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Atividades do RPA

2024


8 de maio | Asunção, Paraguai

20ª Assembleia Plenária e 8° Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas

22 de março | Virtual

O Futuro do Trabalho e dos Direitos dos Trabalhadores: Desafios e Oportunidades da Inteligência Artificial

6 de março | Reunião Virtual

Reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas

14 de dezembro | Virtual

Experiências Legislativas Atuais sobre Governança da Inteligência Artificial

29 de novembro | Bogotá, Colômbia

Medições e Ferramentas de Transparência Legislativa: Oportunidades para a Abertura Parlamentar

15 de junho | Virtual

Intercâmbio Parlamentar Virtual sobre Inteligência Artificial e Direitos Digitais

20 de abril | Santiago, Chile

7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas | O Futuro da Democracia na Era Digital

Durante o 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.


24 de março | Reunião Virtual

5ª Reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas

28 de setembro | São Domingos, República Dominicana

Reunião interparlamentar: Promovendo a Abertura Legislativa na Região, atividade no âmbito da Conferência Regional América Aberta

1 de junho | Reunião Virtual

Diálogo de alto nível no âmbito da 9a Cúpula das Américas: Promovendo o Multilateralismo por meio da Diplomacia Parlamentar

22 de março | Reunião Virtual

6º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas | A integridade importa: Construindo democracias mais sólidas (Sessão Plenária)

Durante o 6o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.


15 de março | Reunião Virtual

6º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas | A integridade importa: Construindo democracias mais sólidas (Diálogo Interparlamentar)

9 de março | Reunião Virtual

6º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas | A integridade importa: Construindo democracias mais sólidas (Diálogo Parlamentar com Representantes da Sociedade Civil e da Juventude)

28 de janeiro | Reunião virtual

4ª Reunião da Rede de funcionárias e funcionários do parlamento aberto

APRESENTAÇÕES

RECURSOS


18 de agosto | Reunião virtual

Diálogo Interparlamentar Canadá – América Central. Comemorando 60 anos de relações diplomáticas

26 de março | Reunião virtual: Sessão plenária

5º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas: Combatendo a desinformação para a promoção do discurso político responsável

Durante o 5o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, realizaremos eleições para alguns os cargos do Comitê Executivo da Rede, bem como a escolha do Parlamento anfitrião da próxima reunião. As candidaturas recebidas podem ser encontradas abaixo.


22 de março | Reunião virtual

3ª Reunião da Rede de funcionárias e funcionários de parlamento aberto

19 de março | Reunião virtual: sessão de trabalho

5º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas: Combatendo a desinformação para a promoção de um discurso político responsável

APRESENTAÇÕES

Grupo de trabalho 1: Garantindo a privacidade e a proteção de dados pessoais

Grupo de trabalho 2: Colaborando com os meios de comunicação

Grupo de trabalho 3: Promovendo a ética nos algoritmos

 

RECURSOS


29 de janeiro | Reunião virtual

Experiências de modernização legislativa na América Latina: Adaptação, inovação e participação cidadã no processo legislativo (em espanhol)

Reunião virtual para parlamentares de El Salvador, Guatemala e Honduras

APRESENTAÇÕES

RECURSOS


1 de outubro | Reunião virtual

A transparência não está em quarentena: lançamento do Kit de ferramentas de transparência legislativa (em espanhol)

21 de agosto | Reunião virtual

Fortalecimento do controle político diante da pandemia COVID-19

APRESENTAÇÕES

RECURSOS


1 de maio | Reunião virtual

Sessões parlamentares virtuais por ocasião da pandemia COVID-19 (em inglês)

16 de abril | Reunião virtual

Organizando sessões parlamentares virtuais por ocasião da pandemia COVID-19 (em espanhol)

4 de dezembro | Cidade do Panamá, Panamá

1a Reunião da Rede de funcionárias e funcionários do Parlamento Aberto

RECURSOS

 

APRESENTAÇÕES DOS PARLAMENTOS
APRESENTAÇÕES DE ESPECIALISTAS
PAINEL INTERNACIONAL

12 de março | Quito, Equador

4º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas | Além dos muros do parlamento: Fortalecendo a supervisão parlamentar

RECURSOS


24 de janeiro | San Jose, Costa Rica

Encontro sobre parlamento aberto na Costa Rica

RECURSOS

Planos de ação e Compromissos do Parlamento Aberto da Costa Rica

Planos de ação e Compromissos do Parlamento Aberto da Costa Rica

Relatórios e Recursos sobre o Progresso do Parlamento Aberto na Costa Rica

Recursos do ParlAmericas e outras Publicações Internacionais


6 de dezembro | Santiago, Chile

Reunião de co-criação: Guia para o desenvolvimento de planos de ação de parlamento aberto

APRESENTAÇÕES

RECURSOS


11 de abril | Lima, Peru

3o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas no âmbito da VIII Cúpula das Américas: Estados abertos para a governança democrática contra a corrupção

Após as eleições realizadas no encontro, a composição do Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto é a seguinte:

  • Presidência:
    • Senadora Blanca Ovelar (Paraguai)
  • Vice-Presidência – América do Norte:
    • Deputado Randy Boissonnault (Canadá)
  • Vice-Presidência – América Central:
    • Deputado Marvin Orellana (Guetamala)
  • Vice-Presidência – Caribe:
    • Senadora Saphire Longmore (Jamaica)
  • Vice-Presidência – América do Sul:
    • Deputado Javier Macaya Danús (Chile)
    • Suplente: Senador Andrés García Zuccardi (Colombia)
  • Observador:
    • Deputado Williams Dávila (Venezuela)

21 de novembro | Buenos Aires, Argentina

Reunião parlamentar: O papel do parlamento na aliança para um governo aberto

APRESENTAÇÕES

RECURSOS

 


16 de outubro | Ottawa, Canadá

Visita de Estudo em Abertura Legislativa | Canadá

APRESENTAÇÕES

RECURSOS


7 de setembro | Porto Espanha, Trinidade e Tobago

2a Reunião de Co-criação: Kit de ferramentas para a participação cidadã

APRESENTAÇÕES

RECURSOS


6 de setembro | Porto Espanha, Trinidade e Tobago

Workshop: Fortalecendo a responsabilidade na prestação de contas através de práticas de transparência fiscal

APRESENTAÇÕES

RECURSOS


29 de maio | Lima, Peru

Reunião de Co-criação: Normas internacionais para a regulação do lobby

20 de abril | Bogotá, Colombia

Workshop: Construindo confiança entre os parlamentos e a cidadania

19 de abril | Bogotá, Colombia

Reunião de Co-criação: Ferramentas sobre a participação cidadã

16 de março | San José, Costa Rica

2º Encontro da Rede de Parlamento Aberto

IMPRENSA

DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PERU (em espanhol)

APRESENTAÇÕES

RECURSOS

DISCURSOS INAUGURAIS

Durante o 2º Encontro da RPA, foram eleitas(os) as(os) quatro vice-presidentas(es) do comitê executivo da RPA:


15 de março | San José, Costa Rica

Sessão de capacitação: Maximizando o uso das redes sociais para promover a participação cidadã

5 de dezembro | Cidade do México, México

Sessão de capacitação em inglês: Maximizar o uso da tecnologia para melhorar a comunicação com os/as eleitores/as

APRESENTAÇÕES

RECURSOS


6 de novembro | Washington D.C., EUA

Visita de delegação parlamentar às eleições dos Estados Unidos

13 de setembro | Santiago, Chile

Visita de estudo em abertura legislativa

APRESENTAÇÕES

IMPRENSA

RECURSOS

Na segunda-feira, dia 12 de setembro de 2016, as e os legisladores que participam da visita de estudo farão parte de uma delegação regional de parlamentares que participará do primeiro Workshop Regional sobre Orçamento Aberto, “Fortalecendo as Funções do Poder Legislativo no Processo Orçamental”, organizado pelo Grupo Bicameral sobre Transparência do Congresso Nacional do Chile e pelo Banco Mundial.

AGENDA DO WORKSHOP (em espanhol)


26 de maio | Assunção, Paraguai

Roteiro para a abertura legislativa: Transparência, prestação de contas, participação cidadã e ética

APRESENTAÇÕES

DISCURSOS INAUGURAIS

BIOGRAFIAS DE PALESTRANTES (em espanhol)


29 de outubro | Cidade do México, México

Sessão de trabalho da Rede de Parlamento Aberto:

Reunião de trabalho da Rede de Parlamento Aberto e painel “Esforços de Reforma pela a Abertura Parlamentar nas Américas”

REDE DE PARLAMENTO ABERTO – REUNIÃO DE TRABALHO

PLANO DE AÇÃO 2016-2018 (em espanhol)

PAINEL “ESFORÇOS PARA A REFORMA PELA A ABERTURA PARLAMENTAR NAS AMÉRICAS” – CÚPULA GLOBAL DE PARCERIA PARA O GOVERNO ABERTO

BROCHURE (em espanhol)


5 de fevereiro | Porto de Espanha, Trindade e Tobago

Workshop 07. Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar (Caribe) – Fase 2

Objetivos da reunião: Dar continuidade às discussões sobre os mecanismos de supervisão orçamentária e outras questões-chave relativas às Comissões de Contas Públicas (PAC – por sua sigla em inglês), que aconteceram durante o Workshop 05 do ParlAmericas; oferecer um espaço para parlamentares e auditores gerais do Caribe para continuar compartilhando melhores práticas; e aprimorar suas habilidades relativas às técnicas de auditoria.


21 de agosto | San José, Costa Rica

OEA – Seminário regional: A atividade legislativa e as novas alternativas para o combate às drogas

Objetivos da reunião*: Aumentar o diálogo entre parlamentares a partir da publicação de um abrangente relatório da OEA intitulado “O problema das drogas nas Américas”, a fim de debater temas como a criminalidade, a democracia, as agendas legislativas, a função das instituições legislativas e a importância do diálogo colaborativo na região com relação a esses temas. *Este seminário regional é parte de um projeto permanente da OEA, denominado “Fortalecimento de capacidades dos legisladores da América Central, México e República Dominicana”. O ParlAmericas tem o prazer de apoiar o projeto, para o qual facilita a participação de parlamentares.

Delegação do ParlAmericas: O ParlAmericas patrocinou a participação de parlamentares, incluindo os membros do Conselho Administrativo. O Secretário – Tesoureiro Germán Blanco comentou sobre o grupo de alto nível intitulado “As drogas e o diálogo colaborativo entre os poderes públicos”.


9 de abril | Cartagena, Colômbia

Diálogo parlamentar antes da 6ª cúpula das Américas

Que: Representantes do ParlAmericas do Canadá, México, Honduras e Haiti.

Objetivos da reunião: Participar de um diálogo interparlamentar coordenado pelo Parlamento Andino, com o apoio do ParlAmericas.


9 de fevereiro | Washington DC, USA

Assinatura do memorando de entendimento

Que: O ParlAmericas e a OEA.

Objetivos da reunião: Formalizar um marco para melhorar a cooperação e a interação em áreas de interesse comum, em particular, a democracia, os sistemas legais e o Estado de direito.


30 de janeiro | St. John’s, Antígua e Barbuda

Workshop 05. Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar (Caribe)

Objetivos da reunião: Discutir questões-chave enfrentadas nas Comissões de Contas Públicas (PACs por sua sigla em inglês), compartilhar melhores práticas dos PACs nas pequenas e grandes legislaturas do Caribe, fortalecer a relação entre os Auditores Gerais e os PACs, desenvolver estratégias para fortalecer a independência dos Auditores Gerais e aumentar a troca de conhecimento regional sobre supervisão orçamentária.


5 de junho | San Salvador, El Salvador

OEA – Assembléia geral 41

Objetivos da reunião: A delegação do FIPA manteve uma reunião com o Secretário-Geral Insulza, na qual as duas partes reiteraram seu desejo de trabalharem juntas para atingir objetivos comuns, e foi discutida a redação de um Memorando de Entendimento. Os integrantes da delegação estiveram presentes também na Assembleia Geral como observadores.

Delegação do FIPA:

  • Senador Edmonde Supplice Beauzile, Senado do Haiti
  • Senador Alberto Grillon Conigliaro, Senado do Paraguai
  • Membro da Assembléia Linda Machuca Moscoso, Assembléia do Equador
  • Dr. Gina Hill, Directora Geral, FIPA

31 de março | San José, Costa Rica

Workshop 04. Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar (América Central)

Anfitrião: Costa Rica. Tema: Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar.

Objetivos da reunião: Dar formação a parlamentares dos comitês de supervisão na América Central, em áreas que envolvem maior consciência de seu papel no processo orçamentário, a melhoria do funcionamento das comissões parlamentares que realizam a supervisão do gasto de fundos públicos e a melhoria das relações de trabalho entre parlamentos e instituições estatais de auditoria.


6 de junho | Lima, Peru

OEA – Assembléia geral 40

Objetivos da reunião: Adotar importantes decisões relacionadas com temas como paz, segurança hemisférica e cooperação, democracia, direitos humanos, liberdade de expressão, desenvolvimento jurídico, desenvolvimento social, terrorismo, corrupção, sociedade civil, remoção de minas terrestres antipessoais, combate à fabricação e ao tráfico ilícito de armas, cooperação para o tratamento das organizações criminosas, controle do abuso de drogas, desastres naturais, comércio, turismo, bolsas de estudo, deficientes físicos, assuntos da mulher, infância e povos indígenas.

Delegação do FIPA

  • Adriana González Carrillo, Senadora, México
  • Alberto Grillón, Senador, Paraguai
  • Rosemary Husbands-Mathurin, Presidente da Assembleia Legislativa, Santa Lúcia
  • Victor Juliao, Deputado, Panamá
  • Linda Machuca, membro da Assembleia Nacional, Equador
  • Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA 

20 de maio | Cidade do México, México

Workshop 03. A rodada de Doha para o desenvolvimento: desafios e oportunidades para a região

Anfitrião: México.

Tema: A rodada de Doha para o desenvolvimento: desafios e oportunidades para a região.

Objetivos da reunião: Promover um maior conhecimento do sistema multilateral de comércio e da situação das negociações do Programa de Doha para o Desenvolvimento, oferecer um fórum no qual os participantes pudessem debater e intercambiar ideias e pontos de vista sobre o conteúdo das negociações e o eventual impacto que isso poderia causar nos países da região, bem como sobre outras questões de interesse regional e, finalmente, fomentar um debate aberto sobre o papel que podem desempenhar parlamentos, organizações internacionais e  comércio para promover o desenvolvimento.


16 de abril | Porto de Espanha, Trindade e Tobago

Diálogo parlamentar antes da 5ª cúpula das Américas

Objetivos: Explorar o potencial de uma maior cooperação entre parlamentos e governos, a fim de fazer avançar as metas hemisféricas estabelecidas na Declaração de Compromisso de Port-of-Spain, assegurar que o Processo das Cúpulas seja mais transparente e sujeito a prestar contas e que as decisões tomadas por Chefes de Estados e Governos na 5ª Cúpula sejam implementadas com vistas ao maior benefício dos cidadãos das Américas.

Delegação do FIPA

  • Luiz Hauly, Deputado, Brasil
  • Céline Hervieux-Payette, Senadora, Canadá
  • Nancy Patricia Gutiérrez Castañeda, Presidente do Senado, Colômbia
  • Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA

6 de novembro | San José, Costa Rica

Workshop 02. Liberalização do comércio: OMC, rodada de Doha e desafios em matéria de desenvolvimento

Objetivos da reunião: Proporcionar um maior conhecimento do sistema multilateral de comércio para incentivar o interesse e informar os parlamentares sobre o funcionamento básico da OMC, das questões fundamentais da agenda do comércio multilateral e regional e da situação das negociações da Agenda de Doha para o Desenvolvimento.

Assim mesmo, promover um fórum em que os participantes pudessem discutir e compartilhar ideias e pontos de vista sobre o conteúdo das negociações e seus efeitos sobre os países da região e encorajar um debate sobre o potencial dos parlamentos e das organizações internacionais sobre o comércio e o desenvolvimento.


1 de junho | Medellín, Colômbia

OEA – Assembléia geral 38

Objetivos da reunião: A delegação do FIPA expressou o desejo da organização de continuar os debates para se tornar parceira legislativa da Organização dos Estados Americanos (OEA) nas Américas.

Delegação do FIPA

  • Senadora Nancy Patricia Gutiérrez Castañeda, Senado da Colômbia
  • Deputado James Bezan, Câmara dos Deputados do Canada
  • Deputado Mario Silva, Câmara dos Deputados do Canada
  • Deputado Marcel Lussier, Câmara dos Deputados do Canada
  • Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA

18 de março | Ottawa, Canadá

Workshop 01. Seminário sobre conhecimentos comerciais

Objetivos da reunião: Fornecer informação básica sobre políticas e regulamentações comerciais, que servisse como referência aos parlamentares, tanto em benefício próprio quanto nos dos seus eleitores e oferecer uma estrutura para tratar problemas como a pobreza, o desenvolvimento, os movimentos sociais e as questões de gênero dentro do contexto da política comercial.


28 de outubro | Mar del Plata, Argentina

Diálogo parlamentar antes da 4ª cúpula das Américas

Tema: Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática.

Objetivos: Reafirmar o compromisso de combater a pobreza, a desigualdade, a fome e a exclusão social para melhorar as condições de vida dos cidadãos das Américas e fortalecer a governabilidade democrática nas Américas.

Delegação do FIPA

  • Stockwell Day, Membro do Parlamento, Canadá
  • Don Boudria, Membro do Parlamento, Canadá
  • Diane Ablonczy, Membro do Parlamento, Canadá
  • Céline Hervieux-Payette, Senadora, Canadá
  • Emmanuelle Pelletier, Secretária Executiva, FIPA