APRESENTAÇÕES:

• Ferramentas de IA para os Parlamentos: Série de Webinars para o Caribe. Marci Harris, Fundação POPVOX (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Não deixando ninguém para trás: democracia, participação e inclusão, Marcela Ríos Tobar, Diretora Regional, International IDEA (em espanhol)

RECURSOS

• Orientação sobre Identidade Digital da GAFI (em inglês)
• Interoperabilidade e identidade digital, Gustavo Giorgetti, Universidade de San Andrés (em espanhol)
• Experiências do Caribe em Transformação Digital Inclusiva, Michele Marius, ICP Pulse (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Inteligência Artificial no Trabalho Parlamentar, Consultora do programa regional de comunicação e informação, UNESCO
• Projeto CAMINAR: Transformando o Congresso Nacional do Chile, Miguel Landeros, Secretário-Geral, Câmara de Deputadas e Deputados
• Uso da IA noSenado FederalBrasil, João Lima, Analista de tecnologia da informação legislativa, Senado Federal

RECURSOS

• Roteiro para a abertura legislativa 2.0
• Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial da UNESCO
• Use Cases for AI in Parliaments (em inglês)

BOLETIM DE INFORMAÇÃO (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Dia 1 (em espanhol)
• Dia 2 (em espanhol)

BOLETIM DE INFORMAÇÃO

APRESENTAÇÕES

• Dia 1
• Dia 2

RECURSOS

• Relatório Latinobarómetro 2023 (em espanhol)
• Relatório “O Estado da Democracia no Mundo e nas Américas 2023” do IDEA Internacional (em espanhol)
• Roteiro para a abertura legislativa 2.0
• Ferramenta de compromisso do parlamento aberto
• Índice de Transparência Legislativa 2023 (em espanhol)

ANÚNCIO DE ELEIÇÕES

Conselho de Administração

Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA)

Durante a 20ª Assembleia Plenária do ParlAmericas e o 8º Encontro da Rede de Parlamento Aberto, realizaremos eleições para alguns os cargos do Conselho de Administração, Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

Conselho de Administração

Representante da América do Sul

• Chile
• Peru

Representante da América Central

• Belize
• Guatemala
• Panama

Representante do Caribe

• Dominica
• Santa Lúcia

Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA)

Vice-Presidência da RPA – América do Sul

• Membro da Assembleia Nacional Luzmila Abad Morocho (Equador)

Vice-Presidência da RPA – Caribe

• Presidente da Câmara de Representantes Exmo. Leo Cato (Granada)

GRABACIÓN DE REUNIÓN – Dia 1
GRABACIÓN DE REUNIÓN – Dia 2
GRABACIÓN DE REUNIÓN – Dia 3

ENTREVISTA PRINCIPAL (PODCAST #1)
ENTREVISTA PRINCIPAL (PODCAST #2)
ENTREVISTA PRINCIPAL (PODCAST #3)
ENTREVISTA PRINCIPAL (PODCAST #4)
ENTREVISTA PRINCIPAL (PODCAST #5)

APRESENTAÇÕES

• A IA Generativa e o Emprego: Análise Global dos Possíveis Efeitos sobre a Quantidade e a Qualidade do Trabalho, Diretora Regional para a América Latina e o Caribe Ana Virginia Moreira Gomes, Organização Internacional do Trabalho (OIT). (em espanhol)
• Como a Inteligência Artificial Afeta a Vida Laboral das Mulheres, Especialista na Divisão de Mercados Laborais Livia Gouvêa Gomes, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (em espanhol)

RECURSOS

• IA generativa e empregos: Uma análise global dos possíveis efeitos sobre a quantidade e a qualidade dos empregos. OIT, 2023. (em inglês)
• Os efeitos da IA na vida profissional das mulheres. BID, 2022. (em inglês)

BOLETIM DE INFORMAÇÃO (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0. ParlAmericas, 2022.
• Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa. Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa, 2020.
• Indicadores para parlamentos democráticos. União Interparlamentar (UIP).
• Declaração sobre Abertura Parlamentar. OpeningParliament.org, 2012.
• O Parlamento Aberto no Mundo, evolução e boas práticas. Rafael Rubio e Ricardo Vela, 2017.

GRABACIÓN DE REUNIÓN (Dia 1)

GRABACIÓN DE REUNIÓN (Dia 2)

BOLETIM DE INFORMAÇÃO

KIT INFORMATIVO

APRESENTAÇÕES

• Direção Geral de Igualdade. Argentina
• Parlamentos Abertos e Inclusivos: Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Senado Federal. Brasil
• Parlamentos Abertos e Inclusivos: Experiências e Estratégias na América Latina. Chile
• Congresso das crianças. Honduras
• Aliança pelo Parlamento Aberto. Paraguai
• Participação Cidadã. Uruguai

Durante o 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Presidência
  • Senador Javier Macaya Danús (Chile)
• Vice-presidência – América do Norte:
  • Senadora Bertha Alicia Caraveo Camarena (México)

• Vice-presidência – América do Sul
  • Membro da Assembleia Nacional Wilma Piedad Andrade Muñoz (Equador)

RECURSOS

• Agenda da Conferência América Aberta (em espanhol)
• Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0, ParlAmericas (2022)
• Participação Parlamentar em Processos Locais da OGP: Menu de Opções (2022) (em espanhol)

RECURSOS

• Índice de Perceção da Corrupção, Transparência Internacional (2021)
• Cultivando uma Cultura de Integridade na Administração Pública em Tempos de Crise, OEA (2021) (em inglês)
• Diretrizes em Anticorrupção e Integridade para Empresas de Propriedade Estatal, OCDE (2019) (em inglês)
• Integridade Pública na América Latina e no Caribe 2018-2019, OCDE (2019) (em espanhol)

Durante o 6o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Vice-presidente/a – Caribe
  • Exmo. Senador Reginald Farley (Barbados)

RECURSOS

• Integridade parlamentar: um recurso para os reformadores, OSCE ODIHR (2021)
  (em inglês)
• Manual sobre Integridade Pública da OCDE, OCDE (2020) (em inglês)
• O lobbying no século XXI: Transparência, integridade e acesso, OCDE (2021) (em inglês)
• Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública, OCDE (2017)

RECURSOS

• Participação da Juventude na Luta Contra a Corrupção, OCDE (2018) (em inglês)
• A Integridade Pública do Ponto de Vista Comportamental, OCDE (2018) (em inglês)
• Os Cinco Níveis de uma Cultura Ética, OCDE (2017) (em inglês)
• Caixa de ferramentas sobre Integridade Pública da OCDE (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Reflexões sobre os avanços do Senado da República da Colômbia na Abertura Legislativa (em espanhol), apresentado por Mónica Vanegas, Chefe do Escritório de Atenção ao Cidadão, Congresso da República da Colômbia
• Novo site da Câmara dos Deputados do México (em espanhol), apresentado por Andrea González Somellera, Assessora da Secretaria Geral, Câmara dos Deputados do México
• O Novo Regulamento Interno da Câmara dos Deputados do Brasil (em espanhol), apresentado por Fábio Almeida Lopes, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados do Brasil e Diretor de Políticas Públicas, Bússola Tech

RECURSOS

• Roteiro para a abertura legislativa. ParlAmericas, 2016.
• Guia para desenvolver planos de ação de parlamento aberto, resumo executivo. ParlAmericas, 2019.

Durante o 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.

• Presidente/a
  • Deputado Javier Macaya (Chile)
• Vice-presidente/a – América do Norte
  • Senadora Bertha Alicia Caraveo Camarena (México)
  • Exmo. Senador René Cormier (Canadá)
• Vice-presidente/a – Caribe
  • Exmo. Senador Ranard Henfield (Bahamas)

• Vice-presidente/a – América do Sul

  • Membro da Assembleia Nacional Wilma Piedad Andrade Muñoz (Equador)
• Vice-presidente/a – América Central
  • Deputada Ana Lucía Delgado Orozco (Costa Rica)
  • Deputada Corina Cano Córdoba (Panamá)

RECURSOS:

• Guia de redes sociais para parlamentos e parlamentares. União Interparlamentar, 2021. (em inglês)
• Redes sociais: Problemas da desinformação e moderação de conteúdo para o Congresso dos EUA. Congressional Research Services, 2021. (em inglês)
• Dados Abertos em Parlamentos da América Latina. Instituto Nacional Democrata – NDI, 2020. (em espanhol)
• Parlamentos Abertos em todo o Mundo. Ferramentas de Parlamento Aberto em Perspectiva Comparativa. Escola de Governo LUISS, 2019. (em inglês)
• Segurança Cibernética – Riscos, Progressos e o Caminho a Seguir na América Latina e no Caribe. OEA-BID, 2020. (em espanhol)
• Parlamentos abertos: Aprovação tecnológica em legislaturas estaduais. Dr. Tiago Carneiro Peixoto, 2013. (em inglês)

APRESENTAÇÕES

Grupo de trabalho 1: Garantindo a privacidade e a proteção de dados pessoais

• Apresentação sobre proteção de dados pessoais e big data. Elena Gil González, Advogada, Doutoranda e Professora de Instituto de Empresa Law School. (em espanhol)
• Apresentação da lei de proteção de dados pessoais. César Solórzano, Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Equador. (em espanhol)

Grupo de trabalho 2: Colaborando com os meios de comunicação

• Apresentação sobre colaboração com os meios de comunicação. Laura Zommer, Diretora Executiva, Chequeado. (em espanhol)

Grupo de trabalho 3: Promovendo a ética nos algoritmos

• Apresentação sobre a promoção da ética nos algoritmos. Micaela Mantegna, Professora do Centro de Tecnologia e Sociedade, Universidade de San Andrés e Pesquisadora afiliada do Berkman Klein Center de Harvard. (em inglês)

RECURSOS

• Guia de mídia social para parlamentos e parlamentares. União Interparlamentar, 2021. (em espanhol)
• Guia para garantir a liberdade de expressão contra desinformação deliberada em contextos eleitorais. Organização dos Estados Americanos – OEA, 2019. (em espanhol)
• Criatividad Maligna: como gênero, sexo e mentiras são armas contra as mulheres online. The Wilson Center, 2021. (em inglês)
• Criando uma Estrutura para Proteção de Dados: um guia para parlamentares de políticas sobre o que fazer e o que não fazer. Access Now, 2018. (em espanhol)

Reunião virtual para parlamentares de El Salvador, Guatemala e Honduras

APRESENTAÇÕES

• Experiências de modernização legislativa na América Latina: adaptação, inovação e participação cidadã no processo legislativo. Deputada Ana Lucía Delgado (Costa Rica). (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a abertura legislativa. ParlAmericas, 2016.
• Participação cidadã no processo legislativo. ParlAmericas, 2018.
• Fortalecendo a prestação de contas através da transparência fiscal: Um conjunto de ferramentas para parlamentares nas Américas e no Caribe. ParlAmericas, Instituto de Estudos Fiscais e Democracia e Iniciativa Global para Transparência Fiscal, 2020.

RECURSOS

• Red de Transparencia y Acceso a la Información Pública (RTA) (em espanhol)
• EUROsociAL+ (em espanhol)

• Roteiro para a Abertura Legislativa. ParlAmericas, 2016
• Portal do Parlamento Abierto. ParAmericas.

APRESENTAÇÕES

• Fortalecimento do controle político frente a pandemia do COVID-19: Agenda de gênero na Argentina. Deputada Jimena López (Argentina). (em espanhol)
• O Brasil x COVID-19: A atuação do parlamento durante a pandemia. Senador Confúcio Moura (Brasil).
• Fortalecimento do controle político frente a pandemia do COVID-19: Comissão Jurídica para a Equidade da Mulher. Senadora Esperanza Andrade (Colômbia). (em espanhol)
• Grupo Plural COVID-19 do Senado da República: Relatório de atividades. Senadora Antares Vázquez (México). (em espanhol)
• Experiência da Comissão Bicameral do Congresso para o Controle dos Recursos previstos na Lei N ° 6524/20 “Que declara o Estado de Emergência em todo o Território da República do Paraguai”. Senador Agustín Amado Florentín (Paraguai). (em espanhol)

RECURSOS

• O COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas, 2020.
• COVID-19: O desafio de adaptar e fortalecer o papel dos parlamentos. Uma análise da perspectiva de parlamento aberto. ParlAmericas, 2020.
• COVID-19: O desafio de adaptar e fortalecer o papel dos parlamentos. Uma análise da agenda legislativa sob uma perspectiva de gênero. ParlAmericas, 2020.
• Fortalecendo a prestação de contas através da transparência fiscal: Um conjunto de ferramentas para parlamentares nas Américas e no Caribe. ParlAmericas, Instituto de Estudos Fiscais e Democracia e Iniciativa Global para Transparência Fiscal, 2020.
• Contratações públicas em situações de emergência: Elementos mínimos que os governos devem considerar para reduzir riscos de corrupçaõ e uso indevido de recursos extraordinários. Transparência Internacional, 2020.

APRESENTAÇÕES

• Os efeitos econômicos e sociais do COVID-19 na América Latina e no Caribe. Alicia Bárcena, CEPAL. (em espanhol)

RECURSOS

• COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas, 2020.
• Compêndio de ações legislativas e executivas das Américas e do Caribe em resposta ao COVID-19. ParlAmericas, 2020.

• Guia prática de respostas inclusivas com perspectiva em direitos ao COVID-19 nas Américas. OEA, 2020.(em espanhol)
• Recuperação pós-COVID-19: como articular respostas integradas às crises de saúde, econômicas e climáticas na América Latina e no Caribe. ONU, 2020. (em espanhol)
• Situação trabalhista na América Latina e no Caribe. O trabalho em tempos de pandemia: desafios frente a doença de coronavírus (COVID-19) CEPAL, 2020.
• Observatório COVID-19 na América Latina e no Caribe. CEPAL, 2020. (em espanhol)

RECURSOS

• COVID-19: O desafio de adaptar e fortalecer o papel dos parlamentos. ParlAmericas e Directorio Legislativo (2020). (em espanhol)
• Vídeo da implementação do Plenário Virtual da Câmara dos Deputados do Brasil.
• O Covid-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas (2020).
• Manual de Transferência de Tecnologia para sessões parlamentares remotas. Senado Federal do Brasil (2020).
• Como dirigir um parlamento durante uma pandemia: perguntas e respostas. União Interparlamentar (2020). (em inglês)
• Kit de ferramentas da CPA para parlamentos e legislaturas da Commonwealth sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e o desenvolvimiento da democracia parlamentar. Associação Parlamentar da Commonwealth (2020).(em inglês)
• Organização de sessões parlamentares virtuais. ParlAmericas (2020).
• Processos híbridos COVID-19 na Câmara dos Comuns. Câmara dos Comuns do Reino Unido (2020). (em inglês)

APRESENTAÇÕES (em espanhol)

• Plenária Virtual da Câmara dos Deputados do Brasil. Gustavo Vasconcellos Cavalcante
• Implementação de sessões virtuais da Assembléia Nacional do Equador. Claudio Prieto

RECURSOS

• Vídeo da implementação do Plenário Virtual da Câmara dos Deputados do Brasil.
• O Covid-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia. ParlAmericas (2020).
• Manual de Transferência de Tecnologia para sessões parlamentares remotas. Senado Federal do Brasil (2020).
• Como dirigir um parlamento durante uma pandemia: perguntas e respostas. União Interparlamentar (2020). (em inglês)

RECURSOS

• • Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016).
  • Portal do Parlamento Abierto (site).
  • Kit de ferramentas: Participação Cidadã no Processo Legislativo. ParlAmericas, 2018.
  • Design Thinking para excelência no serviço público. PNUD, 2014 (em inglês).

RECURSOS

• Página web oficial da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto 2019 (Em inglês)
• Índice de Transparência Legislativa na América Latina, Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (em espanhol)
• Portal do Parlamento Abierto (site)
• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016)
• Parlamentos como parceiros para a reforma do governo aberto, Parceria para o Governo Aberto (em inglês)
• Guia para Desenvolver Planos de Ação de Parlamento Aberto

RECURSOS

• Informe del Grupo Asesor de Expertos en anticorrupción, transparencia e integridad para América Latina y el Caribe. Banco Interamericano de Desarrollo, 2018 (em espanhol)
• Índice de Percepción de la Corrupción 2018. Transparencia Internacional, 2019 (em inglês)
• Índice de Transparência Legislativa na América Latina. Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (em espanhol), website
• Portal do Parlamento Abierto. ParlAmericas, website
• Guia para desenvolver um plano de ação de parlamento aberto, resumo executivo (versão preliminar). ParlAmericas, 2018 (em espanhol)
• Roteiro para a Abertura Legislativa. ParlAmericas, 2016

• Vice-Presidência – Caribe:
  • Senador Ranard E. Henfield (Bahamas)

RECURSOS

Planos de ação e Compromissos do Parlamento Aberto da Costa Rica

• Plano de Ação para a Abertura Legislativa 2015-2016 da Costa Rica (em espanhol)
• Plano de Ação de Parlamento Aberto da Costa Rica (em espanhol)
• Plano de Ação da Aliança para o Governo Aberto 2017-2019 (em espanhol) da Costa Rica

Relatórios e Recursos sobre o Progresso do Parlamento Aberto na Costa Rica

• Índice de Transparência Legislativa na América Latina, Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (em espanhol)
• Avanços e pendências na agenda de parlamento aberto na Costa Rica, Aliança para a Assembleia Aberta, Aliança para uma Assembleia Aberta (2018) (em espanhol)

Recursos do ParlAmericas e outras Publicações Internacionais

• Portal do Parlamento Abierto (site)
• Guia para desenvolver um plano de ação de parlamento aberto (versão preliminar), ParlAmericas (2018) (em espanhol)
• Guia para desenvolver um plano de ação de parlamento aberto, resumo executivo (versão preliminar), ParlAmericas (2018) (em espanhol)
• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016)
• Declaração para a Abertura e Transparência Parlamentar (2012)

APRESENTAÇÕES

• Caso de sucesso: o tratamento do IVE na Argentina. Mercedes de los Santos (em espanhol)
• Divulgação da Cultura do Parlamento Aberto Além dos Limites do Congresso Nacional. Paulo Henrique Alves Araújo (em espanhol)
• Situação do Parlamento Aberto na Costa Rica. María Inés Solís (em espanhol)
• Avaliação de Candidaturas para o Cargo de Magistrados do Supremo Tribunal de Justiça. Norman Quijano (em espanhol)
• Inclusão da População Indígena no Parlamento Aberto. Cesar Solórzano (em espanhol)
• Implementação, Monitoramento e Avaliação de Planos de ação do Parlamento Aberto. Luis Rojas (em espanhol)
• Monitoramento e Avaliação de Planos de Ação do Parlamento Abertos. Maria Lis Sosa (em espanhol)
• Protocolo de Prevenção e Punição do Assédio Sexual na Câmara dos Deputados do Chile. Natalia Castillo (em espanhol)
• Workshop sobre a Criação de Planos de Ação do Parlamentares Abertos. Francisco Sebastián Sánchez Lay (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (2016)
• Ferramentas de Compromissos parlamentares
• Um Conjunto de Ferramentas para Promover a Abertura Legislativa (em espanhol)
• Normes de participation & de co-création du PGO, Partenariat pour un gouvernement ouvert (2017)
• Conjunto de Ferramentas para a Participação e Co-criação da OGP, Aliança para o Governo Aberto (2018) (em inglês)
• Quando mais é mais: em direção a compromissos de maior impacto da OGP, Aliança para o Governo Aberto (2018) (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Comunicações no Senado do Canadá. Senadora Rosa Galvez (Canadá) (em espanhol)
• Regulamentos de Participação “Participativos”. Deputada Paulina Nuñez (Chile) (em espanhol)
• Adoção de iniciativas parlamentares sobre comunicação e participação cidadã: experiências do Congresso Nacional de Honduras. Deputada Welsy Vásquez (Honduras) (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
• Kit de ferramentas: Participação Cidadã no Processo Legislativo. ParlAmericas, 2018
• Marcos Normativos para a Participação Cidadã no Processo Legislativo das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2018
• Aliança para um Governo Aberto: Um panorama geral para parlamentares das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2017
• Documento de trablho – Sessão 4: Diretrizes para o desenvolvimento de planos de ação para o parlamento aberto (em espanhol)
• Convenção Interamericana contra a Corrupção, OEA
• Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC)
• Princípios Éticos Comuns para Legisladores, Grupo de Trabalho sobre Parlamento Aberto do OGP, 2015 (em espanhol)
• Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública, 2017
• Parlamentos sensíveis ao gênero: uma revisão global das boas práticas, União Interparlamentar, 2011 (em espanhol)

Após as eleições realizadas no encontro, a composição do Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto é a seguinte:

• Presidência:
  • Senadora Blanca Ovelar (Paraguai)
• Vice-Presidência – América do Norte:
  • Deputado Randy Boissonnault (Canadá)
• Vice-Presidência – América Central:
  • Deputado Marvin Orellana (Guetamala)
• Vice-Presidência – Caribe:
  • Senadora Saphire Longmore (Jamaica)
• Vice-Presidência – América do Sul:
  • Deputado Javier Macaya Danús (Chile)
  • Suplente: Senador Andrés García Zuccardi (Colombia)
• Observador:
  • Deputado Williams Dávila (Venezuela)

APRESENTAÇÕES

• A Aliança para um Governo Aberto e seus Impactos sobre a Cidadania e os Parlamentos. Deputada Paula Forteza (França) (em espanhol)
• Evolução de uma Aliança e um Conceito. Joseph Foti, Diretor do Programa de Mecanismo de Revisão Independente, Aliança para um Governo Aberto (em espanhol)
• Primeiro Plano de Ação para um Congresso Aberto e Transparente. Senador Mauricio Lizcano (Colômbia), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Sul (em espanhol)
• Primeira Visualização Legislativa – PARALELO. David Bello, Vencedor da Visualização Legislativa do Congresso Colombiano (em espanhol)

RECURSOS

• Aliança para um Governo Aberto: Um panorama geral para parlamentares das Américas e do Caribe. ParlAmericas, 2017
• Aliança para um Governo Aberto, website (em inglês)
• Aliança para um Governo Aberto, folheto (em espanhol)
• Declaração do Governo Aberto (em espanhol)
• Política de Engajamento Parlamentar, Aliança para um Governo Aberto (em inglês)
• Explorador de Dados Legislativos Abertos, website (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Lei do Acesso à Informação – O modelo canadense. Nancy Bélanger, Vice-Comissária , Serviços Jurídicos e Assuntos Públicos, Escritório do Oficial de Informação (em espanhol)
• Escritório do Diretor de Orçamento Parlamentar: papel, mandato legislativo e importância do acesso a dados. Jean-Dénis Fréchette, Diretor de Orçamento Parlamentar, Parlamento do Canadá (em espanhol)
• Casa Aberta da Nova Scotia. Mark Coffin, Diretor Executivo e Fundador da Springtide (em inglês)
• O Papel e o Mandato do Comissário do Conflito de Interesses e Ética. Mary Dawson, Comissária de Conflitos de Interesse e Ética (em espanhol)
• Participação Pública na Câmara dos Comuns. Eric Janse, Secretário Assistente, Comissões e Serviços Legislativos, Câmara dos Comuns do Canadá (em espanhol)
• Comunicações do Senado. Mélisa Leclerc, Diretora de Senado do Canadá (em inglês)
• Povos Indígenas e Participação no Processo Parlamentar. Gwen Phillips, Diretora de Serviços Corporativos e Transição de Governança, Conselho de Saúde das Primeiras Nações (em espanhol)
• Plano de Ação Legislativa – Paraguai. Senadora Blanca Ovelar (Paraguai) (em espanhol)
• Plano de Ação Legislativa – Experiência do Congresso Nacional do Chile. Deputado Patricio Vallespín (Chile) (em espanhol)

RECURSOS

• Comissão de Informação do Canadá, website (em inglês)
• Dados Abertos da Câmara dos Comuns do Canadá, website (em inglês)
• Comissão Parlamentar Orçamental, website (em inglês)
• Parlamento Aberto do Canadá, Iniciativa da Sociedade Civil, website (em inglês)
• Comissão de Conflito de Interesses e Ética do Canadá, website (em inglês)
• Comissão de Lobbying do Canadá, website (em inglês)
• Gabinete do Oficial de Ética do Senado, website (em inglês)
• Governo Aberto Canadá, website (em inglês)
• Participar, Câmara dos Comuns Canadá, website (em inglês)

APRESENTAÇÕES

• Educando a la ciudadanía y promoviendo la participación: Centrándonos en la juventud (18-30). Caro Loutfi, Diretora Executiva, Apathy is Boring (Canadá) (em inglês)
• Reunión municipal ciudadana. Prof. Rosalea Hamilton, Membro do Conselho de Administração, National Integrity Action (Jamaica) (em inglês)
• Envolvimento Popular e Conscientização sobre o Trabalho Parlamentar. Senadora Mauricia Thomas-Francis (Santa Lúcia) (em inglês)
• Estratégias para Participação Cidadã no Parlamento de Trinidad e Tobago. Jason Elcock, Gerente de Comunicações Corporativas, Parlamento de Trinidad e Tobago (em inglês)
• Iniciativas de Cidadania para Participação e Boa Governançaitizens Initiative for Participation & Good Governance. Sharda Ganga, Diretora, Projekta (Surinam) (em inglês)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa. ParlAmericas, 2016
• Relatório: Reunião de Co-criação sobre a participação cidadã. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
• Relatório: 2º Encontro da Rede de Parlamento Aberto. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Estabelecendo um Gabinete de Controle Orçamental no Parlamento da Jamaica. Cheryl Gibson, Secretária Assistente, Parlamento da Jamaica
• Abertura Fiscal e Oportunidades. Juan Pablo Guerrero, Diretor da Rede de Iniciativa Global para Transparência Fiscal (GIFT)
• Transparência Fiscal como Elemento de Responsabilidade Governamental. Sandeep Saxena, Economista Sênior da Divisão de Gestão de Finanças Públicas, Fundo Monetário Internacional (FMI)
• Participação Pública em Políticas Fiscais. Juan Pablo Guerrero, Diretor da Rede de Iniciativa Global para Transparência Fiscal (GIFT)
• Participação Pública na Política Orçamental – A História dos Orçamentos Sensíveis à Perspectiva de Gênero no México. Manuela Garza, Sócia Fundadora, Colectivo Cometa

RECURSOS

• Relatório: Workshop “Construindo confiança entre os parlamentos e a cidadania”. ParlAmericas, 2017 (em espanhol)
• Kit de ferramentas sobre transparência orçamentária (em inglês)
• Recomendação do Conselho sobre Princípios das Instituições Fiscais Independentes (em inglês)
• Projeto preliminar de orientação para a operação de um escritório de orçamento parlamentar. Rede Mundial de Responsáveis por Orçamento Parlamentar, 2015 (em inglês)
• Princípios Orientadores da Participação Pública. GIFT, website (em inglês)
• Código de Transparência Fiscal. Fundo Monetário Internacional, 2014

RECURSOS

• Normas internacionais para a regulação do lobby. Access Info Europe, Open Knowledge, Sunlight Foundation, Transparency International, 2015
• Recomendação da OCDE sobre os princípios de transparência e integridade no lobby (em inglês)
• Leis e artigos para a regulamentação do lobbying na América Latina
  • Chile: Lei do lobby (Lei 20.730)
  • Chile: Plataforma Lei do lobby
  • Colombia: Lei 1474, Capítulo IV: Regulação do lobby
  • México: Regulamento do Senado da República, Capítulo IV: sobre os impedimentos e incompatibilidades
  • Perú: Lei do lobby (Lei 28024)

APRESENTAÇÕES

• Como Implementar um Gabinete Orçamental ou outras Ferramentas de Controle no Parlamento?, Nelson Shack, Banco Mundial
• Pesquisa Open Budget: Uma Ferramenta para a Transparência nos Orçamentos Públicos, Mario Martínez, Pesquisa do Orçamento Aberto
• Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa 2016, Octavio Del Favero, Ciudadano Inteligente
• Infográfico do Escritório de Assistência Técnica Orçamentária (OATP, sigla em espanhol) para o Congresso da Colômbia
• Iniciativas Parlamentares Adotadas para a Comunicação e Participação Cidadã, Deputada Welsy Vásquez (Honduras)
• Parlamento Aberto para Orçamentos Públicos no México, Guillermo Ávila, Fundar
• A participação Pública nos Processos Políticos e Orçamentais: Perspectiva e Experiência Internacional, Juan Pablo Guerrero, GIFT
• Percepções e Progresso dos Parlamentos, como estamos indo?, Rocío Noriega, Grupo Bicameral Transparência do Congresso do Chile

RECURSOS

• Iniciativa Global sobre Transparência Fiscal, GIFT (website) (em espanhol)
• Princípios Orientadores da Participação Pública, GIFT (website) (em inglês)
• Princípios da Participação Pública na Política Fiscal (em espanhol)
• Pesquisa de opinião sobre Orçamento Aberto
• Índice de Percepção de Corrupção 2016 (em inglês)

* Este workshop foi realizado em colaboração com o Banco Mundial, o Congresso do Chile e o Congresso da Colômbia.

IMPRENSA

• Telejornal (17 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
• Entrevista de rádio com a Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, e com o Senador Hernán Larraín (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto (RPA) (17 de março de 2017), Matices, Radio Monumental (em espanhol)
• Telejornal (16 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
• Apertura (16 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)
• Telejornal (13 de março de 2017), TV Legislativa, Asamblea Legislativa de Costa Rica (em espanhol)

DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PERU (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Novos horizontes para a participação cidadã, Scott Hubli, Instituto Nacional Democrático (em espanhol)
• O papel das OSC para um parlamento aberto, Agustina de Luca, Fundación Directorio Legislativo (em espanhol)
• Um novo passo no sentido da transparência, Senador Mauricio Lizcano (Colômbia), Presidente do Senado (em espanhol)
• A incorporação da perspectiva de gênero no Parlamento da Costa Rica, Haydee Hernandez Perez, Assembleia Legislativa da Costa Rica (em espanhol)
• Impulsionando a participação cidadã: Questões-chave para incorporar a participação cidadã no quadro legislativo, GovLab, Yale Open Government & Open Data Governance Innovation Clinic (em espanhol)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
• O que é Parlamento Aberto? (em espanhol), ParlAmericas
• Melhores práticas para o uso das redes sociais por parlamentares, ParlAmericas (em espanhol)
• Normas padrão de participação e co-criação da Aliança para o Governo Aberto (em espanhol)
• ​Participação Legislativa na Aliança para o Governo Aberto (em inglês)
• ​Índice de Transparência Legislativa 2016, Rede Latino-americana para a Transparência Legislativa (RLTL) (em espanhol)
• ​Relatório Mundial de 2016 sobre Parlamento Eletrônico, União Interparlamentar (UIP) (em espanhol)
• Lei Modelo Interamericana sobre acesso à informação pública, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
• Programa Interamericano sobre acesso à informação pública, Organização dos Estados Americanos (OEA) (em espanhol)
• ​Planos de Ação Legislativa de:
  • Chile (em espanhol)
  • Colômbia (em espanhol)
  • Costa Rica (em espanhol)
  • Guatemala (em espanhol)
  • Paraguai (em espanhol)

DISCURSOS INAUGURAIS

• Deputado José Alfaro Jiménez (Costa Rica), Presidente interino da Assembleia Legislativa (em espanhol)
• Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)

Durante o 2º Encontro da RPA, foram eleitas(os) as(os) quatro vice-presidentas(es) do comitê executivo da RPA:

• América do Norte: Deputada Marcela González Salas (Mexico)
• América Central: Deputada Karla Prendas (Costa Rica)
• América do Sul: Senador Mauricio Lizcano (Colombia), Presidente do Senado
• Caribe: Senadora Saphire Longmore (Jamaica)

RECURSOS

• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas
• O que é Parlamento Aberto? (em espanhol), ParlAmericas
• Melhores práticas para o uso das redes sociais por parlamentares, ParlAmericas (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Estratégias de mídia social para parlamentares, Sr. Sebastián de Lara (Navegação Política) (em inglês)
• Estratégias de TIC para Parlamentos, Sr. Garreth Ferguson (Parlamento de Trinidad e Tobago) (em inglês)
• Facebook Live, Sr. Gibrán Mena (Social TIC) (em inglês)
• Reuniões online, Facebook do ParlAmericas (em inglês)
• Roteiro para a Abertura Legislativa, ParlAmericas (em inglês)

RECURSOS

• Relatório mundial 2016 sobre parlamento eletrônico (UIP) (em espanhol)
• Tecnologias da informação e comunicação no Parlamento, 2010 (OPDP) (em inglês)
• Diretrizes sobre redes sociais para os parlamentos, 2013 (UIP) (em inglês)
• Roteiro para a Abertura Legislativa, 2016 (ParlAmericas)

APRESENTAÇÕES

• Congresso Aberto e a Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (Cidadão Inteligente)
• História de direito e do trabalho parlamentar (Biblioteca do Congresso do Chile)
• Observatório Anti-Corrupção (Cidadão Inteligente e Espaço Público)
• Senador Virtual (Biblioteca do Congresso do Chile)
• Exibição do Orçamento da Nação (Biblioteca do Congresso do Chile)

IMPRENSA

• Nota de imprensa (15 de setembro de 2016) (em espanhol)

RECURSOS

• Comisión de ética del Senado de Chile (em espanhol)
• Comisión de ética de la Cámara de diputados de Chile (em espanhol)
• Historia de la Ley orgánica constitucional del Congreso de Chile (em espanhol)
• Modificaciones a la Ley orgánica constitucional del Congreso de Chile (em espanhol)
• Ley de lobby de Chile (em espanhol)
• Plataforma Ley de Lobby (em espanhol)
• Declaración de intereses y patrimonio del Senado de Chile (em espanhol)
• Declaración de intereses y patrimonio de la Cámara de diputados de Chile (em espanhol)
• Visualización del Presupuesto de la Nación de Chile (em espanhol)
• Senador virtual (em espanhol)
• Observatorio anti-corrupción (em espanhol)
• Congreso abierto (em espanhol)
• Observatorio fiscal (em espanhol)
• ¿Qué es interseccionalidad? (em espanhol)

Na segunda-feira, dia 12 de setembro de 2016, as e os legisladores que participam da visita de estudo farão parte de uma delegação regional de parlamentares que participará do primeiro Workshop Regional sobre Orçamento Aberto, “Fortalecendo as Funções do Poder Legislativo no Processo Orçamental”, organizado pelo Grupo Bicameral sobre Transparência do Congresso Nacional do Chile e pelo Banco Mundial.

AGENDA DO WORKSHOP (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

• Senador Carlos Filizzola (em espanhol)
• Sr. Juan Pablo Guerrero (Iniciativa Global para a Transparência Fiscal)
  • Apresentação (em espanhol)
  • Pesquisa de opinião sobre Orçamento Aberto
• Sra. Natalia Albañil (em espanhol)
• Deputado Rafael Ortíz Fábrega (em espanhol)
• Sr. Yacine Khelladi  (O Caribbean Open Institue) (em inglês)
• Sr. Jean-Noé Landry (Norte Aberto), apresentação de vídeo

DISCURSOS INAUGURAIS

• Senadora Marcela Guerra, Presidenta do ParlAmericas (em espanhol)
• Senadora Blanca Ovelar, Anfitriã do Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas (em espanhol)
• Deputado Hugo Velázquez, Presidente da Câmara de Deputados do Paraguai (em espanhol)

BIOGRAFIAS DE PALESTRANTES (em espanhol)

Reunião de trabalho da Rede de Parlamento Aberto e painel “Esforços de Reforma pela a Abertura Parlamentar nas Américas”

REDE DE PARLAMENTO ABERTO – REUNIÃO DE TRABALHO

PLANO DE AÇÃO 2016-2018 (em espanhol)

PAINEL “ESFORÇOS PARA A REFORMA PELA A ABERTURA PARLAMENTAR NAS AMÉRICAS” – CÚPULA GLOBAL DE PARCERIA PARA O GOVERNO ABERTO

BROCHURE (em espanhol)

Objetivos da reunião: Dar continuidade às discussões sobre os mecanismos de supervisão orçamentária e outras questões-chave relativas às Comissões de Contas Públicas (PAC – por sua sigla em inglês), que aconteceram durante o Workshop 05 do ParlAmericas; oferecer um espaço para parlamentares e auditores gerais do Caribe para continuar compartilhando melhores práticas; e aprimorar suas habilidades relativas às técnicas de auditoria.

Objetivos da reunião*: Aumentar o diálogo entre parlamentares a partir da publicação de um abrangente relatório da OEA intitulado “O problema das drogas nas Américas”, a fim de debater temas como a criminalidade, a democracia, as agendas legislativas, a função das instituições legislativas e a importância do diálogo colaborativo na região com relação a esses temas. *Este seminário regional é parte de um projeto permanente da OEA, denominado “Fortalecimento de capacidades dos legisladores da América Central, México e República Dominicana”. O ParlAmericas tem o prazer de apoiar o projeto, para o qual facilita a participação de parlamentares.

Delegação do ParlAmericas: O ParlAmericas patrocinou a participação de parlamentares, incluindo os membros do Conselho Administrativo. O Secretário – Tesoureiro Germán Blanco comentou sobre o grupo de alto nível intitulado “As drogas e o diálogo colaborativo entre os poderes públicos”.

Que: Representantes do ParlAmericas do Canadá, México, Honduras e Haiti.

Objetivos da reunião: Participar de um diálogo interparlamentar coordenado pelo Parlamento Andino, com o apoio do ParlAmericas.

Que: O ParlAmericas e a OEA.

Objetivos da reunião: Formalizar um marco para melhorar a cooperação e a interação em áreas de interesse comum, em particular, a democracia, os sistemas legais e o Estado de direito.

Objetivos da reunião: Discutir questões-chave enfrentadas nas Comissões de Contas Públicas (PACs por sua sigla em inglês), compartilhar melhores práticas dos PACs nas pequenas e grandes legislaturas do Caribe, fortalecer a relação entre os Auditores Gerais e os PACs, desenvolver estratégias para fortalecer a independência dos Auditores Gerais e aumentar a troca de conhecimento regional sobre supervisão orçamentária.

Objetivos da reunião: A delegação do FIPA manteve uma reunião com o Secretário-Geral Insulza, na qual as duas partes reiteraram seu desejo de trabalharem juntas para atingir objetivos comuns, e foi discutida a redação de um Memorando de Entendimento. Os integrantes da delegação estiveram presentes também na Assembleia Geral como observadores.

Delegação do FIPA:

• Senador Edmonde Supplice Beauzile, Senado do Haiti
• Senador Alberto Grillon Conigliaro, Senado do Paraguai
• Membro da Assembléia Linda Machuca Moscoso, Assembléia do Equador
• Dr. Gina Hill, Directora Geral, FIPA

Anfitrião: Costa Rica. Tema: Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar.

Objetivos da reunião: Dar formação a parlamentares dos comitês de supervisão na América Central, em áreas que envolvem maior consciência de seu papel no processo orçamentário, a melhoria do funcionamento das comissões parlamentares que realizam a supervisão do gasto de fundos públicos e a melhoria das relações de trabalho entre parlamentos e instituições estatais de auditoria.

Objetivos da reunião: Adotar importantes decisões relacionadas com temas como paz, segurança hemisférica e cooperação, democracia, direitos humanos, liberdade de expressão, desenvolvimento jurídico, desenvolvimento social, terrorismo, corrupção, sociedade civil, remoção de minas terrestres antipessoais, combate à fabricação e ao tráfico ilícito de armas, cooperação para o tratamento das organizações criminosas, controle do abuso de drogas, desastres naturais, comércio, turismo, bolsas de estudo, deficientes físicos, assuntos da mulher, infância e povos indígenas.

Delegação do FIPA

• Adriana González Carrillo, Senadora, México
• Alberto Grillón, Senador, Paraguai
• Rosemary Husbands-Mathurin, Presidente da Assembleia Legislativa, Santa Lúcia
• Victor Juliao, Deputado, Panamá
• Linda Machuca, membro da Assembleia Nacional, Equador
• Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA 

Anfitrião: México.

Tema: A rodada de Doha para o desenvolvimento: desafios e oportunidades para a região.

Objetivos da reunião: Promover um maior conhecimento do sistema multilateral de comércio e da situação das negociações do Programa de Doha para o Desenvolvimento, oferecer um fórum no qual os participantes pudessem debater e intercambiar ideias e pontos de vista sobre o conteúdo das negociações e o eventual impacto que isso poderia causar nos países da região, bem como sobre outras questões de interesse regional e, finalmente, fomentar um debate aberto sobre o papel que podem desempenhar parlamentos, organizações internacionais e  comércio para promover o desenvolvimento.

Objetivos: Explorar o potencial de uma maior cooperação entre parlamentos e governos, a fim de fazer avançar as metas hemisféricas estabelecidas na Declaração de Compromisso de Port-of-Spain, assegurar que o Processo das Cúpulas seja mais transparente e sujeito a prestar contas e que as decisões tomadas por Chefes de Estados e Governos na 5ª Cúpula sejam implementadas com vistas ao maior benefício dos cidadãos das Américas.

Delegação do FIPA

• Luiz Hauly, Deputado, Brasil
• Céline Hervieux-Payette, Senadora, Canadá
• Nancy Patricia Gutiérrez Castañeda, Presidente do Senado, Colômbia
• Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA

Objetivos da reunião: Proporcionar um maior conhecimento do sistema multilateral de comércio para incentivar o interesse e informar os parlamentares sobre o funcionamento básico da OMC, das questões fundamentais da agenda do comércio multilateral e regional e da situação das negociações da Agenda de Doha para o Desenvolvimento.

Assim mesmo, promover um fórum em que os participantes pudessem discutir e compartilhar ideias e pontos de vista sobre o conteúdo das negociações e seus efeitos sobre os países da região e encorajar um debate sobre o potencial dos parlamentos e das organizações internacionais sobre o comércio e o desenvolvimento.

Objetivos da reunião: A delegação do FIPA expressou o desejo da organização de continuar os debates para se tornar parceira legislativa da Organização dos Estados Americanos (OEA) nas Américas.

Delegação do FIPA

• Senadora Nancy Patricia Gutiérrez Castañeda, Senado da Colômbia
• Deputado James Bezan, Câmara dos Deputados do Canada
• Deputado Mario Silva, Câmara dos Deputados do Canada
• Deputado Marcel Lussier, Câmara dos Deputados do Canada
• Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA

Objetivos da reunião: Fornecer informação básica sobre políticas e regulamentações comerciais, que servisse como referência aos parlamentares, tanto em benefício próprio quanto nos dos seus eleitores e oferecer uma estrutura para tratar problemas como a pobreza, o desenvolvimento, os movimentos sociais e as questões de gênero dentro do contexto da política comercial.

Tema: Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática.

Objetivos: Reafirmar o compromisso de combater a pobreza, a desigualdade, a fome e a exclusão social para melhorar as condições de vida dos cidadãos das Américas e fortalecer a governabilidade democrática nas Américas.

Delegação do FIPA

• Stockwell Day, Membro do Parlamento, Canadá
• Don Boudria, Membro do Parlamento, Canadá
• Diane Ablonczy, Membro do Parlamento, Canadá
• Céline Hervieux-Payette, Senadora, Canadá
• Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA