A 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), organizada pelo Governo da Colômbia, foi concluída hoje em Cali. Seu principal objetivo foi avaliar o progresso rumo à implementação do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, que estabelece 23 metas para 2030. Além disso, a Conferência teve como objetivo a criação de um plano de ação para a implementação do Marco, bem como a discussão de estratégias para a mobilização de recursos.

Diversos eventos parlamentares foram organizados no âmbito da Conferência, incluindo um Fórum Parlamentar que fez parte da agenda oficial e destacou o valor da participação de parlamentares nesses espaços de negociação. Uma declaração parlamentar, que contou com contribuições do ParlAmericas, foi debatida e aprovada durante o Fórum. Outros eventos parlamentares incluíram discussões sobre a proteção de defensores ambientais, conforme estipulado pelo Acordo Regional de Escazú; o uso de tecnologia na conservação da biodiversidade; e a participação das mulheres na conservação da biodiversidade, com destaque para um projeto de lei do Congresso da Colômbia sobre mulheres e biodiversidade, que reforma a Lei da Economia do Cuidado para incluir o papel das mulheres no cuidado da natureza, entre outros tópicos relevantes.

Membros das Redes e Bancadas do ParlAmericas participaram dessas atividades, entre eles a exma. senadora Rosa Galvez (Canadá), presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas; a exma. deputada Catherine Juvinao (Colômbia), vice-presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; o exmo. deputado Juan Carlos Losada (Colômbia), copresidente da Bancada de Economia Verde do ParlAmericas; e Maria Cristina Rosado, coordenadora da Comissão Jurídica para a Equidade da Mulher do Congresso da Colômbia e membro da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. 

Entre os principais resultados da COP16, destacam-se a adoção de um mecanismo de compartilhamento de benefícios  para recursos genéticos, que insta empresas privadas que se beneficiam de dados genéticos a destinarem 1% dos seus lucros ao “Fundo Cali”; a criação de um novo Órgão Subsidiário Permanente para que povos indígenas interajam diretamente com a COP da CDB; o desenvolvimento de uma estratégia para avaliar a implementação de estratégias e planos de ação nacionais para a biodiversidade, encorajando sua comunicação, abordando a baixa porcentagem de planos apresentados; e um  Plano de Ação Global voluntário sobre Biodiversidade e Saúde, com o objetivo de apoiar a criação de políticas e iniciativas que integrem mais efetivamente saúde e biodiversidade. Para mais informações sobre esses resultados, consulte o Boletim de Negociações da Terra do IISD.

Na data de hoje, foi concluída a reunião interparlamentar hemisférica de três dias A Migração em um Contexto de Desafios Sociais e Ambientais, organizada pela Assembleia Legislativa da Costa Rica, pelo ParlAmericas e pelo Fórum de Presidentes dos Poderes Legislativos da América Central e do Caribe (FOPREL). 

O evento, que teve início na quarta-feira, 23 de outubro, reuniu mais de 50 parlamentares de 18 países e dois territórios das Américas e do Caribe, bem como especialistas e representantes de organizações regionais, internacionais e da sociedade civil. O programa explorou diversas vertentes do tema em questão, incluindo as oportunidades de crescimento econômico proporcionadas pela migração, boas práticas legislativas sobre questões migratórias, migração induzida por mudanças climáticas, coleta de dados sobre migração, impactos diferenciais da migração com base no gênero, e proteção social e integração de migrantes nas comunidades de acolhida.

A reunião também contou com uma entrevista com ativistas de direitos das e dos migrantes; apresentações sobre os principais marcos, incluindo o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e a Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção; bem como mesas de trabalho que tiveram a participação de jovens ativistas de questões climáticas que fazem parte do programa de parlamento jovem gerido pela organização Misión 1.5. Diversas ferramentas para as e os legisladores foram apresentadas para apoiar o trabalho contínuo sobre os temas do encontro, incluindo um guia sobre governança migratória inclusiva (em Espanhol, mas proximamente em Português) desenvolvido pelo ParlAmericas e pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) – Divisão de População da CEPAL, e marcos de lei desenvolvidos pelo FOPREL e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) sobre governança migratória com abordagem de direitos humanos (em Espanhol) e gestão da migração climática e ambiental (em Espanhol).

Visto que a reunião marcou o 16o Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) e o 8o Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (RPMC) do ParlAmericas, representantes do Comitê Executivo de ambas as redes apresentaram relatórios aos membros das delegações. 

Em suas observações, a Senadora Carmen Gloria Aravena (Chile), Vice-Presidenta para a América do Sul da RPIG, destacou as conquistas da Rede na promoção dos direitos políticos das mulheres e do trabalho legislativo sensível ao gênero, além de reformas institucionais em parlamentos membros. Ela também mencionou o recém-lançado painel do ParlAmericas de monitoramento de progresso institucional com relação à igualdade de gênero nos parlamentos das Américas e Caribe (em Espanhol). Radjendrekoemar Debie (Suriname), membro da Assembleia Nacional e Vice-Presidente para a América do Sul da RPMC, compartilhou as conquistas dessa Rede, incluindo a participação em diversos fóruns de negociação de alto nível e novas parcerias para assistência técnica fundamentadas na ciência climática. Ele enfatizou a necessidade urgente de parlamentares defenderem esforços redobrados para uma ação climática ambiciosa, e destacou a COP30, que será realizada no Brasil no próximo ano, como uma oportunidade crucial para as Américas e o Caribe demonstrarem liderança ousada.

No âmbito da reunião, o FOPREL realizou a IX Reunião da sua Comissão Interparlamentar sobre Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero, presidida pela Deputada Carolina Delgado, anfitriã do encontro.

Na sessão final do evento, as delegações parlamentares presentes adotaram uma declaração (em Espanhol) afirmando a necessidade de continuar atualizando e fortalecendo marcos regulatórios e políticas sobre migração, promovendo um modelo de governança inclusivo, fundamentado nos direitos humanos, que responda efetivamente aos novos padrões migratórios da região e suas causas estruturais. A declaração contém 23 compromissos para a ação parlamentar.

A reunião foi viabilizada, em parte, pelo apoio financeiro do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC) e da Agência de Luxemburgo para Cooperação e Desenvolvimento.

Mais de 50 parlamentares de 19 países e 2 territórios das Américas e do Caribe estarão presentes em San José, Costa Rica, nos dias 23, 24 de 25 de outubro para participarem do encontro interparlamentar hemisférico A migração em um contexto de desafios sociais e ambientais, organizado pela Assembleia Legislativa da Costa Rica, pelo ParlAmericas e pelo Fórum de Presidentes dos Poderes Legislativos da América Central e do Caribe (FOPREL).

O encontro marca a ocasião do 8º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas, do 16º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas e da IX Reunião da Comissão Interparlamentar sobre Direitos da Mulher e Igualdade de Gênero do FOPREL.

A sessão de abertura contará com as palavras de boas-vindas do Deputado Rodrigo Arias, Presidente da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Presidente pro tempore do FOPREL; da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas; de Ariel Alvarado Urbina, Secretário Executivo do FOPREL; e da Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), Presidenta da Comissão Interparlamentar de Direito da Mulher e Igualdade de Gênero do FOPREL, integrante do Conselho do ParlAmericas e anfitriã do encontro.

As Américas e o Caribe enfrentam desafios migratórios sem precedentes, impulsionados por pressões ambientais, econômicas e sociais, incluindo deslocamento induzido pelo clima, desastres naturais, crises econômicas e instabilidade sociopolítica. Essas forças levam milhões de pessoas a cruzarem fronteiras todos os anos, tornando fundamental a necessidade urgente de uma governança migratória responsável e focada nos direitos humanos.

O diálogo de alto nível de abertura, intitulado “Governança migratória responsável em um mundo de incertezas ambientais e sociais”, contará com a participação de Ana Durán, Diretora Regional Adjunta para as Américas da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Dra. Natasha Kay Mortley, Consultora Estratégica da Comissão de Migração e Gênero da Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECO). Esta sessão apresentará uma visão geral abrangente das realidades atuais da migração na região, considerando o papel dos parlamentos na adoção de uma abordagem de direitos humanos e igualdade de gênero para medidas de migração, estabelecendo o contexto para as demais sessões que ocorrerão durante o encontro.

Citação

Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), integrante do Conselho do ParlAmericas e Presidenta da Comissão Interparlamentar de Direito da Mulher e Equidade de Gênero do FOPREL

“Como parlamentares, é fundamental que também reconheçamos as oportunidades que a mobilidade humana pode oferecer às nossas sociedades. A migração, quando gerenciada adequadamente, pode ser uma fonte de desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a diversificação de nossas economias e o fortalecimento de nossas comunidades”.

Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas

“Como legisladoras e legisladores, temos a responsabilidade de abordar as causas profundas e estruturais da migração e, ao mesmo tempo, buscarmos soluções articuladas que garantam que quem cruze as fronteiras em busca de segurança, oportunidade ou uma vida melhor tenha um tratamento digno e respeitoso”.

Na data de hoje, foram realizadas duas reuniões organizadas pelo Congresso da República da Guatemala e pelo ParlAmericas, as quais contaram com a participação de deputadas, deputados, funcionárias e funcionários do Congresso e especialistas de organizações internacionais.

A primeira reunião, intitulada Participação Cidadã Inclusiva: Explorando as Oportunidades da Transformação Digital, reuniu funcionárias e funcionários do Congresso. Os diálogos destacaram a importância do envolvimento de diferentes partes interessadas, especialmente grupos populacionais historicamente marginalizados, nos processos parlamentares, a fim de assegurar plena representação das vozes de todos os cidadãos e cidadãs. 

O Deputado Nery Rodas (Guatemala), Terceiro Vice-Presidente do Congresso da República e membro do Conselho do ParlAmericas, deu as boas-vindas às e aos participantes e compartilhou o progresso alcançado com relação à transformação digital na Guatemala. A Sra. Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta do ParlAmericas, e o Sr. Jaroslav Alburez García, Diretor de Protocolo do Congresso, foram responsáveis pela introdução e moderação da reunião, respectivamente. 

Além disso, considerando a experiência da Assembleia Nacional do Equador no que tange à participação cidadã, a Sra. Marjorie Chávez, ex-membro da Assembleia e Secretária de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Assembleia, apresentou os diferentes programas, projetos e marcos regulatórios sobre participação cidadã inclusiva. Participaram do evento a Sra. Marcela Ríos, Diretora Regional do IDEA Internacional; o Sr. Eduardo Núñez, Diretor Residente do Instituto Nacional Democrata na Guatemala; o Sr. Jorge Ceballos, Diretor Regional de Programas para a Guatemala, El Salvador e Honduras do Instituto Republicano Internacional, e a Sra. Anneliza Tobar, Diretora Interina do Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária na Guatemala.

A segunda reunião, intitulada Rumo à Participação Política Plena das Mulheres na Guatemala, reuniu mulheres parlamentares da Guatemala, as quais, junto com especialistas, exploraram desafios e oportunidades para o fortalecimento da liderança e participação das mulheres na política.

Após comentários de boas-vindas proferidos pela Deputado Nery Rodas (Guatemala) e a Sra. Anabella Zavagno, a Deputada da Assembleia Legislativa Carolina Delgado (Costa Rica), Presidenta da Comissão Permanente Especial da Mulher e membro do Conselho do ParlAmericas, fez uma apresentação sobre paridade e acordos multipartidários em prol da igualdade de gênero na Costa Rica. Em seguida, a Sra. Ana Isabel Garita V., assessora política da área de Governança e Participação do Escritório da ONU Mulheres na Guatemala, falou sobre o papel das mulheres como agentes de transformação na política. Alejandra Mora Mora, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos, participou virtualmente do evento. Essa parte da reunião foi moderada pela Deputada Karina Paz (Guatemala), Primeira Secretária da Junta Diretiva do Congresso da República.

A reunião incluiu um espaço de diálogo aberto entre as e os participantes, moderado pela Deputada Carolina Orellana (Guatemala), Presidenta da Comissão de Questões das Mulheres do Congresso da República.

Os comentários de encerramento da reunião foram proferidos por Sua Excelência Olivier Jacques, Embaixador do Canadá na Guatemala.

Na data de hoje, o ParlAmericas, em colaboração com a Câmara dos Deputados da Argentina e o Instituto Nacional Democrata, organizou um “Encontro sobre Inteligência Artificial, Agenda Parlamentar e Transparência”.

A reunião foi organizada no âmbito dos compromissos do segundo Plano de Ação de Parlamento Aberto da Câmara dos Deputados da Argentina e reuniu parlamentares, funcionárias e funcionários parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil da Argentina. Durante as sessões de trabalho, as e os participantes analisaram o papel da inteligência artificial (IA) na esfera legislativa e compartilharam boas práticas internacionais sobre o tema.

O ParlAmericas foi representado pela Deputada Margarita Stolbizer (Argentina), Primeira Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas, e por Luis Rojas (Chile), Secretário Adjunto da Câmara dos Deputados do Chile e Coordenador Geral da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

Em seu discurso, a Deputada Margarita Stolbizer enfatizou a importância de assegurar que as ferramentas de IA implementadas no parlamento levem em consideração vieses de gênero, a fim de evitar a perpetuação de desigualdades históricas e discriminação que possam distorcer a tomada de decisões no trabalho legislativo. Luis Rojas, por sua vez, destacou o papel crucial da IA no aprimoramento de mecanismos de participação cidadã e na promoção de um diálogo mais inclusivo, representativo e bem-informado com o público.

O encontro foi concluído com consenso sobre a necessidade de fortalecer ainda mais os marcos regulatórios e competências técnicas da Câmara dos Deputados da Argentina, visando aproveitar plenamente o potencial transformador da IA, garantindo um trabalho parlamentar mais eficiente e transparente.

O ParlAmericas, em conjunto com o Escritório Regional das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres (UNDRR, sigla em inglês) para as Américas e Caribe, o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe e o Escritório Regional do Programa Mundial de Alimentos (PMA) para o Caribe, organizou a reunião virtual “Ação Parlamentar para Redução de Riscos de Desastres e Planos de Preparação no Caribe”.

O evento reuniu parlamentares e especialistas do Caribe para explorar intervenções parlamentares e receber orientações focadas em como melhorar a prevenção e resposta a desastres, diante da crescente intensidade e frequência de ameaças naturais desencadeadas pelos impactos das mudanças climáticas. A reunião começou com comentários de abertura proferidos pela Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas.

O painel de discussão foi moderado pela Exma. Senadora Dra. Erecia Hepburn Forbes (Bahamas) e contou com apresentações esclarecedoras de diversos palestrantes de destaque: Jair Torres, do UNDRR, versou sobre a importância de sistemas de alerta precoce para múltiplos riscos; Tonni Brodber, Representante da ONU Mulheres Caribe, destacou estratégias para a redução de riscos de desastres com perspectiva de gênero; Nicholas Gainger, do PMA, explorou as ligações entre proteção social responsiva a choques e financiamento para riscos de desastres para melhorar a preparação; e Cristobal Lopez Maciel, do UNDRR, enfocou a questão da infraestrutura resiliente.

A reunião foi encerrada com palavras proferidas pelo Membro da Assembleia Legislativa Radjendrekoemar Debie (Suriname), Vice-Presidente para a América do Sul da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (RPMC) do ParlAmericas.

Na data de hoje, o ParlAmericas e o House Democracy Partnership (HDP) da Câmara dos Representantes dos EUA concluíram um intercâmbio parlamentar de dois dias na cidade de Miami, Estados Unidos, organizado com o apoio do Instituto Democrata Nacional (NDI), Instituto Republicano Internacional (IRI), Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Comunidade do Caribe (CARICOM) e da Universidade Internacional da Flórida (FIU). A reunião enfocou estratégias para aprimorar as transformações digitais no Caribe por meio do compartilhamento de boas práticas globais. O evento reuniu parlamentares do Caribe e Estados Unidos, além de especialistas técnicos de várias empresas do setor privado, da sociedade civil e de organizações internacionais.

Ao longo dos dois dias do evento, as e os participantes discutiram os desafios e as oportunidades emergentes relacionados a economias digitais na região, reconhecendo a necessidade de atualizar continuamente marcos legislativos e normativos.

Os discursos de abertura foram proferidos por Derek Luyten, Diretor Executivo do House Democracy Partnership; Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas; e Shlomi Dinar, Reitor da Faculdade Green de Relações Internacionais e Assuntos Públicos da FIU. Os painéis de discussão subsequentes destacaram o papel das e dos parlamentares no avanço de economias digitais, na redução da exclusão digital e no apoio à transformação digital dos serviços governamentais, além de estratégias para aproveitar a economia digital para construir resiliência climática e não deixar ninguém para trás. Um coquetel de boas-vindas, organizado pela FIU, encerrou as atividades do dia, no qual o Reitor Shlomi Dinar, e Mario Diaz-Balart e Barbara Lee, membros da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, proferiram discursos.

O segundo dia das reuniões permitiu a continuidade do intercâmbio de ideias entre as e os parlamentares, com foco em inteligência artificial, segurança cibernética, aproveitamento do setor privado e tecnologia financeira para o crescimento da economia digital, oportunidades e desafios para o emprego na economia digital, bem como aprendizado interativo para a resolução de desafios regulatórios, implementação e coordenação entre ministérios do governo e o poder legislativo.

A reunião foi possível com o apoio da USAID, da FIU e do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC).

A Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas reuniu legisladoras/es, funcionárias/os parlamentares e especialistas das Américas e do Caribe para seu terceiro ciclo de diálogos intitulado “Estratégias legislativas para reforçarem a governação da identidade digital”.

O evento on-line incluiu o painel “Principais abordagens à proteção da identidade digital”, com a participação do professor Gustavo Giorgetti da Universidade de San Andrés, da Argentina; e Michele Marius, diretora do ICT Pulse. A sessão foi moderada pelo Senador Kenneth Pugh (Chile), Co-Presidente da Bancada Digital, e contou com as observações de Cecilia Danesi, Pesquisadora do Instituto de Estudos Europeus e Direitos Humanos e Consultora Especial da Bancada Digital do ParlAmericas.

Além disso, os legisladoras/es da região apresentaram boas práticas legislativas e desenvolvimentos de políticas na governança da identidade digital que promovem sistemas de identidade digital confiáveis para alcançar espaços digitais seguros, transparentes e inclusivos. Esses intercâmbios culminaram com as contribuições do Deputado Rodrigo Goñi (Uruguai), que destacou algumas das oportunidades e desafios do mundo digital, bem como a importância de envolver os parlamentos e gerar consenso em torno da proteção dos direitos humanos na esfera digital. As observações de encerramento foram feitas pelo Exmo. Leo Cato (Granada), Presidente da Câmara de Representantes e Vice-Presidente para o Caribe da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

O ParlAmericas se une ao apelo de atores da comunidade internacional ao expressar sua forte condenação às graves violações de direitos humanos de venezuelanas e venezuelanos, as quais têm ocorrido desde as eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.

Desde então, de acordo com relatórios citados pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, mais de 2.000 pessoas foram sujeitas a detenções arbitrárias, incluindo manifestantes, pessoas defensoras dos direitos humanos, adolescentes, pessoas com necessidades especiais, membros da oposição ou pessoas consideradas associadas a eles, bem como observadoras e observadores eleitorais acreditados pelos partidos de oposição.

O ParlAmericas insta as autoridades venezuelanas a garantirem os direitos legais de todas e todos os venezuelanos, incluindo julgamentos justos em conformidade com o direito ao devido processo legal para os que foram privados de sua liberdade, bem como a assegurarem os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação pacíficas para todas e todos os venezuelanos, de acordo com padrões internacionais.

Diante do exposto, e em respeito à vontade do povo venezuelano, expressa pacificamente por meio de amplo comparecimento às urnas, o ParlAmericas insiste na necessidade urgente de o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publicar rapidamente as atas oficiais de todas as mesas de votação e permitir um processo de verificação transparente, envolvendo observadoras e observadores e delegadas e delegados das e dos candidatos, garantindo total respeito à soberania nacional e à autodeterminação.

O ParlAmericas reitera seu compromisso com a promoção da paz, da democracia e diálogo no hemisfério.

(LIMA, PERU), 14 de agosto de 2024 — O Deputado Rodrigo Goñi (Uruguai), Presidente da Comissão para o Futuro e membro da Bancada Digital do ParlAmericas, representou o ParlAmericas na cúpula internacional “Inteligência Artificial: Desafios Tecnológicos para o Desenvolvimento”, realizada em Lima, Peru, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024.

O evento foi organizado pela Universidade de San Martín de Porres, pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Peru e pelo Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), reunindo especialistas, representantes do governo, organizações internacionais e sociedade civil para uma discussão sobre as diferentes dimensões da inteligência artificial e sua ligação com a democracia, o desenvolvimento econômico e a saúde.

O Deputado Goñi compartilhou suas ideias e experiências sobre a regulação da inteligência artificial no painel “IA Generativa e Democracia.”

O ParlAmericas, o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe e a organização Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL) se uniram para sediar uma reunião virtual, Ligando os Pontos: Ações Parlamentares para Avançar nos Acordos Internacionais sobre os PEID e a Igualdade de Gênero, que reuniu parlamentares e outras partes interessadas do Caribe para uma discussão sobre o papel crítico dos parlamentos no avanço da agenda PEID e de marcos internacionais sobre igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável – particularmente a Iniciativa Bridgetown 3.0 e a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

A reunião, que deu continuidade ao Fórum de Igualdade de Gênero dos PEID e à 4ª Conferência Internacional sobre os PEID realizada em Antígua e Barbuda em maio de 2024, foi iniciada por Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, e contou com comentários de abertura proferidos pela Exma. Senadora Dra. Joyelle Clarke (São Cristóvão e Nevis), Ministra de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Ação Climática e Empoderamento de Constituintes.

A Exma. Alincia Williams Grant (Antígua e Barbuda), Presidenta do Senado, e Tonni Brodber, Representante da ONU Mulheres para o Caribe, conversaram sobre os princípios fundamentais da agenda SIDS, da Iniciativa Bridgetown 3.0 e da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, com ênfase na sua relevância para os desafios únicos de desenvolvimento da região como SIDS. Tal conversa foi complementada por uma apresentação de Hazel Brandy-Williams, Vice-Presidenta da CIWiL, sobre o valor da colaboração entre múltiplas partes interessadas, e, posteriormente, deu-se um diálogo aberto entre as e os participantes sobre passos concretos que parlamentares podem tomar em apoio à implementação desses acordos internacionais.

A reunião também contou com uma apresentação da ex-Senadora, Dieudonne Luma Etienne (Haiti), que enfocou o contexto atual e os desafios para mulheres e meninas no Haiti, ressaltando a importância da diplomacia e ativismo parlamentar como meio de apoiar a paz e a sustentabilidade em toda a região. A sessão foi encerrada com declarações de Nyaradzayi Gumbonzvanda, Diretora Executiva Adjunta da ONU Mulheres.

O ParlAmericas tem acompanhado com consternação os acontecimentos envolvendo a eleição presidencial na Venezuela, realizada no último domingo, dia 28 de julho.

O ParlAmericas se une à comunidade internacional ao instar o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela a publicar as atas oficiais de todas as mesas de votação e permitir um processo de verificação com a participação de observadores e delegados dos candidatos, em consonância com padrões e normas eleitorais internacionais. Isso é crucial para garantir que a vontade do povo venezuelano, expressa de forma pacífica e por meio de amplo comparecimento às urnas, seja refletida de maneira transparente.

Enquanto isso, é imperativo que o Governo da Venezuela garanta os direitos das cidadãs e cidadãos de se reunirem e protestarem pacificamente. O ParlAmericas segue dedicado à promoção da paz, democracia e diálogo no hemisfério.

Mulheres jovens de toda Granada participaram em dois históricos debates parlamentares simulados, compostos exclusivamente por mulheres nas Câmaras do Parlamento de Granada. Essas sessões parlamentares simuladas marcaram a culminação do programa Mulheres Jovens em Liderança (YWiL) – Granada, organizado pelo ParlAmericas, pelo Mulheres Caribenhas em Liderança (CIWiL), pelo Capítulo Nacional do CIWiL em Granada e pelo Parlamento de Granada.

As sessões parlamentares simuladas do YWiL foram as primeiras compostas exclusivamente por mulheres no Parlamento de Granada, tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado. Cada participante do programa assumiu o papel de parlamentar e debateu uma moção fictícia para desenvolver um plano de ação nacional sobre igualdade de gênero e empoderamento econômico das mulheres. O plano abordava questões relacionadas com infraestrutura, indústrias emergentes, o setor de cuidados e a resiliência diante das mudanças climáticas. Durante as sessões, as participantes responderam à moção conforme o papel parlamentar atribuído, utilizando suas habilidades, conhecimentos e pesquisas.

O programa YWiL está projetado para apoiar as jovens na sua formação para a liderança por meio de capacitação e educação em liderança política e serviço público, promovendo o desenvolvimento pessoal a partir de uma perspectiva transformadora e criando espaços para estabelecerem redes e construírem comunidades de apoio de mulheres e aliados pela igualdade de gênero.

O YWiL Granada começou em maio e consistiu em uma série de sessões de capacitação virtuais e presenciais focadas nos componentes principais do programa: liderança transformadora, igualdade de gênero e procedimentos parlamentares, preparando as participantes para as sessões parlamentares simuladas. Todas as sessões do programa contaram com a participação de mulheres líderes com ampla trajetória em diversos campos, incluindo representantes do governo e de organizações internacionais, parlamentares e ex-parlamentares e líderes da sociedade civil e do setor privado de Granada e de toda a região.

Com a conclusão do programa, as participantes foram incentivadas a compartilharem os conhecimentos e habilidades adquiridos em suas comunidades.

O YWiL Granada conta com o apoio do Governo do Canadá por meio do Ministério de Assuntos Globais. Edições anteriores do YWiL foram realizadas em Antígua e Barbuda, Jamaica, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago.

Para mais detalhes e para assistir às sessões parlamentares do YWiL Granada, visite as redes sociais do @ParlAmericas, do @_CIWiL e do @CIWiLgnd.

Legisladoras e legisladores de 13 países da América Latina participarão do encontro interparlamentar Além das fronteiras: estratégias regionais de segurança, organizado pelo ParlAmericas e pelo Congresso da República do Peru nos dias 10 e 11 de julho de 2024.

O encontro, que também convoca especialistas, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, abordará a complexa situação de segurança na região a partir de abordagens multidimensionais, holísticas e centradas nos direitos humanos.

O evento será inaugurado com palavras de boas-vindas da congressista Yessica Rosselli Amuruz (Peru), terceira vice-presidente do Congresso da República, membro do Conselho de ParlAmericas e anfitriã do evento; e do honorável senador Germán Blanco (Colômbia), membro do Conselho de ParlAmericas.

O programa incluirá sessões desenhadas para fomentarem a troca de ideias e boas práticas legislativas e promoverem modelos de governança de segurança integrais e sistêmicos que reconheçam a necessidade de fortalecerem o Estado de direito, avançarem na redução das desigualdades e incentivarem a inclusão e o desenvolvimento sustentável.

Nos diálogos, serão abordados temas como a segurança cidadã, o crime organizado transnacional, a cibersegurança e a ciberviolência e seu impacto desproporcional nas meninas, na juventude e nas mulheres.

Citação

Congressista Yessica Rosselli Amuruz (Peru), terceira vice-presidente do Congresso da República, membro do Conselho de ParlAmericas e anfitriã do evento: 

“Para mim, é uma honra fazer parte do Conselho de ParlAmericas; tenho certeza de que este evento que ocorrerá no Peru servirá para avançar em espaços de diálogo e intercâmbio sobre a situação da segurança na região, mas, principalmente, para fortalecer a governança democrática, as instituições, os direitos humanos e a inclusão social”.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Rede Acadêmica de Governo Aberto (RAGA) Internacional e a Universidade Nacional (UNA) da Costa Rica organizaram o “I Congresso Internacional sobre Estado Aberto e Governança” para discutirem o Estado aberto e a nova governança. O evento reuniu representantes da sociedade civil, do meio acadêmico, do setor privado, de organizações multilaterais e de cooperação, além de funcionárias e funcionários públicos de vários países da região.

Durante os três dias do congresso, foram abordados tópicos importantes, como justiça aberta, transformação digital, anticorrupção, integridade e parlamento aberto. Em termos de parlamento aberto, foram discutidas questões como transparência legislativa, participação cidadã nos processos parlamentares e responsabilidade das e dos representantes públicos. As e os membros do painel compartilharam experiências e estratégias bem-sucedidas na implementação de práticas de parlamento aberto, destacando a importância de integrarem essas práticas para fortalecerem a democracia e promoverem maior confiança da cidadania nas instituições legislativas. Além disso, foi destacada a importância de integrar a gestão pública com uma perspectiva de gênero e inclusão a fim de não deixar ninguém para trás.

O ParlAmericas foi representado pela deputada Carolina Delgado (Costa Rica), membro do Conselho, que destacou como a transparência pode contribuir para a tomada de ações em questões sociais que merecem atenção, como o feminicídio, durante a “Mesa sobre Parlamento Aberto”. Por sua parte, Juan Carlos Chavarría, gerente do Departamento de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa da Costa Rica e coordenador-regional para a América Central da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacou a experiência da Costa Rica no processo de Estado aberto, como um exercício necessário para fortalecer e proteger a democracia, no painel “Do governo ao Estado Aberto”. Por fim, Natalí Casanova-Burkholder, gerente de projetos de Parlamento Aberto do ParlAmericas, juntamente com Rocío Noriega, assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, e María Liz Sosa, diretora da Direção Geral de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Externa da Câmara de Senadores do Paraguai, destacaram as experiências regionais de abertura legislativa com ênfase na interseccionalidade e sua aplicação em compromissos durante o painel “Parlamento aberto na América Latina: avanços e lições aprendidas”.

O ParlAmericas e a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe condena veementemente a violência contínua que está sendo perpetrada por gangues criminosas contra o povo do Haiti, chamando a atenção com urgência para os relatórios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA), os quais destacam que o Haiti está em risco de fome, com cerca de metade da população sofrendo de insegurança alimentar aguda.

A violência de gangues e seu controle das cadeias de suprimentos exacerbaram a crise econômica no Haiti, marcada pela inflação dos preços dos alimentos. As populações expostas a riscos de violência de gangue nos bairros de Porto Príncipe e áreas vizinhas de produção de alimentos estão tendo dificuldade para ganhar a vida e obter acesso a produtos alimentícios. Grupos de ajuda humanitária alertam que a fome também está sendo usada como arma coercitiva. De acordo com a Organização Internacional para a Migração (OIM), o número de pessoas deslocadas no Haiti subiu de 362.000 para mais de 578.000 no último trimestre.

A violência de gangues se soma a desafios agrícolas, incluindo os últimos anos de secas e enchentes agravados pela mudança climática e desmatamento. A ONU sinaliza que a temporada de furacões também deverá ser mais severa devido ao fenômeno climático La Niña, o que representa outra possível ameaça à segurança alimentar.

O ParlAmericas e a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe reconhece os recentes acontecimentos políticos, incluindo a publicação de decretos sobre a nomeação de um novo primeiro-ministro interino em 29 de maio de 2024 e de um gabinete interino em 11 de junho de 2024 pelo Conselho Presidencial de Transição formado em abril de 2024.

O ParlAmericas e a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe ressalta a importância de assegurar que a assistência internacional ao Haiti tenha como base os princípios dos direitos humanos e apela para que os esforços de ajuda humanitária também apoiem a estabilidade e a resiliência de longo prazo da economia alimentar do país.

A Câmara de Deputadas e Deputados do Chile e a Bússola Tech organizaram a segunda edição do LegisTech intitulada “Inteligência artificial nos parlamentos” que reuniu autoridades parlamentares e especialistas em tecnologia e inovação para analisarem o impacto da inteligência artificial (IA) sobre o processo legislativo.

A conferência de três dias ofereceu sessões nas quais as e os participantes discutiram questões centrais, como a implementação de ferramentas da IA nos serviços parlamentares, a elaboração de projetos de lei e a gestão de arquivos. Foram também abordadas as considerações éticas da IA, a importância de reconhecer e mitigar preconceitos e estereótipos, especialmente de gênero, no desenvolvimento de modelos da IA, e os riscos inerentes à privacidade. As sessões destacaram a integração da IA ​​em tarefas administrativas, tecnologias de reconhecimento de voz e análises preditivas.

O ParlAmericas foi representado por Anabella Zavagno, diretora geral adjunta; Luis Rojas, pró-secretário da Câmara de Deputadas e Deputados do Chile; e Christopher Henry, diretor geral de Treinamento e Inovação Digital da Câmara dos Comuns do Canadá, membros da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto como coordenador geral e coordenador regional para a América do Norte, respectivamente.

O dia de hoje marcou a conclusão de uma visita de cinco dias a Antígua e Barbuda, na qual uma delegação do ParlAmericas, composta por 14 parlamentares representando dez legislaturas do Caribe, participou do Fórum de Igualdade de Gênero dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), de 25 a 26 de maio, bem como da 4ª Conferência Internacional sobre os PEID, de 27 a 30 de maio de 2024.

Os eventos proporcionaram às e aos participantes um espaço para discussões com várias partes interessadas sobre o caminho rumo à prosperidade resiliente, servindo como plataforma de debate sobre os desafios específicos que atrapalham a igualdade de gênero e o empoderamento feminino nos PEID.

No âmbito do Fórum de Igualdade de Gênero dos PEID, a delegação participou de painéis de alto nível e discussões de diálogo aberto. Sua participação serviu para destacar a liderança das mulheres em ação e o papel das instituições; de que forma a igualdade de gênero e as questões relacionadas aos PEID podem ser incorporadas em outros acordos internacionais; a maneira pela qual a implementação dos compromissos assumidos no Fórum de Igualdade de Gênero (Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês) e PEID pode incluir jovens e outras partes interessadas; bem como as maneiras de acompanhar e comunicar com eficácia o progresso alcançado com relação aos compromissos dos PEID.

Como parte do Fórum de Igualdade de Gênero (GEF), foi emitido um comunicado final para informar e contribuir para a 4ª Conferência Internacional sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, o qual ressalta a importância de não olharmos para as questões dos PEID isoladamente, mas levando em conta as necessidades, perspectivas e atuação de mulheres e meninas em seu esforço para alcançar o desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da proteção dos direitos humanos, oferta de oportunidades econômicas e liderança transformadora. 

No âmbito da 4ª Conferência Internacional sobre os PEID, o ParlAmericas, juntamente com os Parlamentares para a Ação Global (PGA), organizou o evento paralelo “Fortalecendo Ações sobre o Acordo de Escazú: Diálogo entre parlamentares e a sociedade Civil,” o qual reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil dos PEID do Caribe para um diálogo sobre o Acordo de Escazú como estrutura crítica para governança ambiental eficaz e inclusiva que contribua para o crescimento sustentável da região.

Membros da delegação do ParlAmericas:

• Exma. Cynthia Forde (Barbados), vice-presidenta da Assembleia Legislativa
• Exma. Valerie Woods (Belize), presidenta da Câmara dos Representantes
• Exma. representante Lakeyia Joseph (Dominica), Secretária Parlamentar do Ministério da Agricultura, Pesca e Economia Azul e Verde
• Exma. Dra. Dessima Williams (Granada), presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas 
• Exma. Dra. Joyelle Clarke (São Cristóvão e Névis), ministra de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Ação Climática e Empoderamento
• Exma. senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia), vice-presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
• Membro da Assembleia Nacional Grachelle Sluisdom  (Suriname)
• Membro da Assembleia Nacional Karto Evert  (Suriname)
• Membro da Assembleia Nacional Tarnadi Remie (Suriname)
• Exma. senadora Dra. Erecia Hepburn Forbes (Bahamas)
• Honorable senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), primeiro vice-presidente para o Caribe da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas
• Exma. senadora Alincia Williams-Grant (Antígua e Barbuda), Presidenta do Senado
• O Honorável senadora Shawn Nicholas (Antígua e Barbuda)
• O Honorável senadora Kiz Johnson (Antígua e Barbuda)
• Dra. Jacqueline Wiltshire (Barbados)

Mais de 50 parlamentares de 20 países das Américas e Caribe adotaram uma declaração em defesa da democracia e dos direitos humanos durante a 20ª Assembleia Plenária e o 8º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. A reunião conjunta, organizada pelo ParlAmericas e pelo Senado do Congresso da República do Paraguai, foi realizada de 8 a 10 de maio de 2024, em Assunção, sob o tema Construindo Parcerias para Fortalecer a Democracia e Promover os Direitos Humanos.

A declaração reflete os resultados dos diálogos e sessões de trabalho realizados durante a reunião, destacando o compromisso das e dos parlamentares das Américas e Caribe com a democracia, os direitos humanos, a igualdade de gênero e o Estado de Direito. Além disso, a declaração inclui uma série de compromissos para a ação parlamentar em resposta a crescentes desafios enfrentados pela democracia e pelos direitos humanos, ressaltando o papel dos parlamentos na proteção dos princípios democráticos, promoção de diálogo político cooperativo, construção de consenso, resolução pacífica de diferenças e manutenção da paz e segurança.

Durante a Assembleia Plenária, foram eleitos os cargos vagos de representantes sub-regionais no Conselho de Administração do ParlAmericas. Chile e Peru foram eleitos para a América do Sul; Panamá, Guatemala e Belize para a América Central; e Santa Lúcia e Dominica para o Caribe. Além disso, foram eleitos por aclamação a Deputada Luzmila Abad (Equador) como segunda vice-presidente para a América do Sul e o Honorável Leo Cato (Granada), Presidente da Câmara dos Deputados, como vice-presidente para o Caribe, para o Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto.

Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas e Anfitriã do Encontro:

“Como nossos diálogos dos últimos dias demonstraram, engajamento parlamentar significativo nos espaços de tomada de decisão do hemisfério é essencial para fortalecer nossas democracias, defender e promover os direitos humanos, contribuir para os esforços de manutenção da paz e construir consenso – princípios centrais do Sistema Interamericano.”

Na manhã de hoje, no contexto da 20ª Assembleia Plenária do ParlAmericas e do 8° Encontro da Rede de Parlamento Aberto, ocorreu o lançamento de Yerutí e os super-heróis do planeta, um livro de histórias desenvolvido pelo ParlAmericas e pela Câmara de Senadores do Paraguai, com o apoio de organizações da sociedade civil paraguaia, que promove valores como respeito, trabalho em equipe, responsabilidade e escuta dos outros, ao mesmo tempo em que reforça a importância de cuidar do meio ambiente.

Yerutí e os super-heróis do planeta é uma história que introduz conceitos sobre as mudanças climáticas de uma forma acessível às crianças, não apenas facilitando sua compreensão, mas também inspirando-as a agirem, promovendo valores fundamentais como respeito, colaboração, liderança social e consciência ambiental. É também uma história de crescimento e capacitação, na qual os protagonistas descobrem que a liderança não segue uma única receita, mas que todas as formas de liderança são válidas e necessárias, e que o trabalho em equipe e o apoio familiar e multigeracional são fundamentais para transformar suas ideias em ação.

A cerimônia de lançamento, realizada no Congresso Nacional da República do Paraguai, contou com comentários da senadora Blanca Ovelar, presidenta do ParlAmericas, e Norma Marecos, assessora da senadora Blanca Ovelar e especialista em educação.

Yerutí e os super-heróis do planeta foi ilustrado pela artista paraguaia Sofi Amarilla Heyn e desenhado por Eynar Becerra. Esse livro é a quarta história desenvolvida pelo ParlAmericas em parceria com os parlamentos membros e organizações parceiras da sociedade civil e foi possível graças ao generoso apoio do Ministério de Assuntos Globais do Governo do Canadá.

Assim como os livros anteriores, a história é acompanhada por um guia de aprendizado que complementa a leitura com reflexões e perguntas. 

Mais de 50 parlamentares de 21 países das Américas e do Caribe participarão da 20ª Assembleia Plenária do ParlAmericas e do 8° Encontro da Rede de Parlamento Aberto. O encontro conjunto, organizado pelo ParlAmericas e pela Câmara de Senadores do Congresso da República do Paraguai, será realizado nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024 em Assunção, sob o título “Construindo Alianças para Fortalecer a Democracia e Promover os Direitos Humanos”.

Durante o encontro as e os parlamentares discutirão o estado da democracia com representantes de organizações internacionais, da sociedade civil, do meio acadêmico e da juventude. Eles também terão a oportunidade de discutirem o papel fundamental que os parlamentos desempenham na promoção de democracias ativas, na promoção dos direitos humanos, na manutenção da paz, na construção de consenso, na promoção de políticas inclusivas e na busca da justiça social.

O encontro será aberto com as palavras de boas-vindas do senador Silvio Ovelar, Presidente do Congresso Nacional do Paraguai, do Senador Javier Macaya Danús (Chile), Segundo Vice-Presidente do ParlAmericas e Presidente da Rede de Parlamento Aberto, do Deputado Raúl Luis Latorre (Paraguai), Presidente da Câmara dos Deputados, e da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas.

A sessão principal, intitulada “Direitos Humanos e Democracia: Desafios para o Futuro”, contará com a participação de Marta Lagos, Diretora e Fundadora da Corporação Latinobarómetro, e da Dra. Rosina Wiltshire, Especialista do Caribe em Desenvolvimento Internacional e Direitos Humanos. Este espaço foi projetado para facilitar a discussão dos principais desafios para o futuro em termos de democracia e direitos humanos, considerando o papel do parlamento e suas oportunidades de ação para a consolidação democrática, estabelecendo o contexto para o restante das sessões que ocorrerão durante o encontro. 

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Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas

“O ParlAmericas reuniu parlamentares das Américas e do Caribe para responderem ao chamado da história que nos obriga, em meio a uma conjuntura particularmente complexa e sensível, a reivindicar o papel fundamental que os parlamentos desempenham na construção incessante de democracias ativas, na defesa dos direitos humanos, na manutenção da paz, na construção de consensos, na promoção de políticas inclusivas e na busca da justiça social”.

Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas

“É fundamental fortalecer o papel do sistema democrático, especialmente em seu respeito pelos direitos humanos. Isto não apenas contribui para a legitimidade pública, mas também fortalece as bases sobre as quais as liberdades individuais e coletivas são construídas. Neste sentido, os parlamentos têm um papel fundamental a desempenharem como defensores dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais”.

Esta semana, o ParlAmericas participou do Diálogo Político-Acadêmico Ibero-Americano, organizado pela Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês), realizado em Antígua, Guatemala, de 24 a 26 de abril de 2024. O evento reuniu parlamentares, funcionárias e funcionários parlamentares e acadêmicos para um intercâmbio de boas práticas para a transformação sustentável de sistemas alimentares e ligações com as agendas de igualdade de gênero e clima. 

Como parte da delegação do ParlAmericas, a Deputada Shoraya Suarez (República Dominicana), 2ª Vice-Presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas, moderou uma sessão sobre a implementação do Pacto Parlamentar contra a Fome e a Desnutrição, o qual enfatizou a relação entre desperdício de alimentos, insegurança alimentar e emissões de metano que contribuem para a mudança climática. 

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, participou virtualmente e apresentou o Manual do Trabalho Parlamentar Sensível ao Gênero na área de Segurança Alimentar, que descreve como parlamentares podem responder às necessidades e realidades diferenciadas dos diversos membros da população.

A Deputada Andrea Villagrán (Guatemala), Segunda Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, contribuiu para um painel de discussão sobre alianças parlamentares e parcerias estratégicas, compartilhando o trabalho que o ParlAmericas tem realizado para promover e defender o direito à alimentação, garantindo sustentabilidade e resiliência por meio da cooperação multissetorial. De modo especial, Andrea fez referência à declaração adotada no ano passado durante o 7º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas e o 15º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

Esta semana, Alisha Todd, Diretora-Geral do ParlAmericas, participou da série de eventos: Inovações globais em democracia (GID): intercâmbio parlamentar, realizado de 15 a 17 de abril de 2024, em Washington, Estados Unidos, onde atuou como moderadora de uma das sessões de intercâmbio parlamentar realizadas no Congresso dos EUA.

Estabelecido em 2022, o GID é liderado pelo Instituto de Engajamento e Prestação de Contas Democráticos (IDEA) da Universidade Estadual de Ohio, pelo Centro de Inovação em Democracia da Liga Cívica Nacional e pelo Centro de Estudos Congressionais e Presidenciais da American University. O evento foi organizado para servir como plataforma global para legisladoras e legisladores explorarem métodos e ferramentas inovadores para reunirem contribuições, superarem divisões, estabelecerem confiança e angariarem apoio público para políticas públicas.

Acompanhada pela debatedora Sanna Lepola, Diretora-Geral de Parcerias para a Democracia Parlamentar do Parlamento Europeu, Alisha Todd liderou a sessão intitulada “Por que Precisamos Inovar e Expandir Nossas Definições de Envolvimento dos Constituintes?” Essa sessão examinou a necessidade de modernizar a forma como legisladores de todo o mundo interagem com a cidadania e os benefícios de fazê-lo, identificando alguns dos desafios e limitações comuns à conscientização e participação tradicionais dos constituintes e explorando tendências globais que poderiam levar a estratégias de envolvimento mais eficazes e inclusivas.

O GID deste ano contou com uma série de sessões interativas e painéis de discussão concebidos para promover interação direta entre parlamentares de todo o mundo. O evento facilitou o compartilhamento de melhores práticas para o envolvimento de constituintes e conectou parlamentares com partes atuantes e acadêmicos inovadores da comunidade de fortalecimento da democracia.

Parlamentares das Américas e Caribe reuniram-se virtualmente hoje para um diálogo sobre O Futuro do Trabalho e dos Direitos dos Trabalhadores: Desafios e Oportunidades da Inteligência Artificial. A sessão de hoje marcou a segunda reunião de uma série de sessões de diálogo relacionadas à inteligência artificial organizadas pela Bancada Digital do ParlAmericas, um grupo de trabalho conectado à Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. 

O Senador Kenneth Pugh (Chile), Copresidente da Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas presidiu a reunião e moderou um painel com especialistas da União Internacional do Trabalho (OIT) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Suas apresentações abordaram os impactos da IA na quantidade e qualidade de empregos e na importância de analisar tais efeitos sob uma perspectiva interseccional durante esse período de transformação digital acelerada. Em seguida, ocorreu um intercâmbio aberto entre parlamentares com intervenções que destacaram os desafios e oportunidades da inteligência artificial para o mercado de trabalho em diversos contextos nacionais. 

Os participantes foram recepcionados na reunião de hoje pelo Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e pela Senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia), Vice-Presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Ambos os expositores enfatizaram o papel do trabalho parlamentar na governança da inteligência artificial e o valor de espaços colaborativos, tais como os organizados pela Bancada Digital do ParlAmericas, para o avanço de boas práticas na região. 

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Senador Kenneth Pugh (Chile), Copresidente da Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“À medida que testemunhamos mais parlamentos nacionais colocando a questão da inteligência artificial em suas agendas legislativas, o trabalho da Bancada Digital do ParlAmericas continuará a facilitar o intercâmbio de boas práticas parlamentares, a fim de que possamos aprender uns com os outros e coordenar ações regionais que respondam às necessidades e prioridades dos cidadãos e cidadãs”.

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Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“A implementação da inteligência artificial possui muitas vantagens, mas também levanta importantes questões éticas e jurídicas. Na qualidade de parlamentares, é fundamental que trabalhemos para garantir que a adoção da inteligência artificial seja realizada de forma justa e transparente, protegendo os direitos dos trabalhadores e proporcionando oportunidades iguais para todas as pessoas.”

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Senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia), Vice-Presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
“Se não levarmos em conta, de forma consciente, as diversas realidades à medida que navegamos pelas complexidades da inteligência artificial – particularmente como esses avanços estão relacionados ao gênero – corremos o risco de exacerbar ainda mais a desigualdade. No entanto, ao nos concentrarmos na inclusão e igualdade na nossa tomada de decisões, poderemos aproveitar os benefícios positivos e transformadores dessas tecnologias para todas e todos.”

Na data de hoje, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), uma delegação parlamentar do ParlAmericas participou da Reunião Especial Conjunta com a Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos e a Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (CISC, sigla em inglês), sobre Cooperação Legislativa. Durante a Reunião Especial Conjunta de hoje, o ParlAmericas apresentou uma proposta para servir de roteiro para reforçar e dar continuidade ao envolvimento parlamentar com a OEA, a qual foi acolhida por todos os Estados Membros.

Vinte e dois parlamentares representando 17 legislaturas nacionais da América Latina, Caribe e Canadá participaram da delegação de três dias a Washington, D.C., a qual foi concluída com a Reunião Conjunta Especial. A delegação foi composta por presidentes de parlamentos da região e diversos membros do Conselho de Administração e Comitês Executivos das redes temáticas do ParlAmericas, sob a coordenação da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas.

Antes da Reunião Conjunta Especial, os Senadores americanos Ben Cardin, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e Roger Wicker, membro graduado da Comissão de Serviços Armados do Senado, enviaram uma carta acolhendo a proposta do ParlAmericas como alicerce para o avanço da participação parlamentar na OEA no futuro imediato, reconhecendo as ideias contidas na proposta como pontos de partida para a concretização da visão articulada por eles na Lei de Engajamento Legislativo na OEA.

No início da semana, a delegação do ParlAmericas participou de uma produtiva reunião com esses Senadores sobre formas de desenvolver a integração institucional do ParlAmericas com a OEA.

A programação da delegação também incluiu um intercâmbio com o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, sobre o estado da democracia na região, no qual o último reafirmou o papel do ParlAmericas como organização interparlamentar permanente no Sistema Interamericano.

Durante sua estada em Washington, D.C., a delegação também participou de diálogos com funcionários de diversas Secretarias Executivas da OEA, reuniões bilaterais com representantes do Congresso dos Estados Unidos e de um painel com parceiros com sede em Washington: o House Democracy Partnership (HDP) do Congresso dos Estados Unidos, o Instituto Democrata Nacional (NDI, sigla em inglês) e o Instituto Republicano Internacional (IRI).

A programação proporcionou às e aos parlamentares uma oportunidade de aprenderem mais sobre o trabalho realizado pela OEA e de discutirem questões de interesse comum priorizadas por partes interessadas regionais, mais especificamente segurança e crime transnacional, democracia e estado de direito, igualdade de gênero e direitos humanos, migração, mudança climática e desenvolvimento econômico. A delegação foi ainda uma oportunidade para otimizar a participação parlamentar na OEA por meio do ParlAmericas e colocar em ação o mandato reafirmado do ParlAmericas de promover a participação de parlamentares como parte integrante do processo das Cúpulas das Américas. Uma conclusão contundente da delegação foi a afirmação de que a diplomacia parlamentar serve como importante salvaguarda para a democracia no hemisfério.

Membros da Delegação
Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas
Exma. Bridgid Annisette-George, Presidente da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e
Vice-Presidenta do ParlAmericas
Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Segunda Vice-Presidenta do ParlAmericas
Senador Javier Macaya Danús (Chile), Segundo Vice-Presidente do ParlAmericas
Deputada Margarita Stolbizer (Argentina)
Exmo. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia Legislativa (Barbados)
Exma. Carolyn Trench-Sandiford, Presidenta do Senado (Belize)
Senador Peter Boehm (Canadá)
Membro do Parlamento Anthony Rota (Canadá)
Senador Germán Blanco Álvarez (Colômbia)
Carolina Delgado Ramírez, Membro da Assembleia Legislativa (Costa Rica)
Exmo. Joseph T. Isaac, Presidente da Assembleia Legislativa (Dominica)
Ricardo de los Santos Polancos, Presidente do Senado (República Dominicana)
Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana)
Senador Carlos Manuel Gómez Ureña (República Dominicana)
Senador José del Castillo Saviñon (República Dominicana)
Henry Kronfle, Presidente da Assembleia Nacional (Equador)
Membro do Congresso Andrea Villagrán Ánton (Guatemala)
Membro do Congresso Yessica Rosselli Amuruz Dulanto (Peru)
Exma. Alvina Reynolds, Presidenta do Senado (Santa Lúcia)
Exmo. Marinus Bee, Presidente da Assembleia Nacional (Suriname)

Funcionárias e funcionários parlamentares de todas as Américas e Caribe reuniram-se virtualmente na data de hoje para uma reunião de trabalho da  Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (RPMC – Funcionárias/os). A reunião, que contou com a participação de especialistas internacionais em clima, facilitou um intercâmbio entre pares sobre como integrar eficientemente informações ambientais complexas em espaços legislativos. 

As palavras de abertura ficaram a cargo de Frédéric Forge (Canadá), Diretor Sênior da Divisão de Assuntos Internacionais e Serviços Integrados de Referência da Biblioteca do Parlamento, e Coordenador Geral da RPMC – Funcionárias/os. Em seguida, foi realizado um painel liderado por especialistas no qual foram discutidas as principais conclusões do Sexto Ciclo de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), e recomendações sobre como utilizar dados científicos na elaboração de políticas e leis climáticas, incluindo como incorporar uma perspectiva de gênero e direitos humanos. Sob a moderação de Brian B. Caesar (Trinidad e Tobago), Secretário da Câmara dos Representantes e Coordenador Regional para o Caribe da Equipe da RPMC – Funcionárias/os, o painel contou com apresentações dos seguintes participantes:

• Dra. Paulina Aldunce, autora principal dos relatórios AR6 do IPCC e Pesquisadora Associada do Centro de Pesquisa sobre Clima e Resiliência  (CR2) 
• Dra. Carolina SantaCruz, Diretora de Ciência, Ponto Focal Regional para a América Latina e Caribe do Conselho Científico Internacional 
• Kate Higham, Coordenadora do projeto Leis Mundiais sobre Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Grantham.

Em seguida, as e os participantes iniciaram um diálogo aberto moderado por Jatziri Pando Medina (México), Secretária Técnica do Comitê de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Mudanças Climáticas, Senado da República, e Coordenadora Regional para a América do Norte da RPMC – Funcionárias/os. Esse diálogo permitiu que as funcionárias e funcionários parlamentares trocassem experiências no que tange ao acesso, análise e compartilhamento de dados comparativos relacionados a temas ambientais, e que fossem expostos a novas práticas e ferramentas empregadas por outros parlamentos. 

A reunião também marcou o lançamento oficial da publicação atualizada do ParlAmericas, “Navegando pelas informações digitais: Dicas e truques para a pesquisa parlamentar”. Esse recurso, juntamente com o repositório ambiental recém-atualizado do ParlAmericas, ”Mapeando Estratégias Ambientais e Iniciativas de Sustentabilidade,” foram compartilhados como referências adicionais para garantir que dados desagregados por gênero e outras variáveis sociais sejam considerados em pesquisas de apoio ao trabalho parlamentar sobre clima e sustentabilidade.  

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Frédéric Forge (Canadá), Diretor Sênior da Divisão de Assuntos Internacionais e Serviços Integrados de Referência da Biblioteca do Parlamento e Coordenador Geral da RPMC – Funcionárias/os. 

“A Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas está comprometida em apoiar funcionárias e funcionários parlamentares em seus esforços para se manterem atualizados sobre as diversas questões ambientais complexas que afligem a região, bem como em explorar soluções inovadoras para abordá-las por meio de iniciativas legislativas baseadas em evidências.”

O ParlAmericas expressa grande preocupação com a contínua deterioração da segurança e situação humanitária no Haiti.

O ParlAmericas condena veementemente a violência contínua que vem sendo perpetrada por gangues criminosas contra o povo haitiano. Atos esses que incluem assassinatos, raptos e violência sexual que têm sido continuamente documentados pelas Nações Unidas, pela imprensa e pela sociedade civil do Haiti. A fuga de duas prisões em Porto Príncipe no começo desta semana de gangues criminosas e, suas tentativas de tomar o aeroporto da capital, somam-se a uma lista de ataques a outras instituições e infraestruturas do Estado, tais como hospitais, escolas, delegacias de polícia e prédios judiciais. Essas afrontas à dignidade humana e ao estado de direito do país subvertem as condições para o país responder às necessidades básicas da população e restaurar a ordem constitucional.

O Haiti está sem parlamento eleito desde 9 de janeiro de 2023, após o término dos mandatos dos dez senadores remanescentes na época.

Diante dessa crise humanitária, o ParlAmericas continua a incentivar os esforços da comunidade internacional para trabalhar ao lado do povo haitiano na busca da paz, estabilidade e de soluções democráticas.

Como parte das atividades de comemoração do Dia Internacional da Mulher e como seguimento da Primeiro encontro regional de Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos, realizado em agosto de 2023 em San José, Costa Rica, mais de 80 representantes de seis Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos de cinco países da região se reuniram hoje em um diálogo virtual para discutirem os desafios e oportunidades que afetam a participação política e a liderança das mulheres.

A sessão começou com as palavras de boas-vindas da Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Em seguida, houve um painel de discussão, moderado pela Deputada Andrea Villagrán (Guatemala), Segunda Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, com a participação de Luz Patricia Mejía, Secretária Técnica do Mecanismo de Seguimento da Convenção de
Belém do Pará (MESECVI) da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos, e Marcela Durrieu, ex-deputada e Fundadora do partido Ojo Paritario, que abordaram os desafios e as oportunidades no processo de implementação de normas regionais relacionadas à abordagem da violência política baseada em gênero e à promoção do princípio da paridade.

Posteriormente, as representantes dos Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos presentes foram convidadas a compartilhar estratégias e boas práticas sobre a erradicação da violência política baseada no gênero e, a promoção da participação política das mulheres nos processos eleitorais e de tomada de decisões, em um diálogo aberto moderado pela Deputada Carolina Delgado (Costa
Rica), Presidenta da Comissão Permanente Especial da Mulher, Presidenta da Frente de Mulheres em Partidos Políticos da Costa Rica e membro do Conselho do ParlAmericas. A reunião terminou com os comentários finais das Deputadas Karla Núñez (Nicarágua) e Shaira Downs (Nicarágua), acompanhadas pela Deputada Arling Alonso (Nicarágua), membro do Conselho do ParlAmericas.

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Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
“Estas iniciativas se baseiam no valor da sororidade entre mulheres políticas como uma virtude necessária para construir sobre o que foi construído, para avançar no caminho da igualdade com base nas conquistas de tantas ativistas que contribuíram com grande esforço para abrirem um caminho em direção à igualdade de gênero e ao reconhecimento dos direitos políticos das mulheres.”

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Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), Presidenta da Frente de Mulheres em Partidos Políticos da Costa Rica e membro do Conselho do ParlAmericas
“Os Fóruns e Frentes de Mulheres em Partidos Políticos devem ser consolidados como um local seguro para compartilharem experiências e boas práticas no âmbito partidário, institucionalizando mecanismos para promover a igualdade e respeito aos direitos políticos das mulheres, a fim de alcançarem mudanças significativas dentro dos partidos.”

O dia de hoje marcou o encerramento do Programa de Funcionárias e Funcionários Parlamentares do Caribe de 2024 da Associação Parlamentar da Commonwealth do Reino Unido (CPA, sigla em inglês), um programa virtual com duração de dois dias para funcionárias e funcionários parlamentares da região do Caribe compartilharem experiências e boas práticas.

O primeiro dia do programa teve como enfoque o papel que funcionárias(os) parlamentares desempenham no funcionamento eficaz de comissões, bem como a importância de promover oportunidades para seu desenvolvimento profissional. As representantes do ParlAmericas, Beverly Gibbons (Barbados), Secretária Adjunta do Parlamento de Barbados e Coordenadora Regional para o Caribe da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, bem como Chrisette Benjamin, Responsável de Programa do ParlAmericas – Igualdade de Gênero, teceram os comentários finais e reiteraram os princípios fundamentais do trabalho de funcionários(as) parlamentares e o valor da cooperação intrarregional. Beverly Gibbons também versou sobre o trabalho das Redes de Funcionárias e Funcionários pelo Parlamento Aberto, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas na facilitação de mais intercâmbios entre pares sobre esses temas específicos.

No segundo dia do programa, Eilish Elliott, Gerente de Projeto do ParlAmericas – Igualdade de Gênero, participou como expositora de uma discussão sobre sensibilização pública e práticas para o envolvimento de jovens com o parlamento, oferecendo uma visão geral sobre a programação do ParlAmericas com os parlamentos para envolver jovens em processos parlamentares, e a importância de incorporar considerações sobre igualdade e inclusão nessas iniciativas de sensibilização. Entre os expositores dessa sessão estiveram a Exma. Alincia Williams Grant (Antígua e Barbuda), Presidenta do Senado, e Billy Helm (Reino Unido), Responsável Sênior de Engajamento da Câmara dos Comuns do Reino Unido.

A Bancada Digital do ParlAmericas, lançada em Junho de 2023 como um grupo de trabalho vinculado à Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, reuniu-se para um diálogo virtual sobre as Experiências Legislativas Atuais na Governança da Inteligência Artificial. A reunião de hoje marcou a primeira de uma série de sessões de diálogo para facilitar o intercâmbio entre parlamentares de todas as Américas e do Caribe sobre temas relacionados à inteligência artificial.

A sessão começou com as palavras de abertura da Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes do Parlamento e Vice-Presidenta do ParlAmericas . Em seguida, realizou-se um painel de discussão que destacou casos específicos de quadros regulamentares relacionados com a governança da inteligência artificial, o seu âmbito legislativo e de implementação. Entre os palestrantes se encontravam o Senador Kenneth Pugh (Chile), Copresidente da Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; Deputado Francesco Sorbara (Canadá); Deputado ao Parlamento Europeu Brando Benifei (Itália), co-relator da Lei da Inteligência Artificial. O painel foi moderado pela Exma. Representante Catherine Juvinao (Colômbia), Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e por Natalí Casanova-Burkholder, Gerente de Projetos de Parlamento Aberto na Secretaria Internacional do ParlAmericas,se concentrou nas maneiras pelas quais as medidas regulatórias podem promover aplicações éticas da IA que minimizem os preconceitos gênero e outros prejuízos sem atrapalhar a inovação.

As e os parlamentares presentes também foram convidados a partilhar as suas próprias experiências nacionais e questões relacionadas com a governança da inteligência artificial, entre as quais foram incluídas as intervenções do Deputado Pedro Campos (Brasil), da Deputada María Eugenia Hernádez (México), da Congressista Karol Paredes (Peru), do Deputado Rodrigo Goñi (Uruguai), e do Eurodeputado Ibán García del Blanco (Espanha). Os comentários finais foram feitos pelo Exmo. Reginald Farley, Presidente do Senado e Vice-Presidente para o Caribe da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

Citação
Senador Kenneth Pugh (Chile), Copresidente da Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas

“Por meio da criação da Bancada Digital, temos agora um espaço dedicado para discutir como a nossa região está sendo afetada pelas transformações digitais, incluindo o aumento da utilização da inteligência artificial. A sessão de hoje reafirmou o valor deste espaço como uma comunidade de práticas onde podemos trocar boas práticas legislativas e identificar como enfrentar os desafios comuns à governança digital.”

Citação
Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas

“O futuro da inteligência artificial, as suas implicações na sociedade e a subsequente necessidade de desenvolvimento regulamentar e de uma gestão cuidadosa, continuam a ser um tema de preocupação para as e os parlamentares e cidadãos que representamos. Consequentemente, é importante que adotemos uma abordagem proativa no sentido de reduzir os riscos de segurança estabelecidos e emergentes, maximizando ao mesmo tempo as oportunidades de desenvolvimento para os nossos países.”

Funcionárias(os) parlamentares e representantes de mecanismos nacionais de gênero das Américas e do Caribe reuniram-se virtualmente hoje para a 7ª Reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. A reunião, que teve como foco políticas de cuidado nos parlamentos nacionais, contou com apresentações sobre as principais considerações do trabalho parlamentar relacionado ao cuidado e abriu espaço para um diálogo entre pares sobre iniciativas atuais e futuras. 

Os destaques da sessão incluíram um painel de especialistas com Ana Güezmes, Diretora da Divisão de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas, e Alejandra Mora Mora, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), e contou com a moderação de Chantal La Roche (Trinidad e Tobago), Diretora de Serviços Jurídicos Parlamentares. Ana Güezmes e Alejandra Mora Mora apresentaram conceitos e dados relacionados com o cuidado utilizados para promover o avanço dessa agenda no âmbito regional, refletindo sobre as interrelações entre acontecimentos regionais e o trabalho desenvolvido especificamente dentro dos parlamentos nacionais.

O painel que se seguiu começou com um apanhado geral sobre o Documento Informativo – Salas de Amamentação e Creches nos Parlamentos, que faz referência a boas práticas existentes na região e serviu de contextualização para os membros do painel falarem mais detalhadamente sobre o trabalho que está sendo implementado nos seus respectivos parlamentos. A moderadora do segundo painel foi Haydeé Hernández Pérez (Costa Rica), Chefe da Unidade Técnica para Igualdade e Equidade de Gênero da Assembleia Legislativa, e incluiu apresentações das seguintes funcionárias parlamentares:

• Claudia Fuenzalida Cereceda (Chile), Chefe da Unidade de Planejamento e Controle de Gestão e Oficial de Gênero, Senado da República e Coordenadora Regional para a América do Sul da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
• Gracielle Fernanda do Nascimento Azeredo (Brasil), Analista Legislativa, membro do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e do Grupo de Trabalho sobre Afinidade Racial do Senado Federal 
• Annie Carpentier (Canadá), Diretora Adjunta, Serviços de RH de Membros, Serviços de Recursos Humanos, Câmara dos Comuns

As e os participantes foram recebidos na sessão de hoje pela Senadora Carmen Gloria Aravena (Chile), Primeira Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar para Igualdade de Gênero do ParlAmericas, e por Sulma Campos Mata (México), Chefe da Unidade Técnica para a Igualdade de Gênero, Senado do República, sendo que a última também proferiu as palavras de encerramento. 

O ParlAmericas participou da reunião da Comunidade de Prática sobre Relatórios Nacionais Voluntários da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) a fim de abordar o papel dos parlamentos na implementação, revisão e monitoramento da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

O encontro, cuja abertura foi realizada por José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL, reuniu a Comunidade de Práticas da CEPAL sobre Relatórios Nacionais Voluntários, um espaço para intercâmbio de boas práticas e lições aprendidas sobre a implementação da Agenda 2030 em geral e, a preparação dos relatórios em particular, composto por funcionárias(os) governamentais, profissionais, acadêmicas(os), especialistas, bem como representantes do sistema das Nações Unidas, jovens, sociedade civil, setor privado e outras partes interessadas.

Nesse contexto, foi realizado o painel “Preparando o cenário: O papel dos parlamentares na implementação, revisão e monitoramento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, no qual Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta do ParlAmericas, apresentou o trabalho parlamentar sobre a erradicação da pobreza e progresso rumo ao desenvolvimento sustentável.

Durante o diálogo, a Sra. Zavagno abordou o papel estratégico que os parlamentos nacionais desempenham para garantir que os Estados implementem efetivamente os ODS, enfatizando o trabalho do ParlAmericas reunindo parlamentares do hemisfério para uma discussão sobre questões intrinsecamente ligadas à erradicação da pobreza, como a segurança alimentar e o fenômeno da migração.

Ottawa (Canadá), 7 de dezembro de 2023 — O ParlAmericas, acompanhando de perto os desdobramentos mais recentes na disputa territorial entre a República Cooperativa da Guiana e a República Bolivariana da Venezuela, tendo em vista o referendo consultivo realizado em 3 de dezembro na Venezuela sobre Essequibo,

Apela às partes para que resolvam suas diferenças por meio dos tribunais apropriados e dos tribunais do sistema de justiça internacional;

Relembra que instrumentos internacionais, como a Carta das Nações Unidas e a Carta da Organização dos Estados Americanos, consagram a soberania e a independência dos Estados, estabelecem o fiel cumprimento das obrigações decorrentes de tratados e outras fontes do direito internacional, e afirmam que o território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar ou outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, por qualquer motivo, mesmo que temporariamente;

E, por fim, insta que, honrando a tradição de resolução pacífica de diferenças nas Américas e no Caribe, quaisquer controvérsias internacionais que surjam entre Estados sejam resolvidas por meio de canais pacíficos.

O ParlAmericas participou da 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) deste ano, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023. Representando o ParlAmericas, bem como seus respectivos países na COP28, compareceram a Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas; a Exma. Dessima Williams (Granada), Presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas; e a Exma. Carolyn Trench-Sandiford (Belize), Presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas. Juntamente com Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, sua participação na COP28 incluiu uma agenda de reuniões e discussões com diversas partes interessadas, incluindo colegas parlamentares, organizações internacionais, acadêmicos e jovens.

A COP28 representou um marco importante para o grupo parlamentar da CQNUMC, do qual o ParlAmericas é membro fundador, já que esta foi a primeira Conferência a contar com um pavilhão parlamentar. Reconhecendo que as legislaturas nacionais são fundamentais para o avanço da ação climática em todo o mundo, bem como nas Américas e no Caribe, o ParlAmericas organizou espaços para intercâmbios parlamentares dentro do pavilhão.

No dia 4 de dezembro, o ParlAmericas realizou um evento paralelo oficial que reuniu parlamentares das Américas e do Caribe e especialistas para examinar o importante papel que os parlamentos podem desempenhar no fortalecimento da democracia ambiental transformadora de gênero, por meio do Acordo de Escazú e da Ação para o Empoderamento Climático. O painel da sessão foi moderado por Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, e contou com a participação da Exma. Dessima Williams (Granada), Presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas; da Exma. Carolyn Trench-Sandiford (Belize), Presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas; do Exmo. Deputado Juan Carlos Losada (Colômbia); e de Carlos de Miguel, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL). A Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas, proferiu as palavras de abertura da sessão e apresentou as reflexões finais, destacando os resultados da discussão sobre esforços parlamentares promissores para o alinhamento de leis, orçamentos e planos nacionais com o Acordo de Escazú, e sobre como a cidadania pode ser capacitada em questões ambientais.

No dia 5 de dezembro, o ParlAmericas e a GLOBE Legisladores organizaram um diálogo interparlamentar para parlamentares latino-americanos. A sessão facilitou o intercâmbio de práticas legislativas nacionais e teve como objetivo reforçar a colaboração regional em matéria de ação climática para o cumprimento dos compromissos climáticos assumidos por governos. Nesse dia, os delegados do ParlAmericas também participaram de painéis organizados pela GLOBE Legisladores que abordaram o papel de mulheres parlamentares no avanço da ação climática, bem como a potencial união de forças de diferentes partidos políticos para enfrentar o desafio climático.

No dia 6 de dezembro, a delegação do ParlAmericas participou da reunião organizada pela União Interparlamentar (UIP) e pelo Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos, a qual reuniu representantes parlamentares de todo o mundo para analisar o cenário climático atual e recentes avanços científicos, abordar lacunas nos esforços de adaptação e mitigação das mudanças climáticas e realizar um intercâmbio de boas práticas. As discussões e aprendizados da sessão visam apoiar a ação climática parlamentar urgente, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, visando transformar compromissos da COP em realidades viáveis.

Citações

Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas

“Nós, como parlamentares, podemos ser atores-chave na orientação da região para uma governança ambiental abrangente e transformadora que garanta que todos os membros da nossa sociedade não só estejam conscientes dos seus direitos, mas também estejam capacitados para exercê-los.”

Exma. Carolyn Trench-Sandiford (Belize), Presidenta do Senado e Membro do Conselho do ParlAmericas

“O Parlamento, além das suas funções de supervisão e escrutínio, também pode defender os diversos acordos multilaterais, incluindo o Acordo de Paris. Por exemplo, assinamos a Declaração de Intenções com o escritório da ONU em Belize para que o parlamento se torne parceiro na sensibilização e conhecimento de todos os acordos que Belize assinou. Os parlamentos têm uma capacidade única de contribuir para o desenvolvimento e implementação dos compromissos climáticos nacionais do país, por meio de suas diferentes funções.”

O seminário virtual “Com tudo o que está acontecendo agora: O desafio da liderança política durante a crise”, foi organizado pelo ParlAmericas em coordenação com o Centro Global para o Pluralismo e o Centro Parlamentar, sendo que o último atua como Secretaria da rede global Mulheres Legisladoras nas Agendas de Defesa, Segurança e Paz (WLID, sigla em inglês). Ocorrendo durante um período de crises de segurança globais intensificadas e convergentes, o seminário de hoje proporcionou um espaço seguro para mulheres parlamentares de toda a região se envolverem em um diálogo construtivo com seus pares sobre questões pertinentes.

A sessão teve início com as palavras de abertura proferidas pela Deputada Anita Vandenbeld (Canadá) e a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Em seguida, foi realizado um painel de debate sobre a promoção do diálogo para a paz e a segurança, o qual contou com apresentações da Deputada Margarita Stolbizer (Argentina), Relatora da 148ª Assembleia da Comissão de Paz e Segurança Internacional da União Interparlamentar e Meredith Preston McGhie, Secretária Geral do Centro Global de Pluralismo. Moderadas pela ex-parlamentar Guadalupe Valdez (República Dominicana), tanto as expositoras quanto as participantes refletiram sobre a condução de liderança e mensagens políticas responsáveis , bem como sobre o avanço de abordagens sensíveis ao gênero para as agendas de Defesa, Segurança e Paz.

Após o intercâmbio proporcionado pelo painel, o seminário promoveu um diálogo contínuo entre as parlamentares, com enfoque nas perspectivas e preocupações dos seus eleitores, ações de grande impacto para combater a xenofobia e a intolerância religiosa, bem como lições para promover a unidade e a construção da paz. Os comentários de encerramento foram proferidos pela Deputada Stephanie Kusie (Canadá), Vice-Presidenta para a América do Norte da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

BOGOTÁ (COLÔMBIA), 30 de novembro de 2023 — Participantes de 12 países da América Latina participaram de uma reunião de trabalho da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas intitulada Medições e ferramentas de transparência: Oportunidades para a abertura legislativa organizada pelo ParlAmericas, pelo Congresso da República da Colômbia e pela Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa. As e os legisladores, funcionárias(os) parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil realizaram um intercâmbio de experiências e conhecimentos em prol de poderes legislativos mais abertos, íntegros e inclusivos. Essa atividade foi concluída na data de hoje após dois dias de sessões em Bogotá.

As palavras de abertura foram proferidas por autoridades de alto escalão do Congresso da República da Colômbia, a saber, o Exmo. Senador Iván Name, Presidente do Senado; o Exmo. Andrés Calle, Presidente da Câmara dos Representantes; a Exma. Deputada Catherine Juvinao, Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; e o Exmo. Senador Germán Blanco, membro do Conselho do ParlAmericas.

Durante o primeiro dia de sessões, foram compartilhados avanços, oportunidades e lições aprendidas no que diz respeito à abertura parlamentar, janelas de oportunidade para avançar nessa agenda e ferramentas de medição relevantes, como o Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa (ILTL), que destaca as conquistas dos parlamentos da região no que se tange a essas questões. A primeira sessão teve como objetivo conhecer as perspectivas sobre como a agenda de parlamento aberto tem sido promovida na região e as diferentes estratégias para potencializar as oportunidades derivadas de instrumentos como o ILTL. Da mesma forma, foi realizada uma sessão focada nas experiências de medição do ITL e mesas de trabalho sobre as dimensões desse índice, tomando como referência o Roteiro para a Abertura Legislativa  2.0 do ParlAmericas.

No segundo dia, foram realizados intercâmbios de boas práticas de parlamento aberto, enfatizando especialmente a ética e a probidade, bem como a acessibilidade e a inclusão. Esses diálogos aprofundaram as lições aprendidas e abordaram como dar prosseguimento à colaboração tanto no âmbito regional quanto no nacional, a fim de expandir horizontes e envolver mais legisladores, departamentos ou áreas dos parlamentos e organizações da sociedade civil, tais como de mulheres, povos indígenas, pessoas com necessidades especiais, entre outras.

Citações

Exma. Representante Catherine Juvinao (Colômbia), Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas

“O paradigma do parlamento aberto é um instrumento essencial para promover igualdade de gênero nos poderes legislativos, tanto no nível normativo quanto no institucional. O diálogo e a cooperação multilaterais, que nortearam essas jornadas, são fundamentais para alcançar tal objetivo.”

Exmo. Senador Germán Blanco (Colômbia), Membro do Conselho do ParlAmericas

“A abertura legislativa é um alicerce fundamental no nosso trabalho enquanto parlamentares, pois permite-nos não apenas continuar a fortalecer a institucionalidade do poder legislativo como garantia da democracia, mas também contribui para as iniciativas e ações que levamos adiante em prol da integridade e da inclusão.

O ParlAmericas, o qual vem acompanhando de perto a situação na Guatemala, reconhecendo a resolução CP/RES.1236 do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos intitulada “Acontecimentos Recentes que Impactam o Estado de Direito e a Transição Presidencial Democrática na Guatemala”, adotada em 15 de novembro de 2023;

Insta respeitosamente as instituições democráticas da Guatemala a garantirem uma transição de poder ordenada, transparente, eficaz e pacífica e, a defenderem o estado de direito e a ordem constitucional;

Reitera a importância de respeitar a vontade do povo da Guatemala expressa livremente nas eleições realizadas nos dias 25 de junho e 20 de agosto de 2023;

Condena veementemente as ações intimidatórias contra membros do Congresso da República da Guatemala;

E, por fim, reafirma a importância do papel do Poder Legislativo, como representante da vontade do povo, na transição pacífica de poder, pedra angular das sociedades democráticas.

20 de novembro de 2023

O ParlAmericas e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) assinaram um Memorando de Entendimento cujo objetivo é fortalecer trabalho conjunto relacionado ao desenvolvimento sustentável.

A reunião, realizada com o objetivo de institucionalizar o vínculo histórico entre ambas as instituições, contou com a presença dos seguintes signatários: Deputado Vlado Mirosevic (Chile), Membro do Conselho do ParlAmericas, e José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL. 

Durante o diálogo, os signatários reafirmaram seu compromisso de estabelecer um marco geral de colaboração interinstitucional para questões relacionadas com a gestão, promoção e divulgação de ações para apoiar políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, promover recuperação socioeconômica transformadora e inclusiva, incentivar ações de adaptação e mitigação de mudanças climáticas e promover políticas relacionadas à igualdade de gênero.

As atividades de cooperação incluem, entre outras, a convocação de especialistas para a realização de encontros parlamentares regionais, a organização de seminários e/ou workshops de natureza técnica com uma perspectiva regional, bem como a participação de parlamentares em conferências e fóruns organizados/coorganizados pela CEPAL, visando incorporar perspectivas legislativas nas diferentes questões de políticas públicas, como os Fóruns dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável e Acompanhamento Regional da Agenda 2030, as Conferências Regionais sobre Mulheres da América Latina e Caribe, e as Reuniões das Conferências das Partes do Acordo de Escazú, entre outros eventos.

A reunião foi concluída destacando o potencial de colaboração nas novas bancadas do ParlAmericas, cuja criação foi aprovada por parlamentares do Hemisfério no Conselho do ParlAmericas, no que tange a temas urgentes, como a transformação digital e a economia verde, para continuar promovendo diálogo e cooperação regionais para o enfrentamento de desafios comuns. Nesse sentido, o marco proporcionado por essas bancadas também implica uma oportunidade de trabalhar em conjunto com a CEPAL na realização de diagnósticos e promoção de soluções legislativas.

Na data de hoje, membros de bancadas parlamentares femininas do Caribe reuniram-se em Gros Islet, Santa Lúcia, para um intercâmbio focado nas prioridades atuais e nas boas práticas para o funcionamento das bancadas. A reunião foi coorganizada pelo ParlAmericas, pelo Escritório Regional da ONU Mulheres para o Caribe e pelo Parlamento de Santa Lúcia, com o objetivo de fortalecer redes de contato entre bancadas femininas do Caribe.

As palavras de abertura ficaram a cargo da Exma. Senadora Alvina Reynolds (Santa Lúcia), Presidenta do Senado e de Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, e a reunião teve como facilitadora Letitia Nicholas, Analista de Monitoramento e Relatórios da ONU Mulheres Caribe.

A agenda incluiu uma mesa redonda interativa, na qual representantes de bancadas parlamentares femininas compartilharam suas prioridades e projetos existentes. As participantes também trocaram ideias sobre oportunidades para as bancadas atuais fornecerem orientação e apoio a outros parlamentos interessados ​​na criação de bancadas femininas, bem como exploraram áreas nas quais a assistência técnica do ParlAmericas e do Escritório Regional da ONU Mulheres para o Caribe pode apoiar ainda mais o trabalho contínuo dessas bancadas ao redor do mundo.

A reunião foi possível, em parte, graças ao apoio do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC) e da Iniciativa Spotlight das Nações Unidas e União Europeia.

Citação

Exma. Dessima Williams (Granada), Presidenta do Senado e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas

“É crucial que continuemos a amplificar as vozes de mulheres parlamentares na nossa região do Caribe. Vimos que o estabelecimento e fortalecimento de bancadas parlamentares de mulheres pode ser uma forma eficaz de garantir que a liderança feminina emerja e apoie o desenvolvimento dos nossos países. Espero que, com oportunidades de aprendermos umas com as outras, esse trabalho de liderança continue a exercer impacto positivo sobre o sistema parlamentar e o nosso povo.”

O ParlAmericas concluiu hoje a sessão de diálogo entre múltiplas partes interessadas, organizada em conjunto com o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe e o Parlamento de Santa Lúcia, em Gros Islet, Santa Lúcia. Os dois dias de evento, que teve como enfoque a exploração de questões de desenvolvimento sustentável sob uma perspectiva de igualdade de gênero, reuniu parlamentares e representantes de mecanismos nacionais de gênero do Caribe, bem como representantes de diversas organizações da sociedade civil e internacionais que atuam nesses temas. 

Ao longo desses dois dias, os e as participantes discutiram desafios e oportunidades relacionados com a igualdade de gênero e o desenvolvimento sustentável na região, reconhecendo que nenhum desses objetivos pode ser alcançado sem abordar as importantes ligações entre eles. No encerramento do evento, foi emitida uma declaração conjunta regional, que reafirmou que qualquer trabalho para acabar com a desigualdade de gênero e a violência contra mulheres e meninas é também um trabalho em prol do desenvolvimento sustentável, por meio da qual os e as participantes se comprometeram a abordar essas desigualdades de forma inclusiva, abrangente e colaborativa. A reunião também proporcionou um espaço de apoio para os e as participantes nos preparativos nacionais para fóruns internacionais sobre questões de desenvolvimento sustentável, incluindo a 4ª Conferência Internacional sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, a qual será realizada em Antígua e Barbuda em maio de 2024. 

No primeiro dia do evento, os comentários de abertura foram proferidos por Tonni Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe; Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas; o Exmo. Claudius Francis (Santa Lúcia), Presidente da Assembleia Legislativa e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas; e a Exma. Senadora Alvina Reynolds (Santa Lúcia), Presidenta do Senado. Painéis de discussão subsequentes destacaram o custo da violência contra mulheres e meninas, iniciativas inovadoras para erradicá-la, bem como boas práticas para o desenvolvimento de parcerias para promover igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável.

O segundo dia do evento seguiu proporcionando um intercâmbio entre os e as participantes, focado nas dimensões de gênero de questões de desenvolvimento nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), caminhos para promover a igualdade de gênero dentro e por meio do parlamento, e na aprendizagem interativa para a aplicação de uma perspectiva de gênero no trabalho legislativo e ativismo. 

A reunião foi possível graças ao apoio do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC, sigla em inglês) e da Iniciativa Spotlight das Nações Unidas e União Europeia. 

Exmo. Claudius J. Francis (Santa Lúcia), Presidente da Assembleia Legislativa e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas

“Quando falamos de desenvolvimento sustentável, referimo-nos a um futuro onde o crescimento econômico, o bem-estar social e a proteção ambiental estejam todos em equilíbrio. A igualdade de gênero é uma das pedras angulares desta visão.”

Legisladores de 14 países da América Latina e do Caribe participaram da reunião interparlamentar Ampliando a implantação de energias renováveis ​​para o bem-estar de todos: O papel de legisladores organizado pelo ParlAmericas, a Agência Internacional para Energias Renováveis (IRENA, sigla em inglês) e o Congresso Global de Energias Renováveis (GRC, sigla em inglês).

O evento, realizado no âmbito da Semana do Clima da América Latina e do Caribe 2023, também reuniu especialistas, representantes de instituições multilaterais e organizações da sociedade civil para uma discussão sobre métodos e oportunidades para acelerar a implantação de energias renováveis ​​em diferentes contextos nacionais na região.

As palavras de abertura da reunião foram proferidas pelo Exmo. Deputado Fernando Arce (Panamá), membro do Conselho do ParlAmericas, e por Bärbel Höhn (Alemanha), Presidenta do GRC e Embaixadora Interina para a Reforma Energética na África. A reunião contou com o discurso principal de Juan Carlos Villalonga, Presidente da GLOBE Legisladores, bem como com um painel intitulado “Perspectivas de múltiplas partes interessadas para a implantação inclusiva de energias renováveis”, moderado pelo Senador Anthony Vieira (Trindade e Tobago), Vice-Presidente para o Caribe da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas, o qual contou com a participação do Exmo. Oscar Mira (Belize), Ministro de Estado do Ministério de Segurança e Defesa; Paola Vega (Costa Rica), membro do Congresso Global de Energias Renováveis; Charlin Bodley, Gerente da Academia de Transição Energética da RMI e membro da Rede Clinton de Iniciativas Climáticas Femininas em Energia Renovável (WIRE); e Joice Méndez, membro do Grupo Consultivo Juvenil sobre Mudanças Climáticas da Secretaria Geral das Nações Unidas e Líder Juvenil da IRENA.

Nos diálogos, as e os participantes destacaram mecanismos para os parlamentos avançarem com ações que promovam uma transição energética justa e inclusiva, envolvendo a sociedade civil, incluindo as mulheres, e, de modo especial, aqueles que vivem em ambientes rurais, para garantir que a transição responda às suas necessidades e promova seu empoderamento e atividades que gerem renda.

A Dra. Guadalupe González (Panamá), Diretora de Eletricidade da Secretaria Nacional de Energia, proferiu os comentários finais.

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Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), Vice-Presidente para o Caribe da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do ParlAmericas

“É claro que devemos promover políticas que favoreçam uma transição justa para sistemas energéticos de baixa emissão por meio de medidas que fortaleçam a geração de energia limpa e incentivem a eficiência energética. A transição pode desempenhar papel vital não só porque propõe a descarbonização das nossas matrizes energéticas, mas também porque oferece oportunidades para expandir e tornar a eletricidade mais acessível às comunidades rurais e aos grupos historicamente marginalizados. Discussões intergeracionais são cruciais nesse contexto. Esta geração está tentando construir uma ponte para o futuro.”

O ParlAmericas concluiu hoje seu 7º Encontro Conjunto da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) e o 15º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG). O evento, intitulado “Um futuro com segurança alimentar: Construindo estratégias centradas nas pessoas e no planeta,” foi organizado juntamente com o Senado da República do México e reuniu mais de 50 parlamentares de 18 países das Américas e do Caribe na Cidade do México.

As delegações presentes adotaram uma declaração pela qual se comprometem a utilizar os princípios da soberania alimentar para promover medidas legislativas que lidem com a crise da insegurança alimentar; criar espaços para grupos tradicionalmente marginalizados e sub-representados nos processos de tomada de decisão; incentivar o uso da análise de gênero como ferramenta para legislação relacionada com a segurança alimentar, entre outros compromissos.

O Encontro teve início na quinta-feira, 28 de setembro, no Senado do México, e durou dois dias. Parlamentares, juntamente com especialistas e representantes de organizações regionais e internacionais, participaram de sessões de trabalho focadas na mitigação de mudanças climáticas e adaptação de sistemas agroalimentares, nos esforços nacionais para erradicar a insegurança alimentar e a pobreza, e no papel da liderança das mulheres nessas iniciativas. Durante o Encontro, o ParlAmericas também lançou seu novo “Manual do Trabalho Parlamentar Sensível ao Gênero na área de Segurança Alimentar.”

Entre os destaques do último dia do Encontro, foram anunciados os novos Comitês Executivos da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) e da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG).

O Comitê da RPMC terá a seguinte composição:

• Presidenta: Senadora Rosa Galvez (Canadá)
• Vice-Presidente para a América do Norte: Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué (México)
• Vice-Presidente para a América Central: Membro da Assembleia Legislativa Óscar Izquierdo Sandí (Costa Rica)
• Primeiro Vice-Presidente para o Caribe: Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago)
• Segunda Vice-Presidenta para o Caribe: Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana)
• Primeira Vice-Presidenta para a América do Sul: Deputada Margarita Stolbizer (Argentina)
• Segundo Vice-Presidente para a América do Sul: Membro da Assembleia Nacional Radjendrekoemar Debie (Suriname)

O Comitê da RPIG terá a seguinte composição:

• Presidenta: Senadora Verónica Camino Farjat (México)
• Vice-Presidenta para a América do Norte: Membro do Parlamento Stephanie Kusie (Canadá)
• Primeira Vice-Presidenta para a América Central: Membro da Assembleia Nacional Kayra Harding Bart (Panamá)
• Segunda Vice-Presidenta para a América Central: Membro do Congresso Andrea Villagrán Ánton (Guatemala)
• Vice-Presidenta para o Caribe: Senadora Lisa Jawahir (Santa Lúcia)
• Primeira Vice-Presidenta para a América do Sul: Senadora Carmen Gloria Aravena (Chile)
• Segunda Vice-Presidenta para a América do Sul: Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro (Brasil)

Mais de 50 parlamentares de 18 países das Américas e do Caribe participarão do 7° Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas e do 15° Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. O Encontro conjunto, organizado pelo ParlAmericas e pelo Senado da República do México, será realizado Nos dias 28 e 29 de setembro na Cidade do México, sob o título “Um futuro com segurança alimentar: Construindo estratégias focadas nas pessoas e no planeta.”

Durante a reunião, as e os parlamentares dialogarão com representantes de agências multilaterais, organizações de mulheres, organizações da sociedade civil e líderes comunitários jovens podem abordar conjuntamente a questão da segurança alimentar, por meio de uma perspectiva interseccional e de gênero. As e os participantes explorarão práticas inovadoras e multissetoriais que sejam sustentáveis, inclusivas e resilientes, com foco especial no papel da liderança feminina nestas iniciativas.

O Encontro será aberto com as palavras de boas-vindas do Senador Sergio Pérez (México), Vice-Presidente do Senado da República; da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas; e do Senador Eduardo Ramírez (México), Presidente da Junta de Coordenação Política. A Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), anfitriã do encontro e Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas e a Exma. Senadora Rosa Gálvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, proferirão as palavras de boas-vindas como representantes de suas respectivas redes parlamentares. Em seguida, Guadalupe Valdez, Embaixadora Especial da Fome Zero da FAO para a América Latina e do Caribe e ex-membro da Câmara dos Deputados (República Dominicana), fará o discurso principal do evento.

Citação

Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar de Igualdade de Gênero do ParlAmericas

“Enfrentar a crise alimentar implica resolver as desigualdades de gênero enraizadas nos sistemas agroalimentares existentes em nossa região. Nesse esforço, somos guiados pelo desejo de empoderar as mulheres e fechar as lacunas de gênero nesses sistemas e é exatamente por isso que o ParlAmericas e o Senado do México reuniram parlamentares das Américas e do Caribe: para trocarem estratégias focadas nas pessoas e no planeta para construírem um futuro com segurança alimentar.”

Exma. Senadora Rosa (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar de Mudança Climática do ParlAmericas

“É imperativo que reconheçamos os vínculos crescentes entre as mudanças climáticas e a crise de insegurança alimentar em nossa região. Como parlamentos, é nossa responsabilidade defendermos uma ação legislativa que leve em conta os princípios da soberania alimentar e da igualdade de gênero, para que possamos ajudar a construirmos sistemas mais sustentáveis e resistentes ao clima para todas e todos.”

O Deputado Vlado Mirosevic (Chile), membro do Conselho do ParlAmericas, e Michelle Volpin, Gerente de Projetos de Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas da Secretaria Internacional do ParlAmericas, participaram da II Cúpula Mundial de Comissões de Futuros 2023, organizada conjuntamente pelo Parlamento do Uruguai e pela União Interparlamentar (UIP) e realizada em Montevidéu, Uruguai, nos dias 25, 26 e 27 de setembro.

A II Cúpula Mundial de Comissões de Futuros 2023 reuniu parlamentares, funcionários(as) parlamentares, organizações internacionais, representantes do setor privado e especialistas para explorar o papel dos parlamentos diante dos desafios impostos à democracia pela inteligência artificial (IA) e outras formas de tecnologia emergentes. O Deputado Vlado Mirosevic fez uma apresentação à Bancada Digital da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas durante a mesa redonda intitulada “Desafios no trabalho parlamentar para um contexto que requer permitir a entrada do futuro”, na qual destacou o compromisso desse novo grupo de trabalho parlamentar do ParlAmericas de desenvolver propostas legislativas sobre governança digital, incluindo a regulamentação da inteligência artificial, empregando abordagens inclusivas e multidimensionais. Nesse sentido, o Deputado Mirosevic observou: “Essa Bancada é uma comunidade de prática legislativa, por meio da qual podemos trocar boas práticas e reunir diversos atores do hemisfério para a criação de propostas de ação que promovam governança digital transparente, responsável e inclusiva. Um dos seus objetivos é fornecer subsídios e ferramentas legislativas especializadas às e aos parlamentares das Américas e do Caribe para apoiar seu trabalho no que se refere a proteção de dados, transparência, governança multilateral, entre outros aspectos.” 

A participação da Bancada Digital na II Cúpula Mundial de Comissões de Futuros 2023 é fruto de ações estratégicas para que legisladores das Américas e do Caribe, especialmente do Sul Global, participem substancialmente da discussão sobre os alcances da inteligência artificial e dos direitos digitais, visando garantir que os modelos de governança da inteligência artificial reflitam princípios comuns em torno da democracia e estado de direito, paz, direitos humanos, erradicação da pobreza, justiça, transparência e igualdade.

Da mesma forma, no âmbito da Cúpula, o Deputado Mirosevic participou de uma reunião com o Presidente da Câmara dos Representantes do Uruguai, o Deputado Sebastión Andujar, na qual discutiram a importância da diplomacia parlamentar no Hemisfério para o fortalecimento da democracia e do trabalho que o ParlAmericas realiza no Sistema Interamericano.

Nesta manhã, foi lançado Isis e seus amigos, aventura pelos recifes!, um livro infantil que promove valores como cooperação, igualdade, cuidado com o meio ambiente e liderança das meninas. A história acompanha Isis e seus quatro amigos em uma aventura para descobrirem a misteriosa razão pela qual os recifes estão se deteriorando. Por meio de suas conversas com vários animais, aprendem sobre o conceito de ecossistema e a importância de manter o equilíbrio, o valor de ouvir a opinião de outras pessoas e elementos de sistemas democráticos, como a votação.

O conto, escrito pelas costarriquenhas Gina Sibaja Quesada e Jeannette Soto Segura, ilustrado por Fiorella Artadi e desenhada por Eynar Becerra, é um esforço conjunto do ParlAmericas e da Direção de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa da Costa Rica, com o apoio do Governo do Canadá. O livro, que inclui um guia didático para acompanhar a leitura com reflexões e perguntas, será distribuído gratuitamente pela Direção de Participação Cidadã a diferentes instituições educacionais, bibliotecas e organizações sociais, e também estará disponível eletronicamente.

A cerimônia de lançamento, realizada na Assembleia Legislativa da Costa Rica, foi instalada pela deputada María Marta Carballo, Primeira Secretária da Assembleia Legislativa; Cindy Quesada, ministra da Condição da Mulher; a deputada Carolina Delgado, presidente da Comissão Permanente Especial da Mulher e membro do Conselho do ParlAmericas; Juan Carlos Chavarría, diretor de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa e coordenador para a América Central da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas; Karla Granados, diretora-executiva da Assembleia Legislativas; Dana Cryderman, representante da seção política da Embaixada do Canadá na Costa Rica; Rodrigo Arias Camacho, reitor da Universidade Estatal a Distância; e Marianela Rojas Garbanzo, vice-reitora da Universidade Nacional.

O evento contou com uma apresentação do coral do Conservatório Castella e com dois painéis de diálogo que abordaram a importância de inovar em estratégias para a construção de cidadanias inclusivas e a promoção de lideranças participativas desde cedo. Ambas as sessões, nas quais participaram crianças de várias instituições educacionais, incluíram destacadas e destacados palestrantes representantes de organizações da sociedade civil e do meio acadêmico.

Citação

Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas

“Levando em consideração a experiência do ParlAmericas de ter lançado um livro infantil com propósitos similares no Panamá, fico feliz por termos conseguido desenvolver este projeto na Costa Rica e estou convencido de que este livro levará a reflexões e conversas frutíferas para crianças, adolescentes e adultos que tenham o prazer de lê-lo em nosso país, promovendo a liderança e a participação desde cedo, fundamentais para a nossa democracia”.

Os membros do Conselho do ParlAmericas, o Deputado Vlado Mirosevic (Chile) e a Deputada Carolina Delgado (Costa Rica); juntamente com os delegados do ParlAmericas a Deputada Andrea Villagrán Antón (Guatemala) e o Exmo. Faris Al-Rawi, Ministro de Desenvolvimento Rural e Governo Local (Trinidad e Tobago); e Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta da Secretaria Internacional do ParlAmericas,participaram do Dia do Parlamento Aberto e na 8ª Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês) nos dias 5, 6 e 7 de setembro em Tallinn, Estônia.

A 8ª Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto reuniu Chefes de Estado e de Governo, representantes da sociedade civil e legisladores de todo o mundo para uma discussão sobre os desafios e oportunidades de governo aberto e governança democrática na era digital. Apresentando diálogos de alto nível, workshops e oportunidades para a construção de uma rede de contatos refletindo a nova estratégia 2023-2028 da OGP, a participação do ParlAmericas na Cúpula enfatizou a importância do envolvimento parlamentar no trabalho de governo aberto.

A agenda incluiu uma sessão em 6 de setembro, “Examinando Liderança, Papeis e Relacionamentos no Avanço do Governo Aberto”, durante a qual o Sr. Mirosevic apresentou algumas de suas próprias contribuições para o trabalho de governo aberto como membro do poder legislativo, bem como seu ponto de vista sobre como promover o avanço desse trabalho em uma função de liderança.

Nos dias 6 e 7 de setembro, respectivamente, a delegação do ParlAmericas também participou de duas mesas redondas de alto nível. A Sra. Villagrán participou da sessão “Sustentando a Liderança e Catalisando a Ação Global contra a Corrupção”, na qual discutiu os esforços para a implementação de medidas de combate à corrupção nas Américas e Caribe e como transformar os compromissos existentes em ação. O Sr. Mirosevic também fez um discurso na sessão “Concretizando a Ambição de Governo Aberto”, que se concentrou especificamente na estratégia 2023-2028 da OGP e no avanço de reformas transformadoras.

O primeiro encontro regional dos Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos,  Construindo Redes de Irmandade para Promover a Igualdade de Gênero, foi concluído com sucesso hoje após dois dias de sessões na cidade de San José, Costa Rica. O encontro, organizado pelo ParlAmericas e pela Assembleia Legislativa da Costa Rica, reuniu mulheres parlamentares e líderes que representam fóruns de mulheres e grupos de partidos políticos da Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá e República Dominicana. No encerramento do evento, houve a assinatura de uma declaração sobre direitos políticos das mulheres e paridade de gênero em condições de igualdade e ausência de violência em todas as áreas e funções da vida política e pública.

O encontro teve início com comentários do Exmo. Deputado Rodrigo Arias (Costa Rica), Presidente da Assembleia Legislativa; da Exma. Deputada da Assembleia Nacional Kayra Harding-Bart (Panamá), Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas; Marlene Mora, Presidenta do Fórum de Mulheres Políticas da Costa Rica; e da Exma. Deputada da Assembleia Legislativa Carolina Delgado (Costa Rica), Presidenta do Comitê Especial Permanente sobre Mulheres e da Frente Costarriquenha de Mulheres em Partidos Políticos e Membro do Conselho do ParlAmericas. Alejandra Mora Mora, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos (CIM-OEA) proferiu o discurso principal, no qual apresentou o Protocolo Modelo para Partidos Políticos, uma ferramenta que incorpora os principais padrões internacionais para o enfrentamento da violência política baseada em gênero.

Uma discussão sobre o papel dos Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos para o avanço da igualdade de gênero também foi realizada durante o primeiro dia do encontro. Sob a moderação da Deputada da Assembleia Legislativa Kattia Rivera Soto (Costa Rica), representantes de fóruns de mulheres e grupos de partidos políticos compartilharam conquistas e lições aprendidas com a implementação de iniciativas, projetos e programas dedicados à promoção da igualdade de gênero na região. Após essa discussão, a agenda do dia 23 de agosto contou com um painel sobre o fortalecimento da representação política igualitária moderado por Adilia Caravaca, Presidenta Executiva do Instituto Nacional da Mulher da Costa Rica, com a participação de Eugenia Zamora, Presidenta do Supremo Tribunal Eleitoral da Costa Rica; da Deputada da Assembleia Legislativa Daniela Rojas (Costa Rica); da ex-Deputada da Assembleia Legislativa María de los Ángeles Alfaro Murillo (Costa Rica) e de Allegra Baiocchi, Coordenadora Residente das Nações Unidas na Costa Rica.

O segundo dia de sessões teve início com uma entrevista da ex-Senadora e líder política Máxima Apaza (Bolívia) por Delmy Ordóñez do Fórum de Mulheres Políticas de Honduras, a respeito das experiências da ex-Senadora na luta pela igualdade de gênero. Seguiram-se grupos de trabalho temáticos que abordaram preocupações centrais para os grupos e fóruns, tais como ativismo político, utilização das redes sociais, financiamento e relações parlamentares. Posteriormente, a Deputada da Assembleia Legislativa María Marta Carballo Arce (Costa Rica) moderou um diálogo aberto para um intercâmbio de reflexões sobre como fortalecer a irmandade e as alianças entre os Fóruns de Mulheres em Partidos Políticos. A agenda desse dia prosseguiu com uma discussão sobre a erradicação da violência política contra a mulher, moderada pela ex-Deputada da Assembleia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), com a participação da Ministra da Situação da Mulher, Cindy Quesada (Costa Rica); Lourdes Araya, representante da Rede Costarriquenha de Mulheres no Governo Municipal; e da Deputada da Assembleia Legislativa Carolina Delgado (Costa Rica). O evento terminou com comentários de encerramento de Elizabeth Williams, Embaixadora do Canadá na Costa Rica, da Ministra Cindy Quesada e da Deputada Carolina Delgado.

Citações

Deputada da Assembleia Legislativa Carolina Delgado, Membro do Conselho do ParlAmericas
“A Costa Rica abre suas portas aos esforços conjuntos de toda uma região que levanta a sua voz contra a violência política sofrida pelas mulheres e a favor da igualdade, do respeito pelos nossos direitos e da não discriminação. Juntamente com o ParlAmericas, propusemos diretrizes estratégicas para que os países possam avançar coletivamente no desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para o alcance do objetivo desejado: que as mulheres não sejam mais vítimas de abuso, assédio e violência em todas as suas manifestações, incluindo violência política”.

Deputado Rodrigo Arias (Costa Rica), Presidente da Assembleia Legislativa
“A violência política contra as mulheres mina a própria essência da democracia. Nenhuma sociedade pode reivindicar ser verdadeiramente livre enquanto essas atitudes e práticas discriminatórias persistirem. É essencial reconhecer que o assédio, a intimidação e os ataques dirigidos às mulheres na esfera política – simplesmente porque são mulheres – são ataques à diversidade de vozes e ideias que sustenta o sistema democrático”.

Deputada Assembleia Nacional Kayra Harding-Bart (Panamá), Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas
“Com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, encorajando sua participação na política e contribuindo para o surgimento de uma nova geração de mulheres líderes, a Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas está desenvolvendo uma série de iniciativas baseadas no valor da irmandade entre as mulheres políticas como qualidade necessária para aproveitar o que já foi construído e seguir avançando com base nas conquistas de diversas mulheres líderes, parlamentares e ativistas que ajudaram a pavimentar o caminho rumo à igualdade de gênero e o reconhecimento dos direitos das mulheres”.

Marlene Mora, Presidente do Fórum de Mulheres Políticas da Costa Rica
“Nossa expectativa é que as mulheres aqui reunidas liderem uma agenda regional em prol dos direitos humanos e valores democráticos das mulheres, e que estes dois dias de sessões deem continuidade a processos e agendas que fortalecerão nosso trabalho com base em cada uma das valiosas experiências compartilhadas. Promovamos espaços de irmandade, lideremos o progresso em direção aos direitos de todas as mulheres e orientemos nossos esforços em prol de uma agenda interseccional que exponha a discriminação e proponha soluções que favoreçam a igualdade”.

Na data de hoje, foi realizado na Cidade do Panamá o evento O papel dos jovens no fortalecimento da democracia: Construindo um futuro justo e inclusivo, organizado conjuntamente pelo ParlAmericas, o Fórum Nacional de Jovens em Partidos Políticos (FJPP), o Instituto Republicano Internacional (IRI) e a Fundação Espaço Cívico. O evento reuniu líderes de diferentes espaços políticos com o objetivo de compartilhar ideias, boas práticas e estratégias a partir de uma perspectiva interseccional, visando promover a participação de jovens na política do Panamá.

As palavras de boas-vindas  foram proferidas por Lohanniz Gaitán Montenegro, Presidenta do FJPP; Barry Bristman, Primeiro Secretário e Encarregado de Negócios da Embaixada do Canadá no Panamá; e Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta do ParlAmericas. Em seguida, foi realizada uma entrevista com o mais jovem Deputado eleito na história do Panamá, Exmo. Juan Diego Vasquez Gutiérrez, moderada pela Diretora de Gênero da Assembleia Nacional do Panamá, Kathy Ramos, coordenadora regional para a América Central da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Nessa  sessão, o Exmo. Deputado compartilhou sua experiência como legislador, o início de sua carreira política, seus temas de interesse e a importância da participação dos jovens em assuntos legislativos.

A agenda prosseguiu com um workshop voltado à cocriação de propostas destinadas a fortalecer a democracia a partir de uma perspectiva justa e inclusiva. Por meio da metodologia café mundial, um processo de diálogo em mesas de trabalho sobre questões específicas para a geração de ideias, consenso e estratégias inovadoras, foram analisados os desafios e oportunidades relacionados à participação de jovens na política. O workshop destacou os diferentes mecanismos de envolvimento dos jovens na política, suas agendas prioritárias e o papel dos partidos políticos como veículos de representação dos seus interesses. Leah Cedeño de Boersner, Vice-Presidenta da Fundação Espaço Cívico, foi a moderadora do workshop.

Da mesma forma, as mesas de trabalho foram moderadas pelos representantes do FJPP, os quais, ao final do workshop de cocriação, compartilharam as propostas elaboradas de forma colaborativa. Participaram como moderadores: Lohanniz Gaitán Montenegro, Partido Panameñista; Derick Chavarría, Partido Mudança Democrática; Javier Ábrego, Partido Molirena; Hussein Pitty, Partido Revolucionário Democrático; Gustavo Ruíz Díaz, Partido Social Alternativo Independente; José Gil, Partido Popular; Jaime Díaz, Realizando Metas; Adolfo Batista, Partido Aliança; e Natanael García, Partido Movimento Outro Caminho.

Por fim, Beatriz de Anta, Diretora do Programa Residente do IRI, proferiu os comentários finais, destacando a importância do papel dos jovens no fortalecimento da democracia. 

Citações

Lohanniz Gaitán Montenegro, Presidenta do Fórum Nacional de Jovens em Partidos Políticos

“Desde sua criação em 1990, é a primeira vez que uma mulher preside o Fórum de Jovens em Partidos Políticos do Panamá. No Panamá, nas eleições de 2024, votarão 700 mil jovens e, deles, mais de 300 mil votarão pela primeira vez. “Os partidos políticos não devem ser exclusivos: as mulheres têm o direito não só de eleger, mas também de serem eleitas.”

Barry Bristman, Primeiro Secretário e Encarregado de Negócios da Embaixada do Canadá no Panamá

“Ser agentes de mudança como cidadãs e cidadãos politicamente ativos requer trabalhar para promover seus interesses e os das suas comunidades, garantindo assim um futuro político, social e econômico justo e inclusivo.”

Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta do ParlAmericas

“A interseccionalidade implica reconhecer que as desigualdades sistêmicas são moldadas pela sobreposição de diferentes fatores sociais, como gênero, etnia e classe social. Portanto, ela é fundamental na hora de agir.”

Exmo.  Deputado Juan Diego Vasquez Gutiérrez (Panamá)

“Vamos ocupar espaços e promover a solidariedade entre os jovens: vamos estender a mão, servir de ponte e envolver mais pessoas.”

Leah Cedeño de Boersner, Vice-Presidenta da Fundação Espaço Cívico

“Estes espaços de cocriação multipartidária com a juventude são inspiradores e necessários para chegar a um consenso sobre propostas inclusivas e verdadeiramente representativas. São passos significativos para fortalecer a democracia.”

Beatriz de Anta, Diretora do Programa Residente do Instituto Republicano Internacional

Os jovens têm a capacidade de restabelecer a confiança nos partidos políticos, um alicerce fundamental da democracia. “Estamos enfrentando desafios muito importantes na região e a democracia precisa deles mais do que nunca.”

Representantes do pessoal parlamentar de legislaturas das Américas e do Caribe participaram hoje da segunda reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares sobre Mudança Climática do ParlAmericas (RPMC-Funcionárias/os) para dialogarem sobre como o trabalho técnico parlamentar pode contribuir para garantir o cumprimento de acordos ambientais e de mudança climática no âmbito nacional e internacional. O evento foi realizado de maneira virtual e contou com a participação de mais de 50 pessoas.

A agenda começou com as palavras de abertura de Frédéric Forge (Canadá), Diretor-Sênior da Divisão de Assuntos Internacionais e Serviços Integrados de Referência da Biblioteca do Parlamento e Coordenador-Geral da RPMC-Funcionárias/os. Em seguida, Laura Prado Chacón (Costa Rica), Assessora da Direção-Executiva da Câmara da Assembleia, moderou o painel composto por Juan Carlos Villalonga, Presidente do GLOBE Legislators, e Nadia Manning-Thomas, Especialista em Planejamento e Coordenação da ONU Mulheres em Barbados e da OECS com responsabilidade no projeto do EnGenDER. As apresentações do painel enfatizaram a relevância da incorporação de perspectivas de gênero e direitos humanos em estruturas legais e ações políticas sobre questões ambientais e de redução de risco de desastres, e destacaram o papel do trabalho técnico da equipe parlamentar no avanço do alinhamento dos esforços legislativos nacionais com os principais objetivos dos tratados ambientais multilaterais, incluindo o Marco de Sendai, o Acordo de Paris e a Agenda 2030.

Por sua vez, Brian B. Caesar (Trinidad e Tobago), Secretário do Senado, Juan Manuel Moreira (Argentina), Diretor Geral de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e ponto focal da RPMC-Funcionárias/os, e María Victoria Lumaca (Uruguai), Secretária Técnica da Comissão de Meio Ambiente do Senado e ponto focal da RPMC-Funcionários/as, compartilharam o progresso dos compromissos ambientais e climáticos a partir da perspectiva do trabalho do pessoal parlamentar. As intervenções incluíram lições aprendidas com as consultas realizadas pela Comissão de Terra e Infraestrutura Física do Senado de Trinidad e Tobago sobre as medidas tomadas pelo país para enfrentar os desafios das mudanças climáticas; o processo de implementação, o progresso e o impacto da Lei Yolanda da Argentina; e as estratégias para promoverem a participação cidadã no trabalho da Comissão de Meio Ambiente do Senado do Uruguai.

No encerramento da reunião, Alisha Todd, Diretora Geral da Secretaria Internacional do ParlAmericas, apresentou o Mapeamento de estratégias e planos das Américas e do Caribe, um repositório desenvolvido pelo ParlAmericas que compila e sistematiza planos e estratégias relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade adotados pelos países do hemisfério.

Hoje foi realizado na Cidade do Panamá o evento Rumo à Igualdade: Mais mulheres transformando a política, organizado pelo ParlAmericas e pelo Ministério da Mulher da República do Panamá. A abertura do evento, que teve como foco o fortalecimento da participação e liderança das mulheres na esfera política, ficou a cargo de Exma. Juana Herrera Araúz, Ministra da Mulher e presidenta da Comissão Interamericana de Mulheres;  S. Exa. Kim Ursu, Embaixadora do Canadá no Panamá, e a Exma. Deputada Kayra Harding-Bart (Panamá), Presidenta da Comissão sobre Mulheres, Crianças, Jovens e Família da Assembleia Nacional e Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

A agenda ofereceu uma pluralidade de perspectivas e estratégias para a consolidação de processos eleitorais e de tomada de decisão inclusivos, igualitários e transparentes. A conversa moderada por Lohanniz Gaitán Montenegro, Presidenta do Fórum Nacional de Jovens em Partidos Políticos, reuniu a ex-deputada Mariela Vega, Presidenta da Associação de Mulheres Parlamentares e Ex-Parlamentares da República do Panamá (APARLEXPA) e a Professora Dalila Mosquera, Presidenta do Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos (FONAMUPP), as quais compartilharam ferramentas para promover a liderança política feminina com base em suas próprias experiências e trajetórias.

Enquanto isso, no painel moderado pela Juíza Suplente Yara I. Campo, Diretora Executiva Institucional do Tribunal Eleitoral, representantes das frentes e secretarias de mulheres de partidos políticos trocaram experiências, aprendizados e boas práticas para promover participação e liderança femininas na esfera partidária. Estiveram presentes como expositores: Arelys González, Presidenta da Frente Feminina do Partido Revolucionário Democrático (PRD), Katherine Guerra, Secretária de Atas e Correspondências da Mesa Diretiva do Partido Panameñista, Berta García de Guerrero, Vice-Presidenta da Secretaria da Mulher do Partido Popular (PP), Exma. Deputada Ana Giselle Rosas, Secretária Nacional da Mulher do Partido Mudança Democrática, Judy Meana, Vice-Presidenta do Partido Molinera, Amarilis Khadine Smith Saldaña, responsável pela Secretaria da Mulher do Movimento Outro Caminho (MOCA), Niurka Palacios, Presidenta da Secretaria da Mulher do Partido Realizando Metas (RM), Rudelda Guzmán, Presidenta da Secretaria da Mulher do Partido Social Independente Alternativo (PAIS), Mariela González, Secretária Nacional da Mulher do Partido Aliança (PA) e Beisy Broce, Livre Nomeação – Coalizão VAMOS.

Para encerrar a reunião, foi lida uma declaração que estabelece o compromisso das líderes de continuarem a trabalhar para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades de participação política, fortalecer espaços de intercâmbio e unir forças para promover ativamente a igualdade de gênero em todos os níveis da esfera política, incluindo representação igualitária em processos eleitorais, acesso a cargos de liderança e tomada de decisão no exercício de funções políticas.

Citações

Exma. Juana Herrera Araúz, Ministra da Mulher e presidenta da Comissão Interamericana de Mulheres

“Hoje estamos aqui defendendo a participação política das mulheres como direito democrático e condição necessária para boa governança. A inclusão das mulheres nas discussões sobre políticas públicas renovou os debates, incorporando perspectivas transformadoras, comprometidas com o propósito da igualdade.”

Sua Excelência Kim Ursu, Embaixadora do Canadá no Panamá

“Existem barreiras persistentes à participação política equitativa. Por isso é necessário continuar a abordar a desigualdade de gênero sob todos os ângulos, incluindo os processos eleitorais, e dar prioridade à erradicação da discriminação e da violência política.”

Exma. Deputada Kayra Harding-Bart, presidenta da Comissão sobre Mulheres, Crianças, Jovens e Família da Assembleia Nacional e vice-presidenta para a América Central da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas

“A minha mensagem para as mulheres é sempre: participem da política; e para nós que já estamos na política que não paremos de trabalhar até conseguirmos a participação de mais mulheres… Temos que ousar porque estamos preparados e somos qualificados para tal.”

Juíza Suplente Yara I. Campo, Diretora Executiva Institucional do Tribunal Eleitoral

“As mulheres nos partidos políticos conseguem atingir, senão metade, uma porcentagem muito próxima de 50% dos filiados e, em alguns grupos políticos, são mais da metade. As mulheres estão prontas para se apresentarem como membros das mesas de votação e representantes de partidos políticos.”

Participantes de 14 países estiveram presentes na reunião conjunta da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto (RPA-Funcionárias/os) e da Rede de Funcionária e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do Parlamericas (RPIG-Funcionárias/os), “Parlamentos Abertos e Inclusivos: Experiências e Estratégias na América Latina”. O evento, co-organizado pelo ParlAmericas e pelo Senado Federal do Brasil, foi concluído hoje após dois dias de sessões em Brasília.

A abertura foi feita por Ilana Trombka (Brasil), Diretora Geral do Senado Federal; Luis Rojas (Chile), Secretário Geral do Processo Constitucional e Coordenador Geral da RPA-Funcionárias/os; e Kathy Ramos (Panamá), Diretora da Unidade de Igualdade de Gênero da Assembleia Nacional e Coordenadora Regional para a América Central da RPIG-Funcionárias/os. Em seguida, a Representante Catherine Juvinao (Colômbia), Vice-Presidente para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacou, em seu discurso de inauguração, o papel da abertura legislativa e da inclusão nos parlamentos para fortalecer a democracia na região.

Durante o primeiro dia de sessões, a agenda da reunião, realizada no âmbito da comemoração do 17º aniversário da Lei Maria da Penha, incluiu um discurso da Dra. Lívia Maria Sant’Anna Vaz, Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Brasil, sobre a importância dos marcos regulatórios na prevenção e punição da violência de gênero. As autoridades também participaram de uma discussão para compartilhar boas práticas sobre parlamento aberto e igualdade de gênero, incluindo iniciativas de participação cidadã, políticas de atendimento e estratégias para enfrentar a violência de gênero, entre outras questões. Em seguida, Stella Maria Vaz Santos Valadares (Brasil), Coordenadora Geral do Comitê Permanente para a Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal, compartilhou a experiência do Senado nesta área. Para encerrar o dia, Tarcila Rivera Zea, Fundadora e Presidente do Centro de Culturas Indígenas do Peru – CHIRAPAQ e Fundadora do Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (ECMIA), fez uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres indígenas para a participação, seguida da exibição de um curta-metragem sobre o assunto.

No segundo dia, as e os funcionários/as, juntamente com representantes de organizações da sociedade civil, participaram de uma sessão para co-criar ações e estratégias para um parlamento aberto com uma perspectiva de gênero. As contribuições dessa sessão, moderada por Rocío Noriega (Chile), Assessora do Grupo Bicameral de Transparência do Congresso Nacional, farão parte de uma nova ferramenta do ParlAmericas que será desenvolvida com o objetivo de fornecer apoio técnico aos parlamentos das Américas e do Caribe para promover mecanismos de abertura legislativa mais inclusivos.

O ParlAmericas condena veementemente o assassinato do candidato à presidência da República do Equador, Fernando Villavicencio, ocorrido durante sua campanha em Quito.

A violência política é uma afronta ao povo do Equador e compromete gravemente a paz e a democracia. A segurança dos candidatos eleitorais é fundamental para um processo eleitoral livre e democrático.

O ParlAmericas estende suas mais profundas condolências à família, colegas e apoiadores do Sr. Villavicencio e se solidariza com o povo equatoriano neste momento difícil.

A reunião virtual “Rumo a uma governança ambiental eficaz: Acesso à informação, participação e justiça”, organizada conjuntamente pelo ParlAmericas e pela Parlamentares pela Ação Global (PGA, sigla em inglês), foi realizada em 11 de julho de 2023, com o objetivo de examinar os desafios e oportunidades relacionados ao avanço da governança ambiental na região.

Como acordo regional que reconhece, protege e promove os direitos de acesso à informação, participação e justiça em questões ambientais, o Acordo de Escazú é crucial para orientar governança ambiental inclusiva e eficaz na América Latina e no Caribe. Nesse sentido, as palavras de boas-vindas da Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, e da Exma. Valerie Woods, Membro do Parlamento (Belize), Presidenta da Câmara dos Representantes e Membro do Conselho da PGA, destacaram a importância da participação parlamentar nos fóruns regionais e globais em que tais acordos são negociados.

A reunião contou com uma apresentação sobre o estado atual do Acordo de Escazú na região por David Barrio Lamarche, Diretor de Assuntos Ambientais da Secretaria do Acordo de Escazú da CEPAL, e um vibrante painel de discussão do qual participaram a Senadora Sophia Frazer-Binns (Jamaica), Ministra Espelho de Assuntos Agrários, Meio Ambiente e Mudança Climática; Senador Emilio Álvarez Icaza (México), Membro do Conselho da PGA; e Tyrell Gittens, jovem Geógrafo, Ambientalista, conservacionista e Jornalista de Trinidad e Tobago, sob a moderação da Deputada Margarita Stolbizer (Argentina), Membro do Conselho da PGA e Presidenta Fundadora da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

As discussões realizadas durante a sessão incluíram estratégias que os parlamentos podem utilizar para promover a conscientização pública e informar o discurso nacional sobre a ratificação e implementação do Acordo de Escazú. Para encerrar a reunião, Mónica Adame, Secretária Geral da PGA e Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, teceram breves comentários de agradecimento e destacaram a relevância de espaços como esse para o intercâmbio de conhecimentos inter-regionais em prol da melhoria da governança ambiental.

Citação

Exma. Senadora Rosa Galvez do Canadá, Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas

“Nos esforços para alcançar sociedades mais inclusivas e democráticas em meio a um clima em transformação, é nossa responsabilidade enquanto parlamentares promover o engajamento cívico. Para tal, temos que garantir que todos os membros da sociedade não apenas estejam cientes do seu direito de acesso à informação, mas também tenham o poder de exercê-lo.”

Terminou hoje a 30ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP-OSCE), realizada na cidade de Vancouver, Canadá, de forma contínua desde 30 de junho e sob o tema “Fortalecimento da segurança regional por meio da promoção de sociedades democráticas e inclusivas.”

O ParlAmericas foi representado por uma delegação composta por membros do seu Conselho: a Senadora Verónica Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas, o Senador Germán Blanco (Colômbia) e o Exmo. Claudius Francis (Santa Lúcia), Presidente da Assembleia Nacional, bem como pela sua Secretaria Internacional, por meio da Diretora Geral Alisha Todd.

A presença da delegação na Assembleia foi fundamental para fortalecer a colaboração, no mais alto nível, entre o ParlAmericas e organizações interparlamentares. Durante a visita, a delegação do ParlAmericas realizou reuniões bilaterais com membros das delegações do Canadá e dos Estados Unidos e com legisladores membros da AP-OSCE: a Deputada Margareta Cederfelt (Suécia), Presidenta que está deixando o cargo; Roberto Montella, Secretário Geral; e Gustavo Pallares, Secretário Geral Adjunto. Além disso, a delegação teve a oportunidade de cumprimentar a Deputada Pia Kauma (Finlândia), a nova Presidenta da Assembleia.

A 30ª Sessão Anual da AP-OSCE reuniu mais de 225 legisladores de 50 países da América do Norte, Europa e Ásia Central, os quais, após vários dias de trabalho em comissões, adotaram a Declaração de Vancouver, documento que aborda uma ampla variedade de temas, incluindo inteligência artificial; segurança energética; migração; segurança econômica e recuperação pós-COVID; boa governança e combate à corrupção; poluição plástica; e participação da sociedade civil nos processos parlamentares de tomada de decisão. A Declaração também faz referência expressa ao conflito Rússia-Ucrânia e enfatiza que qualquer solução pacífica deverá seguir as leis e protocolos internacionais, os Princípios da Ata Final de Helsinque e a Carta de Paris.

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, e o Deputado Vlado Mirosevic (Chile), Presidente da Câmara de Deputadas e Deputados e membro do Conselho do ParlAmericas, participaram do X Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe e da II Cúpula Parlamentar Mundial contra a Fome e a Desnutrição, realizados no Chile nos dias 14, 15 e 16 de junho, respectivamente.

Em suas palavras de abertura em ambos os eventos, o Deputado Mirosevic destacou o alcance do diálogo e a cooperação interparlamentar para a promoção de objetivos comuns na luta contra a fome. Por sua parte, a Senadora Ovelar destacou o papel fundamental das mulheres na construção de sistemas agroalimentares sustentáveis, durante suas intervenções nos painéis sobre o fortalecimento do trabalho parlamentar em questões de segurança alimentar e nutricional com uma perspectiva de gênero.

A Presidenta do ParlAmericas também teve a oportunidade de anunciar a preparação de um guia desenvolvido em colaboração com a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe (FCH, sigla em espanhol), que oferecerá ferramentas para a transversalização de abordagens de gênero no trabalho legislativo na luta contra a fome e, para a contribuição da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2 e 5.

Em dezembro de 2022, o ParlAmericas e a FCH assinaram um Memorando de Entendimento que ressalta o papel essencial dos parlamentos e os objetivos comuns de ambas as partes na promoção de debates informados sobre segurança alimentar e, que leva em consideração a ligação intrínseca que mantém com a agenda de mudança climática e as desigualdades de gênero existentes.

Citação
Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas

 “As mulheres desempenham um papel crítico na consecução da segurança alimentar e nutricional. São as produtoras de alimentos, administradoras de recursos naturais, geradoras de receitas e responsáveis da segurança alimentar e nutricional em seus lares e comunidades.”

O “Intercâmbio Parlamentar Virtual sobre Inteligência Artificial e Direitos Digitais”, organizado pela Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, aconteceu nesta manhã e teve como objetivo reunir parlamentares de todas as Américas e Caribe para uma discussão sobre os efeitos que o avanço acelerado da inteligência artificial (IA) exerce sobre o bem-estar social.

A reunião incluiu mesas redondas e um diálogo com intervenções enfatizando a necessidade de a América Latina e o Caribe, e do Sul Global em geral, tornarem-se participantes mais proeminentes em diálogos internacionais sobre inteligência artificial para que estruturas regulatórias e modelos de governança de IA sejam desenvolvidos com princípios democráticos e inclusivos e reflitam os contextos, as necessidades e a diversidade cultural e linguística do hemisfério.

Durante o evento, a Rede de Parlamento Aberto (RPA) do ParlAmericas apresentou sua Convenção Política Digital, um novo grupo de trabalho parlamentar comprometido com o desenvolvimento de propostas legislativas sobre regulamentação da IA utilizando abordagens multidimensionais. Por meio de uma declaração publicada na data de hoje, o ParlAmericas convida legisladores da América Latina e Caribe a endossar essa iniciativa, que responde aos crescentes debates globais sobre o potencial transformador da inteligência artificial, bem como a apelos de diferentes setores para o desenvolvimento de propostas regulatórias.

A Exma. Bridgid Annisette-George, Presidente da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas da reunião. A Deputada Catherine Juvinao (Colômbia), Vice-Presidenta para a América do Sul da RPA, e a Deputada Margarita Stolbizer (Argentina) moderaram a discussão entre os participantes sobre as prioridades do trabalho legislativo no que tange à governança inclusiva da inteligência artificial. Os expositores foram o Embaixador Washington Abdala, Representante Permanente do Uruguai junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e Presidente do Conselho Permanente da OEA; o Senador Kenneth Pugh (Chile), Presidente das comissões de Ética e Transparência e Defesa Nacional do Senado; e Cecilia Danesi, pesquisadora do Instituto de Estudos Europeus e Direitos Humanos.

Citações
Luz Mary Alpízar, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Vice-Presidenta para a América Central da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Conforme visto hoje, existem colegas parlamentares e parlamentos do nosso hemisfério que têm trabalhado com afinco em questões relacionadas à tecnologia e aos direitos digitais. Seu conhecimento e experiências merecem ser reconhecidos e partilhados, pois constituem um conjunto de boas práticas que pode enriquecer as iniciativas que começam a ganhar forma com relação à governança da inteligência artificial.”

Catherine Juvinao, Deputada da Colômbia e Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Hoje, a Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas apresenta sua Convenção Política Digital, um grupo de trabalho parlamentar no qual podemos gerar iniciativas legislativas que reflitam não apenas os marcos regulatórios globais sobre governança da inteligência artificial, mas também nossas próprias necessidades, realidades e contextos relacionados a essa questão.”

Senador Kenneth Pugh (Chile)
“É importante que nós, legisladores, compreendamos o desafio de desenvolver estruturas regulatórias para a governança da inteligência artificial que protejam as pessoas e as nossas democracias e promovam o uso responsável e ético [da IA], ao qual devemos aspirar. A inteligência artificial é uma tecnologia disruptiva que, como todas as tecnologias, não é nem boa nem ruim por si só; seus efeitos dependerão da forma como é utilizada.”

A 5ª Reunião Virtual da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas foi realizada hoje, 30 de maio, com o objetivo de proporcionar um espaço de intercâmbio e diálogo em torno da prevenção da discriminação e violência de gênero na esfera parlamentar.

A agenda da reunião “Abordando a Violência de Gênero nos Parlamentos desde uma Perspectiva Interseccional” destacou a relevância da análise de iniciativas que buscam prevenir, enfrentar e punir a violência de gênero por meio de intervenções de mulheres, incluindo a apresentação de Stella Maria Vaz, Coordenadora-Geral dO Comitê Permanente de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal do Brasil. As e os participantes do evento também contaram com o apoio das especialistas convidadas, Ana Elena Obando (Equality Now) e Rosario Galarza Meza (International Disability Alliance), para explorar como a inclusão de identidades de pessoas afetadas pela violência de gênero em iniciativas pode fortalecer protocolos e programas locais.

As sessões destacadas da reunião incluíram diálogos sobre as chaves para enfrentar a violência de gênero a partir dos direitos humanos das pessoas com deficiência e, a relação entre as iniciativas voltadas para a erradicação do racismo e a prevenção da violência de gênero. Sulma Campos Mata, Chefe da Unidade Técnica para a Igualdade de Gênero do Senado Mexicano e Coordenadora Geral da Rede, deu as boas-vindas ao encontro. Também participaram como moderadoras:

●    Maryan Henriquez, Coordenadora de Políticas de Gênero da Câmara dos Deputados do Chile;
●    Kathy Ramos, Diretora da Unidade de Igualdade de Gênero da Assembleia Nacional do Panamá e Coordenadora Regional para a América Central da Rede; e
●    María Cristina Rosado, Coordenadora da Comissão Jurídica para a Igualdade da Mulher do Congresso da República da Colômbia e Coordenadora Regional para a América do Sul da Rede.

Para encerrar a reunião, Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal do Brasil, anunciou que o Senado sediará a próxima reunião presencial do ParlAmericas para funcionárias e funcionários Parlamentares da América Latina intitulada “Parlamentos abertos e inclusivos: Experiências e estratégias na América Latina” a ser realizada nos dias 10 e 11 de agosto de 2023.

No dia 24 de maio se realizou a reunião virtual “Oportunidade histórica: O papel dos parlamentos para porem fim à contaminação plástica”, encontro organizado pelo ParlAmericas em coordenação com a Coalizão de Economia Circular da América Latina e do Caribe, a Ellen MacArthur Foundation (EMF), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Programa de Ação sobre Resíduos e Recursos (WRAP, sigla em inglês) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla em inglês).

O encontro teve como objetivo aproveitar o impulso gerado pela adoção, em março do ano passado, da resolução da ONU para acabar com a poluição plástica e criar um acordo internacional juridicamente vinculativo até 2024. Com a presença de mais de 100 pessoas, a agenda do evento permitiu que os participantes explorassem, por meio de apresentações de parlamentares e especialistas do hemisfério, a importância de promover iniciativas legislativas e ações colaborativas complementares para reduzir a produção e o consumo de plásticos, bem como o desenvolvimento de uma economia circular a partir de uma perspectiva de gênero e equidade.

As palavras de boas-vindas foram feitas pela Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar de Mudança Climática do ParlAmericas, e Piedad Martín, Diretora Regional Adjunta para a América Latina e o Caribe do PNUMA.

Graciela Camaño (Argentina) moderou a mesa redonda de legisladores, que compartilharam experiências sobre o desenvolvimento de leis e o progresso nas estruturas legais de seus países para reduzirem a produção e o consumo de plásticos. Participaram desse diálogo a Senadora Paulina Nuñez (Chile), o Exmo. Representante Juan Carlos Losada (Colômbia) e o Exmo. Orlando Habet (Belize), Ministro de Desenvolvimento Sustentável, Mudanças Climáticas e Gestão de Risco de Desastres.

Além disso, a Exma. Senadora Dessima Williams (Granada), Presidenta do Senado, moderou o painel de especialistas que abordou os benefícios socioeconômicos da erradicação da poluição plástica e da implementação de um design circular em torno dos plásticos.

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Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas

 “A erradicação da poluição plástica requer o reconhecimento de que a geração e a proliferação de resíduos é uma das consequências das práticas insustentáveis de design, produção e consumo do modelo ‘pegar-usar-descartar.’ Hoje existe uma oportunidade de remediar os impactos negativos e as desigualdades resultantes desse modelo. Desde os parlamentos, temos um papel importante a desempenhar para acabarmos com a poluição plástica: garantirmos que as leis locais estejam alinhadas com os padrões internacionais, realizarmos debates abrangentes cujos objetivos de políticas públicas estejam incluídos e equilibrados, e supervisionamos as leis e os orçamentos nacionais.”

A Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Segunda Vice-Presidenta do ParlAmericas e Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, na companhia de Wilma Andrade Muñoz (Equador), ex-Membro da Assembleia Nacional e ex-Vice-Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, visitaram Washington D.C. como parte da delegação do ParlAmericas para participar da Reunião Especial da Organização do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), na sexta-feira, 19 de maio.

A sessão intitulada “Boas Práticas e Recomendações para Melhorar o Diálogo Parlamentar Interamericano” foi convocada em resposta à resolução AG/RES. 2989 (LII-O/22) Fortalecendo a Democracia, adotada pela Assembleia Geral da OEA, a qual estabelece, entre seus mandatos, a realização de uma reunião especial com parlamentares, por meio do ParlAmericas e outras organizações parlamentares regionais, visando o compartilhamento de boas práticas e recomendações com os Estados membros, com foco especial na perspectiva de gênero, para fortalecer o diálogo parlamentar interamericano.

Ontem, a agenda da delegação do ParlAmericas em Washington D.C. incluiu uma reunião organizada pela Missão Permanente dos EUA junto à OEA no Senado dos Estados Unidos, com os Senadores americanos Ben Cardin e Roger Wicker, membros do Conselho Permanente da OEA. Em seu discurso, a Diretora Geral do ParlAmericas, Alisha Todd, agradeceu a iniciativa de realizar a reunião, destacando a importância do engajamento parlamentar em espaços multilaterais e enfatizando a oportunidade de aumentar o envolvimento dos parlamentos nacionais com a OEA por meio do ParlAmericas.

Além disso, a delegação participou de uma reunião com Alejandra Mora Mora, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), para discutir a colaboração do ParlAmericas no processo de consultas para o desenvolvimento das leis modelo interamericanas formuladas pela CIM/OEA. Por fim, a delegação também participou de reuniões bilaterais com Missões Permanentes junto à OEA.

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Senadora Verónica Camino Farjat (México), Segunda Vice-Presidenta do ParlAmericas e Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG)
“O compromisso que nossos membros assumiram de serem atores proativos no Sistema Interamericano e coparticipantes na consecução de objetivos comuns é o que confere sentido à nossa visão institucional, a qual toma por base o reconhecimento do valor da diplomacia parlamentar como ferramenta indispensável para o fortalecimento da integração regional e a construção de consenso nas Américas e no Caribe.”

A Secretaria Internacional do ParlAmericas, representada por Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta, participou da Sexta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada de 25 a 28 de abril em Santiago do Chile.

O evento, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), reuniu representantes dos Estados membros do Fórum, setor privado e sociedade civil, bancos de desenvolvimento e outras agências das Nações Unidas, com o objetivo de compartilhar boas práticas com os e as responsáveis pela implementação da Agenda 2030. Esse intercâmbio de conhecimentos permitiu aos países membros do Fórum fazerem recomendações ao Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, como parte das contribuições regionais para acompanhamento e revisão global da Agenda 2030.

Por outro lado, Michelle Volpin, Gerente de Projetos – Igualdade de Gênero do ParlAmericas, participou do workshop Construindo Pontes entre Escazú e o Governo Aberto, organizado pela Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês), CEPAL e a Universidade Hemisferios (Equador) no âmbito da Conferência das Partes do Acordo de Escazú.

Esse workshop, realizado em 21 de abril na cidade de Buenos Aires, reuniu representantes de governos, sociedade civil, setor acadêmico, parlamentos e outras partes interessadas para compartilhar experiências, discutir desafios e oportunidades na implementação do Acordo de Escazú, bem como identificar linhas de ação que fortaleçam a democracia ambiental e aproximem as comunidades de meio ambiente e de governo aberto.

A participação em ambos os eventos reflete o compromisso institucional do ParlAmericas de se envolver com iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável e, apoiar a implementação dos instrumentos ambientais internacionais mais reconhecidos.

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Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta do ParlAmericas
“A natureza pluralista do parlamento como arena para deliberação pública é a chave para construir o consenso social necessário para avançar na consecução dos objetivos da Agenda 2030 e garantir sua sustentabilidade.”

O 7º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, um evento organizado pelo ParlAmericas e pelo Congresso Nacional do Chile como parlamento anfitrião, reuniu mais de 50 parlamentares de 18 países das Américas e do Caribe para um diálogo sobre “O Futuro da Democracia na Era Digital.”

As delegações presentes adotaram a Declaração do Encontro, por meio da qual se comprometeram a defender uma digitalização inclusiva e centrada nas pessoas, que respeite os direitos humanos e promova o uso confiável, seguro, responsável e sustentável de tecnologias digitais emergentes e inteligência artificial, entre outras ações.

O Encontro teve início na quinta-feira, 20 de abril, no prédio do Congresso Nacional do Chile, em Santiago, e durou três dias. Parlamentares, ao lado de especialistas e representantes de organizações regionais e internacionais, participaram de sessões de trabalho nas quais foram destacadas as sinergias entre abertura parlamentar e as agendas de igualdade de gênero. As apresentações incluíram tópicos como padrões internacionais para uso confiável e inclusivo da Internet, os desafios enfrentados pelo parlamento ao lidar com a desinformação, ações legislativas para governança digital inclusiva e, diversas dimensões da inclusão digital.

O anúncio do novo Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas foi um dos destaques do último dia do Encontro. O Comitê será formado por:

• Presidente: Senador Javier Macaya Danús (Chile)
• Primeira Vice-Presidenta para a América do Norte: Senadora Bertha Caraveo (México)
• Segundo Vice-Presidente para a América do Norte: Senador René Cormier (Canadá)
• Primeira Vice-Presidenta para a América Central: Luz Mary Alpízar, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica
• Segunda Vice-Presidenta para a América Central: Corina Cano, Membro da Assembleia Nacional do Panamá
• Primeira Vice-Presidenta para a América do Sul: Wilma Andrade, Membro da Assembleia Nacional do Equador
• Segunda Vice-Presidenta para a América do Sul: Catherine Juvinao, Membro da Câmara de Representantes da Colômbia
• Vice-Presidente para o Caribe: Exmo. Reginald Farley, Presidente do Senado de Barbados.

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Senador Javier Macaya (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas
“Mudanças digitais continuarão a ocorrer rapidamente. A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas continuará a promover espaços nas democracias do nosso hemisfério para a discussão dos benefícios e desafios da transformação digital, bem como de ações legislativas integrativas para enfrentá-los.”

Mais de 50 parlamentares de 18 países das Américas e do Caribe participarão do 7º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas intitulado “O Futuro da Democracia na Era Digital”, de 20 a 22 de abril, organizado pelo ParlAmericas e pelo Congresso Nacional do Chile como parlamento anfitrião.

Durante o Encontro, parlamentares, juntamente com especialistas de organizações locais, regionais e internacionais, analisarão as oportunidades e os desafios relacionados a processos de transformação digital em sistemas democráticos, sob a ótica da abertura parlamentar. Os e as participantes também explorarão iniciativas que possam ajudar a garantir governança inclusiva, transparente e responsável. A agenda enfatizará o empoderamento e a participação das mulheres no mundo digital como premissa fundamental para a construção de democracias mais sólidas e fortes.

O Encontro terá início com comentários de boas-vindas do Senador Juan Antonio Coloma, Presidente do Senado do Chile; do Deputado Vlado Mirosevic, Presidente da Câmara dos Deputados do Chile e Membro do Conselho do ParlAmericas; e do Senador Javier Macaya Danús (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas e anfitrião do evento. O discurso principal será proferido pela Secretária Executiva do Comitê Presidencial de Integridade Pública e Transparência, Valeria Lübbert (Chile).

Faça o download da agenda do 7º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

Acompanhe a transmissão ao vivo do 7º Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas a partir das 9h (horário de Santiago, Chile) na quinta-feira, 20 de abril.

No dia 24 de março de 2023, foi realizada virtualmente a 5ª reunião da Rede de Funcionários e Funcionárias do Parlamento Aberto, que reuniu funcionários e funcionárias parlamentares de onze países da América Latina, além de representantes de organizações internacionais e do meio acadêmico, para compartilhar experiências e conquistas a respeito da importância do uso de linguagem inclusiva e acessível no trabalho legislativo para promover participação bem-informada e empoderada da cidadania nos processos parlamentares.

A reunião teve início com as palavras de boas-vindas do Sr. Luis Rojas Gallardo (Chile), Secretário Geral do Processo Constitucional e Coordenador Geral da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas, o qual salientou que “ouvir reflexões e análises sobre a importância do uso de linguagem inclusiva e acessível no trabalho legislativo permitirá identificar novos caminhos para gerar informação legislativa sob um novo prisma, levando em conta a relação dos nossos congressos com a cidadania e promovendo mais transparência no processo parlamentar.”

Em seguida, a palavra foi passada à Sra. Rocio Noriega (Chile), Assessora do Grupo Bicameral de Transparência, que fez uma apresentação, em nome da Senadora Paulina Núñez (Chile), sobre o trabalho realizado com relação aos padrões de abertura legislativa no país, que podem ser aplicados nas comissões parlamentares. Esses padrões serão apresentados no 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, que será realizado de 20 a 22 de abril de 2023, no Chile.

O primeiro painel desta sessão intitulado “Linguagem Inclusiva e Acessível para a Cidadania no Trabalho Legislativo” foi moderado por Sulma Campos Mata (México), Chefe da Unidade Técnica para a Igualdade de Gênero do Senado e Coordenadora Geral da Rede de Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas. Ele contou com a participação de especialistas e representantes do meio acadêmico, entre eles: Cristiane Brum Bernardes, Representante da Rede Internacional de Engajamento Parlamentar (IPEN, sigla em inglês) e Docente e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Assuntos Legislativos da Câmara dos Deputados do Brasil; Betsy Perafán Liévano, Diretora Acadêmica de Direito da Universidade dos Andes (Colômbia); e Andrea González Somellera, Assessora da Secretaria Geral da Câmara dos Deputados do México.

Posteriormente, no segundo painel da reunião, as e os funcionárias e funcionários compartilharam diversas boas práticas desenvolvidas, e trocaram experiências sobre o uso de linguagem inclusiva e acessível no trabalho legislativo. Esse espaço foi moderado por Henrique Porath, Coordenador do Núcleo de Apoio à Inovação do Senado Federal (Nainova) do Brasil, e contou com a participação de expositores do Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica e Paraguai.

Para encerrar a reunião, Nelly González (Panamá), Assessora Jurídica da Presidência da Assembleia Nacional e Coordenadora Regional para a América Central da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas, enfatizou que “abordar diferentes aspectos teóricos e técnicos sobre o uso de linguagem inclusiva nos permitiu compreender a importância vital e o impacto que ela pode ter na reconfiguração da relação dos parlamentos com a cidadania.”

De hoje até o dia 30 de março, o ParlAmericas participará do Monitoramento Legislativo organizado pela House Democracy Partnership da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, como parte da II Cúpula pela Democracia em Washington, DC.

O Monitoramento Legislativo da II Cúpula pela Democracia reunirá mais de 60 parlamentares e representantes de governos e organizações da sociedade civil de diversos países para uma série de sessões presenciais, nas quais serão abordados temas como o papel do poder legislativo no apoio a compromissos democráticos nacionais, a importância de envolver a cidadania para o fortalecimento da ação legislativa bem-informada e, promover cooperação multipartidária para o aumento da resiliência democrática.

As sessões de alto nível do Monitoramento Legislativo oferecerão aos parlamentares a oportunidade de compartilhar experiências e melhores práticas legislativas com pares de mais de 30 países. As sessões um bate-papo informal, no dia 30 de março, sobre “Abordagens Holísticas para a Boa Governança”, serão moderadas por Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, com a participação de Damon Wilson, Presidente do Fundo Nacional para a Democracia (NED, sigla em inglês) e de Clinton White, Conselheiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.

A participação do ParlAmericas no Monitoramento Legislativo da II Cúpula pela Democracia está alinhada com a missão da Organização de oferecer perspectivas legislativas em diálogos sobre questões relevantes para o hemisfério, bem como de aprimorar a diplomacia parlamentar como ferramenta para o fortalecimento de diálogo político cooperativo, integração regional e construção de consenso.

O que é a Cúpula pela Democracia?
Trata-se de uma iniciativa do governo dos Estados Unidos, lançada em 2021, para reunir líderes mundiais para a criação de uma agenda que visa fortalecer a democracia ao redor do mundo e, abordar objetivos comuns, como o combate à corrupção e a proteção de direitos humanos. Nesta segunda edição do evento, líderes mundiais compartilharão o progresso em seus compromissos para a construção de democracias mais resilientes e, se comprometerão com ações relacionadas a cinco pilares temáticos: apoio à mídia livre e independente, combate à corrupção, apoio a reformadores democráticos, promoção da tecnologia em prol da democracia e defesa de eleições e processos políticos livres e justos.

Nos dias 4 e 5 de março de 2023, mulheres parlamentares de ambas as casas legislativas e Partidos, com o apoio técnico do ParlAmericas, do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, do Gabinete de Assuntos de Gênero do Ministério da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e das duas casas legislativas do Parlamento, reuniram-se para um segundo retiro de treinamento com o objetivo de apoiar a implementação da Convenção Política Bicameral de Mulheres Parlamentares da Jamaica.

Em 1º de fevereiro de 2023, as duas casas legislativas do Parlamento da Jamaica criaram oficialmente a Convenção Política Bicameral de Mulheres Parlamentares, após a aprovação pelos senadores de uma emenda às Ordens Permanentes do Senado para a criação desse grupo como uma Comitê de Sessão Restrita da casa. A Câmara dos Representantes aprovou uma moção semelhante no dia 14 de dezembro de 2022, e os dois comitês se reunirão em conjunto.

A realização da reunião de acompanhamento, que teve como foco a entrada em operação da convenção, foi um compromisso assumido durante o primeiro retiro de treinamento, realizado nois dias 3 e 4 de dezembro de 2022, e aproveitou diálogos anteriores com foco na colaboração multipartidária para a execução de ações transformadoras em prol das metas de igualdade de gênero, e as próximas medidas práticas necessárias para permitir que a convenção comece a operar.

A reunião teve início com as palavras de boas-vindas da Sra. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, da Sra. Tonni Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, da Dra. Angela Brown Burke, Membro do Parlamento e Presidenta do Partido Nacional do Povo, e da Exma. Olivia Grange, condecorada com a Ordem de Distinção (grau Comandante) pelo Governo da Jamaica, atual Ministra da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e Vice-Líder da Câmara, apresentada pela Senadora Natalie Campbell-Rodriques nesta ocasião.

O discurso principal foi reralizado virtualmente e ficou a cargo das Congressistas Brenda Lawrence e Connie Morella (R), ex-membros da Câmara dos Deputados dos EUA e ex-presidentas da Convenção Política de Assuntos da Mulher do Congresso dos Estados Unidos. O discurso foi seguido por uma apresentação e por um diálogo, facilitado pela especialista em gênero e desenvolvimento, Dra. Rosina Wiltshire, que exploraram os benefícios das convenções parlamentares de mulheres, bem como estratégias para trabalhos envolvendo uma ou múltiplas linhas partidárias, e contaram com um discurso da Sra. Tonni Brodber sobre a nova pesquisa da ONU Mulheres Caribe a respeito do custo econômico da violência contra mulheres e meninas na Jamaica. Durante o retiro, também foram proferidos comentários pela Sra. Sharon Coburn Robinson, Diretora Chefe do Gabinete de Assuntos de Gênero, pelo Ministro Fayval Williams e pela Senadora Donna Scott-Mottley.

Ao final da reunião, as e os parlamentares presentes acordaram os próximos passos para a Convenção Política Bicameral de Mulheres da Jamaica, com a facilitação de representantes do ParlAmericas.

Na data de hoje, o ParlAmericas realizou a sessão virtual “Mobilizando Parlamentos para Lidar com a Migração Climática” um laboratório de aprendizagem realizado no âmbito da VIII Plataforma para Redução de Riscos de Desastres nas Américas e no Caribe (PR23), que teve como tema deste ano a “Ciência e Tecnologia para Gestão Integrada de Riscos de Desastres.” A sessão explorou estratégias para os parlamentos apoiarem a construção de resiliência visando prevenir a migração climática forçada, bem como a forma de integrar planos de realocação sensíveis ao gênero na gestão de riscos de desastres.

Em seus comentários de boas-vindas, a Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, fez a seguinte declaração: “Hoje nos reunimos para priorizar a proteção das pessoas. Na qualidade de parlamentares, precisamos examinar quais estratégias podemos apoiar para construir resiliência e prevenir a migração climática forçada. Já conhecemos os fatos: como consequência da mudança climática, podemos esperar um aumento na frequência e intensidade dos perigos naturais. Essa é uma conversa oportuna tanto para os países mais vulneráveis ​​a perigos naturais extremos, quanto para os países vizinhos que podem vir a receber migrantes climáticos.”

A sessão contou com um diálogo entre diversas partes interessadas que incluiu pontos de vista sobre legislação, gênero, ciência e tecnologia relacionados à migração climática e à construção de resiliência a desastres. Sob a moderação do Exmo. Deputado Juan Diego Vásquez (Panamá), participaram da sessão a Exma. Deputada Julia Miranda Londoño (Colômbia); Pablo Escribano, Especialista regional na temática de Migração, Meio Ambiente e Mudança Climática da Organização Internacional para as Migrações; e Vanya David, Presidenta do Conselho Nacional de Mulheres da Dominica. Os principais elementos do diálogo foram uma apresentação sobre o projeto de lei da Colômbia para lidar com o deslocamento de pessoas devido a causas climáticas, uma visão geral sobre os padrões de migração climática na região da América Latina e do Caribe, bem como evidências em apoio a estratégias de realocação inclusivas, reconhecendo que perigos naturais exacerbam disparidades socioeconômicas, como a desigualdade de gênero, que persiste mesmo após a realocação.

Para encerrar a sessão, o Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), Vice-Presidente para o Caribe da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, fez algumas reflexões finais sobre a importância da ação parlamentar no apoio à gestão de riscos de desastres: “Como parlamentares responsáveis, não podemos ficar de fora ou em silêncio. Temos o dever de informar e enfrentar a crise emergente, garantindo que nossos respectivos governos tomem todas as medidas necessárias e apropriadas.”

A sessão de trabalho “Fortalecendo a incidência legislativa de organizações feministas na América Latina: processos, ferramentas e experiências” reuniu mais de 170 participantes – organizações feministas, parlamentares, funcionários/as parlamentares e ativistas – com o objetivo de compartilhar boas práticas e estratégias nos processos legislativos para o avanço da igualdade de gênero.

A Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, abriu a sessão enfatizando que “as demandas do movimento feminista na busca de justiça e igualdade têm sido a base da agenda regional de gênero, e muitos congressos hoje estão debatendo temas acompanhados por organizações feministas, refletindo a importância da participação cidadã na agenda parlamentar de gênero.”

Michelle Volpin, Gerente de Projetos – Igualdade de Gênero do ParlAmericas, apresentou o relatório “O que ouvimos: Uma pesquisa sobre organizações feministas na América Latina sobre seu relacionamento com os parlamentos“, baseada em uma pesquisa com mais de 150 ativistas trabalhando na agenda de gênero na região, que aborda tanto os desafios quanto as oportunidades durante o processo legislativo.

A sessão de trabalho incluiu uma apresentação de Guadalupe Valdez (República Dominicana), que refletiu sobre a relevância de uma articulação eficaz e criativa entre cidadãos e parlamentos para o avanço da igualdade de gênero, baseada na honestidade, transparência, eficiência e responsabilidade. Da mesma forma, Valentina Enciso (Colômbia), Coordenadora de Ação Política da Fundación Artemisas, compartilhou seu trabalho na construção da plataforma En Colectiva, uma estratégia de congresso aberto feminista.

Após uma série de perguntas das organizações, foi realizada uma entrevista coletiva com a participação de ex- parlamentares, compartilhando suas experiências de trabalho com organizações feministas. Moderada pela ex- parlamentar Marcela Sabat (Chile), a entrevista contou com a participação das ex- parlamentares Gina Godoy (Equador), Ana Matilde Gómez (Panamá) e Nielsen Pérez (Costa Rica). Elas forneceram estratégias e recomendações para a construção de consenso sobre diferentes questões da agenda parlamentar de gênero e, destacaram a importância de mecanismos de participação inclusiva com uma perspectiva intersetorial.

Em seguida, uma atividade interativa foi realizada em salas de trabalho, moderada por Friné Salguero (México), Diretora Executiva do Instituto de Liderança Simone de Beauvoir, Ana Lima (Uruguai), Coordenadora Nacional do CLADEM e Justina Lee (Argentina), Diretora de Gestão da Ecofeminita, que compartilharam suas experiências de advocacia legislativa. Nestes espaços de diálogo, as e os participantes refletiram coletivamente sobre estratégias eficazes para defender causas e propor reformas legislativas, consolidar redes e alianças e posicionar questões na agenda pública e legislativa, levando em conta a situação política.

Na data de hoje, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, e o Exmo. Claudius J. Francis (Santa Lúcia), Presidente da Assembleia Legislativa e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, participaram como representantes da Organização da sessão ordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), convocada por seu Presidente, Sua Excelência o Embaixador Anthony Phillips-Spencer, Representante Permanente de Trinidad e Tobago.

Nessa ocasião, a participação do ParlAmericas teve como objetivo apresentar ao Conselho Permanente uma síntese do trabalho realizado pela Organização desde sua participação na última sessão ordinária do Conselho, em fevereiro de 2022. A Senadora Blanca Ovelar e o Exmo. Claudius J. Francis também informaram sobre as ações tomadas em resposta às missões adotadas tanto na IX Cúpula das Américas quanto na 52ª Assembleia Geral da OEA, de promover o envolvimento parlamentar no Sistema Interamericano por meio do ParlAmericas. Finalmente, os representantes do ParlAmericas refletiram sobre o papel da diplomacia interparlamentar e como as atividades do ParlAmericas em 2023 estão alinhadas com os esforços e prioridades da OEA.

Em seus comentários, a Presidenta Ovelar declarou o seguinte: “Reafirmamos hoje perante os senhores e senhoras a disposição inabalável do ParlAmericas de cumprir as missões que lhes foram atribuídas e de contribuir, em um momento particularmente delicado para o nosso hemisfério, para a busca de soluções dos problemas prementes enfrentados por nossos concidadãos, o que faremos de forma coordenada e sob as convicções democráticas que nos unem.”

Por sua vez, o Exmo. Claudius J. Francis destacou: “Este ano, o ParlAmericas dedicará seus esforços a trabalhar em questões como migração, combate à desinformação e propaganda computacional, soberania e insegurança alimentar, bem como o efeito agravante das crises climáticas. Todos esses são desafios urgentes em nosso hemisfério, e fazem parte das discussões políticas e do trabalho técnico aqui na OEA, os quais também foram identificados como prioridades máximas por nossos parlamentos membros.”

A participação do ParlAmericas na mais recente sessão do Conselho Permanente da OEA, exemplifica o espírito de colaboração entre as duas organizações e reflete a importância de promover o multilateralismo e a cooperação no mais alto nível do Sistema Interamericano para tratar de questões importantes para o hemisfério.

Em 21 de fevereiro de 2023, jovens de toda a Jamaica participaram de uma simulação histórica de debates parlamentares, com a participação somente de mulheres, na Câmara dos Representantes e Senado do Parlamento da Jamaica. Essa sessão parlamentar simulada foi o ápice do programa Jovens Mulheres na Liderança – Jamaica (YWiL, sigla em inglês), organizado pelo ParlAmericas e pelo Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança (CIWiL, sigla em inglês), em parceria com o Gabinete de Assuntos de Gênero do Ministério da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e a Câmara dos Representantes e Senado da Jamaica.

O programa YWiL procura oferecer apoio para que jovens mulheres se preparem para futuros cargos de liderança, oferecendo treinamento e educação sobre liderança política, estimulando-as a enxergarem a liderança e o serviço público a partir de uma perspectiva transformacional, e criando um espaço para a promoção de comunidades de apoio formadas por mulheres e outros aliados. As participantes do programa da Jamaica foram selecionadas com base nos seus interesses pela igualdade de gênero e liderança pública.

Em preparação para a sessão parlamentar, e em linha com os objetivos do programa, de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023, o YWiLJA consistiu em sessões de treinamento virtuais e presenciais focadas nos principais componentes do programa: liderança transformacional, igualdade de gênero e tomada de decisão inclusiva, procedimento parlamentar e estratégias para liderança eficaz. As sessões foram comandadas por ilustres facilitadores, tais como parlamentares, líderes da sociedade civil e pessoas atuantes em diversos outros campos, bem como líderes da Jamaica e de toda a região. Após a conclusão do programa, as participantes também foram encorajadas a compartilhar o conhecimento e habilidades adquiridas dentro de suas respectivas comunidades.

A Sessão Parlamentar da YWiL foi a primeira sessão só de mulheres na Câmara dos Representantes e Senado da Jamaica, e foi realizada no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher de 2023. Cada participante atuou como parlamentar ou dirigente do parlamento para um debate sobre uma moção fictícia propondo a implementação de um plano de ação nacional para priorizar a igualdade de gênero e o empoderamento econômico das mulheres, com foco nos setores de educação, cuidado e transformação digital. Durante a sessão, as participantes compartilharam respostas à moção com base em seus conhecimentos e pesquisas e de acordo com a função que lhes foi atribuída.

Essa iniciativa foi uma de uma série de atividades que serão organizadas em países da região, estabelecendo a base do projeto conjunto ParlAmericas-CIWiL para o avanço da participação das mulheres na política no Caribe, com apoio do Governo do Canadá por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC). Outras atividades da YWil foram realizadas anteriormente em Trinidad e Tobago, Antígua e Barbuda e Santa Lúcia.

Em 6 de fevereiro de 2023, o Exmo. Reginald Farley (Barbados), Presidente do Senado, reuniu-se com Mami Mizutori, Secretária Geral Adjunta e Representante Especial do Secretaria Geral do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR, sigla em inglês), e Raúl Salazar, Diretor do Escritório Regional da UNDRR para a América Latina eo Caribe, bem como com outros representantes de alto escalão da UNDRR, no Parlamento de Barbados. Essa reunião foi realizada à margem do lançamento mundial da iniciativa Alerta Precoce para Todos.

Durante a reunião, o Senador Farley, que atua como Vice-Presidente para o Caribe da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e a Secretária Geral Adjunta Mizutori discutiram o Plano de Ação Executiva 2023-2027, recém-lançado pelo UNDRR na COP27 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, bem como o trabalho nacional que está sendo desenvolvido em Barbados no que tange à redução do risco de desastres e suas respectivas conquistas e desafios, as áreas de colaboração em políticas integrativas para a redução de riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas e, o avanço da iniciativa Construindo Cidades Resilientes e do Sistema de Alerta Precoce sobre Múltiplos Perigos.

A reunião ilustra a relação de trabalho colaborativa entre o ParlAmericas e o UNDRR, formalizada por meio de uma carta de cooperação com o Escritório Regional do UNDRR; uma publicação conjunta intitulada “Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas”, alinhada com os princípios do Marco de Sendai, entre outras publicações; e participação de alto nível em reuniões e eventos relevantes.

O ParlAmericas rejeita veementemente os ataques ao Congresso, ao Palácio Presidencial e ao Supremo Tribunal Federal ocorridos no domingo, 8 de janeiro de 2023.

O ParlAmericas faz um apelo respeitoso aos atores sociais e políticos do Brasil para que retomem a transição pacífica de poder no âmbito do diálogo, defendam a ordem democrática, respeitem o estado de direito para que se restaurem a paz e a convivência.

Em 14 de dezembro de 2022, a Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para Mudanças Climáticas (RPMC – Funcionárias/os) foi lançada oficialmente durante sua primeira reunião virtual. O objetivo dessa rede é facilitar intercâmbios entre funcionárias e funcionários de diferentes parlamentos e especialistas relevantes, com o objetivo de ajudar a promover a adoção de boas práticas de diferentes órgãos legislativos e compreender exigências e processos técnicos para que tais iniciativas sejam implementadas com sucesso. Ela também trabalha para ampliar a compreensão sobre as conexões entre gênero e mudança climática, bem como as considerações de cunho social e econômico que devem ser incluídas para assegurar ação ambiental equitativa que não deixe ninguém para trás, criar prosperidade e incorporar princípios de governança climática. Da forma como é estruturada, a RPMC – Funcionárias/os é composta por um coordenador geral e coordenadores regionais que representam cada um dos países que fazem parte do comitê executivo da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas.

Durante suas palavras de boas-vindas, a Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, destacou o grande valor que a RPMC – Funcionárias/os agregará: “Reconhecendo o papel crítico do pessoal parlamentar no avanço de iniciativas legislativas por meio da sua dedicação e especialização técnica de valor imensurável, a RPMC – Funcionárias/os foi criada.  Como força motriz por trás de diversos esforços legislativos e ajudando a assegurar a sustentabilidade desses esforços ao longo dos ciclos eleitorais, falo em nome do comitê executivo ao acolher essa oportunidade de fortalecer ainda mais a colaboração regional e promover ação climática parlamentar.”

O Coordenador Geral da RPMC – Funcionárias/os, Frédéric Forge (Canadá), Diretor Sênior Interino da Divisão de Economia, Recursos e Assuntos Internacionais, por sua vez, destacou a oportunidade que essa nova Rede proporcionará: “A mudança climática impacta nossos países de maneiras parecidas, porém diferentes, e eu os convoco a aproveitarem esta oportunidade para maximizar nossos esforços e colaborações de sucesso. Espero que tais iniciativas obtenham sucesso no apoio à promoção de redes de parlamento aberto e igualdade de gênero na região, e nos inspire a tirar o máximo de proveito desse impulso e utilizar o ParlAmericas como plataforma para aquisição de conhecimentos, intercâmbio de ideias e criação de recursos de forma colaborativa.”

O evento também reuniu a coordenação regional da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para Mudanças Climáticas: a Coordenadora Regional para a América do Norte Jatziri Pando Medina (México), Secretária Técnica, Comitê de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Mudanças Climáticas do Senado; a Coordenadora Regional do Caribe Jacqueline Sampson Meiguel (Trinidad e Tobago), Secretária-Geral da Câmara dos Deputados; a Coordenadora Regional para a América Central Laura Prado Chacón (Costa Rica), Responsável pelo Comitê Institucional sobre Sustentabilidade Ambiental; a Coordenadora Regional para a América do Sul, Nuravni Sallons (Suriname), Apoio Científico e Profissional; e o Coordenador Regional para a América do Sul, Gerónimo Casimiro Yantalema Cain (Equador), Consultor de Nível II.

Nos dias 3 e 4 de dezembro de 2022, as parlamentares de ambas as câmaras e partidos, bem como representantes do governo local, com o apoio técnico do ParlAmericas, do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, do Gabinete de Assuntos de Gênero do Ministério da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e das Casas do Parlamento, reuniram-se para um retiro de treinamento histórico.

O evento foi organizado em resposta a um pedido  feito por mulheres parlamentares, de um treinamento visando apoiar o seu trabalho no alcance de resultados inclusivos e eficientes para seus constituintes e, a continuidade da implementação da Política Nacional para a Igualdade de Gênero (2011). O treinamento também aproveitou esforços em andamento no Parlamento da Jamaica para estabelecer uma convenção política bicameral de mulheres.

A reunião teve início com as palavras da Exma. Olivia Grange, condecorada com a Ordem de Distinção (grau Comandante) pelo Governo da Jamaica, Ministra da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte e Vice-Líder da Câmara, e da Sra. Tonni Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe. O discurso principal foi proferido pela Dra. Rosina Wiltshire, Especialista em Gênero e Desenvolvimento, para servir de base e inspiração para discussões sobre o papel crucial das mulheres parlamentares no avanço da igualdade de gênero.

Ao longo do retiro, foram realizadas discussões sobre a promoção da participação política das mulheres, conceitos de igualdade de gênero no âmbito do trabalho legislativo e iniciativas de igualdade de gênero em andamento na Jamaica, com o respaldo de apresentações da Sra. Alicia Bowen-McCulskie, Coordenadora de Programas da Iniciativa Spotlight da Jamaica, e de Sra. Sharon Coburn Robinson, Diretora Chefe do Gabinete de Assuntos de Gênero do Ministério da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esporte. Os diálogos também enfocaram oportunidades de colaboração entre mulheres parlamentares no que se refere a questões prioritárias que transcendem a política, como a violência baseada em gênero, incluindo a violência familiar, e a capacitação para a aplicação de uma perspectiva de gênero no trabalho legislativo. O evento terminou com uma apresentação sobre abordagens sensíveis ao gênero para a revisão legislativa liderada pelo Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe com o apoio do ParlAmericas.

As tomadoras de decisão presentes chegaram a um consenso sobre a importância da confiança e de um compromisso com a comunicação honesta e defesa colaborativa de questões que dizem respeito especificamente às mulheres e crianças no espaço legislativo, o estudo e priorização de abordagens centradas nas pessoas no trabalho legislativo, e da realização de uma reunião de acompanhamento até março de 2023.

Essa atividade tornou-se possível graças ao apoio da Iniciativa Spotlight da União Europeia e Nações Unidas e do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada).

O ParlAmericas realizou sua 19ª Assembleia Plenária reunindo parlamentares das Américas e Caribe para um intercâmbio de perspectivas e reflexões sobre diplomacia parlamentar.

Ao longo da reunião, os e as participantes analisaram a relevância da diplomacia parlamentar como instrumento no contexto de questões globais atuais, bem como o papel do ParlAmericas como entidade do hemisfério com a missão de promover participação parlamentar no sistema interamericano. Essas discussões foram precedidas pelo discurso principal intitulado “Fortalecendo o multilateralismo nas Américas e Caribe”, realizado pela ex-Vice-Presidenta da República da Costa Rica Epsy Campbell.

Os e as parlamentares reafirmaram a importância de continuarem a trabalhar de forma colaborativa, bem como de uma perspectiva intersecional e intercultural, no que tange a questões relevantes para a região, tais como igualdade de gênero, desenvolvimento sustentável, migração, justiça social, transparência e integridade e promoção e proteção de direitos humanos.

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas destacou que “ao praticar a diplomacia parlamentar por meio do ParlAmericas, reafirmamos o valor do trabalho parlamentar e endossamos as convicções democráticas que nos unem e sobre as quais o sistema interamericano foi construído.” Wilma Andrade (Equador), Membro da Assembleia Nacional e Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, moderou a sessão de diálogo observando que “o multilateralismo, a integração regional e a globalização demandam uma participação cada vez mais ativa dos parlamentos em assuntos internacionais como guardiões da vontade do povo.”

Durante a Assembleia Plenária, determinados cargos do Conselho de Administração do ParlAmericas foram reeleitos, com a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai) permanecendo na presidência e a Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Deputados, permanecendo na vice-presidência. Também foram eleitos representantes sub-regionais: Canadá e México para a América do Norte; Costa Rica e Nicarágua para a América Central; Colômbia, Guiana e Suriname para a América do Sul; e Barbados e Jamaica para o Caribe. Além disso, a Deputada Daniela Cicardini (Chile), anunciou que o Congresso Nacional do Chile sediará o 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas em 2023.

A 19a Assembleia Plenária terminou com as palavras proferidas pelo país anfitrião, representado pela Exma. Deputada Jezmi Barraza (Colômbia), Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar sobre Igualdade de Gênero do ParlAmericas, a qual observou que “concluímos satisfatoriamente esses dias que tanto nos exigiram.” Ela também citou os importantes debates que foram realizados a respeito da economia do cuidado: “O encontro foi um exercício em governança participativa, e uma semente foi plantada em cada um de nós para trabalharmos na reestruturação de estruturas de políticas públicas regulatórias em cada um dos nossos países.”

Hoje e amanhã, em colaboração com o Congresso da República da Colômbia, o ParlAmericas realizará o 14o Encontro da sua Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG). O evento, intitulado Perspectivas Legislativas para o Crescimento Econômico Inclusivo: Investindo na Economia de Cuidado, que ocorrerá de 30 de novembro a 1o de dezembro na cidade de Bogotá, Colômbia, e será o primeiro encontro a reunir membros do ParlAmericas de todo o hemisfério presencialmente desde o início da pandemia do COVID-19.

Esse encontro da RPIG reunirá parlamentares e especialistas de mais de vinte países das Américas e do Caribe, com o objetivo de promover um intercâmbio de experiências e boas práticas no que tange a ações legislativas relacionadas ao trabalho e economia de cuidado, destacando ligações com crescimento e desenvolvimento econômicos e com os direitos humanos.

A programação inclui expositores de alto nível de órgãos das Nações Unidas e interamericanos, entre eles a CARICOM, a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da OEA, CEPAL, FAO e ONU Mulheres, além de representantes de instituições e escritórios nacionais que estejam inovando na disponibilização de serviços abrangentes e medidas estatísticas sobre o cuidado.

Nas sessões do encontro, membros de delegações parlamentares e especialistas convidados farão apresentações e participarão de painéis de discussão que explorarão temas como o valor econômico e social do cuidado, métodos para promover uma coleta de dados de alta qualidade para a quantificação do trabalho de cuidado não remunerado, bem como leis e programas que apoiem uma abordagem holística para o atendimento das diversas necessidades e direitos daqueles que fornecem e recebem cuidados ao longo de todo o seu ciclo de vida.

A anfitriã do encontro, a Exma. Deputada Jezmi Barraza (Colômbia), Vice-Presidenta da RPIG para a América do Sul, fez a seguinte declaração: “Tenho o prazer de recepcionar calorosamente nossos colegas de todo o hemisfério nesta ocasião extraordinária, na qual estamos analisando ações legislativas que possam promover o avanço dos direitos das mulheres. Na qualidade de parlamentares, temos importantes papéis a desempenhar na construção de novos paradigmas e marcos legais que valorizem o trabalho de cuidado como elemento essencial para o avanço das capacitações humanas e crescimento econômico mais equitativo.”

A Presidenta da RPIG, a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat  (México), destacou: “É hora de adotarmos medidas ousadas. A distribuição do trabalho de cuidado com base em gênero é um dos fatores mais determinantes da desigualdade e pobreza nas Américas e no Caribe. Tenho orgulho de estarmos, por meio do ParlAmericas, dedicando nossa atenção a essa agenda prioritária que compete a cada um de nós, homens e mulheres, da mesma forma.”

Após o encontro de dois dias da RPIG, as delegações parlamentares participarão da 19a Assembleia Plenária do ParlAmericas no dia 2 de dezembro. A Assembleia Plenária terá como foco o multilateralismo e o engajamento parlamentar no sistema interamericano.

No dia 22 de novembro de 2022, foi realizada uma reunião interparlamentar virtual que reuniu legisladores e legisladoras e funcionárias e funcionários dos parlamentos nacionais de onze países da América Latina, bem como representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, com o objetivo de compartilhar experiências e conquistas relacionadas a possíveis padrões de abertura legislativa que possam ser aplicados no âmbito do trabalho de comissões parlamentares, dando continuidade a uma iniciativa proposta pela Senadora Paulina Núñez do Chile.

Essa atividade teve início com palavras proferidas pelo Senador Javier Macaya (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, o qual destacou “a importância de continuar avançando na abertura legislativa a partir da observação de padrões que os poderes legislativos e seus órgãos de trabalho, tais como as comissões, tenham como referência para garantir processos legislativos mais abertos, inclusivos e que não deixem ninguém para trás.”

Em seguida, tomou a palavra o Sr. Luis Rojas, Secretário Adjunto da Câmara dos Deputados do Chile e Coordenador Geral da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, que apresentou o documento de trabalho elaborado para essa reunião, o qual toma como referência o Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0 do ParlAmericas, a Caixa de Ferramentas para a Transparência Legislativa, o Índice de Transparência Legislativa da Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa (RLTL) e os Indicadores para Parlamentos Democráticos da União Interparlamentar. Esses padrões serão apresentados no 7o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas a ser realizado no ano que vem no Chile.

Durante essa reunião, foram compartilhados relatórios das Comissões Parlamentares de Transparência, Ética e Combate à Corrupção, onde os presidentes e presidentas realizaram um intercâmbio de experiências para continuar fortalecendo a abertura legislativa e garantindo uma perspectiva de gênero. Esse espaço foi moderado pela Deputada Shoraya Suárez (República Dominicana), secretária da Comissão Permanente de Administração Interna e do escritório diretivo, e contou com apresentações da Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Peru, República Dominicana e Uruguai.

A segunda parte da sessão, intitulada “Diálogo sobre padrões de abertura legislativa nas comissões”, foi moderada pela Deputada Dolores Martínez (Argentina) e contou com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil da América Latina, entre eles Roger Celi, representante da coordenação da RLTL e María Barón, diretora executiva global da Fundação Directorio Legislativo.

Para encerrar a reunião, a Deputada Corina Cano (Panamá), Vice-Presidenta para a América Central da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, enfatizou que “apostar em parlamentos abertos é apostar em maior qualidade das nossas democracias. Ficou claro que esses esforços nos impulsionam a continuar avançando em ações legislativas em prol da transparência, prestação de contas, participação da cidadania e da ética, e, portanto, é fundamental que juntos possamos continuar levando essa agenda adiante”.

Nos dias 18 e 19 de novembro de 2022, um retiro para a formação de uma convenção parlamentar feminina nas Bahamas foi organizada pelo ParlAmericas, o escritório da Organização Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL) das Bahamas, a ONU Mulheres – Caribe e a Associação Parlamentar da Commonwealth em Nassau, Bahamas. Esse evento reuniu mulheres parlamentares e ex-parlamentares de ambos os partidos políticos e Câmaras para dois dias de treinamento e deliberações.

O retiro para formação da convenção, facilitado por representantes da CIWiL Bahamas, teve início com as palavras proferidas por parlamentares de ambas as Câmaras e partidos: a Exma. Patricia Deveaux, Presidenta da Assembleia Legislativa; a Exma. Senadora LaShell Adderley, Presidenta do Senado; a Exma. Glenys Hanna-Martin, Ministra da Educação e Formação Técnica e Vocacional; e a Exma. Senadora Michela Barnett-Ellis. Um painel principal composto por ilustres ex-parlamentares enfocou a importância da participação plena das mulheres em espaços parlamentares, inclusive impactando agendas e processos legislativos. Entre as expositoras desse painel estavam as Exmas. Dame Janet Bostwick, Cynthia “Mother” Pratt, Italia Johnson, Allyson Maynard Gibson e Agatha Marcelle.

As outras sessões de treinamento durante o retiro de dois dias abordaram questões nacionais relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres, com apresentações da ONU Mulheres – Caribe e do Departamento de Família e Assuntos de Gênero, aplicando uma perspectiva de gênero no trabalho legislativo e promovendo temas de igualdade de gênero no parlamento, sob a liderança da ONU Mulheres – Caribe, Associação Parlamentar da Commonwealth e do ParlAmericas.

As sessões também contribuíram com valiosa inspiração e contextualização para o planejamento da formação de uma convenção parlamentar feminina nas Bahamas, que era o objetivo principal da reunião. Mais percepções foram fornecidas por meio de uma apresentação sobre a estrutura, objetivos e impacto de convenções parlamentares de mulheres realizada pelo ParlAmericas, bem como um estudo de caso sobre a atual experiência de Belize na formação de uma convenção compartilhada pela Exma. Valerie Woods, Presidenta da Câmara dos Deputados de Belize. Em seguida, realizaram diálogos orientados entre as parlamentares e ex-parlamentares das Bahamas sobre os objetivos e a estrutura da sua própria convenção de mulheres. A reunião foi encerrada com consenso a respeito dos próximos passos para a formação da convenção.

A 27a Conferência das Partes (COP27) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC) deste ano ocorreu em Sharm El-Sheikh, Egito, de 6 a 18 de novembro de 2022, tendo como tema central a implementação de soluções climáticas. A Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas e o Exmo. Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué (México), Vice-Presidente para a América do Norte da RPMC, representaram o ParlAmericas, bem como seus respectivos países, na COP27, na Cúpula de Legisladores GLOBE COP27 e na Reunião Parlamentar na COP27 organizada pela UIP.

Como parte do trabalho de apoio a parlamentares na COP27, o ParlAmericas compartilhou importantes informações sobre como participar virtual e presencialmente da Conferência, bem como organizou juntamente com legisladores da GLOBE, Clima de Eleição e POLEA, uma reunião presencial para parlamentares da América Latina na COP27. O evento reuniu uma variedade de perspectivas à medida que parlamentares da Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, México, Peru e Uruguai compartilharam experiências e estratégias, e discutiram de que forma podem apoiar a implementação dos compromissos assumidos na COP27 e em COPs anteriores. Na reunião, a Senadora Rosa Galvez destacou a forma pela qual o “ParlAmericas está comprometido com a articulação de espaços que possibilitem a criação de sinergias e assegurem que as questões debatidas e acordadas em espaços como as COPs sejam acessíveis a todos os parlamentares. Levar em conta esses acordos internacionais e a forma como eles se interconectam pode ser uma ferramenta essencial não apenas para a promoção de diálogo e cooperação regional, mas também para a tomada de ações no âmbito nacional e promoção de projetos de lei que integrem a ação climática por meio de uma abordagem sensível ao gênero.”

Além disso, às margens da COP27, em 8 de novembro, a Senadora Galvez e o Senador Bolaños participaram, como expositores, da Cúpula GLOBE, na qual apresentaram as estratégias do Canadá e México não apenas para contribuir para o alcance de compromissos climáticos nacionais, mas também suas ligações com o avanço da agenda de biodiversidade e superação dos desafios da desertificação. A sessão destacou a importância de assegurar que as três Convenções do Rio sejam implementadas de forma holística. Destacaram também o valor de se considerar uma perspectiva de gênero dentro dessas soluções, como, por exemplo, assegurar que as mulheres tenham acesso à propriedade de terras e recebam o devido apoio para que sejam tomadoras de decisões e disponham de segurança financeira suficiente para investir na restauração de terras. Nas palavras do Senador Bolaños: “O México reconhece a importância de trocarmos conservação por restauração de terras degradadas, e que uma maior produtividade biológica gerida de forma consciente pode levar à preservação eficiente do ecossistema e promover estabilidade política e econômica. O país também reconhece que garantir a propriedade de terras e o envolvimento direto de proprietários na gestão de recursos naturais é essencial para que esses programas tenham sucesso. Decisões devem ser descentralizadas, e os direitos de comunidades indígenas e suas práticas tradicionais, mulheres e outros grupos vulneráveis devem ser levados em conta, tornando necessário garantir sua participação na tomada de decisões.”

De forma semelhante, a Senadora Galvez atuou como moderadora de uma sessão intitulada “Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável: Como os Parlamentos Podem Abordar as Interligações para um Mundo mais Resiliente” na Reunião Parlamentar na COP27 organizada pela UIP, realizada no dia 13 de novembro. A sessão teve como foco a relação entre mudança climática e os desafios ao desenvolvimento relacionados a segurança alimentar, deslocamento, conflito e estados frágeis, e energia.

Para mais informações sobre como os parlamentos podem apoiar a implementação do Acordo de Paris, bem como de outros acordos ambientais multilaterais, consulte a publicação “Parlamentos e o Acordo de Paris” na íntegra ou o seu sumário executivo.

O ParlAmericas participou da XV Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe, organizada pela CEPAL com o apoio da ONU Mulheres dos dias 7 a 11 de novembro de 2022, em Buenos Aires, cujo tema central foi “A sociedade do cuidado: horizonte para uma recuperação sustentável com igualdade de gênero.”

Pela primeira vez, a Conferência incluiu um Fórum Parlamentar, co-organizado pelo Congresso da Nação Argentina, do qual participaram dois membros do Conselho do ParlAmericas: a Senadora María Eugenia Catalfamo (Argentina), Presidenta da Comissão Unicameral da Bancada das Mulheres do Senado, e a Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), Representante Regional para a América Central do Conselho do ParlAmericas. O objetivo do Fórum Parlamentar foi compartilhar experiências e fazer avançar a Agenda Regional de Gênero no âmbito legislativo, por meio do desenvolvimento de marcos regulatórios que integram o direito ao cuidado, a promoção de financiamento público, políticas e sistemas de cuidados integrais, assim como licenças maternidade e paternidade e medidas para a co-responsabilidade social e de gênero e, o reconhecimento do trabalho de cuidado não remunerado. No âmbito do Fórum Parlamentar, foi apresentado o documento “Avanços na regulamentação de cuidados na América Latina e no Caribe: rumo a uma sociedade de cuidados com igualdade de gênero.”

Adicionalmente, no marco da XV Conferência Regional, foi realizado o Fórum Feminista, composto por mais de mil pessoas – representantes de organizações feministas, entidades da sociedade civil que trabalham pela igualdade de gênero, representantes LGBT, especialistas acadêmicos, líderes de opinião, entre outros.

A XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe culminou com a leitura do Compromisso de Buenos Aires, que reconhece “o cuidado como um direito das pessoas, ao cuidado e ao exercício do autocuidado com base nos princípios de igualdade, universalidade e co-responsabilidade social e de gênero e, portanto, como uma responsabilidade a ser compartilhada por pessoas de todos os setores da sociedade, famílias, comunidades, empresas e Estado.”

A questão do cuidado também será abordada na 14ª Reunião da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG), intitulada “Perspectivas legislativas para o crescimento econômico inclusivo: Investir na economia do cuidado”, a ser realizada de 30 de novembro a 1 de dezembro em Bogotá, Colômbia. A Especialista Ana Güezmes, Diretora da Divisão de Gênero da CEPAL, participará desta reunião.

Com o objetivo de explorar a experiência das mulheres legisladoras que trabalham em questões relacionadas com a defesa nacional, a segurança e a consolidação da paz, inclusive em contextos de insegurança e ameaças constantes, o ParlAmericas, juntamente com o Centro Parlamentar, realizou uma reunião virtual que contou com a participação de mulheres parlamentares de diferentes partes do mundo.

A proposta foi uma iniciativa de Anita Vandenbeld, membro do parlamento do Canadá, que ofereceu suas palavras de abertura enfatizando a importância de consolidar redes entre as mulheres parlamentares que participam dos debates sobre políticas públicas relacionadas à defesa, à segurança e à paz. Ela destacou que estes espaços de colaboração entre as mulheres legisladoras proporcionam um canal de comunicação ativa, contribuem para o intercâmbio de conhecimentos entre as mulheres legisladoras, promovem a implementação de boas práticas e, em particular, incentivam o apoio das pares em seus esforços para promoverem a liderança das mulheres nesta agenda.

Verónica Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas (RPIG), também ofereceu reflexões sobre o contexto global e regional e, os obstáculos que as mulheres políticas enfrentam para se posicionarem nestas agendas, destacando a importância de “tornar visível a necessidade de que as mulheres participem em pé de igualdade e que intervenham plenamente nos processos de tomada de decisão nesta área nas discussões em no âmbito nacional, regional e global.”

Durante a reunião, a ênfase foi colocada no impacto diferencial dos conflitos armados nas mulheres e meninas – tendo-se em conta de que a discriminação de gênero é acentuada em contextos de insegurança – e, consequentemente, na urgência de incorporar uma abordagem de gênero nas operações de manutenção da paz. Ao mesmo tempo, foi destacada a necessidade de trazer perspectivas transformadoras e inclusivas, representando uma pluralidade mais ampla de vozes, para o debate parlamentar sobre defesa, paz e segurança.

Como conclusões gerais, as legisladoras participantes ressaltaram a importância de que se continue a promover e a fortalecer a participação das mulheres parlamentares nas agendas nacionais de defesa, segurança e construção da paz, e o objetivo de proporcionar ao processo decisório uma abordagem abrangente e intersetorial das causas fundamentais dos desafios de desenvolvimento sustentável.

Na data de hoje, 13 de outubro, durante o Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres, nós nos unimos às Nações Unidas para destacar a importante necessidade dos países continuarem a trabalhar na prevenção e redução do risco de desastres e perda de vidas, rendas, economias e infraestruturas básicas em linha com o Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres de 2015-2030.

Considerando os eventos climáticos extremos que as Américas e o Caribe têm enfrentado este ano e que a mudança climática está causando perigos relacionados ao meio ambiente cada vez mais frequentes, extremos e imprevisíveis, o ParlAmericas continua comprometido a apoiar órgãos legislativos em resposta ao chamado explícito do Marco de Sendai para que parlamentares apoiem a implementação da redução do risco de desastres, por meio do desenvolvimento de novas leis ou emendas a leis já existentes, alocações orçamentárias, prestação de contas do governo, e, na qualidade de representantes do povo, dando voz às necessidades das pessoas e mobilizando a participação de todos os setores da sociedade na construção de resiliência.

O Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres deste ano clama pelo “aumento da disponibilidade e acesso a sistemas de alerta precoces sobre múltiplos perigos e informações e avaliações sobre risco de desastres para o povo”, de acordo com a área de enfoque da Meta G do Marco de Sendai. À medida que os países trabalham para alcançar esse objetivo, é importante que essas avaliações de vulnerabilidade utilizem dados desagregados por gênero, assegurando que sejam levados em conta os impactos diferenciados sobre mulheres, homens, meninas e meninos, bem como fatores intersecionais, tais como idade, identidade de gênero, deficiências, fonte de renda, status socioeconômico, etnia etc. Os e as parlamentares podem não somente exigir prestação de contas do governo a fim de assegurar que essas iniciativas sejam implementadas, mas também devem utilizar essas análises físicas e sociais na elaboração de leis e alocação orçamentária para a redução do risco de desastres e adaptação às mudanças climáticas.

Para mais informações sobre o papel dos parlamentos no apoio à adaptação às mudanças climáticas e redução do risco de desastres, leia nossa publicação conjunta com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres intitulada “Protocolo Parlamentar para a Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas”.

Em 28 de setembro de 2022, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, foi realizada uma reunião interparlamentar que reuniu legisladores(as) e funcionários(as) parlamentares de dez países, bem como representantes de organizações internacionais e da sociedade civil, com o objetivo de trabalhar em prol do fortalecimento dos poderes legislativos da região por meio da abertura legislativa.

Essa atividade contou com a presença do Senador Eduardo Estrella (República Dominicana), Presidente do Senado, do Senador Santiago Zorrilla, Vice-Presidente do Senado, e com discursos do Deputado Alfredo Pacheco Osoria (República Dominicana), Presidente da Câmara dos Deputados, da Deputada Nelsa Shoraya Suárez Ariza (República Dominicana), Secretária do escritório diretivo e anfitriã da reunião interparlamentar, bem como da Senadora Bertha Caraveo (México), Vice-Presidenta para a América do Norte da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. No âmbito dessas intervenções, a Senadora Caraveo destacou que “fortalecer a transparência e o acesso à informação, a prestação de contas, a participação da cidadania e a ética e a probidade é uma necessidade inadiável e um compromisso daqueles que reconhecem na abertura legislativa um princípio fundamental para a boa governança”. Da mesma forma, o Deputado Pacheco Osoria teceu o seguinte comentário: “Trocar experiências em termos do fortalecimento da transparência aprimora o trabalho legislativo na região”.

Foi realizado um painel de alto nível para explorar os avanços em abertura parlamentar na região e apresentar boas práticas nesse quesito. Desde aspectos fundamentais dos processos de cocriação até compromissos e iniciativas de transparência, prestação de contas, participação cidadã e ética, o painel contou com a moderação de Guadalupe Valdez, ex-Deputada da República Dominicana e ex-membro do Conselho do ParlAmericas, e com a participação da Deputada Carolina Delgado (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, da Sra. María Barón, Diretora Executiva Global da Fundação Directorio Legislativo, do Deputado Vlado Mirosevic (Chile), membro do Conselho do ParlAmericas, do Deputado Elías Báez de los Santos (República Dominicana), de Nathalie Arias, membro da Assembleia (Equador), da Sra. María Liz Sosa, Diretora Geral, Direção Geral de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Externa da Câmara de Senadores do Paraguai, bem como da Sra. Rosario Pavese, líder regional para a América do Sul, Divisão de Apoio a Países, e assessora parlamentar chefe, de nível global, da Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês).

Essa atividade também contou com um espaço para grupos de trabalho, nos quais as e os participantes realizaram diálogos sobre aspectos fundamentais para dar continuidade ao fortalecimento do trabalho parlamentar por meio da abertura legislativa. Sob a moderação da Sra. Rocío Noriega, Assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, foram realizadas discussões que abordaram, de forma mais aprofundada, a participação da cidadania e a integridade pública, sob a moderação da Senadora Caraveo e da Deputada Karina Paz (Guatemala), respectivamente. Nesses espaços, os e as representantes de parlamentos e da sociedade civil presentes realizaram um intercâmbio de experiências e lições aprendidas no que se refere a iniciativas para envolver a cidadania, sobretudo os jovens, bem como medidas que promovam a ética e a probidade dentro dos parlamentos, levando em conta uma perspectiva de gênero e iniciativas para aumentar a participação das mulheres nesses processos.

No encerramento da reunião, a Deputada Suárez Ariza reiterou que “o fortalecimento da integridade pública deve ser um objetivo que envolva não apenas os poderes do Estado, mas a sociedade como um todo para construir uma cultura de integridade sob a qual as interações entre os setores público e privado, a sociedade civil e as pessoas físicas sejam mediadas pelos mais elevados padrões legais e éticos”. A Deputada Corina Cano (Panamá), Vice-Presidenta para a América Central da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, por sua vez, afirmou que “ampliar e fortalecer os espaços para que a cidadania participe de forma substancial da discussão de assuntos públicos e dos processos de tomada de decisão no parlamento implica fortalecer a oferta de mecanismos virtuais de participação”.

No dia 4 de outubro, membros do Comitê Executivo da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC), entre eles a Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da RPMC; o Senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), Vice-Presidente para o Caribe da RPMC; e o Membro da Assembleia Nacional Radjendrekoemar Debie (Suriname), participaram do Diálogo Parlamentar em Mesa Redonda sobre a Revisão Intermediária do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030. A reunião foi organizada pelo Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR, sigla em inglês) e contou com o apoio do Grupo Parlamentar do Fórum de Vulnerabilidade Climática e da GLOBE International.

A Revisão Intermediária pretende fazer um inventário das iniciativas de implementação existentes nos últimos sete anos do Marco de Sendai, analisando o progresso realizado, examinando os desafios enfrentados na prevenção de novos riscos ou redução de riscos de desastre existentes, bem como explorando questões novas e emergentes. Considerando que o Marco de Sendai convoca explicitamente as e os parlamentares para reduzir riscos de desastre, essa reunião teve como objetivo obter uma compreensão mais ampla sobre a perspectiva parlamentar. Para tal, o diálogo explorou as contribuições parlamentares necessárias para apoiar as prioridades do Marco de Sendai, no que tange às suas funções de legislação, supervisão, orçamento e representação, bem como suas reflexões sobre como fortalecer o Marco e a estrutura de governança de risco.

A Presidenta da RPMC, Senadora Galvez, destacou a contribuição do ParlAmericas no apoio à implementação do Marco de Sendai e de outros acordos internacionais relacionados:  “Por meio da nossa Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, a qual tenho a honra de liderar, bem como da nossa programação climática, o ParlAmericas promove e apoia  o trabalho parlamentar voltado ao alinhamento da ação climática nacional com as Contribuições Nacionalmente Determinadas, o Marco de Sendai e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como defende maior ambição climática e o fortalecimento do papel dos parlamentos nesses esforços, conforme destacado recentemente no Guia de Apoio para uma Recuperação Econômica Sustentável Pós-COVID-19 do ParlAmericas.

No dia 14 de setembro, a Assembleia Nacional do Panamá junto com o ParlAmericas realizou uma das sessões do Programa da Assembleia Juvenil, com o apoio da Fundação Espaço Cívico e do Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos (FONAMUPP). Esta atividade reuniu mais de 100 deputadas e deputados jovens de diferentes partes do Panamá, em uma sessão presencial que visou explorar estratégias para o empoderamento de jovens e para examinar como tais experiências são fundamentais para promover processos legislativos transparentes e inclusivos que não deixam ninguém para trás.

Esta atividade contou com a presença do Sr. Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa da Costa Rica, que compartilhou com as e os participantes a experiência costarriquenha em parlamento aberto, bem como as lições aprendidas para garantirem a participação efetiva de jovens nos processos parlamentares, considerando a paridade e a inclusão. A Sra. Karla Sanchez, representando o FONAMUPP, destacou como o livro de contos “Helena e as formigas: uma equipe ao resgate” buscava promover valores nas crianças do Panamá para continuar promovendo o trabalho em equipe, liderança, igualdade e responsabilidade. Finalmente, o Sr. Eloy Morales, representando o Programa Impacto Legislativo Jovem, destacou a importância de assegurar uma perspectiva de gênero dentro das iniciativas legislativas que foram trabalhadas durante o programa, para que elas tivessem uma correlação com as necessidades cidadãs e compromissos do país no âmbito internacional. Este evento foi facilitado pela Sra. Leah Cedeño de Boersner, Diretora da Fundação Espaço Cívico.

A sessão terminou com um diálogo entre as e os participantes sobre as diferentes formas de contribuírem com a política e com os trabalhos da Assembleia Nacional do Panamá, tomando como critério de referência a transparência, a ampliação da participação cidadã e a inclusão.

Realizada virtualmente com o apoio da Bússola Tech, às margens do Fórum LegisTech em 15 de setembro de 2022 e em comemoração ao Dia Internacional da Democracia, a Reunião de Trabalho sobre Transformação Digital reuniu funcionárias e funcionários parlamentares de todas as Américas e do Caribe com o objetivo de promover uma discussão sobre estratégias e oportunidades para promover o avanço da agenda de transformação digital.

A reunião teve início com os comentários do Sr. Luis Rojas, Secretário Adjunto da Câmara dos Deputados do Chile e Coordenador Geral da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e do Sr. Luís Kimaid, Diretor Executivo da Bússola Tech. Em seus comentários, o Sr. Rojas observou que essa reunião representa “uma excelente oportunidade para compartilhar com colegas do hemisfério algumas das experiências e lições aprendidas no que tange as transformações digitais, em termos de inovação e do modo como foram aproveitadas por parlamentos em suas respostas institucionais às restrições impostas pelo COVID-19.”

Para contextualizar melhor a importância da reunião, um diálogo de alto nível foi realizado para explorar os principais impactos da transformação digital e oferecer aos parlamentos recomendações que ajudem a assegurar que seus processos de modernização parlamentar não deixem ninguém para trás. O painel, que contou com a moderação da Sra. Martha Carrillo, Secretária Técnica do Comitê de Transparência e Combate à Corrupção da Câmara dos Deputados do México, teve como participantes de destaque o Dr. Chris Beall, Líder de Políticas de Plataforma de Governança da equipe de pesquisas sobre Economia Digital do Centro para Inovação em Governança Internacional, e a Sra. María Barón, Diretora Executiva Global do Diretório Legislativo.

A reunião também proporcionou um espaço para funcionárias e funcionários parlamentares fazerem uma breve apresentação sobre a experiência do parlamento do seu país. Sob a habilidosa moderação do Sr. Soufiane Ben Moussa, Diretor de Tecnologia da Câmara dos Comuns do Canadá e Coordenador Regional para a América do Norte da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, funcionários e funcionárias parlamentares trocaram experiências e lições aprendidas a respeito da implementação de processos de modernização parlamentar, levando em consideração os atuais desafios enfrentados pelo poder legislativo.

Para encerrar a reunião, a Sra. Beverly Gibbons, Secretária Adjunta do Parlamento de Barbados e Coordenadora Regional para o Caribe da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, apresentou algumas reflexões finais, nas quais reiterou que “os parlamentos estão cada vez mais cientes do papel central da agenda de transformação digital para transformar o parlamento em uma instituição mais antenada e receptiva às necessidades de uma cidadania empoderada, reconhecendo a importância de estreitar as relações entre o parlamento e a cidadania, fortalecendo a confiança pública em seus representantes e oferecendo ferramentas que permitam que os parlamentos participem de discussões globais.”

A Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero (RFPIG) realizou hoje, pela primeira vez, um encontro virtual que reuniu o pessoal parlamentar das Américas e do Caribe. Com um enfoque de trabalho técnico, o objetivo da reunião foi examinar estratégias para a integração da perspectiva de gênero no trabalho parlamentar por meio de parcerias com organizações de mulheres, especialistas e ativistas pela igualdade de gênero e, conhecer diversas experiências de colaboração de sucesso nos distintos países da região.

A reunião contou com a presença da Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG), Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), quem abriu a reunião e compartilhou importantes reflexões, enfatizando: “A América Latina e o Caribe é a região do planeta com mais desigualdade, discriminação e violência. A situação afeta milhares de mulheres, jovens e meninas. Para conseguir pôr fim às desigualdades e inequidades existentes, avaliar quais são essas lacunas e a que se devem, bem como pensar maneiras inovadoras de reduzi-las, o diálogo interparlamentar, a coordenação entre parlamentares e funcionárias e funcionários parlamentares, os espaços de intercambio no âmbito regional e o trabalho na rede é fundamental. ”

Lisane Thirsk, Diretora Adjunta, Igualdade de Gênero e Comunicações, do ParlAmericas introduziu o novo projeto que estrutura o trabalho que a instituição realizará apoiando os parlamentos das Américas e do Caribe, com o objetivo de fortalecer as capacidades políticas para a governança com perspectiva de gênero. Compartilhou ainda, o documento What We Heard, que recopila as principais lições aprendidas que servirão de base para construírem mais e melhor a programação para vincularem os parlamentos com as organizações de mulheres.

A reunião incluiu apresentações de convidados especiais, que dividiram as suas experiências a partir do trabalho de colaboração com os parlamentos dos seus países. As exposições ficaram a cargo de Natalia Gherardi, Diretora Executiva da Equipe Latino-americana de Justiça e Gênero (ELA), organização de mulheres argentina que trabalha em diversos temas vinculados à igualdade de gênero como, por exemplo, o impulso da participação política das mulheres, o orçamento com perspectiva de gênero e a agenda legislativa de cuidados, e Gabrielle Elie, Representante do programa Mulheres Jovens em Liderança – Santa Lúcia (YWiL, pelas suas siglas em inglês), um programa intensivo de capacitação sobre a liderança transformacional, tomada de decisões inclusivas e procedimentos parlamentares organizado pelo ParlAmericas, o Instituto Caribenho para a liderança das mulheres (CIWiL, pelas suas siglas em inglês) e o Parlamento de Santa Lúcia.

Por último, a reunião incluiu um espaço de trabalho para compartilhar reflexões que acrescentem na agenda de cuidados, temática que será abordada pelas e pelos parlamentares do Hemisfério no mês de novembro na Colômbia, na ocasião da 19a Assembleia Plenária do ParlAmericas e do 14° Encontro da Rede Parlamentária para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

No dia 9 de setembro de 2022, foi realizado o “Workshop 1: Ativismo no Parlamento”, o qual representou a primeira sessão da série de treinamentos virtuais intitulada “Engajamento Eficaz em Processos Parlamentares” para organizações de defesa dos direitos da mulher do Caribe, organizada pelo ParlAmericas, o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe e o Projeto “Voz e Liderança Femininas – Caribe” do Fundo de Igualdade e Astraea.

A sessão teve início com discursos da Sra. Tonni Ann Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, Sra. Tamara Huggins, Diretora do Projeto “Voz e Liderança Femininas – Caribe” do Fundo de Igualdade, e da Sra. Lisane Thirsk, Diretora Adjunta, Igualdade de Gênero e Comunicações, do ParlAmericas. Em seus comentários, Lisane Thirsk apresentou o novo relatório do ParlAmericas, “O que Ouvimos” (em inglês) que compartilha os resultados de um estudo realizado sobre a atual situação de esforços de engajamento parlamentar empreendidos por organizações caribenhas de defesa dos direitos da mulher, e os desafios enfrentados por elas.

As descobertas da pesquisa não apenas reforçaram o valor que as organizações de defesa dos direitos da mulher atribuem à promoção dos objetivos de suas políticas, por meio de engajamento com seu parlamento nacional, mas também revelaram diversos obstáculos que essas organizações enfrentam e que comprometem a eficácia desse engajamento, tais como a falta de informações sobre processos e agendas parlamentares ou, de habilidades técnicas específicas dentro de suas organizações para a defesa dos seus objetivos na esfera legislativa. Além disso, a pesquisa revelou também um senso de desconfiança e insatisfação no que tange à acessibilidade dos processos parlamentares, aos quais, segundo as e os participantes da pesquisa, falta flexibilidade e medidas de acesso para que uma maior pluralidade de vozes possa contribuir. A série de treinamentos foi desenvolvida em resposta aos aprendizados extraídos dessa pesquisa.

Na sessão sobre ativismo no parlamento, apresentações das Sras. Lisane Thirsk e Chantal La Roche, Diretora Jurídica Sênior do Parlamento de Trinidad e Tobago, e da palestrante principal, a Sra. Marsha Caddle, membro do parlamento de Barbados, as quais foram seguidas por sessões de perguntas e respostas, ofereceram aos e às participantes uma visão geral sobre a importância do engajamento parlamentar, bem como recomendações sobre momentos estratégicos e técnicas de comunicação para o ativismo no processo legislativo e com parlamentares, entre outros temas.

A série de workshops “Engajamento Eficaz em Processos Parlamentares” como um todo, busca oferecer às organizações de defesa dos direitos da mulher conhecimentos mais avançados, oportunidades para o desenvolvimento de uma rede de contatos, bem como orientações práticas para fortalecer sua participação pública e permitir maior representação de suas vozes em espaços e processos legislativos de tomada de decisão, reconhecendo o imenso valor desse engajamento para as instituições democráticas. As sessões futuras terão como enfoque estratégias de ativismo e a construção de parcerias.

O ParlAmericas participou da Semana do Clima da América Latina e do Caribe 2022, realizada entre os dias 18 e 22 de julho em Santo Domingo, República Dominicana. A Semana do Clima da América Latina e Caribe 2022, organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC por sua sigla em inglês) e pelo Governo da República Dominicana, foi realizada com o objetivo de engajar e capacitar as partes interessadas para impulsionarem a ação climática em todos os países, comunidades e economias da América Latina e Caribe. Anabella Zavagno, Diretora-Geral Adjunta do ParlAmericas, e a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, participaram de vários espaços de trabalho cujos objetivos incluíram o avanço da ação climática, o enfrentamento das desigualdades sociais, a otimização do investimento no desenvolvimento das pessoas e da natureza, a exploração da resiliência aos riscos climáticos, a promoção da transição para uma economia de baixas emissões e a construção de alianças para resolverem os desafios mais urgentes.

Neste contexto, e juntamente com a Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e do Caribe, rede interparlamentar apoiada pela FAO e pela Cooperação Espanhola, o ParlAmericas coorganizou no dia 19 de julho em Santo Domingo, República Dominicana, um evento paralelo intitulado “Para um sistema agroalimentar sustentável e equitativo: o papel dos parlamentos.” O encontro reuniu parlamentares, funcionárias e funcionários legislativos, organizações de pequenos agricultores e organizações de mulheres das Américas e do Caribe para compartilharem diferentes estratégias legislativas que podem ser usadas para garantirem o empoderamento e o envolvimento das mulheres na construção de sistemas alimentares sustentáveis.

O diálogo foi moderado por Guadalupe Valdez, Embaixadora Especial da Boa Vontade da FAO para a Fome Zero na América Latina e Caribe, e contou com a participação da Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, da Deputada Soraya Suarez (República Dominicana), Coordenadora Nacional da Frente Parlamentar contra a Fome, Elsa Sánchez, integrante da Articulação Nacional Camponesa (ANC) da República Dominicana e Sara Cognuck González, mulher rural e Cofundadora da Rede da Juventude e Mudança Climática da Costa Rica, que também trabalha como consultora da UNICEF.

A Deputada Soraya Suarez (República Dominicana) ressaltou que “é realmente uma tragédia que hoje na América Latina e Caribe 268 milhões de pessoas, em sua maioria mulheres, sofram de insegurança alimentar. Devemos mobilizar, com senso de urgência, ações parlamentares para deterem este flagelo em todos os nossos países.” A este respeito, compartilhou durante seu discurso as experiências da Câmara dos Deputados da República Dominicana ao abordar os projetos de lei de alimentação escolar e de agricultura familiar.

Referindo-se à importância das questões abordadas durante o encontro, e após compartilhar a experiência do Senado do México na inclusão de mulheres rurais no trabalho parlamentar, a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México) afirmou que “este diálogo reflete o potencial transformador do trabalho parlamentar na escuta atenta à cidadania, e é uma síntese do trabalho que o ParlAmericas realiza para promover a igualdade de gênero, o parlamento aberto e a ação climática. Se queremos promover efetivamente uma agricultura sustentável e resiliente ao clima, é necessário construirmos espaços como estes para compartilharmos práticas legislativas entre as e os parlamentares e, ao mesmo tempo, ouvirmos e aprendermos com as perspectivas das mulheres rurais, cujas experiências e conhecimentos enriquecem nosso trabalho parlamentar.”

Também no dia 20 de julho ocorreu o evento “Desencadeando as Oportunidades da Economia Circular para a Meta de Temperatura de 1,5°C”, coorganizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC por sua sigla em inglês), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Fundação Ellen MacArthur, a Coalizão de Economia Circular da América Latina e do Caribe, o ParlAmericas, o Climate Technology Centre and Network (CTCN), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Deuman.

O encontro apresentou boas práticas e ações de políticas públicas de vários setores sobre economia circular como uma abordagem transversal para contribuir para a ação climática, particularmente as Contribuições Determinadas no Âmbito Nacional (NDC por sua sigla em inglês) e também contou com a presença da Senadora Veronica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas; Jimy Ferrer Carbonell, Diretor de Assuntos Econômicos na Unidade de Economia da Mudança Climática da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da CEPAL; Luisa Santiago, da Ellen MacArthur Foudation; Racquel Moses, CEO de The Caribbean Climate-Smart Accelerator, Diana Ramos Perez, Gerente de Tecnologia Climática para a América Latina e o Caribe do CTCN; Cristhian Abanto, Diretor-comercial da Deuman; Julissa Baez, Diretora-Executiva da Associação Dominicana de Produtores de Cimento Portland (ADOCEM) e María Alicia Urbaneja, Diretora-Executiva da ECORED.

A respeito deste evento, a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México) afirmou que “um elemento fundamental para uma economia circular eficaz é inclusiva é a integração de uma perspectiva de gênero. Como as decisões políticas são tomadas para promoverem novos setores verdes, deve haver uma consideração consciente e deliberada das dimensões de gênero, por exemplo, para assegurarem a igualdade de perspectivas profissionais e a representação ao logo de todos os âmbitos da cadeia de valor”.

Com o apoio da Assembleia Legislativa da Dominica e do Congresso da Guatemala na qualidade de parlamentos anfitriões, o ParlAmericas realizou o 6^o Encontro da sua Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas intitulado “Tornando nosso futuro verde uma realidade:  O caminho para baixas emissões”, nos dias 23 de junho e 5 de julho de 2022.

O encontro reuniu parlamentares, pessoal parlamentar e representantes do meio acadêmico e de organizações da juventude e da sociedade civil das Américas e Caribe, com o objetivo de explorar iniciativas legislativas voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa, sobretudo nos setores que respondem pelos mais elevados níveis de emissão: energia; transporte; agricultura, florestas e uso do solo.

O evento teve início com um diálogo interparlamentar realizado no dia 23 de junho, com a participação de especialistas e representantes de organizações da juventude e da sociedade civil. A sessão, que teve como enfoque a transição para energia limpa nos setores de transporte e energia, contou com apresentações de Andrea Palma, Consultora Técnica da GIZ para o Programa de Mobilidade Urbana EUROCLIMA+, e do Dr. Devon Gardner, Chefe de Programas Técnicos do Centro Caribenho de Energia Renovável e Eficiência Energética.

O encontro também incluiu um diálogo de mesa redonda intitulado “Setores Interseccionais, Perspectivas e Papel dos Parlamentos”, realizado entre representantes de diversas partes interessadas. A mesa redonda foi moderada pela Senadora Verónica Noemí Camino Farjat  (México), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Igualdade de Gênero do ParlAmericas, e contou com a participação do Exmo. Deputado Kerrie D. Symmonds (Barbados), Ministro de Energia e Desenvolvimento Empresarial; do Deputado Óscar Izquierdo Sandí (Costa Rica); de Denell Florius, jovem empreendedor, Cofundador e Diretor Operacional da EcoCarib e Coordenador Regional do Caribe para o Laboratório Climático da Juventude (Youth Climate Lab); de Laura Serna, defensora do Acordo de Escazú na Colômbia e Advogada da Clínica Jurídica de Ações Públicas da Universidade de Rosário; e da Dra. Lake Sagaris, Pesquisadora e Professora Adjunta Associada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Pontifícia Universidade Católica do Chile.

Durante a sessão plenária do encontro, no dia 5 de julho, os e as participantes analisaram estratégias para aprimorar práticas de uso do solo, com o objetivo de reduzir as emissões associadas ao setor de agricultura. A sessão plenária incluiu o painel “Apoiando Práticas Agrícolas e Agrárias Sustentáveis e Inclusivas para a Redução de Emissões”, moderado pela Exma. Senadora Rosa Galvez do Canadá, Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC), e apresentações da Dra. Mercedes Bustamente, Professora do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília e principal autora do 6^o Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC); da Dra. Osana Bonilla-Findji, Responsável Científica do Programa CGIAR sobre Mudanças Climáticas, Agricultura e Segurança Alimentar, e Práticas Agrícolas Inteligentes para o Clima; e do Exmo. Matthew Samuda (Jamaica), Ministro sem Pasta do Ministério de Crescimento Econômico e Criação de Emprego e Co-Presidente da NDC Partnership.

Com o objetivo de fortalecer as sinergias institucionais entre o ParlAmericas e a União Interparlamentar (UIP) para promover ação climática na região, a sessão plenária também ofereceu um espaço para a apresentação das principais conclusões do Seminário Regional da UIP sobre Mudanças Climáticas para Parlamentos da América Latina e Caribe, realizado entre os dias 28 e 30 de junho em Montevidéu, Uruguai. O Senador Raúl Lozano Bonet (Uruguai), Membro da Mesa do Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável da UIP, compartilhou as principais mensagens e lições aprendidas no seminário realizado no Parlamento do Uruguai, enfatizando o valor desses produtivos espaços para intercâmbios entre parlamentares da região, bem como a necessidade de esforços coordenados para o combate aos efeitos da mudança climática.

Durante o diálogo subsequente moderada pela Deputada Fátima Mena Baide (Honduras), os e as parlamentares compartilharam experiências e boas práticas relacionadas à eletromobilidade e melhoria do transporte público, aumento do uso de energia renovável, redução do desmatamento e melhor uso da terra.

Por fim, Bruno Segovia Mejía (Equador), Membro da Assembleia Nacional e Primeiro Vice-Presidente para a América do Sul da RPMC do ParlAmericas, procedeu à leitura da declaração do encontro. A reunião foi encerrada com o anúncio da eleição por aclamação de Óscar Izquierdo, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica, para ocupar uma vaga da América Central no Comitê Executivo da RPMC.

Referindo-se à importância das questões abordadas durante o encontro, a Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), teceu o seguinte comentário: “A decisão de dedicar esta reunião a lidar com a necessidade premente de acelerar a transição energética não é coincidência: conforme destacado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a despeito do grande progresso alcançado com relação à ação climática, os atuais níveis de ambição climática serão insuficientes para restringir o aumento da temperatura média global a bem menos de 2°C, uma das principais metas do Acordo de Paris.”

Os dias 29 e 30 de junho, o EUROsociAL+ organizou um encontro em Bruxelas, Bélgica, com o objetivo de continuar fornecendo a integração regional e consolidar políticas públicas sustentáveis e inclusivas. O evento reuniu representantes e autoridades de diferentes países da América Latina que mantiveram diálogos de alto nível em relação às lições aprendidas à luz dos resultados do programa EUROsociAL+, bem como reflexões sobre novos pactos sociais que facilitem um mundo justo, verde e inclusivo. A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), presidenta do ParlAmericas, participou desses diálogos, garantindo uma perspectiva parlamentar dentro desses espaços.

Durante seu discurso, a Senadora Ovelar destacou o importante papel da diplomacia parlamentar para a colaboração hemisférica em questões relevantes para a convergência de ações em prol dos princípios democráticos compartilhados pelos legisladores que participam das atividades e governança do ParlAmericas. Nesse sentido, destacou que é essencial reduzir as brechas de desigualdade que prevalecem na América Latina e que a “construção de novos pactos sociais também exige que os parlamentos abordem os desafios que enfrentamos atualmente de uma perspectiva mais integral e sistêmica”.

O ParlAmericas e o EUROsociAL+ colaboraram em diferentes atividades e projetos, como o Caixa de ferramentas para a transparência legislativa, um aspecto fundamental para sociedades mais resilientes e inclusivas.

Em 29 de junho de 2022, o ParlAmericas participou do evento “Fortalecendo a Liderança de Jovens para a Ação Climática: Lançamento da Academia para Empoderamento Global de Jovens em Liderança da América Latina (AGYLE, sigla em inglês)“, organizada pelo Centro de Colaboração Regional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC).

O principal objetivo da reunião foi lançar a AGYLE, iniciativa que busca capacitar, empoderar e interconectar jovens, ativistas e empresários que queiram promover um futuro sustentável. Nesse contexto, Michelle Volpin, Gerente de Projetos – Mudança Climática e Sustentabilidade do ParlAmericas, moderou um painel de jovens mulheres líderes de diversos setores, as quais fizeram apresentações sobre as iniciativas que estão implementando visando promover a participação de jovens em negociações e processos climáticos, com enfoque no empoderamento de meninas e mulheres.

O painel contou com a participação de Carol Simon (Panamá), Analista de Mudança Climática do Ministério de Meio Ambiente; Carolina Guerra (Panamá), Fundadora da organização Jovens e Mudança Climática; e de Maria Aguilar (Colômbia), bolsista campeã do programa de resiliência climática e ativista climática da CQNUMC, como representante da YOUNGO, um grupo não-governamental de defesa dos jovens da CQNUMC. A reunião foi encerrada com uma apresentação da UNICEF e o lançamento oficial da Plataforma de Intercâmbio de Conhecimentos que a AGYLE América Latina está desenvolvendo para promover capacitação, com o objetivo de permitir a participação significativa de jovens em processos de tomada de decisão.

No dia 28 de junho, representando o ParlAmericas, a Exma. Senadora Rosa Galvez do Canadá, Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, juntamente com o Exmo. Manzoor Nadir, Presidente da Assembleia Legislativa da Guiana, participaram do painel “Aceleração da Transição para Energia Limpa e Melhoria do Financiamento Climático para a Implementação do Acordo de Paris” durante o Seminário Regional sobre mudança climática para parlamentos da América Latina e Caribe. O Seminário foi organizado conjuntamente pela União Interparlamentar (UIP) e o Parlamento do Uruguai, na cidade de Montevidéu, Uruguai, de 28 a 30 de junho

A apresentação da Senadora Galvez destacou algumas das práticas compartilhadas pelo ParlAmericas e a UIP no apoio a parlamentos em seus esforços para promover o avanço da ação climática, bem como os principais resultados do Diálogo Interparlamentar do 6º Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, que ocorreu em 23 de junho de 2022. O Diálogo Interparlamentar ressaltou estratégias legislativas para a descarbonização dos setores de energia e transporte de forma sensível ao gênero e socialmente inclusiva. Ela observou que o Diálogo demonstrou a importância de assegurar que uma transição energética justa e inclusiva que considere abordagens interseccionais para promover a participação das mulheres na economia verde, um campo frequentemente dominado pelos homens.

Em seus comentários, a Senadora Galvez também analisou o seguinte: “Com um sólido acervo de instrumentos internacionais e uma agenda política regional para orientar a ação climática, compete aos tomadores de decisão promover o avanço de políticas climáticas abrangentes e ambiciosas que incorporem evidências científicas que impulsionem esse movimento, à medida que avançamos no caminho rumo a baixas emissões. Com esse propósito em mente, a RPMC está organizando seu 6^o encontro. Trata-se do primeiro encontro parlamentar do ParlAmericas desde a 9^a Cúpula das Américas, o qual oferece uma excelente oportunidade para implementar sua missão e converter esses compromissos políticos regionais em ação legislativa.”

Em sua apresentação, Manzoor Nadir falou sobre a experiência da Guiana na transição energética, bem como sobre o trabalho do ParlAmericas de apoiar parlamentos em sua função financeira e orçamentária para assegurar que orçamentos nacionais estejam alinhados com compromissos climáticos nacionais. Ele destacou que “o ParlAmericas possui hoje o maior número de parlamentares do Caribe ocupando assentos no seu Conselho de Administração em toda a história da instituição. São os dirigentes de parlamentos caribenhos, tais como eu, que fazem parte do Conselho, o que atesta tanto o valor quanto a relevância do trabalho do ParlAmericas para a nossa realidade.  À medida que a região trabalha rumo a uma transição para energia limpa, acelerando o desenvolvimento, implementação e disseminação de tecnologias sustentáveis, em consonância com o Pacto Climático de Glasgow, espaços para parlamentares participarem de um intercâmbio de boas práticas regionais, tais como os espaços interparlamentares criados pelo ParlAmericas e a UIP, ajudam a garantir o alcance das nossas metas.” Além disso, ele compartilhou recursos desenvolvidos pelo ParlAmericas, tais como o “Manual sobre Financiamento Climático” e a publicação recente “Manual sobre Financiamento para o Desenvolvimento”, o qual descreve oportunidades de financiamento disponíveis na região e formas inovadoras de financiar desenvolvimento sustentável, levando em conta as consequências do financiamento para o desenvolvimento sobre os fluxos de capital e níveis de endividamento de um país.

Em 27 de junho de 2022, jovens mulheres de todas as regiões de Santa Lúciaparticiparam como parlamentares e oficiais parlamentares de uma simulação histórica de debates parlamentares com a participação somente de mulheres da Assembleia Legislativa e Senado do Parlamento de Santa Lúcia. Essas sessões foram o ápice do programa Jovens Mulheres na Liderança – Santa Lúcia (YWiL SLU, sigla em inglês), organizado pelo ParlAmericas, a Secretaria Regional do Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança  (CIWiL, sigla em inglês) do Capítulo de Santa Lúcia, e o Parlamento de Santa Lúcia, que contou com a participação de mais de 35 jovens mulheres líderes com idade entre 18 e 25 anos provenientes de todo o país.

O programa YWiL procura oferecer apoio para que jovens mulheres se preparem para futuros cargos de liderança, oferecendo treinamento e educação sobre liderança política, estimulando-as a enxergarem a liderança e o serviço público a partir de uma perspectiva transformacional, bem como criando um espaço para a promoção de comunidades de apoio formadas por mulheres e outros aliados.  Em linha com essas metas, o programa YWiL SLU incluiu sessões de treinamento virtuais e presenciais ao longo dos meses de maio e junho, focadas nos componentes centrais do programa: liderança transformacional, igualdade de gênero e tomada de decisão inclusiva, procedimento parlamentar e estratégias para liderança eficaz. As sessões foram lideradas por ilustres facilitadores, tais como parlamentares, líderes da sociedade civil e pessoas atuantes em diversos outros campos, bem como outros líderes de Santa Lúcia e de toda a região.

Durante as Sessões Parlamentares do YWiL SLU, as participantes do programa tiveram a oportunidade de aplicar o que aprenderam, ao debaterem uma moção que instava o governo a desenvolver um plano de ação para promover a igualdade de gênero e o empoderamento econômico da mulher, em preparação para a mudança na economia. A moção foi cotejada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, com as participantes debatendo as melhores estratégias para alcançar o objetivo de lidar com a desigualdade de gênero na economia, aproveitando seu conhecimento e pesquisas em linha com o respectivo papel que lhes foi atribuído na sessão. Após a conclusão do programa, as participantes também foram encorajadas a compartilhar os conhecimentos e habilidades adquiridos dentro de suas respectivas comunidades.

Essa iniciativa representou uma de uma série de atividades que serão organizadas em países do Caribe, estabelecendo a base do projeto conjunto ParlAmericas-CIWiL para o avanço da participação das mulheres na política do Caribe, com o apoio do Governo do Canadá por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC). Duas iniciativas do YWiL já foram organizadas anteriormente no âmbito do projeto: em Trinidad e Tobago em fevereiro e março de 2020 e, em Antígua e Barbuda em outubro e novembro de 2020.

O ParlAmericas tem o prazer de informar que, no dia 10 de junho de 2022, o Governo do Canadá anunciou suas contribuições a dois projetos complementares voltados ao fortalecimento da governança inclusiva e sensível ao gênero por meio de trabalhos desenvolvidos com parlamentos e a sociedade civil da América Latina e Caribe.

Fortalecendo as Capacidades Políticas para Governança Sensível ao Gênero na América Latina (contribuição de CAD$4,9 milhões) é um projeto de quatro anos que visa promover a governança sensível ao gênero em dezenove países da América Latina, por meio de atividades de compartilhamento de conhecimentos e suporte técnico direcionadas a parlamentares e pessoal parlamentar, ativistas dos direitos das mulheres e à sociedade civil.

Fortalecendo as Capacidades Políticas para Governança Sensível ao Gênero no Caribe (contribuição de CAD$2,4 milhões) é um projeto de quatro anos que também abordará obstáculos políticos, estruturais e legislativos à igualdade de gênero e empoderamento feminino na região, por meio de programas desenvolvidos com parlamentares, pessoal parlamentar, ativistas dos direitos das mulheres e a sociedade civil de catorze países da comunidade do Caribe.

“Esses projetos representam uma oportunidade de aproveitar progressos significativos e promover um intercâmbio entre parlamentos a respeito do avanço da ação climática, parlamento aberto e desenvolvimento sustentável das nossas sociedades, fazendo uso de práticas que apresentem respostas às necessidades de todos os cidadãos e cidadãs, de modo especial aos que são tradicionalmente excluídos de processos de tomada de decisão, tais como mulheres e meninas. Devemos trabalhar juntos para empoderar vozes femininas nas nossas democracias”, afirmou a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas.

Esse anúncio reflete compromissos detalhados na Política de Assistência Internacional Feminista (FIAP, sigla em inglês) do Canadá, a qual reconhece que a redução da pobreza e de desigualdades requer uma transformação de normas sociais e relações de poder que colocam mulheres e meninas em posição de desvantagem, o que está em linha com os princípios norteadores e atividades do ParlAmericas para a promoção de participação e parcerias políticas das mulheres em prol da governança inclusiva.

“Diálogo proativo e construção de relacionamentos com a sociedade civil feminina são importantes para assegurar que nosso trabalho, enquanto parlamentares, tome por base a experiência de mulheres de diversos contextos. Os projetos proporcionarão um espaço contínuo, por meio do ParlAmericas, para que nossos parlamentos trabalhem juntos e ao lado de ativistas dos direitos das mulheres na remoção de obstáculos à igualdade de gênero”, afirmou a Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas.

Por mais de vinte anos, o ParlAmericas tem facilitado atividades interparlamentares e esforços coletivos para promover o avanço da liderança política feminina e transversalização da igualdade de gênero no trabalho legislativo das Américas e Caribe. Esses esforços contam com o apoio de um grupo de trabalho permanente, a Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas.

O Encontro Parlamentar realizado na ocasião da 9^a Cúpula das Américas, organizado pelo House Democracy Partnership (HDP) da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, terminou na data de hoje, 7 de junho de 2022, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.

Uma delegação parlamentar do ParlAmericas, composta por legisladores das Américas e do Caribe, participou de sessões de diálogo com colegas do país anfitrião e de diferentes parlamentos do hemisfério, nas quais abordaram questões relevantes relacionadas às cinco áreas temáticas principais da 9^a Cúpula das Américas: governança democrática, saúde e resiliência, futuro verde, transição energética e transformação digital. A agenda do evento também teve como destaque um diálogo com o Sr. Luis Almagro, Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos.

O Encontro ofereceu aos participantes um espaço para promover a participação parlamentar no sistema interamericano e contribuir para um valioso diálogo interparlamentar sobre questões importantes para o hemisfério.

Amanhã, graças a um convite estendido ao ParlAmericas pelo Young American Business Trust, os membros da delegação parlamentar terão a oportunidade de participar do 6^o Fórum da Juventude das Américas, a ser realizado nos dias 8 e 9 de junho.

Uma delegação parlamentar do ParlAmericas, formada por legisladores das Américas e do Caribe, participa do Encontro Parlamentar por ocasião da IX Cúpula das Américas, organizada pela House Democracy Partnership (HDP) da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que começa hoje, dia 6 de junho de 2022, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.

Durante os próximos dois dias, as e os parlamentares participantes, juntamente com colegas legisladores do país anfitrião e dos diversos parlamentos do hemisfério, terão a oportunidade de compartilhar experiências e boas práticas legislativas sobre os temas que serão abordados durante a IX Cúpula de Américas “Construindo um Futuro Sustentável, Resiliente e Equitativo”, que terá cinco eixos temáticos: governança democrática, saúde e resiliência, futuro verde, transição energética e transformação digital.

Além disso, a delegação do ParlAmericas, graças ao convite do Young American Business Trust, participará do VI Fórum da Juventude nas Américas, a ser realizado nos dias 8 e 9 de junho. O Fórum, que será presencial e online, oferecerá um espaço para que representantes da juventude apresentem recomendações à Cúpula com base nos 5 C’s do Desenvolvimento da Juventude: mudanças climáticas, COVID-19, colaboração com a juventude, combate à corrupção e conectividade e transformação digital.

Esta série de atividades faz parte dos objetivos da missão do ParlAmericas, que busca promover a participação parlamentar no Sistema Interamericano e contribuir para o diálogo interparlamentar sobre questões de importância hemisférica. Assim, desde sua criação durante a III Cúpula das Américas, realizada na cidade de Québec, Canadá, em 2001, o ParlAmericas tem liderado a participação dos parlamentos nas Cúpulas das Américas.

Para mais informações sobre a participação do ParlAmericas no Encontro Parlamentar por ocasião da IX Cúpula das Américas, visite www.parlamericas.org e siga-nos @ParlAmericas nas redes sociais.

Na data de hoje, parlamentares das Américas e Caribe participaram de um diálogo de alto nível intitulado “Promovendo o Multilateralismo por meio de Diplomacia Parlamentar”, organizado em preparação para a 9^a Cúpula das Américas, a ser realizada de 6 a 10 de junho na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.

Considerando que a Cúpula é o órgão hemisférico de coordenação de ações regionais para lidar com os contínuos e novos desafios no hemisfério, e considerando o papel exercido pelo poder legislativo na implementação dos acordos e compromissos resultantes, o ParlAmericas considerou adequado proporcionar a seus membros um espaço de alto nível, antes da 9a. Cúpula das Américas, para um diálogo sobre a importância do multilateralismo e da diplomacia parlamentar no enfrentamento de alguns dos desafios vivenciados pela nossa região.

Destacando a importância do envolvimento parlamentar em assuntos internacionais, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte declaração: “Trata-se de uma questão que está se tornando cada vez mais relevante, não apenas devido à colaboração e à coordenação necessárias entre poderes do governo para assegurar que as metas do Estado sejam alcançadas e seus deveres cumpridos, mas também devido ao complexo contexto político, social e econômico atual, o qual requer o mais elevado grau de cooperação internacional.”

A Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas, afirmou em seguida que: “Os parlamentos exercem papel crucial na concretização dos compromissos políticos assumidos na Cúpula das Américas; a maior parte das missões adotadas pelos governos possui implicações legislativas.”

A reunião também incluiu o painel “Perspectivas de Múltiplas Partes Interessadas no Processo da Cúpula das Américas”, bem como uma apresentação do Senador Javier Macaya (Chile), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, sobre o documento Contribuições para a Implementação do Compromisso de Lima (em inglês). Essa publicação analisa o trabalho realizado pelo ParlAmericas para promover avanços na implementação do Compromisso de Lima:  Governança Democrática Contra a Corrupção, adotado na 8^a Cúpula das Américas em Lima, Peru.

Em 30 de maio de 2022, o ParlAmericas, a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA, sigla em inglês) e o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe realizaram um intercâmbio virtual sobre a criação de convenções políticas de mulheres parlamentares, reunindo parlamentares e pessoal parlamentar de toda a região do Caribe.

Convenções políticas de mulheres parlamentares reúnem mulheres parlamentares comprometidas com o avanço dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero, visando a coordenação dos seus esforços e a aceleração do progresso nesses temas. Não existe um formato definido para esses grupos, podendo ser criados para o alcance de objetivos específicos dos indivíduos que desejam formar a convenção política, levando em consideração o contexto sociopolítico nacional. A reunião foi organizada para oferecer apoio às diversas parlamentares da região que estão passando por esse processo atualmente, ou, que estejam cogitando a criação desses órgãos.

O evento teve início com as palavras da Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Representantes e Vice-Presidenta do ParlAmericas, e da Sra. Tonni Brodber, Representante do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe. Em seguida, um painel formado por representantes de três renomadas convenções políticas de mulheres compartilharam suas experiências na criação e manutenção desses grupos: a Exma. Alincia Williams Grant (Antígua e Barbuda), Presidenta do Senado; a Exma. Maria Miller, Membro do Parlamento e representante do Grupo Parlamentar de Todos os Partidos do Parlamento do Reino Unido, e a Exma. Justine Mukobwa, Membro da Câmara dos Deputados e Secretária Geral do Fórum de Mulheres Parlamentares de Ruanda.

Após as apresentações, expositoras e participantes realizaram um produtivo diálogo no qual foram discutidos os desafios encontrados e as boas práticas aprendidas até o momento, por meio de suas experiências na criação de convenções políticas de mulheres parlamentares. Representantes das organizações parceiras também destacaram recursos, ferramentas e oportunidades que oferecem apoio contínuo aos parlamentos da região nesses esforços. A Exma. Valerie Woods (Belize), Presidenta da Câmara dos Representantes, proferiu as palavras de encerramento da reunião.

Hoje, dia 24 de maio, representantes de parlamentos de diversos países da América Latina participaram da segunda reunião virtual da Rede de Funcionárias e Funcionários Parlamentares para a Igualdade de Gênero (RFPIG) do ParlAmericas.

Durante a reunião, as e os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais a fundo os processos de integração com perspectiva de gênero para parlamentares em novos mandatos legislativos em países como a Costa Rica e a Colômbia. Além disso, foi realizado um proveitoso intercâmbio de experiências a respeito de iniciativas que promovem a igualdade de gênero nas operações parlamentares de forma intencional ou, como efeito colateral, implementadas durante a pandemia, que continuam em vigor contribuindo para a melhoria das dinâmicas de trabalho parlamentar dentro das instituições legislativas.

A Profa. Sulma Campos Mata (México), Diretora da Unidade Técnica para a Igualdade de Gênero do Senado e Coordenadora Geral da RFPIG do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas durante a sessão de trabalho. Além disso, funcionárias representantes da Ilustre Câmara dos Senadores do Paraguai compartilharam avanços institucionais para a igualdade de gênero, juntamente com os resultados de uma pesquisa realizada com o acompanhamento do ParlAmericas a respeito do assédio e violência no ambiente de trabalho.

Na quinta-feira, 19 e na sexta-feira 20 de maio, a Bússola Tech, organização brasileira que promove o intercâmbio de experiências e iniciativas apoiadas pela tecnologia, realizou a conferência Legistech: The Americas, composta de painéis temáticos de discussão, apresentações e diálogos com representantes de parlamentos e especialistas convidados da região. Durante essas atividades, foram compartilhadas experiências sobre os processos de modernização institucional e transformação digital nas diferentes legislaturas das Américas e do Caribe.

A inauguração da conferência contou com a presença do Sr. Hernán Larraín, ex-presidente do Senado do Chile e da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e do Deputado Marcelo Ramos, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, que discutiram a importância da liderança no âmbito institucional para a modernização dos parlamentos. A Sra. Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta do ParlAmericas, também interveio neste diálogo, facilitando um intercâmbio sobre as considerações-chave para o avançar nesses processos.

Além disso, o Sr. Luis Rojas, Secretário Adjunto da Câmara dos Deputados do Chile, e o Sr. Bernardo Andrés Gutiérrez Hidalgo, Assessor do Grupo Temático Parlamentar de Parlamento Aberto da Assembleia Nacional do Equador, participaram em nome da Rede de Funcionárias e Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas, apresentando avanços na modernização de seus respectivos parlamentos e aspectos cruciais para a região ligados à abertura legislativa. Por sua parte, a Sra. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, realizou uma apresentação sobre como o diálogo interparlamentar tem sido uma ferramenta de inovação dos processos relacionados à transformação digital dentro dos parlamentos da região.

Por fim, a Sra. Natalí Casanova-Burkholder, Gerente de Projetos de Parlamento Aberto do ParlAmericas, compartilhou recomendações incluídas no Roteiro para a abertura legislativa 2.0 relacionadas com a inovação e com a transformação digital.

No dia 17 de maio, membros dos órgãos diretores, conselho de administração e comitês executivos das redes temáticas do ParlAmericas, reunindo parlamentares designados pelos parlamentos nacionais das Américas e do Caribe, participaram de um briefing realizado por funcionários de alto escalão da Organização dos Estados Americanos (OEA) em preparação para a 9a Cúpula das Américas, a ser realizada de 6 a 10 de junho na cidade de Los Angeles, Estados Unidos, cujo tema central será “Construindo um Futuro Sustentável, Resiliente e Equitativo.”

A reunião contou com intervenções da Presidenta do ParlAmericas, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), e da Vice-Presidenta Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes (Trinidad e Tobago), bem como apresentações de Francisco Guerrero, Secretário da OEA para o Fortalecimento da Democracia e representante da OEA junto ao Conselho do ParlAmericas, bem como de María Celina Conte, Diretora da Secretaria das Cúpulas das Américas, e, em seguida, foi realizado um diálogo interativo.

Nessas apresentações, o Sr. Francisco Guerrero fez um apanhado geral do clima político na região, e a Sra. Maria Celina Conte compartilhou um sumário do processo das Cúpulas das Américas e dos diferentes fóruns oficiais e partes interessadas envolvidos.

Reconhecendo que a Cúpula é a instância hemisférica para a coordenação de ações regionais para lidar com desafios atuais e emergentes do hemisfério, e considerando a relevância das questões tratadas por ela, o ParlAmericas tem tomado medidas para fortalecer a participação substantiva de parlamentares do hemisfério no processo das Cúpulas das Américas.

Com isso em mente, e levando-se em conta a necessidade de reafirmar a importância da participação parlamentar em espaços multilaterais, foi anunciado nessa ocasião que será realizada uma reunião entre parlamentares do hemisfério em preparação para a 9a Cúpula das Américas.

Essa reunião virtual, agendada para o dia primeiro de junho, reunirá parlamentares das Américas e do Caribe para uma discussão sobre a importância da diplomacia parlamentar para o multilateralismo e a integração regional.

Além disso, uma delegação parlamentar do ParlAmericas, composta por membros do seu Conselho e dos comitês executivos das redes temáticas, participará da reunião parlamentar organizada no âmbito da 9a Cúpula a ser realizada na cidade de Los Angeles, nos dias 6 e 7 de junho de 2022.

O ParlAmericas participou do workshop “Liderança para boa governança e transformação social no Caribe”, organizado pela Secretaria da Commonwealth, o Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança (CIWiL) e o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, nos dias 25 a 27 de abril de 2022, na cidade de Bridgetown, Barbados.

O workshop reuniu parlamentares, ministros(as), especialistas em gênero, ativistas e autoridades de todo o Caribe para uma discussão sobre empoderamento feminino e liderança transformacional.

Após a inauguração oficial no dia 25 de abril, realizou-se o primeiro painel que abriu o caminho para as discussões do workshop. Alisha Todd, diretora geral do ParlAmericas, participou da sessão, e, em seus comentários, reforçou a importância da liderança transformacional e o modo pelo qual o ParlAmericas apoia os parlamentos na promoção do empoderamento político das mulheres, enfatizando que: “Sem sombra de dúvida, as crises que enfrentamos no mundo atualmente, que se somaram a vários outros problemas vivenciados nos países do Caribe, requerem liderança ousada, feminista e transformacional tanto da parte das mulheres quanto dos homens. Isso é simplesmente o alicerce da boa governança e se configura da seguinte forma: líderes reconhecendo as necessidades diferenciadas de uma sociedade, defendendo políticas que tenham a equidade em seu cerne e convertendo compromissos políticos em ações que não deixem ninguém para trás.”

Em seguida, o workshop contou com uma série de sessões temáticas que abordaram temas como igualdade de gênero, liderança e retomada pós-pandemia; boa governança e liderança transformacional; análises de gênero em funções parlamentares; e abordagens de sucesso no questionamento de obstáculos à liderança política.

Na sessão intitulada “Utilizando processos parlamentares para assegurar a igualdade de gênero”, realizada no dia 26 de abril, Eilish Elliott, gerente de projetos de igualdade de gênero do ParlAmericas, fez uma apresentação sobre estratégias para a aplicação de uma perspectiva de gênero em processos parlamentares, na qual faz a seguinte afirmação: “Ao aplicar uma perspectiva de gênero na elaboração ou análise de qualquer legislação, moção, orçamento ou, qualquer outra questão trazida à sua atenção, tendo em vista que todo tema tem um ângulo de gênero e impactará de forma diferente seus constituintes, toda intervenção a ser realizada e todo questionamento a ser levantado oferece uma oportunidade de colocar a igualdade de gênero em pauta, contribuir para desfechos mais inclusivos e fortalecer a representatividade dos constituintes.”

No dia 27 de abril, data de encerramento do workshop, a senadora Natalie Campbell-Rodriques (Jamaica), vice-presidenta para o Caribe da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas, foi a moderadora da sessão intitulada “Abordagens de sucesso no questionamento de obstáculos à liderança política.” Essa sessão também incluiu uma apresentação do Senador Gregory Nicholls (Barbados), a respeito do papel de parlamentares do gênero masculino na defesa da liderança feminina e da igualdade de gênero. Parlamentares que desejam obter mais orientações sobre esse tema podem consultar o kit de ferramentas “Aliados masculinos pela igualdade de gênero”, disponível no portal do ParlAmericas e do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe ParlGenderTools, um acervo on-line de materiais de apoio desenvolvido para auxiliar parlamentares na aplicação de uma perspectiva de gênero em iniciativas parlamentares.

Para o ParlAmericas, essa reunião de múltiplas partes interessadas representou uma importante oportunidade de se reencontrar presencialmente, desde o início da pandemia do COVID-19, com parceiros em questões que são cruciais para a promoção do empoderamento político das mulheres no Caribe. O trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas nessa área é realizado em colaboração com organizações de defesa dos direitos das mulheres como a CIWil, graças ao generoso apoio do Governo do Canadá, por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC) e do seu comprometimento com o avanço da igualdade de gênero no Caribe e no hemisfério como um todo.

Em 20 de abril de 2022, o ParlAmericas, representado pelo senador Raúl Bolaños Cacho-Cué (México), vice-presidente da Rede Parlamentar de Mudança Climática do ParlAmericas pela América do Norte, participou da sessão especial “Rumo à implementação efetiva do Acordo de Escazú e maior cooperação” na primeira Conferência das Partes (COP) do Acordo de Escazú, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). As reflexões iniciais sobre o progresso na implementação do Acordo de Escazú, Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, a Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, foram compartilhadas durante essa primeira COP que foi realizada entre 20 e 22 de abril de 2022 em Santiago, Chile. Discutiram-se as questões a serem abordadas estabelecidos nos artigos 14, 15 e 18 do acordo, entre outras questões relevantes.

Durante a sessão, participaram também representantes-chave da União interparlamentar, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Banco Mundial e da Comunidade Caribenha (CARICOM), entre outros, que compartilharam perspectivas sobre o progresso, desafios e oportunidades para alcançar a plena e efetiva implementação dos direitos de acesso à informação ambiental, participação pública nos processos de tomada de decisões ambientais e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe. Funcionárias e funcionários e especialistas concordaram na necessidade de fortalecer a cooperação, o diálogo multilateral e o multilateralismo como estratégias para permitirem o progresso na implementação do acordo, e reafirmaram seu compromisso de fazerem avançar a agenda.

Em sua intervenção, o senador Bolaños enfatizou a importância de continuar a incluir o parlamento nestes esforços: “As e os parlamentares das Américas e do Caribe somos fundamentais para o sucesso do Acordo de Escazú. Não apenas porque é o parlamento que é responsável por sua ratificação, mas também por causa dos papéis de supervisão política e orçamentária que temos que desempenhar para promovermos sua implementação. A participação dos parlamentares nestes espaços é particularmente relevante para o espírito do Acordo, sendo o poder legislativo a instância de representação, deliberação e participação substantiva de nossos concidadãos na tomada de decisões”.

No dia 6 de abril, o ParlAmericas e o Parlamento da República de Trinidad e Tobago organizaram uma reunião intitulada “A caminho de uma economia circular: um workshop para parlamentares e pessoal parlamentar de Trinidad e Tobago”, com o objetivo de explorar estratégias parlamentares de apoio inclusivo e, promover a transição em direção a um modelo de economia circular no âmbito nacional que contribua para uma retomada econômica pós-COVID-19 ecológica e focada no futuro.

A Exma. Bridgid Annisette-George, presidenta da Câmara dos Deputados de Trinidad e Tobago e vice-presidenta do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas, destacando as oportunidades que uma economia circular oferece para o avanço do desenvolvimento sustentável, destacando que “Uma economia circular não apenas estimula o crescimento econômico verde, mas, ao implementá-lo por meio de uma lente interseccional, pode promover a igualdade de gênero, por exemplo, fornecendo apoio financeiro a projetos comunitários e empreendimentos de jovens e mulheres que promovam a circularidade. Desta forma, também empoderamos a cidadania como agentes de mudança na transição para a circularidade, enquanto trabalhamos juntos para apoiar uma mudança social que se afaste dos padrões de consumo excessivo e se aproxime das práticas de consumo e produção sustentáveis recomendadas na Agenda 2030 para desenvolvimento sustentável.”

O workshop contou com a participação de diversos especialistas em economia circular, os quais fizeram apresentações sobre o modo pelo qual uma perspectiva circular pode ser aplicada a uma variedade de setores, tais como gestão de resíduos, comércio, energia, agricultura, turismo e transporte, e estimular sinergias entre eles. Enfatizaram também, a importância de reunir dados para monitorar a implementação de políticas de economia circular, bem como o progresso alcançado até o momento. Nesse sentido, foram destacadas oportunidades para Trinidad e Tobago avançar na transição em direção à circularidade, os benefícios da colaboração regional, e como promover mais engajamento da comunidade com esses tópicos. Entre os especialistas estavam: Vanessa Esslinger, especialista em economia circular e coordenadora da Coalizão de Economia Circular da América Latina e do Caribe; David Oswald, fundador e presidente, DE Design + Environment Inc., membro da Academia Nacional de Geografia do Canadá e docente da Universidade Royal Roads; Dr. Sherwyn Millette, consultor de sustentabilidade da Faculdade de Ciência, Tecnologia e Artes Aplicadas de Trinidad e Tobago; e Sian Cuffy-Young, educador e instrutor da área de Gestão de Resíduos e fundador CEO da Siel Environment Services Limited.

O senador Anthony Vieira (Trinidad e Tobago), vice-presidente da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas para o Caribe, moderou o painel de discussão. Após o painel, realizou-se uma sessão interativa intitulada “Palavras convertidas em ação”, nos quais os participantes discutiram as oportunidades e os desafios da integração de uma economia circular em Trinidad e Tobago, por meio da utilização de uma análise FODA para a aplicação de uma abordagem legislativa com perspectiva interseccional. Durante a reunião, o senador Anthony Vieira teceu o seguinte comentário sobre o papel do parlamento nessa empreitada: “Foi dito, e concordo, que não existe o chamado “jogar fora”. Quando jogamos algo fora, ele precisa ir para algum lugar. Infelizmente, temos uma cultura de gerar lixo, poluir e jogar coisas fora que é um desperdício, uma irresponsabilidade e uma prática contraproducente. O modelo de economia circular, que estimula o reuso e a reciclagem, oferece uma abordagem proativa para acabar com a geração de lixo e assumir mais responsabilidade pelo meio ambiente. Ele reconhece que o lixo só é lixo quando o desperdiçamos. Precisamos de uma estratégia nacional, bem como de marcos regulatórios, voltados para uma economia circular, e o parlamento desempenha um papel crucial no apoio ao avanço da integração de um modelo de economia circular por meio das suas funções de legislação, supervisão e orçamento, com o objetivo de reduzir a geração de lixo e a poluição causada por aterros sanitários, manter nossas águas limpas e salvar o meio ambiente de modo geral, para o benefício e bem-estar de todos.”

A reunião terminou com palavras da Exma. Christine Kangaloo (Trinidad e Tobago), presidenta do Senado, a qual fez a seguinte reflexão sobre a importância da reunião: “O workshop de hoje nos deu uma dupla oportunidade: ouvir os ensinamentos dos especialistas sobre o tema e conhecer em primeira mão suas experiências, e dialogar coletivamente como nós parlamentares podemos integrar modelos econômicos circulares em Trinidad e Tobago.”

No dia 30 de março de 2022, o ParlAmericas participou da conferência sobre democracia ambiental organizada pela Fundação Westminster para a Democracia. Alisha Todd, diretora geral do ParlAmericas, foi a moderadora de um painel intitulado “Participação na tomada de decisões: tendências e desafios”, o qual contou com a participação do deputado Edison Broce, do Panamá; Birgitta Ohlsson, diretora de Partidos Políticos do Instituto Nacional Democrata (IND); Hannah Mowat, coordenadora de Campanhas da Rede de Recursos Florestais e Ambientais (FERN, sigla em inglês); e Augustine B. Njamnshi, secretária executiva do Programa de Desenvolvimento e Conservação de Recursos Biológicos de Camarões (BDCPC, sigla em inglês) e membro da iniciativa Access e do Conselho da Aliança Pan-Africana de Justiça Climática (PACJA, sigla em inglês).

A sessão explorou de que forma o acesso à tomada de decisões sobre meio ambiente e sustentabilidade está funcionando diante das crises climáticas, identificando tendências e oportunidades para inovação, visando facilitar a inclusão de organizações, movimentos, acadêmicos e cidadãos que atuam na defesa do meio ambiente e da democracia em processos de tomada de decisão. Além disso, foram feitas apresentações sobre diversos casos que ilustram como esse processo funciona em diferentes regiões e estruturas (tais como parlamentos, partidos políticos, instituições regionais e alianças da sociedade civil), bem como sobre os diferentes desafios que ainda perduram.

Em suas palavras de boas-vindas na abertura da sessão, a Sra. Alisha Todd compartilhou reflexões sobre a importância da promoção de processos de tomada de decisão inclusivos: “Se a pandemia e a situação atual do mundo nos ensinou alguma coisa, foi o quão interconectados estão os nossos sistemas econômicos, sociais e ambientais e o quanto dependemos uns dos outros para tomar decisões eficazes e garantir que a tomada de decisão seja inclusiva e contribua, de forma holística, para a melhoria do bem-estar social, a construção de resiliência e para assegurar que cumpramos nossa responsabilidade enquanto zeladores do planeta, deixando um mundo limpo e saudável para as futuras gerações.”

Durante sua intervenção, o deputado Edison Broce (Panamá), reafirmou o papel de parlamentares no fortalecimento da democracia, tecendo o seguinte comentário: “Nós parlamentares somos representantes das nossas comunidades, e, portanto, temos a obrigação de refletir, de forma significativa, sobre as necessidades do nosso eleitorado e assegurar que suas demandas sejam devidamente ouvidas. Uma das melhores formas de garantir que as necessidades e perspectivas de todos os indivíduos sejam consideradas de forma equitativa é colocar a participação no cerne do fortalecimento da democracia, garantindo que indivíduos sejam convidados a participar de forma efetiva do processo de tomada de decisões.”

Com o apoio da Câmara dos Senadores do Paraguai na qualidade de parlamento anfitrião, o ParlAmericas realizou o 6^o Encontro da Rede de Parlamento Aberto (RPA) nos dias 9, 15 e 22 de março, por meio de uma série de atividades virtuais desenvolvidas para abordar a questão da integridade pública.

O encontro reuniu parlamentares, pessoal parlamentar e representantes de organizações da juventude e da sociedade civil das Américas e do Caribe para uma discussão sobre integridade pública, reconhecendo sua importância não somente na prevenção e combate à corrupção, mas também como um dos alicerces fundamentais da governança democrática.

O evento teve início com uma sessão de diálogo parlamentar com representantes da juventude e da sociedade civil no dia 9 de março, cujo discurso principal foi proferido por Daniel Ortega, especialista sênior em governança do Banco Mundial. O evento também incluiu um diálogo intitulado “Liderando com integridade: ações conjuntas de interesse público”, moderado pelo Exmo. senador René Cormier (Canadá), vice-presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Norte, e com a participação do Senador Jorge Querey Rojas (Paraguai), relator do Comitê Especial de Parlamento Aberto; do Exmo. Juan Edhill (Guiana), ministro de Obras Públicas; Karina Kalpschtrej, diretora de Fortalecimento Institucional da organização Poder Ciudadano; Svenja Bonnecke, membro da organização Chile Transparente e coordenadora do Projeto SANCUS; Elvis Radamés Acosta, jovem representante do Programa Liderando com Integridade do Espacio Cívico, Panamá; e David Salmon, membro do Parlamento Jovem da Jamaica.

Além disso, uma sessão de diálogo interparlamentar foi realizada no dia 15 de março, na qual o painel principal, intitulado “Novos desafios e tendências no avanço da integridade pública”, contou com a participação de René Fernández Bobadilla, ministro secretário executivo da Secretaria Nacional de Combate à Corrupção do Paraguai; Julio Bacio Terracino, líder da Divisão de Integridade no Setor Público da OCDE; e Radivoje Grujic, diretor de governança democrática do Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Essa sessão teve como moderadora a Exma. Bridgid Annisette-George, presidenta da Câmara dos Deputados de Trinidad e Tobago e vice-presidenta do ParlAmericas. Também foram organizados dois grupos de trabalho: um dedicado a conflitos de interesse e outro a sistemas de integridade pública.

Durante a atividade final, a sessão plenária realizada no dia 22 de março, o discurso principal, intitulado “Fortalecimento da integridade pública para a governança democrática” foi proferido por Delia Ferreira, presidenta da Transparência Internacional. Essa sessão foi moderada pelo Exmo. Joseph Isaac, presidente da Assembleia Legislativa da Dominica e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas. Durante essa sessão, a senadora Blanca Ovelar (Paraguai), presidenta do ParlAmericas, realizou o lançamento oficial do Roteiro para a Abertura Legislativa 2.0, e Lotte Geunis, consultora de Parlamento Aberto da Parceria para o Governo Aberto, apresentou o memorando sobre engajamento parlamentar da OGP.

A sessão plenária também incluiu uma apresentação sobre os resultados dos compromissos de parlamento aberto adotados no 5^o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas, bem como relatórios de progresso sobre ações para a promoção de abertura legislativa. O Exmo. Reginald Farley, presidente do Senado de Barbados, foi o moderador das apresentações realizadas pelas delegações parlamentares participantes.

Ao final, a senadora Hermelinda Alvarenga de Ortega, segunda vice-presidenta da Câmara dos Senadores da República do Paraguai, realizou a leitura da declaração do 6^o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas, e o Senador Javier Macaya (Chile), presidente da RPA, compartilhou suas considerações finais, destacando a importância da integridade no contexto de esforços institucionais empreendidos pelos parlamentos da região com vistas ao fortalecimento da abertura legislativa. Em suas palavras de encerramento, Alisha Todd, diretora geral do ParlAmericas, anunciou a eleição por aclamação do Exmo. Reginald Farley, presidente do Senado de Barbados, para representar o Caribe no Comitê Executivo da RPA.

A respeito da importância de criar uma cultura de integridade, a senadora Blanca Ovelar (Paraguai), presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte observação: “É uma condição essencial, não somente para o combate à corrupção – um fenômeno complexo que é, infelizmente, atual e possui impactos profundos – mas também para o fortalecimento da boa governança, criação de economias mais produtivas e promoção de sociedades mais inclusivas.”

Com relação ao evento, o senador Javier Macaya do Chile, presidente da RPA, fez a seguinte afirmação: “Dedicamos o 6^o Encontro da Rede Parlamento Aberto do ParlAmericas à importância da integridade, reconhecendo sua relação próxima com os princípios de abertura legislativa e sua relevância como alicerce fundamental da governança democrática.”

A senadora Hermelinda Alvarenga de Ortega do Paraguai, por sua vez, teceu o seguinte comentário: “Temos tido a oportunidade de aprender novas perspectivas e boas práticas para o fortalecimento de códigos de conduta no âmbito do parlamento, sobretudo no que tange a conflitos de interesse. É importante reconhecer o progresso significativo alcançado em áreas como prestação de contas, transparência e acesso à informação.”

Hoje, o ParlAmericas organizou um evento paralelo no âmbito do Fórum das Organizações não Governamentais (ONGs) da 66ª sessão da Comissão da Comissão Jurídica e Social da Mulher (CSW66 por suas siglas de inglês) chamado “Juventude para ação climática eficaz com perspectiva de gênero nos parlamentos.” O objetivo desta sessão foi explorar estratégias que as e os jovens da América Latina podem utilizar para promoverem a ação climática feminista nos parlamentos.

O evento foi aberto pela senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), presidenta da Rede para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, que também participou de uma mesa redonda com Andrea Chacón (Costa Rica), Martina Gómez (Argentina) e Marinés Tapiero (Panamá), que trocaram perspectivas e experiências sobre a colaboração entre a sociedade civil, a juventude e as e os tomadores de decisão.

A senadora Camino destacou diferentes mecanismos para levantarem as vozes da juventude nos processos legislativos e, assim, incluírem suas perspectivas na construção de agendas climáticas com uma perspectiva de igualdade de gênero.

Neste sentido, ela destacou que “promover o fortalecimento da participação cidadã e especialmente a representação intergeracional na tomada de decisões legislativas é fundamental para continuar construindo democracias mais fortes e mais inclusivas.”

Em preparação para a 9a Cúpula das Américas que está se aproximando, o ParlAmericas contribuiu para a mesa redonda sobre a Carta Democrática Interamericana: Aprendendo por meio de diálogo com acadêmicos, sociedade civil e líderes democráticos, organizada pelo Departamento de Ciências Políticas e Escola de Políticas Públicas e Assuntos Globais da Universidade da Colúmbia Britânica.

A senadora Rosa Galvez (Canadá), segunda vice-presidenta do Conselho e presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, participou do painel juntamente com acadêmicos da Universidade da Pensilvânia (EUA), Universidad Iberoamericana (México), Universidade de São Paulo (Brasil) e da Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá), que apresentaram estudos de caso sobre questões democráticas relevantes do hemisfério. Além disso, Andrew Stevenson, consultor especial da Secretaria das Cúpulas das Américas, abordou as ligações entre a 9a Cúpula e a Carta Democrática.

Durante sua apresentação, a senadora Rosa Galvez expressou sua visão a respeito do papel que os parlamentos desempenham na construção de democracias sólidas e inclusivas, bem como sobre a maneira pela qual parlamentares estão integrando uma perspectiva interseccional com vistas ao alcance de um futuro equitativo e sustentável: “Para restabelecer a confiança na política, está claro que precisamos assegurar que todas as decisões sejam transparentes e baseadas em evidências, bem como aprimorar mecanismos para a participação cidadã em assuntos públicos, atualizar sistemas de proteção social, transformar modelos de produção e consumo de acordo com paradigmas sustentáveis, bem como controlar os efeitos negativos da mudança climática. Conforme começamos a levar em consideração os pontos de vista de outros, principalmente dessas populações tradicionalmente marginalizadas, podemos começar a empreender mudanças sistêmicas que atinjam o cerne dos problemas enfrentados pelas nossas sociedades.”

Essa apresentação fez parte das atividades Pré-Cúpula das Américas que o ParlAmericas está realizando com o objetivo de promover o envolvimento de parlamentares em discussões com partes interessadas, entre elas a sociedade civil e acadêmicos, a respeito dos temas da 9a Cúpula das Américas centrados na construção de um futuro sustentável, resiliente e equitativo. Organizada pelos Estados Unidos, a 9a Cúpula ocorrerá este ano na cidade de Los Angeles, dos dias 6 a 10 de junho, e o ParlAmericas, como parte da sua missão institucional, apoiará o envolvimento de parlamentares nesse processo.

A senadora Rosa Galvez (Canadá), presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, participou no dia 24 de fevereiro de 2022 do evento “Economia circular na América Latina e no Caribe: Uma visão comum” organizado pela Coalizão de Economia Circular da América Latina e Caribe, como representante do ParlAmericas. O evento lançou uma publicação, de autoria da Fundação Ellen MacArthur (EMF, sigla em inglês), e de outros parceiros estratégicos da coalização, que apresenta uma visão comum sobre como deve ser a economia circular na América Latina e no Caribe, e como a região pode avançar nessa agenda para ocupar posição de liderança em circularidade.

Durante o evento, importantes representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da EMF, apresentaram o processo de desenvolvimento da publicação, e as possibilidades que esse novo direcionamento oferecerá no sentido de estimular o crescimento econômico inovador e a geração inclusiva de empregos, melhorar o bem-estar social e, promover avanços na preservação do meio ambiente, de modo que futuras gerações também possam se beneficiar da vasta biodiversidade e riqueza de recursos naturais da região. Representantes de alto escalão da Colômbia, entre eles o Ministro do Meio Ambiente, destacaram o apoio dado por esse país à visão comum, bem como o progresso alcançado nessa frente. Além disso, aliados da coalizão, tais como a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, a Associação Nacional das Indústrias da Colômbia (ANDI), a Comissão Europeia e o ParlAmericas, foram convidados a compartilhar seu compromisso com a promoção do avanço da agenda circular e seu apoio ao papel importante que esse novo marco desempenhará na transformação econômica.

Durante sua intervenção, a senadora Galvez salientou a importância dos parlamentos continuarem a ser incluídos nesses esforços, uma vez que: “Compreendemos que a cooperação regional é essencial para lidarmos de forma eficaz com a mudança climática, perda da biodiversidade, desertificação e até mesmo as desigualdades nas nossas sociedades. Reconhecendo que esses problemas ambientais não respeitam fronteiras, acolhemos a iniciativa da coalizão e o lançamento dessa visão comum desenvolvida pela e em prol da região, reunindo diversos pontos de vista de uma ampla gama de partes interessadas. Legisladores são peças fundamentais no apoio à implementação de estratégias desenvolvidas para favorecer a transição em direção a modelos econômicos mais sustentáveis que promovam o uso eficiente de recursos.”

A sessão contou com a participação da senadora Blanca Ovelar (Paraguai), presidenta do ParlAmericas e, da Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), presidenta da Câmara dos Deputados e vice-presidenta do ParlAmericas, no dia 2 de fevereiro de 2022, convocada por seu presidente, Sua Excelência o Embaixador Everson Hull, representante permanente de São Cristóvão e Neves.

A participação da presidenta Blanca Ovelar e da vice-presidenta Annisette-George teve como objetivo apresentar às delegações diplomáticas o trabalho que o ParlAmericas tem desenvolvido no hemisfério, ao longo dos seus vinte anos de existência, e compartilhar visões sobre o futuro.

Em seu discurso, a presidenta Blanca Ovelar abordou o papel do ParlAmericas no Sistema Interamericano, observando que “nossos membros diversos e proativos, representados pelos órgãos legislativos do hemisfério, reconhecem que o fortalecimento da cooperação entre os poderes executivo e legislativo dos países das Américas e do Caribe é condição essencial para o avanço da democracia, direitos humanos, segurança multidimensional e desenvolvimento sustentável, alicerces da OEA e causas que também apoiamos no ParlAmericas.”

A vice-presidenta Annisette-George, por sua vez, afirmou que “haja vista as incertezas e polarizações que caracterizam o mundo de hoje, é mais urgente do que nunca que nossas medidas sejam bem coordenadas e nossos elos políticos sólidos. Devemos manter canais de comunicação abertos e constantes. Um contínuo intercâmbio entre os poderes do Governo – em espaços de tão alto nível como este – representa uma oportunidade essencial para o fortalecimento do diálogo democrático e sua transformação em ações significativas.”

A participação do ParlAmericas na mais recente sessão do Conselho Permanente da OEA é fruto do relacionamento próximo entre essas duas organizações, um reflexo verdadeiro da importância da promoção do multilateralismo para lidarmos com questões importantes para o hemisfério.

Clique neste link para assistir as apresentações da Presidenta Blanca Ovelar e da Vice-Presidenta Annisette-George.

Na data de hoje, a Secretaria da CARICOM e o Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, em colaboração com o ParlAmericas, realizaram uma reunião de conscientização em preparação para a 66a sessão da Comissão sobre a Situação Jurídica e Social da Mulher (CSW66), que será realizada virtualmente e na sede das Nações Unidas em março de 2022. O tema principal deste ano é “Alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, no contexto de políticas e programas relacionados à mudança climática e à mitigação de riscos ambientais e de desastres.”

Essa reunião virtual destacou as prioridades do Caribe à luz do tema da CSW66, tendo como base a razão pelo qual a mudança climática e a resiliência ao risco de desastres estão relacionadas às questões de gênero. Contou ainda com a participação de diversas partes relacionadas, entre elas, Ministros responsáveis por assuntos de gênero, parlamentares, líderes de mecanismos nacionais de gênero, bem como representantes de organizações da sociedade civil e acadêmicos.

Após uma série de apresentações técnicas sobre o processo de negociação da CSW, o discurso principal foi proferido pelo Dr. Asha Kambon, um renomado Especialista em Gestão de Risco de Desastres e Igualdade de Gênero. Em seguida, um painel contou com comentários da Exma. Carolyn Trench-Sandiford, presidenta do Senado de Belize e membro do Conselho do ParlAmericas; da Sra. Elizabeth Riley, diretora executiva da Agência para a Gestão de Emergências de Desastres do Caribe (CDEMA); da Sra. Joanna Edgill, co-fundadora e diretora da Megapower Limited; e da Sra. Sarah Bailey, dirigente do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas – Escritório Regional do Caribe.

Em sua participação, a Exma. Carolyn Trench-Sandiford versou sobre as diferentes maneiras pelas quais parlamentares podem se envolver em estratégias para aprimorar a capacidade de adaptação, visando a uma gestão de risco de desastres inclusiva e sensível ao gênero nas Pequenas Nações Insulares em Desenvolvimento do Caribe, além de contribuições relacionadas à elaboração de leis, para as quais aproveitou exemplos do cenário jurídico de Belize. Ela também salientou a importância do trabalho desenvolvido por parlamentares junto aos seus constituintes e no âmbito da comunidade no contexto dos esforços de preparação e recuperação pós-desastres.

Posteriormente, as contribuições da reunião de conscientização servirão de base para a elaboração da declaração da CARICOM para a CSW66, a qual reforçará prioridades específicas da região, com o objetivo de promover alinhamento entre soluções sensíveis ao gênero em questões de mudança climática e risco de desastres. A Declaração da CARICOM para a CSW66 será negociada por Ministros responsáveis por assuntos de gênero e pela defesa dos direitos da mulher no dia 17 de fevereiro.

O ParlAmericas e a Assembleia Nacional do Equador realizaram de forma virtual a 4ª Reunião da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto, no dia 28 de janeiro de 2022. A reunião incluiu uma sessão de trabalho com grupos temáticos e um painel de discussão com a participação de representantes de organizações sociais e da juventude.

Participaram da reunião parlamentares, pessoal parlamentar e representantes de organizações da sociedade civil e da juventude da América Latina, os quais refletiram sobre o progresso alcançado pela região em termos de abertura legislativa e, se informaram, por meio de representantes da cidadania, a respeito dos resultados e impactos da implementação dessa agenda sobre a sociedade. A reunião foi liderada por coordenadores regionais da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto, que apresentaram suas contribuições durante as sessões de trabalho em grupo.

Ao falar sobre o evento, Wilma Andrade, membro da Assembleia Nacional do Equador e vice-presidenta da Rede de Parlamento Aberto para a América do Sul, ressaltou o seguinte: “O evento oferece uma oportunidade de ouvirmos reflexões e análises sobre as conquistas alcançadas e, os desafios que ainda enfrentamos na incorporação dos princípios e ações de abertura parlamentar em nossos órgãos legislativos.  Esse intercâmbio de experiências e lições aprendidas, sem sombra de dúvida, ajudará a fortalecer e enriquecer futuras ações em direção à abertura legislativa.”

Luis Rojas (Chile), secretário geral adjunto da Câmara dos Deputados e coordenador da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto do ParlAmericas, fez a seguinte observação: “Não estamos mais discutindo se devemos ou não abrir nossos parlamentos, mas sim como fazê-lo, a fim de assegurar que essas práticas sejam sustentáveis ao longo do tempo, e, portanto, incorporem a abertura legislativa, seus processos e princípios, no trabalho parlamentar para a inclusão de todas as vozes da sociedade, sem deixar ninguém para trás, em linha com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”

Por sua vez, Bernardo Gutiérrez (Equador), consultor do Grupo Temático Parlamentar sobre Parlamento Aberto da Assembleia Nacional e coordenador regional da Rede de Funcionárias/os do Parlamento Aberto para a América do Sul salientou: “A rede busca oferecer uma oportunidade para que nos reunamos em um espaço que favoreça o diálogo, a colaboração e o intercâmbio de boas práticas para o alcance da abertura legislativa, a fim de que possamos oferecer melhor apoio às iniciativas adotadas por órgãos legislativos para promover o avanço dessa agenda.”

A Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o apoio da União Europeia por meio do seu programa EUROsociAL+, realizou hoje um diálogo parlamentar com o objetivo de solicitar perspectivas, conhecimentos e experiências de parlamentares para o fortalecimento do documento base da Lei Modelo Interamericana sobre Serviços de Cuidado.

Essa consulta ocorreu no contexto de uma série de reuniões com organizações da sociedade civil e outras partes interessadas. A discussão teve como foco a análise de marcos legais existentes para servirem de base à elaboração de recomendações práticas sobre leis que assegurem os direitos econômicos das mulheres, com enfoque na visibilidade e proteção das mulheres que exercem o trabalho de cuidado.

A Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas, participou do evento e apresentou um resumo do processo de elaboração e proposta do projeto de lei no Senado do México, que trata de um sistema nacional de serviços de cuidado. O objetivo dessa proposta é garantir o acesso a cuidado de alto nível para todos, com base no princípio de compartilhamento da responsabilidade entre homens e mulheres, famílias, comunidades, setor privado e governo.

A Sra. Kathy Ramos, Diretora da Unidade de Gênero da Assembleia Nacional do Panamá, também participou do evento representando a Exma. Kayra Harding, Membro da Assembleia Nacional do Panamá e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas para a América Central. Ela fez uma apresentação geral sobre boas práticas relevantes que foram implementadas no Panamá para promover igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Com o apoio do Senado do Chile como Parlamento anfitrião, o ParlAmericas realizou sua 18a Assembleia Plenária nos dias 26 e 29 de novembro e 10 de dezembro, por meio de uma série de atividades virtuais com foco na renovação do contrato social.

A Assembleia Plenária reuniu parlamentares, pessoal parlamentar e representantes de organizações da juventude e da sociedade civil das Américas e do Caribe, com o objetivo de discutir a necessidade da renovação do contrato social no contexto dos esforços de retomada pós-pandemia e, em resposta às demandas da sociedade pela recriação e transformação de modelos de governança e desenvolvimento baseados em princípios inclusivos, sustentáveis e democráticos que não deixem ninguém para trás.

O evento, que coincidiu com o 20o aniversário da criação do ParlAmericas e da adoção da Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), teve início com uma sessão de diálogo interparlamentar no dia 26 de novembro. A sessão incluiu um discurso principal do Secretário Geral da OEA, o Sr. Luis Almagro, e as palavras da Senadora Rosa Gálvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, e de Manzoor Nadir, Membro do Parlamento da Guiana, Presidente da Assembleia Nacional e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.

Um diálogo de alto nível foi realizado, incluindo uma discussão, análise prospectiva e intercâmbio de boas práticas legislativas a respeito do papel dos parlamentos na renovação do contrato social. O painel, que teve como moderadora a Senadora Verónica Noemí Camino Farjat do México, Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG) do ParlAmericas, contou com a participação do Senador Reginald Farley, Presidente do Senado de Barbados; de Paola Vega, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas para a América Central; e do Exmo. Deputado Juan Carlos Losada da Colômbia.

Além disso, no dia 29 de novembro, ocorreu a sessão de diálogo parlamentar com representantes de organizações da juventude e da sociedade civil das Américas e do Caribe. A abertura da sessão foi realizada por Javier Macaya, Deputado do Chile e Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, e por Alincia Williams Grant, Senadora de Antígua e Barbuda, Presidenta do Senado e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas. Um diálogo foi realizado durante a sessão, com a moderação de Marc Serré, Membro do Parlamento do Canadá e do Conselho de Administração do ParlAmericas, e a participação de Paulina Valenzuela, membro da Convenção Constitucional do Chile e de Jorge Marín, ex-membro da Assembleia Nacional da Juventude e representante do projeto Impacto Legislativo Jovem do Panamá. Durante a discussão, expositores e participantes compartilharam seus pontos de vista sobre o papel de organizações da sociedade civil e da juventude no processo de renovação do contrato social, as prioridades em suas agendas políticas e a importância de promover a participação política de jovens.

Por fim, a sessão plenária realizada no dia 10 de dezembro, contou com as palavras de abertura da Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, da Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago), Presidenta da Câmara dos Deputados, e da Senadora Marcela Sabat (Chile), representante do parlamento anfitrião da 18a Assembleia Plenária perante o Conselho de Administração do ParlAmericas. Como é de costume, os relatórios de prestação de contas das autoridades do Conselho de Administração do ParlAmericas foram apresentados. O relatório anual da Presidenta do ParlAmericas deste ano, bem como os relatórios dos Presidentes das três redes, foram apresentados em formato de vídeo, com legendas em todos os idiomas oficiais do ParlAmericas. Posteriormente, uma rodada de intervenções parlamentares foi realizada, com a moderação de María Inés Solís, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e do Conselho de Administração do ParlAmericas, onde um legislador nomeado por cada parlamento membro apresentou algumas das iniciativas legislativas realizadas em diferentes áreas visando à renovação do contrato social, com a colaboração da sociedade civil e de jovens.

Em seguida, María Inés Solís, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica, procedeu à leitura da declaração da 18a Assembleia Plenária do ParlAmericas. Antes do encerramento da reunião, a Diretora Geral do ParlAmericas, Alisha Todd, anunciou os resultados das eleições, nas quais os candidatos foram eleitos por aclamação.

Com relação à relevância do tema da sessão plenária, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte afirmação: “É necessário estabelecer um novo contrato social que melhor atenda às necessidades e demandas da cidadania, a fim de fortalecer o modelo democrático, reforçar mecanismos de participação em questões públicas, aprimorar sistemas de proteção social, transformar modelos de produção e consumo de acordo com paradigmas sustentáveis e combater os efeitos das mudanças climáticas.”

A Senadora Marcela Sabat (Chile), representante do parlamento anfitrião da 18a Assembleia Plenária perante o Conselho de Administração do ParlAmericas, salientou: “A profundidade das demandas dos nossos cidadãos e cidadãs requer ação eficiente por parte dos poderes do governo, a fim de estar alinhada a elas e canalizar a energia que elas geram por meio de canais institucionais e legais. É nessa esfera que as instituições que representam o povo devem, por definição, exercer protagonismo.”

No dia 2 de dezembro, o Senador Carlos Filizzola Pallarés, Presidente da Comissão de Igualdade de Gênero da Honorável Câmara dos Senadores do Paraguai, apresentou ao plenário os resultados finais da Primeira pesquisa sobre violência laboral, violência sexista e assédio sexual no ambiente de trabalho da Câmara dos Senadores do Paraguai, um trabalho colaborativo entre o Senado do Paraguai e o ParlAmericas, desenvolvido como parte de um projeto de acompanhamento técnico sobre conscientização parlamentar a respeito de questões de igualdade de gênero, no âmbito de um Memorando de Entendimento celebrado entre ambas as organizações para essa finalidade.

A pesquisa, que foi realizada por meio de um formulário anônimo on-line distribuído pela Secretaria Geral e Diretoria Geral de Talento Humano da Honorável Câmara a todos os funcionários, funcionárias, senadores e senadoras em novembro de 2020, teve três objetivos centrais: realizar uma investigação inicial sobre a existência de casos de violência e assédio de que funcionários e funcionárias tenham sido vítimas e/ou testemunhas; saber o que pensam os e as funcionárias sobre essas situações; e chamar a atenção para esse fenômeno inaceitável como primeiro passo para o desenvolvimento das respostas institucionais necessárias para sua erradicação.

A violência laboral e a violência de gênero constituem um problema que afeta todos os tipos de ambientes de trabalho, incluindo os parlamentos, e o seu combate é uma prioridade para garantir a segurança e a integridade de todas as pessoas. A realização dessa pesquisa representa uma boa prática no âmbito regional e mundial, haja vista que possibilita a identificação desses casos de violência, facilitando a criação de medidas baseadas em dados desagregados por gênero.

Durante sua intervenção perante o plenário, o Senador Filizzola Pallarés teceu o seguinte comentário: “Estamos confiantes que essa iniciativa de base contribua para o combate da violência no ambiente de trabalho, de modo especial contra as mulheres, tornando esta Câmara um espaço inclusivo, respeitoso, agradável e seguro para todos e todas.”

Além disso, no dia 30 de novembro, Lisane Thirsk, Diretora Adjunta – Igualdade de Gênero e Comunicações do ParlAmericas, apresentou o projeto em uma reunião da Comissão de Igualdade de Gênero do Senado, que também contou com a ilustre presença do Senador Filizzola, a Senadora Georgia Arrúa, o Secretário Geral, Sr. Antonio Sánchez, e de representantes de outras diretorias administrativas. Entre as principais revelações da pesquisa destaca-se o fato de que 86% das pessoas que relatam ter sofrido alguma forma de assédio sexual ou violência são mulheres, o que evidencia que existe uma necessidade de incorporar uma perspectiva de gênero no combate a esse problema.

Na terça-feira, 23 de novembro de 2021, foi realizada uma reunião virtual para funcionários(as) e assessores da Câmara dos Deputados e do Senado do México, com o objetivo de compartilhar experiências e aprender sobre a implementação de ações para avançar na abertura legislativa e, dessa forma, continuar consolidando esses esforços.

Esta reunião virtual foi organizada pela Rede de Transparência Parlamentar (OPeN, sigla em inglês), um consórcio de organizações internacionais que promovem iniciativas e medidas de parlamento aberto no mundo, que, nesta ocasião, foi representado pelo ParlAmericas, Fundação Diretório Legislativo e o Instituto Democrático Nacional (NDI) do México.

A senadora Bertha Caraveo (México), Vice-Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, iniciou a reunião enfatizando que “da sustentabilidade, passando pelo quadro institucional de iniciativas em favor da abertura legislativa, até a implementação efetiva, as e os funcionários são uma peça fundamental dos processos parlamentares. Um dos aspectos transversais que vemos em outras experiências na região não é apenas o caráter multipartidário desses esforços, mas também o envolvimento de funcionários de diferentes gabinetes e dependências parlamentares que possibilitam que compromissos parlamentares de abertura legislativa alcancem os resultados esperados.”

Durante a reunião virtual também foram compartilhadas experiências e lições aprendidas sobre o parlamento aberto, que incluiu apresentações do México, Espanha e Panamá. Em sua apresentação, o Sr. Fredy Erazo, Coordenador Geral da Unidade de Transparência do Senado do México e Coordenador Regional da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, falou sobre o progresso no México relacionado à transparência e colaboração com a sociedade civil por meio de um acordo com o Observatório Legislativo da Universidade Nacional Autônoma do México. Por sua vez, o Sr. Miguel Ángel Gonzalo, Chefe da Unidade de Coordenação e Planeamento de Projetos do Gabinete do Secretário-Geral do Congresso dos Deputados da Espanha, destacou as ferramentas utilizadas pelo parlamento espanhol para facilitar o acesso à informação e participação cidadã , bem como a formação contínua das e dos deputados, a colaboração e o trabalho em rede para reforçar o compromisso com a inovação legislativa, elementos fundamentais para a contribuição das e dis funcionários na abertura legislativa. Finalmente, as apresentações foram concluídas com a intervenção da Sra. Marinés Tapiero, representante do Programa de Impacto Legislativo Jovem do Panamá, que falou sobre a experiência dos jovens no desenvolvimento de uma iniciativa cidadã apresentada perante a Assembleia Nacional do Panamá, com o apoio e contribuição das e dos funcionários do parlamento panamenho.

Por fim, foi realizada uma sessão de perguntas e respostas que gerou um rico intercâmbio entre palestrantes e participantes, moderado por Keila González, Diretora Residente do NDI México. Este evento foi encerrado com as reflexões finais de Noel Alonso Murray, Diretora Executiva da Fundação Diretório Legislativo.

Na terça-feira, dia 23 de novembro, ocorreu o evento “Empoderamento Econômico das Mulheres como Ferramenta de Combate à Discriminação e à Violência de Gênero”, organizado pela Missão Permanente da República Dominicana junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Missão Observadora da Espanha junto à OEA.

O evento, que procurou destacar a importância do empoderamento de mulheres e meninas como forma de erradicar a violência de gênero, também destacou o papel das alianças entre governos, parlamentos, sociedade civil, setor privado e a população em geral, para o sucesso da implementação da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sob uma perspectiva de inclusão e igualdade de gênero, sem “deixar ninguém para trás.”

O painel intitulado “Políticas públicas para promover o empoderamento das mulheres”, que foi realizado em formato híbrido, contou com a participação da Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México), Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, da Senadora Faride Raful (República Dominicana), da Deputada Carmen Calvo (Espanha), da Sra. Gina Watson, Diretora do Escritório de Igualdade, Gênero e Diversidade Cultural da Organização Panamericana da Saúde, e da Sra. Raquel Coello, Diretora de Empoderamento Econômico do Escritório Regional da ONU Mulheres.

Durante sua participação, a Senadora Raful destacou que “como país temos avançado em temas relacionados a direitos e empoderamento das mulheres, porém ainda temos desafios. Portanto, é importante realizar alianças com órgãos internacionais, para que trabalhemos juntos e alcancemos as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, melhorando assim as condições de vida das mulheres e meninas dos nossos países, superando juntas e juntos os obstáculos que surgirem.”

Neste contexto, a Senadora Camino salientou que “a pandemia afetou fortemente o setor informal, do qual as mulheres fazem parte em percentuais significativos. É crucial, portanto, que os governos ofereçam soluções e ferramentas inovadoras, que permitam que micro e pequenas empresas, as quais são comandadas, em sua maioria, por mulheres, conduzam seus negócios com financiamento e tecnologias acessíveis.” A Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas também reconheceu a importância de “promover regulamentações que permitam que comerciantes passem da informalidade para a formalidade, por meio da obtenção de dados desagregados e relevantes para o desenho e implementação de ações e iniciativas legislativas que atendam a setores específicos que necessitam de apoio.”

Na qualidade de Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas, a Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), apresenta hoje o recurso interativo do ParlAmericas Meio Ambiente e Sustentabilidade: Mapeamento nas Estratégias e Planos das Américas e do Caribe durante a COP26 na Série de Webinars Parlamentares, hospedada pelo GLOBE International, E3G e o World Resources Institute. Esse recurso sistematiza e compila as estratégias e planos mais recentes desenvolvidos pelos países membros da região em uma localização central, para que as e os parlamentares possam acessá-los com facilidade à medida que trabalham para assegurar que leis nacionais e iniciativas parlamentares fortaleçam os objetivos do Acordo de Paris, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs), estratégias climáticas de longo prazo, a integração de dimensões de gênero, a participação da cidadania na tomada de decisões sobre o clima, entre outros aspectos.

As negociações que ocorrem na COP26 têm como objetivo gerar compromissos com uma ação climática mais ambiciosa e inclusiva para a consecução do Acordo de Paris adotado na COP21. A fim de promover o fortalecimento de redes parlamentares e a integração de parlamentares em reuniões da COP26 e da CQNUMC, o Grupo Parlamentar, do qual o ParlAmericas é membro fundador, realiza reuniões de informação e coordenação, assim como webinários. Como representante do ParlAmericas na 4ª sessão da série de webinars de hoje, a Senadora Galvez apresenta o novo recurso, destacando que “é imprescindível que governos permaneçam comprometidos com suas metas e prestem contas por meio da nossa função de controle político sobre os compromissos assumidos no âmbito de diversos acordos ambientais internacionais e multilaterais. O recurso oferece uma plataforma para que as e os legisladores possam determinar com facilidade se nossos países têm uma estratégia para cumprir esses compromissos, assim como promover conscientização sobre iniciativas de outros países da região”.

Como importantes atores para o avanço da agenda de ação climática, as e os parlamentares têm um papel a desempenhar informando sobre a posição de negociação do seus países a respeito de acordos internacionais. Esse recurso promove o alinhamento da legislação climática nacional com esses acordos e outras prioridades de desenvolvimento do país. Nossa recente publicação, Os Parlamentos e o Acordo de Paris, também complementa esses esforços, pois destaca boas práticas parlamentares globais para o desenvolvimento e adoção de compromissos climáticos nacionais e apresenta questões norteadoras para parlamentares.

No dia 1^o de novembro, o ParlAmericas sediou a Reunião de Trabalho de Presidentes e Presidentas de Parlamentos do Caribe sobre Parlamento Aberto, na qual presidentes e presidentas, parlamentares e pessoal parlamentar de onze países do Caribe reuniram-se com o objetivo de explorar possíveis próximas ações para a implementação da abertura legislativa na região, com base em prioridades e desafios identificados em uma reunião de trabalho anterior que ocorreu em abril deste ano.

Os participantes destacaram a importância de dar continuidade a intercâmbios de alto nível entre presidentes e presidentas do Caribe para facilitar mais cooperação. A reunião destacou a transparência e o compartilhamento de informações sobre ordens permanentes, leis e decisões adotadas por parlamentos como elementos desejados para ampliar essa cooperação. Da mesma forma, discutiu-se a necessidade de continuar a fortalecer códigos de ética, espaços para interação com a cidadania e mecanismos de prestação de contas, enfatizando que considerações sobre gênero devem embasar esse trabalho.

A Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, deu as boas-vindas a todos os participantes, enfatizando que “precisamos ser líderes nos nossos parlamentos para cultivar uma cultura de aprendizagem e melhoria contínuas, com o intuito de assegurar que nossos parlamentos estejam servindo de exemplo de governança mais inclusiva, responsiva e eficaz, sobretudo à medida que enfrentamos os diversos desafios complexos e oportunidades que jazem diante dos nossos países”.

A reunião foi presidida por  Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia Legislativa de Barbados e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, que salientou que “o avanço com relação a iniciativas de Parlamento Aberto precisa ser compreendido como uma forma de trabalhar pelo aprimoramento das nossas instituições, para que elas sirvam a todos os cidadãos e cidadãs, e, para isso, precisamos estar cientes de como aspectos dos nossos processos institucionais possuem dimensões de gênero, para que possamos desenvolver intencionalmente ações que tornem nossos parlamentos mais acessíveis a homens e mulheres igualitariamente”. O Exmo. Marinus Bee, Presidente da Assembleia Nacional do Suriname e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, encerrou a reunião afirmando que investir em parlamentos abertos significa investir em órgãos legislativos fortalecidos que estão se preparando para lidar com crescentes desafios, entre eles o da reconstrução pós-COVID-19 com sociedades mais fortes e resilientes.

Este ano marcará a 26^a sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), também conhecida como COP26, que reunirá negociadores, representantes do governo, parlamentares e representantes da sociedade civil e do setor privado, bem como organizações observadoras oficiais, como o ParlAmericas, na cidade de Glasgow, Reino Unido, sob a presidência do Reino Unido e em parceria com a Itália. O ParlAmericas será representado pela Exma. Senadora Canadense Rosa Galvez, Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC) e, pelo Exmo. Senador Raúl Bolaños-Cacho Cué do México, Vice-Presidente da RPMC para a América do Norte, que também participará na capacidade de membro da delegação do México. Nas semanas de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, serão realizadas várias sessões a respeito de diversos temas relacionados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, bem como sobre as negociações da COP para gerar compromissos de ação climática mais ambiciosos e inclusivos visando alcançar o Acordo de Paris adotado na COP21.

“As e os parlamentares possuem a responsabilidade crucial de fiscalizar o Poder Executivo para assegurar o uso efetivo e eficiente de gastos, leis, políticas e programas para a implementação do Acordo de Paris e de compromissos climáticos nacionais” afirmou o Senador Raúl Bolaños, ao abordar a importância da incorporação de perspectivas parlamentares em debates sobre o clima, ressaltando ainda que “É uma honra participar da COP26 como parte da delegação do México. A inserção de parlamentares nessas negociações oferece uma oportunidade de construir o consenso necessário para o alcance da ação climática ambiciosa.”

A Senadora Galvez participará da Cúpula dos Legisladores da COP26, reunião que ocorrerá às margens da COP26, organizada pela GLOBE e pelo Parlamento da Escócia, que consiste em um encontro parlamentar para facilitar o intercâmbio de inovações e práticas parlamentares entre legisladores de todo o mundo, a ser realizada virtualmente e presencialmente nos dias 5 a 6 de novembro de 2021, na cidade de Edinburgh, Reino Unido. Como parte de sua participação em uma sessão na qual o discurso principal será proferido por Dr. Marcelo Carvalho de Andrade, Fundador da ProNatural e Cofundador da Earth Capital (global), a Senadora Rosa Galvez fará uma apresentação no painel, juntamente com o Professor Dan Etsy da Universidade de Yale, a respeito das realidades financeiras para o alcance de emissão líquida zero de carbono, investimentos em adaptação às mudanças climáticas e, reparação de perdas e danos, tendo em vista a recuperação e endividamento da pandemia do COVID-19. Ela discutirá a necessidade de garantir que as empresas e os investidores se alinhem e apoiem o cumprimento dos compromissos climáticos, por meio da inovação legislativa no financiamento climático. A Senadora Galvez também estará presente na Reunião Parlamentar da União Interparlamentar COP26 para apresentar sua opinião de especialista sobre mudança climática e  recuperação limpa, incluindo as principais conclusões de seu livro intitulado Construindo um futuro melhor: Uma recuperação limpa e justa da pandemia do COVID-19.

Ao refletir sobre sua participação, a Senadora Rosa Galvez fez a seguinte observação: “Fico feliz em poder representar o ParlAmericas na COP26 e nessas reuniões parlamentares, a fim de discutir de que forma parlamentares podem assegurar que os acordos decididos nessas negociações sejam cumpridos e continuem sendo tratados como prioridade na agenda e orçamento públicos e propostas legislativas, bem como que o governo preste contas com relação à consultoria e aos alertas das comunidades científica e acadêmica. Não podemos ignorar os alertas feitos pelo relatório de ciência física do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e pelo Relatório Síntese sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs), os quais chamam a atenção para o fato de que os países não estão fazendo o suficiente para a consecução do Acordo de Paris, sendo preciso ampliar seus esforços para reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa, mais especificamente pela rápida extinção de combustíveis fósseis.”

O ParlAmericas concluiu hoje sua sessão virtual final do 13o Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG), Reforçando a Proteção Social Além do COVID-19: O que os Dados Revelam, organizado em parceria com o Parlamento de Belize e a Câmara dos Senadores da Bolívia. O Encontro reuniu parlamentares de 21 países das Américas e do Caribe, bem como funcionários e funcionárias parlamentares, especialistas no campo e representantes de organizações da sociedade civil e da juventude de todo o hemisfério.

Nos discursos principais que deram início às atividades do Encontro, foram exibidas entrevistas sobre proteção social entre a Exma. Valerie Woods, Presidenta da Câmara dos Representantes de Belize e coanfitriã do Encontro, e a Sra. Isiuwa Iyahen, Especialista de Programas, Empoderamento Econômico e Estatística, do Escritório Regional da ONU Mulheres para o Caribe (disponível em formato de podcast, em inglês). Além disso, a Senadora Yolanda Condo Ponce da Bolívia entrevistou a Dra. Roxana Mauricio, Especialista Regional em Economia do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (disponível em formato de podcast, em espanhol).

A primeira sessão do Encontro, realizada em 13 de setembro, foi organizada sob a forma de um Diálogo Interparlamentar com especialistas do sistema das Nações Unidas, tendo como tema os benefícios da proteção social inclusiva. Durante essa sessão, um painel moderado pela Senadora Natalie Campbell-Rodriques da Jamaica contou com apresentações do Dr. Carlos Maldonado, Oficial de Assuntos Sociais da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL); Dr. Zahrah Nesbitt-Ahmed, Gerente de Pesquisa de Gênero e Desenvolvimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Escritório de Pesquisa – Innocenti; e Claudia Brito Bruno, Oficial de Políticas para Gênero e Sistemas Sociais da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês).

Em 22 de setembro, ocorreu um Diálogo Parlamentar com Representantes da Sociedade Civil e da Juventude, moderado pela Senadora Verónica Noemí Camino Farjat, Vice-Presidenta da RPIG para a América do Norte, o qual ofereceu uma oportunidade de intercâmbio a respeito das necessidades mais urgentes em termos da resposta à pandemia e o planejamento de uma retomada sustentável com base em dados emergentes e experiências vivenciadas durante a pandemia.

O 13o Encontro foi encerrado em 4 de outubro com uma Sessão Plenária, que incluiu um painel sobre experiências parlamentares na promoção de proteção social inclusiva, moderado pela Exma. Representante Jezmi Barraza Arraut. Além disso, houve a adoção da declaração final do Encontro, bem como eleições para todos os cargos do Comitê Executivo da RPIG, com os seguintes resultados:

• Presidenta – Senadora Verónica Noemí Camino Farjat (México)
• Vice-Presidenta, América do Norte – Exma. Senadora Mobina Jaffer (Canadá)
• Vice-Presidenta, América Central – Kayra Harding (Panamá), Membro da Assembleia Nacional
• Vice-Presidenta, América do Sul – Representante Jezmi Barraza Arraut (Colômbia)
• Vice-Presidenta, Caribe – Senadora Natalie Campbell-Rodriques (Jamaica)

Com relação ao tema do 13o Encontro, o Senador Andrónico Rodríguez, Presidente da Câmara dos Senadores da Bolívia e coanfitrião do Encontro, teceu o seguinte comentário: “Quando são baseados em dados de qualidade, e uma análise de gênero intersecional é aplicada, os sistemas de proteção social podem ajudar a tratar as causas estruturais de desigualdades sociais e de gênero”.

Nas palavras da Exma. Valerie Woods, Presidenta da Câmara dos Representantes e coanfitriã do Encontro: “Caberá a nós levarmos nosso aprendizado e aplicá-lo em nosso trabalho legislativo com vistas a contribuir para o fortalecimento dos nossos sistemas de proteção social nacionais com base nos princípios de direitos humanos, não discriminação e acesso universal. Como sabemos, isso se torna ainda mais urgente por conta do atual contexto da pandemia do COVID-19, suas consequências diretas sobre a saúde, e os impactos que têm sido sentidos, de forma desigual, na esfera socioeconômica pelas nossas populações”.

Como disse Maya Fernández Allende (Chile), Membro da Câmara dos Deputados e Presidenta da RPIG que está deixando o cargo: “Compreendemos que uma colaboração ampla e multissetorial é importante para a devida governança e promoção de serviços de proteção social disponíveis, contribuindo para a prevenção de barreiras ao acesso a esses serviços”.

Na sexta-feira, dia 24 de setembro, um dos módulos do curso on-line “Cocriação de planos de ação de parlamento aberto” foi ministrado pelo Instituto Democrático Nacional e pelo Senado do México, por meio do Centro de Capacitação e Formação Permanente (CECAFP) e do Instituto Belisario Domínguez (IBD). Funcionários e funcionárias parlamentares do Congresso Nacional, assim como dos parlamentos subnacionais do México, participaram dessa atividade. Na ocasião, o ParlAmericas foi representado pelo Sr. Fredy Erazo, Coordenador Geral da Unidade de Transparência do Senado do México, e pelo Sr. Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã da Assembleia Legislativa da Costa Rica, na qualidade de coordenadores regionais da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Norte e América Central, respectivamente. Ambos foram acompanhados pela Sra. Natalí Casanova, Gerente de Projetos de Parlamento Aberto da Secretaria Internacional do ParlAmericas.

O módulo concentrou-se em explorar os processos e a coordenação necessários à cocriação de planos de ação, tomando como referência os passos incluídos no Guia para o Desenvolvimento de Planos de Ação de Parlamento Aberto, publicado pelo ParlAmericas. A partir de uma perspectiva regional, as apresentações abordaram o modo como diferentes parlamentos identificaram os processos mais adequados para a cocriação, bem como exploraram minuciosamente o caso da Costa Rica e as considerações cruciais que orientam este bem-sucedido processo de cocriação .

Durante a sessão, o Sr. Erazo destacou que a “abertura legislativa é uma questão fundamental, não apenas porque fortalece o trabalho do parlamento, mas também porque nos permite ter melhores ferramentas e construir consenso em prol de instituições democráticas mais fortes, sem deixar ninguém para trás.”  Por sua vez, o Sr. Chavarría enfatizou que “os processos de cocriação da Costa Rica resultaram não apenas na participação ativa da sociedade civil, mas também de organizações que hoje são membros do Comitê Institucional de Parlamento Aberto, o órgão parlamentar que lidera planos de ação na Assembleia Legislativa.”

Para mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.

A Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, participou no dia 24 de setembro do webinário intitulado “Parlamentos e o Acordo de Paris,” organizado para o lançamento da publicação “Parlamentos e o Acordo de Paris”, por meio de um esforço conjunto entre a Fundação Westminster para a Democracia, o ParlAmericas, a GLOBE International e a INTER PARES International IDEA.

A respeito dessa publicação, a Senadora Rosa Galvez fez o seguinte comentário: “Essa publicação fala sobre o importante papel dos parlamentos nesses espaços, bem como no desenvolvimento da posição de negociação e Contribuição Nacionalmente Determinada (CND) dos países. Por meio do nosso papel de representantes, podemos assegurar que esses planos e posições considerem obrigações de direitos humanos, principalmente o potencial impacto sobre povos indígenas, afrodescendentes, migrantes, crianças, portadores de deficiências e pessoas em situação de vulnerabilidade, para que conduzam uma análise baseada em gênero e apliquem uma perspectiva de interseccionalidade.”

O webinário também contou com um painel de discussão que serviu de espaço para uma reflexão acerca do papel que os parlamentos têm desempenhado no avanço de compromissos climáticos internacionais e, na identificação de oportunidades para o fortalecimento da participação parlamentar no desenvolvimento e implementação de compromissos futuros. O Sr. Rafael Jiménez-Aybar, Consultor Ambiental Sênior da Fundação Westminster para a Democracia (WFD) e da GLOBE, proferiu as palavras de boas-vindas e atuou como moderador das apresentações feitas pelos expositores, as quais destacaram iniciativas em andamento adotadas por parlamentos em resposta aos desafios do Acordo de Paris, com esforços alicerçados nos princípios de cooperação multilateral, responsabilidades comuns porém diferenciadas, e envolvimento de múltiplas partes interessadas. Entre as e os expositores estiveram o Sr. Kevin Casas-Zamora, Secretário Geral, INTER PARES/International IDEA; a Exma. Senadora Rosa Galvez (Canadá); o Sr. Franklin De Vrieze, Consultor Sênior de Governança da WFD; e a Sra. Malini Mehra, Executiva Chefe da GLOBE International.

Em preparação para a COP26 deste ano, o webinário foi uma importante oportunidade de compreender o modo pelo qual os parlamentos organizaram seu trabalho a fim de contribuir para os compromissos globais sobre ação climática e reunir boas práticas.

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O ParlAmericas, juntamente com o Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos (FONAMUPP), e em coordenação com a Direção Nacional para a Promoção da Participação Cidadã, desenvolveu o programa Impacto Legislativo Jovem, um projeto executado entre os meses de junho a agosto de 2021 que contou com a participação de jovens e ex-deputados(as) da Assembleia Juvenil do Panamá.

Esse programa, que teve como objetivo promover a participação política de jovens do Panamá, foi desenvolvido em duas fases. A primeira consistiu em uma série de workshops e seminários, nos quais vários futuros líderes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a liderança política, interseccionalidade e como incorporar perspectivas de gênero e inclusão na análise de políticas públicas. Além disso, durante esses encontros, os e as jovens tiveram a oportunidade de dialogar com importantes parlamentares do país e da região e ouvir sobre suas experiências.

Durante a segunda fase do programa, os e as jovens trabalharam na cocriação de uma iniciativa cidadã focada no desenvolvimento do ecoturismo no Panamá, levando em consideração perspectivas de gênero e inclusão como pilares transversais.

Durante longas e produtivas sessões de trabalho, os e as jovens tiveram a oportunidade de interagir com especialistas nos temas relevantes para a proposta, o que lhes permitiu desenvolver conceitos inovadores para a iniciativa, tais como a importância da educação e capacitação em assuntos de preservação ambiental, a inclusão das comunidades e organizações comunitárias de base, e o papel de destaque de mulheres empreendedoras nas regiões do Panamá onde são desenvolvidas atividades turísticas.

Essa iniciativa faz parte do projeto para promoção da Liderança Política das Mulheres, que conta com o apoio do Governo do Canadá por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC, em inglês). O Programa Impacto Legislativo Jovem culminou na entrega da iniciativa cidadã pelos e pelas jovens à Direção Nacional para a Promoção da Participação da Cidadania da Assembleia Nacional do Panamá, na quarta-feira, dia 15 de setembro, no marco do Dia Internacional da Democracia.

A Bússola Tech, organização brasileira que promove o intercâmbio de experiências e iniciativas apoiadas pela tecnologia, realizará a conferência LegisTech for Democracy entre os dias 13 a 15 de setembro,  que contará com 30 horas de painéis, apresentações e diálogos com parlamentos de todo o mundo, para refletir sobre a inovação tecnológica nos parlamentos e as oportunidades que ela apresenta no contexto atual. Bernardo Andrés Gutiérrez Hidalgo (Equador), Coordenador Regional para a América do Sul da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, representará a instituição, compartilhando reflexões sobre a transformação digital dos parlamentos. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, também fará uma apresentação sobre a evolução e a modernização da diplomacia parlamentar e, Natalí Casanova, Responsável de Programa Sênior – Parlamento Aberto do Parlamericas, facilitará um diálogo sobre as experiências dos poderes legislativos do Equador e do Suriname.

O evento visa aprofundar os esforços empreendidos pelos parlamentos para repensar seus processos internos e agilizar a inovação tecnológica, a fim de fortalecer suas capacidades técnicas e seu papel político, entendendo a colaboração e cooperação entre diferentes atores como um elemento fundamental. Outro ponto a ser abordado será o desenvolvimento de estratégias de diplomacia parlamentar e o intercâmbio das melhores práticas para promover a transparência legislativa e a participação cidadã nos processos parlamentares.

A Sra. Alisha Todd ressalta que “precisamos de respostas globais mais do que nunca, porque “respostas únicas” não existem. A diplomacia parlamentar é um método de aprendizagem entre pares, sendo fundamental a promoção de acordos abrangentes para encontrar soluções coletivas para questões difíceis como a desinformação e como esta afeta profundamente a qualidade de nossas democracias, ou, como se adaptar e mitigar os efeitos da mudança climática.”  

Por sua vez, o Sr. Bernardo Andrés Gutiérrez Hidalgo refletirá sobre os diálogos que aconteceram na 3^a Reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto, em março de 2021, que se concentrou na inovação tecnológica, e enfatizará a necessidade de “investir na transformação digital como um meio para alcançar parlamentos cada vez mais fortes ,e que continuam a consolidar sua relação com a cidadania. Nesta linha, os vários desafios como desinformação, cibersegurança, polarização, entre outros, podem ser enfrentados se este investimento na transformação digital tiver uma direção clara: melhorar os padrões de transparência e participação cidadã.”

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No dia 19 de agosto, o Senador Anthony Vieira de Trinidad e Tobago, Vice-Presidente da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas para o Caribe, participou do webinário intitulado “Apoiando o Desenvolvimento de Estratégias de Longo Prazo para Lidar com a Mudança Climática no Caribe”. Essa reunião foi a segunda sessão da Série de Intercâmbios Virtuais de Apoio às Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs) do Caribe, organizada pelo Centro de Colaboração Regional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC) e a Parceria para as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC Partnership). O objetivo dessa série é ampliar a capacitação técnica de especialistas nacionais, identificar necessidades e desafios regionais e fortalecer parcerias institucionais para facilitar a criação de estratégias climáticas de longo prazo exigidas pelo Acordo de Paris.

O webinário, que reuniu especialistas no assunto, funcionárias e funcionários públicos e parlamentares, entre elas Sua Excelência, Fiona Clouder, Embaixadora Regional da COP26 para a América Latina e o Caribe, explorou as formas pelas quais estratégias climáticas de longo prazo podem dar direcionamento ao desenvolvimento sustentável, às metas de neutralidade climática e às Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs) de um país, incluindo apresentações sobre estratégias para lidar com a mudança climática adotadas na Jamaica e nas Ilhas Fiji, bem como sobre projetos que estão sendo implementados para dar apoio à preparação dessas estratégias.

Em seus comentários, o Senador Vieira abordou a contribuição de órgãos legislativos no desenvolvimento de estratégias climáticas de longo prazo, destacando que as e os parlamentares “desempenham um papel crítico na responsabilização de governos pela entrega eficiente de gastos, leis, políticas e programas para assegurar a implementação do Acordo de Paris e de compromissos climáticos nacionais, entre eles as estratégias climáticas de longo prazo. Reuniões como essa podem ajudar a aprofundar nosso conhecimento, aumentando nossa capacidade de oferecer apoio ao processo e aos compromissos do nosso governo.”

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O ParlAmericas expressa sua solidariedade ao povo do Haiti pelas vidas perdidas, ferimentos e destruição causados pelo terremoto que atingiu os departamentos Sud, Nippes e Grand’Anse no dia 14 de agosto de 2021. Desejamos transmitir nossas condolências às pessoas cujas vidas foram destruídas, e nossa esperança de que os resgates que ainda estão em andamento sejam poupados do impacto da Tempestade Tropical Grace.

O ParlAmericas reafirma seu compromisso com medidas que favoreçam a gestão do risco de desastres e apela à cooperação para prestar assistência onde for possível e solicitada.

Na sexta-feira, 30 de julho, Anabella Zavagno, Diretora Geral Adjunta do ParlAmericas, participou do curso das Instituições Parlamentares Internacionais intitulado “Diploma Internacional em Diplomacia Parlamentar”, organizado pela Faculdade de Políticas Públicas da Universidade Austral da Argentina.  Anabella fez uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas na qualidade de instituição parlamentar do sistema interamericano, formado pelas legislaturas nacionais das Américas e do Caribe e cujo propósito é facilitar um diálogo político cooperativo e o intercâmbio de boas práticas legislativas, visando o contínuo fortalecimento da atuação dos poderes legislativos da região. Em sua apresentação, ela também abordou os temas priorizados pelo ParlAmericas, entre eles a transversalização da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na política; a defesa de parlamentos abertos que promovam transparência, prestação de contas, participação cidadã e ética no trabalho legislativo; e a promoção de políticas e ações legislativas para atenuação e adaptação aos efeitos da mudança climática, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Nesse mesmo dia, Natalí Casanova, Responsável Sênior do Programa de Parlamento Aberto, participou de um painel de discussão a respeito do panorama atual e futuros desafios a serem enfrentados pelos parlamentos, durante a Primeira Reunião Internacional sobre Administração e Gestão Parlamentar Integral organizada pela Associação de Administração Legislativa da República da Argentina (ASALRA). O objetivo dessa reunião foi promover um intercâmbio de experiências e conhecimentos entre funcionários e funcionárias parlamentares e outros especialistas em questões parlamentares, a fim de aprimorar o funcionamento do poder legislativo. Em sua apresentação, Natalí destacou a transição para sessões virtuais e híbridas realizada por parlamentos da região durante a pandemia, enfatizando o avanço da abertura parlamentar como aspecto facilitador da transição. A sessão teve como moderador Gabriel Duarte, Chefe do Departamento de Pesquisa e Documentação Parlamentar do Congresso da República do Peru, e contou com apresentações de Karina Millán Bueno, Presidenta da Faculdade de Administração Pública da Universidade Autônoma do Ocidente de Culiacán, México; Patrícia Rosset, Presidenta da Associação dos Assessores Técnico-Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Brasil; e Gustavo Sánchez Piñeiro, Secretário Relator da Câmara dos Senadores e da Assembleia Geral do Uruguai.

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Funcionários e funcionárias parlamentares de diversos países da América Latina se reuniram virtualmente em 19 de julho para a 1a Reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários para a Igualdade de Gênero.

O objetivo dessa rede é acompanhar o trabalho realizado pela Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (PNGE), na qual legisladoras e legisladores de todo o hemisfério realizam um intercâmbio de conhecimentos e boas práticas sobre importantes questões, tais como o empoderamento econômico das mulheres, a erradicação da violência política baseada em gênero, reformas eleitorais para promover candidaturas de mulheres etc.

Durante a reunião, as e os participantes se comprometeram com o alinhamento de agendas e a promoção de uma rede de colaboração para identificar e trabalhar com prioridades comuns da região. Além disso, as e os participantes concordaram em desenvolver um plano de trabalho para os próximos meses, que considerará os desafios e experiências positivas em seu trabalho parlamentar.

Em seus comentários de boas-vindas, Maya Fernández Allende, Membro da Câmara dos Deputados do Chile, fez a seguinte afirmação a respeito da rede de funcionárias e funcionários: “Trata-se de um espaço adequado para o intercâmbio de experiências e aprendizados entre pares a respeito de esforços e iniciativas que favoreçam a igualdade de gênero nos parlamentos do hemisfério”. Ela convidou os presentes a promoverem essa “comunidade de funcionárias e funcionários parlamentares comprometidos com a promoção de oportunidades iguais para todas as cidadãs e cidadãos”.

Para mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo ParlAmericas acesse www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.

Após o assassinato do Presidente do Haiti em 7 de julho de 2021, o ParlAmericas expressa sua mais profunda tristeza e solidariedade para com o povo haitiano.

Reconhecendo o princípio universal da soberania, o ParlAmericas apela pela manutenção do diálogo pacífico entre os atores políticos e instituições democráticas e cívicas durante este momento angustiante. A violência não tem lugar nas sociedades democráticas e deve ser condenada em todas as suas formas.

O ParlAmericas está organizando o 5^o Encontro da sua Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas intitulado “Enfrentando Desigualdades para Viabilizar a Ambição Climática: Uma Transição Justa para Alcançar o Acordo de Paris,” em colaboração com o Parlamento da República de Trinidad e Tobago e o Senado do México. O encontro reunirá parlamentares de mais de vinte países das Américas e do Caribe, bem como funcionários e funcionárias parlamentares, especialistas na área e representantes da sociedade civil e de organizações da juventude de todo o hemisfério.

A primeira sessão do encontro, realizada em 4 de junho, foi dedicada a um diálogo interparlamentar para a análise de estratégias que promovam ação climática inclusiva, incorporando abordagens de gênero e interseccionalidade para permitir uma transição justa. A sessão foi moderada pela Exma. Rosa Galvez, Senadora do Canadá e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas para a América do Norte, e contou com a participação dos especialistas Enrico Botta, Coordenador do Comitê de Crescimento Sustentável e Relações Globais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Claudia de Windt, Sócia Fundadora e CEO do Instituto Interamericano de Justiça e Sustentabilidade; Samantha Smith, Diretora do Centro de Transição Justa da Confederação Sindical Internacional; e Eduardo Uribe-Botero, Diretor do Grupo Energía Bogotá.

Além disso, no dia 15 de junho, foi realizada uma discussão com parlamentares e representantes da sociedade civil e de organizações da juventude, em colaboração com escritórios regionais da  Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o objetivo de promover um intercâmbio de ideias a respeito de ação climática inclusiva que incorpore abordagens de interseccionalidade e processos de consulta social, bem como sobre a importância da abordagem de Ação de Empoderamento Climático como ferramenta para o fortalecimento do compromisso de cidadãos e cidadãs com a ação climática. A sessão foi moderada por Paola Vega, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Vice-Presidenta da RPMC para a América Central, e proporcionou uma oportunidade de intercâmbio interativo com partes interessadas para relatar o trabalho realizado por parlamentares no que tange a essas questões.

O 5^o Encontro terminará no dia 25 de junho, com uma sessão plenária na qual o discurso principal será proferido pelo Embaixador Luis Alfonso de Alba do México, enviado especial da Secretaria Geral das Nações Unidas para a Cúpula de Ação Climática de 2019, e um painel sobre experiências parlamentares na promoção da ação climática inclusiva para a implementação do Acordo de Paris. Além disso, durante a sessão plenária, eleições serão realizadas para cargos da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas.

Com relação ao tema do 5^o Encontro, a Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte declaração: “Como líderes políticos, temos o dever de implementar uma agenda climática ambiciosa, inclusiva e democrática, que faça jus ao espírito da Agenda 2030 de não permitir que ninguém fique para trás. Trata-se de um compromisso moral e ético para com nossas crianças e o legado que deixaremos para as futuras gerações.”

O Senador Eduardo Ramírez do México, Presidente do Senado, destacou o seguinte: “A luta urgente contra os efeitos da mudança climática requer que legisladores incorporem abordagens de gênero e interseccionalidade em seu trabalho parlamentar, levando em conta o universo complexo das desigualdades vivenciadas pelas populações mais vulneráveis, de modo a assegurar que planos climáticos e processos de transição justa para economias resilientes e com zero emissão de carbono atendam às suas necessidades e não agravem as desigualdades existentes.”

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Nos dias 2 e 3 de junho, o ParlAmericas participou do Intercâmbio Global entre Parlamentares do House Democracy Partnership (HDP), organizado pelo Instituto Nacional Democrático (NDI), que reuniu legisladores e legisladoras da Colômbia, Guatemala, Indonésia, Iraque, Líbano, Libéria, Peru, Gâmbia, Tunísia e dos Estados Unidos para tratar da importância da abertura e transparência legislativas para a criação de processos inclusivos que garantam que governos e funcionários e funcionárias públicos prestem contas sobre as prioridades dos cidadãos e cidadãs.

Como parte desse intercâmbio, Javier Macaya, Membro da Câmara dos Deputados do Chile e Presidente da Rede de Parlamento Aberto (RPA) do ParlAmericas, participou como expositor da sessão “Aprimorando Métodos para Conter a Corrupção por meio da Abertura,” na qual discutiu a importância da abertura legislativa para o estabelecimento de padrões éticos elevados nas instituições públicas, fortalecendo assim a confiança dos cidadãos e cidadãs. Ele destacou o seguinte: “Para promover integridade e combater a corrupção, precisamos motivar esse comportamento por meio de política pública, uma política que considere a arquitetura de escolha e um senso de responsabilidade do indivíduo, bem como fiscalização social, o que significa dizer que, enquanto sociedade, repudiamos a corrupção. Graças à criação conjunta de compromissos de abertura parlamentar por parlamentares, funcionários e funcionárias parlamentares e a sociedade civil, iniciativas importantes e inovadoras foram desenvolvidas no Congresso do Chile, as quais têm sido fundamentais para o fortalecimento dos nossos mecanismos de fiscalização, como a criação do Escritório de Orçamento do Congresso Nacional, que oferece suporte técnico essencial para escrutínio financeiro.”

Além disso, Emilie Lemieux, Diretora Adjunta de Parlamento Aberto e Desenvolvimento Sustentável do ParlAmericas, participou como expositora da sessão “Abertura Legislativa no Atual Ambiente de Pandemia,” na qual discutiu importantes reflexões de parlamentos do hemisfério sobre sua transição para reuniões virtuais ou híbridas, o importante papel desempenhado por plataformas digitais de transparência e participação pública durante a pandemia, e os atuais esforços para desenvolvimento e implementação de compromissos e planos de ação de abertura parlamentar nesse contexto. Ela concluiu sua apresentação chamando a atenção das e dos participantes para os desafios impostos pela desinformação nessa conjuntura, bem como para a necessidade de colaboração parlamentar global para o desenvolvimento de soluções.

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No dia 17 de maio, o ParlAmericas sediou uma reunião de mulheres Presidentes de parlamentos da região do Caribe. Atualmente, mais da metade dos países do Caribe anglófono possui uma mulher na liderança de, no mínimo, uma das câmaras dos seus parlamentos. O principal objetivo dessa reunião foi facilitar um diálogo sobre questões de igualdade de gênero na agenda legislativa e estratégias nacionais a fim de permitir um avanço coletivo com relação a preocupações comuns. As Presidentas também exploraram como fortalecer elos de apoio entre a comunidade de líderes parlamentares.

A Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e  Vice-Presidenta do ParlAmericas, presidiu a reunião e contribuiu com a seguinte reflexão: “Precisamos reconhecer e comemorar as contribuições positivas às nossas democracias, possibilitadas por avanços com relação à representação feminina na política em países da Comunidade do Caribe. As mulheres têm impactado positivamente as agendas e tomada de decisão legislativas, conforme exemplificado pelas mulheres líderes reunidas virtualmente aqui hoje. Sabemos que a igualdade de gênero e os direitos das mulheres requerem não apenas nossa total atenção enquanto legisladoras e a participação ativa dos nossos colegas do gênero masculino, mas também a nossa solidariedade e articulação com outros países. Somente com esse apoio mais amplo seremos capazes de fortalecer nossos esforços e avançar mais rapidamente durante os tempos desafiadores que estamos atravessando.”

A Exma. Alincia Williams-Grant, Presidenta do Senado de Antígua e Barbuda e Membro do Conselho do ParlAmericas, acrescentou: “O último ano não tem sido fácil. Temos enfrentado e superado obstáculos na forma como realizamos nosso trabalho e nos comunicamos com nossas comunidades. Entretanto, a importância crítica de desempenharmos nossas funções de forma inclusiva e com foco na promoção do avanço dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero nunca esteve tão clara. A pandemia exacerbou e expôs as desigualdades existentes, e precisamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para erradicar essas questões em benefício das nossas populações.”

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Hoje, segunda-feira, 17 de maio, parlamentares e funcionárias e funcionários das legislaturas latino-americanas e organizações da sociedade civil que fazem parte da Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa, participaram em uma reunião de cocriação com o objetivo de revisar e atualizar o Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas, um marco de referência e apoio às iniciativas, compromissos e planos de ação de parlamento aberto no hemisfério.

Esta atividade abordou questões relacionadas ao conceito de parlamento aberto, os pilares da abertura legislativa, a saber: transparência e acesso à informação, prestação de contas, participação cidadã e ética e probidade, bem como reflexões compartilhadas sobre as formas mais eficazes de implementar o Roteiro nos países da região. Entre as contribuições feitas, está a importância de marcos regulatórios para a proteção de dados pessoais e o combate à desinformação, assegurando a prestação de contas com dados desagregados sobre o orçamento nacional e, ações realizadas para fortalecer o controle político e o monitoramento do avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promover uma participação inclusiva que contemple não apenas as organizações da sociedade civil, mas, também, o setor acadêmico, o setor privado e a cidadania em geral, e medidas para fortalecer uma cultura de ética e probidade, tais como sistemas de integridade, sanções em casos de assédio moral e sexual no trabalho, bem como conflitos de interesse e transfuguismo parlamentar.

As palavras de abertura foram feitas pelo Deputado Javier Macaya (Chile) e pela Senadora Bertha Caraveo (México), Presidente e Vice-Presidenta, respectivamente, da Rede de Parlamento Aberto (RPA) do ParlAmericas. O Deputado Macaya salientou que “atualizar e manter o Roteiro é muito importante e, é ainda mais, colocá-lo em prática com espírito de processos de parlamentares abertos, que são espaços de cocriação onde a sociedade civil e parlamentares estão em diálogo e, em um esforço conjunto, determinam a direção de futuros compromissos e planos de ação em nossos países.”

Esta sessão foi moderada pela Deputada Ana Lucía Delgado (Costa Rica), Primeira Vice-Presidenta da RPA pela América Central, que compartilhou a experiência costarriquenha da Comissão Institucional de Parlamento Aberto como estratégia para garantir a sustentabilidade desta agenda.

O encontro foi encerrado pela Deputada Corina Cano (Panamá), Segunda Vice-Presidenta da RPA pela América Central, que destacou a importância de continuar a gerar sinergias e fortalecer os laços entre parlamentos e cidadania.

O processo de revisão e atualização do Roteiro incluirá uma sistematização de tudo o que foi compartilhado e, depois receberá comentários e contribuições finais que serão integrados na nova versão do documento. Após sua aprovação pelo Comitê Executivo da RPA, será lançado nos próximos meses deste ano.

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Na quinta-feira, dia 6 de maio, a Bússola Tech, uma organização brasileira que promove o intercâmbio de experiências e iniciativas com o apoio da tecnologia, organizou o webinário “A Transformação Digital do Processo Legislativo”, com o objetivo de promover uma reflexão sobre inovação tecnológica e modernização dos parlamentos.  A Sra. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, participou desse painel juntamente com o Sr. Gustavo Sabóia Vieira, Secretário-Geral da Mesa do Senado do Brasil; o Sr. Juan Manuel Cheppi, Secretário Geral da Câmara dos Deputados da Argentina; e o Sr. Nicolás Robinson Andrade, Diretor de Relações Governamentais da Zoom Video Communications. O painel foi moderado pelo Sr. Luís Kimaid, Diretor Executivo da Bússola Tech.

Esse painel abordou os esforços empreendidos por parlamentares para adaptar seus processos a fim de possibilitar o regime de trabalho remoto, modificar disposições legais quando necessário, e adotar novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC) para apoiar processos parlamentares durante a pandemia do COVID-19. Ele também enfocou o desenvolvimento de estratégias de transformação digital para aumentar a eficácia do trabalho parlamentar, bem como a transparência e processos participativos. Os expositores refletiram sobre a continuidade do valor agregado por esses esforços no futuro, até mesmo nos casos em que tenham sido adotados como solução temporária para lidar com a atual crise.

Refletindo sobre as discussões realizadas na 3^a Reunião da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto focadas em inovação tecnológica, em março de 2021, Alisha Todd fez a seguinte observação: “A modernização transcende uma mera transformação digital, haja vista que os esforços de modernização concentram-se em melhorar a forma como parlamentos trabalham para servir cidadãos e cidadãs. Assim, a transformação digital desempenha papel fundamental na modernização, considerando que muitas das nossas interações ocorrem atualmente na esfera digital, e, portanto, os parlamentos têm uma oportunidade de utilizar essas ferramentas para aumentar a eficiência do trabalho parlamentar e sua acessibilidade à população.”

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Nos dias 5 e 6 de maio, a Assembleia do Panamá, o Fundo Nacional para a Democracia (sigla NED em inglês), o Instituto Republicano Internacional (sigla IRI em inglês) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, em colaboração com o ParlAmericas, o workshop virtual “O Papel dos Parlamentos para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030”.

O workshop, que contou com a participação de deputados, deputadas, funcionários e funcionárias da Assembleia, teve como objetivo a transferência de conhecimentos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, bem como o compartilhamento de ações que possam ser promovidas por vias parlamentares para contribuir para a sua concretização. Além disso, Emilie Lemieux, diretora adjunta de parlamento aberto e desenvolvimento sustentável, e Maria Boada, responsável pelo programa de Mudança Climática do ParlAmericas, fizeram uma apresentação sobre o papel dos parlamentos na implementação dos ODS, nas quais abordaram boas práticas parlamentares do hemisfério.

O deputado Fernando Arce do Panama, que participou da abertura do workshop como representante do ParlAmericas, destacou o seguinte: “Como legisladores, temos a responsabilidade de contribuir para a implementação dos ODS por meio das nossas funções de legislação, fiscalização, alocação orçamentária e representação. O trabalho parlamentar é essencial para promover o sucesso da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e atender às demandas dos cidadãos e cidadãs, garantindo sociedades mais justas e inclusivas que não deixem ninguém para trás”.

Esta atividade faz parte de um programa mais amplo que está sendo desenvolvido pelo Escritório Parlamentar de Acompanhamento e Implementação dos ODS da Assembleia Nacional do Panamá, cujo objetivo é apoiar o intercâmbio de conhecimentos e desenvolvimento de novas ferramentas para promover o trabalho parlamentar alinhado com o sucesso da Agenda 2030. Previamente, em colaboração com o ParlAmericas, foi realizada uma reunião parlamentar no dia 19 de janeiro de 2021, na qual deputados e deputadas do Panamá dialogaram e aprofundaram seus conhecimentos sobre mecanismos que permitem uma maior integração do trabalho parlamentar com os objetivos da Agenda 2030. Em seguida, no dia 24 de fevereiro, foi realizada uma reunião técnica para funcionários e funcionárias da Assembleia Nacional do Panamá, organizada pelo ParlAmericas, com o objetivo de abordar uma série de boas práticas que estão sendo adotadas em outros parlamentos para o compartilhamento de lições aprendidas e ideias que sirvam de alicerce para avanços com relação ao alcance dos ODS. Por fim, em 20 de abril, a Unidade de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Panamá, em colaboração com o ParlAmericas, organizou uma reunião para deputados e deputadas e funcionários e funcionárias da Assembleia para apresentar uma nova ferramenta desenvolvida para a localização dos ODS nas comissões legislativas.

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No dia 13 de maio, a Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, e a Sra. Paola Vega, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas da América Central, representarão o ParlAmericas no painel Unificação de Dados sobre Riscos Climáticos no Âmbito Nacional a ser realizado como parte da Semana do Clima da América Latina de 2021.

O evento, organizado pelo Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres, a Universidade das Nações Unidas e a Iniciativa de Seguros de Clima de Munique, explorará o valor e os desafios da unificação de dados sobre riscos climáticos, o desenvolvimento de perfis de risco climático, bem como experiências e lições de países e cidades da América Latina e do Caribe, entre outros tópicos relacionados a dados sobre riscos climáticos.

Ao falar sobre a importância desses dados no contexto de pequenas nações insulares, a Exma. Bridgid Annisette-George (Trinidad e Tobago) fez a seguinte observação: “Conforme continuamos a lidar com a emergência climática, Pequenas Nações Insulares em Desenvolvimento terão que continuar a enfrentar diversas crises simultaneamente. Portanto, é de suma importância que tenhamos dados para melhor compreender a escala de risco e estarmos mais bem preparados para perigos futuros, bem como para nos adaptarmos aos efeitos do nosso clima em transformação. Na qualidade de legisladores e legisladoras, podemos apoiar essa iniciativa encorajando o uso e a coleta de dados sobre riscos de desastres”.

Enquanto isso, a Sra. Paola Vega, Membro do Parlamento da Costa Rica, afirmou que: “Coletar dados segregados por gênero é um elemento fundamental para assegurar que a legislação não incorpore a neutralidade de gênero, mas, pelo contrário, reconheça os impactos diferenciados que a mudança climática exerce sobre meninas e mulheres”.

O evento contribuirá para o papel catalítico que o Mecanismo Internacional de Varsóvia (MIV) e o Grupo Técnico Especializado em Gestão Abrangente de Riscos (TEG-CRM) exercem na promoção da gestão abrangente de riscos a fim de evitar, atenuar ou tratar os impactos residuais/inevitáveis da mudança climática.

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A Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas participou da Conferência Global Virtual sobre a Ação Parlamentar como Catalisador do Combate à Mudança Climática, organizada pelo Projeto Global Inter Pares da União Europeia para Fortalecimento da Capacidade Parlamentar, realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2021.

Essa conferência teve como objetivo o compartilhamento de boas práticas e lições da Europa e do restante do mundo sobre a ação parlamentar voltada à mudança climática, com as partes que atuam nessa área e parlamentos de todo o mundo, expondo os participantes a uma série de inovações parlamentares sobre o tema, destacando as principais áreas de responsabilidade parlamentar, entre elas legislação, supervisão, representação e orçamento nacional.

Paola Vega, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas para a América Central, participou da sessão sobre Ação Parlamentar Regional e Global, moderada por Emilie Lemieux, Diretora Adjunta de Parlamento Aberto e Desenvolvimento Sustentável do ParlAmericas. A sessão também reuniu Malini Mehra, CEO da Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (GLOBE), e Michael Scoullos, Secretário Geral do Círculo de Parlamentares Mediterrâneos para o Desenvolvimento Sustentável, que abordou as formas pelas quais suas redes promovem o aprimoramento da ação parlamentar no tocante a questões ambientais.

A respeito dos desafios enfrentados atualmente por parlamentares da região, Paola Vega fez a seguinte observação: “À medida que a pandemia avança, a mudança climática não dará trégua; pelo contrário, seus efeitos agora poderão ser duas vezes mais catastróficos. Na América Latina, temos visto um aumento do discurso que introduziu um falso antagonismo entre desenvolvimento econômico e meio ambiente, que precisa ser confrontado. É por isso é importante que, por meio desses espaços e redes para a troca de conhecimentos e experiências, realizemos um trabalho de conscientização e divulgação para estabelecer prioridades e favorecer um diálogo baseado em evidências.”

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No contexto da atual pandemia, transparência e acesso à informação são cruciais para a construção de pontes entre o governo e a cidadania para lidar com esses desafios por meio de uma cultura mais forte de prestação de contas e participação cidadã. Essas questões são especialmente relevantes na esfera parlamentar por conta da sua proximidade com os problemas e necessidades dos cidadãos e cidadãs, que também exigem um papel mais importante na tomada de decisões e na construção do seu próprio futuro.

É por isso que, após a aprovação da Lei Modelo Interamericana 2.0 sobre o Acesso à Informação Pública pela Assembleia Anual da OES em outubro de 2020, é importante compartilharmos sua natureza e escopo com parlamentares e funcionários e funcionárias parlamentares das Américas e do Caribe, especialistas internacionais e órgãos de fiscalização de transparência, criando novos espaços de cooperação.

Com esse objetivo, os parlamentos das Américas e do Caribe, o ParlAmericas, a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), o programa EUROsociAL+ da União Europeia e a Organização dos Estados Americanos (OEA) realizarão o webinar “Lei Modelo Interamericana 2.0 sobre o Acesso à Informação Pública para os Parlamentos das Américas e do Caribe.”

Esse evento incluirá uma apresentação sobre a Lei Modelo Interamericana 2.0 sobre o Acesso à Informação Pública, cujo objetivo é servir como referência no hemisfério para a promoção de maiores avanços no fortalecimento dos padrões de transparência e acesso à informação em benefício dos cidadãos e cidadãs da região. O painel Reflexões sobre experiências nacionais será moderado pela especialista María José Méndez, consultora do EUROsociAL+, e contará com a participação de Caroline Maynard, Agente de Informação do Canadá; Gloria de la Fuente, Presidenta do Conselho de Transparência do Chile; e do Senador Ranard Eric Henfield das Bahamas, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe. O painel promoverá o intercâmbio de boas práticas legislativas de transparência e acesso à informação, aspectos que fazem parte do Kit de Ferramentas sobre Transparência Legislativa desenvolvido conjuntamente pelo ParlAmericas, o EUROsociAL+ e a RTA.

A respeito desse kit de ferramentas, Felice Zaccheo, Chefe de Unidade para o México, América Central, Caribe e Operações Regionais da Direção-Geral das Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, salientou que se trata de uma ferramenta que abrange inúmeras contribuições de órgãos legislativos da Europa, entre eles o Parlamento Europeu, os Parlamentos da Estônia, Reino Unido, Geórgia, Itália, Espanha, França e Noruega, bem como “valiosas contribuições de órgãos legislativos da América Latina e outras regiões do mundo, o que a torna um esforço genuinamente global voltado à gestão de conhecimento e intercâmbio de melhores práticas.”

A Senadora Bertha Alicia Caraveo Camarena do México, Vice-Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Norte, destacou que “para o ParlAmericas, transparência e acesso à informação constituem pilares centrais de um parlamento aberto; é por isso que essas questões estão no cerne da nossa agenda institucional. Proporcionar esse tipo de diálogo bem-informado a parlamentares das Américas e do Caribe, onde eles possam se familiarizar com a Lei Modelo e fortalecer a colaboração com órgãos fiscalizadores no que se refere a questões de acesso à informação, é fundamental.”

Gabriel Delpiazzo Antón, Presidente da RTA, fez o seguinte comentário: “Com parlamentos mais transparentes, o aumento da participação da cidadania é alcançado e a confiança é restabelecida para uma sociedade mais democrática.”

Ana Lucia Delgado, Membro do Parlamento da Costa Rica e Vice-Presidenta da Rede de Parlamento Aberto para a América Central, ofereceu a seguinte explicação: “A adoção ou atualização de leis sobre acesso à informação pública é uma tarefa que não pode ser postergada, pois está associada aos nossos compromissos com a transparência e a abertura. Possuir conhecimento de primeira mão sobre propostas e padrões desenvolvidos pela OES representa uma excelente oportunidade para legisladores das Américas e do Caribe articularem nosso trabalho no tocante a essas questões.”

A agenda do webinar está disponível para consulta neste link.

Para mais informações sobre nosso trabalho, consulte nossos respectivos sites e redes sociais: ParlAmericas (site e Twitter), RTA (site e Twitter) e EUROsociAL+ (site e Twitter).

Em 27 de abril de 2021, Elizabeth Cabezas, Membro da Assembleia Nacional do Equador e ex-presidenta do ParlAmericas, participou como expositora do Pacto Mundial para Migração Segura, Ordenada e Regular na América Latina e Caribe, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Ela se reuniu com especialistas, funcionários e funcionárias públicos e representantes de organizações internacionais para compartilhar suas experiências em uma mesa redonda intitulada “Lidando com a migração irregular por meio da gestão e do combate ao crime de fronteiras.”

Algumas questões primordiais foram discutidas na mesa redonda a respeito da forma como a pandemia do COVID-19 aumentou a vulnerabilidade de populações migrantes, as quais já enfrentam discriminação baseada em gênero, raça, orientação sexual, nacionalidade, entre outros fatores. Além disso, os participantes discutiram a importância da cooperação consular e internacional para melhorar o acesso a serviços de proteção e assessoria jurídica para migrantes, a fim de reduzir o número de vítimas de tráfico humano. Por fim, dialogaram sobre a necessidade de fortalecer mecanismos para assegurar retorno e reintegração dignos e seguros para migrantes, de acordo com o princípio da não devolução e a proibição de expulsão coletiva em consonância com a lei internacional de direitos humanos.

Com base nos diálogos e contribuições dos expositores, recomendações foram feitas para países da região, destacando a necessidade de oferecer maior apoio a populações mais vulneráveis ao tráfico humano, devido ao aumento da pobreza e do desemprego acarretado pela pandemia do COVID-19. As e os participantes também salientaram a importância da cooperação no âmbito nacional entre os diversos níveis de governança e a sociedade civil, bem como no âmbito internacional, para identificar redes de crime transfronteiriços e assegurar o acesso a serviços de proteção e assessoria jurídica para vítimas.

Elizabeth Cabezas, Membro da Assembleia Nacional do Equador, destacou o papel de representação que compete aos parlamentos nas contínuas discussões entre especialistas e grupos da sociedade civil envolvidos com a questão, autoridades governamentais regionais e os migrantes, a fim de garantir a eficiência de estratégias de segurança e proteção voltadas à migração. Ela acrescentou ainda, que um outro compromisso dos parlamentares é a adoção de uma legislação dinâmica com enfoque na disponibilização de fundos para assistência e proteção dos migrantes, de acordo com necessidades locais, e em linha com os objetivos de estratégias internacionais para o combate ao crime organizado transfronteiriço.

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Na terça-feira, 20 de abril, a Unidade de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Panamá, juntamente com o Smartly Empreendedorismo em ODS, organizou, em colaboração com o ParlAmericas, uma reunião destinada a deputadas, deputados, funcionárias e funcionários da Assembleia Nacional do Panamá para introduzir uma nova ferramenta desenvolvida para localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dentro dos comitês legislativos. Esta iniciativa é um acompanhamento dos esforços iniciados pela Assembleia Nacional do Panamá para avançar na implementação da Agenda 2030 no trabalho legislativo.

Nesta ocasião, Álvaro Terán, Coordenador de Relações Parlamentares do ParlAmericas, moderou o painel que incluiu a valiosa participação de Evangelina Colli, Diretora de Localização em ODS e Coordenadora da Rede de Parlamentos Locais sobre ODS, e Analía Pastran, Diretora Executiva do Smartly Empreendedorismo social em ODS, que fizeram uma apresentação detalhada sobre a importância de utilizar esta ferramenta técnica para a identificação e implementação dos ODS no trabalho dos comitês legislativos. Em sua apresentação, eles também destacaram o importante papel que cumprem as e os funcionários do comitê legislativo e a relevância de fortalecer suas capacidades para incorporar estratégias para a implementação e monitoramento dos ODS no trabalho do comitê.

Esta atividade é parte de um programa mais amplo que está sendo realizado pelo Escritório Parlamentar de Acompanhamento e Implementação dos ODS da Assembleia Nacional do Panamá, para apoiar o compartilhamento de conhecimentos e o desenvolvimento de novas ferramentas para avançar o trabalho parlamentar alinhado com a realização da Agenda 2030. Anteriormente, em colaboração com o ParlAmericas, foi organizada uma reunião parlamentar no dia 19 de janeiro de 2021, onde deputadas e deputados panamenhos discutiram e aprofundaram seus conhecimentos sobre mecanismos para melhor integrar o trabalho parlamentar com os objetivos da Agenda 2030. Posteriormente, no dia 24 de fevereiro, foi realizada uma reunião técnica para funcionárias e funcionários da Assembleia Nacional do Panamá, organizada pelo ParlAmericas, com o objetivo de abordar uma série de boas práticas que estão sendo realizadas em outros parlamentos, a fim de compartilhar lições aprendidas e ideias que lançam as bases para o progresso nos ODS.

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No dia 19 de abril, o ParlAmericas sediou a Reunião de Trabalho de Presidentes e Presidentas de Parlamentos do Caribe sobre Parlamento Aberto, que reuniu parlamentares e pessoal parlamentar de oito países do Caribe. A reunião teve por objetivo identificar as principais prioridades e respectivos desafios para reformas de abertura legislativa, de acordo com o Roteiro para a Abertura Legislativa, que está sendo atualizado no momento por meio de um processo colaborativo. O objetivo será contribuir para o desenvolvimento de uma estratégia que dê apoio à implementação dessas prioridades de abertura legislativa por parlamentos membros da região do Caribe.

A Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte observação: “Na qualidade de parlamentares, nossas instituições encontram-se no cerne dos sistemas democráticos, e, portanto, assegurar abertura à cidadania tem papel crítico na construção de confiança nas instituições públicas, contribuindo para políticas e serviços públicos que beneficiem todos os setores da nossa população. Isso é ainda mais importante em momentos de crise, como a pandemia que estamos enfrentando atualmente, bem como diante dos crescentes desastres causados por perigos naturais que assolam nossos países, os quais requerem ação governamental rápida e eficiente que só é possível quando o povo possui um determinado nível de confiança nas instituições públicas.”

O Exmo. Senador Ranard Eric Henfield das Bahamas, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe, acrescentou que: “É por isso que é imprescindível que nossos parlamentos priorizem iniciativas que fortaleçam a abertura das instituições democráticas pela implementação de mecanismos (ou fortalecimento de mecanismos já existentes) que assegurem a transparência e o acesso à informação pública, a prestação de contas por parte de instituições democráticas, a participação da cidadania na tomada de decisões legislativas, e uma cultura de conduta ética nos nossos órgãos legislativos nacionais. Essa reunião nos permitirá identificar prioridades comuns, sucessos e preocupações regionais, e, posteriormente, contribuirá para um trabalho conjunto que promova o avanço dessas iniciativas em todos os nossos parlamentos.”

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O ParlAmericas expressa sua solidariedade ao povo e o Governo de São Vicente e Granadinas pelos danos causados ​​pela recente erupção do vulcão La Soufrière, especialmente às comunidades vizinhas afetadas por esse evento.

Em nome do ParlAmericas, expressamos nossa profunda preocupação com a situação e, esperamos que as pessoas que moram nas áreas próximas ao vulcão possam encontrar refúgio em virtude das ações de evacuação adotadas pelo Governo de São Vicente e Granadinas e as operações de apoio regional para responder e reduzir os danos que esse perigo natural pode causar. O ParlAmericas reafirma seu compromisso em favor de medidas que busquem administrar o risco de desastres e faz um apelo à cooperação para enfrentar essa situação.

O ParlAmericas realizou o 5^o Encontro da Rede de Parlamento Aberto (OPN) intitulado “Combatendo a Desinformação para a Promoção de um Discurso Político Responsável”, sediado pelo Parlamento do Canadá. O encontro reuniu parlamentares de 26 países, pessoal parlamentar, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil e organizações da juventude de todo o hemisfério para uma sessão de trabalho em inglês/francês no dia 15 de março, e uma sessão em espanhol/português no dia 19 de março, bem como em uma sessão plenária de encerramento no dia 26 de março.

O Exmo. Anthony Rota, Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá, fez a seguinte observação em seus comentários de boas-vindas: “O tema do 5^o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas não poderia ser mais oportuno e relevante. Ao longo da pandemia do COVID-19, o público tem recorrido a recursos on-line para manter-se informado a respeito do vírus e da pandemia […] A desinformação durante uma pandemia global pode colocar em risco a saúde e segurança públicas, especialmente se as pessoas acreditarem em medidas preventivas ou tratamentos falsos, ou se a sua confiança nos serviços de saúde e nas instituições públicas for minada.”

Além disso, como destacou a Exma. Pierrette Ringuette, Presidenta Interina do Senado do Canadá: “Campanhas de desinformação durante uma eleição podem ter uma gama de efeitos nocivos. Por exemplo, a desinformação disseminada por essas campanhas pode obscurecer informações legítimas apresentadas aos eleitores, polarizar o discurso social e enfraquecer a confiança no processo eleitoral.”

De acordo com a Senadora Blanca Ovelar do Paraguai, Presidenta do ParlAmericas: “Decidimos dedicar este 5^o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas à análise do fenômeno da desinformação e seus diferentes impactos, reconhecendo que a natureza globalizada e multifacetada desse problema requer uma abordagem coordenada e colaborativa.”

Por meio dessas sessões, as e os participantes travaram diálogos a respeito dos efeitos nocivos da desinformação e da propaganda computacional, incluindo a proliferação do discurso de ódio, interferência indevida em processos eleitorais, restrições à participação política, deslegitimação de ações e campanhas do Estado e deterioração do diálogo democrático, o que representa uma ameaça à paz e à segurança. Esses diálogos contaram com o apoio de especialistas, entre eles o Professor Taylor Owen, Presidente de Ética de Mídia e Comunicações da Fundação Beaverbrook da Faculdade de Políticas Públicas Max Bell da Universidade McGill; o Professor Marco Aurelio Ruediger, Diretor de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas; Nazima Raghubir, Primeira Vice-Presidenta da Associação de Funcionários de Mídia do Caribe; Laura Zommer, Diretora Executiva da Chequeado; Pedro Vaca Villarreal, Relator Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Sandra Pepera, Daniel Arnaudo e Victoria Welborn do Instituto Democrático Nacional; Micaela Mantegna, Professora da Universidade de San Andrés e Pesquisadora do Centro Berkman Klein da Universidade de Harvard; Amalia Toledo, Consultora de Gênero e Tecnologia; e a Professora Elena Gil González do Instituto de Empresa Law School.

O encontro também incluiu um painel de alto nível moderado pelo Exmo. Senador Ranard Henfield (Bahamas), que contou com a participação de Catalina Botero Marino, Membro do Conselho de Supervisão do Facebook; Lucina Di Meco, Especialista em Igualdade de Gênero e Cofundadora da iniciativa global #ShePersisted; e Nathaniel Erskine-Smith, Membro do Grande Comitê Internacional sobre Desinformação do Canadá, que promoveu uma discussão proativa sobre os efeitos mais nocivos da desinformação, entre eles a violência de gênero, e apresentou iniciativas inovadoras para lidar com o problema, tais como o Conselho de Supervisão do Facebook e o Grande Comitê sobre Desinformação.

Ao final do evento, delegações parlamentares prestaram contas sobre o progresso alcançado na implementação dos compromissos apresentados no Encontro anterior da RPA, os quais foram publicados na Ferramenta de Compromisso com Abertura Parlamentar do ParlAmericas, bem como apresentaram os novos compromissos que pretendem implementar no decorrer do próximo ano. Uma declaração final enfatizando os compromissos parlamentares com relação ao combate à desinformação no hemisfério foi adotada e os resultados da eleição do Comitê Executivo da RPA foram anunciados.

Para concluir, Javier Macaya, Membro da Câmara dos Deputados do Chile e Presidente-eleito da RPA do ParlAmericas , fez o seguinte comentário: “Tenho certeza de que estamos saindo desta reunião com um melhor entendimento a respeito desse complexo fenômeno contemporâneo, e com nosso compromisso com os princípios democráticos da transparência, liberdade e inclusão renovado, bem como munidos de melhores ferramentas para apoiarmos nossos atuais esforços voltados ao fortalecimento da governança e ao combate a esse problema.”

Todos os materiais da reunião, inclusive as apresentações dos expositores, estão disponíveis no site do ParlAmericas.  Um relatório final descrevendo as discussões realizadas no âmbito das diversas sessões de trabalho será publicado nas próximas semanas.

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O ParlAmericas organizou a 3ª Reunião da Rede de Funcionários de Parlamento Aberto, sediada pelo Parlamento do Canadá no dia 22 de março. O evento reuniu funcionárias e funcionários parlamentares de dezenove países das Américas e do Caribe e especialistas para um intercâmbio de experiências e boas práticas na área de inovação tecnológica.

A abertura da reunião ficou a cargo da Senadora Silvia Giacoppo (Argentina), Membro do Conselho Administrativo do ParlAmericas, que fez a seguinte observação: “No caminho para a abertura legislativa, é indispensável fortalecer os esforços para a inclusão de ferramentas tecnológicas inovadoras que melhorem nosso trabalho legislativo, bem como o nosso esforço para representar melhor a cidadania.” Em seus comentários de boas-vindas, o Sr. Blair Armitage (Canadá), Assistente Administrativo dos Comitês do Senado, acrescentou que: “A Rede de Parlamento Aberto e o ParlAmericas representam espaços primordiais para o desenvolvimento de compreensão e cooperação mútuas não somente na própria região, mas também entre as Américas e o Caribe e outros países do mundo.”

A reunião proporcionou oportunidades para um diálogo entre pessoal parlamentar e especialistas a respeito de uma série de temas relevantes, por meio de grupos de trabalho com foco na inteligência artificial, segurança cibernética, maximização de recursos e sessões parlamentares virtuais. O evento também incluiu um Painel sobre Inovação Tecnológica nos Parlamentos, que contou com a participação do Dr. Tiago Peixoto, Especialista Sênior em Setor Público da Divisão Global de Governança do Banco Mundial; da Sra. María Paz Hermosilla, Diretora do Laboratório de Inovação Pública (GobLab) da Faculdade de Governança da Universidade Adolfo Ibáñez do Chile; do Sr. Diego Subero, Consultor do Programa de Segurança Cibernética do Comitê Interamericano de Combate ao Terrorismo da Organização dos Estados Americanos; e do Sr. Chris Beall, Líder de Políticas da Plataforma de Governança do Centro para Inovação em Governança Internacional. O painel explorou estratégias para promover a inovação tecnológica como, por exemplo, por meio de inteligência coletiva e artificial, e fortalecer a segurança cibernética, ao mesmo tempo que continuamos apoiando a abertura e combatendo a desinformação.

Para encerrar a reunião, Luis Rojas (Chile), Secretário Geral Adjunto da Câmara dos Deputados, destacou a importância e o valor desses intercâmbios no aumento da eficiência dos parlamentos, reconhecendo que: “Nossos órgãos legislativos têm trabalhado exaustivamente para incorporar ferramentas tecnológicas ao trabalho parlamentar, o que se deve, em grande parte, ao maravilhoso trabalho que funcionários parlamentares como vocês realizam diariamente.”

Todos os materiais da reunião, inclusive as apresentações dos expositores, estão disponíveis no site do ParlAmericas.  Um relatório final apresentando as discussões realizadas no âmbito dos diversos grupos de trabalho será publicado nas próximas semanas.

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O ParlAmericas deu início, oficialmente, à comemoração do seu 20^o aniversário na semana passada, durante o 5^o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. Vinte anos atrás, em março de 2001, o Parlamento do Canadá sediou a reunião em que se deu a criação formal do Fórum Interparlamentar das Américas (o FIPA, como o ParlAmericas foi conhecido até 2011) por parlamentares de todas as Américas e Caribe, com o objetivo de servir como espaço para intercâmbio e cooperação entre parlamentares a respeito de questões de interesse do hemisfério.

“Eu e meus colegas sempre fomos da concepção de que [o Canadá] não era ativo o bastante nas Américas e que estávamos nos tornando cada vez mais ativos no que chamávamos de diplomacia parlamentar… com base nisso, era natural que devêssemos procurar criar um fórum nas Américas de que o Canadá pudesse participar, e, como acabou ocorrendo, desempenhasse a liderança na formação de uma organização que reuniria parlamentares e possibilitaria a diplomacia parlamentar nas Américas e no Caribe, melhorando assim o nosso relacionamento nas Américas”, afirmou o Presidente do FIPA, o Exmo. Bill Graham, ex-parlamentar do Canadá e Presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns em 2001, sobre os motivos que levaram o Canadá a liderar os esforços para a criação do FIPA.

Em comemoração a esse marco, e como homenagem ao seu papel na fundação do ParlAmericas, o Parlamento do Canadá está sediando o Encontro da RPA, realizado virtualmente ao longo do mês de março. O Exmo. Anthony Rota, Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá, o Exmo. George Furey, Presidente do Senado do Canadá, juntamente com membros do Comitê Executivo da Sessão Canadense do ParlAmericas, compartilharam  mensagens de vídeo que deram início às comemorações de aniversário e, convidaram as e os parlamentares a participarem do Encontro. O ParlAmericas também lançou um cronograma digital nas sessões inaugurais do Encontro, descrevendo importantes marcos na história da instituição.

Ao longo dos seus 20 anos, o ParlAmericas expandiu significativamente seu papel na região, sua rede de parcerias e colaborações, e as formas pelas quais continua honrando a missão para a qual foi fundado, que é a de facilitar intercâmbios parlamentares a respeito de prioridades do hemisfério. A instituição desenvolve recursos adaptados, presta assessoria técnica e coordena atividades relacionadas aos seus três principais pilares programáticos: igualdade de gênero, abertura parlamentar e mudança climática. O trabalho do ParlAmericas continua sendo gerido para e por parlamentares, com a eleição de membros do Conselho Administrativo e Comitê Executivo de cada pilar programático para representar cada sub-região do hemisfério.

Fazendo uma reflexão sobre o crescimento da instituição, a Senadora Blanca Ovelar do Paraguai, Presidenta do ParlAmericas, compartilhou a seguinte mensagem: “O ParlAmericas tornou-se um dos espaços mais proeminentes para a diplomacia parlamentar no nosso hemisfério, permitindo um rico diálogo e o compartilhamento de boas práticas parlamentares sobre temas cruciais para desenvolvimento sustentável, crescimento igualitário e boa governança nas Américas e no Caribe. Esse espaço de trabalho dinâmico proporciona acesso a conhecimentos especializados e recursos que apoiam parlamentares e órgãos legislativos a desempenharem seus papéis com sucesso para o alcance desses objetivos.  É uma honra fazer parte dessa Organização, e estendo meus cumprimentos a todos que têm contribuído para o sucesso passado e futuro do ParlAmericas.”

A celebração do 20^o aniversário do ParlAmericas continuará ao longo deste ano, em linha com cada um dos principais encontros da organização no hemisfério, e incluirá o lançamento de uma série de entrevistas gravadas com líderes e parceiros que contribuíram para o trabalho do ParlAmericas nas duas últimas décadas.

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No dia 25 de março, durante a 65a Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), a Força-Tarefa Interamericana de Liderança Feminina e as Cúpulas da Secretaria das Américas da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o apoio do Governo do Canadá, organizaram um evento virtual paralelo intitulado “Acelerando Esforços para o Alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5.5 nas Américas”, a fim de inspirar compromissos e ações concretas de apoio à liderança feminina em toda a região.

Durante essa sessão foi lançado o Prêmio de Boas Práticas em Liderança Feminina, buscando reconhecer, destacar e amplificar políticas públicas, bem como iniciativas do setor privado e da sociedade civil, que promovam maior representação feminina em cargos de liderança.

O evento contou com as palavras de boas-vindas do Exmo. Marc Garneau, Ministro de Relações Exteriores do Canadá, a apresentação principal do Exmo. Epsy Campbell, Vice-Presidente da Costa Rica; e um diálogo entre funcionárias e funcionários públicos, representantes do setor privado e de organizações da sociedade civil, no qual analisaram seu trabalho de promoção da liderança feminina em diferentes setores e áreas de poder e tomada de decisão.

Esse diálogo de alto nível também contou com a participação da Exma. Valerie Woods, Presidenta da Câmara dos Representantes de Belize; da Senadora Martha L. Micher do México, e de Sonia M. Gutierrez, Membro do Congresso da Guatemala.

As e os parlamentares e demais expositores fizeram apresentações sobre os avanços alcançados pelos seus países com relação à liderança feminina na política e, ofereceram reflexões sobre os desafios enfrentados pela região para alcançar o ODS 5.5, que visa assegurar a liderança feminina plena e efetiva na tomada de decisões políticas, econômicas e públicas.

O ParlAmericas é membro fundador da Força-Tarefa Interamericana de Liderança Feminina.

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No dia 17 de março de 2021, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, participou como expositora da quarta reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). No evento, a Senadora se reuniu com especialistas, funcionárias e funcionários públicos e representantes da sociedade civil, para compartilhar experiências por meio de uma discussão em formato de mesa redonda, centrada no tema Saúde e economia, uma falsa dicotomia?.”

O objetivo do painel foi refletir sobre as respostas dadas pelos países da região à pandemia do COVID-19, o fortalecimento de sistemas de saúde e programas de auxílio emergencial de proteção social, bem como sobre a sustentabilidade dessas medidas no contexto de arrecadação fiscal limitada e dívida crescente da região, e as dificuldades enfrentadas na compra, distribuição e administração de vacinas.

O diálogo destacou diversos pontos de vista, incluindo a importância de garantir a saúde da sociedade como alicerce de uma economia forte, bem como o papel crítico da cooperação inter-regional para o alcance de uma distribuição de vacinas justa. As e os expositores também abordaram a urgência de se lidar com a mudança climática, a perda de biodiversidade e a degradação ambiental para impedir o aparecimento ou reaparecimento de doenças zoonóticas e, reduzir sua prevalência e intensidade evitando, assim, uma grande crise por meio de uma recuperação econômica sustentável e inclusiva. Por fim, as e os participantes teceram comentários sobre a necessidade de construir resiliência e promover uma preparação adequada para uma futura pandemia, por meio da implementação da governança antecipatória.

Nas palavras da Senadora Ovelar: “O papel dos poderes legislativos nesse contexto de crise sanitária, econômica e social, é fundamental para garantir que as decisões tomadas no âmbito das políticas públicas sejam baseadas em evidências e respondam às necessidades do público. Na qualidade de parlamentares, temos a função crucial de exercer controle político sobre as respostas governamentais ao COVID-19, avaliando e aprovando legislação emergencial que destine verbas nacionais para o atendimento das necessidades das populações que representamos. Também temos a responsabilidade de promover transparência sobre medidas globais e nacionais relacionadas ao COVID-19, um aspecto fundamental para preservar a confiança da população nas ações tomadas pelo governo no enfrentamento da pandemia e, assegurar que as e os cidadãos recebam as informações de que necessitam.”

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No dia 8 de março, Karina Arteaga, Membro da Assembleia Nacional do Equador e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar para Igualdade de Gênero do ParlAmericas, organizará, com a colaboração do ParlAmericas, o evento “Impacto do COVID-19 sobre os Papeis da Mulher Líder”. No evento serão abordados temas como os diferentes impactos do COVID-19 sobre as mulheres, o aumento da violência dentro das famílias durante o período de distanciamento social, os obstáculos para a autonomia econômica da mulher em tempos de crise e os desafios enfrentados por mulheres que exercem liderança política durante a pandemia.

Karina Arteaga proferirá as palavras de boas-vindas do evento, que contará com a participação de Arlette Contreras, membro do Congresso do Peru, e da Exma. Deputada Suplente Ana Irene Delgado do Panamá como expositoras. O painel será moderado pela Sra. Nadia Ramos, Diretora Executiva do Centro de Liderança e Inovação para Mulheres das Américas.

Essa atividade será realizada no âmbito da Comemoração do Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de criar espaços de discussão e reflexão sobre temas de importância para toda a sociedade e promover a integração de uma perspectiva de gênero em todas as políticas públicas em resposta à crise desencadeada pela pandemia.

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Na quarta-feira, 24 de fevereiro, o ParlAmericas e a Unidade de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Panamá realizaram uma reunião para funcionários e funcionários, “Acelerando a implementação da Agenda de 2030 na Assembleia do Panamá”. O encontro teve como objetivo abordar, de uma perspectiva técnica, uma série de boas práticas que estão sendo realizadas em outros parlamentos para fazer avançar a Agenda 2030, a fim de compartilhar lições aprendidas e ideias que lançam as bases para o desenvolvimento de iniciativas que apoiem o avanço das Metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Assembleia Nacional do Panamá. Esta reunião foi realizada como um seguimento da reunião parlamentar realizada em 19 de janeiro, onde os deputados da Assembleia Nacional do Panamá discutiram e aprofundaram seus conhecimentos sobre mecanismos para melhor integrar o trabalho parlamentar com os objetivos da Agenda.

O honorável deputado Fernando Arce (Panamá), presidente do Comissão de Relações Exteriores e membro do Conselho do ParlAmericas, ofereceu palavras de boas-vindas e expressou seu desejo de que “desde a Assembleia Nacional do Panamá, como parlamentares, assim como funcionários e funcionárias, trabalhemos juntos para construir e fortalecer as dinâmicas, princípios, relações e instituições que permitam a todas as pessoas participarem da vida social, econômica, cultural e política sobre a base da igualdade de direitos, da igualdade e da dignidade”.

A reunião foi moderada pelo senhor Cristóbal Campos, da Direção Nacional de Participação Cidadã da Assembleia Nacional do Panamá. Houve também apresentações de especialistas na área que estão liderando a implementação da Agenda 2030 em seus respectivos parlamentos, incluindo o membro da Assembleia Nacional Pabel Muñoz (Equador), coordenador do Grupo Parlamentar pela Erradicação da Pobreza e Cumprimento das ODS da Assembleia Nacional do Equador, a senhora Isabel Zúñiga Quiros, chefa do Centro de Pesquisa Legislativa da Assembleia Legislativa da Costa Rica, o senhor René Villasboa, diretor-geral do Observatório Legislativo da Câmara de Senadores do Paraguai, e o senhor José María Hernández Vallejo, secretário-técnico do Grupo de Trabalho para dar Seguimento à Implementação da Agenda 2030 da Câmara de Deputados do México.

Durante a reunião, a senhora María Gabriela Graell, diretora da Unidade de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Panamá comentou: “é essencial implementar uma estratégia entre os funcionários e funcionárias e, especialmente, o intercâmbio de boas práticas com os países da região”.

As apresentações foram seguidas por um espaço de diálogo entre os participantes. A reunião foi concluída com comentários finais do senhor Quibián Panay, secretário-geral da Assembleia Nacional do Panamá, que enfatizou que: “todas essas parcerias têm como objetivo fortalecer a legislação, proporcionando treinamento a todos os atores no parlamento para gerar iniciativas mais sustentáveis. Mas é importante enfatizar que nada disso seria possível sem o trabalho árduo dum maquinário de funcionárias e funcionários públicos comprometidos, que desde seus cargos tornam possível que todas essas iniciativas se materializem. Por trás da vontade política dos parlamentares, há sempre uma equipe de funcionários e funcionárias, apoiando-os e aconselhando-os com seus conhecimentos e experiência”.

Esta atividade é parte dum programa mais amplo que está sendo realizado pelo Escritório Parlamentar de Seguimento e Implementação dos ODS da Assembleia Nacional do Panamá, que continuará trabalhando com as partes interessadas parlamentares e parceiros estratégicos para apoiar o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento de novas ferramentas para promover o trabalho parlamentar alinhado com o objetivo da Agenda 2030.

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No dia 24 de fevereiro de 2021, a Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e Vice-Presidenta do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas no lançamento regional da iniciativa “Construindo Cidades Resilientes 2030” (MCR2030, sigla em inglês) nas Américas e Caribe, organizado pelo Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR) e a rede global Governos Locais pela Sustentabilidade – ICLEI.

O evento reuniu representantes do UNDRR, jovens líderes, funcionárias e funcionários públicos locais, acadêmicos, governos nacionais e parceiros da MCR2030, para uma discussão sobre a importância do aumento da resiliência urbana e sustentabilidade na região, bem como a forma pela qual a iniciativa que acaba de ser lançada pode contribuir para alcançar esse objetivo. A MCR2030 é uma parceria global que tem como objetivo fortalecer a resiliência local, melhorando a compreensão das cidades sobre riscos e fortalecendo sua capacidade de desenvolver e implementar estratégias locais inclusivas para gestão do risco de desastres, ao mesmo tempo que promove integração vertical e horizontal entre diferentes níveis do governo e parceiros estratégicos.

Durante seu discurso, a Exma. Presidenta destacou o papel crítico que os parlamentos desempenham no âmbito dessa iniciativa, fazendo a seguinte observação: “Como a MCR2030 destaca, a governança climática é essencial. Para construirmos resiliência global em nossos países, nossas comunidades precisam dispor de ferramentas e recursos adequados para compreender o risco de desastre e elaborar planos de gestão holísticos em resposta a ele. Na qualidade de parlamentares, somos representantes eleitos do nosso povo e temos a responsabilidade de assegurar que nossas ações e decisões reflitam e respondam às diversas necessidades do nosso eleitorado. Naturalmente, isso nos convoca a realizar um trabalho junto a instituições governamentais, órgãos legislativos e a comunidade locais.”

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O ParlAmericas e o Instituto Nacional Democrático (NDI, por suas siglas em inglês) realizaram duas sessões virtuais nos dias 13 de novembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021, para as e os deputados da Assembleia Legislativa de El Salvador, do Congresso Nacional de Honduras e do Congresso da República da Guatemala, como parte da série Experiências de Modernização Legislativa na América Latina. O objetivo dessas atividades era fornecer aos e às parlamentares dos países do norte da América Central conhecimentos práticos sobre modernização legislativa, facilitar o intercâmbio de experiências com parlamentares de outros países da América Latina, identificar elementos básicos necessários para estruturar uma agenda interparlamentar de modernização legislativa e promover a colaboração entre os parlamentos desses três países da América Central.

A primeira reunião, realizada no dia 13 de novembro de 2020, foi aberta pela membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, que destacou a importância da modernização legislativa na situação atual: “A modernização e o fortalecimento do trabalho parlamentar é essencial porque nos permite melhorar e continuar cumprindo nossas funções de legislação, representação e controle político. Em contextos tão complicados como os que vivemos atualmente, como resultado da pandemia do COVID-19, o papel das e dos legisladores é crucial para uma recuperação econômica que atenda às Metas de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

O Diretor do Programa Regional para a América Central do NDI, Eduardo Núñez Vargas, proferiu palavras de boas-vindas e destacou as oportunidades de inovação e adaptação dos parlamentos: “A pandemia impôs necessidades de inovação para que os parlamentos possam continuar a cumprir suas funções estratégicas. Devemos ver essa situação como uma oportunidade para alinhar as demandas contextuais com as abordagens de médio e longo prazo da reforma e modernização parlamentares, como uma ferramenta de adaptação às mudanças e como uma forma de redefinir a relação entre parlamentos e cidadania.” Ele também moderou a sessão, que incluiu apresentações sobre reformas para o fortalecimento institucional a partir duma perspectiva comparativa, assim como analisou os casos do Equador e da Argentina. Em seguida, Pamela Lozano, convidada e especialista em abertura legislativa, destacou os processos de modernização da gestão pública orquestrados na América Latina e como as leis e políticas aprovadas nesse sentido também contribuíram para os recentes esforços dos parlamentos para avançar em direção a sessões remotas. O membro da Assembleia Nacional César Solórzano (Equador), Vice-Presidente da Assembleia Nacional e membro da Rede de Parlamento Aberto, compartilhou reflexões sobre as oportunidades e desafios relacionados à implementação de sessões plenárias virtuais na Assembleia Nacional para adaptar o trabalho parlamentar ao contexto da pandemia, bem como comentou a recente reforma da Lei Orgânica da Função Legislativa, destacando seu foco no fortalecimento dos princípios de ética, responsabilidade e transparência. A Deputada Daniela Vilar (Argentina), Presidenta da Comissão Especial sobre Modernização do Funcionamento Parlamentar, apresentou o progresso feito no fortalecimento das funções parlamentares na Argentina por meio do programa de modernização, incluindo esforços de abertura parlamentar, com os processos que foram iniciados em novembro para cocriar um plano de ação e as medidas tomadas para garantir sessões parlamentárias virtuais por meio da aprovação do Protocolo Parlamentar Remoto da Câmara dos Deputados da Argentina.

Após as apresentações, o Deputado Cornelio García (Guatemala), a Deputada Anabel Belloso (El Salvador) e o Deputado Enrique Yllescas (Honduras), compartilharam o progresso na área da modernização legislativa em seus respectivos parlamentos, destacando os desafios particulares na adoção das tecnologias necessárias para viabilizarem as sessões plenárias virtuais e a importância de considerar as experiências e práticas que foram implementadas em diferentes países do hemisfério em resposta à pandemia, como parte de reformas mais amplas. Em seguida, as e os parlamentares participantes tiveram a oportunidade de consultar os palestrantes e compartilhar reflexões adicionais sobre o assunto. A sessão terminou com os comentários finais da membro da Assembleia Nacional, Elizabeth Cabezas, e de Alejandro Urizar, Diretor do NDI em Honduras.

A segunda sessão da série, realizada no dia 29 de janeiro de 2021, teve como foco a inovação e a participação cidadã, e reuniu funcionárias e funcionários dos parlamentos dos países do Norte da América Central, e também contou com a participação da Embaixadora Rita Rudaitis-Renaud, da Embaixada do Canadá na Guatemala. A reunião foi aberta com as palavras de boas-vindas da Deputada Cristina Cornejo (El Salvador), membro do Conselho ParlAmericas, que compartilhou reflexões sobre o progresso feito por El Salvador nessa área e enfatizou que “a capacidade de adaptação dos parlamentos diante de cenários políticos em mudança é essencial para garantir que as demandas da população sejam levadas em conta, e que sejam construídas condições efetivas de estabilidade política, especialmente em tempos tão adversos como os que tivemos que enfrentar como resultado da pandemia do COVID-19”.

Da mesma forma, o Deputado Víctor Martínez (Honduras) compartilhou informações sobre a Comissão de Parlamento Aberto do Congresso Nacional de Honduras, que empreendeu treinamento sobre abertura e ferramentas de participação cidadã, tanto para as e os deputados da comissão quanto para a equipe técnica responsável pelas diferentes gerências do parlamento, a fim de orientar o processo de cocriação do plano de ação de parlamento aberto que está sendo estabelecido. Por sua vez, a Deputada Sofía Hernández (Guatemala), Primeira Vice-Presidenta do Congresso da República da Guatemala, falou sobre a implementação de iniciativas parlamentares que aproveitam as tecnologias de informação e comunicação para expandir métodos de interação com a população guatemalteca, incluindo redes sociais, um canal de televisão e um aplicativo móvel. Ela também destacou o valor da Unidade de Acesso à Informação Pública como um mecanismo de prestação de contas para as e os cidadãos.

Durante a apresentação das experiências regionais, a Deputada Ana Lucía Delgado (Costa Rica), Primeira Secretária do Diretório Legislativo, explicou as experiências e lições aprendidas com a evolução dos esforços em favor da abertura legislativa e da mais efetiva participação cidadã na Assembleia Legislativa ao longo dos anos, incluindo marcos-chave como a Política Institucional sobre Parlamento Aberto,aprovada em 2019, e a próxima aprovação do regulamento da Comissão Institucional sobre Parlamento Aberto, que será composta por representantes da sociedade civil, deputadas e deputados e funcionárias e funcionários parlamentares. Nesse sentido, o Deputado Vlado Mirosevic (Chile), membro do Grupo Bicameral de Transparência do Congresso Nacional, destacou a importância de iniciativas para atender as demandas da cidadania no contexto de tensões democráticas que são evidentes na região e no mundo, destacou estratégias e avanços significativos no contexto chileno, incluindo o Regulamento de Participação Cidadã e o Congresso Virtual, uma ferramenta digital que facilita e visualiza as contribuições da cidadania nos debates sobre projetos de lei.

Após as intervenções, as e os parlamentares participantes compartilharam reflexões durante um diálogo sobre uma possível agenda interparlamentar para a modernização legislativa nos países do norte da América Central, moderados por Eduardo Núñez Vargas e por Josseline Matute, Responsável de Programa Sênior do NDI. A reunião foi concluída com os comentários finais de Alejandro Urizar, Diretor do NDI em Honduras, e de Natalí Casanova, Responsável Sênior do Programa de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

Para mais informações nos sites do ParlAmericas e do NDI na América Central, e em nossas redes sociais: @ParlAmericas, @NDIcentroamericana e @NDI.

Nos dias 8 e 12 de fevereiro de 2021, o Programa de Gênero e Desenvolvimento da Secretaria da CARICOM e do Escritório Regional da ONU Mulheres – Caribe, juntamente com o ParlAmericas, o Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança (CIWiL, sigla em inglês) e o Instituto de Estudos sobre Gênero e Desenvolvimento da Universidade das Índias Ocidentais, estão organizando uma reunião preparatória para a 65a sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Situação da Mulher (CSW65), reconhecendo a importância de promover a reunião de diferentes partes interessadas da região a fim de traçar prioridades e desenvolver uma posição concreta em preparação para os procedimentos globais.

A CSW65 será realizada na sede da ONU do dia 15 ao dia 26 de março, com oportunidades de participação virtual e tendo como tema central a “Participação e tomada de decisão plenas e efetivas da mulher na vida pública e erradicação da violência, alcançando a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.”

Essa reunião preparatória, intitulada “Construindo uma Posição Coordenada para o Caribe na CSW65”, reunirá ministros responsáveis por questões de gênero, parlamentares, líderes de mecanismos nacionais de gênero, representantes da sociedade civil e acadêmicos. Esses atores terão diálogos centrados no processo da Comissão sobre a Situação da Mulher, no tema central deste ano e na posição da CARICOM.

A reunião oferecerá uma variedade de sessões, entre elas um painel parlamentar sobre “O Impacto da Liderança Feminina”, moderado pelo Exmo. Senador Ranard Henfield (Bahamas), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe, e contará com apresentações da Exma. Pennelope Beckles (Trinidad e Tobago), Membro do Parlamento e Ministra de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e da Exma. Dra. Vindhya Persaud (Guiana), Membro do Parlamento e Ministra de Serviços Humanos e Segurança Social.

Nas palavras da Exma. Bridgid Annisette-George, Vice-Presidente do ParlAmericas: “Apoiar a liderança feminina é uma meta crítica por si só, bem como um objetivo que possui uma infinidade de impactos positivos para a inclusão e qualidade dos nossos processos decisórios e seus resultados. Colaborar com nossos parceiros de todos os setores é essencial para assegurar que continuemos a avançar em termos da representação feminina na região, e processos intergovernamentais como a CSW oferecem uma excelente oportunidade para um diálogo centrado, reflexão e, posteriormente, mais ação.”

O produto final dessa reunião será a adoção de uma declaração da CARICOM para a CSW65 que reforçará o alinhamento regional e apoiará iniciativas que abordem objetivos ligados à liderança política das mulheres, erradicação da violência de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas.

Para obter mais informações sobre o trabalho realizado pelo ParlAmericas e participar virtualmente dessa reunião, favor utilizar a #ParlAmericasGEN

No dia 22 de janeiro de 2021, funcionários e funcionárias de parlamentos de quinze países da América Latina participaram, virtualmente, de uma reunião para refletir sobre a abertura legislativa no hemisfério e contribuir para o atual processo de revisão e atualização do Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas. A reunião também contou com uma apresentação sobre a nova metodologia do Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa, que vem sendo desenvolvida desde 2011 pela Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa.

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta do ParlAmericas, deu início à reunião destacando que “funcionárias e funcionários parlamentares são peças fundamentais para a sustentação de todas as ideias essenciais que nossa missão promove, e para a garantia da institucionalização de todos os esforços em direção à abertura parlamentar.”

A primeira parte da reunião foi dedicada ao avanço do processo de atualização do Roteiro para a Abertura Legislativa. A apresentação do tema ficou a cargo de Rocío Noriega, Assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, que destacou a utilidade do Roteiro para a Abertura Legislativa no que se refere à “facilitação do entendimento do conceito de parlamento aberto e seus pilares,” além do seu valor “durante a elaboração e implementação de planos de ação e compromissos na região.”

Após a apresentação sobre os resultados de uma pesquisa realizada para embasar a revisão do Roteiro, realizada por. Emilie Lemieux, Diretora Adjunta de Parlamento Aberto e Desenvolvimento Sustentável do ParlAmericas, os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho para compartilharem experiências e explorar ideias e boas práticas para o fortalecimento dessa publicação. Esses grupos de trabalho foram liderados por funcionários de alto escalão dos parlamentos do hemisfério: Waldir Bezerra Miranda, Secretário-Geral Adjunto do Conselho de Administração do Senado Federal do Brasil, liderou o grupo de trabalho sobre transparência e acesso à informação pública. María Liz Sosa, Diretora-Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa do Senado do Paraguai, liderou o grupo de trabalho sobre prestação de contas. Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã da Assembléia Legislativa da Costa Rica, comandou o grupo de trabalho sobre participação cidadã. Rocío Noriega liderou o grupo de trabalho sobre ética e probidade. Mauricio Sarabia, Coordenador-Geral de Planejamento da Assembléia Nacional do Equador, ficou encarregado do grupo de trabalho sobre planejamento estratégico.

A segunda parte da reunião se concentrou na apresentação da nova metodologia do Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa, desenvolvida pela Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa e o projeto EUROsociAL+, momento no qual representantes de organizações da sociedade civil e internacionais se juntaram à conversa. Analina Montes, Diretora Geral do Congresso Nacional de Honduras, realizou a abertura dessa parte da reunião em nome da Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacando o valor e a importância do índice e da colaboração com a sociedade civil durante a cocriação de planos de ação e compromissos de abertura parlamentar: “O ParlAmericas estabeleceu um Memorando de Entendimento com a Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa que inclui organizações da sociedade civil da região, com o objetivo de prosseguir na consolidação de parcerias mais estreitas entre parlamentos e a sociedade civil.” Marcelo Espinel, Diretor de Projetos da Fundação Cidadania e Desenvolvimento, e Borja Diaz Rivillas, Diretor de Boa Governança da Área de Governança Democrática do EUROsociAL+, também proferiram suas palavras de boas-vindas.

Roger Celi, Coordenador da Área Legislativa da Fundação Cidadania e Desenvolvimento, organização que coordena a Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa, e Raúl Ferrada, Consultor do EUROsociAL+ no projeto de renovação do Índice Latino-Americano de Transparência Legislativa, apresentaram as atualizações feitas ao índice e responderam perguntas dos participantes.

No encerramento da reunião, María Gabriela Graell, Diretora de Relações Internacionais da Assembléia Nacional do Panamá, destacou a importância de ferramentas complementares, tais como o Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas e o Índice de Transparência Legislativa, bem como a relevância de espaços como a Rede de Funcionárias e Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o intercâmbio de ideias, destacando que “É uma alegria saber que essa Rede continua se fortalecendo e tem sido bem recebida, permitindo que mais parlamentos e uma maior diversidade de departamentos internos se envolvam e apoiem cada vez mais iniciativas de abertura parlamentar.”

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Na terça-feira, 19 de janeiro, o ParlAmericas e a Unidade de Relações Internacionais da Assembléia Nacional do Panamá realizaram a reunião parlamentar “Acelerando a implementação da Agenda 2030 na Assembléia do Panamá”, com o objetivo de dar apoio aos esforços da Assembléia para o estabelecimento de novos mecanismos e práticas voltados à promoção e ao monitoramento da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A reunião proporcionou um espaço no qual os Membros da Assembléia Nacional do Panamá puderam aprender sobre experiências de outros parlamentos da região, de modo a contribuir para a implementação da Agenda 2030.

A abertura da reunião foi feita pelo Exmo. Membro da Assembléia Nacional Fernando Arce, Presidente do Comitê de Relações Exteriores e Membro do Conselho do ParlAmericas, que salientou que “agora é a hora de ampliarmos nossas ações; o mundo está nos convocando para uma melhor reconstrução pós pandemia, e temos a oportunidade de assegurar que nossos esforços estejam atrelados a um futuro sustentável e igualitário. Na Assembleia do Panamá, alcançamos progresso e trabalhamos com diferentes elementos da Agenda 2030, porém há muitas oportunidades para expandirmos e fortalecermos esses esforços a fim de promover maior integração entre nossas atividades parlamentares e os objetivos da Agenda.”

A reunião foi moderada pela Ex.ma Ana Giselle Rosas, Membro da Assembleia Nacional do Panamá, que fez a seguinte observação: “O diálogo de hoje nos permitirá abordar os esforços e obstáculos que enfrentamos em nossos países para promover o avanço da Agenda 2030 e dos ODS, imbuídos de um espírito de busca coletiva por soluções, sob o entendimento de que desafios complexos requerem respostas inovadoras”. Também houve uma apresentação por Pabel Muñoz, Membro da Assembleia Nacional do Equador e Coordenador do Grupo Parlamentar para Erradicação da Pobreza e Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Nacional do Equador, que abordou o progresso, conquistas e desafios desse país na implementação e monitoramento dos ODS.

A reunião contou com a participação da Associação de Parlamentares Suplentes da Assembléia Nacional, a qual tem se envolvido cada vez mais nos esforços para o desenvolvimento da Agenda 2030. Além disso, o Exmo. Melchor Herrera, Membro da Assembléia Nacional do Panamá, salientou em sua apresentação a importância do papel dos parlamentares no avanço da Agenda, os desafios enfrentados por conta da pandemia de COVID-19 e, o debate global que surgiu a respeito dos efeitos da pandemia. Após a apresentação, foi aberto um espaço para diálogo entre os participantes.

A reunião foi encerrada com as palavras do Exmo. Edison Broce, Membro da Assembléia Nacional do Panamá, e Maria Gabriela Graell, Diretora de Relações Internacionais da Assembléia Nacional do Panamá, que, em seus comentários finais, fez a seguinte declaração: “Eu lhes rogo para que continuem trabalhando como equipe, pois somente como equipe conseguiremos concluir diversos desses projetos com sucesso, que não constituem esforços isolados, e talvez não mudarão tudo de um dia para o outro, mas, em conjunto,  chegaremos mais perto de alcançar os ODS.”

Por fim, a Diretora da Unidade de Relações Internacionais destacou a importância das e dos participantes encontrarem espaço em sua agenda diária para tratarem de questões relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, os convidou a continuarem a fazer alianças para progredirem no cumprimento da Agenda 2030.

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Após a sensível morte do membro da Assembléia Nacional do Equador Bairon Valle, ex-membro do Conselho do ParlAmericas, na última terça-feira, 8 de dezembro de 2020, o ParlAmericas expressa suas sinceras condolências e sentimento de solidariedade aos seus familiares, aos membros da Assembléia da Nacional do Equador e ao povo equatoriano.

Seu senso de responsabilidade e compromisso com os princípios democráticos fazem parte do precioso legado. Ele será lembrado por sua cordialidade, gentileza, disposição e compromisso, especialmente durante seu árduo trabalho como representante do Equador no Conselho do ParlAmericas, onde participou ativamente e deu contribuições valiosas para a visão e estratégia de nossa instituição, durante as várias reuniões, visitas de estudo e eventos interparlamentares de alto nível. Da mesma forma, lembramos suas importantes contribuições e trabalho a favor da abertura legislativa na Assembléia Nacional do Equador.

O ParlAmericas e os legisladores que tiveram a honra de compartilhar espaços de trabalho e intercâmbios com o Sr. Bairon Valle estarão eternamente gratos.

Nos dias 7 e 8 de dezembro, foi realizado o Seminário Internacional: Justiça Constitucional e Parlamento Aberto, organizado pelo Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI) do México, que contou com a participação de Elizabeth Cabezas, Membro da Assembleia Nacional do Equador, que acaba de deixar a presidência do ParlAmericas. Esse seminário teve como finalidade analisar os avanços com relação à justiça e à abertura parlamentar no México, e contou com a participação de expositores nacionais e internacionais representantes de instituições dos poderes judiciário e legislativo, instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas.

Durante as mesas de debate principais e os painéis do dia 7 de dezembro, foi realizado o debate “A Institucionalização do Parlamento Aberto na América Latina”, moderado por Blanca Lilia Ibarra Cadena, Comissionada do INAI, que teve como objetivo explorar, a partir de diferentes pontos de vista, o que é um parlamento aberto, como as práticas relacionadas à essa questão têm melhorado na região, bem como as dificuldades e desafios locais permanentes. Nesse contexto, Elizabeth Cabezas, Membro da Assembleia Nacional, destacou o seguinte: “Por meio do ParlAmericas conseguimos incorporar a política de parlamento aberto em muitos países (…) como ex-presidente da Assembleia Nacional, promovi importantes mudanças na Lei Orgânica da Função Legislativa, de modo que a política de parlamento aberto não seja uma iniciativa pessoal ou particular de quem comanda a máquina legislativa, mas se torne um mecanismo obrigatório e um modus operandi.” A Senadora Mónica Fernández, do México, que preside a Comissão de Governança e a Comissão Técnica do Observatório de Transparência Legislativa e Parlamento Aberto, salientou os esforços mais recentes empreendidos junto ao Senado para a promoção de ações e propostas concretas, fundamentadas em um diagnóstico apresentado pela Universidade Autônoma do México como parte do trabalho desenvolvido pela comissão técnica. Nessa mesma linha, a Sra. Mercedes de los Santos, Diretora de Cidadania e Instituições Governamentais da Fundação Diretório Legislativo, mencionou a capacidade dos parlamentos de garantirem a diversidade de vozes durante a elaboração de políticas públicas, um importante fator, sobretudo em meio a um contexto complicado como o que foi desencadeado pela pandemia do COVID-19. Por último, o professor Guillermo Cejudo Ramírez, do Centro de Investigação e Ensino de Economia (CIDE) do México, compartilhou a importância de focar em iniciativas de parlamento aberto substanciais, levando em conta não somente a transparência, mas também espaços de deliberação onde cidadãos e legisladores advogam em prol dessas questões, visando à busca proativa daqueles que não têm voz.

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De 2 a 4 de dezembro, a Câmara dos Deputados do Brasil, em colaboração com a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira (Aslegis), Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sediou o seminário internacional intitulado “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas.”

No dia 3 de dezembro, a Sra. Emilie Lemieux, Diretora Adjunta de Parlamento Aberto e Desenvolvimento Sustentável, representou o ParlAmericas em uma mesa redonda sobre avaliação de políticas públicas, juntamente com o Sr. Richard Kelly, da Biblioteca da Câmara dos Comuns do Reino Unido, Dra. Helaina Gaspard, Diretora de Governança e Instituições do Instituto de Estudos Fiscais e Democracia, e a Profa. Fabiana Soares, do Legislab da Universidade Federal de Minas Gerais. O painel de discussão destacou a importância da supervisão parlamentar das respostas de governos à pandemia do COVID-19; o valor do escrutínio fiscal, quando o dinheiro é utilizado como lente para avaliar a eficácia de políticas públicas; a utilidade da criação de mecanismos para avaliar a implementação das legislações adotadas; a relevância de desenvolver metodologias para a elaboração de leis que promovam o acesso à informação e a prestação de contas; e o aprimoramento do currículo de programas de formação jurídica para advogados(as) que participam da elaboração de leis.

A Sra. Emilie Lemieux compartilhou os principais desafios e estratégias apresentados por parlamentos membros durante a Reunião Virtual sobre Fortalecendo do Controle Político diante da Pandemia COVID-19 do ParlAmericas e explicou: “Um dos mecanismos pelos quais os parlamentos podem fortalecer sua capacidade de fiscalização é por meio de Planos de Ação de Parlamento Aberto ou Compromissos Legislativos em Planos de Ação de Governo Aberto, por meio da Parceria para o Governo Aberto. Em anos anteriores, o Congresso Brasileiro optou pela segunda opção, o que levou à criação de um portal na Internet com ferramentas sobre abertura, transparência e participação que têm sido utilizado por muitos legisladores locais, e o atual desenvolvimento de ferramentas para aumentar a transparência sobre a tramitação de projetos de lei pelo processo legislativo. Tais planos, nos quais os compromissos são criados conjuntamente por parlamentos e representantes da sociedade civil, também representam uma oportunidade de trabalhar pelo fortalecimento de medidas de prestação de contas, o que pode reforçar o trabalho de fiscalização dos parlamentos. Seu objetivo é aprimorar as funções do parlamento a fim de aumentar a confiança da população nas instituições públicas, confiança essa que é crucial à medida que as nações se recuperam e se reconstroem após a pandemia global.”

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O ParlAmericas realizou sua 17ª Assembléia Plenária intitulada “A caminho de uma Economia Circular,” reunindo parlamentares das Américas e do Caribe para uma análise da implementação de modelos de economia circular no contexto dos processos de retomada econômica pós-pandemia do hemisfério

Com o apoio da Assembléia Legislativa da Costa Rica como parlamento anfitrião, o ParlAmericas realizou sua 17ª Assembléia Plenária nos dias 13, 16, 20 e 27 de novembro, por meio de uma série de atividades virtuais dedicadas à economia circular, uma abordagem sistêmica para o desenvolvimento sustentável criada para beneficiar a sociedade, o meio ambiente e a economia.

A 17ª Assembléia Plenária reuniu parlamentares de 26 países das Américas e do Caribe para uma avaliação, juntamente com especialistas no assunto, da importância da economia circular e sua relevância nos processos de recuperação econômica necessários para a superação dos graves impactos socioeconômicos causados pela pandemia do COVID-19 em toda a região.

Como é de costume, a sessão plenária de abertura incluiu a apresentação de relatórios de prestação de contas do Conselho de Administração do ParlAmericas. Neste ano, relatórios anuais da Presidenta do ParlAmericas, bem como das três Presidentas das Redes, foram apresentados via vídeo, com legendas em todos os idiomas oficiais do ParlAmericas. Esses relatórios foram compartilhados com parlamentos afiliados e publicados no site e redes sociais do ParlAmericas na sexta feira, 13 de novembro.

A sessão de trabalho realizada em inglês e francês na segunda-feira, 16 de novembro, incluiu comentários de boas vindas de Elizabeth Cabezas, membro da Assembléia Nacional do Equador e Presidenta do ParlAmericas; María Inés Solís, membro da Assembléia Legislativa da Costa Rica e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas; e da Exm^a. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas. Além disso, a Senadora Rosa Gálvez, do Canadá, Vice-Presidenta para a América do Norte da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, foi a moderadora da sessão, que contou com a participação de especialistas no assunto como o Sr. David Oswald, Fundador e Presidente da Design + Environment, e a Sra. Virginia Rose Losada, Especialista em Desenvolvimento Empresarial e Geração de Empregos Sustentáveis da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em seguida, foi realizada um diálogo entre legisladores, funcionários parlamentares e outros participantes, que trocaram ideias e projetos sobre economia circular e fizeram perguntas aos apresentadores. Por último, o Senador Ranard Henfield das Bahamas, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe, fez o encerramento da sessão.

Na sessão de trabalho em espanhol e português, realizada no dia 20 de novembro, Paola Vega, membro da Assembléia Legislativa da Costa Rica, deu as boas-vindas aos participantes, juntamente com Elizabeth Cabezas, que também participou do painel de debate na qualidade de autora do projeto de lei sobre Economia Circular da Assembléia Nacional do Equador. Luis Yáñez, da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, foi o moderador da reunião que contou com a participação dos especialistas: Adriana Zacarías, Líder e Coordenadora Global de Oportunidades Globais para ODSs e Coordenadora Regional de Uso Eficiente de Recursos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente para a América Latina e Caribe, e Ana Belén Sánchez, Especialista Regional em Empregos Sustentáveis da OIT. Em seguida, parlamentares, membros de suas equipes e jovens representantes de organizações da sociedade civil participaram de um intercâmbio de iniciativas e projetos relacionados à economia circular. A Senadora Silvia Giacoppo, da Argentina, membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, fez o encerramento da sessão.

A sessão plenária de encerramento, realizada na sexta-feira, 27 de novembro, contou com as palavras de boas-vindas de Jorge Luis Fonseca, Vice-Presidente da Assembléia Legislativa da Costa Rica e anfitrião da 17ª Assembléia Plenária do ParlAmericas, e Elizabeth Cabezas, membro da Assembleia Nacional do Equador e Presidenta do ParlAmericas. Em seguida, realizou-se uma série de apresentações por país, moderadas por María Inés Solís, membro da Assembléia Legislativa da Costa Rica. Cada parlamento nomeou um legislador para compartilhar o progresso alcançado por seu respectivo parlamento na transição rumo a uma economia circular e retomada econômica sustentável e igualitária. Após as apresentações, foi feita a leitura da Declaração da Assembléia Plenária, a qual, em seguida, foi aceita por todos parlamentares presentes.

Para concluir a sessão plenária, a Sra. Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, anunciou os resultados das eleições por aclamação. Elizabeth Cabezas, Presidenta do ParlAmericas que está deixando o cargo, fez um discurso de encerramento no qual destacou diversas conquistas alcançadas pela organização durante seu mandato como Presidenta, e desejou muito sucesso à nova Presidenta eleita, a Senadora Blanca Ovelar do Paraguai. A nova Presidenta, por sua vez, elogiou a liderança demonstrada por Elizabeth Cabezas e declarou seu compromisso de continuar a promover a diplomacia parlamentar no sistema interamericano no comando do ParlAmericas.

No que tange à relevância de avaliar modelos econômicos alternativos, Elizabeth Cabezas ressaltou: “A economia circular beneficia a sociedade, as empresas e o meio ambiente. Ela oferece alternativas viáveis e sustentáveis para a criação de capital econômico, social e natural e redução do seu impacto sobre as pessoas e o meio ambiente.”

Nas palavras de José Luis Fonseca, Vice-Presidente da Assembléia Legislativa da Costa Rica e anfitrião da reunião: “Precisamos compreender que a economia tradicional, baseada no consumo de recursos finitos, precisa evoluir para um modelo sustentável baseado no bem-estar da sociedade, em uma economia que nos permita regenerar as mercadorias e serviços que produzimos; esse é o grande desafio que estamos enfrentando.”

A Exma. Bridgid Annisette-George, Vice-Presidenta eleita do ParlAmericas e Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidad e Tobago, destacou: “Este ano, devido à pandemia, a conexão da humanidade com a natureza ficou mais clara do que nunca, o que faz com que seja crucial repararmos essa relação. A economia circular oferece um novo modelo pelo qual podemos romper o vínculo entre crescimento econômico e danos ao meio ambiente.”

Em seu discurso de encerramento, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta eleita do ParlAmericas, afirmou: “A pandemia trouxe à tona a necessidade urgente de ação política de alto nível por parte dos governos, e, de modo especial, dos parlamentares.”

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Na quarta-feira, 25 de novembro, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, foi realizado o Primeiro Encontro Internacional da Agenda da Mulher Parlamentar, organizado pela Congressista Arlette Contreras, da Assembleia Nacional do Peru.  O encontro, que teve como objetivo compartilhar experiências e principais avanços normativos nos parlamentos latino-americanos para garantir o combate à violência contra as mulheres, contou com um destacado painel de mulheres parlamentares, entre elas: a Deputada Estadual Mercedes Trimarchi, da Argentina; a Senadora Rosa Gálvez, do Canadá, Vice-Presidenta da Seção Canadense do ParlAmericas; a Deputada Daniella Cicardini, do Chile; a Representante Irma Luz Herrera, da Colômbia; e o Senador Antares Vázquez, do México, membro do Conselho de ParlAmericas.

A membro da Assembléia Nacional do Equador, Karina Arteaga, Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, também participou do painel de especialistas, ressaltando a importância de uma agenda regional conjunta, onde os (as) parlamentares e a sociedade civil, incluindo os (as) jovens, se unam para trocar experiências e estratégias para enfrentar a crise de violência contra as mulheres, agravada pela pandemia do COVID-19.

Da mesma forma, em comemoração ao 25 ​​de novembro, o ParlAmericas lançou uma entrevista especial com a ativista política Minou Tavárez Mirabal, filha de Minerva Mirabal. O assassinato de Minerva e de suas irmãs, Maria Teresa e Patria, deu origem à declaração do dia 25 de novembro, como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O legado de resistência das irmãs Mirabal à ditadura de Trujillo, na República Dominicana, continua a ser uma fonte de inspiração para as mulheres que trabalham para eliminar a violência de gênero em todo o mundo. Na entrevista, que aconteceu no Museu Casa Hermanas Mirabal, a Sra. Mirabal falou sobre a importância de persistir nos esforços sociais e políticos para erradicar a violência contra a mulher, como caminho imprescindível para alcançar a igualdade de gênero.

Durante os 16 dias de ativismo contra a violência de gênero (de 25 de novembro a 10 de dezembro), o ParlAmericas lançará uma série de entrevistas com parlamentares das Américas e do Caribe, nas quais compartilharão suas perspectivas sobre o tema da campanha “UNA-SE 2020, Pinte o mundo de laranja: Financiar, responder, prevenir, aprender!” Estas entrevistas, disponíveis no YouTube, são uma colaboração com a ONU Mulheres, o Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos do Panamá (FONAMUPP) e Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL).

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No dia 23 de novembro de 2020, jovens mulheres de Antígua e Barbuda participaram de uma simulação histórica de debates parlamentares com a participação somente de mulheres na Câmara dos Deputados e Senado do Parlamento de Antígua e Barbuda. Essas reuniões foram o ápice do programa Jovens Mulheres na Liderança – Antígua e Barbuda (YWiLAB), organizado pelo ParlAmericas, o Instituto Caribenho para Mulheres em Liderança (CIWiL, sigla em inglês) e o Parlamento de Antígua e Barbuda, que contou com a participação de mais de 40 jovens mulheres com idade entre 18 e 25 anos provenientes de todas as regiões do país.

O programa YWiL procura oferecer apoio para que jovens mulheres se preparem para futuros cargos de liderança, oferecendo treinamento e educação sobre liderança política, estimulando-as a enxergarem a liderança e o serviço público a partir de uma perspectiva transformacional, e criando um espaço para a promoção de comunidades de apoio formadas por mulheres e outros aliados. Em linha com essas metas, o programa YWiLAB incluiu sessões de treinamento virtuais e presenciais, em outubro e novembro, focadas nos componentes centrais do programa: liderança transformacional, igualdade de gênero e tomada de decisão inclusiva, procedimento parlamentar e estratégias para liderança eficaz. As sessões foram comandadas por ilustres facilitadores, tais como parlamentares, líderes da sociedade civil e pessoas atuantes em diversos outros campos, bem como outros líderes de Antígua e Barbuda e de toda a região.

Durante as Sessões Plenárias do YWiLAB, as participantes do programa tiveram a oportunidade de aplicar o que aprenderam atuando como parlamentares ou funcionárias parlamentares em um debate sobre uma proposta de emenda orçamentária desenvolvida por meio de um processo orçamentário sensível ao gênero. O Projeto de Lei cotejado tanto pela Câmara quanto pelo Senado propôs realocações de verbas entre diversos ministérios, em linha com prioridades de igualdade de gênero identificadas, as quais foram analisadas e comentadas pelas participantes, aproveitando seu conhecimento e pesquisas, de acordo com a função atribuída a cada uma delas. Após a conclusão do programa, as participantes também foram encorajadas a compartilhar o conhecimento e habilidades adquiridos dentro de suas respectivas comunidades.

Essa iniciativa foi uma de uma série de atividades que serão organizadas em países da região, estabelecendo a base do projeto conjunto ParlAmericas-CIWiL para o avanço da participação das mulheres na política no Caribe, com apoio do Governo do Canada por meio do seu Ministério de Relações Exteriores (Global Affairs Canada – GAC). O primeiro YWiL foi realizado em Trindade e Tobago em março de 2020, em parceria com o Parlamento desse país.

Acesse mais informações sobre a iniciativa nas redes sociais utilizando #YWiLAB, ou visite a página do YWiL no site do CIWiL.

Na quinta-feira, 12 de novembro de 2020, ocorreu o lançamento oficial e início dos processos de cocriação do 5º Plano de Ação por um Congresso Aberto e Transparente na Colômbia, organizado pela Câmara dos Representantes. Essa atividade teve como objetivo reunir autoridades colombianas e convidados internacionais para anunciar o início do desenvolvimento do plano de ação de parlamento aberto, a ser conduzido pela Câmara dos Representantes, que terá como enfoque o fortalecimento da inclusão e participação das populações afrodescendentes no processo legislativo. O ParlAmericas foi representado nesse evento pelo Deputado Javier Macaya do Chile, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto.

As atividades tiveram início com o discurso de Germán Blanco, Presidente da Câmara dos Representantes da Colômbia, que enfatizou o trabalho que o país vem realizando em relação à abertura legislativa, incluindo planos de ação e leis que fortalecem essas questões, bem como a importância de centrar o plano na transparência e em uma linguagem clara. O Deputado Javier Macaya, por sua vez, destacou que “os planos de ação têm como espinha dorsal uma cocriação que permita priorizar, desenvolver, e, posteriormente, implementar compromissos entre parlamentares, pessoal parlamentar e representantes da sociedade civil. Tais processos não só geram mais confiança, como possibilitam nossa união em torno de um mesmo objetivo.” O evento contou também com a participação da Vice-Presidenta da Câmara dos Representantes da Colômbia, Astrid Sánchez, que destacou a importância de realizar um plano de ação que transcenda as fronteiras da desigualdade social e tecnológica para chegar em todo território colombiano, em especial às comunidades afro-colombianas. Seguindo essa mesma linha, o Representante Jhon Murillo da Colômbia, Presidente da Comissão Legal Afro-Colombiana, enalteceu o valor de uma iniciativa que contribua para ações em prol dessas comunidades, tendo em vista a sub-representação dos afro-colombianos no parlamento e sua exclusão de políticas públicas refletidas no orçamento do país.

O Representante Milton Angulo, da Colômbia; Jorge Humberto Mantilla, Secretário Geral da Câmara dos Representantes da Colômbia; Carlos Eduardo Venegas, líder de Controle Interno do Parlamento da Colômbia; Sandra Milena Alvarado, Coordenadora do 5º Plano de Ação; Francisco Herrero, Diretor Residente do Instituto Nacional Democrata da Colômbia; Alberto Almonacid, da Fundação Domopaz; e Mercedes de los Santos, da Fundação Diretório Legislativo, também participaram do evento. As atividades foram encerradas com o anúncio das mesas de cocriação que serão realizadas nas semanas seguintes com o apoio da Fundação Domopaz, do Diretório Legislativo, do Instituto Nacional Democrata e do ParlAmericas.

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A membro da Assembleia Nacional equatoriana Ana Belén Marín, presidente da Rede Parlamentar ParlAmericas sobre Mudança do Clima, participou como painelista do III Encontro Andino da Juventude Ibero-americana, organizado pela ONG Jovens Ibero-americanos, que aconteceu nos dias 9 a 13 de novembro de 2020.

O diálogo reuniu palestrantes e jovens líderes da Bolívia, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela para discutir questões de interesse regional relacionadas à educação, igualdade de gênero, sustentabilidade, construção da paz e agricultura circular.

A membro da Assembleia Nacional Marín fez uma apresentação no encerramento do evento, no dia 13 de novembro, sobre a importância da participação dos(as) jovens na política, especialmente nos temas relacionados à igualdade de gênero e ação contra as mudanças climáticas. Em sua palestra, ela destacou o compromisso de ParlAmericas em facilitar espaços para a participação de jovens nos parlamentos da região, compartilhando experiências tais como o primeiro programa de Mulheres Jovens em Liderança, realizado em Trinidad e Tobago em março deste ano (com a equivalente sigla em inglês, YWiLTT ), e o 12º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, Desenhando futuros inclusivos com colaboração da juventude, realizado por meio de uma série de eventos online em setembro e outubro deste ano de 2020.

A membro da Assembleia Nacional Marín concluiu sua apresentação, incentivando as jovens e os jovens participantes a envolverem-se na política com propostas baseadas no serviço a suas comunidades. Paralelamente ela também compartilhou estratégias que os parlamentos podem implementar para promover esta participação, como parlamentos de jovens, fóruns políticos e programas de tutoria.

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Nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2020, foi realizado o Primeiro Congresso Virtual da Assembleia da Juventude do Panamá, organizado pela Direção Nacional para a Promoção da Participação da Cidadania da Assembleia Nacional do Panamá, com o apoio do ParlAmericas e do Fórum Nacional de Mulheres de Partidos Políticos (FONAMUPP). O congresso reuniu mais de 250 deputadas, deputados e ex-deputados da juventude do Panamá para uma série de apresentações de palestrantes nacionais e internacionais sobre assuntos relacionados à participação da cidadania, liderança juvenil e inclusão da perspectiva de gênero em instituições parlamentares e organizações da sociedade civil.

No primeiro dia do evento, terça-feira, 27 de outubro, a membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín do Equador, presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, enviou uma saudação aos(às) membros da Assembleia da Juventude do Panamá por meio de um vídeo, enfatizando a importância da participação da juventude em questões-chave como as mudanças climáticas e a promoção da igualdade de gênero. Em sua mensagem, a membro da Assembleia Nacional Marín exortou os(as) jovens a “envolverem-se na política para servir, para que as vozes que não estão sendo ouvidas, sejam ouvidas.”

Posteriormente, Emilio Rodríguez, Dirigente do Programa de Igualdade de Gênero e Juventude do ParlAmericas, moderou um painel em formato de entrevista com a jovem ativista Selva Montealegre, especialista em diversidade e inclusão, sobre a importância de integrar a perspectiva de gênero nas instituições e organizações, com ênfase em organizações lideradas por jovens.

No segundo dia do evento, quarta-feira, 28 de outubro, a congressista Arlette Contreras do Peru, enviou uma saudação aos(às) integrantes da Assembleia da Juventude do Panamá por meio de um vídeo, contando sobre sua própria experiência como jovem parlamentar, onde ela relata a forma pela qual seu ativismo pelos direitos das mulheres a conduziu para o envolvimento na política. A congressista Contreras afirmou que “é muito importante que a luta pelos direitos das mulheres seja priorizada no âmbito estatal. Por isso, no Congresso da República, venho promovendo a agenda da mulher.”

No último dia do evento, quinta-feira, 29 de outubro, o Ilustre Representante Juan Carlos Losada da Colômbia expressou, por meio de um vídeo, seu apoio aos integrantes da Assembleia da Juventude do Panamá, destacando o papel fundamental que os(as) jovens representam para o desenvolvimento de nossos países, destacando que, no caso particular dele, foi o ativismo ambiental que o motivou a envolver-se na política. O representante Losada fez um apelo a “todas e todos os jovens do nosso continente, para que sua participação alcance as transformações que desejamos para a América Latina.”

Posteriormente, Natalí Casanova, Responsável Sênior pelo Programa de Parlamento Aberto de ParlAmericas, moderou um painel em formato de entrevista com Emerson Salguero, diretor da organização “Involúcrate” (“Envolva-se”) da Guatemala, que organiza programas e atividades para promover a participação política dos(as) jovens. A entrevista abordou questões relacionadas com a participação da cidadania e o ativismo político, enfatizando a importância de garantir que esses esforços sejam inclusivos e igualitários.

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A 5^a Semana Global de Abertura Legislativa (GLOW, sigla em inglês) foi realizada nos dias 26 a 30 de outubro pela Rede Global de Parlamento Aberto (OPeN, sigla em inglês), um consórcio formado pelo ParlAmericas, Fundação Diretório Legislativo, Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa, Instituto Democrático Nacional, Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos e a Fundação Westminster para a Democracia, pelo qual todas as partes atuam juntas em prol da abertura legislativa ao redor do mundo.

Mais de 20 eventos foram realizados, reunindo mais de 2.500 participantes, entre eles parlamentares, pessoal parlamentar e organizações da sociedade civil. A semana contou com atividades organizadas pelos parlamentos do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Indonésia, Macedônia do Norte e Paraguai, bem como por organizações da sociedade civil da Armênia, México e Ucrânia, que apresentaram conceitos de abertura parlamentar, contribuíram para o desenvolvimento e implementação de compromissos legislativos no âmbito da Parceria para o Governo Aberto, e discutiram estratégias digitais para assegurar a continuidade desses esforços durante a pandemia, entre outros objetivos. A GLOW também coincidiu com a aprovação de um novo Regulamento de Participação Cidadã pelo Congresso do Chile, uma iniciativa inovadora resultante de um compromisso legislativo contido no Plano de Ação do Chile para aumentar a participação cidadã no processo legislativo.

Uma importante lição extraída da GLOW de 2020 foi destaque em sua sessão de encerramento, intitulada “Trabalhando Rumo a Um Estado Aberto” (disponível em inglês e espanhol), que reuniu mais de 80 representantes de parlamentos, sociedade civil e meio acadêmico para explorarem oportunidades para parlamentares contribuírem mais significativamente na implementação e supervisão de compromissos nacionais, no âmbito da Parceria para o Governo Aberto. Reforçando o papel crítico da abertura parlamentar em situações de crise, esse webinário também identificou a necessidade de fortalecer a colaboração entre os poderes executivo, legislativo e judiciário dos governos. O diálogo foi moderado por Paul Maassen, Chefe de Apoio a País da Parceria para o Governo Aberto, e dirigido por Irina Pruidze, ex-membro do Parlamento da Geórgia; Paran Umar Tarawallie, Assistente do Parlamento de Serra Leoa; Cara F. Zwibel, da Associação Canadense de Liberdades Civis; e Maria Liz Sosa Studotti, funcionária do Senado do Paraguai.

Uma “Abordagem de Governo Aberto” considera desafios e oportunidades relacionados à abertura governamental de forma holística, em todos os poderes e escalões do governo, e representa um próximo passo inspirador para o movimento de abertura parlamentar. Entretanto, ela também requer mecanismos mais sólidos para colaboração, participação e comunicação entre os poderes executivo, judiciário e legislativo. Tais mecanismos podem assumir a forma de acordos nacionais de participação no fórum nacional de abertura governamental para múltiplas partes interessadas, inclusão de compromissos relacionados à abertura parlamentar e justiça aberta em planos de ação, entre outras abordagens. Consulte o recurso sobre Parlamentos e Abertura Governamental da OPeN para obter mais informações. Esses esforços, sem sombra de dúvida, fortaleceriam a democracia nestes tempos de desafios completamente inéditos em que estamos vivendo.

O conteúdo deste comunicado de imprensa foi elaborado de forma colaborativa por parceiros da OPeN.

Nos dias 26 e 27 de outubro, a Bússola Tech, organização brasileira que promove a troca de experiências e iniciativas para aproximar a cidadania e seus representantes com o auxílio da tecnologia, organizou o Fórum LegisTech 2020, “Conferência Global sobre Transformação Digital no Legislativo,” que reuniu especialistas das esferas pública e privada, ao lado de representantes de parlamentos de todo o mundo, com o objetivo de fortalecer uma comunidade global para a transformação digital do poder legislativo. Este fórum forneceu mais de 24 horas de conteúdo para discutir os próximos passos dos parlamentos que aproveitaram a oportunidade que a pandemia proporcionou para inovar rapidamente e fazer a transição para sessões parlamentares virtuais. Nesse sentido, foram apresentadas estratégias para consolidar a abertura parlamentar e melhorar ainda mais a aplicação de ferramentas digitais para fortalecer as funções legislativas e de supervisão do parlamento.

Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, participou como palestrante na sessão intitulada “Cooperação Interparlamentar para a Transformação Legislativa Digital.” Também estiveram presentes os palestrantes Tiago Peixoto, do Banco Mundial, e Andy Williamson, da União Interparlamentar, nessa sessão moderada por Luís Kimaid, CEO da Bússola Tech. A sessão permitiu uma reflexão sobre os benefícios e desafios enfrentados até o momento pelos sistemas de deliberação remota, as próximas áreas de foco para a transformação digital nos parlamentos e, o papel das instituições multilaterais no apoio a essas iniciativas. Em sua apresentação, Alisha Todd enfatizou que “é fundamental que a abertura e a transparência permaneçam princípios centrais de qualquer estratégia parlamentar de transformação digital, e que o objetivo da modernização se concentre em permitir que o parlamento desempenhe melhor suas funções para obter melhores resultados para os cidadãos. A pandemia do COVID-19 tornou-se um catalisador para inovação rápida que tem o potencial de impactar positivamente e de forma duradoura as práticas parlamentares, atuando como um trampolim para fortalecer o acesso à informação, prestação de contas e participação pública. O ParlAmericas continua a apoiar essas iniciativas, promovendo a colaboração e o intercâmbio de pares entre os parlamentos das Américas e do Caribe, por meio de sua Rede de Parlamento Aberto, sua Rede de Funcionários Parlamentares, e esforços de coordenação global por meio da Rede Virtual de Parlamento Aberto (Open Parliament e-Network).”

O webinar ofereceu a oportunidade de trocar experiências e lições aprendidas para orientar o desenvolvimento de soluções digitais e apoiar efetivamente o trabalho dos parlamentos em todo o mundo, ao mesmo tempo em que abordou os desafios que enfrentam em seus esforços para continuar a realizar suas funções críticas e garantir respostas eficazes e sustentáveis ​​para apoiar a cidadania e enfrentar a pandemia.

Para mais informações sobre o trabalho realizado pelo ParlAmericas, acesse www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais.

Na quinta-feira, 1º de outubro de 2020, foi realizado a reunião virtual “A transparência não está em quarentena: lançamento do Kit de Ferramentas sobre Transparência Legislativa,” uma iniciativa conjunta da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), do programa da União Europeia EUROsociAL+ e do ParlAmericas, para continuar a promover a criação e implementação de boas práticas de transparência nos parlamentos nacionais das Américas e do Caribe. Após um ano de reuniões para a preparação desta publicação, foram desenvolvidas detalhadamente cinco ferramentas, quais sejam: transparência ativa, pedidos de acesso à informação, dados abertos, comunicação e acessibilidade e gestão documental, que incorporam uma perspectiva de gênero e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de forma transversal. Essas ferramentas incluem os principais conceitos e considerações para sua implementação, bem como indicadores e mais de 100 boas práticas selecionadas da Europa, Américas e Caribe sobre esses tópicos. O encontro contou com a presença de mais de 80 representantes de órgãos que garantem a transparência, parlamentos, organismos internacionais e sociedade civil, além de especialistas e jornalistas da região.

Durante as boas-vindas, a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, destacou que “por sermos transparentes e facilitar o acesso à informação pública, pretendemos fortalecer a integridade pública, a qualidade de políticas e, acima de tudo, empoderar a cidadania e tornar a política mais fortemente conectada ao povo que demandam atenção”. Por sua vez, o Dr. Gabriel Delpiazzo, Presidente do Conselho Executivo da Unidade de Acesso à Informação Pública do Uruguai, instituição que preside a RTA, destacou a importância do Kit de Ferramentas e sua “capacidade de incidência, que se pode alcançar e o potencial que tem sua implementação […] com parlamentos mais transparentes, maior participação cidadã e melhor representação, o que resulta numa sociedade mais democrática”. Por fim, Anna Herrero, representante da Direção-Geral de Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Européia, disse que “estamos convencidos de que as ferramentas incluídas neste documento serão úteis para legisladores e funcionários legislativos das Américas, do Caribe e da União Européia, em seus esforços para continuar com os processos de modernização e com a agenda parlamentar aberta, mesmo em cenários tão complexos como os causados ​​pela pandemia do COVID”.

Após essas intervenções, foram apresentadas as etapas do processo de trabalho, as organizações envolvidas e aspectos importantes do Kit de Ferramentas de Transparência Legislativa. María José Méndez, Consultora do EUROsociAL +, fez a apresentação do Kit e também moderou o painel realizado após a apresentação, que contou com a presença de Blanca Lilia Ibarra, Comissionada do Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI) do México do Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; e de Marcelo Espinel, Diretor de Projetos da Fundação Cidadania e Desenvolvimento, organização coordenadora da Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa. Após essa sessão, as boas práticas incluídas na publicação foram apresentadas por funcionários dos parlamentos da América Latina e da Espanha. Miguel Ángel Gonzalo, Chefe da Unidade de Coordenação e Planejamento de Projetos do Gabinete do Secretário-Geral do Congresso de Deputados da Espanha, apresentou as boas práticas da Espanha e do Reino Unido em relação à transparência ativa, comunicação e acessibilidade; representando a América Latina, María Liz Sosa, Diretora Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa do Senado do Paraguai, e Manuel Cotado, Diretor do Departamento de Modernização, Inovação, Transparência e Fortalecimento Democrático da Câmara dos Deputados da Argentina, apresentaram a plataforma Congreso2030py e o Portal de Dados Abertos, respectivamente, exemplificando boas práticas na aplicação dos ODS e desenvolvimento de dados abertos. Essa sessão, moderada por Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã na Assembleia Legislativa da Costa Rica, também incluiu intervenções e consultas dos participantes da reunião.

As atividades foram encerradas com as palavras de Adrián Alcalá, Secretário de Acesso à Informação do INAI; Jeremy Bentley, Coordenador de Acesso Público a Documentos da Unidade de Transparência do Parlamento Europeu; e da Senadora Antares Vázquez (México), Membro do Conselho do ParlAmericas, que agradeceu aos palestrantes e participantes pelas contribuições compartilhadas durante a reunião.

Para acessar o Kit de Ferramentas de Transparência Legislativa e obter mais informações sobre o trabalho da Rede de Transparência e Acesso à Informação (site e Twitter), EUROsociAL+ (site e Twitter) e do ParlAmericas (site e Twitter), visite os sites e as redes sociais clicando nos links.

Dentro das atividades do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, na segunda-feira, 28, e na quarta-feira, 30 de setembro de 2020, realizou-se o Simpósio Internacional “Transparencia e acesso à informação pública em épocas de pandemia: perspectivas e desafíos,” organizado pelos Departamento de Participação Cidadã da Assembléia Legislativa da Costa Rica, Movimento de Iniciativa Popular, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Universidade Nacional da Costa Rica, Ideario Costarriquenho do Bicentenário, Fundação Konrad Adenauer e ParlAmericas. Esse simpósio teve o objetivo de analisar e refletir sobre as repercussões da atual pandemia em diferentes âmbitos, considerando como eixo fundamental a transparência e o acesso à informação pública. As sessões incluiram 4 seminários, nos quais foram abordadas comunicação política, políticas públicas para o bem-estar econômico, social e cultural, inovação e resiliência da administração pública e boas práticas de transparência nos parlamentos.

Na segunda-feira, 28 de setembro, realizou-se a inauguração, na qual participaram representantes das instituições organizadoras do evento. As palavras de boas-vindas ficaram a cargo da membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, e do Deputado Eduardo Cruickshank (Costa Rica), Presidente da Assembléia Legislativa, por meio de um vídeo. Em seu discurso, a parlamentar Elizabeth Cabezas destacou: “No ParlAmericas, parlamento aberto é nossa bandeira, justamente para permitir que todos(as) os(as) cidadãos(ãs) tenham o maior acesso à informação. Informação certeira, concreta e alinhada às realidades de cada um dos parlamentos. Definitivamente, estamos convencidos que o acesso a uma informação adequada é a melhor ferramenta para que a cidadania conheça de perto o papel que desempenham suas instituições e seus representantes”. Após a inauguração, duas sessões foram realizadas; a primeira teve foco na comunicação política na questão da transparência e do Direito de Acesso à Informação Pública em contexto de pandemia; e a segunda foi centrada na transparência e no acesso à informação pública como meio de criação de políticas públicas para o bem-estar econômico, social e cultural. Ambas reuniões contaram com especialistas e representantes de organizações da Costa Rica e de outros países da região, incluindo as Deputadas Laura Guido Pérez e Carolina Hidalgo, da Costa Rica.

Na quarta-feira, 30 de setembro, foram concluídas outras duas sessões; a primeira abordou a inovação e a resiliência da administração pública no contexto do COVID-19 com respeito à transparência e ao direito ao acesso à informação, que incluiu a participação do Deputado Wagner Jiménez, da Costa Rica; e a segunda apresentou boas práticas de transparência e acesso à informação nos parlamentos durante a pandemia. Essa última foi organizada pelo ParlAmericas e contou com exposições das Deputadas Dolores Martínez, da Argentina, María Inés Solís, membro do Conselho de ParlAmericas, e Carmen Chan; essas últimas em representação da Costa Rica; assim como apresentações do Sr. Emmanuel Barrantes, da organização da sociedade civil costarriquenha “Movimiento de Iniciativa Popular”, e do Sr. Luis Rojas, Pró-Secretário da Câmara dos Deputados, do Chile, o qual também foi o mediador do seminário. Em seu discurso, a Deputada Dolores Martínez compartilhou sua experiência no programa de modernização da Câmara de Deputados da Argentina, onde realizaram importantes iniciativas a favor da transparência, destacando também os compromissos de parlamento aberto que incluem os portais de dados abertos e de leis abertas. Além disso, ela também falou brevemente sobre o Kit de ferramentas de transparência legislativa, uma publicação que busca continuar promovendo boas práticas de transparência nos poderes legislativos do hemisfério. Por sua vez, a Deputada Inés Solís ressaltou a importância de contar com uma lei de lobby, uma proposta legislativa apresentada pela Deputada, que permitiria deixar transparente o processo de tomada de decisões e, com isso, garantir padrões mais elevados de integridade na função pública. Nesse quesito, a Deputada Carmen Chan ressaltou que contar com uma lei de acesso à informação pública é um passo fundamental e que é necessário designar um órgão garantidor, a fim de assegurar sua eficácia e implementação pelos sujeitos competentes. Ademais, o Sr. Luis Rojas comentou sobre os últimos avanços e iniciativas que o parlamento chileno vem executando, entre eles, a plataforma Congresso Virtual, que tem por finalidade oferecer um espaço de intercâmbio mais fluido com a cidadania, por meio dos projetos de lei propostos e incluidos nesse portal. Por fim, o Sr. Emmanuel Barrantes ressaltou que a co-criação é um aspecto muito relevante nos processos de transparência e acesso à informação pública, porque, sobretudo, permite uma colaboração mais estreita com as organizações da sociedade civil que estão impulsionando essa agenda.

O simpósio internacional terminou com as palavras de agradecimento do Sr. Juan Carlos Chavarría, Diretor do Departamento de Participação Cidadã da Assembléia Legislativa da Costa Rica, que enfatizou a relevância do acesso à informação e da transparência no sistema democrático.

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ParlAmericas, com o apoio do Congresso da Colômbia e o Parlamento de Granada, organiza o 12° Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, Desenhando futuros inclusivos em colaboração com a juventude. O encontro, desenvolvido através de uma série de eventos online em setembro e outubro de 2020, convoca as parlamentares e os parlamentares de mais de 20 países e as líderes e os líderes jovens de diversas organizações juvenis do hemisfério.

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Na quinta-feira, 24 de setembro de 2020, realizou-se o Fórum Regional de Parlamento Aberto “Abertura Legislativa: experiências e desafios para a próxima década” organizado pelo Instituto Nacional Democrata (NDI, pela sigla em inglês), na Colômbia, com a finalidade de apresentar avanços e desafios para continuar avançando na agenda de parlamento aberto, por parte de diferentes atores e poderes legislativos na região, tendo em consideração os impactos da pandemia nesses esforços e o papel das organizações da sociedade civil, com o fim de refletir sobre o futuro da abertura legislativa.

Na primera sessão, realizou-se um simpósio entre parlamentares representantes de Argentina, Chile, Colômbia e Equador, no qual participou a membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta de ParlAmericas. Nesse seminário, ressaltou-se a importância de continuar investindo em iniciativas e compromissos de parlamento aberto, mesmo durante a pandemia, dada a importante contribuição que estes esforços oferecem para uma democracia mais forte e inclusiva, e a sua influência nos níveis de confiança cidadã para com o parlamento. Deste modo, a parlamentar explicou que “todos estes conflitos (falta de confiança cidadã em relação à política e às instituições públicas, e conflitos sociais) devem nos fazer pensar como recuperar a confiança dos(as) cidadãos(ãs); porém, sobretudo, como estabelecer novas regras de convivência com a cidadania, que permitam que esta representação seja mais sentida, mais real, mais justa e igualitária”. Os(as) participantes do simpósio encerraram essa sessão com reflexões finais focadas em recentes iniciativas adotadas no âmbito do parlamento aberto e futuros temas a serem desenvovidos, incluindo medidas que regulem os conflitos de interesses e prestação de contas, políticas de dados abertos, o papel das redes sociais e esforços para combater a desinformação, assim como a inovação e a tecnologia a favor da abertura.

Após o simposio, realizou-se uma palestra magna sobre o futuro da abertura legislativa, promovida pelo Doutor Rafael Rubio, Professor Titular da Universidade Complutense de Madri, que foi encerrada com um seminário centrado na promoção da transparência legislativa a partir das organizações da sociedade civil, mediado pela Sra. Natalí Casanova, Responsável Sênior do Programa de Parlamento Aberto do ParlAmericas. Esse seminário contou com a participação da Sra. Noel Alonso, Diretora Executiva da Fundação Diretório Legislativo da Argentina, e da Sra. Daniela Moreno, Pesquisadora do Congresso Visível, projeto da Universidade de Los Andes, na Colômbia. Durante a conferência, foram apresentadas as iniciativas de ambas organizações para contribuir com os processos de abertura dos parlamentos de seus países, incluindo o índice de transparência legislativa, desenvolvido pela Rede Latinoamericana para a Transparência Legislativa como um instrumento de medição de avanços desta agenda na região.

O fórum regional terminou com as reflexões finais do Representante Germán Blanco, Presidente da Câmara dos Representantes da Colômbia e ex-membro do Conselho do ParlAmericas, que destacou a vontade política contínua das mesas diretoras do parlamento colombiano em co-criar planos de ação que agregaram não somente às organizações da sociedade civil, como também às presidências e funcionárias e funcionários das câmaras que lideram órgãos-chave dentro do funcionamento do Congresso da Colômbia.

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A membro da Assembléia Nacional Ana Belén Marín (Equador), Presidenta da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas, participou como palestrante do 8º Diálogo sobre Ação para o Empoderamento do Clima nas Américas e no Caribe, realizado no dia 23 de setembro de 2020 e promovido pela Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Aliança das Nações Unidas para a Educação, Treinamento e Conscientização Pública.

Esse diálogo reuniu funcionários do governo, das Nações Unidas, de organizações intergovernamentais e não governamentais, e universidades, para avançar nas discussões sobre recomendações e opiniões sobre o trabalho de melhoria na implementação da Ação para Empoderamento do Clima (ACE), baseada nos termos do Artigo 6 da UNFCCC e do Artigo 12 do Acordo de Paris (2015) e seus seis elementos: Educação sobre Mudança Climática, Treinamento, Conscientização Pública, Acesso Público à Informação, Participação Pública e Cooperação Internacional sobre essas questões.

A membro da Assembleia Nacional, Ana Belén Marín, apresentou a importância da coerência das políticas da ACE em todos os ramos do governo, e de uma maior integração dos parlamentos nesses esforços. Em suas palavras: “os parlamentares estão numa posição única para influenciar a agenda nacional, divulgar informações aos nossos constituintes, criar espaços e canais de participação pública no desenvolvimento de legislação, estudos legislativos ou fiscalização política, e contribuir para as iniciativas nacionais, tendo sempre presente as necessidades e preocupações da cidadania dos respectivos distritos. Além disso, por meio da nossa função de fiscalização, os parlamentares também têm um papel importante no monitoramento da implementação do ACE em nível nacional e, dessa forma, garantir que esses programas e iniciativas sejam eficazes e não deixem ninguém para trás.”

Esse diálogo ocorreu como parte de uma série de diálogos regionais em todo o mundo e informará as negociações na 52ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação da UNFCCC (SBI), que é responsável por monitorar e revisar a implementação do Programa de Trabalho de Doha sobre o Artigo 6 da UNFCCC.

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Na terça-feira, 15 de setembro, a Bússola Tech, organização brasileira que promove a troca de experiências e iniciativas para aproximar a cidadania e seus representantes com o auxílio da tecnologia, organizou o webinar intitulado “LegisTech para a Democracia” que reuniu representantes de mais de 20 parlamentos do mundo para compartilhar suas experiências com sistemas de deliberação virtuais para sessões parlamentares e reuniões de comissão. Emilie Lemieux, Diretora Adjunta – Parlamento Aberto e Desenvolvimento Sustentável do ParlAmericas, juntou-se a representantes parlamentares do Brasil, Argentina, Chile, Equador, México e Trinidade e Tobago, entre outros, para discutir essas experiências nas Américas e no Caribe.

As apresentações demonstraram como a pandemia do COVID-19 se tornou um catalisador para a inovação rápida nos parlamentos, com muitos parlamentos nacionais fazendo a transição para sessões virtuais e reuniões usando tecnologias adaptadas ou novas. Os representantes parlamentares apresentaram esses novos sistemas e o processo pelo qual foram estabelecidos, que em alguns casos incluiu mudanças nas ordens permanentes ou na legislação. Eles discutiram os vários pontos colocados por questões de segurança, práticas de voto, tradição, lacunas de conhecimento e a digitalização de outros aspectos dos processos administrativos, além daqueles resultantes do cenário político em seus respectivos países, e como estes estão sendo tratados para estabelecer sistemas de deliberação remota.

Para apresentar as experiências das Américas e do Caribe, Emilie Lemieux forneceu uma visão geral dos desafios e soluções discutidos pelos representantes parlamentares no hemisfério, por meio de reuniões virtuais e consultas realizadas pelo ParlAmericas, para o desenvolvimento de recursos sobre sessões parlamentares virtuais. Ela destacou a importância da transformação digital, não como um objetivo em si, mas como um meio para modernizar as práticas e permitir que o parlamento desempenhe melhor suas funções para alcançar melhores resultados para a cidadania: “Estas iniciativas fazem parte de um conjunto maior de esforços no sentido de criar parlamentos mais abertos, parlamentos que trabalham em colaboração com a sociedade civil para melhorar continuamente as suas práticas para serem mais transparentes, facilitar o acesso à informação, prestar contas ao público, proporcionar oportunidades de participação pública e respeitar os mais elevados padrões éticos. É importante que esses objetivos permaneçam na cabeça, visto que os parlamentos continuam a operar remotamente.”

O webinar foi uma oportunidade de troca de experiências para apoiar o desenvolvimento de soluções parlamentares virtuais em todo o mundo, para abordar os desafios semelhantes que muitos parlamentos enfrentam em seus esforços para continuar a realizar suas funções críticas e garantir respostas eficazes e sustentáveis ​​para apoiar a cidadania e lidar com a pandemia.

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Na quarta-feira, 2 de setembro, parlamentares, ministros e outros representantes nacionais de todo o Caribe anglófono participaram de uma mesa redonda virtual intitulada “Apoiando a Adoção de uma Perspectiva de Gênero no Planejamento Nacional de Respostas a desastres e Crises.” Organizado pelo ParlAmericas, o Escritório Multi-País da ONU Mulheres para o Caribe, e o Parlamento das Bahamas, o diálogo incentivou reflexões sobre as experiências nacionais na adoção de uma abordagem interseccional para o planejamento de respostas a desastres e crises que fortaleça a resiliência e garanta que as diferentes necessidades de todos as pessoas sejam atendidas.

O encontro foi iniciado com as palavras dos parceiros organizadores, que afirmaram a importância do tema em questão. “É realmente crítico levarmos em consideração ao pensarmos sobre desastres, em particular os perigos naturais, os perigos que afetam a vida de mulheres, homens, meninos e meninas de forma diferente […] Temos que tentar descobrir a razão para que possamos melhor plano. Dessa forma, vemos que a resposta de gênero é crítica não apenas para o planejamento de desastres e crises, mas também para o desenvolvimento sustentável” declarou Tonni Brodber, Representante da ONU Mulheres EMP-Caribe.

O Exmo. Andy Daniel, Presidente da Casa DO Representantes de Santa Lúcia e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, destacou o papel que os tomadores de decisão podem desempenhar nessa missão, acrescentando que “À medida que continuamos em nossas funções de liderança, devemos examinar criticamente como temos gerenciado os riscos apresentados pelos perigos naturais e biológicos associados ao COVID-19 de uma maneira inclusiva e com perspectiva de gênero.”

Esse sentimento foi ecoado pelo Exmo. Halson Moultrie (Bahamas), Presidente da Casa da Assembléia das Bahamas e anfitrião da reunião, que ressaltou que “Os objetivos de nosso parlamento, eu sugiro, devem estabelecer um gênero não adversário -ambiente responsivo para construir mecanismos sustentáveis ​​não competitivos para participação holística e capacitação. Esses mecanismos devem incluir programas educacionais, assistência técnica a países com deficiências identificadas, coordenação e apoio psicossocial, treinamento em saúde e protocolos e procedimentos sensíveis ao gênero.”

O Senador Ranard Henfield (Bahamas), moderador do diálogo, conduziu os participantes por meio de uma discussão estruturada, centrada no compartilhamento de áreas-chave de progresso e oportunidades para maior crescimento no desenvolvimento e implementação de planos inclusivos de gestão de desastres e crises.

A reunião foi encerrada com os comentários do Exmo. Dr. Mildred Hall-Watson, Presidente do Senado das Bahamas, que forneceu um resumo das iniciativas promissoras trocadas durante a reunião que estão apoiando de forma proativa as populações com maior vulnerabilidade em toda a região. Ele enfatizou ainda a importância de considerar ainda mais como a justiça e a prestação de serviços atendem às necessidades de mudança das mulheres e de outros grupos em situações de crise. Por fim, ressaltou que esse encontro deve ser visto como o início de um diálogo e não como uma conclusão.

Essa mesa redonda virtual é a segunda atividade de uma colaboração entre o ParlAmericas e a ONU Mulheres EMP-Caribe para apoiar parlamentos e governos nacionais na institucionalização de uma perspectiva de gênero em seu planejamento de respostas a desastres e crises – a primeira a enfatizar a adoção de tal abordagem durante a pandemia do COVID-19. As lições dessa sessão, e as percepções importantes colhidas do diálogo da mesa-redonda, informarão outras atividades estratégicas e recursos para ação legislativa e governamental.

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Na sexta-feira, 28 de agosto, a Bússola Tech, organização brasileira que promove a troca de experiências e iniciativas para aproximar cidadãos e seus representantes por meio de ferramentas tecnológicas, organizou o webinar intitulado “Cooperação Regional Interparlamentar para a Transformação Digita,l” para discutir experiências, desafios e oportunidades de avançar em estratégias que permitam fortalecer o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) a partir da colaboração e sinergias entre parlamentos. Participaram como palestrantes desse webinar: Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas; Marcio Coimbra, Diretor Executivo do Programa Interlegis do Senado Federal do Brasil; e Fábio Almeida, Gerente de Políticas Públicas da Bússola Tech. O painel foi moderado por Luís Kimaid, Administrador Executivo da Bússola Tech.

Durante as intervenções, foi ressaltada a importância da colaboração regional e local entre os parlamentos no que diz respeito às experiências, desafios e progressos alcançados para continuar o trabalho parlamentar remotamente durante a pandemia do COVID-19, como parte das ações em prol da transformação digital, destacando os diferentes fóruns e espaços internacionais existentes para promover essa colaboração, incluindo a União Interparlamentar, a Aliança para um Governo Aberto e o ParlAmericas. Refletindo sobre esse webinar, Alisha Todd destacou que “estamos atualmente vivendo em uma crise sem precedentes na qual as funções de representação, legislação e controle político dos parlamentos são mais importantes do que nunca, pois os governos devem responder rapidamente e de forma eficaz na mitigação dos graves efeitos socioeconômicos da pandemia. A diplomacia parlamentar é uma ferramenta fundamental para os legisladores trocarem ideias e boas práticas para informar seu trabalho e fortalecer suas próprias práticas, visando construir um parlamento cada vez mais aberto e transparente que responda às necessidades dos cidadãos.” Da mesma forma, destacou a interrelação entre a agenda digital e os esforços de parlamento aberto adotados na região e o potencial que eles têm para aumentar a participação pública e os níveis de confiança no Poder Legislativo, parte fundamental do sistema democrático.

O webinar terminou destacando as atividades que reúnem parlamentares e funcionários parlamentares como espaços para fazer avançar essa agenda e promover a inovação, bem como a importância dos gabinetes ou responsáveis ​​pelas relações exteriores dos parlamentos de trabalharem conjuntamente com essas organizações internacionais, para aproveitar as oportunidades de aprendizado e criar sinergias entre os parlamentos.

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Na sexta-feira, 21 de agosto, o ParlAmericas e a Câmara dos Representantes do Uruguai realizaram uma reunião virtual sobre o papel do controle político dos parlamentos no contexto da pandemia do COVID-19. Participaram dessa atividade parlamentares e funcionários dos poderes legislativos de 17 países das Américas.

A reunião foi aberta pelo Deputado Martín Lema (Uruguai), Presidente da Câmara dos Deputados, que destacou a importância do controle político para fortalecer a confiança pública. “Mesmo antes do COVID-19, o parlamento uruguaio havia proposto fortalecer o escopo de suas funções de controle político em face das crescentes demandas públicas por maior transparência e responsabilidade.”

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, proferiu as palavras de boas-vindas, nas quais destacou o controle político como uma tarefa indelegável dos parlamentos. “Como legisladores temos que agir para exigir a entrega necessária das prestações de conta ao governo e garantir que suas políticas atendam aos objetivos esperados, seja por meio de nossa atuação nas comissões, solicitando relatórios, fazendo interpelações ou audiências públicas, seja formando comissões especiais, como fizemos no Senado do Paraguai para realizar um controle detalhado do uso dos recursos.”

A membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, agradeceu aos participantes e destacou a importância do controle político no contexto do severo impacto socioeconômico da pandemia na região. “O controle parlamentar, essencial para o uso transparente de recursos públicos, são especialmente relevantes devido aos profundos impactos econômicos da pandemia, que requerem eficiência para responder às necessidades da cidadania.”

O painel foi moderado pela Deputada Silvana Pérez Bonavita (Uruguai) e contou com apresentações de legisladores pertencentes a comissões parlamentares responsáveis ​​pelo exercício do controle político das medidas relacionadas com a emergência do COVID-19. Os palestrantes foram: Congressista Alberto de Belaunde (Peru), Presidente da Comissão Multipartidária Especial Encarregada da Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas; Deputada Jimena López (Argentina), da Comissão de Mulheres e Diversidade; Senadora Esperanza Andrade (Colômbia), da Comissão Jurídica para a Equidade da Mulher; Senador Confúcio Moura (Brasil), Presidente da Comissão Mista de Acompanhamento da Situação Fiscal e da Execução Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas ao Coronavírus; Senadora Antares Vázquez (México), da Comissão de Saúde e do Grupo Plural COVID-19 do Senado da República e membro do Conselho do ParlAmericas; Deputada Silvia Vanessa Hernández (Costa Rica), Presidenta da Comissão de Assuntos Tributários; e Senador Agustín Amado Florentín (Paraguai), Presidente da Comissão Bicameral do Congresso para o Controle dos Recursos Previstos na Lei de Emergência nº 6.524 e membro do Conselho do ParlAmericas.

Após as apresentações, a Deputada Pérez Bonavita moderou uma discussão interparlamentar que permitiu aos parlamentares refletir sobre os desafios associados ao controle político em meio a uma pandemia. A reunião foi encerrada com as palavras do Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, que agradeceu aos participantes por suas contribuições para o diálogo.

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Na segunda-feira, 17 de agosto, o ParlAmericas e a Assembléia Nacional do Equador se reuniram com os poderes legislativos do Chile, Costa Rica, Equador e Peru para discutir o trabalho e as experiências desses parlamentos na adoção de medidas que incentivem a pesca sustentável e a proteção das espécies marinhas em perigo de extinção, respeitando as normas internacionais existentes que incluem medidas regulatórias e de controle para o cuidado dos oceanos.

O presidente da Assembléia Nacional, Exmo. César Litardo (Equador), abriu o encontro destacando a importância de trabalharmos juntos para a conservação da biodiversidade marinha: “A única forma de encontrar uma solução direta para esses processos é fazê-lo de forma conjunta e articulada. […] desde o legislativo equatoriano, e da nossa presidência, temos dado todo o apoio para trabalharmos de mãos dadas com a região e nos unirmos no objetivo que é cuidar de nossos mares e ecossistemas, bem como buscar soluções sustentáveis ​​conjuntas para o desenvolvimento de a região e o mundo.”

A membro da Assembléia Nacional, Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, destacou a importância da diplomacia parlamentar abordando as questões ambientais e apoiando o progresso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e destacou que: “Do ParlAmericas, uma instituição parlamentar composta pelos poderes legislativos das Américas e do Caribe, defendemos o diálogo político cooperativo e o fortalecimento do sistema democrático […] Nosso meio ambiente e a mudança climática não têm fronteiras, portanto, a saúde ambiental e humana depende de trabalharmos juntos para explorar maneiras de alcançar o equilíbrio social , econômico e ambiental, que levem em conta as gerações futuras.”

A reunião incluiu a apresentação do Dr. Alejandro Flores Nava, Diretor de Pesca e Aquicultura da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para a América Latina e o Caribe, que comentou sobre a situação da pesca no Bacia do Sudeste do Pacífico, e os desafios e benefícios socioeconômicos da implementação de medidas que busquem proteger e manter níveis sustentáveis ​​de populações de peixes. A Advogada María Amparo Albán, Sócia Sênior do Instituto Interamericano de Justiça e Sustentabilidade (IIJS), ofereceu uma perspectiva jurídica sobre o tema, alinhada com o princípio da precaução, e compartilhou os marcos legais e acordos ambientais multilaterais relevantes para a conservação marinha no Pacífico Sul.

As apresentações foram seguidas de um diálogo interparlamentar, no qual intervieram os representantes dos parlamentos convidados. Eles apresentaram as ações tomadas e os desafios enfrentados por seus parlamentos em relação à conservação da biodiversidade marinha e à regulamentação da pesca, para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos.”A reunião foi encerrada com as palavras da membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas, Presidenta do ParlAmericas.

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Na data de hoje, a Secretaria Internacional e a Seção Canadense do ParlAmericas reuniram parlamentares e embaixadores(as) do Canadá e da América Central para promover uma reflexão sobre os últimos sessenta anos de multilateralismo regional, bem como identificar oportunidades para expandir essa colaboração. O diálogo reforçou a importância da diplomacia parlamentar como mecanismo de enfrentamento de desafios comuns e alcance de prioridades fundamentais.

Após a adoção da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, o Canadá estabeleceu relações diplomáticas com a Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e o Panamá. A Convenção serviu como referência para o intercâmbio e tratamento adequado de enviados entre diferentes países, estabelecendo um alicerce jurídico para o fortalecimento da cooperação entre países. Da mesma forma, os parlamentos contribuem para o fortalecimento das relações entre países por meio de intercâmbios e diálogos de alto nível, bem como da adoção de ações concretas para aumentar sinergias em espaços como o ParlAmericas.

O Sr. Marc Serré (Canadá), Presidente da Seção Canadense do ParlAmericas, enfatizou que “o Canadá atuou em parceria com os países da América Central para estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável, promover e defender direitos humanos, contribuir para o avanço da igualdade de gênero e empoderamento político das mulheres, fortalecer a democracia, apoiar a mitigação de mudanças climáticas, aumentar a segurança na região, bem como oferecer mais oportunidades a grupos marginalizados.”

A Exma. Senadora Rosa Galvez do Canadá, Membro do Conselho de Administração e da Seção Canadense do ParlAmericas, foi a moderadora das apresentações feitas pelas delegações parlamentares, as quais destacaram conquistas alcançadas por meio de cooperação parlamentar. Entre os expositores estavam a Sra. Silvia Hernández (Costa Rica), Presidenta da Assembleia Legislativa; a Sra. Sofía Hernández (Guatemala), Vice-Presidenta do Congresso da República; o Sr. Felicito Ávila (Honduras), Vice-Presidente do Congresso Nacional; a Sra. Maritza Espinales (Nicarágua), Vice-Presidenta da Assembleia Nacional e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas; o Sr. Mariano López (Panamá), Presidente do Comitê de Relações Exteriores da Assembleia Nacional; e a Exma. Senadora Mobina Jaffer (Canadá).

María Inés Solís Quirós, Membro da Assembleia Legislativa da Costa Rica e Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, fez a seguinte observação em seus comentários de boas-vindas: “Nossa liderança, boas práticas e ações, as quais têm sido decisivas para que continuemos a consolidar nossas democracias, pavimentarão o caminho para mais cooperação pautada pelo respeito e confiança mútuos.”

A reunião contou com comentários de encerramento proferidos pelo Sr. Fernando Arce (Panamá), Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, e da Exma. Sofía Cerrato, Embaixadora de Honduras no Canadá e Diretora do Corpo Diplomático no Canadá.

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Na sexta-feira, 17 de julho, o Congresso da República do Peru, com o apoio do ParlAmericas, realizou o Fórum Virtual “Parlamentos na América: experiências e desafios pós-COVID-19,” que teve como objetivo compartilhar aspectos-chave sobre o tema e o funcionamento do parlamento, tendo em vista as experiências e os desafios que surgiram com a pandemia, bem como os desafios futuros. Os palestrantes foram:  Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas; Senadora Rosa Gálvez (Canadá), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas; e o Congressista Leonardo Inga (Peru), Presidente da Comissão Especial Multipartidária COVID-19.

As palavras de boas-vindas foram dadas pelo chefe do Escritório de Cooperação Internacional do Congresso da República do Peru, Javier Salinas, e pelo Congressista peruano Rolando Ruíz, membro do Conselho do ParlAmericas, que enfatizou que “no atual e complexo panorama que temos diante de nós, é essencial que possamos ouvir experiências de outros países e, dessa forma, enriquecer nosso conhecimento com esse intercâmbio, tendo em vista que as medidas que adotamos contribuem fundamentalmente para a recuperação econômica e social, salvaguardando e garantindo uma democracia saudável com oportunidades iguais para todos”.

Durante a apresentação do Deputado Javier Macaya, enfatizou-se que os esforços empreendidos em favor da abertura legislativa foram fundamentais para a continuidade do funcionamento do Congresso Nacional do Chile, destacando que “antecipamos o futuro em termos de transparência e da participação que os cidadãos devem ter e seu empoderamento […] hoje as pessoas estão olhando muito de perto o trabalho que fazemos. Portanto, os conceitos de parlamento aberto, como transparência e probidade no trabalho parlamentar, estarão cada vez mais presentes”. Por sua parte, a Senadora Rosa Gálvez concentrou sua apresentação na importância do controle político para uma recuperação econômica sustentável e inclusiva, onde enfatizou que “80% dos canadenses responderam em pesquisas que desejam uma recuperação verde, mais limpa, inteligente e sustentável. Portanto, essa recuperação deve abordar três pontos: compromissos climáticos e ambientais, uma transição justa para os trabalhadores e uma economia sustentável e inclusiva”. Finalmente, o Congressista Leonardo Inga compartilhou o escopo de como o Parlamento peruano está enfrentando a crise atual, destacando que “a pandemia afetou diferentes setores de nossa economia; portanto, implementamos cinco grupos de trabalho em nossa comissão, um deles é o grupo que supervisiona os diferentes contratos e aquisições de bens e serviços adquiridos durante essa emergência e também outro focado no monitoramento das medidas adotadas pelo Executivo no setor de saúde”.

O fórum virtual terminou com as palavras do Congressista Guillermo Aliaga, segundo Vice-Presidente do Congresso da República do Peru, que agradeceu aos palestrantes pela participação e pelo compromisso de enfrentar a atual crise.

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Hoje, o ParlAmericas realizou uma reunião virtual, em colaboração com o Escritório Multi-País da ONU Mulheres – Caribe e o Parlamento de Santa Lúcia, sobre o tema da construção de resiliência durante a crise do COVID-19, sob a perspectiva de igualdade de gênero e desenvolvimento sustentável. A reunião reuniu mais de 85 parlamentares, funcionários governamentais e parlamentares e organizações da sociedade civil dos membros anglófonos do ParlAmericas.

A agenda da reunião incluiu apresentações sobre boas práticas, bem como dados emergentes e novas literaturas que podem apoiar legisladores e formuladores de políticas na tomada de decisões durante o COVID-19.

Os palestrantes foram: Elizabeth Riley, da Agência de Gerenciamento de Emergências em Desastres do Caribe (CDEMA); Angie Dazé, do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (IISD); Massimiliano Tozzi, do projeto EnGenDER do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e Jack Hardcastle, da Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA), que compartilhou um kit de ferramentas sob medida para parlamentares de pequenos estados para informar seu trabalho sobre Mudanças Climáticas. Além disso, representantes do ParlAmericas e da ONU Mulheres MCO apresentaram novas publicações sobre como responder à crise do COVID-19, incluindo uma análise das respostas legislativas sob uma perspectiva de igualdade de gênero (em inglês)  e da Resiliência ao furacão e perspectiva de gênero (em inglês).

Após as apresentações, os participantes da reunião dialogaram e trocaram informações sobre as ações em andamento em seus países para mitigar as consequências socioeconômicas do COVID-19 e reconstruir melhor. Isso incluiu a discussão de medidas proativas destinadas a enfrentar a dupla ameaça de temporada de furacões no Caribe no contexto da pandemia.

Em suas observações introdutórias, Tonni Ann Brodber, Representante do Escritório Multi-País da ONU Mulheres – Caribe, destacou a importância de parcerias multissetoriais para o trabalho sobre esses temas na região. Ela observou: “Para a ONU Mulheres, assim como para nossas agências irmãs e nossos parceiros nessa iniciativa, tivemos que adaptar nossa resposta humanitária para gerenciar o impacto do COVID-19, levando em consideração as diferentes, mas igualmente importantes, necessidades de mulheres e homens, meninas e meninos. A boa notícia é que a adaptação para nós estava determinando a nova maneira de trabalhar, que nos tornou mais resilientes. O conteúdo do nosso trabalho não mudou muito, porque o que fazemos é o cerne do desenvolvimento sustentável e da conquista dos ODS. Planejar, preparar e mitigar desastres, levando em consideração a realidade vivida de homens, mulheres, meninos e meninas, é uma programação transformadora de gênero.”

O Presidente da Casa da Assembléia de Santa Lúcia, Exmo. Andy Daniel, fez um discurso de abertura na qualidade de anfitrião e Vice-Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas – Caribe. Ele enfatizou que: “Como as ilhas do Caribe são particularmente vulneráveis ​​aos efeitos das mudanças climáticas e desastres resultantes de riscos naturais, nossos países realizam um planejamento completo a cada estação de furacões, para garantir que todas as precauções necessárias sejam tomadas para proteger nosso povo. O desafio adicional do COVID-19 significa que uma preparação cuidadosa é ainda mais essencial. Devemos ter certeza de que consideramos as diversas necessidades de nossa população para que todos permaneçam seguros e bem.”

Por meio de um vídeo, a Presidenta do ParlAmericas Elizabeth Cabezas, membro da Assembléia Nacional do Equador, cumprimentou os delegados da reunião e afirmou que: “O ParlAmericas acredita profundamente na importância de examinar todas as questões sob as perspectivas de igualdade de gênero e sustentabilidade. Esta reunião oferece espaço para um diálogo crítico e colaborativo entre os vários atores da região sobre como agir diante de desastres de vários tipos, de maneira informada pelas necessidades das mulheres e grupos vulneráveis, sendo inclusiva em seu design e implementação.”

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O dia 13 de julho, o ParlAmericas contribuiu com perspectivas regionais para os debates atuais que estão ocorrendo na Comissão de Emendas Constitucionais da Assembléia Nacional do Equador, presidida pela Deputada Elizabeth Cabezas, Presidente do ParlAmericas, em um projeto de reforma parcial da Constituição da República do Equador que propõe a bicameralidade na instituição legislativa. As opiniões internacionais sobre esse assunto foram apresentadas pelo Senador Rodrigo Lara, da Colômbia, e Miguel Landeros, Secretário-Geral da Câmara dos Deputados do Chile.

Durante a sessão, os representantes do Chile e da Colômbia apresentaram as estruturas e os poderes das câmaras superior e inferior de seus respectivos parlamentos, destacando as vantagens e desvantagens do sistema bicameral. O Senador Lara destacou que “apesar de ambas as câmaras terem poderes muito semelhantes, a bicameralidade na Colômbia tem sido um fator determinante no fortalecimento do poder legislativo e na atenuação do poder do executivo.” Por sua parte, Miguel Landeros considerou que “antes de decidir sobre a composição do parlamento, é importante analisar o regime do governo para definir os poderes que o Congresso deve ter para garantir uma governança eficaz.”

Posteriormente, os membros da comissão da Assembléia fizeram perguntas aos participantes do painel para esclarecer certos detalhes relacionados ao procedimento e operação da gestão administrativa que cada câmara mantém. Por fim, a Deputada Elizabeth Cabezas agradeceu aos participantes por suas apresentações e participação nesse importante diálogo e destacou que “eles contribuíram substancialmente para esse debate, que busca fortalecer a instituição legislativa e, assim, melhorar o funcionamento e a gestão do parlamento Equatoriano.”

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O ParlAmericas realizou hoje um webinar técnico sobre protocolos de ação em casos de assédio sexual nos  parlamentos  da  América  Latina.  Essa  reunião  virtual  reuniu  funcionários  especializados  na  área  de gênero da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Nicarágua, Paraguai e Peru.

A reunião contou com um painel de especialistas na área de igualdade de gênero nos parlamentos de seus respectivos países, sendo eles: de Argentina, Jimena Boland e Castilla e Catalina Cirio, do Observatório de Gênero  e  Equidade  da  Câmara  dos  Deputados;  de  Chile,  Constanza  Toro  Justiniano, Coordenadora  de Políticas  de  Gênero  da  Câmara  dos  Deputados;  de  Costa  Rica,  Haydeé  Hernández,  Chefe  da  Unidade Técnica para Igualdade de Gênero da Assembléia Legislativa; e de México, Sulma Eunice Campos, Chefe da Unidade Técnica de Igualdade do Senado da República.

Em  seguida,  realizou-se  uma  sessão  de  perguntas  e  respostas  e  um  diálogo  em  que  funcionários  e parlamentares puderam consultar os membros do painel e comentar as experiências em suas instituições com o design e a implementação de protocolos para impedir o assédio sexual e laboral.

A Secretaria Internacional do ParlAmericas está comprometida em continuar criando espaços de diálogo para facilitar o intercâmbio de boas práticas entre funcionários parlamentares e promover a igualdade de gênero e osdireitos das mulheres nas legislaturas da região.

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Na sexta-feira, 10 de julho, o ParlAmericas realizou uma reunião virtual organizada pela Câmara das Deputadas e Deputados do Chile sobre a importância de reconstruir melhor para uma recuperação econômica verde e sustentável pós COVID-19. Parlamentares e funcionários de parlamentos de 14 países das Américas participaram da reunião virtual.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Diego Paulsen (Chile), abriu a reunião dando as boas-vindas aos participantes e comentando as oportunidades que poderiam ser geradas a partir de uma recuperação verde na região: “É essencial que os governos se comprometam seriamente com o Projeto Sustentável das Nações Unidas, os Objetivos de Desenvolvimento, e Agenda 2030, que constitui um roteiro para a próxima década que garante o desenvolvimento econômico com bem-estar social e equilíbrio ambiental. Essa transformação, longe de interromper o crescimento econômico, representa uma oportunidade para um desenvolvimento real com equidade e a geração de novos empregos verdes na América Latina.” A membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidente do ParlAmericas, também deu as boas-vindas, destacando o papel dos legisladores nas respostas ao COVID-19: “Como parlamentares, temos um papel muito importante na transição que ocorre em nossos países, o que vai de responder aos impactos imediatos dessa pandemia até abordar a recuperação e reconstrução de nossas sociedades. Temos a oportunidade de fazer mudanças que permitam uma redefinição de nossos sistemas e seus objetivos, além de investir em setores verdes e reorientar nossas economias para trabalhar pelo meio ambiente.”

O painel de especialistas foi moderado pela Membro da Assembléia Nacional, Ana Belén Marín (Equador), Presidente da Rede Parlamentar do ParlAmericas sobre Mudanças Climáticas, que enfatizou que a ação climática não deve ser marginalizada nos processos de recuperação: “Esse ano, cada país é responsável por atualizar suas respectivas contribuições nacionalmente determinadas, que descrevem as ações que serão realizadas para conter as mudanças climáticas, em conformidade com o Acordo de Paris. O Parlamento desempenha um papel importante nesse processo para garantir que as medidas adotadas dentro desses planos sejam cada vez mais ambiciosas, robustas e pragmáticas, dando atenção especial às populações mais vulneráveis.”

Em suas intervenções, os membros do painel abordaram uma variedade de tópicos relacionados ao tema mais amplo de reconstruir melhor. O Diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Escritório para a América Latina e o Caribe, Leo Heileman, forneceu uma visão geral do impacto da pandemia nas mudanças climáticas e como o Acordo de Paris e a Agenda 2030 poderiam servir como estruturas para alcançar uma recuperação sustentável. Raul Salazar, Chefe do Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres – Escritório Regional para as Américas e o Caribe, esboçou lições a serem aprendidas com o COVID-19 para melhorar o gerenciamento de riscos de desastres e a resiliência da comunidade. Por fim, os candidatos a doutorado Brian O’Callaghan e Alex Clark, da Universidade de Oxford, compartilharam recomendações de políticas climáticas alinhadas às metas de recuperação econômica.

Após as apresentações, a membro da Assembléia Nacional do Equador, Ana Belén Marín, moderou um período de discussão, permitindo aos participantes fazer perguntas ao painel e compartilhar experiências de seus respectivos países. A reunião foi concluída com as considerações finais do membro da Assembléia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas – América Central, que agradeceu aos participantes pelo diálogo proveitoso e oportuno.

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O ParlAmericas, o Instituto Republicano Internacional (IRI) e a Unidade de Relações Internacionais da Assembléia Nacional do Panamá co-organizaram na quarta e quinta feiras, a reunião virtual “Construindo as Fundações do Grupo de Mulheres Principais e Suplentes do Panamá,” com o objetivo de avançar com o processo de formação do Grupo de Mulheres no Panamá. A reunião contou com a presença de deputadas e suplentes nacionais, e um painel com representantes da Costa Rica, Equador e El Salvador.

Na reunião, uma representante de cada bancada da Assembléia Nacional do Panamá proferiu as observações iniciais, que destacaram a importância de promover um trabalho multipartidário para enfrentar os obstáculos da igualdade e participação política das mulheres. Essa seção também contou com a participação de: H.D. Zulay Rodríguez, do Partido Revolucionário Democrático; Corina Cano, do Partido Molirena; Yesenia Rodríguez, do Partido Panameñista; Ana Giselle Rosas, do Partido da Mudança Democrática; e da Deputada Suplente Walkiria Chandler, da bancada independente.

A reunião teve um destacado painel de representantes de grupos parlamentares de mulheres na região, moderado pela Sra. Vonetta Sterling, Vice-Presidenta do Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos do Panamá (FONAMUPP). A ex-deputada Maureen Clarke Clarke (Costa Rica), fundadora do Grupo Parlamentar de Mulheres Deputadas da Assembléia da Costa Rica, compartilhou sua experiência sobre o processo de institucionalização de um grupo de mulheres deputadas que transcende as legislaturas. A Sra. Carolina Villeda de Rivera, Chefe da Unidade de Gênero da Assembléia Legislativa de El Salvador, falou sobre o Grupo Parlamentar de Mulheres da Assembléia Legislativa de El Salvador e seu processo de formulação de planos de trabalho.  Por sua vez, a Deputada Mónica Alemán (Equador), Presidente do Grupo Parlamentar de Garantia dos Direitos da Mulher, compartilhou estratégias para criar alianças com organizações da sociedade civil.

A reunião foi concluída com um diálogo sobre os próximos passos a seguir para a formação do Grupo de Deputadas Principais e Suplentes da Assembléia Nacional do Panamá.

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A Deputada María Inés Solís (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, participou na última sexta-feira, 3 de julho, de um diálogo virtual sobre o parlamento aberto, juntamente com representantes de organizações da sociedade civil e da Assembléia Nacional do Panamá.

O objetivo dessa reunião foi compartilhar experiências e boas práticas em favor da abertura legislativa, principalmente sobre medidas e esforços adotados nos parlamentos para garantir transparência e acesso à informação pública, bem como mecanismos para manter uma comunicação contínua e eficaz com a cidadania. Dentre os temas abordados, destacou-se o uso de ferramentas tecnológicas para facilitar a comunicação e a informação de forma constante e permanente, levando-se também em consideração os desafios que a atual pandemia tem gerado.

A Deputada apresentou o processo que a Assembléia Legislativa passou para a adoção da Política Institucional do Parlamento Aberto na Costa Rica, que foi finalmente aprovada em abril de 2019. Ela também destacou ferramentas que foram desenvolvidas no parlamento, como o protocolo de acesso à informação pública, que visa regulamentar o princípio da transparência da função pública e o direito de acesso à informação gerada pelas diferentes instâncias da Assembléia Legislativa. Destacou ainda que “esses processos não acontecem da noite para o dia, mas levam tempo e são de longo prazo; no entanto, apostar nessas questões também advoga para uma democracia saudável, inclusiva e participativa, onde o papel do parlamento é crucial, especialmente em contextos tão complexos quanto aqueles em que vivemos hoje pelo COVID-19.”

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O webinar realizado no dia 6 de julho de 2020, para os funcionários e assessores da Câmara dos Senadores do México, teve como objetivo compartilhar as experiências dos planos de ação de parlamento aberto do Chile e Paraguai, além de discutir os progressos e desafios para continuar fortalecendo os esforços em direção à abertura legislativa no México. A reunião foi organizada pelo Senado Mexicano e pela OPeN, um consórcio de organizações internacionais que promovem iniciativas e medidas de parlamento aberto no mundo que, nessa ocasião, foram representados pelo ParlAmericas, o Instituto Democrático Nacional e a Fundação Diretório Legislativo.

A Senadora Mónica Fernández Balboa (México), Presidenta do Senado da República, e a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas e membro do Conselho de Liderança Parlamentar da OPeN, inauguraram a atividade. A Senadora Mónica Fernández deu as boas-vindas, destacando que “o parlamento aberto incentiva o exercício de valores democráticos, e é por isso que os poderes legislativos devem promover canais de comunicação e espaços que garantam e promovam transparência, responsabilidade e participação cidadã, e ética.” Da mesma forma, a Senadora Blanca Ovelar destacou a importância de continuar promovendo a agenda de abertura parlamentar, destacando a colaboração com a sociedade civil e o trabalho das autoridades parlamentares como um aspecto fundamental para isso: “As autoridades parlamentares são uma peça chave para a sustentabilidade e a implementação eficaz dos planos de ação, compromissos e iniciativas para abertura legislativa, razão pela qual o ParlAmericas estabeleceu uma Rede de funcionários e autoridades do Parlamento Aberto.”

Em seguida, realizou-se um diálogo sobre as ações de abertura parlamentar no Chile e no Paraguai, com apresentações de Luis Rojas, Vice-Secretário da Câmara dos Deputados do Chile, e María Liz Sosa, Diretora Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa da Câmara dos Senadores do Paraguai. Nesse contexto, foi disponibilizado um espaço para representantes de diferentes instituições e organizações do México compartilharem suas perspectivas sobre o progresso e o trabalho que estão desenvolvendo, bem como oportunidades de colaboração para continuar contribuindo para a agenda de abertura parlamentar. A Senadora Verónica Camino (México), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas, moderou o diálogo, que ainda contou com a participação de Jaime Mena Álvarez, Diretor Geral de Apoio Parlamentar do Senado, que compartilhou uma visão geral dos recentes avanços na abertura legislativa no Senado mexicano; Khemvirg Puente, Professor da Universidade Nacional Autônoma do México, que abordou o progresso e os desafios de questões da abertura legislativa no país; Claudia Ramírez, Co-Coordenadora da Unidade para a Transformação dos Congressos Mexicanos da Transparência, que cobriu a experiência de organizações da sociedade civil mexicana na área de parlamento aberto; e Blanca Lilia Ibarra, Comissionada do Instituto Nacional de Acesso à Informação e Proteção de Dados (INAI), que apresentou o Plano de Ação de Governo Aberto no México e o valor do trabalho conjunto entre os três ramos do poder público.

Seguido de uma sessão de perguntas e respostas que permitiu o intercâmbio entre os palestrantes e os participantes, a Senadora Antares Vázquez (México), membro do Conselho do ParlAmericas, fez as considerações finais, incentivando o progresso nas reformas relacionadas a à agenda de abertura parlamentar no México.

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Hoje, a senadora Antares Vázquez Alatorre (México), membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, participou do “Encontro virtual sobre a importância de combater a violência política na região”. Organizada pelo capítulo argentino da Rede Democrática da Mulher (WDN, por suas siglas em inglês ), parte do Instituto Republicano Internacional (IRI), a sessão reuniu mulheres parlamentares e funcionarios (as) do governo da Argentina, Bolívia, Colômbia e México, para discutir estratégias para prevenir, sancionar e erradicar a violência política na região.

A senadora Vázquez fez as considerações finais e destacou o trabalho que a Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (PNGE) do ParlAmericas realiza na área de prevenção da violência política contra as mulheres. A senadora Vázquez refletiu sobre a importância de incorporar uma lente intersetorial na proposta de soluções e transformar a cultura e as relações de poder tradicionais que alimentam a violência política contra as mulheres.

A senadora Vázquez também deu exemplos de boas práticas implementadas por instituições parlamentares, como o Protocolo Especial do Senado Mexicano para Prevenir e Combater o Assédio Sexual com base no Gênero, que contribui para prevenir a violência política contra as mulheres dentro do parlamento.

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Na quinta-feira, 11 de junho, 47 parlamentares e funcionários parlamentares de 13 países das Américas e do Caribe se reuniram virtualmente com especialistas para discutir respostas legislativas e de políticas públicas que promovam a recuperação econômica sustentável e inclusiva após o COVID-19, considerando os impactos de gênero causados pela pandemia e promovendo a consecução da Agenda 2030.

A reunião foi aberta com as palavras de boas-vindas da Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, ressaltando que “embora essa pandemia constitua uma tragédia, podemos optar por vê-la como uma grande oportunidade que nos permite pensar no futuro. Podemos legislar para melhorar as estruturas que atualmente nos tornam tão vulneráveis ​​e, acima de tudo, podemos pensar em entrar no futuro com um país com melhores fundações e uma sociedade melhor, porque o mundo não será o mesmo após a pandemia do COVID-19.” A Exma. Alincia Williams-Grant, Presidenta do Senado (Antígua e Barbuda), moderou a sessão dinâmica e enfatizou que “essa pandemia exacerbou as vulnerabilidades e desigualdades sociais existentes e, por esse motivo, está afetando desproporcionalmente as mulheres. Para que os esforços de recuperação sejam eficazes, as mulheres devem estar na vanguarda da tomada de decisões e considerações climáticas, como a resiliência contra desastres devem ser integradas nos esforços de recuperação para garantir um futuro seguro para as comunidades vulneráveis.”

A reunião contou com apresentações do Embaixador Irwin LaRocque, Secretário Geral da Comunidade do Caribe (CARICOM); Diane Quarles, Chefe da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) – Sede Sub-regional para o Caribe; Monika Queisser, Chefe da Divisão de Política Social da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e Therese Turner-Jones, Gerente Geral do Departamento de País do Grupo Caribenho do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As apresentações destacaram os impactos econômicos atuais e projetados do COVID-19 na região, com um foco especial nos diferentes impactos para as mulheres. Além disso, os participantes do painel observaram estratégias de recuperação que poderiam ser implementadas pelos governos para garantir que as respostas sejam inclusivas, sensíveis ao gênero e sustentáveis.

O rico diálogo contou com uma série de intervenções dos parlamentares, permitindo o compartilhamento de boas práticas e deliberações sobre as apresentações. O webinar foi concluído com as palavras da Senadora Saphire Longmore (Jamaica), membro do Conselho ParlAmericas.

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Na segunda-feira, 8 de junho, a membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, participou de um diálogo virtual entre os presidentes dos poderes legislativos da América Latina, intitulado Legislando, Representando e Exercendo Controle Político na Nova Normalidade, organizada pela a Assembléia Nacional do Equador, a presidência do Grupo Latino-Americano e do Caribe (GRULAC) da União Interparlamentar, e a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O objetivo desse espaço era abordar três eixos centrais que estão sendo ameaçados pela atual crise do COVID-19, a saber: democracia, desenvolvimento e comunicação política. Dessa forma, buscou-se conhecer o trabalho que os parlamentos da região estão realizando para enfrentar os desafios causados ​​por essa pandemia e continuar desempenhando sua função de legislar, representar e exercer controle político. Essa reunião também incluiu discussões sobre o papel dos poderes legislativos para a cooperação e desenvolvimento pós-COVID-19, bem como um diálogo sobre comunicação política durante o período de crise.

Em seu discurso, Elizabeth Cabezas enfatizou que “os parlamentos nacionais têm um papel fundamental na recuperação econômica, não apenas legislando em favor de nossos povos, mas também garantindo que as medidas adotadas sejam abrangentes e transparentes, combatendo assim qualquer ato de corrupção.” Ela também fez um resumo da recente reunião entre os presidentes dos poderes legislativos das Américas e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), organizada pelo ParlAmericas, que destacou a importância de promover a colaboração entre países a trabalharem para uma maior integração produtiva, comercial e tecnológica na região, bem como para garantir uma recuperação econômica mais inclusiva e sustentável.

Nesse diálogo, também intervieram as autoridades dos poderes legislativos dos países participantes da América Latina, permitindo o intercâmbio de boas práticas e ampliando o conhecimento da situação atual da região.

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Na sexta-feira, 5 de junho de 2020, o ParlAmericas realizou uma reunião virtual sobre a recuperação econômica frente ao COVID-19, que incluiu a participação dos presidentes e vice-presidentes de 15 poderes legislativos das Américas e que contou com o discurso de abertura de Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL. Além disso, também participaram legisladores, funcionários parlamentares e embaixadores da região.

A reunião foi inaugurada com as palavras de boas-vindas da Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, e com o discurso de Alicia Bárcena que enfatizou a importância de promover uma recuperação econômica equitativa na região. Em suas palavras: “Após essa crise, serão necessários canais institucionais para ouvir e processar as múltiplas demandas que surgirão como resultado dos graves efeitos econômicos e sociais do COVID-19, e os parlamentos serão cruciais nessa encruzilhada. Um Estado de Bem-Estar Social é necessário com base em um novo pacto social (fiscal, social e produtivo) que inclua a universalização do acesso à saúde, ou seja, à infraestrutura básica da vida.”

Após a conferência inaugural, realizou-se um diálogo interparlamentar de alto nível, moderado por Rosa Gálvez (Canadá), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, que permitiu um intercâmbio onde os presidentes e vice-presidentes dos parlamentos compartilharam as ações legislativas que seus países adotaram para mitigar o impacto socioeconômico da pandemia.

Durante a reunião virtual, também foram compartilhados detalhes sobre o Compêndio de Ações Legislativas e Executivas das Américas e do Caribe em Resposta ao COVID-19, um recurso desenvolvido pelo ParlAmericas e pela Assembléia Nacional do Equador que sistematiza as medidas iniciais realizadas para combater os impactos da pandemia no hemisfério. O compêndio inclui a legislação e decretos executivos adotados em relação aos sistemas de saúde, proteção social, emprego, entre outros tópicos. Também destacou-se as considerações relacionadas à abertura legislativa, igualdade de gênero e sustentabilidade nessas respostas, oferecendo vários pontos de partida para o diálogo sobre possíveis ações futuras.

Por fim, a Deputada Elizabeth Cabezas fez as reflexões finais agradecendo a Sra. Alicia Bárcena, CEPAL e aos presidentes participantes, pelo diálogo produtivo, ressaltando que: “Desorientação e desconfiança são sintomas que agravam o cenário econômico da região, sendo urgentemente necessário criar condições para fortalecer sua economia de maneira criativa e inovadora, capaz de substituir velhas fórmulas por novos paradigmas mais equitativos, mais justos, com prioridade no desenvolvimento humano e não em números brutos de crescimento financeiro. Por esse motivo, os parlamentos têm hoje, mais do que nunca, a urgência de fornecer respostas aos nossos povos. Além das diferenças políticas, os poderes legislativos concentram-se urgentemente em propor e aprovar regulamentos sólidos com base em dados reais e, acima de tudo, que apresentem soluções práticas e tangíveis para os cidadãos.”

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Hoje, o Instituto Republicano Internacional (IRI) – Panamá, por meio de sua Rede Democrática das Mulheres, e em parceria com o ParlAmericas e a Assembléia Nacional do Panamá, realizou um seminário on-line sobre a formulação de políticas sensíveis ao gênero. Essa reunião virtual reuniu parlamentares panamenhos, parlamentares suplentes e prefeitos para o diálogo e treinamento prático sobre a aplicação de uma visão de gênero ao seu trabalho.

As palavras de boas-vindas foram oferecidas pelo Sr. Humberto Collado, Gerente de Programa da IRI-Panamá, juntamente com a Exma. Lilly Nicholls, Embaixadora do Canadá no Panamá, e o Deputado Fernando Arce (Panamá), membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.

Como parte do webinar, o ParlAmericas organizou um painel com intervenções de palestrantes locais e internacionais que destacaram exemplos de como a tomada de decisões com igualdade de gênero beneficiou seus países. O painel foi moderado pela Deputada Ana Giselle Rosas (Panamá), e contou com a presença da Senadora Rosa Gálvez (Canadá) e da sra. Betzaida Guerrero Moreno, Representante do Fórum Nacional de Mulheres em Partidos Políticos do Panamá (FONAMUPP). Cada participantes do painel destacou estratégias para trabalhar nas linhas de partidos políticos para promover objetivos comuns em prol da igualdade e dos direitos humanos das mulheres.

Após o painel, os facilitadores da IRI e os especialistas convidados conduziram uma sessão de treinamento on-line, com o objetivo de fornecer orientações sobre a implementação dos tipos de boas práticas apresentadas no painel. A sessão foi extraída do “Manual de Formulação de Políticas com Responsabilidade de Gênero” da Rede Democrática de Mulheres. O webinar foi concluído com comentários da Deputada Corina Cano (Panamá), que enfatizou a importância de construir alianças e redes de solidariedade para institucionalizar as boas práticas discutidas.

A membro da Assembléia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, e a Deputada Paulina Núñez (Chile), participaram do “Fórum Andino de Mulheres Parlamentares Frente a Pandemia COVID-19,” organizado pelo Centro de Liderança para Mulheres das Américas, NDI Colômbia, Observatório de Participação Política da Mulher da Equador, PRO Mujer e o Instituto Violeta Correa. O fórum, que incluiu participantes da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, serviu de espaço para compartilhar boas práticas legislativas que respondem aos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19, incluindo os níveis crescentes de violência contra mulheres.

Em sua intervenção, Elizabeth Cabezas destacou ações nas áreas de saúde e emprego, ressaltando as considerações de gênero que devem fazer parte de todas as respostas à crise. Entre suas recomendações estava o reforço da proteções para os profissionais de saúde da linha de frente, que possui implicações indiretas com as questões gênero, pois as mulheres representam metade dos médicos e 80% dos enfermeiros da América Latina e do Caribe. Enfatizou também a importância de prestar apoio aos trabalhadores informais e à economia da assistência, setores que foram bastante afetados pela crise e compreendem a maioria das trabalhadoras mulheres.

A Deputada Paulina Núñez destacou as ações da Câmara dos Deputados do Chile, que incluem ajuda econômica e campanhas de saúde pública para populações vulneráveis, apoio econômico a vítimas de violência doméstica e extensão de licença maternidade durante o estado de emergência causado pela propagação do vírus.

A reunião foi de grande importância para o intercâmbio de boas práticas que ajudam a garantir a sustentabilidade e a inclusão da recuperação econômica em face do COVID-19, deixando clara a importância da cooperação interparlamentar e da integração da igualdade de gênero no trabalho legislativo.

Nesta semana, o ParlAmericas apoiou a participação de parlamentares em painéis realizados durante duas importantes reuniões regionais conduzidas por organizações parceiras. Ambas as reuniões exploraram os impactos de gênero do COVID-19 e a necessidade da liderança das mulheres nas respostas à pandemia.

A primeira reunião virtual intitulada “Responda, Reestruture, Recupere: Mulheres e a Resposta ao COVID-19 no Caribe,” realizada no dia 19 de maio de 2020, foi organizada pela Caribbean Women in Leadership (CIWiL). A sessão reuniu partes interessadas de todo o Caribe para uma conversa sobre as experiências específicas das mulheres da região durante o COVID-19. A Exma. Samantha Marshall (Antígua e Barbuda), Deputada e Ministra da Agricultura, apresentou uma perspectiva parlamentar sobre o assunto, discutindo maneiras pelas quais os legisladores podem contribuir para o desenvolvimento de respostas nacionais inclusivas.

O segundo webinar, realizado no dia 21 de maio de 2020, intitulado “COVID-19: Por que a liderança feminina pode fazer a diferença na resposta? Desafios e oportunidades nas Américas e no Caribe além da emergência,” foi promovido pela Força-Tarefa Interamericana sobre Liderança Feminina e Saúde Global da Mulher e reuniu mulheres líderes e especialistas em gênero e saúde da América Latina e do Caribe. Esta foi mais uma sessão apoiada pelo ParlAmericas como membro fundador da Força-Tarefa. A Exma. Delma Thomas (Granada), Deputada e Ministra do Desenvolvimento Social, Habitação e Empoderamento da Comunidade, compartilhou suas opiniões sobre a liderança política das mulheres no enfrentamento da crise do COVID-19, bem como estratégias para garantir que as mulheres sejam centrais para os futuros esforços de resposta e recuperação de crises.

Essas reuniões criaram espaços críticos para o diálogo entre atores governamentais, parlamentares, multilaterais e atores da sociedade civil sobre estratégias para garantir que a resposta da região ao COVID-19 considere os impactos diferenciais da crise. Além disso, afirmaram a importância de as mulheres e outros grupos diversos se envolverem ativamente no gerenciamento e na implementação de ações de resposta e recuperação.

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Na sexta-feira, 8 de maio, foi realizado o webinar “Parlamentos e pandemias: virtualizar mantendo a abertura na era COVID-19” no âmbito do Fórum Digital Respostas Abertas + Recuperação Aberta da Parceria para o Governo Aberto (OGP). O evento foi organizado pela Rede de Transparência Parlamentar (OPeN, sigla em inglês) composta pelo Directorio Legislativo, Instituto Nacional Democrático, ParlAmericas, Fundação Westminster para a Democracia, Escritório da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos Humanos e Rede Latino-Americana de Transparência Legislativa.

A sessão foi moderada por María Baron, Diretora Global do Directorio Legislativo e contou com palestrantes de todo o mundo: Marc Serré, Deputado Canadense e Membro do Conselho do ParlAmericas; Marta González Vázquez, Deputada do Congresso Espanhol dos Deputados; Leonardo Barbosa, Secretário Geral da Câmara dos Deputados do Brasil; e Sammy Obeng, Diretora Executiva da Rede Parlamentar da África (PNAfrica). A discussão permitiu uma análise aprofundada sobre como os parlamentos ao redor do mundo estão adaptando suas práticas para continuar seu trabalho, respeitando as atuais diretrizes de distanciamento social. Também foram analisadas ferramentas e estratégias utilizadas em diferentes países para não apenas manter os parlamentos em operação durante a crise, mas também garantir que seu trabalho continue de maneira aberta e transparente. Os participantes do painel destacaram como a abertura, a transparência e a inovação podem ajudar as instituições a se tornarem mais resilientes e melhor preparadas para enfrentar novos desafios, como os apresentados pela pandemia do COVID-19. Tal situação é fundamental, pois permite que os órgãos legislativos continuem com suas funções em um momento em que seus papéis de representação, legislação e supervisão são cruciais para o equilíbrio de poderes e para garantir a prestação de contas e a proteção efetiva dos setores vulneráveis ​​da sociedade, enquanto fornecem uma resposta ágil e oportuna à difícil situação que a sociedade está enfrentando.

Esse diálogo foi o primeiro da série “Diálogo sobre o Parlamento Aberto em 2020,” que realizará, nos próximos meses, diversos seminários que abordarão uma variedade de tópicos para explorar como os parlamentos estão respondendo aos desafios enfrentados. Assista a gravação do webinar aqui:https://www.youtube.com/watch?v=GlrvWBt1wxQ

O ParlAmericas e o Instituto Republicano Internacional (IRI), com o valioso apoio da Assembléia Nacional do Panamá, realizaram no dia 29 de abril deste ano um seminário on-line sobre parlamento aberto e planos de ação para abertura legislativa, com o objetivo de continuar incentivando ações a favor desta agenda no Panamá.

A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, o Deputado Fernando Arce (Panamá), membro do Conselho ParlAmericas, e Beatriz de Anta, Diretora Residente da IRI no Panamá, proferiram as palavras de boas-vindas. A Senadora Blanca Ovelar destacou que “no ParlAmericas, valorizamos o grande esforço que os parlamentos da região adotaram para continuar reunidos de maneira virtual e incentivamos que todo o trabalho legislativo continue a atender aos padrões de transparência, prestação e contas, participação cidadã e ética, pilares de um parlamento aberto.” Por sua parte, o Deputado Fernando Arce fez referência aos tempos complicados que os países enfrentam atualmente e enfatizou que “é importante lembrar que todos, deputados, funcionários e cidadãos devem agir em conjunto para combater esta crise e cuidar não apenas da nossa saúde, mas também da saúde da nossa democracia.”

Durante essa atividade, Patricio Vallespín, ex-deputado do Chile, ressaltou a importância da abertura legislativa para a ação política atual, onde apostar no parlamento aberto é uma oportunidade para continuar construindo credibilidade, confiança e legitimidade perante a cidadania. Em seguida, Natalí Casanova, Responsável de Programa Sênior de Parlamento Aberto do ParlAmericas, enfatizou que o avanço dessa agenda também significou a adoção de medidas de modernização do parlamento, o que, por sua vez, facilitou a transição para sessões virtuais realizadas atualmente pelas legislaturas nacionais para continuar seu trabalho diante da crise que assola o mundo inteiro. Após as apresentações, as experiências do Chile e do Paraguai foram apresentadas por Rocío Noriega, Assessora do Grupo de Transparência Bicameral do Congresso Nacional do Chile, e María Liz Sosa, Diretora Geral de Fortalecimento Legislativo e Cooperação Externa da Câmara dos Senadores do Paraguai, que destacaram a importância de envolver as organizações da sociedade civil nos processos de cocriação e implementação de compromissos de abertura legislativa, além de abordar outras questões relacionadas, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O evento foi encerrado com as palavras da Exma. Lilly Nicholls, Embaixadora do Canadá no Panamá, e Beatriz de Anta, Diretora Residente da IRI no Panamá.

O ParlAmericas realizou no dia 8 de maio de 2020 sua primeira reunião virtual, organizada pela Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero (RPIG), sobre ações legislativas para prevenir a violência contra as mulheres durante a pandemia do COVID-19.

A reunião contou com a grande participação de parlamentares e funcionários de parlamentos de 14 países da América Latina. As palestrantes, Yeliz Osman, Especialista em Políticas de Eliminação da Violência contra a Mulher da ONU Mulheres – Escritório Regional para a América Latina e o Caribe; Karina Arteaga (Equador), Vice-Presidenta da RPIG para a América do Sul; Marcela Sabat (Chile), Vice-Presidenta Suplente da RPIG para a América do Sul, e a Senadora Verónica Camino (México), Vice-Presidenta da RPIG para a América do Norte, compartilharam experiências valiosas e medidas preventivas a serem adotadas pelos parlamentos para responder ao crescimento de casos de violência contra as mulheres, especialmente a violência doméstica, durante a pandemia. A sessão contou ainda com as palavras finais da Deputada Cristina Cornejo (El Salvador), Vice-Presidenta da RPIG para a América Central.

A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, declarou que “é evidente que os impactos econômicos e de saúde pública têm concentraram nossos esforços nesse primeiro estágio, mas, não podemos deixar de lado outras epidemias silenciosas e vergonhosas que ocorrem sob a pandemia do COVID 19. Me refiro como epidemias a violência contra mulheres e também contra crianças e adolescentes.” Da mesma forma, a Deputada Maya Fernández Allende (Chile), Presidenta da RPIG, fez um apelo para “colocar a segurança e a integridade das mulheres, por meio de ações legislativas para prevenir a violência de gênero, como parte central das respostas parlamentares às COVID-19.”

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Na sexta-feira, 1 de maio de 2020, o ParlAmericas e a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA, sigla em inglês) realizaram uma reunião on-line sobre sessões parlamentares virtuais durante a pandemia do COVID-19 para oficiais de mesas diretoras, parlamentares e funcionários de parlamentos anglófonos das Américas e do Caribe.

Oficiais parlamentares de 17 parlamentos da região participaram virtualmente da reunião. Os palestrantes—Exmo. Juan Watterson, Presidente da Casa das Chaves de Tynwald, Parlamento da Ilha de Man; Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário Geral da Mesa do Senado do Brasil; e Matthew Hamlyn, Diretor Estratégico da equipe de negócios da Câmara dos Comuns do Reino Unido—compartilharam informações valiosas sobre as experiências, bem como os desafios técnicos e políticos, da implementação de sessões virtuais e reuniões de comitês em suas respectivas legislaturas.

As apresentações dos participantes do painel foram seguidas de um período de debate facilitado pelo Presidente da reunião, Senador Ranard Henfield (Bahamas), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para o Caribe, que enfatizou que “a representação parlamentar é um serviço essencial e não pode parar, especialmente quando nosso pessoal está lidando com uma crise econômica e de saúde.”

A Exma. Brigid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Representantes de Trinidade e Tobago, membro do Conselho do ParlAmericas e do Comitê Executivo Internacional da CPA, proferiu as considerações finais, agradecendo aos palestrantes e participantes pelo “grande diálogo sobre as questões atuais que nossos legisladores enfrentam. Os espaços de colaboração fornecidos pelo ParlAmericas e pelo CPA são particularmente valiosos nestes tempos difíceis para apoiar a democracia e a boa governança em todo este hemisfério e além.”

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas, visite o site www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais. Para mais informações sobre o CPA, visite o site www.cpahq.org e siga @CPA_Secretariat no Twitter.

Como membro da Força-Tarefa Interamericana sobre Liderança das Mulheres, o ParlAmericas tem o prazer de apoiar esse chamado à paridade de gênero nas respostas da Covid-19 na região.

Leia a declaração em espanhol aqui

Na quinta-feira, 16 de abril de 2020, o ParlAmericas realizou sua primeira reunião virtual para funcionários de parlamentos latino-americanos, que teve como tema a organização de sessões parlamentares virtuais no âmbito da pandemia do COVID-19.

Esta reunião contou com a participação de funcionários parlamentares de 16 países da região. Os palestrantes, Gustavo Vasconcellos, Analista de Tecnologia e Informação da direção de inovação e TIC da Câmara dos Deputados do Brasil, Miguel Landeros, Secretário Geral da Câmara dos Deputados do Chile, e Claudio Prieto, Coordenador Geral de Tecnologia e Informação da Assembleia Nacional do Equador, compartilharam experiências valiosas de medidas de adaptação dos parlamentos para permitir o importante papel das legislaturas no cumprimento de suas funções durante esse período, sem precedentes de nossa história.

Nesse contexto, Elizabeth Cabezas (Equador), membro da Assembleia Nacional e Presidenta do ParlAmericas, declarou durante seu discurso que: “estamos comprometidos em fornecer ferramentas e espaços úteis para o diálogo para compartilhar as boas práticas que estão sendo desenvolvidas na região para enfrentar os desafios causados pela pandemia do COVID-19, que permitam que os parlamentos se adaptem a esse novo sistema de teletrabalho.” Da mesma forma, César Litardo, Presidente da Assembléia Nacional do Equador, compartilhou a experiência bem-sucedida de aprovação de leis por meio do uso de uma nova plataforma de votação, utilizada na aprovação da Lei de Pesca e Aquicultura e da Lei de Alimentação Escolar.

Durante o encerramento da reunião, a Deputada María Inés Solís Quirós (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, destacou que: “a experiência e as boas práticas compartilhadas pelos participantes do painel nos permitem aprofundar nossos conhecimentos à medida que continuamos a avaliar as opções e definir as soluções que melhor se adequam aos nossos parlamentos e às circunstâncias nacionais.”

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga-nos em nossas redes sociais através do @ParlAmericas.

A pandemia global do vírus COVID-19 surge como um desafio sem precedentes, para o qual devemos desenvolver técnicas inovadoras que garantam o cumprimento de nossas respectivas funções, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a prevenção da propagação do vírus. Como os parlamentos são a instância mais alta da representação democrática, os legisladores devem continuar a projetar a voz da cidadania, bem como mantê-la informada sobre as medidas que estão sendo adotadas para proteger a saúde pública.

Por esse motivo, o ParlAmericas desenvolveu uma publicação sobre o COVID-19 e o papel do parlamento durante uma pandemia, a fim de apresentar uma visão geral das implicações socioeconômicas e de saúde pública dessa pandemia, bem como recomendações de mitigação e adaptação para continuar exercendo o trabalho parlamentar, e uma reflexão sobre o importante papel dos parlamentares durante uma crise de saúde no tocante ao controle político sobre as ações que estão sendo tomadas em nossos países.

Essa publicação inclui medidas que os parlamentos estão colocando em prática, como a aprovação de disposições que permitem a realização de sessões plenárias e de comitês virtualmente, como é o caso dos parlamentos do Brasil, Chile e Equador[1]. Assim, oferecemos nosso apoio e consultoria, disponibilizando as ferramentas e as ações que estão sendo desenvolvidas.

A publicação será atualizada levando em consideração os desdobramentos mais recentes do COVID-19. Dessa forma, contamos com a sua participação para enviar comentários e novas medidas de mitigação e adaptação que estão sendo implementadas nos parlamentos das Américas e no Caribe, entrando em contato pelo e-mail parlamericasopn@parlamericas.org.

Incentivamos as legislaturas do Hemisfério a encontrar no atual contexto uma oportunidade de coordenar ações e fortalecer a realização de atividades de cooperação em favor de nossos povos.

Elizabeth Cabezas

Membro da Assembleia Nacional, Equador

Presidenta do ParlAmericas

[1] O Parlamento equatoriano aprovou o “Regulamento para a Implementação de Sessões Virtuais e o Teletrabalho Emergente,” colocando em operação duas plataformas digitais (sessões e votação) e organizando a abertura de canais eletrônicos de assistência. Esses esforços permitem a continuidade da prestação de serviços institucionais. Para mais informações sobre a experiência equatoriana, entre em contato com: gloria.larenas@asambleanacional.gob.ec e alejandro.galarza@asambleanacional.gob.ec.

Tendo em conta o contexto global em torno do surto e expansão do COVID-19, a Câmara dos Deputados do Brasil e o ParlAmericas comunicam que o 5° encontro da Rede do Parlamento Aberto: Combatendo a desinformação para promover um debate público responsável, a realizar-se nos dias 1, 2 e 3 de abril, de 2020, em Brasília, Brasil, foi adiado para garantir a integridade das delegações parlamentares, especialistas e organizações internacionais que participariam do encontro, além de impedir a propagação do vírus.

A Câmara dos Deputados do Brasil e o ParlAmericas estão em negociações para definir novas datas para esta reunião, acompanhando de perto a evolução do COVID-19 e as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Uma vez confirmadas, essas datas serão compartilhadas oportunamente com os parlamentos membros e instituições internacionais.

O ParlAmericas reafirma seu compromisso de continuar incentivando a abertura legislativa no hemisfério e trabalhando para cumprir as metas e objetivos estabelecidos para o ano 2020.

Nos dias 5, 6 e 9 de março de 2020, o ParlAmericas e as Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL, sigla em inglês) sediarão a iniciativa inaugural das Moças na Liderança (YWiL), em Porto de Espanha, em parceria com o Parlamento de Trinidade e Tobago. Essa iniciativa reunirá mais de 55 mulheres líderes jovens, entre 18 e 25 anos, de Trinidade e Tobago, interessadas em política e liderança comunitária para oficinas de desenvolvimento de habilidades, sessões de networking e diálogo sobre temas importantes para o país. Os workshops de liderança resultarão em uma histórica reunião de mulheres no Parlamento de Trinidade e Tobago, no dia 9 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Baseados no conceito de liderança transformacional para apoiar o avanço dos direitos humanos e da igualdade total para todas as pessoas, os workshops de liderança da YWiL incluirão sessões sobre a aplicação de visão de gênero na tomada de decisões, no desenvolvimento de habilidades eficazes de liderança e, na exploração de estilos e planejamento de liderança pessoal.

Os dois dias de workshops de liderança prepararão as participantes para a primeira sessão parlamentar do YWiL, na Câmara dos Deputados, onde cada participante atuará como parlamentar ou oficial do parlamento para um debate sobre um projeto de emenda ao orçamento, desenvolvido por meio de um processo sensível ao gênero. Esse projeto de lei simulado proporá realocações de fundos de acordo com as prioridades de igualdade de gênero identificadas, cujos participantes revisarão e compartilharão as respostas com base em seus conhecimentos e pesquisas e, em conformidade com o papel que lhes foi atribuído. A sessão será encerrada com comentários da Exma. Bridgid Annisette-George, Presidenta da Câmara dos Deputados e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.

Essa iniciativa é parte de uma série de atividades que serão organizadas em países da região, formando um componente central do projeto conjunto ParlAmericas-CIWiL para promover a participação política das mulheres no Caribe, apoiado pelo governo do Canadá por meio do Ministério de Relações Exteriores. Cada atividade será planejada para incentivar as jovens a considerar a liderança pública como uma carreira futura e a construir conhecimentos, habilidades e network para este trabalho. As participantes também serão incentivadas a compartilhar o que aprenderam para impactar positivamente suas comunidades e países.

Siga a reunião usando #YWiLTT ou visitando as páginas do @ParlAmericas e @_CIWiL.

Nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020, o ParlAmericas coorganizará uma reunião para várias partes interessadas, em colaboração com o Escritório Multinacional da ONU para o Caribe; Instituto de Estudos de Gênero e Desenvolvimento: Unidade Nita Barrow da Universidade das Índias Ocidentais – Cave Hill; Mulheres Caribenhas na Liderança (CIWiL); Fundação Westminster para a Democracia; e CARICOM. A reunião, intitulada “Construindo uma Posição Coordenada para as Negociações do Caribe sobre Pequim+25,” reunirá ministros, parlamentares, representantes da sociedade civil e organizações multilaterais, bem como o maquinário de gênero dos países anglófonos do Caribe.

Os objetivos da reunião são manter um diálogo focado sobre os processos de revisão, negociações e próximas etapas para a região do Caribe em fóruns que comemoram o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, que resultaram da histórica Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres.

O Presidente da Casa da Assembléia de Barbados, Exmo. Arthur Holder, Membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, proferirá as palavras de boas-vindas em nome do ParlAmericas. A agenda também inclui várias outras intervenções parlamentares e contribuições sobre questões prioritárias de igualdade de gênero para a região.

Espera-se que os resultados da reunião ajudem no alinhamento das mensagens políticas e defesas da região para a próxima 64ª sessão da Comissão sobre o Status das Mulheres e, para várias outras importantes reuniões internacionais e regionais sobre compromissos de igualdade de gênero. O encontro incluirá ainda, atividades associadas à igualdade de geração, uma iniciativa multigeracional que terá ao longo do ano outras atividades para fomentar e abordar os objetivos inacabados relacionados ao empoderamento das mulheres em todas as esferas da vida.

Para acompanhar e participar dessa reunião virtualmente, siga as redes sociais do ParlAmericas, usando a #Beijing25Caribbean e #ParlAmericasGEN.

Após o recente evento ocorrido na Assembléia Legislativa de El Salvador, no último domingo, 9 de fevereiro, o ParlAmericas manifesta sua preocupação e apela ao diálogo entre todos os atores e instituições democráticas do sistema político, valorizando sua autonomia e os melhores interesses de seus cidadãos para superar a crise política.

A independência dos parlamentos é fundamental nas democracias para garantir o equilíbrio dos poderes do Estado. A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, disse que “em reconhecimento ao princípio universal da soberania e ao direito à autodeterminação, defendemos a busca de uma solução rápida para reduzir a tensão política e social no país.”

O ParlAmericas, como instituição que promove a diplomacia parlamentar no sistema interamericano, ratifica sua profunda vocação democrática e sua disposição em contribuir para o fortalecimento das instituições parlamentares em toda a região.

O ParlAmericas participou, durante a semana de 25 a 31 de janeiro de 2020, da XIV Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe, um órgão subsidiário da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL) que se reúne a cada três anos.

A conferência, que teve como tema “Autonomia das mulheres na mudança de cenários econômicos,” foi realizada na cidade de Santiago pelo governo do Chile. Estiveram presentes ministros e parlamentares, representantes de governos, especialistas e ativistas de toda a região. A Conferência serviu como um fórum para avaliar a situação da autonomia e dos direitos das mulheres, regionalmente e localmente, apresentando recomendações de políticas públicas para a igualdade de gênero e relatórios nacionais sobre o cumprimento de planos e acordos regionais e internacionais sobre o assunto. A Conferência deste ano foi particularmente significativa, dados os processos de revisão global que estão em andamento para marcar o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

Um resultado importante dessa reunião foi a adoção do Compromisso de Santiago, que reconhece as conquistas e os progressos realizados na região nos últimos 25 anos – como evidenciado nos relatórios nacionais apresentados à CEPAL e à ONU Mulheres – e descreve os compromissos do governo em adotar medidas destinadas a acelerar a implementação efetiva da Plataforma de Pequim e da Agenda Regional de Gênero.

Durante a Conferência, a Força-Tarefa Interamericana sobre Liderança Feminina organizou um evento paralelo oficial intitulado “Investindo na liderança feminina para mudar os cenários econômicos: lições e cooperação com o setor privado.” Entre os participantes do painel estavão: Exma. Samantha Marshall, Ministra de Assuntos de Gênero (Antígua e Barbuda); Carolina Cuevas Merino, Subsecretária do Ministério da Mulher e Igualdade de Gênero (Chile); Cecilia Flores Castañón, Presidenta da Mulher CEO (Peru); Bridget Lewis, cofundadora da SheLeadsIt (região do Caribe); Johnny Méndez, Gerente de Comunicações da Medronic (Chile); e Liriola Leoteau de Ávila, defensora dos direitos das mulheres (Panamá).

A Força-Tarefa, da qual o ParlAmericas é um membro ativo, realizou ainda uma reunião interna de planejamento de trabalho.

A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, participou nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020, da XI Sessão da Comissão Interparlamentar de Acompanhamento da Aliança do Pacífico (CISAP), realizada em Santiago, Chile. Nessa ocasião, participaram delegações parlamentares do Chile, Colômbia, Equador e México, além da ex-ministra e ex-congressista Ana María Choquehuanca (Peru).

Durante a reunião da CISAP, as delegações abordaram questões de alta prioridade na região, como migração e mudança climática. Da mesma forma, foram discutidas a situação política, econômica e social da América Latina e, o interesse dos países membros e associados da Aliança do Pacífico em alcançar o desenvolvimento humano de acordo com as expectativas da região.

Elizabeth Cabezas enfatizou que “espaços como este nos permitem acompanhar iniciativas multilaterais que promovem maior crescimento econômico por meio da cooperação e integração entre os países de nossa região. Também nos permite ratificar o legislativo, os mecanismos e os regulamentos por meio dos quais esses acordos de cooperação são cumpridos.” Enfatizou também, a missão do ParlAmericas no fortalecimento da democracia e da governança no hemisfério por meio de diálogo político cooperativo e boas práticas legislativas.

Ana María Choquehuanca compartilhou sua experiência na implementação da Bancada Verde multipartidária no Congresso da República do Peru, com o apoio do ParlAmericas. Explicou como foram estabelecidas as bases para a implementação da bancada, bem como os compromissos de trabalho. Ressaltou também, o compromisso do Poder Executivo com a Bancada Verde de promover legislação relacionada às mudanças climáticas, áreas de compensação ambiental, recuperação de ecossistemas florestais degradados e proteção de reserva naturais. Por fim, salientou a possibilidade de se reproduzir essa iniciativa em outros parlamentos do hemisfério.

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga-nos em nossas redes sociais através do @ParlAmericas.

O ParlAmericas expressa sua profunda preocupação com os recentes eventos na Venezuela na eleição da Junta Administrativa da Assembleia Nacional.

Os parlamentos nacionais são instituições fundamentais da democracia e, garantem o equilíbrio entre os poderes do Estado. Respeitando o princípio universal da soberania popular e o direito à autodeterminação, o ParlAmericas faz um apelo respeitoso ao diálogo que incorpora o pluralismo político do país.

A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, disse que: “defendemos a recuperação do diálogo entre as forças políticas da Venezuela, em uma estrutura de pleno respeito pelas liberdades e mecanismos institucionais, para a busca de uma solução democrática e pacífica para a situação atual na Venezuela,” acrescentando que “os direitos à liberdade de expressão e reunião devem ser garantidos.” O ParlAmericas ratifica sua profunda vocação democrática e sua disposição de contribuir para o fortalecimento das instituições parlamentares em toda a região.

Uma delegação de parlamentares do Comitê Executivo da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC) participou de sessões oficiais da Conferência sobre Mudança Climática da ONU, COP25, em Madri, Espanha, de 2 a 13 de dezembro. A delegação foi composta pela Membro da Assembleia Nacional (Equador) Ana Belén Marín, Presidenta da RPMC, pela Senadora Rosa Galvez (Canadá), Vice-Presidenta da RPMC para a América do Norte, e pela Membro da Assembleia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), Vice-Presidenta do RPMC para a América Central.

Este ano, o principal objetivo da COP foi aumentar a ambição geral de todas as partes em preparação para a atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), em 2020. Um apelo comum das partes interessadas, incluindo as legisladoras da delegação, feito durante a COP25 foi fazer com que as NDCs sejam mais inclusivas, devendo ser criadas em consulta com diversos atores e considerando os direitos humanos, a igualdade de gênero e outras dimensões sociais das soluções climáticas propostas.

A senadora Galvez contribuiu com as perspectivas parlamentares através de sua participação em sessões paralelas de alto nível e reuniões bilaterais.  “Conseguimos nos envolver nas questões mais prementes que a humanidade enfrenta hoje e concentramos nossa atenção em como transformar sistemas de energia, transporte, alimentos e agricultura”.  Refletindo sobre o fechamento da COP25, a senadora Gálvez disse que “é decepcionante que os países não tenham chegado a um acordo sobre regras robustas e mecanismos de financiamento baseados no respeito aos direitos humanos e indígenas.  A necessidade de combater a injustiça climática que afeta os países insulares e muitas comunidades ao redor do mundo , que já sofreram grandes danos nunca foi tão urgente. Mesmo assim, esse atraso no nível internacional mostra apenas sinais da necessidade de se envolver mais profundamente nessas questões em nossas regiões e comunidades.  As e os legisladores têm responsabilidades únicas de contribuir para o aumento da ambição de seus países e, com isso, fortalecer o diálogo social necessário para resolver urgentemente esse problema, sem gerar divisões sociais ”.

O ParlAmericas foi representado pela Membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín (Equador), no evento hub, Programas Voluntários de Gerenciamento de Carbono – Uma contribuição à mitigação por meio dos Mercados de Carbono, onde descreveu a participação do ParlAmericas na iniciativa Climate Neutral Now e, lançou um novo Guia preliminar sobre os parlamentos verdes (em espanhol). Forneceu, também, uma perspectiva legislativa ao painel de alto nível, Transição justa em direção a uma economia verde inclusiva: um impulsionador para ações climáticas ambiciosas e ODS. “Estamos aqui representando o ParlAmericas, compartilhando nosso conhecimento, mas [também] aprendendo sobre tópicos de alta relevância, como uma transição justa […] como podemos continuar a construir economias verdes e [contribuir] dentro de nossos espaços parlamentares, políticas que fortalecem a neutralidade do carbono.”

O ParlAmericas também foi representado pela Membro da Assembleia Legislativa, Paola Vega (Costa Rica), durante a sessão oficial, Tendências globais em legislação e litígios cimáticos: melhorando a resiliência e a adaptação, onde compartilhou o Protocolo Parlamentar para Redução do Risco de Desastres e Adaptação às Alterações Climáticas, desenvolvido pelo ParlAmericas em colaboração com o UNDRR. Participou também de uma Reunião Parlamentar por ocasião da COP, organizada pela União Interparlamentar no dia 10 de dezembro na Câmara dos Deputados da Espanha, onde apresentou importantes trabalhos em andamento no hemisfério sobre mudanças climáticas e seus vínculos com a igualdade de gênero e o parlamento aberto.

A participação dessa delegação foi possível graças ao apoio do Governo do Canadá por meio do seu Ministério de Relações Exteriores. Para mais informações sobre nosso trabalho em mudanças climáticas, visite www.parlamericas.org e siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Deputada María Inés Solís Quirós (Costa Rica), membro do Conselho do ParlAmericas, representou a Organização na segunda reunião da Comunidade de Práticas de Credibilidade Orçamentária, organizada pela International Budget Partnership (IBP), em Washington, D.C., nos Estados Unidos. Esta reunião contou com a presença de representantes do governo, da sociedade civil e de organizações internacionais que compartilharam seus conhecimentos sobre o orçamento, problemas decorrentes de desvios, e o papel dos diferentes atores da sociedade em colaborar no cumprimento do orçamento aprovado.

Um dos fatores-chave na credibilidade do orçamento é a confiança da cidadania nas prioridades descritas no orçamento. Um dos maiores problemas identificados pelo IBP, especialmente nos países de baixa renda, é a falta de execução dos projetos de desenvolvimento econômico e social aprovados, devido a desvios no orçamento. O ParlAmericas forneceu uma perspectiva legislativa para as discussões, considerando o importante papel dos parlamentos no planejamento, implementação e controle de orçamentos.

A Deputada Solís Quirós participou do painel “O papel dos Atores do Controle Orçamentário” e discutiu o papel dos parlamentos nas diferentes fases do orçamento nacional, desde sua elaboração até a aprovação e a fase de auditoria das despesas, colocando ênfase no trabalho de controle realizado pelo parlamento para exigir prestação de contas.

Nesse contexto, a Deputada afirmou que “a falta de transparência na prestação de contas em relação às mudanças nas prioridades gera ceticismo e desconfiança na cidadania sobre os compromissos assumidos pelos governos. É por isso que os parlamentos desempenham um papel fundamental na análise, modificação e controle da alocação do orçamento para garantir que seja confiável e efetivamente implementada.”

Em seguida, apresentou a publicação “Fortalecendo a prestação de contas por meio da abertura fiscal: um kit de ferramentas para parlamentares das Américas e do Caribe,” preparado pelo ParlAmericas em colaboração com o Instituto de Estudos Fiscais e Democracia (IFSD, sigla em inglês) e o Instituto Global de Transparência Fiscal (GIFT, sigla em inglês). Esta publicação apresenta oportunidades de melhoramento da transparência, prestação de contas e da participação cidadã nas diferentes fases do orçamento, que passa pelo parlamento e destaca a colaboração constante com instituições governamentais, sociedade civil e outras partes interessadas.

A reunião foi concluída com uma discussão sobre os próximos passos a serem tomados, enfatizando a importância de buscar uma maior colaboração entre os diferentes atores governamentais de controle orçamentário, como os parlamentos, sendo estes entidades estratégicas para exigir transparência e prestação de contas ao governo sobre as despesas orçamentárias.

Funcionários parlamentares de vários países da América Latina se reunirão na Cidade do Panamá, nos dias 4 e 5 de dezembro, para a 1ª Reunião da Rede de Funcionários do Parlamento Aberto.

A Rede de Parlamento Aberto (RPA) é um espaço em que os legisladores promovem a abertura legislativa por meio da transparência e acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã, ética e honestidade. Para esse fim, incentiva-se a adoção de planos de ação, compromissos e iniciativas que abordem essas questões, em estreita colaboração com a sociedade civil e a cidadania, por meio de processos de co-criação. Dentro desses esforços, as autoridades parlamentares desempenham um papel importante na implementação dessas medidas, além de apoiar sua sustentabilidade e institucionalização. Consequentemente, uma rede de funcionários públicos engajados na implementação de iniciativas de parlamento aberto foi instalada na RPA.

Durante a reunião, funcionários do parlamento trocarão experiências sobre a implementação de medidas que promovam a abertura legislativa, incluindo estratégias para fortalecer os serviços parlamentares aos cidadãos, estabelecer aspectos relevantes para a prestação de contas do parlamento, facilitar a participação cidadã em processo legislativo e contribuir para uma kit de ferramentas sobre transparência legislativa.

“Sinto-me honrado em receber funcionários dos parlamentos latino-americanos no Panamá nesta ocasião marcante, onde será encorajada a troca de experiências sobre a implementação de iniciativas que promovam a abertura legislativa,” mencionou o Deputado Fernando Arce (Panamá) ), membro do Conselho ParlAmericas.

A Deputada Elizabeth Cabezas (Equador), Presidenta do ParlAmericas, também destacou que “o avanço da abertura legislativa é crucial, pois contribui para a legitimidade do sistema político e a confiança para com as instituições democráticas. Essa agenda é muito importante para o ParlAmericas, pois também fornece ferramentas para combater a corrupção e nos permite alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.”

A senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA), enfatizou a importância dessa reunião: “Os funcionários parlamentares desempenham um papel fundamental na implementação e sustentabilidade eficazes dos planos de ações, compromissos e iniciativas realizados para garantir maior transparência, responsabilidade, participação cidadã e ética nos ramos legislativos. A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas concordou em estabelecer um espaço onde eles também pudessem compartilhar suas experiências e aprender sobre boas práticas, para continuar o excelente trabalho que realizam.”

Na quinta-feira, 5 de dezembro, às 15h30, no Auditório Carlos “Titi” Alvarado da Assembleia Nacional do Panamá, será realizado um painel internacional, aberto ao público, sobre o andamento da abertura legislativa nas Américas, na qual a Rede de Funcionários do Parlamento Aberto do ParlAmericas será oficialmente lançada.  Para participar deste painel, entre em contato com a senhora María Gabriela Grael, diretora da Unidade de Relações Internacionais, ao e-mail: Mgraell@asamblea.gob.pa.

Para mais informações, bem como atualizações sobre essa atividade, favor consultar a agenda da reunião e nos seguir nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasOPN.

Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, as embaixadas da República Dominicana, Equador e Paraguai, no Canadá, em colaboração com o gabinete da Exma. Senadora Rosa Gálvez (Canadá), organizaram o Primeiro Seminário de Reflexão sobre a eliminação da violência contra as mulheres. O seminário foi realizado no Senado do Canadá e contou com a presença de autoridades, parlamentares, funcionários públicos, e representantes de organizações da sociedade civil.

As considerações iniciais foram proferidas pelo Embaixadores Pedro Vergés Ciman (República Dominicana), Diego Stacey (Equador), Inés Martínez Valinotti (Paraguai), e pela Senadora Rosa Gálvez, que atua como Presidente da Seção Canadense do ParlAmericas e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas.

Em seu discurso, a Senadora Gálvez declarou: “Quando vemos injustiças e violência acontecendo, precisamos falar e intervir. Caso contrário, estamos dando permissão para que eles continuem acontecendo. ”

O seminário foi moderado por Lisane Thirsk, Vice-Diretora de Igualdade de Gênero e Comunicações da Secretaria Internacional do ParlAmericas. O painel foi composto pela Senadora Gálvez, por Alejandra Mora Mora, Secretária Executiva da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), Julia Maciel González, Vice-Presidenta do Comitê Consultivo para Assuntos Administrativos e Orçamentários das Nações Unidas (ACABQ, sigla em inglês), Monique Forster, líder comunitária e educadora sobre questões de gênero e integração social, e pela a Deputada Anita Vandenbeld (Canadá). Cada um dos membros do painel forneceu informações e reflexões sobre o problema comum da violência contra as mulheres, além de soluções promissoras instruídas por suas áreas de trabalho exclusivas.

Para mais informações sobre o trabalho de igualdade de gênero do ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasGEN.

Mais de 60 parlamentares, funcionários de parlamentos e profissionais especializados de 20 países das Américas e do Caribe, se reunirão em Assunção, Paraguai, de 30 de outubro a 1º de novembro, para a 16ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, com o tema “Acelerando o progresso da Agenda 2030: boas práticas para fortalecer a ação parlamentar.”

As e os participantes e representantes trocarão boas práticas e dialogarão sobre soluções legislativas eficazes para acelerar a consecução da Agenda 2030. Com o objetivo comum de contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no hemisfério, as delegações participarão de uma série de sessões de trabalho para explorar soluções integrais e inovadoras que atendam às diferentes necessidades de nossas sociedades. Essas sessões também explorarão a importância da igualdade de gênero como um pilar central para a realização de cada um dos 17 ODS. A Assembleia Plenária será aberta com uma palestra de Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Sinto-me honrado em receber colegas parlamentares de toda a região no Paraguai, nesta ocasião notável. Como representantes da cidadania, é nosso dever promover e contribuir para a implementação dos ODS, que visam acabar com a pobreza, construir sociedades pacíficas e promover a prosperidade e o bem-estar de todas as pessoas, protegendo o meio ambiente para as gerações atuais e futuras,” ressaltou o Senador Patrick Kemper (Paraguai), anfitrião da reunião. A senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas (RPA), enfatizou a importância da Assembleia Plenária: “É fundamental criar parcerias e continuar avançando vigorosamente em direção a um futuro sustentável, e hoje, mais do que nunca, é necessário participar de diálogos abertos envolvendo os cidadãos, partes interessadas privadas e organizações da sociedade civil, na implementação da Agenda 2030.”

A membro da Assembleia Nacional Elizabeth Cabezas (Equador), Vice-Presidenta do ParlAmericas, destacou ainda que “é imperativo redobrarmos nosso compromisso de avançar no progresso em direção à Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no hemisfério. Como parlamentares, temos um papel significativo a desempenhar na liderança desses esforços para promover, supervisionar e adotar políticas e legislação centradas nas pessoas e alinhadas com esses objetivos, para garantir que ninguém seja deixado para trás.”

A Assembleia Plenária também incluirá uma sessão de treinamento sobre o Monitoramento do Progresso em direção aos ODS por meio de Gastos Públicos, que explorará as maneiras pelas quais parlamentares podem analisar propostas e alocações e despesas de orçamento para garantir que os gastos sejam efetivamente alinhados e contribuam para os esforços nacionais em relação aos ODS.

Para mais informações e atualizações da 16ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais com as hashtags #ParlAmericas2019 #ParlAmericasSDG.

O ParlAmericas, em colaboração com a Assembleia Legislativa da Costa Rica e o Centro Regional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para a América Latina e o Caribe, organizou uma sessão de trabalho às margens do PreCOP25, realizado em San José, Costa Rica, nos dias 8 a 10 de outubro. A sessão de alto nível, “Fortalecendo a Governança Climática como Ferramenta para Alcançar uma Transição Justa para a Descarbonização,” incluiu a participação da membro da Assembleia Legislativa Paola Vega (Costa Rica), Vice-Presidenta para a América Central da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas; Senadora Verónica Camino (México), Vice-Presidente para a América do Norte da Rede Parlamentar para Igualdade de Gênero; Deputado Jorge Rathgeb (Chile), Vice-Ministra das Águas e Mares da Costa Rica Haydée Rodríguez, Secretário Executivo Adjunto Ovais Sarmad, UNFCCC e Presidenta do Centro de Sustentabilidade Urbana da Costa Rica Andrea San Gil León.

A sessão promoveu um diálogo dinâmico e o intercâmbio de boas práticas entre diversos atores em relação à eficácia e inclusão da governança climática, visando contribuir para alcançar uma transição justa em direção a um mundo descarbonizado. As discussões do painel também enfatizaram a importância de se ter uma perspectiva de gênero no desenvolvimento de soluções climáticas para não deixam ninguém para trás.

Destacou-se também a importância de incluir parlamentares em discussões climáticas nacionais e regionais, relacionadas à transição para uma economia verde. Vega afirmou que “é essencial promover a participação ativa e inclusiva de governos, parlamentos, agências internacionais, setor privado e cidadãos nacionais e locais nas discussões climáticas, para que todos possamos contribuir para a promoção de uma transição justa para a descarbonização.”

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas em Mudanças Climáticas, visite www.parlamericas.org e siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.

Nos dias 8 e 9 de outubro, a Rede de Transparência Parlamentar (OPeN) realizou uma reunião de coordenação na qual participaram representantes do ParlAmericas, do Instituto Nacional Democrático, do Directorio Legislativo, da Rede Latino-Americana de Abertura Legislativa e da Fundação Westminster para a Democracia. A reunião foi realizada em Bruxelas, na Bélgica, para coordenar os esforços globais de promoção e apoio à implementação de iniciativas de parlamento aberto. Durante o encontro, as Organizações Parceiras da OPeN determinaram as próximas etapas para fortalecer a direção estratégica da rede, coordenação interna, esforços de comunicação, atividades e projetos futuros, bem como a colaboração com parceiros externos. No dia 9 de outubro, a OPeN se reuniu com Paul Maassen, Chefe de Apoio ao País, e com Lotte Geunis, Consultora de Parlamento Aberto da Parceria para o Governo Aberto (OGP), para reforçar sua colaboração com a OGP e explorar outras formas de colaboração. Em seguida, a OPeN dialogou sobre objetivos estratégicos com Jonathan Murphy, Chefe do Programa, e com Ruth Beeckmans, Diretora Sênior de Programas da Inter Pares na IDEA International, para discutir oportunidades de colaboração e apoio a iniciativas de parlamento aberto no âmbito deste novo programa. Essa reunião resultou em medidas concretas a serem tomadas pelas organizações parceiras da OPeN para consolidar o consórcio e apoiar a abertura parlamentar em todo o mundo.

O workshop realizado nos dias 23 e 24 de setembro, teve com objetivo desenvolver um kit de ferramentas que reforce a transparência e o acesso às informações parlamentares, patrocinado pelo Programa de Cooperação da União Europeia com a América Latina EUROsociAL +, com o apoio da Assembleia Legislativa da Costa Rica e do ParlAmericas. Essa atividade contou com a presença de funcionários dos órgãos legislativos da Argentina, Chile, Espanha e Paraguai, representantes das instituições da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), além de especialistas na área e representantes do parlamento e da sociedade civil da Costa Rica.

Em reconhecimento à transparência e ao acesso à informação como requisito fundamental para avançar em direção à abertura legislativa na região, o RTA, o EUROsociAL + e o ParlAmericas, se propuseram a trabalhar nesse assunto por meio de um projeto conjunto que culminará com a publicação de um Kit de Ferramentas, com lançamento previsto para o próximo ano. Assim, esse workshop representa a continuação do referido projeto, com base no que foi discutido na primeira reunião realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em maio deste ano.

Durante os dois dias do workshop, os participantes conversaram e trocaram experiências para constituir ferramentas que abordam a transparência ativa, solicitações de acesso à informação, dados abertos, políticas de gerenciamento de documentos, comunicação e acessibilidade, e um modelo de gênero e transparência dentro dos poderes legislativos.

O ParlAmericas teve o prazer de participar na última sexta-feira, 13 de setembro, da primeira sessão ordinária da Bancada Verde Multipartidária do Congresso da República do Peru, realizado na cidade de Lima. Essa reunião contou com a participação de parlamentares e membros da Bancada Verde, representantes do governo nacional, incluindo a Ministra do Meio Ambiente, Exma. Lucía Ruiz Ostoic, e representantes de organizações internacionais e da sociedade civil.

Durante a sessão liderada pela Deputada Ana María Choquehuanca, Coordenadora da Banacada e Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, os participantes adotaram o documento que cria a Bancada Verde. Estabeleceu-se também, as bases e compromissos de trabalho e coordenação de ações com o Poder Executivo que, por meio da Exma. Ministra, se comprometeu a colaborar com a Bancada para avançar na legislação relacionada às mudanças climáticas, áreas de compensação ambiental, recuperação de ecossistemas florestais degradados e proteção de áreas naturais protegidas. Além disso, o Executivo comprometeu-se a oferecer um plano de treinamento sobre questões ambientais prioritárias, dirigido aos assessores do Congresso.

O programa de mudanças climáticas do ParlAmericas, em coordenação com o escritório da Deputada Choquehuanca, ofereceu suporte técnico durante o processo de criação do grupo multipartidário, exclusivo no hemisfério. O ParlAmericas espera continuar apoiando a Bancada na definição e implementação de ações concretas que consolidem esse importante espaço de diálogo entre os legisladores e, entre esses e outros atores envolvidos na busca de ações ambientais e climáticas eficazes. O ParlAmericas reitera seu compromisso e apoio aos parlamentos da região que estão interessados ​​em explorar a adoção de mecanismos semelhantes.

Para mais informações e atualizações sobre a Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, visite http://www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais usando a hashtag #ParlAmericasCC.

O ParlAmericas participou do workshop internacional sobre boas práticas na abertura legislativa, intitulado “Congressos Abertos para Democracias Ativas”. Este workshop, organizado pelo Congresso da Nação Argentina e pelo EurosociAL, abordou questões relacionadas à transformação do Estado e parlamentos no mundo moderno, o papel da transparência, responsabilidade, participação cidadã e acesso à informação pública, entre outros.

O primeiro painel, intitulado “Desafios em assumir compromissos e experiências em planos de ação”, foi moderado por Mercedes De Los Santos, da Fundação Directorio Legislativo, e incluiu apresentações de Álvaro Herrero, Subsecretário de Gestão Estratégica e Qualidade Institucional do Governo da cidade de Buenos Aires, Fernando Sánchez, Secretário de Fortalecimento Institucional Da Diretoria do Gabinete de Ministros, e Rudi Borrmann, Subsecretário de Inovação pública e Governo Aberto da Presidência da Nação Argentina . O segundo painel focado em “Modernizar o Estado e a gestão aberta” foi moderado por Agustín Frizzera, da ONG Democracia em Rede, e incluiu apresentações de Laura Montero, Vice-Governadora da província de Mendoza, Florencia Romano, Secretária Administrativa da Câmara dos Deputados da Nação Argentina, Mariano Heller, Secretário de Planejamento do Conselho da Magistratura da Cidade de Buenos Aires, e Juan Pedro Tunessi, Secretário Parlamentar do Senado.

No terceiro painel, Emilie Lemieux, Gerente do Programa – Parlamento Aberto, do ParlAmericas, explicou como é a montagem de um plano de ação do Parlamento Aberto e a importância de sua institucionalização,  por meio das seguintes etapas: criar confiança política, realizar consultas permanentes com os atores envolvidos, identificar um órgão parlamentar para liderar o processo de implementação, criar um ponto de coordenação para a implementação do plano de ação, participação da sociedade civil, definição do processo e implementação do plano de ação. Após a referida apresentação, a consultora do projeto EurosociAL +, María José Méndez, convocou especialistas e peritos presentes para construir, por meio da metodologia “café mundial,” as diretrizes gerais de um plano de ação de Parlamento Aberto para o Congresso Nacional da Argentina.

No segundo dia do workshop, a Diretora do Programa de Modernização Parlamentar de Deputados, Dolores Martínez, fez um balanço do trabalho realizado nos dois dias, apresentando as próximas etapas, sendo elas: o envio de todos os resultados sistematizados do workshop e, em seguida, o preparo de uma proposta cruzando todas as contribuições obtidas no workshop com diretrizes internacionais sobre o processo de elaboração de planos de ação.

Para mais informações sobre o workshop, consulte o comunicado de imprensa da Câmara dos Deputados da Nação Argentina.

A Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas gostaria de chamar a atenção para a crescente intensidade e o número de incêndios que afetam a região amazônica em 2019. Esses incêndios estão devastando grandes porções da Amazônia, uma região de grande importância para o mundo pelos muitos serviços ecossistêmicos que fornece. A Amazônia é fundamental para a manutenção da diversidade ecológica global, e para mitigar as mudanças climáticas. A região, conhecida como os “pulmões do mundo” é fundamental na captura de dióxido de carbono, abrange metade das florestas tropicais do mundo e diversos sistemas de água doce, e abriga um terço das plantas, animais e insetos conhecidos no mundo – muitos deles endêmicos na região.

Esse tesouro ambiental precisa ser protegido; por esse motivo, pedimos aos parlamentares e outras partes interessadas que tomem medidas diretas para proteger a integridade da floresta amazônica. Devemos garantir que esse monumento natural, lar de rica biodiversidade, e de extrema importância para a regulação e estabilidade do clima do mundo, permaneça em pé pelas próximas gerações.

Ana Belén Marín, membro da Assembleia Legislativa do Equador e presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas de ParlAmericas, declarou: “ Incentivamos aos parlamentares do hemisfério a tomar ações do governo para ajudar a conservar a região amazônica, bem como suas florestas e áreas naturais. Precisamos promover um diálogo imediato e inclusivo em nossos países sobre esse tópico, e encontrar soluções adequadas para abordá-lo.”

O ParlAmericas expressa suas mais sinceras condolências e expressa sua solidariedade com o povo das Bahamas e outras populações afetadas pela devastação causada pelo furacão Dorian.

O presidente do ParlAmericas, o honorável Robert Nault, deputado do Canadá, declarou: “Sentimos uma profunda preocupação e empatia por todas as pessoas que sofrem os graves impactos causados pela tempestade, bem como por aqueles que estão se preparando para recebê-la. Os parlamentares de nosso hemisfério devem apoiar os afetados pelo furacão, e o ParlAmericas reafirma seu compromisso de combater os efeitos das mudanças climáticas.”

O ParlAmericas participou ativamente da Semana do Clima na América Latina e no Caribe de 2019 (LACCW), realizada dos 19 a 23 de agosto em Salvador, Brasil. A Senadora Verónica Camino (México), Vice-Presidenta – América do Norte da Rede Parlamentar de Igualdade de Gênero, representou O ParlAmericas como palestrante especialista no segmento ministerial de alto nível da LACCW “Rumo à COP 25 e Esforços para Alcançar os Objetivos do Acordo de Paris,” e no evento paralelo sobre “Progresso e Caminhos a seguir para a Ação Climática Nacional Sensível ao Gênero na América Latina e no Caribe.”

O principal objetivo da LACCW deste ano foi promover o engajamento entre atores de toda a região para aumentar a ambição e trocar conhecimentos e boas práticas que visem contribuir para a implementação dos planos nacionais de clima, e o cumprimento das metas do Acordo de Paris.

Ao longo de sua participação, a Senadora Camino destacou a importância de incluir parlamentares nas discussões climáticas nacionais e regionais e, no avanço de uma agenda climática inclusiva. “É essencial que os governos e agências internacionais envolvidas nas discussões sobre o clima vejam [parlamentares] como parceiros-chave na promoção de ações climáticas ambiciosas. É de vital importância que, por meio do exercício de nossa função de representantes, reunamos as necessidades e propostas de nossas comunidades para avançar na consolidação de uma agenda climática abrangente,” afirmou a Senadora.

O ParlAmericas vem promovendo a importância de integrar efetivamente as considerações de igualdade de gênero na agenda de mudanças climáticas, reconhecendo que tais mudanças geram riscos e impactos diferenciados como consequência das desigualdades de gênero no acesso a bens e recursos econômicos, e de normas socioculturais. Como parte de suas apresentações, a Senadora Camino enfatizou que “o ParlAmericas continuará defendendo que a ação climática seja participativa e inclusiva, e que as mulheres sejam consideradas agentes-chave em todos os processos de políticas públicas e tomada de decisões relacionadas ao clima.”

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas em Mudanças Climáticas, visite www.parlamericas.org e siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.

Parlamentares de 16 países das Américas e do Caribe se reunirão em Paramaribo, Suriname, na 4ª Reunião da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, visando trocar boas práticas e discutir soluções legislativas eficazes para atender à urgência das mudanças climáticas. O objetivo é contribuir para a implementação do Acordo de Paris, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030.

Com a finalidade comum de aumentar as metas e promover a ação climática no hemisfério, por meio de legislação e supervisão parlamentar, parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil participarão de uma série de sessões de trabalho nos dias 8 e 9 de agosto, explorando soluções integradas e inovadoras que respondam às diferentes necessidades de nossas sociedades.

“Estamos comprometidos em promover processos de tomada de decisão inclusivos, onde mulheres, jovens, povos indígenas e grupos tradicionalmente marginalizados terão suas vozes ouvidas”, declarou o Exmo. Deputado Bob Nault (Canadá) e Presidente do ParlAmericas. “Esta reunião é uma oportunidade única para que parlamentares possam discutir aberta e francamente, a fim de aprender sobre as estruturas eficazes de governança climática que podem ser implementadas em nossos respectivos países.”

“Como representantes de nossas comunidades, temos a responsabilidade de agir e desempenhar, também, um papel fundamental na próxima renovação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) de nossos países, contribuindo para estabelecer metas ambiciosas de redução das emissões de carbono, e evitar futura degradação ambiental” afirmou a anfitriã do Encontro, Exma. Jennifer Simons, Presidenta da Assembleia Nacional do Suriname e Vice-Presidente para a América do Sul da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas.

Espera-se que as e os parlamentares adotem uma declaração oficial pedindo que governos, colegas parlamentares, instituições multilaterais, setor privado, setor acadêmico e partes interessadas da sociedade civil juntem forças para superar o nível de ambição das atuais Contribuições Nacionalmente Determinadas e atingir as metas acordadas no Acordo de Paris. Esta declaração será compartilhada na próxima COP25 e na próxima Cúpula do Clima da ONU.

Para mais informações e atualizações sobre esta reunião, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.

Nos dias 13 e 14 de maio deste ano, uma delegação composta por funcionários das legislaturas nacionais, membros da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, trocaram experiências e ideias sobre como fortalecer a transparência e o acesso à informação pública, por meio dos órgãos membros da RTA, responsáveis pelo acesso às mesmas, com o objetivo de começar a definir um kit de ferramentas sobre o assunto. A iniciativa contou com o apoio da EUROsociAL +, em reuniões realizadas no Rio de Janeiro, Brasil, no âmbito do XVII Encontro da RTA.

O dia 13 de maio contou com apresentações sobre o progresso da transparência nos parlamentos participantes, que incluíram as experiências da Argentina, Chile, Costa Rica, Espanha e Paraguai, bem como perspectivas sobre o tema e ações tomadas por representantes do Instituto de Acesso à Informação Pública (IAIP), de Honduras, e do Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais (INAI), do México, para assegurar a disponibilidade de informações parlamentares. A reunião desse dia contou também com a participação dos Deputados Gerardo Martinez e Eli Santos, de Honduras, e representantes do Escritório Nacional de Relações com a Comunidade e Participação Cidadã, do Ministério do Interior, Obras Públicas e Habitação da Argentina, do Conselho para a Transparência, do Chile, do Instituto de Acesso à Informação Pública, de El Salvador, do Conselho de Transparência e Boa Governança, da Espanha, do Departamento de Transparência Governamental do Ministério da Presidência da República Dominicana, da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade de Informação e Conhecimento (AGESIC), do Uruguai, bem como da Parceria para o Governo Aberto e do programa EuroSocial +.

O dia 14 de maio contou com um workshop apenas para os representantes dos parlamentos participantes, que visou identificar os desafios, as áreas de trabalho e as ferramentas a serem incluídas no kit de ferramentas, de modo a facilitar a sua implementação efetiva nos parlamentos da região. Além disso, realizou-se um painel, durante o XVII Encontro da RTA, para apresentar o escopo do projeto entre a RTA e o ParlAmericas e discutir os desafios relacionados à consolidação do acesso à informação e transparência parlamentar.

“Garantir a transparência é o primeiro passo a ser fortalecido para avançarmos para os outros pilares do parlamento aberto e, assim, garantir que as legislaturas nacionais também possam fortalecer seu papel de representação, legislação e controle político em favor dos cidadãos,” afirmou María Liz Sosa, Diretora Geral do Fortalecimento Legislativo da Câmara dos Senadores do Paraguai. Os resultados dessas reuniões serão compartilhados, posteriormente, com outros parlamentos da região, para receber contribuições durante o processo de preparação e validação do kit de ferramentas sobre transparência parlamentar.

O ParlAmericas, em colaboração com o Senado da República do México, realizará o 11º Encontro da Rede Parlamentar pela Igualdade de Gênero, intitulado Alcançando o Equilíbrio no Mundo do Trabalho, nos dias 18, 19 e 20 de junho, na Cidade do México. Este encontro reunirá legisladores de mais de 20 países do hemisfério para explorar estratégias de promoção dos direitos trabalhistas e empoderamento das mulheres, contribuindo, assim, para o crescimento econômico nacional, o desenvolvimento e a realização dos direitos humanos.

Durante o encontro, delegações das Américas e do Caribe intercambiarão boas práticas legislativas, por meio de uma série de apresentações e workshops que analisarão as barreiras culturais e legais para a entrada e contribuição total de mulheres para a força de trabalho. A sociedade civil e as partes interessadas multilaterais, incluindo atores da Força-Tarefa Interamericana para Liderança e Capacitação de Mulheres, se unirão às delegações parlamentares em conversas sobre ações coletivas para criar economias mais inclusivas que promovam autonomia e dignidade na vida profissional de todos os membros da sociedade da região.

“Sinto-me honrado em dar as boas-vindas no México aos nossos colegas da região, nesta notável ocasião do 11º encontro anual do ParlAmericas dedicado à igualdade de gênero. Estou ansioso para participar das conversas dos próximos três dias sobre como podemos trabalhar juntos para alcançar a verdadeira igualdade de oportunidades na força de trabalho, um requisito para o pleno empoderamento econômico das mulheres nas Américas e no Caribe,” declarou o Senador Antares Vázquez Alatorre (México), anfitrião do encontro e membro do Conselho de Administração do ParlAmericas.

O Exmo. Deputado Robert Nault (Canadá), Presidente do ParlAmericas, enfatizou ainda que: “À medida que nossos países continuam a empreender novas parcerias e mecanismos inovadores de recursos para alcançar os direitos econômicos e trabalhistas das mulheres, é crucial compartilharmos nosso aprendizado para acelerar progresso. O ParlAmericas está empenhado em criar espaços para esta troca de experiências, e este encontro é uma oportunidade maravilhosa para dedicar a nossa atenção à prioridade comum de garantir os direitos laborais de todas as mulheres e homens.”

O encontro será precedido por um workshop sobre estruturas para prevenir e abordar o assédio sexual no local de trabalho, facilitado por colegas da Equipe Latino-Americana de Justiça de Gênero e da Comissão de Igualdade de Oportunidades de Trinidad e Tobago.

Para obter as atualizações mais recentes sobre a reunião, consulte a agenda e siga @ParlAmericas nas redes sociais usando a hashtag #ParlAmericasGEN.

Nos dias 29 e 30 de maio deste ano, o ParlAmericas, em colaboração com a Rede de Transparência Parlamentar (OPeN, sigla em inglês), celebrará o Dia do Parlamento Aberto e o Componente Parlamentar da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês) a ser realizado em Ottawa, no Canadá.

Sediado pela Seção Canadense da ParlAmericas, o Dia do Parlamento Aberto, a ser realizado no dia 29 de maio, reunirá representantes de parlamentos e da sociedade civil de mais de 30 países para compartilhar suas experiências de colaboração com a sociedade civil, bem como desenvolver e implementar planos de ação ou iniciativas de parlamento aberto. O objetivo será identificar como essa colaboração pode ser usada para fortalecer o trabalho de representação e controle político do parlamento, a fim de construir democracias mais fortes e inclusivas que ofereçam melhores serviços e políticas públicas, em concordância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030.

No dia 30 de maio, as delegações parlamentares participarão das sessões da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto, onde dialogarão com seus colegas, representantes governamentais, academia, sociedade civil e outros atores envolvidos com o tema de abertura governamental. Eles debaterão sobre estratégias que permitirão à cidadania, sociedade civil e o setor privado participarem da tomada de decisão do governo, bem como possibilitar a participação mais ativa de grupos sub-representados com seus governos e, ajudar a cidadania a entender como as políticas governamentais de abertura impactam suas vidas diárias. Serão discutidos temas relevantes, como desinformação, registros dos beneficiários finais, igualdade de gênero, tomada de decisões inclusiva e participativa, inovação no setor público, combate à corrupção, inteligência artificial, acesso à justiça, entre outros.

O Presidente do ParlAmericas, Deputado Robert Nault (Canadá), afirmou que “governos abertos, participativos e inclusivos, são fundamentais para consolidar a confiança cidadã, melhorar os resultados e fortalecer nossos países. Os parlamentos têm um papel importante na promoção e legislação de acordos com esses princípios, especialmente quando o mundo enfrenta desafios significativos que impactam as nossas democracias”.

“Governo aberto significa a inclusão de todas as vozes, empoderando pessoas, e criando políticas públicas que melhoram as vidas dos cidadãos enquanto restauram sua confiança em instituições públicas” complementou Randy Boissonnault, membro do Parlamento, Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto da ParlAmericas e Vice-Presidente da Seção Canadense da ParlAmericas. “Os parlamentos desempenham um papel fundamental fornecendo as estruturas lesgislativas necessárias para implementar essa iniciativas com sucesso. A supervisão parlamentar garante que as políticas de governo aberto conduzem à resultados que fortalecem nossas democracias.”

“A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas oferece espaços para o intercâmbio entre colegas parlamentares e a colaboração com a sociedade civil para promover os pilares da transparência, prestação de contas, participação cidadã e ética nos parlamentos, como em todas as instituições públicas. Esta Cúpula Global é uma oportunidade para reunir perspectivas e experiências de todo o mundo para desenvolver soluções políticas inovadoras e realizar reformas mais ambiciosas, que resultem em melhores parcerias para nossos povos” disse a Presidenta da Rede, Senadora Blanca Ovelar (Paraguai).

Para mais informações, bem como atualizações sobre o Dia do Parlamento Aberto e o Componente Parlamentar da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto, consulte os links das agendas e nos siga nas redes sociais com as hashtags #ParlAmericasOPN e #OGPCanada.

Para contatos com a imprensa:

Secretaria Internacional da ParlAmericas através do número +1-613-594-5222

O ParlAmericas participou de uma série de reuniões, entre os dias 6 a 8 de maio de 2019, em Santo Domingo, República Dominicana, por ocasião da XXXVIII Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM). Essa Assembleia, que teve como tema “Igualdade e Autonomia no Exercício dos Direitos Políticos da Mulher,” contou com a presença de representantes de Ministérios da Mulher de todo o hemisfério, autoridades da OEA e especialistas internacionais em igualdade de gênero e direitos humanos.

Antes da Assembleia da CIM, a Força-Tarefa Interamericana sobre Empoderamento e Liderança da Mulher realizou uma reunião interna de planejamento, instruída por uma série de consultas e avaliações preliminares do estado da liderança das mulheres e dos programas atuais de intervenção na região. Um resultado crítico dessa reunião foi a identificação de três áreas prioritárias para ação coletiva, por meio da Força Tarefa: 1) uma análise da disponibilidade e qualidade dos dados sobre a liderança das mulheres; 2) uma campanha de comunicação regional para promoção em diferentes setores; e 3) uma expansão das iniciativas de orientação.

Com o apoio do Governo do Canadá, a Força-Tarefa realizou, no último dia da Assembleia, uma reunião com os representantes de Ministérios da Mulher. As instituições participantes apresentaram aos ministros, e seus representantes designados, as três áreas de ação prioritárias que a Força-Tarefa buscará. Nesse diálogo, o ParlAmericas enfatizou os aprimoramentos da coordenação institucional e os impactos já alcançados pela Força-Tarefa, desde o seu lançamento na VIII Cúpula das Américas. Esse mecanismo melhorou o posicionamento das instituições membros para avaliar as formas mais estratégicas de ampliar as intervenções efetivas, individualmente ou em conjunto, e para atingir as metas compartilhadas de garantir que ninguém seja prejudicado por seu gênero ou deixado para trás nos esforços nacionais de desenvolvimento. No caso do ParlAmericas, esses esforços serão focados em ações legislativas para reduzir as barreiras à liderança das mulheres, em coordenação com seus parlamentos membros.

O Protocolo Parlamentar sobre Redução de Riscos de Desastres e Adaptação às Mudanças Climáticas foi apresentado, no dia 14 de março, durante a 4ª Reunião da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. O Protocolo procura orientar o trabalho parlamentar para atender às necessidades nacionais de redução do risco de desastres e adaptação às mudanças climáticas. Essa publicação é o produto da colaboração entre o ParlAmericas e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres – UNDRR – Escritório Regional para as Américas.

Integrante da Assembleia Nacional do Equador, Ana Belén Marín, Vice-Presidenta para a América do Sul da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas e promotora da Lei sobre Gestão de Riscos de seu país, destacou que “o objetivo dessa publicação é proporcionar aos parlamentos do Hemisfério uma ferramenta alinhada com os princípios do Marco de Sendai, que contribui para o diálogo legislativo e o intercâmbio de boas práticas sobre a criação e modificação de legislação relacionada à redução, mitigação e gestão do risco de desastres.”

Esse protocolo está estruturado em dois capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma série de ações parlamentares sugeridas para o gerenciamento do risco de desastres, vinculadas às funções parlamentares de legislação, supervisão política, e debate e aprovação do orçamento nacional. O segundo capítulo fornece uma explicação detalhada de cada uma das prioridades de ação do Marco de Sendai e sua utilidade para os parlamentares.

Para Raúl Salazar, Chefe do Escritório Regional da UNDRR – Américas, “um progresso importante tem sido visto em um grande número de países que desenvolveram marcos regulatórios com uma abordagem abrangente para o gerenciamento do risco de desastres, como o Marco de Sendai recomenda. É importante que os países da nossa região continuem os esforços para integrar a redução de riscos de desastres em suas estruturas regulatórias e legislativas nacionais e locais, pois ajudam os setores público e privado a avançarem na governança de riscos, fortalecendo suas instituições e mecanismos para orientar, coordenar adequadamente e fornecer supervisão para a redução do risco de desastres, bem como políticas públicas relacionadas a este tópico.”

“Os desastres levam milhões de pessoas à pobreza a cada ano, ameaçando o progresso, a paz e a segurança, e custando bilhões de dólares – e temos a ciência que nos diz que as Mudanças Climáticas vão aumentar a frequência e intensidade desses desastres naturais,” afirmou o Exmo. Deputado Robert Nault, membro do Parlamento do Canadá e Presidente do ParlAmericas. “É por isso que ferramentas como este Protocolo são tão valiosas para os parlamentares. Ele nos fornece as informações necessárias para projetar e aprovar leis de forma mais eficaz – e responsabilizar nossos governos pela implementação dessas leis – para garantir que estamos tomando medidas para a redução abrangente do risco de desastres. Agora é a hora de agir. Nossos cidadãos esperam isso de nós e precisamos entregar.”

O protocolo está disponível em inglês, espanhol, francês e português.

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas sobre mudança climática, visite este link. Para mais informações sobre o UNDRR, visite o seguinte link.

O ParlAmericas e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) assinaram recentemente um Memorando de Entendimento para reafirmar os esforços de colaboração para fazer avançar a agenda climática na América Latina e no Caribe.

Pelo memorando, o ParlAmericas foi reconhecido como uma organização observadora oficial no processo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), pela Conferência das Partes (CP), em sua vigésima quarta sessão realizada em dezembro de 2018. Esse status e o memorando assinado permitem que o ParlAmericas participe formalmente e incorpore as perspectivas parlamentares nas conferências e deliberações internacionais sobre mudanças climáticas, e fortaleça sua colaboração com a CQNUMC e outros parceiros nas Américas e no Caribe.

“Este é um reconhecimento importante de proeminentes esforços parlamentares para combater as mudanças climáticas em todo o hemisfério. Como presidente do ParlAmericas e presidente de sua sucursal canadense, continuamos empenhados em fazer avançar o trabalho legislativo relacionado à mitigação e adaptação às mudanças climáticas por meio da cooperação interparlamentar no hemisfério, bem como facilitar o desenvolvimento de políticas inovadoras para combater às mudanças climáticas”, declarou Bob Nault, membro do Parlamento do Canadá.

O ParlAmericas e sua Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas promovem a ação parlamentar do clima por meio de uma programação dinâmica e de recursos adaptados ao trabalho dos (as) parlamentares e às formas específicas nas quais seus países, e cidadãos e cidadãs individualmente, estão sendo afetados pelas mudanças climáticas.

“Este memorando abre novas oportunidades para colaborar e apresentar o trabalho crítico dos (as) parlamentares na elevação das aspirações políticas e na aceleração de medidas para combater as mudanças climáticas através da legislação, supervisão, orçamento e conscientização”, declarou Javier Ortega, deputado da Assembleia Nacional do Panamá e presidente da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas do ParlAmericas. “O ParlAmericas saúda esta oportunidade de continuar fornecendo subsídios valiosos para os debates climáticos mais prementes do ponto de vista parlamentar”, finalizou ele.

Para maiores informações sobre o trabalho do ParlAmericas em relação às  mudanças climáticas, clique here. Siga a Rede Parlamentar sobre Mudança Climática (RPMC) no Twitter usando a hashtag #ParlAmericasCC.

O ParlAmericas participou, em 27 e 29 de março, do 2º Fórum Regional Bienal sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, intitulado Agenda 2030: Priorizando Investimentos em Saúde e Integração da Perspectiva de Gênero – Promoção do Equilíbrio entre Saúde e Gênero na OECO (Organização dos Estados do Caribe Oriental). O fórum foi organizado pelo Ministério da Saúde e Assuntos de Gênero e pelo Ministério da Cultura, Juventude, Esportes, Desenvolvimento Comunitário e Telecomunicações e Informação da Administração da Ilha de Nevis, liderados, respectivamente, pelos Exmos. Ministros Hazel Brandy-Williams e Eric Evelyn, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O fórum reuniu representantes dos países da OECO para coordenar ações sobre questões relacionadas à igualdade de gênero e saúde, objetivando apoiar o alcance coletivo dos correspondentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada dia centrou-se em atores-chave que desempenham um papel neste trabalho, incluindo os poderes executivo e legislativo, equipe técnica e sociedade civil, e sobre a necessidade de parceria entre esses grupos.

O papel dos/as parlamentares no avanço da Agenda 2030 foi um tópico enfocado no primeiro dia do fórum. Um painel parlamentar destacou os esforços atualmente em andamento nos países da OECO para abordar questões prioritárias, tais como violência baseada em gênero, saúde nacional e mitigação da pobreza, entre outros. Ao longo das apresentações, enfatizou-se a maneira como a cooperação interilhas com outros membros da OECO serviu como estratégia para fortalecer os pontos fortes individuais e garantir o sucesso e a sustentabilidade contínuos dos esforços de desenvolvimento. Os membros do painel também discutiram os papéis específicos dos/as parlamentares na promoção do progresso objetivando alcançar os ODS de forma mais ampla, por meio de suas funções representativas, legislativas e de supervisão.

O fórum foi concluído com o lançamento de um novo portal on-line pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que visa aumentar a conscientização dos cidadãos e cidadãs sobre os ODS, além de permitir o monitoramento da ação e do progresso do governo para alcançar essa agenda. O site pode ser acessado neste link: http://www.niasdu.com.

Uma delegação do ParlAmericas participou, em 13 de Março ultimo, de um Workshop Regional sobre Biodiversidade e Conhecimento Ecológico Tradicional, em Tegucigalpa, Honduras. A oficina de trabalho foi coorganizada pelo Ministério de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Honduras e reuniu os titulares de Conhecimento Ecológico Tradicional (CET), incluindo Povos Indígenas, sociedade civil, parlamentares e partes interessadas de governos de toda a América Central para intercambiar boas práticas e lições aprendidas para colaboração na conservação da biodiversidade.

A congressista e ex-ministra da Mulher e Populações Vulneráveis, Ana María Choquehuanca (Peru), representou o ParlAmericas como palestrante em duas sessões sobre as lições aprendidas trabalhando com detentores de CET para conservar a biodiversidade florestal e como os parlamentares podem ajudar os detentores de CET a melhor participar na tomada de decisões. A congressista Choquehuanca compartilhou a experiência do Peru no co-gerenciamento comunitário de áreas protegidas, e refletiu sobre como os parlamentares podem trabalhar com os detentores do CET para criar legislação inclusiva e holística. “Os povos indígenas possuem conhecimentos que podem contribuir positivamente para o manejo das florestas, tornando necessário capacitar esses povos e valorizar suas habilidades e conhecimentos ancestrais quando do desenvolvimento de políticas e legislação de manejo florestal”, afirmou Choquehuanca.

O ParlAmericas também foi representado pela deputada Teresa Cálix (Honduras) que contribuiu como moderadora durante a sessão de abertura da oficina de trabalho sobre oportunidades e desafios para alcançar relações de trabalho colaborativas entre governos, especialistas profissionais e detentores de CET para conservar e proteger a biodiversidade.

Siga a Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) no Twitter usando a hashtag #ParlAmericasCC.

O ParlAmericas participou, em 13 de março, de uma série de reuniões organizadas pela Task Force Interamericana sobre Empoderamento e Liderança da Mulher, com o apoio dos governos do Canadá, Peru e República Dominicana. As reuniões ocorreram durante a 63ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSM), o principal órgão intergovernamental global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres. A sessão da CSM é realizada todos os anos na sede da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos.

A Task Force convocou um diálogo ministerial de alto nível sob o tema “Liderança de mulheres nas agendas nacionais das Américas e do Caribe”. As (os) ministras (os) responsáveis ​​pela igualdade de gênero de todas as Américas e do Caribe fizeram declarações sobre as prioridades de seus países visando ao preenchimento das lacunas existentes na luta para fortalecer a liderança das mulheres. A sessão de diálogo contou, ainda, com comentários de representantes de instituições-membro da Força-Tarefa, incluindo a ONU Mulheres, o PNUD, a CIM, a CIDH e a CEPAL.

A Task Force também realizou uma sessão técnica com a presença de representantes do governo e parlamentares que trocaram experiências em relação a temas-chave que objetivam promover a liderança das mulheres e alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 sobre igualdade de gênero. O ParlAmericas apoiou as discussões em uma mesa de trabalho sobre o tema da participação política.

Os resultados e conhecimentos compartilhados nas sessões ministeriais e técnicas serão usados ​​para moldar futuras iniciativas e ações da Força-Tarefa.

O 4o Encontro da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, intitulado Além dos Muros do Parlamento: Fortalecimento da Supervisão Parlamentar, será realizado de 12 a 14 de março, na cidade de Quito, em colaboração com a Assembleia Nacional do Equador.

Durante essa reunião, que ocorrerá na Assembleia Nacional, legisladores de mais de 27 países das Américas e Caribe discutirão a importância de desenvolver e implementar medidas inovadoras que fortaleçam o papel de supervisão do parlamento para a promoção de abertura legislativa e combate à corrupção. Além disso, eles realizarão um intercâmbio de estratégias e práticas de abertura que apoiem o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Exma. Elizabeth Cabezas, Presidenta da Assembleia Nacional do Equador e Vice-Presidenta do ParlAmericas, fez a seguinte afirmação: “Este encontro oferece aos e às parlamentares do hemisfério uma oportunidade ímpar de compartilharem boas práticas legislativas que se provaram eficazes no fortalecimento da supervisão política e combate à corrupção com seus pares e representantes de organizações da sociedade civil locais. Em nome da Assembleia Nacional, é um prazer receber as delegações parlamentares participantes e promover diálogo sobre um tema de tamanha importância para nossa região.”

“A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas continua a promover discussões do hemisfério sobre abertura legislativa e a importância de fortalecer, por meio do exercício da função de supervisão parlamentar, a transparência e a prestação de contas de diferentes instituições governamentais, bem como a implementação eficiente de leis e políticas públicas relevantes adotadas”, declarou a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da RPA.

O Exmo. Membro do Parlamento Robert Nault (Canadá), Presidente do ParlAmericas, destacou o seguinte: “Essa reunião permitirá que os e as legisladoras participantes avancem na consolidação de uma agenda regional ambiciosa para combater a corrupção por meio de uma abordagem sistêmica, e, dessa forma, apoiar os avanços dos nossos países com relação ao cumprimento do Compromisso de Lima, fortalecimento da colaboração com a sociedade civil e outros poderes do governo, bem como a consolidação da governança democrática, do estado de direito e do combate à corrupção.”

Para mais informações ou atualizações sobre o encontro, por favor consulte a agenda e siga o ParlAmericas nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasOPN.

De 5 a 7 de dezembro, o ParlAmericas e o Congresso Nacional da República do Chile receberão legisladores, funcionários parlamentares e representantes da sociedade civil, para duas reuniões cujo objetivo será promover o intercâmbio de boas práticas e implementação de ações destinadas a estimular o desenvolvimento de planos de ação de parlamento aberto.

A Câmara dos Deputados do Chile será a sede da reunião de colaboração na qual participantes compartilharão experiências, desafios e soluções para o desenvolvimento de planos de ação de parlamento aberto. Essa reunião oferecerá espaços para que participantes possam contribuir coletivamente na preparação de um guia de desenvolvimento desses planos, de maneira transparente e inclusiva. Esse guia também apresentará os principais processos, critérios, prioridades e compromissos a serem seguidos na elaboração dessa importante ferramenta parlamentar.

“O ParlAmericas está empenhado em aumentar a transparência e responsabilidade dos parlamentos e, em promover a abertura legislativa. Essa reunião permitirá um diálogo aberto entre todos os atores envolvidos no fortalecimento de nossas instituições democráticas, contribuindo para o aumento da confiança pública e da nossa capacidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável,” disse a Presidenta da Câmara dos Deputados do Chile, Maya Fernández Allende.

Por outro lado, o Senado da República do Chile será palco de uma reunião em que funcionários dos parlamentos das Américas e do Caribe fortalecerão seus conhecimentos por meio do diálogo e intercâmbio sobre a elaboração, monitoramento e avaliação de práticas e processos inovadores em prol da abertura legislativa.

“Os Planos de Ação  de Parlamento Aberto provaram ser uma ferramenta útil de promoção da abertura legislativa, por meio de um processo inovador que exige uma importante colaboração com a sociedade civil. Nessa reunião, trabalharemos neste guia prático que será um recurso valioso para parlamentos em busca de iniciar ou melhorar seus processos estratégicos, visando identificar e priorizar iniciativas mais transparentes e responsáveis ​​que ofereçam oportunidades para a participação cidadã e que promovam altos padrões éticos,” acrescentou a Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas.

Para mais informações, bem como atualizações sobre essa reunião, siga-nos nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasOPN e visite nosso site www.parlamericas.org

A Exma. Primeira Ministra de Barbados, Mia Mottley, fará no dia 19 de novembro de 2018 a abertura dos dois dias de reunião co-organizada pelo ParlAmericas sobre o avanço da liderança e governança com perspectiva de gênero. Esta reunião, que será realizada em Bridgetown, Barbados, reunirá representantes de parlamentos, ministérios, mecanismos nacionais de gênero, organizações multilaterais, sociedade civil e organizações políticas, de mais de 10 países do Caribe.

Intitulada Liderança Transformacional para a Igualdade de Gênero no Caribe: Estratégias e Parcerias Regionais, esta atividade foi organizada com o apoio da ONU Mulheres – Escritório Multi-País (MCO, sigla em inglês) – Caribe, do Instituto Caribenho de Mulheres em Liderança (CIWiL, sigla em inglês) e do Secretariado da Commonwealth.

Por meio de uma série de intercâmbios e sessões de trabalho de alto nível, os delegados fortalecerão parcerias e coordenarão as agendas para promover a liderança política das mulheres e a igualdade de gênero, como base para atingir os objetivos de desenvolvimento. As delegações contribuirão, em nível regional, para essas ações, fornecendo contribuições de uma perspectiva legislativa sobre os temas prioritários a serem abordados na próxima Reunião Estratégia Regional para a Igualdade de Gênero da CARICOM.

Além do discurso da Exma. Primeira Ministra Mia Mottley, a cerimônia de abertura contará com a participação do Exmo. Sr. Arthur E. Holder, Presidente da Assembleia Legislativa de Barbados e membro do Conselho Administrativo do ParlAmericas; do Exmo. Deputado Robert Nault (Canadá), Presidente do ParlAmericas; da Sra. Lady Anande Trotman-Joseph, Presidenta do CIWiL; e da Sra. Alison McLean, Representante – ONU Mulheres Escritório Multi-País  Caribe.

A Exma. Dama Billie Miller, Embaixadora Itinerante e Plenipotenciária de Barbados, também fará observações em uma das sessões de trabalho da reunião.

Para mais informações e atualizações sobre esta reunião, visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas redes sociais com as hashtags #ParlAmericasGEN e #RoadtoBeijing25.

O ParlAmericas coordenou, no dia 7 de novembro, uma sessão sobre abertura parlamentar durante o XVI Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação, realizado em Assunção, Paraguai. Essa rede é composta por entidades públicas que supervisionam a implementação de medidas de transparência e acesso a informações em seus respectivos países.

O sessão contou com a presença da Senadora Blanca Ovelar, do Paraguai, Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, Carolina Hidalgo, Presidenta da Assembléia Legislativa da Costa Rica, María Dolores Martínez, Diretora do Programa de Modernização da Câmara dos Deputados da Argentina, Rocío Noriega, Assessora do Grupo Bicameral de Transparência do Congresso do Chile e Rosario Pavese, Oficial de Programa de Apoio e Intercâmbio Governamental da Aliança para o Governo Aberto. Durante o encontro, os participantes analisaram uma visão geral dos princípios do parlamento aberto e exploraram o uso de planos de ação para avançar nessa agenda, bem como sua relação com a Aliança para o Governo Aberto.

“Cumprir com o direito da cidadania de acessar informações públicas é um aspecto fundamental de um parlamento aberto. A informação pública pertence aos cidadãos que precisam dela para ter autonomia e participar plenamente nos processos democráticos, o que, por sua vez, contribui para a construção da confiança e legitimidade de nossas instituições. Trocar boas práticas com órgãos de fiscalização da transparência é inestimável para garantir a eficácia desses esforços,” concluiu a Senadora Blanca Ovelar. A participação do ParlAmericas nessa atividade iniciou um diálogo com a transparência nacional e o acesso às agências de informação sobre a aplicação da transparência e dos padrões de informação aos parlamentos, bem como possibilitou explorar as futuras formas de colaboração.

O ParlAmericas participou, no dia 6 de novembro, do Workshop Regional sobre Mudanças Climáticas e Construção de Resiliência coorganizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (ECCC) e pela Missão Permanente do Canadá junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), com o apoio do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da OEA, em Washington, D.C. O workshop considerou como a resiliência às mudanças climáticas e eventos climáticos extremos está sendo concebida e abordada pelos países do hemisfério, com ênfase específica nas comunidades costeiras, e contou com intervenções de especialistas, profissionais e responsáveis por decidir formas pragmáticas de acessar os fundos de financiamento climático, construir infra-estrutura resiliente e capacitar as comunidades locais.

A Exma. Alincia Williams-Grant, Presidenta do Senado de Antígua e Barbuda, apresentou o trabalho da Rede de Mudanças Climáticas do ParlAmericas e o papel dos parlamentares como partes interessadas ativas na construção de resiliência e na agenda da mudança climática. “Os parlamentos aprovam o orçamento nacional e podem garantir que a alocação de recursos e itens orçamentários seja feita de forma a reflitir as prioridades estabelecidas nos acordos internacionais [… ao mesmo tempo] garantindo que a voz e a experiência da cidadania sejam ouvidas no mais alto nível.” A Senadora ainda acrescentou que “…envolver os parlamentares pode ser uma maneira eficaz de aumentar a amabição nas posições de negociação de nossos países, para definir padrões mais elevados e, em seguida, fornecer supervisão […] para garantir que esses padrões sejam cumpridos.”

Para mais informações sobre o trabalho do ParlAmericas em Mudanças Climáticas, clique aqui. Siga a Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (PNCC) no Twitter usando a hashtag #ParlAmericasCC

O ParlAmericas expressa sua solidariedade aos Governos e povos dos Estados Unidos, Honduras, Nicarágua, El Salvador e Cuba pelos danos e perdas de vida causados pelo Furacão Michel, de categoria 4 Michael. O ParlAmericas também continua a apoior os países e territórios das pequenas ilhas do Caribe, que estão em processo contínuo de reconstrução e recuperação por causa dos furacões Harvey, Irma e Maria, ocorridos em 2017.

Em reconhecimento ao aumento da frequência de eventos climáticos extremos na região, o ParlAmericas reafirma seu compromisso com a ação interparlamentar e cooperação com governos nacionais, organizações da sociedade civil, academia e comunidades locais, para fortalecer ações que visam desenvolver e implementar medidas de mitigação e adaptação essenciais para a redução do risco de desastres.

“Na semana passada, parlamentares de todo o hemisfério se reuniram no Panamá (durante a 3ª Reunião da Rede Parlamentar de Mudança Climática) para pressionar por esforços mais ambiciosos que visem limitar os aumentos da temperatura global em 1,5 °C”, afirmou o Presidente do ParlAmericas Robert Nault, Deputado do Canadá. “Aprendi com meus colegas […] como os furacões podem devastar comunidades inteiras e, assim que se reconstroem, a próxima temporada de furacões chega. O que permanece claro para todos é que a mudança climática não tem fronteiras e que devemos agir agora, porque o tempo não é nosso aliado.”

De 4 a 5 de outubro de 2018, parlamentares das Américas e do Caribe se reunirão na Cidade do Panamá para o 3o Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, com o objetivo de contribuir para conversas iniciadas no Diálogo de Talanoa e promover o papel dos parlamentos no avanço de agendas climáticas compostas por ações eficientes e ambiciosas.

O encontro, organizado pelo ParlAmericas e pelo Parlamento Latino-Americano (Parlatino) e intitulado “Promovendo a Ação Climática nas Américas e no Caribe: O Papel dos Parlamentos na Agenda Climática”, abordará temas como os desafios socioeconômicos e as possibilidades no que tange ao limite do aquecimento global a 1,5o Celsius, perspectivas político-legislativas sobre mecanismos para a transformação dos riscos de adaptação climática às economias nacionais, bem como a precificação do carbono na região.

“O encontro será uma excelente oportunidade para parlamentares e especialistas em clima de todo o hemisfério compartilharem conhecimentos e aprenderem uns com os outros”, afirmou o Exmo. Robert Nault, Presidente do ParlAmericas e Membro do Parlamento do Canadá. “Todos nós temos testemunhado o impacto nocivo da mudança climática ao redor do mundo, e esta reunião nos proporcionará mais percepções sobre como desenvolver ações eficazes em resposta a nossos desafios comuns e às circunstâncias únicas dos nossos vizinhos da região.”

“Nosso papel enquanto Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas é criar ferramentas, recursos e espaços, tal como o presente encontro, nos quais promovamos diálogo que permita a avaliação do status das negociações internacionais sobre mudança climática, bem como do progresso alcançado com relação a compromissos assumidos por nossos países em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas”, afirmou Javier Ortega (Panamá), Membro da Assembleia Nacional e Presidente da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas.

Elías Castillo (Panamá), Membro da Assembleia Nacional e Presidente do Parlatino, acrescentou que “a importância deste espaço organizado pelo ParlAmericas e pelo Parlatino é apoiar nosso trabalho parlamentar na promoção de governança climática eficaz, o que, por sua vez, está alinhado com a agenda climática internacional.”

A agenda do encontro inclui uma sessão para parlamentares compartilharem seus pontos de vista sobre as perguntas de avaliação do Diálogo de Talanoa, as quais serão discutidas em nível global durante a fase política do Diálogo na COP24, a ser realizada na Polônia no mês de dezembro.

Para obter mais informações e atualizações sobre o 3o Encontro da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas, por favor visite www.parlamericas.org e www.parlatino.org e siga @ParlAmericas e @Parlatino_org nas redes sociais com a hashtag #ParlAmericasCC.

O Conselho de Administração do ParlAmericas expressa sua preocupação com os níveis crescentes de violência e pede a paz no hemisfério.

A paz sustentável é uma pré-condição para o exercício dos direitos fundamentais, incluindo a aparticipação democrática. Reconhecendo o princípio universal de soberania, bem como a situação única de cada país na região, o ParlAmericas respeitosamente pede aos atores políticos que tomem medidas para garantir condições de segurança cidadã e participação significativa na vida pública, com atenção específica ao gênero e outras identidades intersetoriais. Isso inclui medidas para garantir a integridade pessoal e a segurança de parlamentares, candidatos eleitorais e pessoas envolvidas em reuniões pacíficas para expressar opiniões políticas.

O ParlAmericas rejeita todas as formas de violência e reitera a importância de utilizar o discurso político responsável e o diálogo para promover sociedades inclusivas e pacíficas. O ParlAmericas também reafirma seu apoio ao avanço do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes), segundo o qual os países do hemisfério se comprometeram a reduzir a violência, garantir as vitimas acesso igualitário à justiça, promover atividades responsivas, inclusivas, participativas e decisão representativa.

De 9 a 12 de setembro de 2018, parlamentares de todas as Américas e do Caribe participarão da 15a Assembleia Plenária do ParlAmericas na cidade de Victoria, província de British Columbia. A conferência terá como enfoque a promoção da inclusão como peça fundamental do crescimento econômico e social, bem como de discurso político responsável nos países do hemisfério.

A conferência, que terá como anfitrião o Parlamento do Canadá, explorará a forma como os parlamentos podem assegurar que todas as pessoas, incluindo grupos sub-representados e marginalizados, possam ter pleno acesso a recursos, oportunidades e direitos que permitirão que contribuam de forma igualitária ao desenvolvimento sustentável das suas comunidades. Organizações internacionais e representantes da sociedade civil participarão juntamente com parlamentares da discussão sobre respostas legislativas e de outra natureza para lidar com os padrões em transformação do deslocamento e movimentações transfronteiriças de populações no hemisfério.

“A importância de trazer essa conferência para o Canadá é destacar o compromisso de parlamentares com a inclusão, assegurando que mulheres e homens de todos os contextos tenham as mesmas oportunidades de desempenhar papeis de liderança”, afirmou o Exmo. Robert Nault, Vice-Presidente do ParlAmericas e Presidente da Seção Canadense do ParlAmericas. Em suas palavras: “Essa conferência também oferecerá a parlamentares a oportunidade de compartilhar o que funciona bem nos seus países, bem como de conversar com a sociedade civil e especialistas, ao mesmo tempo que exploram objetivos e estratégias comuns, visando à promoção de sociedades inclusivas.”

“Estou ansioso para participar desse encontro para discutir como desenvolvimento adequado só pode ser alcançado por meio de um ambiente político que reconheça e promova diversidade, pluralismo, solidariedade e igualdade de oportunidade para todas as pessoas. A participação e liderança das mulheres na tomada de decisões devem ser uma prioridade para construir sociedades mais inclusivas”, acrescentou a Sra. Tarcila Rivera Zea, ativista indígena, de origem quíchua, que proferirá o discurso principal do evento.

A agenda da Assembleia Plenária inclui uma sessão de treinamento sobre consultas orçamentárias parlamentares, bem como sessões de trabalho sobre mercados de trabalho acessíveis e equitativos, promoção do avanço da liderança de mulheres indígenas e integração de migrantes e vítimas de deslocamento forçado à sociedade.

Para obter mais informações e atualizações sobre a 15a Assembleia Plenária do ParlAmericas, por favor visite www.parlamericas.org e siga @ParlAmericas nas mídias sociais com a hashtag #ParlAmericas2018. Observação: A conferência será transmitida ao vivo na Internet no endereço: https://www.youtube.com/channel/UCs7SOcK- pbS1MfDWECc8fOQ/live

Durante as últimas semanas, delegações do ParlAmericas contribuíram para uma série de importantes reuniões, regionais e globais, desenvolvidas por organizações parceiras. Os encontros representaram valiosas oportunidades para o intercâmbio de experiências e boas práticas em questões de relevância hemisférica.

No dia 23 de julho, o Congresso do Peru organizou um encontro internacional, em Lima, intitulado “Mesa de Mulheres” (Mesa de Mujeres), sobre o tema violência política contra mulheres. O encontro foi dividido em duas partes: painéis de discussão dedicados a construir a compreensão sobre o tema e, posteriormente, a revisão de um projeto de lei nacional para tratar do assunto. A delegação do ParlAmericas foi composta por Karina Arteaga, Membro da Assembleia Nacional do Equador e Vice-Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero na América do Sul, e pela Deputada Lidia Patty Mullisaca (Bolívia). Ambas participaram da reunião e ofereceram insights com base nas experiências legislativas de seus países, de combate a violência contra as mulheres na política.

Nos dias 30 e 31 de julho, o ParlAmericas esteve em Santiago, Chile, para a 57ª Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre as Mulheres da América Latina e do Caribe, organizada pela divisão de gênero da Comissão Econômica da América Latina e do Caribe (CEPAL). Durante a reunião, que serviu também como um espaço para a organização da próxima Conferência Regional sobre a Mulher, a discussão centrou-se na autonomia das mulheres na mudança de cenários econômicos. A Deputada Cristina Cornejo (El Salvador) e a Deputada Marcela Sabat (Chile) fizeram intervenções que destacaram, respectivamente, a importância do fortalecimento da participação política das mulheres e a abordagem da violência de gênero para o avanço da autonomia das mulheres na região. A Sra. Cornejo e a Sra. Sabat, que atuam como Vice-Presidentas da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, delinearam o papel crítico dos parlamentares no avanço deste trabalho por meio de funções legislativas.

Por fim, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, o ParlAmericas participou da Conferência Global da Equal Rights Coalition (ERC, sigla em inglês) em Vancouver, no Canadá. Presidido conjuntamente pelo Canadá e pelo Chile, o ERC é uma coalizão intergovernamental global dedicada aos direitos humanos LGBTI e ao desenvolvimento inclusivo. Sandra Morán, Membro do Congresso da Guatemala, falou em um painel que explorou a relação dos temas abordados com a questão indígena e, ofereceu reflexões sobre as maneiras pelas quais os países membros do ERC podem garantir que as perspectivas das pessoas LGBTI indígenas sejam refletidas nos mecanismos de formulação de políticas e direitos humanos. A delegação do ParlAmericas também participou de uma sessão, realizada à margem da Conferência, que promoveu a discussão parlamentar sobre o lugar dos parlamentos dentro desta agenda internacional.

O ParlAmericas agradece o apoio do Ministério de Assuntos Globais do Canada, que possibilitou nossa participação nessas reuniões.

O Governo da Geórgia sediou, nos dias 17, 18 e 19 de julho, a 5ª Cúpula Mundial da OGP realizada em Tbilisi, na Geórgia. Uma delegação de parlamentares, enviada pelo ParlAmericas, participou da reunião, que proporcionou uma excelente oportunidade de diálogo para os líderes dos 75 países membros na OGP. Países que ainda não fazem parte da Aliança também acompanharam o encontro, e trocaram idéias sobre as maneiras pelas quais estão assegurando que seus respectivos governos sejam mais transparentes, responsivos às demandas cidadãs e responsáveis.

Além disso, Parlamento da Geórgia realizou um encontro parlamentar no dia 17 de julho, em que delegações de legisladores se reuniram para dialogar sobre a política de participação legislativa da OGP. Nesse sentido, analisaram as melhores práticas que fortaleçam a transparência e responsabilidade parlamentar, e exploraram tecnologias inovadoras para modernizar o trabalho legislativo. A Senadora Blanca Ovelar (Paraguai), Presidenta da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas, participou dos diálogos de alto nível e apresentou o estado atual da abertura parlamentar nas Américas. “Devemos avançar consolidando uma cultura aberta e inclusiva, que nos permita enfrentar as desigualdades e construir um mundo onde haja justiça social,” disse a Senadora Ovelar.

A Cúpula contou ainda com sessões de trabalho, realizadas nos dias 18 e 19 de julho, que incluíram temas relacionados à participação cidadã, o combate à corrupção e a prestação de serviços públicos, entre outros. A sessão de trabalho intitulada “Trabalhando com os Parlamentos para Fortalecer a Fiscalização de Serviços Públicos e Planos de Ação Nacionais”, contou com a participação do Deputado Randy Boissonnault (Canadá), Vice-Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Norte, que falou sobre os impactos positivos dos esforços feitos por meio da OGP para os parlamentos. “Por meio da OGP, muitos países das Américas estão trabalhando para aumentar a transparência e o acesso à informação pública. Estes esforços ajudam a reduzir a lacuna de informação entre os governos e parlamentos, um elemento crucial no fortalecimento das funções de controle dos poderes legislativos,” disse o Deputado Boissonnault.

O ParlAmericas, juntamente com organizações parceiras, teve o prazer de anunciar o lançamento da Rede de Transparência Parlamentar (OPeN), no âmbito da Cúpula. Através desta iniciativa, nos unimos ao Diretório Legislativa, à Rede Latino-Americano de Transparência legislativa, ao Instituto Democrático Nacional, ao Gabinete das Instituições Democráticas e de Direitos Humanos da OSCE, e à Fundação Westminster para a Democracia, com o objetivo de facilitar a colaboração para apoiar um número crescente de oportunidades que visem fortalecer o movimento de abertura legislativa.

Para mais informações, visite https://openparliamentenetwork.squarespace.com/.

O Workshop de Experiências em Transparência Legislativa e Sistematização de Jurisprudência, realizado nos dias 10, 11 e 12, de julho, na Argentina, e organizado pela EUROsociAL +, programa de cooperação entre a América Latina e a União Europeia, em parceria com a Secretaria de Assuntos Políticos e Institucionais da Argentina, abordou temas referentes à transparência e o direito de acesso à informação, e contou com a participação do Deputado Javier Macaya (Chile), Vice-Presidente de Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas para a América do Sul, como palestrante.

Os trabalhos tiveram como tema central o acesso à informação pública, e incluíram nas discussões as experiências dos poderes legislativos sobre o tema de transparência. Nesse sentido, compartilhou-se boas práticas sobre o assunto, e sobre o sistema de medição de acesso à informação, bem como realizou um processo colaborativo de sistematização de jurisprudências sobre transparência e direitos de acesso à informação, como parte do trabalho de assistência da EUROsociAL para apoiar a implementação da Lei de Acesso à Informação da Argentina.

Durante a apresentação na sessão sobre “Transparência e Parlamento Aberto,” o Deputado Macaya enfatizou a importância de promover parlamentos mais abertos, apresentou o Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas, e expôs exemplos comuns de como os parlamentos da região estão defendendo mais transparência, responsabilidade, participação cidadã e a ética parlamentar. “Apostar em parlamentos abertos deve estar no centro do trabalho que nós, como legisladores, realizamos. Uma vez que isso nos ajuda a fortalecer os nossos sistemas democráticos e avançar na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável,” disse o Deputado Macaya.

Para mais informações, consulte as redes sociais do EUROsociAL +.

O ParlAmericas e o Fórum Nacional de Mulheres de Partidos Políticos (FONAMUPP) assinaram, em 22 de Junho de 2018, um Memorando de Entendimento para fortalecer a colaboração no avanço da liderança e participação política das mulheres, no Panamá e em toda a América Latina.

A assinatura do documento ocorreu durante a celebração do 25º aniversário da FONAMUPP, na Cidade do Panamá, perante 300 representantes de diferentes partidos políticos, corpos diplomáticos e órgãos internacionais. O FONAMUPP é uma organização panamenha, que trabalha para promover o desenvolvimento político das mulheres, fornecendo ferramentas analíticas, informações e treinamento para promover uma maior participação das mulheres nos partidos políticos, processos eleitorais e tomada de decisões, bem como uma maior representação em posições de liderança em nível nacional.

Por meio do Memorando de Entendimento (MdE), o ParlAmericas e o FONAMUPP se comprometeram a desenvolver atividades conjuntas, reunindo candidatas e candidatos, membros de partidos políticos, ativistas e representantes da sociedade civil, bem como parlamentares, para troca de experiências e boas práticas adquiridas com o trabalho realizado sobre esse tema. Tendo em vista os resultados de intercâmbios realizados, anteriormente, e o Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustentável, o MdE também incentiva a adoção de ações e compromissos para continuar construindo a partir dos avanços já alcançados.

As instituições foram representadas pela Deputada Mariela Vega, membro do Conselho do ParlAmericas, e pela Dra. Juana Herrera, Presidenta da FONAMUPP. “É realmente uma honra para o ParlAmericas formalizar nossa parceria com a FONAMUPP. Nossas organizações têm uma importante oportunidade de trabalho para melhorar a participação cidadã, a boa governança e a maneira como nossos órgãos de decisão refletem a composição e as diversas perspectivas de nossas sociedades,” enfatizou a Deputada Vega.

A Dra. Herrera acrescentou que: “O FONAMUPP tem o prazer de formalizar nossa parceria com o ParlAmericas. As ações concretas, que resultarão da assinatura deste MdE, darão respaldo às atuais candidatas panamenhas, bem como, ajudarão a criar um contexto em que as futuras gerações de mulheres líderes poderão se ver mais facilmente integradas na vida política do nosso país.”

O ParlAmericas parabeniza o povo de Granada pela abertura do novo prédio do Parlamento, no país.

Em razão dos danos causados ao edifício original, pelo furacão Ivan, em 2004, o Parlamento de Granada estava realizando suas sessões em um local provisório. Com o apoio financeiro de outros países, Granada conseguiu construir as novas instalações do Parlamento. A cerimônia de abertura foi realizada no dia 21 de junho de 2018.

“A recente inauguração do edifício do Parlamento não é apenas uma prova da vontade sólida do povo granadino mas, também, da importância e da força do Parlamento, consubstanciados nas instalações que agora o recebe,” disse a Senadora Marcela Guerra, Presidenta do ParlAmericas.

O Parlamento de Granada é um membro ativo e valioso do ParlAmericas. O Exmo. Presidente do Senado de Granada, Sr. Chester Humphrey, atua como Vice-Presidente da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero da Organização. O Grupo Parlamentar de Mulheres de Granada também aparece em nossa recente publicação, intitulada Bancadas Multipartidárias pela Igualdade de Gênero, juntamente com outros estudos de casos de boas práticas na região.

O ParlAmericas comemora a aprovação histórica do Projeto de Lei S-238, que estabelece o mês da herança latino-americana, pela Câmara dos Comuns (300 votos a favor – zero contra). A Lei, proposta pelo falecido Senador Tobias C. Enverga Jr., foi aprovada em 20 de junho de 2018, e reconhece as importantes contribuições econômicas e políticas feitas pelos membros da comunidade latino-americana à sociedade canadense, designando o mês de outubro como o mês da herança latino-americana. Dessa forma, instituiu-se de maneira significativa uma forma de lembrar, celebrar e educar o público, em geral, sobre tais contribuições.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2011, existem cerca de 750.000 pessoas de ascendência latino-americana no Canadá, das quais, aproximadamente, 50% têm menos de 25 anos de idade, sendo um dos grupos populacionais de maior crescimento no País. Durante o debate deste Projeto de Lei, no Senado e na Câmara dos Comuns, parlamentares de todos os partidos políticos reconheceram as importantes contribuições dos latino-americanos para a cultura, a história e a economia do Canadá. Esta lei representa um momento de grande importância para a comunidade latina e é um exemplo de multiculturalismo.

O Senador Tobias C. Enverga Jr. faleceu em 2017, durante uma viagem de trabalho em que participou da Assembleia Plenária Anual do ParlAmericas, no exercício de suas funções como membro da delegação canadense da Instituição. A aprovação desta lei é um testemunho de seu legado e compromisso com a comunidade latino-americana.

O ParlAmericas tem o prazer de comunicar que o Governo do Canadá anunciou, no dia de hoje, a contribuição de $4.99 milhões de Dólares Americanos para um projeto de promoção da liderança política das mulheres na América Latina e no Caribe.

Este projeto de três anos, liderado pelo ParlAmericas, fornecerá apoio a organizações multipartidárias de mulheres que trabalham por meio de comitês locais e afiliações e, em colaboração com parlamentos nacionais. O projeto tem o objetivo de criar ambientes favoráveis para que mulheres de diversas origens e idades possam participar de eleições e outros processos políticos em seus países.

A Senadora Marcela Guerra, do México, Presidenta do ParlAmericas, enfatizou que: “Esta iniciativa é uma oportunidade única para fortalecer a capacidade e a sustentabilidade das organizações de mulheres, que reúnem líderes emergentes e experientes em todas as áreas da política. Essas organizações se dedicam a combater as barreiras à participação política das mulheres em nossa região.”

Este anúncio reflete os compromissos traçados na Política de Assistência Internacional Feminista (FIAP, sigla em inglês) do Canadá, que reconhece que a redução da pobreza e das desigualdades requer uma transformação das normas sociais e das relações de poder que prejudiquem mulheres e meninas. Isso se alinha aos princípios orientadores das atividades do ParlAmericas para promover a participação política das mulheres e, parcerias para a governança inclusiva.

“Estamos entusiasmados com este anúncio de apoio por meio do Ministério de Assuntos Globais do Canadá. O governo canadense tem sido um parceiro constante nos esforços do ParlAmericas em promover a igualdade de gênero, por meio de ações conjuntas de parlamentares e sociedade civil”, disse o Exmo. Deputado Robert Nault, que atua como Vice-Presidente do ParlAmericas e Presidente de Seção Canadense da organização. Ele disse ainda que, “é evidente que investir nos direitos das mulheres e na igualdade de gênero não é apenas a coisa mais inteligente a se fazer, pois acelerará todas as prioridades de desenvolvimento, mas, também é o que deve ser feito na perspectiva dos direitos humanos.”

O ParlAmericas vem realizando, por mais de 15 anos, atividades interparlamentares e esforços coletivos para promover a liderança política das mulheres e a incorporação da perspectiva de gênero no trabalho legislativo nas Américas e no Caribe. Esses esforços são apoiados por um grupo de trabalho permanente de parlamentares, denominado Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

Parlamentares membros do ParlAmericas expressam suas sinceras simpatia e solidariedade ao povo da Guatemala, que sofre com perdas humanas, danos materiais e dor irreparável, causada pela erupção do Vulcão de Fuego.

Reconhecemos os esforços do Estado e das comunidades locais, que estão se organizando para enfrentar as consequências desse desastre natural, e pedimos aos governos da região que forneçam o apoio necessário às respectivas autoridades nacionais.

Esses tristes eventos destacam a necessidade, urgente, de continuar avançando na implementação de ações legislativas para responder aos desastres naturais e eventos climáticos extremos e, de desenvolver iniciativas para o gerenciamento de riscos com abordagens diferenciadas no que diz respeito às populações mais vulneráveis.

O ParlAmericas reafirma seu compromisso com a ação interparlamentar de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

O ParlAmericas realizará doa dias 22 a 24 de maio a décima reunião da Rede Parlamentar pela Igualdade de Gênero: Ação Climática com Perspectiva de Gênero, em colaboração com o Parlamento da República de Trinidad e Tobago, na cidade de Porto Espanha.

Durante a reunião, que será realizada no Parlamento, legisladores de mais de 20 países do hemisfério discutirão a importante ligação entre gênero e mudança climática, bem como o papel decisivo que os parlamentos desempenham para garantir que os países adotem uma abordagem sensível ao gênero à ação climática e à redução do risco de desastres.

“Tenho a honra de receber nossos colegas de toda a região em Trinidad e Tobago nesta importante ocasião, que marca a 10ª reunião anual do ParlAmericas dedicada à igualdade de gênero. Ao longo dos próximos três dias, avaliaremos os principais recursos à nossa disposição para fortalecer a resiliência às mudanças climáticas e o empoderamento das mulheres, questões que devem andar de mãos dadas”, declarou a Exma. Presidenta da Câmara dos Representantes, Bridgid Annisette -George (Trinidad e Tobago), anfitriã da reunião e membro do Conselho do ParlAmericas. Da mesma forma, a Presidenta Annisette-George enfatizou que “não basta identificar os principais recursos disponíveis. O orçamento sensível ao gênero deve ser aplicado como um mecanismo para ajudar a garantir que as mudanças climáticas e os riscos de desastres sejam abordados de uma maneira que responda às necessidades de todos os membros da sociedade.”

Há dez anos, a Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas vem promovendo a liderança política das mulheres e a integração de gênero nas agendas e atividades das legislaturas nacionais nas Américas e no Caribe. Da mesma forma, gera espaços de trabalho diversos e inclusivos para avançar na promoção da agenda compartilhada para a igualdade de gênero em estreita colaboração com a sociedade civil.

A Deputada Karina Banfi (Argentina), Presidenta da Rede, comentou que “as mulheres são mais propensas a viver na pobreza e vivenciar barreiras sociais, políticas e econômicas agravadas. Além disso, também enfrentarão maiores riscos relacionados às mudanças climáticas. Por isso, as mulheres devem ser incluídas, valorizadas e investidas, eliminando as barreiras que impedem sua participação nos espaços decisórios sobre questões relacionadas ao clima.”

Por sua vez, a Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, afirmou que esta reunião será de extrema importância, pois “os parlamentos desempenham um papel vital para alcançar uma visão de desenvolvimento que reconheça os vínculos inerentes entre a igualdade de gênero e os impactos das alterações climáticas. Dessa forma, a cooperação entre os países do hemisfério é fundamental para promover o intercâmbio das melhores práticas legislativas para a adoção de políticas de mudança do clima com perspectiva de gênero.”

Para obter as últimas atualizações da reunião, confira a agenda e siga @ParlAmericas nas redes sociais usando a hashtag #ParlAmericasGender.

O Deputado Javier Ortega (Panamá), Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC), participou nos dias 16 a 20 de abril do IV Congresso da Federação Ibero-Americana de Municípios Verdes, intitulado “Transformação Institucional Municipal, a Chave para um País Inclusivo e Sustentável.” Durante o congresso, organizado pela Associação de Municípios do Panamá (AMUPA), prefeitos, parlamentares especialistas da região da América Latina, se runiram para abordar questões relacionadas com a sustentabilidade e mudanças climáticas em nível municipal.

As e os participantes reconheceram que as cidades e áreas urbanas são responsáveis ​​por mais de 70% das emissões globais de CO2 relacionadas à energia e, que são particularmente vulneráveis ​​aos impactos das mudanças climáticas. Mencionou-se também que a escala do curso de expansão urbana fornece uma oportunidade para que as cidades implementem planos futuros que servirão de base para uma sociedade sustentável e resiliênte.

O Deputado Ortega participou da mesa principal durante a inauguração, e convidou as e os participantes a refletir sobre as prioridades de cada cidade, enfatizando que os municípios devem “implementar políticas e práticas baseadas em evidências para resolver os problemas locais, garantindo uma diversidade de perspectivas na tomada de decisão, incluindo mulheres, jovens, indígenas e moradores de periferias, criando e fortalecendo parcerias com pesquisadores, legisladores, e outros profissionais, para um trabalho mais eficaz, com políticas públicas e ações mais embasadas para os municípios.”

Além disso, o Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre os diferentes atores do Estado e, o papel importante que as e os legisladores desempenham no fortalecimento da agenda legislativa na luta contra as alterações climáticas e seus impactos no hemisfério. Ressaltou também a promoção de ações alinhadas com as Contribuições Nacionalmente Determinadas adotadas no Acordo de Paris.

O ParlAmericas, em colaboração com o Congresso da República do Peru, realizará o terceiro encontro da Rede Parlamento Aberto, em Lima, nos dias 11 e 12 de abril, com o tema: Estados Abertos à Governança Democrática Contra a Corrupção, no âmbito da VIII Cúpula das Américas.

Este encontro, que será realizado nas dependências do Congresso da República, corresponde à reunião parlamentar oficial da Cúpula das Américas, na qual legisladores de mais de 20 países das Américas e do Caribe discutirão a importância de estados abertos para a governança democrática contra a corrupção e, o papel crucial que o poder legislativo desempenha no desenvolvimento e implementação de soluções para esta problemática.

A Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas promove a abertura parlamentar por meio da transparência e do acesso à informação pública, prestação de contas, participação cidadã e ética, e probidade, a fim de combater a corrupção e fortalecer a confiança da cidadania nos poderes legislativos do hemisfério. Esta será uma oportunidade para a troca de experiências e conhecimentos sobre ética e probidade, incluindo a transversalização das questões de gênero na luta contra a corrupção e, para estabelecer diretrizes para a preparação de planos de ação para a abertura parlamentar. Da mesma forma, duas novas ferramentas serão apresentadas e disponibilizadas aos legislativos: o Kit de Ferramentas para a Participação Cidadã no Processo Legislativo e um mecanismo para o encaminhamento de compromissos de parlamentos abertos.

“Este encontro representa uma grande oportunidade para que legisladores do hemisfério trabalhem em conjunto com o objetivo de desenvolver estratégias que nos permitam eliminar as causas e os impactos da corrupção em todos os níveis de governo. Em nome do Congresso da República do Peru, é uma honra receber as delegações parlamentares das Américas e do Caribe para continuar avançando nesta agenda”, ressaltou o Exmo. Sr. Luis Galarreta, Presidente do Congresso da República do Peru e anfitrião do encontro.

Por sua vez, a Senadora Marcela Guerra, Presidenta do ParlAmericas, afirmou que “parlamentares desempenham um papel fundamental na luta contra a corrupção, não apenas através do exercício de nossos poderes de representação, legislação e controle político de nossos governos, mas também através da promoção de ações a favor da abertura legislativa, que facilitam a interação entre a cidadania e o poder legislativo, o acesso à informação pública e o empoderamento dos cidadãos e cidadãs.”

Consulte a agenda e siga @ParlAmericas nas redes sociais usando a hashtag #ParlAmericasOPN para obter as últimas atualizações sobre o encontro.

De 22 a 23 de fevereiro, quinta e sexta-feira, parlamentares das Américas e do Caribe se encontrarão na Cidade do Panamá para discutir a redução dos riscos de desastres no hemisfério. Esta atividade, que consistirá em dois dias de sessões de trabalho e uma visita de campo, é o resultado de uma aliança entre o ParlAmericas e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR), em resposta ao chamado realizado pelos países signatários do Marco de Sendai para a Reducao do Risco de Desastres 2015-2030.

As e os participantes irão compartilhar informações sobre a legislação existente ou, em processo de elaboração em seus respectivos países, sobre o assunto, de modo a apoiar o diálogo entre parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil, sobre o papel fundamental dos parlamentos na implementação de planos de ação para a redução do risco de desastres. Esta reunião, além de ser um espaço em que se apresentará o conhecimento técnico sobre o tema e as várias formas pelas quais este pode contribuir para a redução do risco de desastres nos países do hemisfério, também marcará o início da elaboração de um novo protocolo parlamentar sobre ao tema, incluindo à questão da adaptação às mudanças climáticas.

O deputado Javier Ortega (Panamá), Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas, aponta que “este diálogo é um espaço para o intercâmbio de idéias e conhecimentos para identificar quais são os principais elementos que devemos considerar para promover reformas legislativas e, tomar decisões informadas sobre os riscos e a adaptação às mudanças climáticas. A agenda dos próximos dois dias foi projetada para facilitar a efetiva implementação do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres em nossos legislativos”.

Consulte a agenda e siga @ParlAmericas nas redes sociais com as hashtags #ParlAmericasCC e #Switch2Sendai para seguir as atualizações mais recentes da reunião.

Nos dias 24 e 25 de janeiro, o ParlAmericas, em colaboração com o Parlamento jamaicano, realizará uma reunião interparlamentar em Kingston intitulada: Alianças para Transformar as Relações de Gênero; recepcionada pela excelentíssima Ministra da Cultura, Gênero, Entretenimento e Esportes, Olivia Grange. Este evento reunirá legisladoras e legisladores do Caribe anglófono e do Canadá, para analisar como a colaboração entre diferentes setores pode promover uma transformação cultural positiva e impulsionar a agenda para a igualdade de gênero.

Ao integrar a experiência de profissionais da sociedade civil, especialistas e representantes do governo, a reunião irá destacar boas práticas e momentos cruciais de transformação que podem facilitar a construção de alianças. A Exma. Ministra Grange enfatizou que esta reunião “oferece uma oportunidade para que legisladoras e legisladores de toda a região aprendam uns (umas) com os outros (as) e desenvolvam alianças para transformar e promover as relações de gênero em nossos países. A igualdade de gênero é garantir que tanto os homens quanto as mulheres desfrutem dos mesmos serviços, oportunidades, recursos e reconhecimento social. Assim, tenho o prazer de receber os (as) delegados (as) na Jamaica e, com grande expectativa, espero as trocas de experiência sobre esta questão e o impacto que terão em nossas sociedades”.

Os tópicos constantes da agenda da reunião incluem planos estratégicos nacionais para a igualdade de gênero e legislação sobre assédio sexual no local de trabalho. As e os delegados e delegadas também considerarão o papel fundamental da mídia e das artes no trabalho de conscientização, bem como a importância da participação dos homens nas iniciativas de igualdade de gênero. Finalmente, aproveitando os tópicos de discussão da reunião, será realizado um planejamento estratégico para a comemoração do Dia Internacional da Mulher nos países representados, no dia 8 de março de 2018.

Dra. Saphire Longmore, Senadora da Jamaica e membro do Conselho do ParlAmericas destacou que “esta reunião coloca a cultura e as normas sociais no centro das discussões sobre como lidar com as desigualdades de gênero, através de nossas funções legislativas. A Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas é um importante fórum para a troca de conhecimento nessas áreas, e eu espero compartilhar com as nossas e nossos colegas internacionais o progresso alcançado pela Jamaica”.

Para acessar as atualizações mais recentes, incluindo o relatório gráfico ao vivo desta reunião, siga-nos no Twitter @ParlAmericas e participe das conversas relacionadas ao tema usando a hastag #ParlAmericasGênero.

O ParlAmericas estende seus agradecimentos e reconhecimento ao Escritório de Assuntos de Gênero da Jamaica e ao Ministério dos Assuntos Globais do Canadá, pelo seu apoio conjunto na realização desta reunião.

O ParlAmericas, em colaboração com o Grupo de Trabalho sobre a Transparência Legislativa da Aliança para o Governo Aberto, a Fundação Diretório Legislativo e a Câmara dos Deputados da Argentina, realizará no dia 21 de novembro uma reunião parlamentar sobre o papel do Parlamento na Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês) por ocasião do Encontro Regional das Américas do OGP, em Buenos Aires, Argentina. Este encontro acontecerá na Câmara dos Deputados da Argentina e reunirá legisladores e legisladoras de 15 países das Américas e do Caribe. No dia 22 de novembro, a delegação do ParlAmericas participará também das sessões do Encontro Regional das Américas do OGP no Centro Cultural Kirchner.

Desde a sua criação, o OGP tem promovido a transparência, o empoderamento dos cidadãos e cidadãs, a luta contra a corrupção e o uso de novas tecnologias para melhorar a governança nos países que aderiram a essa iniciativa internacional. Através desta atividade, apoiada pelas parlamentares Margarita Stolbizer e Karina Banfi, membros da Câmara dos Deputados da Argentina, as e os legisladores realizarão uma reunião sobre o OGP e seu impacto até o momento e, analisarão também, como os resultados dos Planos de Ação Nacionais adotados por meio dessa iniciativa multilateral podem melhorar a vida dos cidadãos e cidadãs, além de apoiar os legislativos no exercício de suas funções de representação, elaboração de leis e controle político. O discurso de abertura será proferido pelo Honorável Scott Brison, Presidente do Conselho do Tesouro do Canadá, e Co-Presidente Governamental de apoio ao Comitê Diretivo do OGP.

“Os parlamentos desempenham um papel crítico na consecução dos objetivos do OGP e na garantia da sustentabilidade desta iniciativa ao longo dos ciclos eleitorais e das mudanças nos governos”, expressou o Senador Hernán Larraín, Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. Para o Senador Larraín “é importante que os legisladores e legisladoras estejam cientes da agenda do governo aberto, do papel do OGP, dos benefícios dessas iniciativas para o trabalho dos legislativos, para a vida dos cidadãos e cidadãs, e para construir apoio entre partidos para continuar priorizando e monitorando esse trabalho”.

Para maiores informações, consulte a agenda (em espanhol) e siga @ParlAmericas nas mídias sociais.

O ParlAmericas gostaria de expressar suas sinceras condolências pela perda do Exmo. Senador canadense Tobias C. Enverga Jr., que faleceu subitamente esta manhã em Medellín, Colômbia, no exercício de suas funções parlamentares como membro da delegação canadense enviada à Assembleia Plenária Anual do ParlAmericas. O Senador Enverga foi um grande colaborador da nossa comunidade interparlamentar da América Latina e Caribe e uma voz dedicada ao seu eleitorado e ao Canadá. Como defensor do multiculturalismo, apoiou recentemente a lei que estabelece o Mês da Herança Latino-Americana no Senado do Canadá. Foi um devotado funcionário público, conquistando profundo respeito dos seus colegas parlamentares. Conhecido por seus serviços à comunidade, o Senador Enverga foi ávido defensor dos portadores de deficiências e fundador da Fundação de Caridade Filipino-Canadense. O Senador Enverga foi nomeado representante da província de Ontário no Senado do Canadá em setembro de 2012. Ele deixa sua querida esposa Rosemer Enverga e três filhas. A declaração completa também está disponível aqui.

A 14ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, instituição que promove a diplomacia parlamentar no sistema interamericano, será realizada em Medellín, Colômbia, de 15 a 17 de novembro, e terá como tema as Ações Parlamentares para Promover o Discurso Político Responsável.

Legisladoras e legisladores das Américas e do Caribe se reunirão para trocar iniciativas, institucionais e individuais, para promover práticas discursivas responsáveis que prezem pela tolerância, o respeito e o reconhecimento da pluralidade, como contribuição para o compromisso permanente de fortalecer nossas democracias.

As atividades começarão na quarta-feira, dia 15 de novembro, com a 44ª reunião do Conselho do ParlAmericas e com o workshop intitulado Práticas Efetivas de Pesquisa Online, que será realizado em colaboração com a Unidade de Análise Política da Secretaria de Fortalecimento da Democracia da OEA.

Nos dias 16 e 17 de novembro da Assembleia Plenária serão realizadas sessões temáticas e grupos de trabalho em mesa redonda, com a participação de especialistas nacionais e internacionais, que abordarão, entre outras questões, as notícias falsas e seus efeitos, iniciativas parlamentares para facilitar a cobertura da mídia sobre os assuntos legislativos e, o intercâmbio de práticas para a promoção do discurso político responsável nos parlamentos.

A senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, afirmou que “é imperativo que nós parlamentares redobremos nosso compromisso de influenciar positivamente o diálogo e a deliberação pública, reconhecendo a pluralidade e a diversidade. Hoje, mais do que nunca, é necessário resistir à tentação do reducionismo, à exacerbação dos antagonismos e à perpetuação das divisões e das diferenças”.

Por seu lado, o representante da Câmara, German Blanco Álvarez (Colômbia), membro do Conselho do ParlAmericas, disse que “o momento político na Colômbia a torna um cenário favorável para a reflexão sobre o papel dos legislativos em toda a América, num momento complexo para a governabilidade e a democracia na região”.

Para seguir as atualizações mais recentes da 14ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, siga @ParlAmericas nas mídias sociais com a hashtag #PA14Col.

O ParlAmericas e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) assinaram uma Carta de Cooperação, em 20 de outubro de 2017, como o primeiro passo de um plano de trabalho conjunto para atualizar e promover um protocolo parlamentar que orientará os parlamentos nacionais na atualização da legislação relacionada à redução do risco de desastres e à adaptação às mudanças climáticas.

A assinatura ocorreu no Parlamento em Ottawa, Canadá, durante um almoço parlamentar de recepção ao Dr. Robert Glasser, chefe do UNISDR e Representante Especial nomeado do Secretário-Geral da ONU para a Redução do Risco de Desastres, organizado pelo V.Exa. Robert Nault, Deputado (Canadá) e Vice-Presidente do ParlAmericas, e pelo Sr. Dan Ruimy, Deputado (Canadá) e Vice-Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas para a América do Norte do ParlAmericas.

Durante a discussão do tema, o Sr. Nault observou que: “Para que o Canadá possa garantir que nossos investimentos em assistência ao desenvolvimento tenham o maior impacto possível, devemos encontrar formas de promover a integração da redução do risco de desastres nos programas sobre mudanças climáticas. Os (as) parlamentares podem ajudar a proteger as conquistas do desenvolvimento no hemisfério, criando incentivos para que os governos e as demais partes interessadas adotem o planejamento para o combate ao risco de desastres sempre que possível”.

O Dr. Glasser acrescentou que: “É necessário fortalecer o marco legislativo para promover uma mudança de paradigma no sentido de tornar o desenvolvimento sensível e resiliente ao risco. Uma nova ou emendada legislação deve incluir um conjunto de elementos essenciais e estar vinculada com os instrumentos jurídicos relacionados para prevenir e reduzir riscos de forma eficaz e fortalecer a resiliência. Considerando a alta vulnerabilidade às catástrofes das Américas e do Caribe, a atualização do protocolo parlamentar sobre a redução do risco de desastres ajudará os parlamentos da região a alinhar suas legislações nacionais com os avanços trazidos pelo Marco de Sendai”.

O protocolo a ser desenvolvido será centrado no Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres (em espanhol), que foi o principal resultado da Terceira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Redução do Risco de Desastres, realizada em maio de 2015, em Sendai, no Japão. Como parte de suas principais prioridades e metas, o Marco de Sendai convida as e os parlamentares a apoiar a redução do risco de desastres através da criação ou alteração de legislação pertinente e da definição de alocações orçamentárias. O ParlAmericas e a UNISDR trabalharão para promover a coerência das legislações nacionais com os marcos e políticas locais de redução de risco de desastres, para orientar ações de atores públicos e privados no enfrentamento dos mesmos.

Alisha Todd, Diretora Geral do ParlAmericas, explicou que: “O ParlAmericas trabalha para apoiar os parlamentos das Américas e do Caribe no avanço da agenda das mudanças climáticas e da implementação do Acordo de Paris, em particular. Esperamos que a nossa parceria com o UNISDR e, as oportunidades que isso representa para ambas as instituições, possa aprofundar a integração dos esforços para a redução dos riscos de desastres, a adaptação às mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável nas legislações nacionais”.

De 18 a 20 de outubro, o ParlAmericas participou do Fórum de Carbono da América Latina e do Caribe (LACCF, sigla em inglês) na Cidade do México. O LACCF é uma conferência e exposição anual organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), o Banco Mundial e outras organizações internacionais que reúnem atores-chave envolvidos na mitigação de mudanças climáticas e mercados de carbono para trocar ideias e melhores práticas em programas e projetos de redução de carbono.

Como representante do ParlAmericas, participou a Membro da Assembleia Nacional Ana Belén Marín (Equador), Vice-Presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas na América do Sul. Outras organizações também se fizeram presentes, tais como autoridades nacionais designadas (DNAs), pontos focais nacionais para mudanças climáticas, agências internacionais de investimento, instituições financeiras e provedores de serviços especializados.

A Sra. Ana Belén Marín ainda participou do encerramento do fórum, durante a sessão intitulada “Construindo uma visão para a ação climática”, pediu coerência em ações para mitigar as mudanças climáticas e apresentou as perspectivas dos diferentes atores envolvidos neste trabalho. Sobre o papel dos atores legislativos, ela disse que “como parlamentares, devemos identificar e promover reformas legislativas consistentes com as necessidades de mitigação mais urgentes em nossos países, atrair e encorajar investimentos sustentáveis por parte do setor privado, em pequenas e médias empresas, atuar na conscientização sobre a necessidade de avançar em direção a padrões de produção e consumo sustentáveis, trabalhar para conseguir reduções reais e significativas das emissões de carbono, que exigem o máximo compromisso político.”

O ParlAmericas continua a promover as vozes parlamentares dentro da agenda das mudanças climáticas e a identificar maneiras pelas quais os parlamentos podem avançar nas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC) assumidas pelos países das Américas e do Caribe no Acordo de Paris.

Para obter as últimas atualizações da reunião, siga @ParlAmericas nas redes sociais.

Nos dias 16 e 17 de outubro, o ParlAmericas, em colaboração com o Parlamento do Canadá, realiza uma Visita de Estudo sobre a Abertura Legislativa que reunirá delegações parlamentares de 7 países da América Latina e do Caribe.

A visita de estudo está sendo co-organizada pelos presidentes das Comissões Permanentes de Assuntos Exteriores do Canadá e do Chile, V.Exa. Robert D. Nault, Deputado Presidente da Sessão Canadense do ParlAmericas e Vice-Presidente do ParlAmericas, e Senador Hernán Larraín, Presidente da Rede de Parlamento Aberto do ParlAmericas. As e os legisladores participantes discutirão a legislação, regulamentos e práticas parlamentares para fortalecer o acesso à informação, transparência e prestação de contas, a aplicação dos padrões sobre conflitos de interesse e os regulamentos sobre a prática de lobby, além de posturas inclusivas nos processos legislativos de tomada de decisão, existentes atualmente no Canadá.

“É um privilégio sediar essa atividade em Ottawa para fornecer a oportunidade de se observar em primeira mão o funcionamento do Governo e do Parlamento do Canadá, bem como discutir as iniciativas que estão sendo implementadas em todo o hemisfério para promover um diálogo contínuo para avançar na abertura legislativa”, explicou Robert Nault. “Fiquei extremamente satisfeito pelo fato deo meu colega do Chile, Senador Larraín, ter escolhido o Canadá para esta visita de estudo”, acrescentou.

“Esta é uma ótima oportunidade para legisladores da América Latina e do Caribe conhecerem as sólidas estruturas do Canadá para garantir a transparência e acesso à informação pública, e a aplicação dos padrões sobre conflitos de interesses, comportamento ético e regulamentos de lobby, entre outras práticas parlamentares”, acrescentou o Senador Larraín, “uma vez que estes estão no cerne da agenda de transparência”, finalizou.

Para saber mais sobre o progresso da abertura legislativa no Canadá, as e os participantes contarão com as presenças de Jean-Noé Landry, Diretor Executivo da Norte Aberto (link em inglês), Nancy Bélanger, Vice-Comissária de Serviços Legais e Assuntos Públicos do Escritório do Comissário de Informação (link em inglês e francês), Jean-Denis Fréchette, Oficial de Orçamento Parlamentar (link em inglês e francês), Mary Dawson, Comissária de Ética e Conflitos de Interesses (link em inglês e francês), e Karen E. Shepherd, Comissária de Atividades de Lobby (link em inglês e francês), entre outros especialistas. A visita de estudos será concluída com apresentações feitas pelos (as) parlamentares visitantes, sobre os progressos conquistados através dos Planos de Ação Nacionais para a Transparência Legislativa dos seus respectivos parlamentos.

Para maiores informações, consulte a agenda (em espanhol) e siga @ParlAmericas nas redes sociais.

De 5 a 7 de outubro, o Deputado Javier Ortega (Panamá), presidente da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas do ParlAmericas (RPMC), participou do 9º. Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas na Agenda de Desenvolvimento Territorial. O congresso foi organizado pela Federação Dominicana de Distritos Municipais (Fedomim) e reuniu delegados e delegadas de 24 países da América Latina, incluindo mais de 170 prefeitos (as) distritais da República Dominicana.

No congresso, os (as) delegados (as) reconheceram que a mudança climática é um fenômeno global que precisa de acordos internacionais e que enfrentá-la exige a implementação de políticas locais, municipais e regionais para a adaptação aos seus impactos. Os (as) delegados (as) apresentaram exemplos dos vários impactos de catástrofes naturais recentes nos municípios da região e enfatizaram que os governos locais não possuem recursos para lidar com eventos climáticos extremos.

O Deputado Ortega, que participou da mesa principal do congresso também na condição de presidente da Federação Ibero-Americana de Municípios Verdes, afirmou que “devemos avançar em ações e mecanismos efetivos para uma gestão integral de riscos diante de desastres, e que por isso os/as parlamentares, juntamente com as autoridades municipais e outros atores sociais, têm a responsabilidade de agir de forma coordenada para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.”

O programa de mudança climática do ParlAmericas trabalha para fortalecer a agenda legislativa na luta contra as mudanças climáticas e seus impactos no hemisfério e para promover ações alinhadas com as Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC) adotadas no Acordo de Paris.

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Nos dias 5 e 6 de outubro de 2017, o ParlAmericas participará da 56ª Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe (em espanhol), em Havana, Cuba.

A Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe, realizada a  cada três anos, é um órgão permanente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). A Mesa Diretora se reúne antes da realização de cada conferência para monitorar continuamente o progresso dos Governos-membros na transversalização de uma perspectiva de gênero em seus trabalhos. A 56ª sessão abordará a igualdade de gênero no contexto do desenvolvimento sustentável.

A participação do ParlAmericas oferecerá uma valiosa perspectiva legislativa para essas discussões. A Deputada Ligia Fallas (Costa Rica), Vice-Presidenta da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero pela América Central, que representará o ParlAmericas, enfatizou que: “cabe aos homens e mulheres parlamentares garantir que a legislação e os orçamentos nacionais estejam alinhados com os compromissos de desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero, aspectos que ajudam a promover a inclusão social e a melhorar a vida de nossas populações”. A Deputada Fallas irá aprofundar os pontos mencionados durante o seu discurso no painel de alto nível, no primeiro dia da reunião.

O ParlAmericas foi convidado pelo Caribbean Community Climate Change Centre – 5C (Centro de Mudanças Climáticas da Comunidade do Caribe) e pelo Centro Regional de Colaboração da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas para participar de um dialogo sobre os instrumentos de preço do carbono na região do Caribe, em São Jorge, Granada. O ParlAmericas será representado pela Presidenta da Assembleia Nacional Jennifer Simons (Suriname) e pelo Presidente do Senado Andy Daniel (Santa Lúcia), Vice-Presidentes da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas (RPMC) do ParlAmericas para a América do Sul e o Caribe, respectivamente.

A maioria dos países do Caribe tem manifestado interesse em utilizar os instrumentos de fixação de preços do carbono, como parte de suas ações de mitigação nas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (PCNDs), adotadas no Acordo de Paris. Nessa oportunidade, as e os parlamentares poderão dialogar em torno desses instrumentos, da forma que estão sendo utilizados em outras partes do mundo, bem como analisar as melhores práticas para o cumprimento de suas respectivas PCNDs.

O diálogo representará o primeiro passo para o desenvolvimento e implementação de um programa abrangente para apoiar os países do Caribe interessados em adotar instrumentos de fixação de preços do carbono, e faz parte de uma série de discussões iniciadas à margem da Conferência sobre Mudanças Climáticas, realizada em maio de 2017, em Bonn, sob a direção do 5C e do Centro Regional de Colaboração da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de São Jorge, Granada.

Nesse sentido, o ParlAmericas está trabalhando para acelerar a implementação das PCNDs nas Américas e no Caribe. O Presidente da RPMC do ParlAmericas, Deputado Javier Ortega (Panamá), entende que: “Este evento está alinhado com os compromissos assumidos pela Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas e com o mais alto compromisso político de fortalecer os esforços dos governos na implementação das Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas, garantindo que, no processo, trabalhemos no sentido de uma ampla distribuição dos benefícios decorrentes da transição para uma economia sustentável de emissões zero”.

A delegação do ParlAmericas aproveita a oportunidade para reforçar sua solidariedade para com os seus países irmãos do Caribe, em razão dos recentes eventos na região onde fenômenos naturais se transformaram em grandes desastres. As e os parlamentares enfatizam a importância de uma reconstrução bem feita e, reafirmam seu compromisso de trabalhar para promover comunidades sustentáveis e resilientes nos Pequenos Estados Insulares do Caribe. Enfatizam também que, a ciência tem demonstrado que eventos climáticos extremos como os que atingiram a região estão diretamente relacionados com as alterações climáticas e, que a participação em reuniões de diálogo neste momento é fundamental para promover e fazer avançar a agenda sobre as mudanças climáticas.

O Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) aceitou o ParlAmericas como organização de observadores oficial durante sua 46ª sessão, em Montreal, Canadá, nos dias 6 a 10 de setembro de 2017.

O IPCC é o órgão internacional que avalia a ciência relacionada às mudanças climáticas, criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), para fornecer aos responsáveis de políticas públicas uma visão científica clara e periódica das mudanças climáticas, seus impactos, riscos futuros e opções de adaptação e mitigação.

Nessa nova função de observador, o ParlAmericas será representado em futuras sessões do IPCC e seus Grupos de Trabalho, envolvendo-se diretamente na agenda internacional sobre mudanças climáticas. Este é um passo no sentido de melhorar a ação parlamentar, que passará a ter acesso à uma ciência climática mais atualizada, para ajudar a acelerar a implementação das Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas, adotadas no âmbito do Acordo de Paris, pelos países da América Latina e do Caribe.

Diante do terremoto ocorrido no México no dia 19 de setembro, as e os parlamentares membros do ParlAmericas desejam estender ao povo mexicano, e aos nossos colegas legisladores, nossos mais sinceros sentimentos de apoio, solidariedade e fraternidade.

Oferecemos às suas vítimas e a suas famílias nossas respeitosas condolências, e estendemos uma mensagem de força e resiliência aos sobreviventes e comunidades afetadas.

Solicitamos também aos nossos governos que prestem o apoio necessário às autoridades mexicanas.

As e os parlamentares membros do ParlAmericas expressam suas sinceras condolências e solidariedade ao povo mexicano que estão sofrendo com os impactos devastadores do furacão Katia e do terremoto de magnitude superior a 8 graus na escala de Richter.

Esperamos a pronta recuperação dos sobreviventes e comunidades afetadas e, pedimos aos nossos governos que prestem o apoio necessário às respectivas autoridades nacionais.

Esses eventos lamentáveis destacam a necessidade urgente de continuar avançando na implementação de ações legislativas para responder aos efeitos das mudanças climáticas e, de desenvolver iniciativas de gerenciamento de riscos com diferentes abordagens que considerem as populações mais vulneráveis.

Nos dias 4 a 6 de setembro, advogados(as), juízes(as), especialistas, parlamentares e acadêmicos(as), reuniram-se na Suprema Corte de Justiça de Santiago do Chile para o “II Congresso Interamericano sobre o Estado de Direito Ambiental”. O congresso foi organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Comissão Mundial de Direito Ambiental e a União Internacional para a Conservação da Natureza, para promover o debate sobre os desafios enfrentados pelos países da região para desenvolver sociedades pacíficas, justas e inclusivas e livres de poluição no contexto da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

O congresso foi aberto pelo Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, seguido de um painel de alto nível presidido pelo Senador Andrés Zaldívar Larraín, Presidente do Senado do Chile, Ricardo Lorenzetti, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Argentina e Antonio Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, entre outros.

No evento, a delegação do ParlAmericas apresentou a perspectiva legislativa sobre o Estado do Direito Ambiental na região. A Vice-presidenta da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas e membro da Assembleia Nacional do Equador, Ana Belén Marín, afirmou que: “As leis nacionais devem estar em harmonia com os compromissos internacionais e contar com o devido respaldo orçamentário, sendo imperativo elaborar agendas de longo prazo independentes das conjunturas políticas”. O Deputado Patricio Vallespín (Chile), membro do Comitê Permanente do Meio Ambiente e Recursos Naturais da Câmara dos Deputados do Chile, também participou da reunião enfatizando que “o Poder Legislativo deve buscar mecanismos para monitorar o progresso da legislação ambiental e deve ter um enfoque adequado à realidade de cada país”.

Na ocasião, os participantes também compartilharam informações sobre o trabalho legislativo para promover a legislação ambiental alinhada com os compromissos assumidos pelos governos no âmbito das Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDC) do Acordo de Paris. Nas discussões, os participantes enfatizaram a necessidade dos tomadores de decisão ter em conta as questões ambientais e a natureza dinâmica da legislação ambiental, que precisa ser mantida atualizada com a mudança dinâmica do clima e os diferentes impactos ambientais.

O ParlAmericas se solidariza com os países caribenhos que se preparam para o furacão Irma, categoria 5, e espressa a sua sincera preocupação com aqueles e aquelas que podem ser afetados (as) pelos graves impactos previstos,reconhecendo os esforços de governos e comunidades que estão se organizando para minimizar o risco para suas populações.

Tendo em vista o processo de recuperaçao ainda em curso nos Estados Unidos, após perdas devastadoras causadas pelo furacão Harvey, o ParlAmericas solicita cooperação para apoiar os esforços de ajuda em toda a região.

Além disso, reconhecendo a crescente freqüência de eventos climáticos extremos na região, o ParlAmericas reafirma seu compromisso com a ação interparlamentar para adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

A Presidenta do ParlAmericas, Senadora Marcela Guerra do México, declara que: “Mais do que nunca, os governos exigem uma resposta abrangente ao risco de desastres e, que as e os legisladores em nosso hemisfério estejam preparados para construir marcos legais que protejam nossas populações – e especialmente as mais vulneráveis – dos efeitos das mudanças climáticas”.

Como instituição que reúne as legislaturas nacionais dos 35 estados independentes das Américas e do Caribe, o ParlAmericas observa com preocupação a declaração feita no dia de hoje pela Assembleia Constituinte, sobre sua intenção de assumir as competências essenciais da Assembleia Nacional Venezuelana.

A senadora Marcela Guerra, presidenta do ParlAmericas, advertiu que “ações para minar a Assembleia Nacional [da Venezuelana] e as ameaças para suprimir as imunidades de seus membros afetam negativamente as condições para o diálogo”, acrescentando que “a separação de poderes é essencial para a democracia representativa e o Estado de direito. A Assembleia Nacional, eleita democraticamente, é o órgão legislativo da Venezuela e seus poderes devem ser respeitados.”

O ParlAmericas e o Parlatino realizam o 2º Encontro da Rede Parlamentar de Mudanças Climáticas (RPMC), Energias Renováveis, nos dias 3 e 4 de agosto de 2017, na Cidade do Panamá, Panamá. Este encontro reunirá parlamentares de mais de 20 países das Américas e do Caribe para a troca de boas práticas legislativas e para dialogar com especialistas internacionais sobre diversas ações parlamentares que contribuem para o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris COP21.

A conferência principal será realizada pela Dra. Gisela Alonso, membro do Alto Painel de Pessoas Eminentes da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e presidenta da Agência de Meio Ambiente de Cuba (1999-2016). As sessões de trabalho contam com a participação de especialistas de organizações internacionais, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Fundo Mundial do Meio Ambiente (FMMA), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e representantes de organizações da sociedade civil que trabalham em áreas relacionadas com as alterações climáticas. Leia o documento completo

A Senadora Guerra foi premiada com o Prêmio Global pela Democracia concedido pela Academia de Ciências e Artes Políticas de Washington (Washington Academy of Political Arts & Sciences, WAPAS). O prêmio, conferido pela primeira pela Academia, foi a ela outorgado tento em vista o seu trabalho na presidência do ParlAmericas, posição que desempenha desde 2014, quando foi eleita pelas delegações das legislaturas nacionais do continente.

As principais realizações reconhecidas pela Academia foram:

• A consolidação do ParlAmericas como referência no hemisférico para a diplomacia parlamentar e diálogo político cooperativo sobre as questões mais importantes da agenda interamericana.
• O trabalho da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero no alcance do empoderamento político das mulheres e a sua participação, em igualdade de condições, na vida pública e, a inclusão da perspectiva do gênero na agenda legislativa dos parlamentos americanos.
• A construção do Roteiro para a Abertura Legislativa da Rede de Parlamento Aberto, que promove uma maior abertura das legislaturas do continente por meio da transparência e acesso à informação; probidade e ética parlamentar; prestação de contas e a participação cidadã.
• A criação da Rede Parlamentar sobre Mudanças Climáticas para fortalecer a agenda legislativa para a proteção e conservação ambiental, e a luta contra as alterações climáticas como uma dimensão fundamental do desenvolvimento sustentável.

O ParlAmericas, como instituição que promove o fortalecimento da democracia e diplomacia parlamentar no sistema interamericano, zela pelo diálogo político cooperativo e pelas boas práticas legislativas.

Tendo em vista os últimos acontecimentos na República Bolivariana da Venezuela em 5 de julho de 2017, o ParlAmericas manifesta a sua solidariedade com as e os parlamentares afetados durante os atos lamentáveis de violência ocorridos na Assembleia Nacional.

Reconhecendo os princípios superiores de soberania e do direito à autodeterminação dos povos, o ParlAmericas rechaça a violência em todas as suas formas de manifestação e, respeitosamente, solicita a ambas as partes uma resolução pacífica das diferenças por meio do diálogo e pleno respeito à integridade pessoal e à segurança das e dos deputados venezuelanos.

De 19 a 21 de Junho, o ParlAmericas participou da quadragésima sétima sessão ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que teve como tema Fortalecendo o Diálogo e Concertação para a Prosperidade, realizada em Cancun, no México. A delegação liderada pela Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, foi composta por parlamentares do Canadá, Colômbia, Equador, Granada, México e Panamá.

O Deputado Robert Nault (Canadá), Vice-presidente do ParlAmericas, ressaltou a importância da participação do ParlAmericas na Assembleia, destacando que “trabalhar com a OEA reforça o importante papel dos parlamentos na governação e legislação em todo o hemisfério, bem como permite melhorar a compreensão de questões globais como as alterações climáticas e a igualdade de gênero”. O Presidente do Senado e Vice-presidente da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero, Chester Humphrey (Granada), ressaltou que “participar destas reuniões ajuda a entender como os parlamentos podem desempenhar um papel de apoio na resolução de problemas entre e no interior dos Estados.” O Representante Germán Blanco (Colômbia), membro do Conselho do ParlAmericas, também destacou que “a presença de parlamentares legitima a nossa condição na função de tomadores de decisões diplomáticas do Executivo, permitindo fazer o lobby necessário para posicionar a nossa função parlamentar.”

O trabalho do ParlAmericas apoia os esforços da OEA por meio do fortalecimento dos parlamentos, a fim de torná-los mais eficiente, transparente e, inclusivo, para que adotem medidas que visem assegurar a igualdade de gênero e a mitigação das mudanças climáticas, entre outras.

A delegação parlamentar do ParlAmericas que participou da 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos faz um pedido respeitoso ao governo da República Bolivariana da Venezuela, para que ofereçam todas as garantias necessárias para a integridade pessoal e a segurança dos deputados venezuelanos: Luis Florido, Williams Dávila, Franco Casella, Carlos Lozano, Winston Flores e, à equipe de assessores que participaram da Assembleia Geral, para que possam retomar as suas funções no pleno respeito aos seus políticos em seu retorno à Venezuela.

A Senadora Marcela Guerra (México), presidenta do ParlAmericas, expôs no painel “Estratégias de Sucesso de Proteção e Assistência, Políticas Ppúblicas para o Desenvolvimento Sustentável e Resolução de Conflitos”, da sessão de diálogo parlamentar de alto nível sobre migração e alterações climáticas na América Latina e no Caribe “Realidades e Compromissos para um Pacto global”. Este painel foi realizado durante a 33ª Assembleia Geral do Parlatino, organizada em conjunto com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A reunião buscou produzir aportes legislativos que contribuirão para a criação de políticas públicas no sentido de reduzir os riscos de migrantes (tanto nos países receptores quanto nos de trânsito), garantindo que seus direitos humanos sejam respeitados em todos os momentos e que recebam a proteção adequada de acordo com as normas internacionais estabelecidas. Durante sua apresentação, a Senadora Guerra destacou a ligação entre migrações e mudanças climáticas, enfatizando que “a não criminalização dos migrantes deve estar presente no Pacto Global de Migração a ser abordado em 2018”.

Nos dias 22 a 26 de maio, acadêmicos e profissionais do ramo se reuniram no Instituto de Política Eagleton na Universidade Rutgers para a conferência internacional “Resistência à Liderança Política das Mulheres: Teorias, Dados e Soluções”. A Secretaria Internacional do ParlAmericas participou da conferência na capacidade observador técnico, compartilhando informações sobre o trabalho dos legisladores nacionais para o fim da violência contra as mulheres na política na região das Américas e do Caribe.

A conferência, organizada pela professora Mona Lena Krook, contou com sessões que exploram as múltiplas formas de resistência à liderança feminina na política, que são cada vez mais reconhecidas como prejudiciais aos direitos das mulheres, à igualdade de gênero, à governança inclusiva e, à democracia. Além da violência contra as mulheres na política, as questões discutidas incluíram também as barreiras impostas às mulheres nos processos de seleção de candidaturas, a reação desfavorável às quotas de gênero e, a discriminação de gênero nas instituições e partidos políticos, bem como nas mídias tradicionais e sociais.

Durante a reunião, as delegações presentes discutiram, entre outros assuntos, os resultados da Primeira Reunião do Fórum da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável e, sua articulação com a Agenda Regional de Gênero e a Estratégia Montevidéu. Realizou-se também um painel sobre a educação técnico-profissional e sua ligação com o emprego de jovens na América Latina e no Caribe, onde foi apresentado o novo estudo realizado pelo Observatório para a Igualdade de Gênero na América Latina e no Caribe sobre os planos para a igualdade apresentado gênero na região.

María Nieves Rico, Diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL, destacando a participação do ParlAmericas na reunião, observou que “o papel dos parlamentos no hemisfério é essencial para traduzir os compromissos assumidos na Estratégia de Montevidéu, em ações de política pública para a realização das metas e das medidas contidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e na Agenda Regional de Gênero“.

Na segunda-feira, 29 de maio, o ParlAmericas, em colaboração com o Congresso da República do Peru, o Diretório Legislativo e a Rede Latino-Americano de Transparência Legislativa, realizará uma reunião de co-criação sobre Normas Internacionais para a Regulação do Lobby com a participação de delegações parlamentares e representantes da sociedade civil de 8 países da América Latina.

Um dos principais objetivos desta reunião será o de continuar promovendo a implementação do Roteiro para a Abertura Legislativas do ParlAmericas, por meio de reflexões sobre a regulamentação do lobby a fim de evitar conflitos de interesses, sejam reais, aparentes ou percebidos, e assegurar que o impacto que o lobbying tem na tomada de decisões seja transparente e sujeito à prestação de contas, por parte dos legisladores. Leia o documento completo.

O ParlAmericas segue preocupado com o momento que atravessa a República Bolivariana da Venezuela, que enfrenta uma grave situação social, política e institucional.

Reconhecendo os princípios universais de soberania e do direito à auto-determinação dos povos, o ParlAmericas rejeita a violência em todas as suas formas de manifestação e, apresenta um apelo respeitoso a ambas as partes para uma resolução pacífica de diferenças através do diálogo observando o respeito incondicional pelos direitos humanos das e dos venezuelanas e venezuelanos.

De 19 a 20 de maio, o Senador Mauricio Lizcano (Colômbia), Presidente do Senado e Vice-Presidente da RPA para a América do Sul e, a diputada Marcela González Salas (México), Vice-Presidenta do RPA para a América do Norte, participaram da Conferência para a Transparência Legislativa Global “Construindo a Confiança Cidadã através da Transparência e da Participação” em Kiev, na Ucrânia.

Este evento foi realizado em Verkhovna Rada, parlamento da Ucrânia, e co-organizado pelo Grupo de Trabalho para Transparência Legislativa da Aliança para o Governo Aberto (OGP, sigla em inglês), bem como pela Iniciativa de Parlamento Aberto na Ucrânia. Líderes legislativos, oficiais do governo e representantes da sociedade civil se reuniram para considerar como a abertura legislativa pode fortalecer a confiança pública em instituições representativas e construir uma legislatura responsiva do século XXI. Além disso, a conferência explorou como os parlamentos podem melhor alavancar a nova política de participação da Aliança para o Governo Aberto, com o objetivo de desenvolver e implementar planos e compromissos para a transparência legislativa.

A Vice-Presidenta e o Vice-Presidente da RPA apresentaram o Roteiro para a Abertura Legislativa do ParlAmericas, que serviu como uma ferramenta fundamental de referência para o desenvolvimento dos planos de ação no hemisfério para a abertura legislativa. O senador Mauricio Lizcano também apresentou às e aos participantes os avanços legislativos alcançados na Colômbia para construir confiança na legislatura, como parte da sessão “Diálogo rápido: atualizações dos países” (Lightning talk: country updates).

O ParlAmericas, em colaboração com a Câmara dos Deputados da Argentina, realizará o encontro Empoderamento das Mulheres: Respostas Sociais e Políticas nos dias 23 e 24 de maio, em Buenos Aires, Argentina. Este encontro reunirá legisladoras e legisladores de mais de 20 países do hemisfério para discutir iniciativas de diálogo e trabalho colaborativo com a sociedade civil para promover a igualdade de gênero.

A conferência principal será ministrada por Minou Tavarez Mirabal, ex-deputada e ex-candidata presidencial da República Dominicana, reconhecida defensora dos direitos humanos e da justiça social. No encontro participarão como palestrantes, ativistas que tem estado à frente de movimentos sociais que exigem o fim da impunidade pelo feminicídio e violência sexual, o respeito pelos direitos humanos das mulheres e, a promoção da paz. Entre estes líderes estarão representantes de Ni Uma Menos e Tambourine Army, que combatem a violência de gênero na América Latina e no Caribe, respectivamente, bem como do Movimento das Mulheres pela Paz na Colômbia e da Marcha de Mulheres em Washington, nos Estados Unidos. Leia o documento completo.

A Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, e a Deputada Graciela Cousinet (Argentina) representam o ParlAmericas na Primeira Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável (# ForoALC2030), organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) na Cidade do México, México, de 26 a 28 de abril de 2017.

Este Foro foi criado a partir da resolução 700 (XXXVI), emitida durante a sessão 36 da CEPAL (maio de 2016), como um mecanismo regional para acompanhar e analisar a aplicação e o acompanhamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, seus Objetivos (ODS), suas metas, seus meios de implementação e, a Agenda para Ação de Addis Abeba sobre o Financiamento para o Desenvolvimento. Posteriormente, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas aprovou a criação do Fórum através da adoção da Resolução 2016/12.

Durante o 2º Encontro da RPA, foram eleitas(os) as(os) quatro vice-presidentas(es) do comitê executivo da RPA:

• América do Norte: Deputada Marcela González Salas (Mexico)
• América Central: Deputada Karla Prendas (Costa Rica)
• América do Sul: Senador Mauricio Lizcano (Colombia), Presidente do Senado
• Caribe: Senadora Saphire Longmore (Jamaica)

Os participantes do 2º encontro da Rede de Parlamento Aberto (RPA) assinaram uma declaração de solidariedade ao Peru para oferecer seu apoio e apresentar suas condolências pelas perdas humanas e materiais sofridas, devido às fortes chuvas, inundações e deslizamentos de terra que ocorreram recentemente.

Gina Godoy (Equador), Membro da Assembleia Nacional e Presidenta do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas, parabeniza as integrantes do Comitê #MujeresLideresAmerica e analisa os desafios e possibilidades de empoderamento das mulheres na América Latina e no Caribe, a partir da perspectiva de mulheres parlamentares.

#MujeresLideresAmerica é um projeto que busca documentar, capacitar e promover o empoderamento das mulheres nos 35 estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) em política, negócios e na sociedade em geral, tendo a tecnologias como o eixo principal para alcançar todos esses objetivos.

Durante o encontro deste ano, serão eleitos os ocupantes dos cargos do Comitê Executivo da Rede de Parlamento Aberto, bem como o parlamento anfitrião sede do próximo encontro, a ser realizado em 2018. Mais (em espanhol)

O ParlAmericas, como fórum independente que promove a diplomacia parlamentar no sistema interamericano, preza por um diálogo político cooperativo e pelas boas práticas legislativas.

A Senadora Marcela Guerra, Presidenta do ParlAmericas, tendo em conta os recentes acontecimentos na Venezuela, manifestou sua solidariedade com as(os) legisladores que foram afetados pelas medidas irregulares que restringiram sua saída do país para o cumprimento de seus labores parlamentares.

“Em virtude do bem-estar da democracia, fazemos um chamado para o respeito e restabelecimento de seus direitos.”

A Senadora Marcela Guerra (México), Presidenta do ParlAmericas, participou como expositora no fórum “Prioridades do México na Agenda Multilateral 2017” organizado pela Comissão de Relações Exteriores e Organismos Internacionais, realizado durante a Reunião de Embaixadores(as) e Cônsules/Consulesas do México (REC).

Durante seu discurso ao corpo diplomático mexicano ela enfatizou o trabalho do ParlAmericas como braço legislativo da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a renovação do Memorando de Entendimento entre as duas organizações em agosto do ano passado.

Sua Excelência, Presidenta da República Michelle Bachelet, estará presente para a inauguração do III Fórum Parlamentar Pequim + 20: Igualdade de Gênero e Meios de Comunicação, a realizar-se nos dias 12 e 13 de janeiro em Santiago do Chile. Mais

Nos dias 12 e 13 de janeiro, o ParlAmericas, em parceria com a Câmara dos Deputados do Chile, organizará um encontro parlamentar em espanhol, que terá como tema central a Seção J da Plataforma de Ação de Pequim (mulheres e meios de comunicação). O encontro irá promover oportunidades de intercâmbio de experiências e boas práticas legislativas para promover e reforçar a igualdade de gênero nos meios de comunicação e fomentar o diálogo parlamentar sobre o progresso dos compromissos assumidos pela plataforma.

De 6 a 9 de novembro, uma delegação composta por 11 parlamentares de 9 países da América Latina viajou para Washington D.C., para observar o progresso das eleições presidenciais. A visita foi realizada em colaboração com as missões de observação eleitoral da OEA e da OSCE e, com organizações parceiras comprometidas com o fortalecimento da democracia através de processos eleitorais transparentes e justos. Galeria de fotos

A deputada Margarita Stolbizer (Argentina), membro do Conselho de Administração do ParlAmericas, participou de uma visita de estudo no Canadá para políticos e parlamentares argentinos organizada pelo Forum of Federations, em colaboração com a organização argentina Red de Acción Política.

O objetivo da visita foi aprender sobre o federalismo e a governança canadense, bem como a sua infra-estrutura institucional econômica e política. Os delegados se reuniram com vários departamentos do governo canadense e organizações internacionais e políticas, incluindo o ParlAmericas.

Esta atividade coincidiu com a visita de Gabriela Michetti, Vice-presidenta da Argentina e Presidenta do Senado, que incluiu uma reunião com o Comitê Executivo da Seção Canadense do ParlAmericas, presidida pelo Exmo. Sr. Robert Nault (Canadá), atual Presidente do Comité Permanente dos Negócios Estrangeiros e Desenvolvimento Internacional (FAAE), que também contou com a presença da Sra. Stolbizer.

Em 24 de agosto deste ano, o ParlAmericas e a Organização dos Estados Americanos (OEA) reuniram-se em Washington para reforçar o trabalho que realizado em conjunto ao longo dos anos. Nesta reunião,estiveram presentes a Presidenta do ParlAmericas, Senadora Marcela Guerra (México), o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, a Diretora Geral do ParlAmericas, Alisha Todd, e a Secretária Executiva da Comissão Interamericana das Mulheres (CIM), Carmen Moreno.

Os acordos assinados procuram reforçar as políticas legislativas sobre a igualdade de gênero e transparência nos parlamentos das Américas e do Caribe. A Presidenta do ParlAmericas e o Secretário-Geral da OEA ressaltaram também a visão compartilhada entre as duas organizações, que estabelece um objetivo principal: o fortalecimento da democracia e da governança no hemisfério. Eles também mencionaram que ambas organizações acreditam na necessidade de avançar na conquista de mais direitos para mais pessoas e que esta colaboração certamente irá expandir o âmbito de ações do ParlAmericas e da OEA.

O primeiro acordo foi assinado com o CIM e o segundo com a Secretaria para o Fortalecimento da Democracia (SFD). O último reafirmou o compromisso de continuar a trabalhar juntos com base no Memorando de Entendimento existente desde Fevereiro de 2012.

Gina Godoy (Equador), presidenta do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas, saúda os/as participantes da II Reunião regional de especialistas para discutir a Lei Modelo Interamericana sobre a violência política contra as mulheres. Esta reunião foi realizada com a colaboração do ParlAmericas e ONU Mulheres, em La Paz, Bolívia, nos dias 30 e 31 de maio de 2016.

Cinco parlamentares originários de países das Américas estarão em Porto Príncipe, entre os dias 8 e 11 de dezembro de 2015, com o propósito de reunir-se com atores políticos e representantes da sociedade civil haitiana, no contexto da Missão de Observação Eleitoral realizada desde setembro deste ano pelo ParlAmericas.

O objetivo principal da delegação é fortalecer os laços entre a Missão e os diferentes grupos de interesses no cenário democrático do Haiti. A delegação se reunirá com parlamentares de diferentes formações políticas, eleitas/os em agosto e outubro passados, e também com representantes de organismos da sociedade civil.

A delegação estabelecerá um diálogo sobre as práticas eleitorais reconhecidas no hemisfério, a cooperação política para a promoção das prioridades legislativas no ambiente democrático, bem como sobre o estabelecimento de estratégias destinadas a melhorar a participação das mulheres nos processos eleitorais, nos partidos políticos e na sociedade civil. A delegação é composta por Gina Godoy, Membro da Assembleia Nacional do Equador (segunda vice-presidenta do ParlAmericas e presidenta do Grupo de Mulheres Parlamentares); pela deputada da Costa Rica, Ligia Fallas (membro do Conselho de Administração do ParlAmericas); pela senadora Máxima Apaza Millhares, da Bolívia; pela congressista do Peru, Carmen Omonte; e pelo deputado de El Salvador, Luis Alverto Batres.

Além de encontros com parlamentares, a delegação participará de duas mesas-redondas nas quais serão abordados os desafios para a integração sob um enfoque de gênero nos partidos políticos e nas organizações da sociedade civil. Tais mesas-redondas são organizadas no marco das atividades de observação da Missão. Gina Godoy, Membro da Assembleia Nacional do Equador, chefe da delegação, considera que “os encontros e trocas de experiências que a delegação terá, representam uma oportunidade única para fortalecer as consultas levadas a cabo pela Missão e pelo ParlAmericas relativas ao papel das mulheres no processo eleitoral. A delegação permitirá identificar as barreiras que impedem a plena participação das mulheres na tomada de decisões políticas no Haiti e, igualmente, articular estratégias participativas que levem em conta a realidade social e o papel que as mulheres possam ter em todos os níveis em nossos países”.

ParlAmericas, uma rede independente de legislaturas nacionais de 35 países das Américas, tem realizado uma missão de observação eleitoral e oferece observações preliminares na conduta das eleições de 25 de outubro para a assembleia nacional, lideranças do governo local e o primeiro turno das eleições Presidenciais. Clique aqui para ler a declaração completa.

A Presidenta do ParlAmericas e Senadora do México, Marcela Guerra, esteve presente no II Foro Interamericano de Presidentes dos Parlamentos, realizado nos dias 6 e 7 de agosto em Santiago, Chile.

O foro teve como objetivo iniciar um diálogo entre os presidentes dos Poderes Legislativos, Foros, e Parlamentos de Integração; sobre os principais desafios enfrentados na comunicação ao cidadão sobre as ações e decisões políticas empreendidas pelos legisladores nos parlamentos, bem como novas estratégias para que essa comunicação se dê de forma mais efetiva, reforçando os valores da transparência, prestação de contas, acesso à informação e, integridade dos que exercem a representação política.

Veja a agenda (em espanhol), o documento de referência (em espanhol) e a declaração (em espanhol) desta reunião.

Foi encerrada na noite do último sábado, dia 13 de junho, a sétima reunião do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas: Plano de Ação para evitar o assédio e a violência política contra as mulheres, contando com a participação de 70 participantes vindos de diversas regiões do Continente Americano.

Durante a cerimônia de encerramento, a senadora mexicana e presidente do ParlAmericas, Sra. Marcela Guerra, ressaltou o valor e o compromisso estabelecido com a causa da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres pelos membros do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas. “Com a definição do Plano de Ação para prevenir a perseguição e a violência política contra a mulher, voltamos para casa com uma ferramenta valiosa para compartilhar com nosso Congresso e nosso povo. Ontem, no Congresso Nacional na capital federa da Argentina, enfatizou-se que os parlamentos das Américas têm feito grandes progressos em termos de legislação sobre igualdade de gênero e que agora temos o dever de agir.”

Na mesma oportunidade, a deputada Chilena e vice-presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Sra. Claudia Nogueira, destacou: “Poder nos reunir em oportunidades como essa, viabilizada pelo ParlAmericas, é essencial e urgente, na medida em que nos permite encontrar um terreno comum entre diferentes sociedades, que ao mesmo tempo possuem muitos traços semelhantes, na medida que a discriminação de gênero e a violência de gênero estão presentes em todos esses diferentes contextos e realidades. Como parlamentares, temos de falar contra aqueles que violam os direitos das mulheres em todos os lugares onde somos chamados a representar os nossos cidadãos.”

A anfitriã e deputada Argentina, Sra. Aida Ruiz, também compartilhou sua visão sobre o tema: “após esta reunião: nós somos as vozes em nossos parlamentos para clamar por uma vida sem violência política, trabalhista, sexual, e hierárquica. Uma vida sem qualquer tipo de assédio, onde a violência cede lugar ao respeito essencial a singularidade de cada ser. ”

O terceiro dia de reunião contou com a participação dos palestrantes: Diego Vintimilla, deputado do Equador; Sheila Copps, ex-vice-primeiro-ministro do Canadá; Sandra Generoso, ex-deputada e juíza de apelação da Corte Criminal Provincial da Argentina; Ligia Fallas Rodriguez, deputada da Costa Rica; e, Margarita Flores, senadora do México. Os participantes avaliaram a situação atual do problema do assédio e a violência política em seus respectivos países, identificando os obstáculos que as mulheres envolvidas na carreira política têm que enfrentar em suas respectivas nações.

Realizou-se também uma cerimonia com o objetivo de se firmar compromisso com a campanha EleporEla (HeForShe), de iniciativa da ONU Mulheres, que visa reunir uma parte da população em apoio à outra parte, para o bem da humanidade como um todo. Os parlamentares e demais participantes comprometeram-se a transmitir esta mensagem aos seus parlamentos, buscando uma maior participação dos homens na luta pela igualdade de gênero. Os legisladores reconheceram que para vencer os desafios e alcançar a igualdade real, exigem-se recursos, vontade política, e a formulação de sanções eficazes contra aqueles que cometem esta prática. Concluiu-se também, que a violência e o assédio político constituem uma barreira para a democracia paritária, devendo ser erradicado. Durante o último dia do encontro organizado pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, foram firmados compromissos concretos para a continuidade da luta pela igualdade de gênero. Entre os destaques estão: a criminalização do assédio político como uma ofensa que irá incluir sanções claras e específicas e, a utilização dos meios de comunicação para mudar comportamentos sociais que promovam estereótipos e encorajem o assédio político.

Panfleto e formulário de registro (em espanhol).

Declaração (inglês, espanhol) e comunicado de imprensa (inglês, espanhol) disponíveis. Mais

Durante a 11ª Assembleia plenária, os delegados preencheram um formulário de levantamento elaborado por Andy Williamson, especialista mundialmente reconhecido na área de democracia digital e transparência legislativa. O levantamento foi adaptado do relatório do Dr. Williamson MPs Online: Connecting with Constituents (Deputados on-line: como se conectar com seus constituintes), e o ParlAmericas fará uso dos dados obtidos para elaborar a programação futura nas áreas de mídia social e digital nos parlamentos. Leia os resultados do levantamento (espanhol, inglês).

Uma comitiva da Seção Canadense do ParlAmericas, formada pelo Senador Michael L. MacDonald e pelos deputados Jim Munson, Earl Dreeshen e LaVar Payne, visitaram a Colômbia de 6 a 13 de fevereiro de 2015.

A comitiva se reuniu com Germán Blanco, 1o Vice-Presidente do ParlAmericas e Representante na Colômbia, bem como com outros parlamentares, para se inteirarem de suas perspectivas sobre os desafios e oportunidades enfrentadas por diversas regiões do país. Também participaram de sessões de informação junto à Embaixadora do Canadá para a Colômbia, Carmen Sylvain, ao Embaixador da Colômbia para o Canadá, Nicolás Loreda, e a Vice-Ministra do Comércio Internacional da Colômbia, Mariana Sarasti Montoya.

A comitiva canadense teve a oportunidade de conhecer diversos departamentos do governo: SPRC, Sociedad Portuaria Regional de Cartagena, e DIRAN, Dirección de Antinarcóticos, para discutir métodos de contrabando, e ACR, Agencia Colombiana de Reintegración, para ouvir depoimentos de mulheres desmobilizadas e em processo de reintegração. Junto de representantes da MAPP/OEA, Misión de Apoyo al Proceso de Paz, os membros da comitiva fizeram uma revisão da missão para apoiar o processo de paz na Colômbia, e junto à Repartição do Alto Comissariado para Direitos Humanos (OHCHR), foi feita uma análise da situação dos direitos humanos na Colômbia. A visita bilateral incluiu também encontros com organizações da sociedade civil (Proantioquia, Insight Crime, Fundación Plan) e do setor privado (Red Eagle Mining).

Por fim, a comitiva assistiu a uma aula na Universidad de los Andes que apresentou um panorama do sistema judiciário colombiano, participou de uma discussão junto à Câmara de Comércio Canadá-Colômbia e visitou um bairro (comuna) onde se encontrou com líderes comunitários e vítimas do conflito armado.

Ontem foi o encerramento do IV Congresso do Futuro, intitulado “A Encruzilhada do Século XX”. O congresso reuniu no Chile líderes políticos, acadêmicos, e especialistas para uma análise de quatro dias de duração sobre o futuro do planeta e as condições de vida de sua população.

O congresso foi organizado por um grupo do Senado Chileno denominado Comissão de Desafios do Futuro, presidido pelo Senador Guido Girardi. Ao resumir os quatro dias de atividades, ele afirmou “conversamos com cientistas de primeira linha provenientes de todas as partes do mundo sobre o que eu chamaria de desafios mais importantes para o Chile e toda a humanidade”.

As conclusões dos especialistas destacam o fato de que faltam investimentos em ciência e tecnologia. Em breve, o Senador Girardi apresentará à Presidente Bachelet uma proposta sobre esse assunto e sobre a possibilidade de criação de um ministério da ciência, tecnologia e inovação.

O congresso do futuro é uma iniciativa do Senado da República do Chile, resultado do trabalho de uma comissão dedicada a abordar os desafios que enfrentaremos como sociedade no futuro próximo. Tópicos como mineração sustentável, telecomunicações, cidades inteligentes e Política 2.0 inspiraram essa iniciativa.

O congresso do futuro ocorre há quatro anos com o objetivo democratizar a ciência e as conquistas científicas e é liderado por cientistas e figuras públicas que compartilham os desafios e as oportunidades que a ciência, a tecnologia e a inovação podem oferecer.

O próximo congresso será realizado no período de 14 a 17 de janeiro de 2015 em Santiago, Chile.

O ParlAmericas foi representado durante um evento que celebrou os 50 anos do Parlamento Latino Americano (Parlatino) intitulado “Mulheres e democracia paritária: mulheres, política e desenvolvimento sustentável no século XXI”. A delegação foi liderada pela presidente Marcela Guerra, membros do conselho Gina Godoy Andrade e Ignacio Urrutia Bonilla, e pela vice-presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares Claudia Nogueira Fernández. O objetivo foi servir com conexão de sinergias entre aqueles que trabalham com questões relativas ao aumento da autonomia política das mulheres por toda a região e em todos os níveis.

O ParlAmericas tem o orgulho de participar do Quinto fórum da frente parlamentar contra a fome da América Latina e do Caribe, que se realizará em Santo Domingo, República Dominicana, nos dias 5 e 6 de novembro.

O objetivo do fórum deste ano é fortalecer o compromisso político na governança inclusiva para a elaboração, o desenvolvimento e a implementação de marcos normativos destinados à realização do direito à alimentação adequada. O fórum será realizado no marco da luta contra a fome, a insegurança alimentar, a desnutrição e a pobreza.

Como Guadalupe Valdez, membro do Conselho Administrativo do ParlAmericas, destacou, “para a frente parlamentar contra a fome da América Latina e do Caribe, estar vinculada com o ParlAmericas é uma oportunidade para promover o compromisso dos legisladores da região na luta contra a fome, a pobreza e em prol do direito à alimentação. Serão gerados espaços de diálogo sobre a importância de leis de segurança alimentar e nutricional, assim como o papel dos parlamentares na aprovação de orçamentos e na fiscalização das políticas públicas”. Valdez é membro da Câmara de Deputados da República Dominicana e coordenadora regional da Frente parlamentar contra a fome da América Latina e do Caribe.

O ParlAmericas já tratou previamente temas relacionados com a segurança alimentar e a conexão dos direitos das mulheres à segurança alimentar nos grupos de trabalho da 10ª Assembleia Plenária.

As recomendações feitas estão disponíveis no nosso website. Para ver as atualizações do fórum em Santo Domingo, siga @ALCsinhambre no Twitter.

Os países integrantes do ParlAmericas lamentam o ataque perpetrado na manhã de quarta-feira, 21 de outubro de 2014, nas imediações da sede do Parlamento canadense em Ottawa, onde se encontravam o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, deputados, outras autoridades e visitantes, e que deixou como saldo um soldado morto.

Expressamos a nossa solidariedade para com o parlamento, as autoridades e a população canadenses diante de tão lamentável ato.

Manifestamos o nosso pesar pela morte do caporal Nathan Cirillo, que garantia a segurança do Monumento Nacional à Guerra.

Condenamos com veemência todo ato de violência e esperamos que atos desta natureza não se repitam em nenhum outro lugar no nosso continente.

Por outro lado, o deputado canadense, Randy Hoback, ex-presidente do ParlAmericas, agradece as mensagens recebidas e expressa o seu reconhecimento às ações dos serviços de segurança canadenses, que permitiram que a sua equipe e ele pudessem voltar a trabalhar sãos e salvos.

Durante a 131ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), realizada este mês em Genebra, Suíça, apresentou-se uma solicitação para incluir como ponto de urgência na ordem do dia o atual surto de ebola. O surto teve consequências devastadoras para a saúde e a segurança da região da África Ocidental e arredores.

A Assembleia aprovou uma resolução intitulada “O papel dos parlamentos no apoio a uma resposta internacional sólida e imediata à epidemia de ebola e na promulgação de leis que garantam uma resposta eficaz e a preparação para o Ebola e o surto de outras doenças infecciosas” (em inglês, francês).

Entre outros pontos, a resolução “convida os parlamentos a promoverem políticas eficazes para combater a epidemia de ebola nos âmbitos nacional e internacional [sic]; também invita os parlamentos a promulgarem a legislação necessária para melhorar os sistemas de saúde e de preparação de emergências, com o objetivo de aumentar a capacidade de afrontar as graves crises humanitárias e de saúde pública que podem resultar a partir do surto de uma doença infecciosa”.

Por meio desta resolução, a UIP apela à comunidade internacional a mobilizar urgentemente os recursos necessários para enfrentar a crise do ebola. Além disso, reclama soluções a longo prazo, como a promulgação de leis para melhorar os sistemas de saúde e a preparação para encarar tais emergências sanitárias (comunicado de imprensa da UIP em inglês).

A presidente do ParlAmericas, a senadora mexicana Marcela Guerra Castillo, participou da 131ª Assembleia (fotos aqui) e insta os parlamentares das legislaturas-membros do ParlAmericas a considerarem compartilhar a resolução com as suas respectivas câmaras.

O ParlAmericas conquistou a condição de observador da UIP durante a 128ª Assembleia.

Durante os dias 17 e 18 de julho, Randy Hoback, presidente do ParlAmericas, e Anabella Zavagno, gerente de programa, estarão presentes no I Encontro interamericano de presidentes dos poderes legislativos em Lima, Peru, o qual também reunirá os fóruns parlamentares e parlamentos de integração ativos no hemisfério na atualidade.

Os temas tratados durante a reunião incluirão a transparência parlamentar e o papel dos parlamentos no desenvolvimento sustentável, duas das questões que serão discutidas durante a 11ª Assembleia plenária do ParlAmericas em Santiago, Chile, em setembro desde año.

Nos dias 26 e 27 de junho, Randy Hoback, presidente do ParlAmericas, e Alisha Todd, diretora-geral, se reunirão em Washington DC, EUA, com funcionários da Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador do Canadá na OEA Allan Culham, e com representantes do Instituto Nacional Democrata (NDI), do Instituto Republicano Internacional (IRI) e da Fundação Nacional para a Democracia (NED) para discutir possíveis colaborações.

Os membros do Comitê Executivo do Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas, Jennifer Simons, presidente da Assembleia Nacional do Suriname e presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Randy Hoback, membro do Parlamento do Canadá e presidente do ParlAmericas, e Marcela Guerra, senadora da República e anfitriã do encontro, junto com o embaixador Juan Manuel Gómez Robledo, subsecretário de assuntos multilaterais e direitos humanos da Secretaria de Relações Exteriores do México, a deputada Maricela Velázquez Sánchez, vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Deputados do México, e Raúl Cervantes Andrade, presidente do Senado da República do México, anunciarão em uma coletiva de imprensa o começo do sexto Encontro do Grupo de Mulheres Parlamentares, que será celebrado no México D.F, México nos dias 24 e 25 de junho de 2014. A coletiva de imprensa acontecerá na terça-feira 24 de junho, às 09h45 (hora local), no salão Octavio Paz do Hotel Marriott Reforma, México D.F.

O evento oferecerá informações preliminares sobre o Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares, que será realizado nesta mesma terça-feira, 24 de junho, e no dia seguinte, quarta-feira, 25 de junho de 2014. Os parlamentares das 35 legislaturas da América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul se reunirão para discutir, junto com especialistas no assunto, como passar à ação para conseguir não somente leis que garantam a igualdade formal de gênero, mas também compromissos políticos para alcançar a igualdade real.

Mais de 50 parlamentares de 25 países do hemisfério debaterão o tema central e participarão de sessões de planejamento estratégico durante as quais identificarão as áreas prioritárias de ação e as futuras atividades de capacitação necessárias para realizar um trabalho legislativo com enfoque de gênero.

A reunião contará com duas sessões de trabalho durante o primeiro dia, encabeçadas por especialistas no assunto. A primeira sessão, “Conquistas com relação à garantia de igualdade: experiências na promoção de legislação e de programas que beneficiem as mulheres”, será apresentada por Teresa Incháustegui (México), enquanto que a segunda sessão, “Barreiras à igualdade real”, será apresentada por Ramona Biholar (Romênia). Além disso, cada sessão contará com um painel de debate entre relatores regionais.

O segundo dia se caracterizará por duas sessões de planejamento estratégico que, entre outras ações, repassarão os principais temas abordados nas recomendações de reuniões prévias, discutirão e identificarão as estratégias e/ou ações que podem ser desenvolvidas para promover tais temas, ou identificarão atividades de capacitação necessárias para a futura programação do Grupo de Mulheres Parlamentares.

QUE: Coletiva de imprensa inaugural do Sexto Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares
QUANDO: Terça-feira, 24 de junho, 2014, às 09h45 (hora local)
ONDE: Salão Octavio Paz do Marriot Reforma, em México D.F.

A senadora mexicana Marcela Guerra Castillo, membro do Conselho Administrativo, participou da reunião paralela à 44ª Assembleia geral da OEA, “Boa governança e justiça ambiental: para uma agenda inclusiva de desenvolvimento sustentável nas Américas” representando o ParlAmericas.

Leia sua apresentação (em espanhol).

ParlAmericas tem o prazer de anunciar que o Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares será realizado no México D.F. nos dias 24 e 25 de junho de 2014, graças ao apoio e à colaboração do Senado do México.

Este evento, Passagem da igualdade formal à igualdade real, é uma oportunidade para que os parlamentares comprometidos com a igualdade de gênero e interessados em contribuir possam discutir em um contexto multilateral.

Juntamente com especialistas na questão, os membros de parlamentos discutirão como passar à ação para conseguir não somente leis que garantam a igualdade formal de gênero, mas também compromissos políticos para alcançar a igualdade real. Como figuras públicas influentes, os parlamentares tem uma posição única para fechar a brecha entre a lei escrita e a prática e, assim, transformar a igualdade perante a lei em uma verdadeira igualdade de oportunidades para as mulheres.

O encontro deste ano incluirá sessões de planejamento estratégico durante as quais as delegações identificarão as áreas prioritárias de ação e as futuras atividades de capacitação necessárias para realizar um trabalho legislativo com enfoque de gênero.

A agenda preliminar já está disponível e será atualizada em breve com os palestrantes e panelistas confirmados.

Esta tarde, o deputado Randy Hoback, presidente do ParlAmericas, e Alisha Todd, diretora geral, se reuniram com o secretário geral da OEA Insulza. Os temas conversados no encontro giraram em torno de como explorar formas de aprofundar a cooperação entre a OEA e o ParlAmericas, com base no memorando de entendimento existente.

Hoje o ParlAmericas se junta a milhões em todo o hemisfério na comemoração do Dia internacional da mulher. O Grupo de Mulheres Parlamentares, grupo de trabalho permanente do ParlAmericas, homenageia as mulheres de toda a região que trabalham incansavelmente pela igualdade de gênero.

Há muitos avanços recentes dignos de comemoração. De acordo com a União Interparlamentar por exemplo, as mulheres das Américas lideram, em termos mundiais, a expansão de sua presença nos parlamentos com uma média regional de 25,2 por cento. Esta liderança política das mulheres é fundamental para o desenvolvimento equitativo e sustentável em todos os nossos países.

Também aproveitamos a ocasião para salientar o trabalho legislativo que deve ser realizado para garantir uma base mais sólida de respeito pelos direitos das mulheres. Nossos países precisam, de maneira urgente, solucionar os problemas que muitas mulheres enfrentam diariamente: a insegurança alimentar, a pobreza, a violência de gênero e a discriminação no local de trabalho, para citar apenas alguns.

O Grupo de Mulheres Parlamentares do ParlAmericas continuará a promover a integração da perspectiva de gênero na agenda legislativa. O tema do Dia internacional da mulher deste ano, “Inspirando mudanças”, nos lembra que ao nos juntarmos para trocar ideias inovadoras, compartilhar histórias de sucesso e aprender com os desafios e contratempos que nos afetam a todos, podemos construir um futuro mais próspero para todos os cidadãos do hemisfério.

Estamos a menos de um mês do próximo workshop do ParlAmericas, Fortalecimento da supervisão do orçamento parlamentar (Caribe) – Fase 2. Para se preparar para as discussões e outras atividades, os participantes poderão conhecer mais sobre o tema do evento nos materiais abaixo. Estes materiais foram preparados por indivíduos e instituições especializadas em supervisão parlamentar em todo o hemisfério:

Características dos diferentes sistemas de auditoria externa.

Declaração de Lima sobre as diretrizes dos preceitos de auditoria. / Declaração do México sobre a independência das ISA’s.

CCP e ISA: `Parceiros` no processo de prestação de contas.

Comissões de supervisão parlamentar e relacionamentos: atributos de uma Comissão de Contas Públicas realmente efetiva.

Devido ao fato do workshop ser dirigido aos parlamentares dos países de língua inglesa do Caribe, estes materiais estão disponíveis somente em inglês.

ISA – Instituição Superior de Auditoria
CCP – Comissão de Contas Públicas

Hoje, 10 de dezembro, o ParlAmericas comemora o dia internacional dos direitos humanos.

Neste ano, o mundo está celebrando o 20º aniversário da Declaração e Programa de Ação de Viena, que estabeleceu o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas. O Escritório do Alto Comissariado está chamando a colocar a ênfase no futuro e na identificação dos desafios que nos esperam nos próximos 20 anos. Use a etiqueta #UNRightsAt20 para participar hoje de conversações on line.

Para ter um panorama regional da situação dos direitos humanos, você pode sintonizar a mesa redonda de políticas “Direitos humanos, democracia e estado de direito nas Américas”, realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Assista a transmissão pela Internet em http://www.oas.org/, das 9 às 10.30 h da manhã (horário do leste dos Estados Unidos).

Um dos objetivos do ParlAmericas é colaborar para fortalecer o papel do poder legislativo na promoção e defesa dos direitos humanos. Os membros do ParlAmericas acreditam que o diálogo interparlamentar é essencial para o fortalecimento dos direitos dos cidadãos do hemisfério.

As eleições para preencher vários cargos no Conselho Administrativo do ParlAmericas se realizaram durante a 10^a Assembleia plenária, em San José, Costa Rica, de 22 a 24 de agosto de 2013. Havia duas bancas vagas para cada sub-região (América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul). As legislaturas nacionais eleitas foram as do México, Costa Rica, Guatemala, República Dominicana, Bahamas, Argentina e Brasil. Uma banca continua vaga.

Os parlamentares listados a seguir foram designados pelas suas respectivas legislaturas nacionais para se desempenharem no Conselho:

• Marcela Guerra Castillo, senadora (México)
• María Jeannette Ruiz Delgado, deputada (Costa Rica)
• Mirma Figueroa de Coro, deputada (Guatemala)
• Guadalupe Valdez San Pedro, deputada (República Dominicana)
• Cheryl Bazard, senadora (las Bahamas)
• Alicia Marcela Comelli, deputada (Argentina)
• Humberto Costa, senador (Brasil).

Os novos membros do Conselho terão um mandato de dois anos. Além disso, o deputado do Chile Ignacio Urrutia Bonilla ocupará um cargo no Conselho como representante do País Anfitrião da 11^a Assembleia plenária, que será realizada em 2014.

Mais informações sobre as eleições estão disponíveis no Relatório da 10^a Assembleia Plenária.

O ParlAmericas espera ansiosamente começar a trabalhar com os novos representantes eleitos para o Conselho Administrativo.

Hoje o ParlAmericas celebra o dia internacional das meninas. O reconhecimento deste dia tem particular importância para o Grupo de Mulheres Parlamentares, o grupo de trabalho permanente do ParlAmericas que assumiu o compromisso de criar condições que favoreçam a igualdade de oportunidades nas Américas. Por meio do seu trabalho, o grupo busca incluir uma perspectiva de gênero na agenda legislativa dos parlamentares, os quais criam o marco para que as meninas possam ter acesso aos recursos e à educação necessários para se transformarem em cidadãs plenas e líderes tanto nas legislaturas nacionais, como em outros espaços políticos do hemisfério.

Para mais informações sobre o dia internacional das meninas e sobre o tema deste ano – Inovar para a educação das meninas – visite o site oficial das Nações Unidos (espanhol).

Os textos completos da versão atual e da versão anterior dos regulamentos se encontram disponíveis em nosso website.

Com motivo da devastação generalizada e das inundações causadas pelo furacão Manuel, o ParlAmericas apresenta suas condolências ao governo do México pelas trágicas mortes de um importante número de pessoas. O ParlAmericas expressa sua solidariedade com as pessoas do México que perderam seres queridos e que continuam sofrendo devido aos danos provocados pelo furacão.

#2013-13 POR

Saiba mais acerca da ParlAmericas neste documento de trabalho da International IDEA: Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral.

Extrato: “Este documento analisa os mandatos e as funções, bem como as fortalezas da ParlAmericas, e os desafios que ela enfrenta, tanto desde o ponto de vista institucional quanto desde a perspectiva de promover a representação e participação política. Expressa que deveria ser feito um esforço maior para avaliar o impacto real deste foro, particularmente para compreender de que maneira os debates, as atividades e as recomendações emitidos pela ParlAmericas são adotados nos parlamentos nacionais”. [Tradução livre]

A semana passada, na 10^a Assembléia plenária da ParlAmericas, celebrada em San José, Costa Rica, foram realizadas eleições para funções no Comitê Executivo do Grupo de Mulheres Parlamentares.

A eleição teve lugar durante a última sessão da Assembléia plenária. Os parlamentares e as parlamentares que participaram escolheram a Dra. Jennifer Simons, presidenta da Assembléia Nacional do Suriname, como presidenta do Grupo. Martha González Dávila, deputada da Nicarágua, foi escolhida para a função de vice-presidente no âmbito das sessões do grupo.

Através da organização de um grupo de trabalho sobre a questão dos direitos da mulher e a segurança alimentar, o Grupo de Mulheres Parlamentares contribuiu para a Assembléia plenária com uma perspectiva de gênero.

As recomendações que surgiram das sessões do grupo de trabalho estiveram focalizadas em promover a construção de agendas legislativas e arcabouços normativos que promovam uma focalização baseada nos direitos humanos para a luta pela segurança alimentar e nutricional, com especial atenção aos papéis femininos no combate à fome. Também estiveram focalizadas em obter um maior consenso entre os três poderes com o intuito de promover uma administração de justiça sem discriminação contra as mulheres.

A Dra. Simons, presidenta eleita do Grupo de Mulheres Parlamentares, explicou que “nós falamos acerca da questão da segurança alimentar, que não está garantida para muitos grupos de nossas populações. Na reunião do nosso grupo, temos nos concentrado nos desafios que as mulheres enfrentam e recomendamos várias estratégias para que os governos da região garantam o acesso das mulheres a tudo aquilo que é necessário para produzir alimentos e fazer provisão para a subsistência de suas famílias. Mais uma vez, a aprendizagem foi mútua. É disso que a ParlAmericas se trata”.

Sob essa nova liderança, o Grupo de Mulheres Parlamentares, que é o único grupo de trabalho da ParlAmericas, continuará a incrementar a influência para adicionar as questões de gênero à agenda legislativa dos parlamentares do hemisfério. O grupo vai começar a organizar seu próximo encontro anual, a ser celebrado em meados de 2014.

#2013-12 POR

Gina Hill, diretora geral do ParlAmericas, juntamente com representantes da Organização dos Estados Americanos, reuniu-se no ida 4 de junho com o presidente da Assembleia Legislativa de Costa Rica, Luis Fernando Mendoza Jiménez, em San Jose, Costa Rica, para discutir uma possível colaboração entre as partes. Como resultado, a Assembleia Legislativa será a anfitriã da 10ª Assembleia plenária do ParlAmericas em San Jose, Costa Rica, entre os dias 22 e 24 de agosto de 2013.

Entre 22 e 24 de maio, Randy Hoback, presidente do ParlAmericas, juntou-se ao primeiro-ministro canadense Stephen Harper durante sua visita ao Peru e à Colômbia para reforçar as negociações comerciais entre o Canadá e os países da América Latina.

O encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares, intitulado “Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política” reuniu mais de 50 parlamentares de 21 países das Américas do Norte, Central, Sul e do Caribe e foi encerrado na tarde de hoje.

O evento contou com sessões de trabalho com Jennifer Simons, presidente da Assembleia Nacional do Suriname, e Gisele Isaac-Arrindell, presidente da Câmara de Representantes de Antígua e Barbuda (1ª sessão: Mulheres presidentes de legislaturas nacionais). Beatriz Ramírez Abella, diretora do Instituto Nacional da Mulher do Uruguai – INMUJERES – foi a especialista da 2ª sessão: Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes; Cynthia Barrow Giles de Santa Lúcia, professora titular em Ciências Políticas da Universidade de West Indies foi a apresentadora da sessão 3: Os efeitos da participação da mulher na política; e, como conferencista principal, o evento contou com a participação de Maureen Clarke Clarke, ministra da Condição da Mulher na Costa Rica.

Jennifer Simons, anfitriã do encontro e presidente interina do Grupo de Mulheres Parlamentares, afirmou que “as discussões foram importantes; porém, ao voltarmos aos nossos países é preciso que traduzamos as ideias em planos de ação e que implementemos as ações que identificamos como importantes para cada um de nossos países”. Durante as colocações de encerramento, ela também destacou que a 10ª Assembleia plenária do ParlAmericas ocorrerá na Costa Rica no período de 22 a 24 de agosto de 2013, e instou aos participantes que compareçam ao evento, que abordará questões como o desenvolvimento dos recursos naturais e segurança alimentar sob o tema mais amplo do desenvolvimento econômico. “Eu gostaria de contar com a presença de todos os países das Américas uma vez que a forma como abordamos o desenvolvimento econômico será importante para o bem estar de todos os grupos de nossas sociedades, e, de em última instância, para a própria sobrevivência de nossos povos e sociedades”.

#2013-11 POR

O encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares teve início essa manhã e o tema do encontro é “Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política”. A abertura da sessão foi conduzida pela presidente da Assembleia Nacional do Suriname e presidente interina do Grupo de Mulheres Parlamentares, Jennifer Simons, que agradeceu a presença dos parlamentares que compareceram para refletir sobre o papel e a situação atual das mulheres na vida política dos países das Américas.

As participantes também foram acolhidas, via vídeo, pela membro da Assembleia do Equador, Linda Machuca, presidente eleita do Grupo de Mulheres Parlamentares. Ela destacou que “as discussões certamente incluirão o reconhecimento do progresso alcançado desde que nós [mulheres] nos aprofundamos na esfera política de nosso países e uma avaliação do papel das mulheres como presidentes de vários parlamentos, função que, sem dúvida, nos faz identificar nossos principais desafios na condição de interlocutoras políticas essenciais em nossos próprios países”.

Parlamentares homens e mulheres que participam do evento representam países como Antígua e Barbuda, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Paraguai, Santa Lúcia, Bahamas e Trinidade e Tobago.

#2013-10 POR

Amanhã começa o Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares. A edição deste ano acontecerá em Paramaribo, Suriname, e o seu tema principal é “Mulheres no poder: mudanças recentes na arena política”. Três sessões de trabalho irão orientar as discussões: Mulheres presidentes de legislaturas nacionais, Liderança e participação política de mulheres afrodescendentes e Os efeitos da participação da mulher na política.

#2013-09 POR

O ParlAmericas recebeu formalmente o estatuto de observador da União Inter-Parlamentar (UIP) durante a reunião do Comitê Executivo da UIP nos dias 20 e 21 de março de 2013, durante a 128ª Assembleia da UIP, realizada em Quito, Equador. Uma delegação do ParlAmericas, composta por membros do Conselho de Administração, participou da reunião.

A UIP é uma organização internacional, composta por parlamentos de todo o globo, que busca o diálogo parlamentar mundial, a paz e a cooperação entre os povos, e o estabelecimento da democracia representativa em todo o mundo.

Esta parceria é um passo adiante na agenda comum de ambas organizações para o fortalecimento da democracia e da governança democrática.

#2013-07 POR

O ParlAmericas envia suas condolências ao governo e à República Bolivariana da Venezuela por ocasião do falecimento do presidente Hugo Chávez Frías.

#2013-06 POR

O workshop do ParlAmericas “Os parlamentos e o setor extrativista: como melhorar a fiscalização e fomentar a colaboração” realizado em Bogotá, na Colômbia, se encerrou ontem após dois dias de discussões, apresentações de especialistas e trabalhos em grupo.

Os parlamentares se mostraram bastante entusiasmados com a troca de informações e experiências durante a reunão. Eles elaboraram diversas recomendações que tocam pontos variados sobre o assunto: desde o papel mais ativo que os parlamentos deveriam desempenhar para garantir a transparência em todos os níveis do setor extrativista, até a necessidade dos parlamentos em fortalecerem a integração regional e sub-regional para promover modelos alternativos de desenvolvimento econômico.

Houve consenso geral de que a participação do Instituto Revenue Watch e dos especialistas de outras organizações, como o Banco Mundial e a CEPAL, enriqueceram sobremaneira o evento.

Para ver a galeria de fotos do workshop, clique aqui.

Para ler as recomendações do workshop, clique aqui.

#2013-05 POR

Parlamentares de sete países sul americanos de língua espanhola participam do mais recente workshop do ParlAmericas.

As sessões de hoje do workshop do ParlAmericas “Os parlamentos e o setor extrativista: como melhorar a fiscalização e fomentar a colaboração”, em Bogotá, na Colômbia, contaram com parlamentares de Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Os assuntos abordados nas sessões incluíram: papel parlamentar, direito de consulta prévia, regulamentação e transparência em contratos existentes e futuras políticas de impostos.

As sessões de amanhã enfocarão a distribuição da renda gerada através das atividades extrativas, melhorias para o atual modelo de desenvolvimento e modelos alternativos de desenvolvimento.

#2013-04 POR

O ParlAmericas está organizando o workshop que objetiva oferecer um fórum sobre as atividades extrativistas para parlamentares e especialistas, com o fim de se discutir sobre os papéis e as ações das legislaturas nacionais com respeito ao assunto. O evento procurará, além de gerar conhecimento e fomentar o intercâmbio das melhores práticas parlamentares relativas ao setor na América do Sul, também considerar possibilidades de cooperação inter-parlamentar. O evento começa amanhã, dia 25 de fevereiro de 2013, às 8:30 (14:30 GMT).

Consulte a agenda do evento aqui (espanhol).

#2013-03 POR

ParlAmericas envia suas condolências pelas mortes ocorridas no último sábado, 26 de janeiro, em uma casa noturna na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

#2013-01 POR

O ParlAmericas envia suas condolências pelas perdas em consequência das chuvas intensas, e inundações resultantes, que abateu o Panamá nos últimos dias.

#2012-14 POR

A deputada Marianela Paco foi nomeada como a nova presidente da União de Mulheres Parlamentares da Bolívia (UMPABOL) em 12 de setembro. A parlamentar observou que os índices de violência têm aumentado e que o feminicídio deveria ser estabelecido como novo delito.

Gina Hill fez uma apresentação aos participantes do workshop inter-regional sobre Organizações Regionais e Participação Política Inclusiva e Representação, organizado pelo IDEA em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Sua apresentação fez parte da sessão IV do evento, cujo foco foi o papel complementar dos parlamentos regionais e assembleias parlamentares e seu relacionamento com organizações regionais. Entre os temas abordados pode-se citar a identificação de mecanismos de cooperação, bem como as iniciativas empreendidas por organizações regionais e parlamentos.

“Porque não somos uma organização temática, deixamos aos parlamentares a tarefa de determinar os tópicos de interesse e importância atual, sobre os quais eles queiram aprender mais, trocar perspectivas e emitir recomendações. Através do ParlAmericas, uma das maneiras que os parlamentares do hemisfério podem contribuir para os processos democráticos é trazendo estas recomendações para seus parlamentos nacionais“.

“Embora a medição de resultados tangíveis apresenta-se como tarefa difícil, eu acredito que não se pode subestimar o valor da diplomacia parlamentar e do dialogo informal”.

A 9ª Assembleia plenária do ParlAmericas, que reuniu 46 parlamentares de 14 países da América do Norte, da América Central, do Caribe e da América do Sul, terminou esta manhã após apresentação na plenária das recomendações desenvolvidas durante a reunião.

“Cada parlamentar leva a seu país as recomendações sobre os quatro temas, a fim de legislar sobre eles para o benefício da sociedade em geral”, disse o membro da Assembléia Nacional do Panamá Victor Julião III, anfitrião da 9ª Assembléia plenária do ParlAmericas e 1º vice-presidente da organização.

Na reunião também participaram 12 observadores parlamentares de 2 países e 3 territórios e representantes de 5 organizações. Durante a sessão plenária final foram realizadas eleições para cargos vagos no Conselho de Administração do ParlAmericas para as sub-regiões da América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul.

#2012-12 POR

Ontem, durante a segunda sessão de trabalho do Grupo de Mulheres Parlamentares da 9a Assembleia plenária do ParlAmericas, foi realizada a eleição das novas autoridades para o Comitê Executivo do Grupo de Mulheres Parlamentares.

Foram eleitas por aclamação Jennifer Simons, presidente da Assembleia Nacional do Suriname, para o cargo de vice-presidente, e Mónica Zalaquett, Deputada do Chile, como secretária do novo Comitê Executivo do Grupo de Mulheres Parlamentares.

O Grupo de Mulheres Parlamentares se fortalece com esta nova estrutura e, com ele, toda a organização.

Sobre o compromisso de cumprir com os objetivos do ParlAmericas e do grupo, inicia-se uma nova etapa de trabalho, cujas primeiras amostras serão vistas em breve no Encontro do Grupo de Mulheres Parlamentares, que será realizado no Suriname em 2013, onde o grupo continuará trabalhando pelos direitos das mulheres e pelo bem comum do hemisfério.

#2012-11 POR

Esta manhã foi inaugurada a 9ª Assembleia plenária do ParlAmericas, na qual mais de 40 parlamentares da América do Norte, América Central, Caribe e América do Sul debaterão quatro temas centrais: Estado de direito fraco: uma ameaça para a segurança cidadã, Impacto da crise econômica global nas Américas, Mudança climática e meio ambiente e Crise financeira e os efeitos nas mulheres da região.

A reunião contará com a presença da Major Pricilla de Oliveira Azevedo (Brasil), Marco Antonio Castillo (Guatemala), Howard N. Fenton (Estados Unidos), Ottón Solís Fallas (Costa Rica), Laura Gómez-Mera (Argentina), Michelle Michot Foss (Estados Unidos), Margarita Astrálaga (Colômbia), Jason Spensley (Canadá) e Mayra Buvinic (Chile).

“Hoje temos grandes problemas de segurança, mudanças climáticas e economia. Debateremos estes problemas e espero que daqui saiam recomendações que ajudem aos nossos governos e às populações dos nossos países a enfrentarem o que está por vir”, manifestou Victor Juliao (Panamá), anfitrião da reunião e primeiro vice-presidente do ParlAmericas.

#2012-10 POR

Randy Hoback foi o orador principal na conferência “Governo aberto e transparência nas indústrias extrativas na América Latina e no Caribe”, em Lima, Peru. O evento proporcionou um fórum para legisladores, grupos da sociedade civil, acadêmicos e empresas do setor privado para compartilhar experiências e visões sobre os principais desafios e oportunidades para fortalecer a transparência e a prestação de contas na gestão das indústrias extrativas na América Latina e no Caribe.

“Como legisladores, temos de estar bem informados para usar as habilidades e os recursos à nossa disposição para melhorar a prestação de contas do governo e sua capacidade de resposta através de um envolvimento constante com a sociedade civil, a mídia e a população em geral sobre questões essenciais.”

Linda Machuca, presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, assembleísta do Equador, junto com a senadora mexicana Adriana González, as deputadas chilenas Mónica Zalaquett, Andrea Molina, Cristina Girardi, Alejandra Sepúlveda, Marta Isasi, Ximena Vidal e María Antonieta Saa, se reuniram na Câmara dos Deputados do Chile para anunciar o início do Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares que começou hoje de manhã.

Linda Machuca indicou que o encontro “Segurança cidadã para as mulheres, uma tarefa parlamentar” é divido em três grandes temáticas, “particularmente tudo o que tem a ver com a violência e os índices de violência [que existem] em cada um dos nossos países; logo falaremos de temas relacionados com o femicídio e finalmente discutiremos sobre os orçamentos dos nossos países e como eles são ajustados em função do atendimento a estas necessidades generalizadas das mulheres na nossa região”.

A deputada Zalaquett ressaltou que “este encontro é extremamente enriquecedor, uma vez que nos permitirá avançar nas políticas públicas de todo o continente em favor das mulheres e das famílias [em nosso país] chilenas”. A deputada Sepúlveda destacou a importância de que o encontro seja realizado no nosso país. “Hoje, o Chile é o país que recebe e vai ter o encontro mais importante de mulheres parlamentares na América Latina, teremos quase 56 mulheres parlamentares com as quais vamos tratar temas orçamentários, definindo se eles são suficientes para abordar a questão da proteção da mulher em termos de femicídio e violência intrafamiliar”.

#2012-07 POR

Linda Machuca, presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, assembleísta do Equador, junto com a senadora mexicana Adriana González, as deputadas chilenas Mónica Zalaquett, Andrea Molina, Cristina Girardi, Alejandra Sepúlveda, Marta Isasi, Ximena Vidal e María Antonieta Saa, se reuniram na Câmara dos Deputados do Chile para anunciar o início do Encontro anual do Grupo de Mulheres Parlamentares que começou hoje de manhã.

Linda Machuca indicou que o encontro “Segurança cidadã para as mulheres, uma tarefa parlamentar” é divido em três grandes temáticas, “particularmente tudo o que tem a ver com a violência e os índices de violência [que existem] em cada um dos nossos países; logo falaremos de temas relacionados com o femicídio e finalmente discutiremos sobre os orçamentos dos nossos países e como eles são ajustados em função do atendimento a estas necessidades generalizadas das mulheres na nossa região”.

A deputada Zalaquett ressaltou que “este encontro é extremamente enriquecedor, uma vez que nos permitirá avançar nas políticas públicas de todo o continente em favor das mulheres e das famílias [em nosso país] chilenas”. A deputada Sepúlveda destacou a importância de que o encontro seja realizado no nosso país. “Hoje, o Chile é o país que recebe e vai ter o encontro mais importante de mulheres parlamentares na América Latina, teremos quase 56 mulheres parlamentares com as quais vamos tratar temas orçamentários, definindo se eles são suficientes para abordar a questão da proteção da mulher em termos de femicídio e violência intrafamiliar”.

#2012-07 POR

Randy Hoback visita Cartagena na Colômbia como presidente do ParlAmericas, se junta ao primeiro-ministro Stephen Harper na Cúpula das Américas e o acompanha em seguida a Santiago do Chile, em uma reunião bilateral.

Uma delegação representando o ParlAmericas está participando de eventos preparativos para a Cúpula das Américas, em Cartagena, Colômbia. Representantes do Canadá, México, Honduras e Haiti irão participar de um diálogo inter-parlamentar coordenado pelo Parlamento Andino, com o apoio do ParlAmericas. A delegação pretende realizar reuniões adicionais com parlamentares do Parlamento Andino presentes no evento.

Esta manhã Randy Hoback participou de uma reunião especial do Conselho Permanente da OEA, a convite do presidente deste Conselho, o embaixador haitiano Duly Brutus. O tema do encontro foi o futuro econômico e democrático da região. Os assuntos discutidos na reunião tiveram enfoque nos cinco temas da Sexta cúpula das Américas: integração física regional, redução da pobreza e da desigualdade, desastres naturais, acesso e utilização de tecnologias e segurança.

O ParlAmericas (anteriormente conhecido como FIPA – Fórum Interparlamentar das Américas) e a Organização de Estados Americanos assinaram hoje um memorando de entendimento (MdE) que estabelece um marco para melhorar a cooperação e a interação em áreas de interesse comum, em particular, a democracia, os sistemas legias e o uso da lei.

O presidente do ParlAmericas, Randy Hoback, e o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, assinaram o memorando de entendimento. Para ver a galeria de fotos do evento, clique aqui.

O MdE identifica áreas de cooperação entre as duas instituições, como bases de dados, o papel do ParlAmericas como fórum legislativo perante a OEA, intercâmbios parlamentares no contexto de processos existentes, os diretos da mulher e questões de gênero, assim como a instauração de centros de comunicação sub-regionais.

#2012-04 POR

Gina Hill, diretora geral do ParlAmericas, reuniu-se com o presidente do GOPAC da América Latina e do Caribe, senador Ricardo García Cervantes, com o membro provisório do Conselho da América Latina e do Caribe, Fernando Pérez Noriega, e com os funcionários da Secretaria Global do GOPAC para discutir possíveis futuras parcerias em 27 de janeiro.

No I Encontro Feminista da América Latina e o Caribe (Bogotá, julho de 1981), foi instituído o dia 25 de novembro como dia internacional para a eliminação da violência contra a mulher. No encontro foram denunciadas a violência doméstica de gênero e o estupro e assédio sexual estatais, incluindo a tortura e os abusos sofridos por prisioneiras políticas. A data comemora o crime das irmãs Mirabal (Patria, Minerva e María Teresa), três ativistas políticas mortas no dia 25 de novembro de 1960 nas mãos da polícia secreta do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.

Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu essa data como dia internacional para a eliminação da violência contra a mulher, convidando governos, organizações internacionais e não-governamentais a sensibilizar a opinião pública mundial  com relação a esse problema.

ParlAmericas hoje se une a esta comemoração para dizer CHEGA. Eliminemos todas as formas de violência psicológica, física, sexual, o maltrato infantil, a prostituição e o tráfico das mulheres.

Por uma luta hemisférica contra a violência contra as mulheres.

#2011-03 POR

A presidenta do Grupo de Mulheres Parlamentares de ParlAmericas participou no Fórum Mundial de Parlamentares (16-17 de novembro, Krabi, Tailândia) convocado pelas Nações Unidas, que procurou numa legisladora jovem, interessada em temas migratórios e de mulheres, a representação das Américas

Cerca de 40 parlamentares do mundo participaram do evento. A intervenção principal de Linda Machuca ocorreu durante a mesa redonda “Exemplos de como as políticas de população guiaram as políticas de investimento”, na qual representou a América Latina junto aos representantes da África, Ásia-Indonésia e Europa.

#2011-02 POR

No dia 26 de outubro último, na Embaixada do Canadá em Washington DC, a senadora Céline Hervieux-Payette recebeu o prêmio “The World of Difference 100 Award” outorgado por The International Alliance for Women (TIAW). Esta instituição entrega o prêmio uma vez por ano a cem mulheres do mundo inteiro por sua contribuição ao empoderamento econômico das mulheres no âmbito local, regional ou internacional.

Por tal motivo, a FIPA-ParlAmericas, instituição para cujo êxito a senadora contribuiu de maneira significativa, e em particular, o Grupo de mulheres parlamentares das Américas, como parte desta organização e do qual a senadora Hervieux-Payette foi a primeira presidenta, dirige com prazer a mais cálida congratulação por este merecido reconhecimento.

O prêmio que a senadora Hervieux-Payette acaba de receber é o reconhecimento ao exercício de sua carreira legislativa, que se caracterizou pela luta em favor das mulheres.

Parabenizamos a senadora e afirmamos que ela é inspiração e exemplo a seguir para as mulheres parlamentares em exercício.

Linda Machuca Moscoso

Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares
Membro da Assembléia do Equador

#2011-01 POR

Delegação do ParlAmericas: presidente Randy Hoback e diretora geral Gina Hill.