados para informar seu trabalho sobre Mudanças Climáticas. Além disso, representantes do ParlAmericas e da ONU Mulheres MCO apresentaram novas publicações sobre como responder à crise do COVID-19, incluindo uma análise das respostas legislativas sob uma perspectiva de igualdade de gênero (em inglês)  e da Resiliência ao furacão e perspectiva de gênero (em inglês).

Após as apresentações, os participantes da reunião dialogaram e trocaram informações sobre as ações em andamento em seus países para mitigar as consequências socioeconômicas do COVID-19 e reconstruir melhor. Isso incluiu a discussão de medidas proativas destinadas a enfrentar a dupla ameaça de temporada de furacões no Caribe no contexto da pandemia.

Em suas observações introdutórias, Tonni Ann Brodber, Representante do Escritório Multi-País da ONU Mulheres – Caribe, destacou a importância de parcerias multissetoriais para o trabalho sobre esses temas na região. Ela observou: “Para a ONU Mulheres, assim como para nossas agências irmãs e nossos parceiros nessa iniciativa, tivemos que adaptar nossa resposta humanitária para gerenciar o impacto do COVID-19, levando em consideração as diferentes, mas igualmente importantes, necessidades de mulheres e homens, meninas e meninos. A boa notícia é que a adaptação para nós estava determinando a nova maneira de trabalhar, que nos tornou mais resilientes. O conteúdo do nosso trabalho não mudou muito, porque o que fazemos é o cerne do desenvolvimento sustentável e da conquista dos ODS. Planejar, preparar e mitigar desastres, levando em consideração a realidade vivida de homens, mulheres, meninos e meninas, é uma programação transformadora de gênero.”

O Presidente da Casa da Assembléia de Santa Lúcia, Exmo. Andy Daniel, fez um discurso de abertura na qualidade de anfitrião e Vice-Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas – Caribe. Ele enfatizou que: “Como as ilhas do Caribe são particularmente vulneráveis ​​aos efeitos das mudanças climáticas e desastres resultantes de riscos naturais, nossos países realizam um planejamento completo a cada estação de furacões, para garantir que todas as precauções necessárias sejam tomadas para proteger nosso povo. O desafio adicional do COVID-19 significa que uma preparação cuidadosa é ainda mais essencial. Devemos ter certeza de que consideramos as diversas necessidades de nossa população para que todos permaneçam seguros e bem.”

Por meio de um vídeo, a Presidenta do ParlAmericas Elizabeth Cabezas, membro da Assembléia Nacional do Equador, cumprimentou os delegados da reunião e afirmou que: “O ParlAmericas acredita profundamente na importância de examinar todas as questões sob as perspectivas de igualdade de gênero e sustentabilidade. Esta reunião oferece espaço para um diálogo crítico e colaborativo entre os vários atores da região sobre como agir diante de desastres de vários tipos, de maneira informada pelas necessidades das mulheres e grupos vulneráveis, sendo inclusiva em seu design e implementação.”

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O dia 13 de julho, o ParlAmericas contribuiu com perspectivas regionais para os debates atuais que estão ocorrendo na Comissão de Emendas Constitucionais da Assembléia Nacional do Equador, presidida pela Deputada Elizabeth Cabezas, Presidente do ParlAmericas, em um projeto de reforma parcial da Constituição da República do Equador que propõe a bicameralidade na instituição legislativa. As opiniões internacionais sobre esse assunto foram apresentadas pelo Senador Rodrigo Lara, da Colômbia, e Miguel Landeros, Secretário-Geral da Câmara dos Deputados do Chile.

Durante a sessão, os representantes do Chile e da Colômbia apresentaram as estruturas e os poderes das câmaras superior e inferior de seus respectivos parlamentos, destacando as vantagens e desvantagens do sistema bicameral. O Senador Lara destacou que “apesar de ambas as câmaras terem poderes muito semelhantes, a bicameralidade na Colômbia tem sido um fator determinante no fortalecimento do poder legislativo e na atenuação do poder do executivo.” Por sua parte, Miguel Landeros considerou que “antes de decidir sobre a composição do parlamento, é importante analisar o regime do governo para definir os poderes que o Congresso deve ter para garantir uma governança eficaz.”

Posteriormente, os membros da comissão da Assembléia fizeram perguntas aos participantes do painel para esclarecer certos detalhes relacionados ao procedimento e operação da gestão administrativa que cada câmara mantém. Por fim, a Deputada Elizabeth Cabezas agradeceu aos participantes por suas apresentações e participação nesse importante diálogo e destacou que “eles contribuíram substancialmente para esse debate, que busca fortalecer a instituição legislativa e, assim, melhorar o funcionamento e a gestão do parlamento Equatoriano.”

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O ParlAmericas realizou hoje um webinar técnico sobre protocolos de ação em casos de assédio sexual nos  parlamentos  da  América  Latina.  Essa  reunião  virtual  reuniu  funcionários  especializados  na  área  de gênero da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Nicarágua, Paraguai e Peru.

A reunião contou com um painel de especialistas na área de igualdade de gênero nos parlamentos de seus respectivos países, sendo eles: de Argentina, Jimena Boland e Castilla e Catalina Cirio, do Observatório de Gênero  e  Equidade  da  Câmara  dos  Deputados;  de  Chile,  Constanza  Toro  Justiniano, Coordenadora  de Políticas  de  Gênero  da  Câmara  dos  Deputados;  de  Costa  Rica,  Haydeé  Hernández,  Chefe  da  Unidade Técnica para Igualdade de Gênero da Assembléia Legislativa; e de México, Sulma Eunice Campos, Chefe da Unidade Técnica de Igualdade do Senado da República.

Em  seguida,  realizou-se  uma  sessão  de  perguntas  e  respostas  e  um  diálogo  em  que  funcionários  e parlamentares puderam consultar os membros do painel e comentar as experiências em suas instituições com o design e a implementação de protocolos para impedir o assédio sexual e laboral.

A Secretaria Internacional do ParlAmericas está comprometida em continuar criando espaços de diálogo para facilitar o intercâmbio de boas práticas entre funcionários parlamentares e promover a igualdade de gênero e osdireitos das mulheres nas legislaturas da região.

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Na sexta-feira, 10 de julho, o ParlAmericas realizou uma reunião virtual organizada pela Câmara das Deputadas e Deputados do Chile sobre a importância de reconstruir melhor para uma recuperação econômica verde e sustentável pós COVID-19. Parlamentares e funcionários de parlamentos de 14 países das Américas participaram da reunião virtual.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Diego Paulsen (Chile), abriu a reunião dando as boas-vindas aos participantes e comentando as oportunidades que poderiam ser geradas a partir de uma recuperação verde na região: “É essencial que os governos se comprometam seriamente com o Projeto Sustentável das Nações Unidas, os Objetivos de Desenvolvimento, e Agenda 2030, que constitui um roteiro para a próxima década que garante o desenvolvimento econômico com bem-estar social e equilíbrio ambiental. Essa transformação, longe de interromper o crescimento econômico, representa uma oportunidade para um desenvolvimento real com equidade e a geração de novos empregos verdes na América Latina.” A membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidente do ParlAmericas, também deu as boas-vindas, destacando o papel dos legisladores nas respostas ao COVID-19: “Como parlamentares, temos um papel muito importante na transição que ocorre em nossos países, o que vai de responder aos impactos imediatos dessa pandemia até abordar a recuperação e reconstrução de nossas sociedades. Temos a oportunidade de fazer mudanças que permitam uma redefinição de nossos sistemas e seus objetivos, além de investir em setores verdes e reorientar nossas economias para trabalhar pelo meio ambiente.”

O painel de especialistas foi moderado pela Membro da Assembléia Nacional, Ana Belén Marín (Equador), Presidente da Rede Parlamentar do ParlAmericas sobre Mudanças Climáticas, que enfatizou que a ação climática não deve ser marginalizada nos processos de recuperação: “Esse ano, cada país é responsável por atualizar suas respectivas contribuições nacionalmente determinadas, que descrevem as ações que serão realizadas para conter as mudanças climáticas, em conformidade com o Acordo de Paris. O Parlamento desempenha um papel importante nesse processo para garantir que as medidas adotadas dentro desses planos sejam cada vez mais ambiciosas, robustas e pragmáticas, dando atenção especial às populações mais vulneráveis.”

Em suas intervenções, os membros do painel abordaram uma variedade de tópicos relacionados ao tema mais amplo de reconstruir melhor. O Diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Escritório para a América Latina e o Caribe, Leo Heileman, forneceu uma visão geral do impacto da pandemia nas mudanças climáticas e como o Acordo de Paris e a Agenda 2030 poderiam servir como estruturas para alcançar uma recuperação sustentável. Raul Salazar, Chefe do Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres – Escritório Regional para as Américas e o Caribe, esboçou lições a serem aprendidas com o COVID-19 para melhorar o gerenciamento de riscos de desastres e a resiliência da comunidade. Por fim, os candidatos a doutorado Brian O’Callaghan e Alex Clark, da Universidade de Oxford, compartilharam recomendações de políticas climáticas alinhadas às metas de recuperação econômica.

Após as apresentações, a membro da Assembléia Nacional do Equador, Ana Belén Marín, moderou um período de discussão, permitindo aos participantes fazer perguntas ao painel e compartilhar experiências de seus respectivos países. A reunião foi concluída com as considerações finais do membro da Assembléia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas – América Central, que agradeceu aos participantes pelo diálogo proveitoso e oportuno.

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O ParlAmericas, o Instituto Republicano Internacional (IRI) e a Unidade de Relações Internacionais da Assembléia Nacional do Panamá co-organizaram na quarta e quinta feiras, a reunião virtual “Construindo as Fundações do Grupo de Mulheres Principais e Suplentes do Panamá,” com o objetivo de avançar com o processo de formação do Grupo de Mulheres no Panamá. A reunião contou com a presença de deputadas e suplentes nacionais, e um painel com representantes da Costa Rica, Equador e El Salvador.

Na reunião, uma representante de cada bancada da Assembléia Nacional do Panamá proferiu as observações iniciais, que destacaram a importância de promover um trabalho multipartidário para enfrentar os obstáculos da igualdade e participação política das mulheres. Essa seção também contou com a participação de: H.D. Zulay Rodríguez, do Partido Revolucionário Democrático; Corina Cano, do Partido Molirena; Yesenia Rodríguez, do Partido Panameñista; Ana Giselle Rosas, do Partido da Mudança Democrática; e da Deputada Suplente Walkiria Chandler, da bancada independente.

A reunião teve um destacado painel de representantes de grupos parlamentares de mulheres na região, moderado pela Sra. Vonetta Sterling, Vice-Presidenta do Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos do Panamá (FONAMUPP). A ex-deputada Maureen Clarke Clarke (Costa Rica), fundadora do Grupo Parlamentar de Mulheres Deputadas da Assembléia da Costa Rica, compartilhou sua experiência sobre o processo de institucionalização de um grupo de mulheres deputadas que transcende as legislaturas. A Sra. Carolina Villeda de Rivera, Chefe da Unidade de Gênero da Assembléia Legislativa de El Salvador, falou sobre o Grupo Parlamentar de Mulheres da Assembléia Legislativa de El Salvador e seu processo de formulação de planos de trabalho.  Por sua vez, a Deputada Mónica Alemán (Equador), Presidente do Grupo Parlamentar de Garantia dos Direitos da Mulher, compartilhou estratégias para criar alianças com organizações da sociedade civil.

A reunião foi concluída com um diálogo sobre os próximos passos a seguir para a formação do Grupo de Deputadas Principais e Suplentes da Assembléia Nacional do Panamá.

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A Deputada María Inés Solís (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, participou na última sexta-feira, 3 de julho, de um diálogo virtual sobre o parlamento aberto, juntamente com representantes de organizações da sociedade civil e da Assembléia Nacional do Panamá.

O objetivo dessa reunião foi compartilhar experiências e boas práticas em favor da abertura legislativa, principalmente sobre medidas e esforços adotados nos parlamentos para garantir transparência e acesso à informação pública, bem como mecanismos para manter uma comunicação contínua e eficaz com a cidadania. Dentre os temas abordados, destacou-se o uso de ferramentas tecnológicas para facilitar a comunicação e a informação de forma constante e permanente, levando-se também em consideração os desafios que a atual pandemia tem gerado.

A Deputada apresentou o processo que a Assembléia Legislativa passou para a adoção da Política Institucional do Parlamento Aberto na Costa Rica, que foi finalmente aprovada em abril de 2019. Ela também destacou ferramentas que foram desenvolvidas no parlamento, como o protocolo de acesso à informação pública, que visa regulamentar o princípio da transparência da função pública e o direito de acesso à informação gerada pelas diferentes instâncias da Assembléia Legislativa. Destacou ainda que “esses processos não acontecem da noite para o dia, mas levam tempo e são de longo prazo; no entanto, apostar nessas questões também advoga para uma democracia saudável, inclusiva e participativa, onde o papel do parlamento é crucial, especialmente em contextos tão complexos quanto aqueles em que vivemos hoje pelo COVID-19.”

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O webinar realizado no dia 6 de julho de 2020, para os funcionários e assessores da Câmara dos Senadores do México, teve como objetivo compartilhar as experiências dos planos de ação de parlamento aberto do Chile e Paraguai, além de discutir os progressos e desafios para continuar fortalecendo os esforços em direção à abertura legislativa no México. A reunião foi organizada pelo Senado Mexicano e pela OPeN, um consórcio de organizações internacionais que promovem iniciativas e medidas de parlamento aberto no mundo que, nessa ocasião, foram representados pelo ParlAmericas, o Instituto Democrático Nacional e a Fundação Diretório Legislativo.

A Senadora Mónica Fernández Balboa (México), Presidenta do Senado da República, e a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas e membro do Conselho de Liderança Parlamentar da OPeN, inauguraram a atividade. A Senadora Mónica Fernández deu as boas-vindas, destacando que “o parlamento aberto incentiva o exercício de valores democráticos, e é por isso que os poderes legislativos devem promover canais de comunicação e espaços que garantam e promovam transparência, responsabilidade e participação cidadã, e ética.” Da mesma forma, a Senadora Blanca Ovelar destacou a importância de continuar promovendo a agenda de abertura parlamentar, destacando a colaboração com a sociedade civil e o trabalho das autoridades parlamentares como um aspecto fundamental para isso: “As autoridades parlamentares são uma peça chave para a sustentabilidade e a implementação eficaz dos planos de ação, compromissos e iniciativas para abertura legislativa, razão pela qual o ParlAmericas estabeleceu uma Rede de funcionários e autoridades do Parlamento Aberto.”

Em seguida, realizou-se um diálogo sobre as ações de abertura parlamentar no Chile e no Paraguai, com apresentações de Luis Rojas, Vice-Secretário da Câmara dos Deputados do Chile, e María Liz Sosa, Diretora Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa da Câmara dos Senadores do Paraguai. Nesse contexto, foi disponibilizado um espaço para representantes de diferentes instituições e organizações do México compartilharem suas perspectivas sobre o progresso e o trabalho que estão desenvolvendo, bem como oportunidades de colaboração para continuar contribuindo para a agenda de abertura parlamentar. A Senadora Verónica Camino (México), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, moderou o diálogo, que ainda contou com a participação de Jaime Mena Álvarez, Diretor Geral de Apoio Parlamentar do Senado, que compartilhou uma visão geral dos recentes avanços na abertura legislativa no Senado mexicano; Khemvirg Puente, Professor da Universidade Nacional Autônoma do México, que abordou o progresso e os desafios de questões da abertura legislativa no país; Claudia Ramírez, Co-Coordenadora da Unidade para a Transformação dos Congressos Mexicanos da Transparência, que cobriu a experiência de organizações da sociedade civil mexicana na área de parlamento aberto; e Blanca Lilia Ibarra, Comissionada do Instituto Nacional de Acesso à Informação e Proteção de Dados (INAI), que apresentou o Plano de Ação de Governo Aberto no México e o valor do trabalho conjunto entre os três ramos do poder público.

Seguido de uma sessão de perguntas e respostas que permitiu o intercâmbio entre os palestrantes e os participantes, a Senadora Antares Vázquez (México), membro do Conselho do ParlAmericas, fez as considerações finais, incentivando o progresso nas reformas relacionadas a à agenda de abertura parlamentar no México.

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Hoje, a senadora Antares Vázquez Alatorre (México), membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, participou do “Encontro virtual sobre a importância de combater a violência política na região”. Organizada pelo capítulo argentino da Rede Democrática da Mulher (WDN, por suas siglas em inglês ), parte do Instituto Republicano Internacional (IRI), a sessão reuniu mulheres parlamentares e funcionarios (as) do governo da Argentina, Bolívia, Colômbia e México, para discutir estratégias para prevenir, sancionar e erradicar a violência política na região.

A senadora Vázquez fez as considerações finais e destacou o trabalho que a Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (PNGE) do ParlAmericas realiza na área de prevenção da violência política contra as mulheres. A senadora Vázquez refletiu sobre a importância de incorporar uma lente intersetorial na proposta de soluções e transformar a cultura e as relações de poder tradicionais que alimentam a violência política contra as mulheres.

A senadora Vázquez também deu exemplos de boas práticas implementadas por instituições parlamentares, como o Protocolo Especial do Senado Mexicano para Prevenir e Combater o Assédio Sexual com base no Gênero, que contribui para prevenir a violência política contra as mulheres dentro do parlamento.

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Na quinta-feira, 11 de junho, 47 parlamentares e funcionários parlamentares de 13 países das Américas e do Caribe se reuniram virtualmente com especialistas para discutir respostas legislativas e de políticas públicas que promovam a recuperação econômica sustentável e inclusiva após o COVID-19, considerando os impactos de gênero causados pela pandemia e promovendo a consecução da Agenda 2030.

A reunião foi aberta com as palavras de boas-vindas da Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, ressaltando que “embora essa pandemia constitua uma tragédia, podemos optar por vê-la como uma grande oportunidade que nos permite pensar no futuro. Podemos legislar para melhorar as estruturas que atualmente nos tornam tão vulneráveis ​​e, acima de tudo, podemos pensar em entrar no futuro com um país com melhores fundações e uma sociedade melhor, porque o mundo não será o mesmo após a pandemia do COVID-19.” A Exma. Alincia Williams-Grant, Presidenta do Senado (Antígua e Barbuda), moderou a sessão dinâmica e enfatizou que “essa pandemia exacerbou as vulnerabilidades e desigualdades sociais existentes e, por esse motivo, está afetando desproporcionalmente as mulheres. Para que os esforços de recuperação sejam eficazes, as mulheres devem estar na vanguarda da tomada de decisões e considerações climáticas, como a resiliência contra desastres devem ser integradas nos esforços de recuperação para garantir um futuro seguro para as comunidades vulneráveis.”

A reunião contou com apresentações do Embaixador Irwin LaRocque, Secretário Geral da Comunidade do Caribe (CARICOM); Diane Quarles, Chefe da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) – Sede Sub-regional para o Caribe; Monika Queisser, Chefe da Divisão de Política Social da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e Therese Turner-Jones, Gerente Geral do Departamento de País do Grupo Caribenho do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As apresentações destacaram os impactos econômicos atuais e projetados do COVID-19 na região, com um foco especial nos diferentes impactos para as mulheres. Além disso, os participantes do painel observaram estratégias de recuperação que poderiam ser implementadas pelos governos para garantir que as respostas sejam inclusivas, sensíveis ao gênero e sustentáveis.

O rico diálogo contou com uma série de intervenções dos parlamentares, permitindo o compartilhamento de boas práticas e deliberações sobre as apresentações. O webinar foi concluído com as palavras da Senadora Saphire Longmore (Jamaica), membro do Conselho ParlAmericas.

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Na segunda-feira, 8 de junho, a membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, participou de um diálogo virtual entre os presidentes dos poderes legislativos da América Latina, intitulado Legislando, Representando e Exercendo Controle Político na Nova Normalidade, organizada pela a Assembléia Nacional do Equador, a presidência do Grupo Latino-Americano e do Caribe (GRULAC) da União Interparlamentar, e a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O objetivo desse espaço era abordar três eixos centrais que estão sendo ameaçados pela atual crise do COVID-19, a saber: democracia, desenvolvimento e comunicação política. Dessa forma, buscou-se conhecer o trabalho que os parlamentos da região estão realizando para enfrentar os desafios causados ​​por essa pandemia e continuar desempenhando sua função de legislar, representar e exercer controle político. Essa reunião também incluiu discussões sobre o papel dos poderes legislativos para a cooperação e desenvolvimento pós-COVID-19, bem como um diálogo sobre comunicação política durante o período de crise.

Em seu discurso, Elizabeth Cabezas enfatizou que “os parlamentos nacionais têm um papel fundamental na recuperação econômica, não apenas legislando em favor de nossos povos, mas também garantindo que as medidas adotadas sejam abrangentes e transparentes, combatendo assim qualquer ato de corrupção.” Ela também fez um resumo da recente reunião entre os presidentes dos poderes legislativos das Américas e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), organizada pelo ParlAmericas, que destacou a importância de promover a colaboração entre países a trabalharem para uma maior integração produtiva, comercial e tecnológica na região, bem como para garantir uma recuperação econômica mais inclusiva e sustentável.

Nesse diálogo, também intervieram as autoridades dos poderes legislativos dos países participantes da América Latina, permitindo o intercâmbio de boas práticas e ampliando o conhecimento da situação atual da região.

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Na sexta-feira, 5 de junho de 2020, o ParlAmericas realizou uma reunião virtual sobre a recuperação econômica frente ao COVID-19, que incluiu a participação dos presidentes e vice-presidentes de 15 poderes legislativos das Américas e que contou com o discurso de abertura de Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL. Além disso, também participaram legisladores, funcionários parlamentares e embaixadores da região.

A reunião foi inaugurada com as palavras de boas-vindas da Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, e com o discurso de Alicia Bárcena que enfatizou a importância de promover uma recuperação econômica equitativa na região. Em suas palavras: “Após essa crise, serão necessários canais institucionais para ouvir e processar as múltiplas demandas que surgirão como resultado dos graves efeitos econômicos e sociais do COVID-19, e os parlamentos serão cruciais nessa encruzilhada. Um Estado de Bem-Estar Social é necessário com base em um novo pacto social (fiscal, social e produtivo) que inclua a universalização do acesso à saúde, ou seja, à infraestrutura básica da vida.”

Após a conferência inaugural, realizou-se um diálogo interparlamentar de alto nível, moderado por Rosa Gálvez (Canadá), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, que permitiu um intercâmbio onde os presidentes e vice-presidentes dos parlamentos compartilharam as ações legislativas que seus países adotaram para mitigar o impacto socioeconômico da pandemia.

Durante a reunião virtual, também foram compartilhados detalhes sobre o Compêndio de Ações Legislativas e Executivas das Américas e do Caribe em Resposta ao COVID-19, um recurso desenvolvido pelo ParlAmericas e pela Assembléia Nacional do Equador que sistematiza as medidas iniciais realizadas para combater os impactos da pandemia no hemisfério. O compêndio inclui a legislação e decretos executivos adotados em relação aos sistemas de saúde, proteção social, emprego, entre outros tópicos. Também destacou-se as considerações relacionadas à abertura legislativa, igualdade de gênero e sustentabilidade nessas respostas, oferecendo vários pontos de partida para o diálogo sobre possíveis ações futuras.

Por fim, a Deputada Elizabeth Cabezas fez as reflexões finais agradecendo a Sra. Alicia Bárcena, CEPAL e aos presidentes participantes, pelo diálogo produtivo, ressaltando que: “Desorientação e desconfiança são sintomas que agravam o cenário econômico da região, sendo urgentemente necessário criar condições para fortalecer sua economia de maneira criativa e inovadora, capaz de substituir velhas fórmulas por novos paradigmas mais equitativos, mais justos, com prioridade no desenvolvimento humano e não em números brutos de crescimento financeiro. Por esse motivo, os parlamentos têm hoje, mais do que nunca, a urgência de fornecer respostas aos nossos povos. Além das diferenças políticas, os poderes legislativos concentram-se urgentemente em propor e aprovar regulamentos sólidos com base em dados reais e, acima de tudo, que apresentem soluções práticas e tangíveis para os cidadãos.”

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Hoje, o Instituto Republicano Internacional (IRI) – Panamá, por meio de sua Rede Democrática das Mulheres, e em parceria com o ParlAmericas e a Assembléia Nacional do Panamá, realizou um seminário on-line sobre a formulação de políticas sensíveis ao gênero. Essa reunião virtual reuniu parlamentares panamenhos, parlamentares suplentes e prefeitos para o diálogo e treinamento prático sobre a aplicação de uma visão de gênero ao seu trabalho.

As palavras de boas-vindas foram oferecidas pelo Sr. Humberto Collado, Gerente de Programa da IRI-Panamá, juntamente com a Exma. Lilly Nicholls, Embaixadora do Canadá no Panamá, e o Deputado Fernando Arce (Panamá), membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.

Como parte do webinar, o ParlAmericas organizou um painel com intervenções de palestrantes locais e internacionais que destacaram exemplos de como a tomada de decisões com igualdade de gênero beneficiou seus países. O painel foi moderado pela Deputada Ana Giselle Rosas (Panamá), e contou com a presença da Senadora Rosa Gálvez (Canadá) e da sra. Betzaida Guerrero Moreno, Representante do Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos do Panamá (FONAMUPP). Cada participantes do painel destacou estratégias para trabalhar nas linhas de partidos políticos para promover objetivos comuns em prol da igualdade e dos direitos humanos das mulheres.

Após o painel, os facilitadores da IRI e os especialistas convidados conduziram uma sessão de treinamento on-line, com o objetivo de fornecer orientações sobre a implementação dos tipos de boas práticas apresentadas no painel. A sessão foi extraída do “Manual de Formulação de Políticas com Responsabilidade de Gênero” da Rede Democrática de Mulheres. O webinar foi concluído com comentários da Deputada Corina Cano (Panamá), que enfatizou a importância de construir alianças e redes de solidariedade para institucionalizar as boas práticas discutidas.

A membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, e a Deputada Paulina Núñez (Chile), participaram do “Fórum Andino de Mulheres Parlamentares Frente a Pandemia COVID-19,” organizado pelo Centro de Liderança para Mulheres das Américas, NDI Colômbia, Observatório de Participação Política da Mulher da Equador, PRO Mujer e o Instituto Violeta Correa. O fórum, que incluiu participantes da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, serviu de espaço para compartilhar boas práticas legislativas que respondem aos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19, incluindo os níveis crescentes de violência contra mulheres.

Em sua intervenção, Elizabeth Cabezas destacou ações nas áreas de saúde e emprego, ressaltando as considerações de gênero que devem fazer parte de todas as respostas à crise. Entre suas recomendações estava o reforço da proteções para os profissionais de saúde da linha de frente, que possui implicações indiretas com as questões gênero, pois as mulheres representam metade dos médicos e 80% dos enfermeiros da América Latina e do Caribe. Enfatizou também a importância de prestar apoio aos trabalhadores informais e à economia da assistência, setores que foram bastante afetados pela crise e compreendem a maioria das trabalhadoras mulheres.

A Deputada Paulina Núñez destacou as ações da Câmara dos Deputados do Chile, que incluem ajuda econômica e campanhas de saúde pública para populações vulneráveis, apoio econômico a vítimas de violência doméstica e extensão de licença maternidade durante o estado de emergência causado pela propagação do vírus.

A reunião foi de grande importância para o intercâmbio de boas práticas que ajudam a garantir a sustentabilidade e a inclusão da recuperação econômica em face do COVID-19, deixando clara a importância da cooperação interparlamentar e da integração da igualdade de gênero no trabalho legislativo.

Nesta semana, o ParlAmericas apoiou a participação de parlamentares em painéis realizados durante duas importantes reuniões regionais conduzidas por organizações parceiras. Ambas as reuniões exploraram os impactos de gênero do COVID-19 e a necessidade da liderança das mulheres nas respostas à pandemia.

A primeira reunião virtual intitulada “Responda, Reestruture, Recupere: Mulheres e a Resposta ao COVID-19 no Caribe,” realizada no dia 19 de maio de 2020, foi organizada pela Caribbean Women in Leadership (CIWiL). A sessão reuniu partes interessadas de todo o Caribe para uma conversa sobre as experiências específicas das mulheres da região durante o COVID-19. A Exma. Samantha Marshall (Antígua e Barbuda), Deputada e Ministra da Agricultura, apresentou uma perspectiva parlamentar sobre o assunto, discutindo maneiras pelas quais os legisladores podem contribuir para o desenvolvimento de respostas nacionais inclusivas.

O segundo webinar, realizado no dia 21 de maio de 2020, intitulado “COVID-19: Por que a liderança feminina pode fazer a diferença na resposta? Desafios e oportunidades nas Américas e no Caribe além da emergência,” foi promovido pela Força-Tarefa Interamericana sobre Liderança Feminina e Saúde Global da Mulher e reuniu mulheres líderes e especialistas em gênero e saúde da América Latina e do Caribe. Esta foi mais uma sessão apoiada pelo ParlAmericas como membro fundador da Força-Tarefa. A Exma. Delma Thomas (Granada), Deputada e Ministra do Desenvolvimento Social, Habitação e Empoderamento da Comunidade, compartilhou suas opiniões sobre a liderança política das mulheres no enfrentamento da crise do COVID-19, bem como estratégias para garantir que as mulheres sejam centrais para os futuros esforços de resposta e recuperação de crises.

Essas reuniões criaram espaços críticos para o diálogo entre atores governamentais, parlamentares, multilaterais e atores da sociedade civil sobre estratégias para garantir que a resposta da região ao COVID-19 considere os impactos diferenciais da crise. Além disso, afirmaram a importância de as mulheres e outros grupos diversos se envolverem ativamente no gerenciamento e na implementação de ações de resposta e recuperação.

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Na sexta-feira, 8 de maio, foi realizado o webinar “Parlamentos e pandemias: virtualizar mantendo a abertura na era COVID-19” no âmbito do Fórum Digital Respostas Abertas + Recuperação Aberta da Parceria para o Governo Aberto (OGP). O evento foi organizado pela Rede de Transparência Parlamentar (OPeN, sigla em inglês) composta pelo Directorio Legislativo, Instituto Nacional Democrático, ParlAmericas, Fundação Westminster para a Democracia, Escritório da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos Humanos e Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa.

A sessão foi moderada por María Baron, Diretora Global do Directorio Legislativo e contou com palestrantes de todo o mundo: Marc Serré, Deputado Canadense e Membro do Conselho do ParlAmericas; Marta González Vázquez, Deputada do Congresso Espanhol dos Deputados; Leonardo Barbosa, Secretário Geral da Câmara dos Deputados do Brasil; e Sammy Obeng, Diretora Executiva da Rede Parlamentar da África (PNAfrica). A discussão permitiu uma análise aprofundada sobre como os parlamentos ao redor do mundo estão adaptando suas práticas para continuar seu trabalho, respeitando as atuais diretrizes de distanciamento social. Também foram analisadas ferramentas e estratégias utilizadas em diferentes países para não apenas manter os parlamentos em operação durante a crise, mas também garantir que seu trabalho continue de maneira aberta e transparente. Os participantes do painel destacaram como a abertura, a transparência e a inovação podem ajudar as instituições a se tornarem mais resilientes e melhor preparadas para enfrentar novos desafios, como os apresentados pela pandemia do COVID-19. Tal situação é fundamental, pois permite que os órgãos legislativos continuem com suas funções em um momento em que seus papéis de representação, legislação e supervisão são cruciais para o equilíbrio de poderes e para garantir a prestação de contas e a proteção efetiva dos setores vulneráveis ​​da sociedade, enquanto fornecem uma resposta ágil e oportuna à difícil situação que a sociedade está enfrentando.

Esse diálogo foi o primeiro da série “Diálogo sobre o Parlamento Aberto em 2020,” que realizará, nos próximos meses, diversos seminários que abordarão uma variedade de tópicos para explorar como os parlamentos estão respondendo aos desafios enfrentados. Assista a gravação do webinar aqui:https://www.youtube.com/watch?v=GlrvWBt1wxQ

O ParlAmericas e o Instituto Republicano Internacional (IRI), com o valioso apoio da Assembléia Nacional do Panamá, realizaram no dia 29 de abril deste ano um seminário on-line sobre parlamento aberto e planos de ação para abertura legislativa, com o objetivo de continuar incentivando ações a favor desta agenda no Panamá.

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, o Deputado Fernando Arce (Panamá), membro do Conselho ParlAmericas, e Beatriz de Anta, Diretora Residente da IRI no Panamá, proferiram as palavras de boas-vindas. A Senadora Blanca Ovelar destacou que “no ParlAmericas, valorizamos o grande esforço que os parlamentos da região adotaram para continuar reunidos de maneira virtual e incentivamos que todo o trabalho legislativo continue a atender aos padrões de transparência, prestação e contas, participação cidadã e ética, pilares de um parlamento aberto.” Por sua parte, o Deputado Fernando Arce fez referência aos tempos complicados que os países enfrentam atualmente e enfatizou que “é importante lembrar que todos, deputados, funcionários e cidadãos devem agir em conjunto para combater esta crise e cuidar não apenas da nossa saúde, mas também da saúde da nossa democracia.”

Durante essa atividade, Patricio Vallespín, ex-deputado do Chile, ressaltou a importância da abertura legislativa para a ação política atual, onde apostar no parlamento aberto é uma oportunidade para continuar construindo credibilidade, confiança e legitimidade perante a cidadania. Em seguida, Natalí Casanova, Responsável de Programa Sênior de Parlamento Aberto do ParlAmericas, enfatizou que o avanço dessa agenda também significou a adoção de medidas de modernização do parlamento, o que, por sua vez, facilitou a transição para sessões virtuais realizadas atualmente pelas legislaturas nacionais para continuar seu trabalho diante da crise que assola o mundo inteiro. Após as apresentações, as experiências do Chile e do Paraguai foram apresentadas por Rocío Noriega, Assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, e María Liz Sosa, Diretora Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa da Câmara dos Senadores do Paraguai, que destacaram a importância de envolver as organizações da sociedade civil nos processos de cocriação e implementação de compromissos de abertura legislativa, além de abordar outras questões relacionadas, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O evento foi encerrado com as palavras da Exma. Lilly Nicholls, Embaixadora do Canadá no Panamá, e Beatriz de Anta, Diretora Residente da IRI no Panamá.

O ParlAmericas realizou no dia 8 de maio de 2020 sua primeira reunião virtual, organizada pela Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG), sobre ações legislativas para prevenir a violência contra as mulheres durante a pandemia do COVID-19.

A reunião contou com a grande participação de parlamentares e funcionários de parlamentos de 14 países da América Latina. As palestrantes, Yeliz Osman, Especialista em Políticas de Eliminação da Violência contra a Mulher da ONU Mulheres – Escritório Regional para a América Latina e o Caribe; Karina Arteaga (Equador), Vice-Presidenta da RPIG para a América do Sul; Marcela Sabat (Chile), Vice-Presidenta Suplente da RPIG para a América do Sul, e a Senadora Verónica Camino (México), Vice-Presidenta da RPIG para a América do Norte, compartilharam experiências valiosas e medidas preventivas a serem adotadas pelos parlamentos para responder ao crescimento de casos de violência contra as mulheres, especialmente a violência doméstica, durante a pandemia. A sessão contou ainda com as palavras finais da Deputada Cristina Cornejo (El Salvador), Vice-Presidenta da RPIG para a América Central.

A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, declarou que “é evidente que os impactos econômicos e de saúde pública têm concentraram nossos esforços nesse primeiro estágio, mas, não podemos deixar de lado outras epidemias silenciosas e vergonhosas que ocorrem sob a pandemia do COVID 19. Me refiro como epidemias a violência contra mulheres e também contra crianças e adolescentes.” Da mesma forma, a Deputada Maya Fernández Allende (Chile), Presidenta da RPIG, fez um apelo para “colocar a segurança e a integridade das mulheres, por meio de ações legislativas para prevenir a violência de gênero, como parte central das respostas parlamentares às COVID-19.”

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Na sexta-feira, 1 de maio de 2020, o ParlAmericas e a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA, sigla em inglês) realizaram uma reunião on-line sobre sessões parlamentares virtuais durante a pandemia do COVID-19 para oficiais de mesas diretoras, parlamentares e funcionários de parlamentos anglófonos das Américas e do Caribe.

Oficiais parlamentares de 17 parlamentos da região participaram virtualmente da reunião. Os palestrantes—Exmo. Juan Watterson, Presidente da Casa das Chaves de Tynwald, Parlamento da Ilha de Man; Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário Geral da Mesa do Senado do Brasil; e Matthew Hamlyn, Diretor Estratégico da equipe de negócios da Câmara dos Comuns do Reino Unido—compartilharam informações valiosas sobre as experiências, bem como os desafios técnicos e políticos, da implementação de sessões virtuais e reuniões de comitês em suas respectivas legislaturas.

As apresentações dos participantes do painel foram seguidas de um período de debate facilitado pelo Presidente da reunião, Senador Ranard Henfield (Bahamas), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe, que enfatizou que “a representação parlamentar é um serviço essencial e não pode parar, especialmente quando nosso pessoal está lidando com uma crise econômica e de saúde.”

A Exma. Brigid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidade e Tobago, membro do Conselho do ParlAmericas e do Comitê Executivo Internacional da CPA, proferiu as considerações finais, agradecendo aos palestrantes e participantes pelo “grande diálogo sobre as questões atuais que nossos legisladores enfrentam. Os espaços de colaboração fornecidos pelo ParlAmericas e pelo CPA são particularmente valiosos nestes tempos difíceis para apoiar a democracia e a boa governança em todo este hemisfério e além.”

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas, visite o site www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais. Para mais informações sobre o CPA, visite o site www.cpahq.org e siga @CPA_Secretariat no Twitter.

Como membro da Força-Tarefa Interamericana sobre Liderança das Mulheres, o ParlAmericas tem o prazer de apoiar esse chamado à paridade de gênero nas respostas da Covid-19 na região.

Leia a declaração em espanhol aqui

Na quinta-feira, 16 de abril de 2020, o ParlAmericas realizou sua primeira reunião virtual para funcionários de parlamentos latino-americanos, que teve como tema a organização de sessões parlamentares virtuais no âmbito da pandemia do COVID-19.

Esta reunião contou com a participação de funcionários parlamentares de 16 países da região. Os palestrantes, Gustavo Vasconcellos, Analista de Tecnologia e Informação da direção de inovação e TIC da Câmara dos Deputados do Brasil, Miguel Landeros, Secretário Geral da Câmara dos Deputados do Chile, e Claudio Prieto, Coordenador Geral de Tecnologia e Informação da Assembleia Nacional do Equador, compartilharam experiências valiosas de medidas de adaptação dos parlamentos para permitir o importante papel das legislaturas no cumprimento de suas funções durante esse período, sem precedentes de nossa história.

Nesse contexto, Elizabeth Cabezas (Equador), membro da Assembleia Nacional e Presidenta do ParlAmericas, declarou durante seu discurso que: “estamos comprometidos em fornecer ferramentas e espaços úteis para o diálogo para compartilhar as boas práticas que estão sendo desenvolvidas na região para enfrentar os desafios causados pela pandemia do COVID-19, que permitam que os parlamentos se adaptem a esse novo sistema de teletrabalho.” Da mesma forma, César Litardo, Presidente da Assembléia Nacional do Equador, compartilhou a experiência bem-sucedida de aprovação de leis por meio do uso de uma nova plataforma de votação, utilizada na aprovação da Lei de Pesca e Aquicultura e da Lei de Alimentação Escolar.

Durante o encerramento da reunião, a Deputada María Inés Solís Quirós (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, destacou que: “a experiência e as boas práticas compartilhadas pelos participantes do painel nos permitem aprofundar nossos conhecimentos à medida que continuamos a avaliar as opções e definir as soluções que melhor se adequam aos nossos parlamentos e às circunstâncias nacionais.”

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A pandemia global do vírus COVID-19 surge como um desafio sem precedentes, para o qual devemos desenvolver técnicas inovadoras que garantam o cumprimento de nossas respectivas funções, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a prevenção da propagação do vírus. Como os parlamentos são a instância mais alta da representação democrática, os legisladores devem continuar a projetar a voz da cidadania, bem como mantê-la informada sobre as medidas que estão sendo adotadas para proteger a saúde pública.

Por esse motivo, o ParlAmericas desenvolveu uma publicação sobre o COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia, a fim de apresentar uma visão geral das implicações socioeconômicas e de saúde pública dessa pandemia, bem como recomendações de mitigação e adaptação para continuar exercendo o trabalho parlamentar, e uma reflexão sobre o importante papel dos parlamentares durante uma crise de saúde no tocante ao controle político sobre as ações que estão sendo tomadas em nossos países.

Essa publicação inclui medidas que os parlamentos estão colocando em prática, como a aprovação de disposições que permitem a realização de sessões plenárias e de comitês virtualmente, como é o caso dos parlamentos do Brasil, Chile e Equador[1]. Assim, oferecemos nosso apoio e consultoria, disponibilizando as ferramentas e as ações que estão sendo desenvolvidas.

A publicação será atualizada levando em consideração os desdobramentos mais recentes do COVID-19. Dessa forma, contamos com a sua participação para enviar comentários e novas medidas de mitigação e adaptação que estão sendo implementadas nos parlamentos das Américas e no Caribe, entrando em contato pelo e-mail parlamericasopn@parlamericas.org.

Incentivamos as legislaturas do Hemisfério a encontrar no atual contexto uma oportunidade de coordenar ações e fortalecer a realização de atividades de cooperação em favor de nossos povos.

Elizabeth Cabezas

Membro da Assembleia Nacional, Equador

Presidenta do ParlAmericas

[1] O Parlamento equatoriano aprovou o “Regulamento para a Implementação de Sessões Virtuais e o Teletrabalho Emergente,” colocando em operação duas plataformas digitais (sessões e votação) e organizando a abertura de canais eletrônicos de assistência. Esses esforços permitem a continuidade da prestação de serviços institucionais. Para mais informações sobre a experiência equatoriana, entre em contato com: gloria.larenas@asambleanacional.gob.ec e alejandro.galarza@asambleanacional.gob.ec.

Tendo em conta o contexto global em torno do surto e expansão do COVID-19, a Câmara dos Deputados do Brasil e o ParlAmericas comunicam que o 5° encontro da Rede do Parlamento Aberto: Combatendo a desinformação para promover um debate público responsável, a realizar-se nos dias 1, 2 e 3 de abril, de 2020, em Brasília, Brasil, foi adiado para garantir a integridade das delegações parlamentares, especialistas e organizações internacionais que participariam do encontro, além de impedir a propagação do vírus.

A Câmara dos Deputados do Brasil e o ParlAmericas estão em negociações para definir novas datas para esta reunião, acompanhando de perto a evolução do COVID-19 e as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Uma vez confirmadas, essas datas serão compartilhadas oportunamente com os parlamentos membros e instituições internacionais.

O ParlAmericas reafirma seu compromisso de continuar incentivando a abertura legislativa no hemisfério e trabalhando para cumprir as metas e objetivos estabelecidos para o ano 2020.

Nos dias 5, 6 e 9 de março de 2020, o ParlAmericas e as Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL, sigla em inglês) sediarão a iniciativa inaugural das Moças na Liderança (YWiL), em Porto de Espanha, em parceria com o Parlamento de Trinidade e Tobago. Essa iniciativa reunirá mais de 55 mulheres líderes jovens, entre 18 e 25 anos, de Trinidade e Tobago, interessadas em política e liderança comunitária para oficinas de desenvolvimento de habilidades, sessões de networking e diálogo sobre temas importantes para o país. Os workshops de liderança resultarão em uma histórica reunião de mulheres no Parlamento de Trinidade e Tobago, no dia 9 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Baseados no conceito de liderança transformacional para apoiar o avanço dos direitos humanos e da igualdade total para todas as pessoas, os workshops de liderança da YWiL incluirão sessões sobre a aplicação de visão de gênero na tomada de decisões, no desenvolvimento de habilidades eficazes de liderança e, na exploração de estilos e planejamento de liderança pessoal.

Os dois dias de workshops de liderança prepararão as participantes para a primeira sessão parlamentar do YWiL, na Câmara dos Deputados, onde cada participante atuará como parlamentar ou oficial do parlamento para um debate sobre um projeto de emenda ao orçamento, desenvolvido por meio de um processo sensível ao gênero. Esse projeto de lei simulado proporá realocações de fundos de acordo com as prioridades de igualdade de gênero identificadas, cujos participantes revisarão e compartilharão as respostas com base em seus conhecimentos e pesquisas e, em conformidade com o papel que lhes foi atribuído. A sessão será encerrada com comentários da Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Deputados e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.

Essa iniciativa é parte de uma série de atividades que serão organizadas em países da região, formando um componente central do projeto conjunto ParlAmericas-CIWiL para promover a participação política das mulheres no Caribe, apoiado pelo governo do Canadá por meio do Ministério de Relações Exteriores. Cada atividade será planejada para incentivar as jovens a considerar a liderança pública como uma carreira futura e a construir conhecimentos, habilidades e network para este trabalho. As participantes também serão incentivadas a compartilhar o que aprenderam para impactar positivamente suas comunidades e países.

Siga a reunião usando #YWiLTT ou visitando as páginas do @ParlAmericas e @_CIWiL.

Nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020, o ParlAmericas coorganizará uma reunião para várias partes interessadas, em colaboração com o Escritório Multinacional da ONU para o Caribe; Instituto de Estudos de Gênero e Desenvolvimento: Unidade Nita Barrow da Universidade das Índias Ocidentais – Cave Hill; Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL); Fundação Westminster para a Democracia; e CARICOM. A reunião, intitulada “Construindo uma Posição Coordenada para as Negociações do Caribe sobre Pequim+25,” reunirá ministros, parlamentares, representantes da sociedade civil e organizações multilaterais, bem como o maquinário de gênero dos países anglófonos do Caribe.

Os objetivos da reunião são manter um diálogo focado sobre os processos de revisão, negociações e próximas etapas para a região do Caribe em fóruns que comemoram o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que resultaram da histórica Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres.

O Presidente da Casa da Assembléia de Barbados, Exmo. Arthur Holder, Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, proferirá as palavras de boas-vindas em nome do ParlAmericas. A agenda também inclui várias outras intervenções parlamentares e contribuições sobre questões prioritárias de igualdade de gênero para a região.

Espera-se que os resultados da reunião ajudem no alinhamento das mensagens políticas e defesas da região para a próxima 64ª sessão da Comissão sobre o Status das Mulheres e, para várias outras importantes reuniões internacionais e regionais sobre compromissos de igualdade de gênero. O encontro incluirá ainda, atividades associadas à igualdade de geração, uma iniciativa multigeracional que terá ao longo do ano outras atividades para fomentar e abordar os objetivos inacabados relacionados ao empoderamento das mulheres em todas as esferas da vida.

Para acompanhar e participar dessa reunião virtualmente, siga as redes sociais do ParlAmericas, usando a #Beijing25Caribbean e #ParlAmericasGEN.

Após o recente evento ocorrido na Assembléia Legislativa de El Salvador, no último domingo, 9 de fevereiro, o ParlAmericas manifesta sua preocupação e apela ao diálogo entre todos os atores e instituições democráticas do sistema político, valorizando sua autonomia e os melhores interesses de seus cidadãos para superar a crise política.

A independência dos parlamentos é fundamental nas democracias para garantir o equilíbrio dos poderes do Estado. A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, disse que “em reconhecimento ao princípio universal da soberania e ao direito à autodeterminação, defendemos a busca de uma solução rápida para reduzir a tensão política e social no país.”

O ParlAmericas, como instituição que promove a diplomacia parlamentar no sistema interamericano, ratifica sua profunda vocação democrática e sua disposição em contribuir para o fortalecimento das instituições parlamentares em toda a região.

O ParlAmericas participou, durante a semana de 25 a 31 de janeiro de 2020, da XIV Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe, um órgão subsidiário da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) que se reúne a cada três anos.

A conferência, que teve como tema “Autonomia das mulheres na mudança de cenários econômicos,” foi realizada na cidade de Santiago pelo governo do Chile. Estiveram presentes ministros e parlamentares, representantes de governos, especialistas e ativistas de toda a região. A Conferência serviu como um fórum para avaliar a situação da autonomia e dos direitos das mulheres, regionalmente e localmente, apresentando recomendações de políticas públicas para a igualdade de gênero e relatórios nacionais sobre o cumprimento de planos e acordos regionais e internacionais sobre o assunto. A Conferência deste ano foi particularmente significativa, dados os processos de revisão global que estão em andamento para marcar o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

Um resultado importante dessa reunião foi a adoção do Compromisso de Santiago, que reconhece as conquistas e os progressos realizados na região nos últimos 25 anos – como evidenciado nos relatórios nacionais apresentados à CEPAL e à ONU Mulheres – e descreve os compromissos do governo em adotar medidas destinadas a acelerar a implementação efetiva da Plataforma de Pequim e da Agenda Regional de Gênero.

Durante a Conferência, a Força-Tarefa Interamericana sobre Liderança Feminina organizou um evento paralelo oficial intitulado “Investindo na liderança feminina para mudar os cenários econômicos: lições e cooperação com o setor privado.” Entre os participantes do painel estavão: Exma. Samantha Marshall, Ministra de Assuntos de Gênero (Antígua e Barbuda); Carolina Cuevas Merino, Subsecretária do Ministério da Mulher e Igualdade de Gênero (Chile); Cecilia Flores Castañón, Presidenta da Mulher CEO (Peru); Bridget Lewis, cofundadora da SheLeadsIt (região do Caribe); Johnny Méndez, Gerente de Comunicações da Medronic (Chile); e Liriola Leoteau de Ávila, defensora dos direitos das mulheres (Panamá).

A Força-Tarefa, da qual o ParlAmericas é um membro ativo, realizou ainda uma reunião interna de planejamento de trabalho.

A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, participou nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, da XI Sessão da Comissão Interparlamentar de Acompanhamento da Aliança do Pacífico (CISAP), realizada em Santiago, Chile. Nessa ocasião, participaram delegações parlamentares do Chile, Colômbia, Equador e México, além da ex-ministra e ex-congressista Ana María Choquehuanca (Peru).

Durante a reunião da CISAP, as delegações abordaram questões de alta prioridade na região, como migração e mudança climática. Da mesma forma, foram discutidas a situação política, econômica e social da América Latina e, o interesse dos países membros e associados da Aliança do Pacífico em alcançar o desenvolvimento humano de acordo com as expectativas da região.

Elizabeth Cabezas enfatizou que “espaços como este nos permitem acompanhar iniciativas multilaterais que promovem maior crescimento econômico por meio da cooperação e integração entre os países de nossa região. Também nos permite ratificar o legislativo, os mecanismos e os regulamentos por meio dos quais esses acordos de cooperação são cumpridos.” Enfatizou também, a missão do ParlAmericas no fortalecimento da democracia e da governança no hemisfério por meio de diálogo político cooperativo e boas práticas legislativas.

Ana María Choquehuanca compartilhou sua experiência na implementação da Bancada Verde multipartidária no Congresso da República do Peru, com o apoio do ParlAmericas. Explicou como foram estabelecidas as bases para a implementação da bancada, bem como os compromissos de trabalho. Ressaltou também, o compromisso do Poder Executivo com a Bancada Verde de promover legislação relacionada às mudanças climáticas, áreas de compensação ambiental, recuperação de ecossistemas florestais degradados e proteção de reserva naturais. Por fim, salientou a possibilidade de se reproduzir essa iniciativa em outros parlamentos do hemisfério.

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O ParlAmericas expressa sua profunda preocupação com os recentes eventos na Venezuela na eleição da Junta Administrativa da Assembleia Nacional.

Os parlamentos nacionais são instituições fundamentais da democracia e, garantem o equilíbrio entre os poderes do Estado. Respeitando o princípio universal da soberania popular e o direito à autodeterminação, o ParlAmericas faz um apelo respeitoso ao diálogo que incorpora o pluralismo político do país.

A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, disse que: “defendemos a recuperação do diálogo entre as forças políticas da Venezuela, em uma estrutura de pleno respeito pelas liberdades e mecanismos institucionais, para a busca de uma solução democrática e pacífica para a situação atual na Venezuela,” acrescentando que “os direitos à liberdade de expressão e reunião devem ser garantidos.” O ParlAmericas ratifica sua profunda vocação democrática e sua disposição de contribuir para o fortalecimento das instituições parlamentares em toda a região.